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WhatsApp fora do horário de trabalho gera processo e condenação de empresas

Mensagens corporativas de WhatsApp fora do horário de trabalho podem gerar processo e já renderam até condenações de empresas, que precisaram arcar com pagamento de horas extras ou danos morais a funcionários.

Embora esteja incorporado à rotina de trabalho dos brasileiros –o país é um dos principais mercados do aplicativo–, o uso corporativo da ferramenta fora do ambiente laboral depende de contratos ou de termos claros entre patrão e empregado, sob o risco de virar prova contra abusos.

O país não tem uma lei específica como a França, que adotou o direito de se desconectar, mas a CLT cita “meios telemáticos e informatizados” ao tratar de trabalho remoto.

Se o empregado receber mensagens de seus superiores via WhatsApp durante o momento de descanso (folga, finais de semana ou férias) sobre assuntos relacionados ao trabalho, poderá pleitear o pagamento de horas extras, segundo Otavio Pinto e Silva, professor da USP e sócio do escritório Siqueira Castro.

“Estamos diante de uma ferramenta tecnológica que pode implicar conexão do trabalhador à empresa. Pedidos feitos pelo empregador fora do horário de expediente podem fazer com que o empregado se ative no horário de descanso, e isso pode significar hora extra.”

Quando o empregado tem de ficar sempre atento ao telefone para verificar se há mensagens da empresa, a situação caracteriza o período de sobreaviso, que também deve ser remunerado, de acordo com Pinto e Silva.

“Nesse caso, mesmo que o empregado não seja chamado ao trabalho, precisa receber por estar em sobreaviso”, diz.

Para o advogado, essa regra geral pode ser flexibilizada. Uma das formas é incluir no contrato de trabalho que o trabalhador pode ser contatado via aplicativo fora do horário de expediente regular.

Outra opção, segundo ele, é a negociação com o sindicato de determinada categoria de acordo ou convenção coletiva sobre o tema.

“A recomendação é que a empresa converse sobre essas situações com o sindicato, de forma coletiva. Essa situação de contato pode ser regulada, e a maior segurança jurídica é quando essa possibilidade do uso [do aplicativo] está no acordo coletivo”, diz.

Pinto e Silva afirma que a reforma trabalhista permitiu que sindicatos fizessem flexibilizações para além do previsto na legislação trabalhista em casos que incluem regime de sobreaviso e teletrabalho.

Para Rodrigo Nunes, sócio do escritório Cascione, as negociações são possíveis, mas dentro dos limites legais de jornada de trabalho, que não pode superar oito horas diárias, com possibilidade de duas horas extras.

“Mensagens de WhatsApp têm sido aceitas como provas na Justiça do Trabalho, e acessar o empregado fora do horário de expediente é fazê-lo trabalhar”, diz Rodrigo Nunes, sócio do Cascione.

Se o chefe manda uma mensagem eventual com uma dúvida pontual ao empregado, não há caracterização de hora extra, de acordo com ele.

“Se for algo mais demorado e frequente, é trabalho e precisa ser remunerado. A regra é que o empregado precisa ter seu direito ao descanso respeitado e não deve ter folgas e férias interrompidas”, afirma.

Para mitigar riscos, algumas empresas já passaram a incluir o uso do aplicativo em termos aos funcionários, segundo Paulo Sardinha, presidente da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos).

“As empresas dizem que não são culpadas, mas isso nunca as isentará da responsabilidade. O WhatsApp hoje está claramente relacionado às políticas internas e aos código de ética das companhias.”

Para ele, o uso do mensageiro precisa seguir o rigor de outras regras cotidianas, e os grupos com colegas e chefes podem ser encarados como “salas de reunião digital”.

“As condenações de empresas e até pessoais, como o caso da administradora de um grupo que foi responsabilizada por não coordenar o comportamento das pessoas, estão chamando a atenção”, diz.

Enquanto a resposta de email fora do trabalho exigia certo dispêndio do trabalhador nos anos 1990, que precisava recorrer ao computador, o WhatsApp se enquadra na comunicação instantânea do smartphone, que trouxe eficiência, e também risco, às relações de trabalho.

Do lado dos colaboradores, uma orientação comum na área de RH, segundo Debora Nascimento, diretora-geral da consultoria Capacitare, é seguir normas e tentar organizar a rotina para o uso do aplicativo, como responder a mensagens não relacionadas ao ofício no intervalo.

As mensagens de trabalho fora do expediente devem ser evitadas. “Muitos ficam preocupados se não responderem e querem mostrar que estão disponíveis. É preciso entendimento claro de que todos estão na mesma página.”

O comportamento em grupos corporativos, segundo ela, pode ser guiar pela conduta esperada dentro da empresa: comentários relativos ao assunto e “sem uso de palavras de baixo calão” –com o adicional de não enviar correntes, memes ou falar de política.

 

FOLHAPRESS

 

 

Áudios de WhatsApp revelam conversas entre suspeitos do Dia do Fogo

O site da revista Globo Rural teve acesso a duas mensagens de áudios que circulam no Sudoeste do Pará, atribuídas ao ex-prefeito de Novo Progresso, Neri Prazeres. Nestes áudios, Prazeres alerta pelo WhatsApp uma pessoa identificada como Ricardo (que seria o empresário e pecuarista Ricardo De Nadai) sobre as consequências do avanço do desmatamento na região.

As mensagens teriam sido gravadas em 8 de agosto passado, dois dias antes do Dia do Fogo. No dia 10 de agosto, um grupo formado por grileiros, garimpeiros, comerciantes e fazendeiros, convocado pelo WhatsApp, teria provocado várias queimadas pelas florestas de Novo Progresso e Altamira. O crime, que vem sendo chamado de Dia do Fogo, está sendo investigado pelas Polícias Federal e Civil.

No áudio, Prazeres diz que o desmatamento vai ser o maior da história. “Bom dia Ricardo! Eu tô bastante preocupado com o que está vindo por aí. Olha. O desmatamento aí na região, naquela região de São Félix do Xingu ali, divisa…próximo a Progresso e no Progresso, vai ser maior…diz que tá tendo o maior desmatamento da história.”

Ricardo De Nadai, dono da Agropecuária Sertão, é uma das pessoas que está sendo ouvidas pela Polícia sobre o Dia do Fogo. De Nadai seria o criador do Grupo Sertão, que teria mobilizado 70 pessoas para participar dos incêndios.

Neri Prazeres é uma das lideranças de maior peso dentro do agronegócio no Sudoeste do Pará. Ocupa atualmente o cargo de diretor executivo do Consórcio Tapajós, cujo objetivo principal é trabalhar pela regularização fundiária dos municípios da região, principalmente Novo Progresso e Itaituba.

Assassinato

Pesa contra o ex-prefeito de Novo Progresso graves acusações. Em um vídeo, o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf), Aluísio Sampaio, também conhecido como Alenquer, dias antes de ser assassinado a tiros em Castelo dos Sonhos, acusou Neri de estar planejando a sua morte. Alenquer foi morto no dia 11 outubro de 2018, em Altamira. De acordo com a polícia, a vítima foi morta com vários tiros na cabeça próximo à BR-163. A Polícia Civil informou que uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime.

Aluísio era ligado ao movimento de posseiros. Em 2017, o ativista já tinha recebido ameaças de morte, devido à disputa com grileiros da região. De acordo com o Movimento Rural dos Trabalhadores Sem Terra (MST), apesar de Aluísio ser considerado uma liderança dentro do movimento rural, ele nunca foi vinculado à entidade.

Dias depois um dos suspeitos de envolvimento na morte do líder sindicalista, foi assassinado durante troca de tiros com policiais militares, em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira, sudeste do estado.Na época, Neri Prazeres negou o crime e divulgou nota dizendo que “este camarada chamado de Alenquer é uma figura conhecida na região por grilagem.

Clique aqui e ouça o primeiro áudio. Abaixo a transcrição:

– Bom dia, Ricardo! Deixa eu te falar, cara. Eu tô bastante preocupado com o que está vindo por aí. Olha. O desmatamento aí na região, naquela região de São Félix do Xingu ali, divisa…próximo a Progresso e no Progresso, vai ter maior…diz que tá tendo o maior desmatamento da história. Sabe? Isso vai dar uma repercussão! Só pra você ter uma ideia, eu tô precisando comprar uns “óleo queimado” pra aqui no sítio que eu tenho aqui, tão tirando umas madeira pra fazer um curral. Aqui em Itaituba já tem uma semana que eu tô tentando juntar 40 litros de óleo queimado, não tem porque tudo vai pro Progresso pras derrubada, cara. E eu tô vendo a partir desses dias, que isso vai dar uma repercussão tão negativa! Eu tô preocupado. Eu tô preocupado que, sinceramente, nós vamos acabar tendo um boicote, alguma coisa com nossos grãos, com nossa produção. Tô preocupado, sinceramente. Aqui no consórcio nós discutimos isso. Todo mundo. Inclusive os investidores de Mato Grosso tão muito preocupados com isso, produtores de grãos, com o desmatamento desordenado que está tendo esse ano, cara!

Clique aqui e ouça o segundo áudio. Abaixo a transcrição.

Sabe o que é preocupante? Que eu acho que…que nem, por exemplo, as pessoas ficam fascinadas pelo que o Bolsonaro fala. Sabe? Assim. Eu vejo assim. É. Fala o que a gente que ouvir. Só que você pode pensar, mas não pode ficar falando. Ele fala, as pessoas, as pessoas acham interessante, aplaudem. Ele fala pra plateia. Aquilo que ele falou pra Alemanha, aquilo lá, bicho, vai ser um tiro no pé. Que era pra eles…não precisava do dinheiro deles, aqueles rolo, lá, né? Agora, já tem assim uma grande força de sanção contra o Brasil, de sanção econômica contra os produtos brasileiros por causa de desmatamento, sabe? E eu tô vendo, esse ano, aí, na região de São Félix do Xingu, Novo Progresso, Altamira, até na Floresta do Jamanxim, lá pro lado do Castelo, mas, rapaz, um mundo velho sendo desmatado. Isso vai dar uma repercussão tão desgraçada pra cima de nóis! Eu tive com o Pagot e eles tão extremamente preocupado porque já tem ameaça de países, de não comprar grãos do Brasil enquanto não, enquanto não diminuir desmatamento. E não é o que tá acontecendo. Então, tá todo mundo, assim, preocupado. Ele tava me dizendo que, cara, a preocupação…até a Ferrogrão já tamo, assim, repensando, porque a repercussão vai ser muito desgraçada desse povo aí, dos países, aí, compradores de grãos. Cara! Aí é complicado, ó!

Procurado por diversas vezes ao longo desta segunda-feira (9/9), o Consórcio Tapajós não atendeu às ligações da reportagem.

 

revistagloborural

 

 

No WhatsApp, família vem antes de política, constata pesquisa do Datafolha

O brasileiro afirma discutir mais assuntos de família do que de política no WhatsApp, aponta pesquisa Datafolha sobre o uso de redes sociais e o comportamento dos usuários no aplicativo de mensagens.

Considerando-se os 69% dos entrevistados que afirmam ter conta no WhatsApp, os assuntos citados por eles como os mais discutidos nos grupos são família (39%), trabalho (31%), política (30%), amigos (15%), futebol (14%), escola (13%) e religião (12%). A resposta era espontânea e múltipla, ou seja, o entrevistado poderia citar mais de um tema.

O Datafolha ouviu 2.086 pessoas nos dias 4 e 5 de julho em 130 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento aponta ainda que 7 em cada 10 brasileiros adultos, ou 72%, dizem possuir conta em pelo menos uma rede ou aplicativo social. O mais popular é o WhatsApp (69%), seguido de Facebook (59%), Instagram (41%) e Twitter (16%).

Entre aqueles que dizem ter conta em alguma rede social, 19% afirmam seguir o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em ao menos uma rede, ante 44% que não o seguem.

Bolsonaro afirmou na última sexta-feira (12) que é censurado pelo WhatsApp, referindo-se à limitação no encaminhamento de mensagens no aplicativo.

“Uma maneira de me cercear foi diminuir o alcance do WhatsApp”, disse em uma live nas redes sociais. “Há censura em cima disso. Temos que lutar contra isso.”

Nas eleições do ano passado, bolsonaristas tiveram como uma das principais estratégias de campanha a atuação por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens.

A restrição no reenvio, implantada em janeiro deste ano, foi uma tentativa de combater a disseminação de informações falsas e rumores, segundo o aplicativo que pertence ao Facebook.

Anteriormente, era possível encaminhar mensagens para 20 outros usuários ou grupos, número que caiu para cinco pessoas por vez com a nova medida.

Entre os pesquisados pelo Datafolha que têm conta no WhatsApp, metade (49%) participa de até cinco grupos, e apenas 24% não participam deles -a média é a de sete grupos por usuário.

A faixa etária que mais participa dos grupos -considerando a fatia de 1 a 5 grupos- é a de entrevistados com 45 a 59 anos (55%), enquanto aqueles com 60 anos ou mais são os que menos participam (44%).

Entre os mais jovens, de 16 a 24 anos, só 23% não estão em nenhum grupo. Esse percentual chega a 36% entre os usuários com 60 anos ou mais.

Os mais velhos, com 60 anos ou mais, estão mais presentes (37%) que os jovens de 16 a 24 anos (24%) em grupos que discutem política.
Esse assunto também é mais citado por homens -35% ante 25% de mulheres- e pessoas com renda familiar mensal de mais de dez salários mínimos -54% ante 22% de quem tem renda de até dois salários mínimos.

Em relação ao critério da avaliação do governo Bolsonaro (este, aliás, usuário assíduo de redes sociais), entrevistados que reprovam a gestão ou a aprovam se dizem mais ativos (36% e 32%, respectivamente) em grupos de política no WhatsApp do que aqueles que avaliam o presidente como regular (21%).

Pesquisados que avaliam o governo como ótimo ou bom são os que mais discutem família (44%), enquanto os que consideram o presidente ruim ou péssimo e afirmam discutir esse tema nos grupos são 35%.

Analisando-se o partido de preferência, 50% dos entrevistados que discutem política em grupos no WhatsApp citam o PSL de Bolsonaro, ante 40% do PSDB e 32% do PT.”

A maior fatia de entrevistados (37%) afirma participar de grupos com até 25 pessoas, enquanto 24% dizem estar em grupos com 26 a 50 pessoas, 14%, grupos de 51 a 100 usuários, e 17%, 101 ou mais.

 

FOLHAPRESS

 

 

No TSE, especialistas apontam dificuldade para combater conteúdo falso no WhatsApp

Especialistas em conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news”, ressaltaram nesta sexta-feira (17) as dificuldades de se combater a prática no aplicativo de mensagens WhatsApp. Eles falaram durante o segundo dia do “Seminário Internacional Fake News e Eleições”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O consultor de marketing digital Marcelo Vitorino definiu o aplicativo como “uma terra perdida”.

“Em relação à criptografia ponta a ponta não tem o que fazer. O WhatsApp é uma terra perdida. Como é mensagem de usuário para outro usuário, a gente não teria nem como atuar ali”, ressaltou Vitorino.

Para ele, é necessário que partidos políticos façam um trabalho de conscientização entre seus militantes. O consultor também destacou que não há a possibilidade de se acabar totalmente com as “fake news”, mas que o problema pode ser reduzido com a atuação conjunta dos três Poderes.

“Temos que trabalhar juntos, Legislativo, Executivo e Judiciário. Acredito que só com a união dos três Poderes, envolvendo todos os entes, é que esse problema vai ser reduzido”, afirmou.

O coordenador de projetos sobre democracia e tecnologia, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, Marco Konopacki, destacou o potencial viral de disseminação de mensagens com conteúdo falso pelo WhasApp.

“Com poucos compartilhamentos e cliques você tem a potencialidade de atingir até 65 mil pessoas num fluxo muito rápido”, disse Konopacki.

Segundo ele, as dificuldades de se auditar conteúdos veiculados pelo aplicativo e regular o compartilhamento de informações ocorrem, porque, além da criptografia, há poucas informações associadas a um vídeo propagado. Não se sabe, por exemplo, quem encaminhou, quem assistiu e quem repassou o conteúdo a terceiros.

Konopacki disse ainda que os usuários do WhasApp não dão retorno sobre as informações recebidas em suas interações no aplicativo.

“O WhatsApp não tem uma ferramenta como o Facebook de denunciar um conteúdo”, lembrou.

Ele destacou ainda que o desafio é regular e derrubar a desinformação, preservando liberdade de expressão e a privacidade dos usuários.

G1 

 

 

Mais um político paraibano é vítima de tentativa de golpe no WhatsApp

O deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), foi vítima de uma tentativa de golpe. Alguém se fez passar pelo parlamentar no WhatsApp e tentou comprar um carro em João Pessoa. Ele é o terceiro político a ser alvo da ação de bandidos nessa modalidade de crime nos últimos dias no estado.

Por meio da assessoria, Pedro Cunha Lima disse que o caso será levado à Delegacia de Defraudações para que o golpista responda por seus atos na Justiça e para que ninguém tenha prejuízo.

De acordo com o deputado, o golpista utilizou um número de celular diferente do utilizado por ele, mas cadastrou o seu nome e ainda utilizou uma foto sua. Depois disso, a pessoa entrou em contato com um vendedor de carros se dizendo interessado na compra de um veículo.

“Foi nessa hora que o filho do vendedor me reconheceu por meio da foto e entrou em contato com nossa assessoria para certificar se realmente eu estaria tentando comprar um carro. Então o golpe foi descoberto e evitamos que o vendedor tivesse o prejuízo”, explicou o deputado, alertando a população para essa modalidade de crime.

Na Paraíba, prefeitos, vereadores e outros políticos também já passaram pela mesma situação e também por clonagem da rede social WhatsApp. Pedro pede para que tenham cuidado com abordagem de pessoas se fazendo passar por ele para comprar bens ou serviços.

 

portalcorreio

 

 

Só 4 das 50 imagens mais replicadas no WhatsApp nas eleições são reais

Um estudo em conjunto da USP, UFMG e da Agência Lupa analisou o grau de veracidade de 50 imagens que mais circularam em grupos de WhatsApp entre os dias 16 de agosto e 7 de outubro de 2018, período de campanha do primeiro turno das eleições. Segundo o levantamento, apenas quatro imagens eram verdadeiras.

O estudo usou como base um levantamento feito com 347 grupos públicos de discussão política no WhatsApp, monitorados pelo projeto “Eleições sem Fake”, mantido pela UFMG. Nesses grupos públicos, 18.088 usuários postaram 846.905 mensagens. Dentre elas, 107.256 eram imagens; 71.931 eram vídeos; 13.890, áudios; 562.866, mensagens de texto e 90.962, links externos”.

Foram destacadas as 50 imagens mais compartilhadas, que passaram por checagem da Agência Lupa. Dessas, apenas quatro eram comprovadamente verdadeiras, segundo o estudo.

O trio que coordenou o levantamento -Cristina Tardáguila, diretora da Agência Lupa, Fabrício Benevenuto, cientista da computação e professor da UFMG, e Pablo Ortellado, professor e colunista da Folha de S.Paulo- assinou um artigo no New York Times sobre o impacto das fake news compartilhadas pelo WhatsApp nas eleições presidenciais.

Com base no estudo, eles cobram uma ação do WhatsApp para uma ação contra a proliferação de fake news – notícias falsas, manipuladas e divulgadas na rede.

“Infelizmente, no primeiro turno o aplicativo foi usado para espalhar quantidade alarmante de desinformação, rumores e notícias falsas”, diz o texto. O artigo cita a pesquisa Datafolha que aponta que 44% dos eleitores dizem se informar pelo aplicativo de troca de mensagens.

O grupo que coordenou o estudo sugere três ações específicas que poderiam ser tomadas pela empresa: restringir o número de vezes que uma única mensagem pode ser replicada, restringir o número de destinatários para quem uma mensagem pode ser enviada e aumentar o limite do número de usuários em cada grupo – hoje são 256.

Folha de S. Paulo

Relatório da PF aponta 43 chamadas entre Aécio e Gilmar no WhatsApp

Relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram 43 chamadas telefônicas via WhatsApp entre si no período entre 16 de março e 13 de maio deste ano.

Ao menos uma das ligações foi feita no dia em que o ministro decidiu suspender interrogatório do tucano© Foto: Estadão Ao menos uma das ligações foi feita no dia em que o ministro decidiu suspender interrogatório do tucano
 

De acordo com duas tabelas anexadas pela PF no relatório, referentes a dois celulares de Aécio Neves, teriam sido 38 chamadas com um celular de Aécio, e 5 com outro, dentro desse período de tempo. Do total de 43, 20 tiveram zero segundos de duração, sugerindo que não foram completadas. Outras 23 tiveram duração de tempo que variou entre alguns segundos e oito minutos.

Apesar de destacar “frequência de contato”, o relatório diz que essa informação não tem relação com os conteúdos em investigação na Operação Patmos, iniciada na delação da J&F, da qual o tucano é alvo.

A PF destacou que Gilmar Mendes é relator de quatro inquéritos contra Aécio no STF e frisou que ao menos uma das ligações foi feita em um dia no qual o ministro deu uma decisão que suspendeu um interrogatório pelo qual o investigado deveria passar no dia seguinte.

“Não é possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas ligações, restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em questão”, observou inicialmente a PF no relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal como parte das análises realizadas na Operação Patmos.

Segundo a PF, “algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Policia Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF, conforme se verifica em tela de acompanhamento processual daquela Suprema Corte”.

A PF faz a ressalva de que não é possível afirmar que as ligações feitas no dia 25 de abril tenham relação com o requerimento feito por Aécio Neves na mesma data pedindo a suspensão do interrogatório. Mas, segundo a PF, “é de se destacar a coincidência desses contatos”.

“No material analisado, embora sem conteúdo probatório correlacionado aos fatos sob investigação (Operação Patmos), destacam-se os registros verificados nos aparelhos celulares utilizados pelo Senador Aécio Neves, nos quais se evidencia os seus contatos frequentes com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, relator de quatro inquéritos em que ele aparece como investigado”, diz na conclusão o agente da Polícia Federal Morais Cezar da Mota Furtado.

O relatório também citou que o número do empresário Joesley Batista, delator do Grupo J&F, estava na agenda do celular de Aécio Neves, e pontuou que houve um chat entre o tucano e o empresário. De acordo com a PF, o conteúdo não está disponível.

OUTRO LADO

Procurado por meio da assessoria de imprensa, o ministro Gilmar Mendes ainda não se manifestou sobre o assunto. A defesa do senador Aécio Neves afirmou que o tema dos diálogos era a reforma política.

“O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política”, disse o advogado de Aécio Neves, Alberto Zacharias Toron.

O advogado destaca que a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do senador foi resultado de petição protocolada pelos advogados, de acordo com a súmula 14 do STF.

“Tal decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois”, afirmou o advogado.

Estadão

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Mais de 100 pessoas recebem intimação via WhatsApp da Justiça Federal na PB

Quem mandar fotos, mensagens ou vídeos para a Justiça é banido por um ano do serviço (Foto: Ascom/JFPB)

Mais de 100 pessoas aderiram à intimação via WhatsApp até esta segunda-feira (16), de acordo com a Justiça Federal na Paraíba (JFPB). A ferramenta começou a ser utilizada pela 10ª Vara Federal de Campina Grande, em 30 de agosto. O serviço é opcional mas, segundo a JFPB, visa reduzir custos e proteger o meio ambiente.

Para receber as intimações pelo aplicativo, é necessário preencher um termo de adesão e enviar para o e-mail intimacao.whatsapp@jfpb.jus.br. Caso o usuário não responda por duas vezes ao aviso da Justiça em 24 horas, o intimado não vai ser mais notificado por essa via e não pode retornar por um ano.

Caso o aderente envie fotos, vídeos ou mensagens para o número também é banido da forma de notificação. Segundo a JFPB, nenhum documento ou informação pode ser passada nem solicitada através do WhatsApp pelo usuário. Caso necessite de qualquer esclarecimento, o usuário deverá comparecer ao atendimento da Vara que praticou o ato ou peticionar no processo.

A medida foi autorizada pela Lei 11.419/2006, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e na decisão proferida pelo mesmo órgão no Procedimento de Controle Administrativo nº 0003251.94.2016.2000000, que entendeu pela validade da sua utilização para a comunicação de atos processuais a quem solicitar.

 G1

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Intimação por WhatsApp é implantada em processos da Justiça Federal na Paraíba

Partes em processos da Justiça Federal na Paraíba vão poder ser intimadas pelo WhatsApp (Foto: Daniela Ayres/ G1)

A intimação das partes em processos judiciais no âmbito da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) podem ser feitas por meio do WhatsApp a partir desta quinta-feira (17). De acordo com o órgão, a implantação da intimação pelo aplicativo visa dar celeridade aos processos e a adesão das partes à notificação é voluntária. Nos casos de não adesão, as partes vão ser intimadas pelos outros meios previstos em lei.

Segundo o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, diretor do Foro da JFPB, a utilização do aplicativo promove uma modernização dos serviços públicos. “A novidade também permite a adequação do funcionamento do Poder Judiciário aos princípios da proteção ambiental e a redução de despesas, em face das restrições orçamentárias”, explica.

A intimação pelo WhatsApp é prevista em lei e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de uma resolução de 2013 e de uma decisão proferida pelo órgão que entendeu pela validade da utilização do aplicativo para a comunicação de atos processuais às partes que assim optarem.

Para autorizar esta modalidade de intimação, os procuradores, membros do Ministério Público, autoridades policiais, peritos, assistentes, integrantes de órgãos públicos, advogados e demais participantes da relação processual precisam assinar o Termo de Adesão, disponível no site do JFPB, e enviar para o email intimacao.whatsapp@jfpb.jus.br.

“A ideia é utilizar a tecnologia para agilizar a justiça e reduzir os custos com a expedição de cartas, reduzindo também o trabalho dos Oficiais de Justiça”, explica o diretor do Núcleo Judiciário, Ricardo Correia.

Após a adesão, o destinatário da intimação deve estar ciente do recebimento pelo aplicativo em um prazo de 24 horas, iniciando a contagem dos prazos. A falta de resposta, por duas vezes, implica no desligamento do aderente a esta forma de comunicação. A parte que for desligada só poderá requerer uma nova inclusão após um ano.

 Ainda de acordo com a JFPB, o canal de diálogo por meio do WhatsApp deve ser usado apenas para receber as intimações. As partes não vão poder utilizar o aplicativo para enviar textos, vídeos ou imagens, sob pena de serem desligadas da modalidade. As secretarias das Varas Federais também ficam proibidas de prestar quaisquer informações, bem como receber manifestação ou documento pela ferramenta.
G1

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A pressão funcionou! Versão beta do WhatsApp traz antigo Status de volta

whatsO WhatsApp lançou há uma semana o Status, um novo recurso de troca de fotos e vídeos que desaparecem 24 horas após sua postagem. Mas o antigo Status, aquele que te deixava colocar uma frase que dizia seu “estado de espírito”, acabou sendo sacrificado por conta disso.

Mas, para os fãs do recurso original do WhatsApp, pode haver uma luz no fim do túnel. O perfil de Twitter @WABetaInfo, que adianta novidades ainda em fase de testes das futuras versões do aplicativo, mostrou que o antigo Status consta em uma versão beta para iOS número 2.17.8.14.

Ele aparece com o nome de “tagline” (slogan, em tradução livre). Já na versão beta para Android número 2.17.85 chama-se “about” (sobre). Em uma versão beta anterior, o nome do recurso escondido era “Info” (informação).

O @WABetaInfo testa versões que nem mesmo as pessoas que se inscreveram para ser usuários beta do WhatsApp têm acesso. Para ser um usuário beta no Android, basta ir à página do aplicativo na Google Play e depois em “tornar-se testador”, mas talvez tenha que esperar novas versões do WhatsApp para ver o velho Status.

Como são informações extraoficiais, não se sabe quando (ou se) o WhatsApp oficializará a volta do Status velho. E se isso acontecer, provavelmente ele não vai “matar” a versão nova do Status, mas as duas opções deverão coexistir.

Pelo menos no Brasil, o novo Status do WhatsApp, inspirado no Snapchat, não agradou os fãs do app: em enquete do UOL, 79,41% dos mais de 10 mil votantes criticaram o novo Status.

Poucos aprovaram a cópia de recursos de aplicativos (Snapchat e Instagram) com propósitos diferentes, a mudança de abas na tela inicial (que deixou os contatos um pouco mais escondidos) e, claro, o fim do antigo Status, que muitos usavam para colocar frases poéticas ou mandar indiretas para seus “crushes”.

Nas redes sociais, os lamentos pelo fim do antigo Status renderam a hashtag #KdMeuStatusDoWhats.

Quero voltar agora ao Status antigo, dá?

A resposta, infelizmente, é: oficialmente, o WhatsApp não possui uma ferramenta que faça o aplicativo voltar à versão mais antiga –nem no Android nem no iPhone (iOS).

É importante manter o aplicativo atualizado, porque a cada versão erros são corrigidos, mas se você realmente “não está sabendo lidar”, pode tentar se aventurar.

No iPhone, por conta do sistema iOS, que não dá espaço para personalizações, os passos são complicadíssimos. Até existem alguns tutoriais na internet que mostram como fazer, mas eles requerem paciência e conhecimento técnico. Se você não manja do assunto, procure quem entenda.

No Android, é um pouco mais fácil instalar versões antigas de aplicativos, mas lembramos que não é recomendado o uso de APKs (espécie de arquivo ‘zip’ para Android) que não sejam oficiais. Você corre o risco de pegar algum vírus ou danificar seu smartphone.

Caso queira se arriscar, primeiro desinstale a versão do WhatsApp. Depois habilite a opção “Fontes desconhecidas” em Configurações/Ajustes > Segurança.

Então, baixe no seu celular uma versão anterior do WhatsApp no site APK Mirror e clique no arquivo baixado para começar a instalar, como se fosse um programa do Windows.

Uol

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