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Diário Oficial publica exoneração de Zé Lacerda e mudanças na Polícia Militar

Diário oficialA edição deste sábado (15) do Diário Oficial do estado publicou a exoneração do ex-vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto, que após declarações de sua filha, a vereadora Raíssa Lacerda (PSD), pediu ao governador Ricardo Coutinho (PSB) para se afastar do governo.

Apesar de deixar a administração estadual, José Lacerda reafirmou seu compromisso de lutar pela manutenção da aliança entre PSB e PSDB.

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O Diário Oficial de hoje também publicou mudanças na estrutura da Policia Militar da Paraíba. O coronel Marcos Alexandre de Oliveira Lima Sobreira, que comandava o Policiamento Regional da Policia Militar, passa a responder pela direção do Centro de Educação, no lugar do coronel Daniel Sales Silva Junior.

 

O tenente coronel João da Matta Medeiros Neto é o novo Comandante de Policiamento Regional da Policia Militar. O Subcomando Regional será exercido pelo tenente coronel Ricardo Sérgio Maia Nicodemi.

Blog do Luís Torres

Após sinalizar aproximação ao PSB de Ricardo, sobrinho de Zé Maranhão agora mira artilharia em Veneziano

benjaminDepois de admitir que o Solidariedade poderá marchar junto com o PSB nas eleições de outubro deste ano, o deputado federal Benjamim Maranhão, que comanda a legenda na Paraíba, agora mirou a artilharia para o pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Veneziano Vital do Rêgo.

Em entrevista ao radialista Rudney Araújo durante o jornal 850 na Rádio Rural, neste final de semana, Benjamim Maranhão acusou o cabeludo de ter ‘rifado’ a candidatura do PMDB após convencer o ex-governador José Maranhão a sair da disputa e pleitear uma vaga de deputado federal.

Segundo o dirigente do SDD, o motivo de ter deixado o PMDB aconteceu devido a uma estratégia errada por parte de Veneziano, que convencera Zé Maranhão a se candidatar à Câmara Federal, desistindo de disputar o Senado, e assim sacrificaria sua candidatura.

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Benjamim lembrou que ‘na tal’ estratégia não tinha, por exemplo, sacrifício quanto a candidatura de Nilda Gondim, mãe de Veneziano. Ainda conforme o deputado, o planejamento de campanha do PMDB excluía totalmente sua candidatura à reeleição rumo a Câmara dos Deputados e esse foi o verdadeiro motivo dele ter decidido pegar outro caminho e se abrigar no SDD.

Indagado sobre sua situação com o tio, Zé Maranhão, Benjamim foi enfático ao declarar que não tem problemas nem com o PMDB nem com Maranhão e usou tom desafiador ao declarar que a candidatura do tio não atrapalha seu projeto de reeleição. “Pelo contrário, a minha candidatura atrapalha a dele” – disparou.

Márcia Dias

PB Agora

Presidente estadual do PSB não vê mal na volta da aliança com o PMDB de Zé Maranhão

O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, declarou nessa segunda-feira que é completamente possível a renovação da aliança entre seu partido e o PMDB, pacto esse quebrado com o embate pelo Governo do Estado em 2010, quando Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho estiveram em lados opostos.

“Eu faço política pra dentro, não pra fora. Faço política somando”, afirmou Rosas, deixando claro que não vê problema algum na renovação da parceria para a disputa de 2014. “No processo, grande alianças são feitas. Nós já fomos aliados em 2006”, lembrou o dirigente.

O mais surpreendente nas palavras de Edvaldo foi o tom de respeito imposto ao partido que ‘hoje’ faz oposição ao Governo socialista. “O PMDB quer o bem da Paraíba, e ele pode ajudar a trazer recursos para o nosso Estado”.

Ao ser questionado se realmente há possibilidade de Ricardo Coutinho e Maranhão estarem juntos no mesmo palanque em 2014, Edvaldo salientou que, “se for para o bem da Paraíba”, o PSB não irá se opor.

“Ninguém se perde na volta!”, parafraseou o dirigente o escritor José Américo de Almeida, ao lembrar da aliança entre os dois em 2006.

MaisPB

Pedro Benedito: Afinal, do que Zé Dirceu é acusado?

A Corrupção ativa, hipótese legal do artigo 333 do Código Penal, consiste no ato de oferecer (esse oferecimento pode ser praticado das mais variadas formas) vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Esse crime só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público. Caso haja imposição do funcionário para a vantagem oferecida, não há corrupção ativa e, sim, concussão.

No caso de um funcionário público propor a vantagem, é desconsiderada a sua condição, equiparando-se a um particular. Não há modalidade culposa. Na sua forma qualificada e em razão da oferta, o funcionário realmente retarda ou omite ato de ofício, ou realiza ato infringindo o seu dever. E, a pena prevista é de reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Já a formação de quadrilha está previsto no art. 288 do Código Penal e se faz caracterizado quando associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes, a pena é de reclusão, de um a três anos.

O que há no processo de fato sobre a formação de quadrilha?

O ex-ministro é acusado pela PGR de “comandar as ações dos dirigentes do Partido dos Trabalhadores”, mas são inúmeros os testemunhos de dirigentes do governo, do PT e de outros partidos que atestam que José Dirceu se afastou completamente das questões partidárias quando assumiu a chefia da Casa Civil, ou seja, a PGR sustenta essa afirmação sem nenhuma prova. Foi fartamente comprovado por inúmeros testemunhos que José Dirceu se afastou da administração do PT e não intervinha nos seus atos ou decisões.

Zé Dirceu é acusado ainda de “controlar e ter ciência das atividades do secretário de finanças do Partido dos Trabalhadores”, da instrução processual restou provado que a secretaria Financeira do PT agia com plena autonomia e que José Dirceu, afastado do partido, não tinha qualquer interferência em suas ações. Os depoimentos no processo demonstram que mesmo os membros da Executiva do PT não tinham conhecimento dos empréstimos bancários realizados pelo partido, esse era um assunto de competência e responsabilidade da secretaria de finanças e da presidência, todas as provas mostram que Delúbio Soares atuava com independência e sem a necessidade de ciência ou anuência de José Dirceu, que se dedicava exclusivamente ao governo.

A PGR afirma que Zé Dirceu tinha “vínculos com Marcos Valério”, mas os depoimentos do presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Cosa, e do ex-ministro de Obras Públicas de Portugal Antônio Mexia esclarecem que a viagem de Marcos Valério para Portugal não tinha relação com José Dirceu, com o Governo brasileiro ou partidos políticos. No mesmo sentido, depõe o presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Espírito Santo Silva Salgado. Diversas testemunhas provaram que as audiências do então Ministro José Dirceu com instituições financeiras eram regulares e próprias do exercício do seu cargo.

A testemunha Ivan Guimarães, por exemplo, garantiu que a negociação do apartamento relacionado com Maria Angela Saragoça não teve nenhuma relação com José Dirceu, que sequer tinha ciência das tratativas daquele imóvel. Da mesma forma, Maria Angela testemunhou ser amiga de Silvio Pereira e que foi exclusivamente através dele que obteve contato com Marcos Valério, sem qualquer atuação ou mesmo ciência do então ministro-chefe da Casa Civil.

Para demonstrar o “poder” de José Dirceu a PGR afirma que era ele que emitia a decisão final sobre indicação de nomes para cargos públicos. Mas ss testemunhos mostram que Silvio Pereira era o representante do PT no processo do qual todos os partidos da base aliada participavam para chegar a um consenso em relação aos nomes que seriam indicados. As provas mostram que ele agia sem nenhuma influência de José Dirceu. Também mostram que a Casa Civil era passagem burocrática obrigatória para verificar a vida pregressa de um nome que fosse indicado, como testemunhou o ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira. Vários depoimentos atestam que esse procedimento não contava com a ingerência de José Dirceu.

E sobre a corrupção ativa?

A PGR afirma que Zé Dirceu corrompeu parlamentares para obter votação favorável ao governo no Congresso. Mas os testemunhos mostram que a aliança eleitoral realizada pelo PT com o PL incluía a divisão dos recursos arrecadados para a campanha, como afirmou o então Vice-Presidente José Alencar, cujo nome ainda não foi sequer citado no julgamento. Também demonstram que o detalhamento financeiro dessa aliança se deu sem a participação de José Dirceu. Da mesma forma, o PTB, que apoiou a candidatura de Lula no segundo turno e participava do governo, realizou aliança eleitoral com o PT envolvendo ajuda financeira para as próximas campanhas eleitorais. José Múcio Monteiro é categórico ao afirmar em depoimento que José Dirceu não participou desse acordo porque já era ministro, afastado das questões partidárias.

Da mesma forma, os depoimentos do processo mostram que o PP sempre esteve aliado ao governo Lula e que José Borba integrava a ala do PMDB que apoiava o governo. A acusação também não conseguiu estabelecer relação entre os saques realizados e as votações no congresso. Pelo contrário, os depoimentos de membros das comissões parlamentares de inquérito que investigaram o caso demonstram que não havia relação entre votações e saques.

Mas e as acusações de Roberto Jefferson?

Os testemunhos no processo mostram que Roberto Jefferson fez as acusações no momento que estava acuado por estar no foco de graves acusações relacionadas com a gravação de Maurício Marinho recebendo dinheiro nos Correios. Provou-se que Jefferson supunha que as denúncias dos Correios haviam sido feitas por um militante do PT. Jefferson alegou que falou sobre a compra de votos antes do escândalo para algumas pessoas, que foram ouvidas como testemunhas e negaram esta afirmação (Miro Teixeira, Walfrido Mares Guia, Ciro Gomes, etc.).

Não há nos autos uma única testemunha que confirme a alegação de Roberto Jefferson de que a imaginada compra de votos era um escândalo na Câmara ou que eram perspectiveis os rumores de sua existência. Ao contrário, dezenas de testemunhos colhidos na ação penal negam taxativamente a afirmação de que a compra de votos existia e era comentada. Na realidade o que emerge dos autos é que Jefferson tinha interesse em criar a acusação de compra de votos para sair do foco das acusações que pesavam contra si. Todas as suas acusações foram desmentidas por dezenas de testemunhas ouvidas no processo, mas a PGR apresenta o depoimento de Roberto Jefferson como a única prova, sem outros testemunhos ou elementos de prova, ignorando o fato de que a condição de acusado já abalava a sua credibilidade e que suas declarações foram desmentidas por dezenas de testemunhas do processo.

A opinião pública, influenciada por uma campanha midiática sem precedentes espera a “condenação exemplar” de Zé Dirceu, quando deveria esperar o melhor julgamento, o mais justo e isento julgamento.

Está ai minha opinião.

*Pedro Benedito Maciel Neto, 48, advogado e professor, autor, dentre outros, de “Reflexões sobre o estudo do direito”, ed. Komedi (2007).

Portal Vermelho

PTC demonstra insatisfação com PMDB e pode abandonar candidatura de Zé Maranhão já no 1º turno


Confira nota na íntegra que o partido distribuiu nota com a imprens:


NOTA A IMPRENSA

 

PTC MOSTRA INSATISFAÇÃO COM COLIGAÇÃO COM O PMDB DE ZÉ MARANHÃO E CONVOCA CANDIDATOS PARA DELIBERAR SOBRE ALIANÇA BRANCA JÁ NO 1º TURNO

            O Presidente do PTC – Partido Trabalhista Cristão – PTC no município de João Pessoa (Marcus Azevedo) após receber varias criticas dos seus candidatos a vereadores na capital sobre o tratamento dos mesmos recebidos pelos coordenadores da campanha de Zé Maranhão do PMDB, resolveu convocar para a próxima semana todos os seus candidatos e decidirem em conjunto, um posicionamento sobre os últimos 30 dias de campanha.

            Não podemos sacrificar nossos candidatos nem a coligação por interesses pessoais, os candidatos do PTC nem recepcionados dignamente são pela coordenação geral da campanha majoritária do PMDB, até a presente data, temos vários candidatos que nem gravaram o guia eleitoral, a desorganização e o desrespeito com os partidos aliados é grande, desabafou Marcus Azevedo Presidente Municipal do PTC na Capital, o mesmo está se reunindo com a Direção Estadual do PTC nesta quarta (05) e na próxima semana irá junto com os candidatos decidirem a postura do partido e dos candidatos nesta reta final de campanha.

 Assessoria de imprensa para o Focando a Notícia


Cícero Lucena e Zé lideram pesquisa do Jornal da Paraíba, Luciano Agra despenca para 10% e Estela só tem 5%

O ex-governador José Mara­nhão (PMDB) e o senador Cíce­ro Lucena (PSDB) saem na fren­te na disputa pela Prefeitura de João Pessoa, segundo pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto de Pesquisas So­ciais, Políticas e Econômicas (Ipespe). A pesquisa, enco­mendada pelo Jornal da Para­íba, apresenta dois cenários, sendo um com a candidatura de Estelizabel Bezerra e outro com a candidatura de Luciano Agra, ambos do PSB. O mesmo critério foi adotado com as can­didaturas de Nonato Bandeira e Janduhy Carneiro, do PPS.

Em qualquer dos cenários, Maranhão e Cícero lideram a disputa na capital. No cenário 1, em que aparece o nome de Estelizabel, o pré-candidato do PMDB lidera com 22% dos votos. Em seguida vem o pré–candidato do PSDB com 19%, e em terceiro aparece Luciano Cartaxo, do PT, com 7%. Apesar de ser a favorita do governador Ricardo Coutinho, Estelizabel aparece distante dos primei­ros colocados na pesquisa, com apenas 5% das intenções de voto. A pesquisa Ipespe foi realizada quando ainda não havia sido divulgada a decisão do prefeito Luciano Agra de en­trar na disputa em João Pessoa. Sua decisão saiu dois dias após a pesquisa ter sido concluída. O PSB terá que escolher entre Estelizabel Bezerra e Luciano Agra na convenção que acon­tecerá no dia 10. Estelizabel Bezerra está um ponto à frente do deputado Toinho do Sopão (PTN), que tem 4% dos votos. Geraldo Amorim (PDT) obteve 2%. Já Nonato Bandeira (PPS) e Major Fábio (DEM) estão com 1%. Não pontuaram na pes­quisa ítalo Kumamoto (PSC), Lourdes Sarmento (PCO) e Antônio Radical (PSTU). O pré–candidato Renan Palmeira, do PSOL, sequer foi citado pelos entrevistados. 23% não sabem,ou não responderam e 16% vo­tam branco ou nulo.

Zé e Ciço

 

Jornal da Paraíba