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Polícia prende em Guarabira homem acusado de violência doméstica e estupro de vulnerável

Um homem com um mandado de prisão expedido pela Justiça, acusado pelos crimes de violência doméstica e estupro de vulnerável, foi preso por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) no início da madrugada deste domingo (28), na cidade de Guarabira. Os policiais foram informados que um homem estaria praticando desordem em via pública no Bairro Cordeiro e, ao chegarem ao local, ele tinha se evadido.

Após a realização de diligências, o homem foi localizado e, através de consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão, os policiais verificaram que ele responde pelos dois crimes e tinha um mandado em aberto expedido no dia 23 de abril do ano passado, pela 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. O acusado foi conduzido para a delegacia.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Dois homens são presos suspeitos de estupro contra menina de 12 anos em Cuitegi-PB

Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) prenderam em flagrante, na noite dessa terça-feira (30), na cidade de Cuitegi, dois homens, de 25 e 24 anos de idade, suspeitos de estupro de vulnerável que teria sido praticado contra uma menina de 12 anos. A denúncia foi feita pelo pai da menina, que informou que a filha teria sido abusada sexualmente pelos dois homens depois que a encontrou em uma casa em construção no Loteamento Olívio Madruga com um deles. Ao questionar a filha sobre o que teria acontecido, a menina afirmou ter estado no local e praticado relações sexuais com os dois homens. Os suspeitos foram localizados pelos policiais e, depois de presos, eles foram conduzidos, juntamente com a vítima e os genitores, para a Delegacia de Polícia Civil.

Também na terça, mas à tarde, em Araçagi, uma mulher foi presa em flagrante suspeita de receptação depois que policiais militares e civis tomaram conhecimento da localização de um aparelho de telefone celular que tinha sido roubado em Guarabira. Após a realização de diligências, a suspeita foi localizada e, ao procederem a abordagem e busca pessoal, os policiais encontraram com ela o telefone roubado e ela foi conduzida à delegacia.

Já na madrugada desta quarta-feira (1º), no centro de Alagoa Grande, policiais prenderam um homem após receberem denúncia de que ele estaria com sinais visíveis de embriaguez e praticando desordem em via pública. Rapidamente, a guarnição de Rádio Patrulha da 2ª Companhia compareceu ao local e conseguiu identificar o suspeito que, depois de contido, foi conduzido para a delegacia, onde foi autuado por embriaguez e desordem.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Em Belém, homem é preso por estupro de vulnerável

Por volta das 20hrs do domingo (29), a Polícia Militar tomou conhecimento que teria havido um estupro de vulnerável na rua Joaquim Rodrigues em Belém, agreste da paraíba.  De imediato compareceu ao local a guarnição da viatura 6093, comandada pelo tenente Dos Santos que confirmou o fato.

A vítima relatou na presença de sua genitora e da guarnição policial que um indivíduo havia passado a mão em suas partes íntimas. O acusado foi preso e conduzido a delegacia de policial civil em Guarabira-PB para as providências legais.

 

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Idoso é preso em Alagoa Grande acusado de estuprar sobrinhas de 12 e 8 anos

Foto: Wagner Varela

Um homem de 61 anos de idade foi preso nesta segunda-feira (6), na cidade de Alagoa Grande, acusado de estupro de vulnerável praticado contra duas sobrinhas, de 12 e 8 anos de idade, que são irmãs. A prisão foi feita pela guarnição da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), composta pelo Cb Nascimento, Sd Dean e Sd Porfírio, comandada pelo Ten Diniz, e foi solicitada pela delegada da Polícia Civil, Maria Soledade, após confirmação do exame de conjunção carnal na menina de 12 anos.

O abuso teria ocorrido na última sexta-feira (3), no interior na lanchonete do acusado, onde ele teria molestado com os dedos a irmã mais velha e acariciado as partes íntimas da menor. Como a menina apresentou febre decorrente de uma infecção gerada pelas lesões, o fato chamou a atenção da mãe dela, que informou ao Conselho Tutelar.

Os conselheiros encaminharam as duas irmãs, que relataram que os abusos eram frequentes, para exames nesta segunda-feira. Eles inclusive chegaram a sofrer ameaças feitas pelo acusado, o que junto com o resultado do exame feito na menina de 12 anos, gerou a materialidade e a autoria para a prisão dele.

O acusado foi preso depois de várias diligências realizadas pelos policiais militares nas imediações da residência e da lanchonete que ele possui. Ele foi abordado quando chegava em casa e conduzido à delegacia, onde foi realizado o auto de prisão em flagrante delito.

Assessoria 4º BPM

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Homem é preso em Belém acusado de estupro de vulnerável contra duas menores

Um homem foi preso em flagrante por policiais da 3ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), na cidade de Belém, na noite desse sábado (14), acusado de estupro de vulnerável contra duas menores, uma de 14 e outra de 10 anos de idade.

Os policiais foram informados de que duas menores tinham sido abusadas sexualmente por um homem no Conjunto Novo. Ao chegar ao local, a guarnição comandada pelo subtenente Dos Santos confirmou que o acusado teria oferecido o valor de R$ 5 às duas para tocar nas partes íntimas delas e praticar atos libidinosos.

Diante das denúncias, o acusado foi localizado e preso. Ele e as vítimas, assim as genitoras delas, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, onde ele foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável.

Assessoria 4º BPM

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Homem com mandado por violência doméstica e estupro de vulnerável é preso em Guarabira

Um homem com mandado de prisão por violência doméstica e estupro de vulnerável foi preso por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) na noite desta quarta-feira (26), no bairro Santa Terezinha, em Guarabira. A guarnição comandada pelo Cb Joabes foi informada de que um homem estaria agredindo fisicamente os familiares no interior da sua residência e, ao chegar ao local e fazer uma consulta no nome dele, através do Copom, foi verificado que ele tinha o mandado de prisão expedido pela Vara de Execução Penal de Guarabira.

No momento em que os policiais chegavam na residência, o acusado tentou fugir, mas foi impedido pelo padrasto e pelo irmão, que ainda foi ameaçado de morte por ele, que estava bastante agressivo e com sinais visíveis de embriaguez. O acusado foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde, além do cumprimento do mandado, também foi autuado por embriaguez e desordem.

EM CAIÇARA – Outro mandado de prisão expedido pela Justiça foi cumprido por policiais da 3ª Companhia do 4º BPM na cidade de Caiçara. Um homem de 29 anos, residente em Nova Cruz-RN, acusado de homicídio qualificado, foi preso pela guarnição formada pelo Sgt J. Silva, Cb Tiago e Sd Washington. O acusado foi levado para a cadeia de Caiçara.

Assessoria 4º BPM

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Policiais do 4º BPM prendem acusado de estupro de vulnerável em Alagoa Grande

Reprodução
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Neste domingo (21), em Alagoa Grande, um homem foi preso em flagrante por policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), acusado de estupro de vulnerável praticado contra uma menor de 12 anos de idade.

Os policiais realizavam rondas quando foram informados, através do Conselho Tutelar, que havia acontecido um estupro de vulnerável em uma casa em construção no Conjunto da Cehap. De imediato, os policiais e membros do Conselho Tutelar se dirigiram até a residência do acusado, que foi identificado pela vítima. Eles foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, onde o acusado foi autuado em flagrante.

Redação Focando a Notícia

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Adolescentes são apreendidos acusados de estupro de vulnerável contra criança de 8 anos em Alagoa Grande

Quatro adolescentes, um de 14 anos, dois de 15 e um de 16, foram apreendidos acusados de estupro de vulnerável praticado contra um menino de 8 anos no Morro do Cruzeiro, em Alagoa Grande. As apreensões foram feitas nesta segunda-feira (15), por policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) depois de denúncia feita por uma conselheira tutelar.

Logo depois de tomar conhecimento do fato, a guarnição comandada pelo Cb Adeângelo, junto com conselheiros tutelares, deu início às diligências para localizar os adolescentes infratores. Os quatro acusados foram apreendidos pelos policiais militares, um deles na escola onde estuda.

Os adolescentes infratores e a vítima foram levados para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o auto de apreensão em flagrante pelo ato infracional.

Assessoria 4º BPM

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Policiais do 4º BPM prendem homem acusado de estupro de vulnerável em Alagoinha

Um homem com mandado de prisão por estupro de vulnerável foi preso nesta quarta-feira (10) por policiais da Rádio Patrulha da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) em Alagoinha.

De posse do mandado expedido pela Vara de Alagoinha, a guarnição composta pelo Cb Fagner, Cb Sérgio e Sd Eduardo conseguiu localizar o acusado no centro da cidade. Depois de preso, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

Este foi o terceiro mandado de prisão cumprido na cidade de Alagoinha somente nesta semana, comprovando o empenho dos policiais militares da 2ª Companhia, que visam à prevenção do cometimento de crimes.

Assessoria 4º BPM

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Juiz entende que não há “estupro de vulnerável” em caso de jovens que iniciaram vida sexual consensual

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O magistrado Anderley Ferreira Marques, juiz da 2ª Vara Mista de Sousa, absolveu um réu do crime de estupro de vulnerável, em virtude de supostos “acusado” e “vítima” serem casados e terem iniciado namoro quando ambos eram adolescentes, com 17 e 13 anos, respectivamente. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público, mas não há indícios de que houve relações sexuais não-consentidas, de acordo com o juiz que proferiu a decisão.

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Para o juiz, é necessária a previsão de exceção, no Código Penal, para os casos de adolescentes em situação de namoro ou relação.

“A partir do termo seco da lei, a conjunção carnal com menor de 14 anos se configura como crime de Ação Penal Pública incondicionada, de caráter hediondo. Mas é preciso analisar cada caso, pois, segundo os autos, o casal iniciou o namoro, com consentimento dos pais e, dois anos depois, passaram a conviver juntos, tendo, na sequência, um filho”, observou o magistrado.

Em seu julgamento, o juiz considerou que a tipicidade penal não poderia ficar restrita ao aspecto formal, e que a conduta descrita na denúncia seria atípica (não constituiria crime).

Além disso, o magistrado verificou que, na forma dos arts. 1.520 e 1.551 do Código Civil, seria possível o casamento da alegada vítima, adolescente, ainda que menor de 14 anos. Também destacou que a Constituição, em seu art. 226, § 3º, estimula a conversão da união estável em matrimônio.

“O envolvimento de adolescentes em conduta sexual consensual mostra-se cada dia mais corriqueiro, como parte de um relacionamento íntimo. Daí a dificuldade, sob o aspecto lógico-jurídico, de se compreender que a relação sexual consentida, quando réu e vitima eram adolescentes, pudessem automaticamente converter-se em crime hediondo (Lei n. 8.072/90, art. 1º, VI) tão logo alcançasse o varão a maioridade”, discorreu o magistrado na sentença.


MaisPB com Assessoria