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Após morte de vereador, suplente eleito com sete votos assume vaga em Curral Velho, PB

Um vereador na cidade de Curral Velho, localizada a 371 km de João Pessoa, tomou posse no Câmara de Vereadores da cidade na segunda-feira (8) após um outro vereador, de quem ele era suplente, morrer em um acidente de motocicleta no fim de junho. Um trâmite comum a todas as câmaras do país se não fosse fato de João Bernardino Pereira (PR), de 49 anos, ter recebido apenas sete votos na eleição de 2016, correspondente a 0,39% dos votos válidos no município.

O presidente da Câmara de Curral Velho, Cleonaldo Leite (PSB) confimou que a solenidade de posse aconteceu em uma sessão realizada na Câmara na segunda-feira, com a presença dos demais colegas de casa. O vereador conta que, mesmo com a peculiaridade, foram seguidos os ritos legais para que Bernardino, como é conhecido o policial militar que tinha sido eleito suplente, assumisse a cadeira deixada por Antônio Jailson Alves, popularmente conhecido como Antônio Carnaúba (PR).

“Cumprimos o regimento e empossamos Bernardino. Sabemos que ele teve menos de 1% dos votos válidos, mas a legislação eleitoral havia indicado que ele era o suplente”, comentou o presidente da câmara de Curral Velho.

Bernardino, que é policial militar, tomou posse como vereador após ter apenas sete votos na eleição de 2016 — Foto: Eduarda Costa/Câmara de Vereadores de Curral Velho

Bernardino, que é policial militar, tomou posse como vereador após ter apenas sete votos na eleição de 2016 — Foto: Eduarda Costa/Câmara de Vereadores de Curral Velho

A vaga ocupada por Bernardino, eleito suplente a partir do coeficiente eleitoral, que soma os votos obtidos pela coligação e distribui entre os candidatos mais votados dentro da aliança entre os partidos, determinou que após Antônio Carnaúba, vereador mais votado no pleito de 2016 em Curral Velho, com 237 votos (13,17% dos votos válidos), o próximo na linha de sucessão seria o policial militar com apenas sete votos.

A coligação da qual o Partido da República (PR), legenda de Bernardino e de Antônio Carnaúba, tinha também os partidos PC do B e DEM. Na eleição de 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a coligação de Bernardino obteve 541 votos, elegendo no total três vereadores.

Vereadores da coligação PR / PC do B / DEM em Curral Velho em 2016

Vereador Partido Votos Situação eleitoral
Antônio Carnaúba PR 237 votos (13,17%) Eleito (morto em acidente)
Rijailson Diniz PC do B 157 votos (8,73%) Eleito
Nogueira DEM 138 votos (7,67%) Eleito
Bernardino PR 7 votos (0,39%) Suplente (empossado vereador)
Amanda PC do B 1 voto (0,06%) Suplente
Dona Lúcia PC do B 1 voto (0,06%) Suplente

G1 tentou entrar com Bernardino, mas o vereador não atendeu as ligações.

Morte em acidente

O vereador Antônio Jailson Alves (PR), conhecido como Antônio Carnaúba, morreu na madrugada do dia 28 de junho deste ano, no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. De acordo com a assessoria de imprensa da unidade de saúde, Carnaúba, permaneceu um dia internado após sofrer um acidente de moto, mas não resistiu aos ferimentos. O acidente foi registrado na PB-370, na saída da cidade de Curral Velho, localizada na região do Sertão da Paraíba.

Câmara de Vereadores de Curral Velho mantém sessões quinzenais — Foto: Eduarda Costa/Câmara de Vereadores de Curral Velho

Câmara de Vereadores de Curral Velho mantém sessões quinzenais — Foto: Eduarda Costa/Câmara de Vereadores de Curral Velho

Outra suplente quer vaga de vereador

Cícera Mota dos Santos, conhecida como Cicinha de João Paulo (PSDB), obteve 99 votos no pleito e foi a primeira candidata a ficar fora das vagas, no 10° lugar entre os mais votados. Ao tomar conhecimento da posse de Bernardino, decidiu dar entrada no Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para requerer a vaga deixada pelo vereador morto em acidente.

De acordo com Cicinha de João Paulo, seu advogado deu entrada na ação pela vaga de Antônio Carnaúba na terça-feira (9). “A gente está esperando o resultado. Por lei era pra ser quem obteve mais votos, mas a gente aguardou a posse para pegar os documentos e buscar na justiça essa cadeira. Na cidade é só o que se comenta”, comentou.

Curral Velho

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Curral Velho tem 2,5 mil habitantes, de acordo com Censo realizado em 2010. A Câmara de Vereadores da cidade é composta por nove vereadores.

Cada um deles recebe um salário mensal de R$ 3 mil, segundo dados do Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e as sessões para discutir leis e requerimentos do município, pertencente à região imediata de Itaporanga, acontecem quinzenalmente.

Ainda de acordo com o Sagres, o custo mínimo pra manter a Câmara de Curral Velho funcionando é de cerca de R$ 55 mil reais por mês em 2019. Somente em 2018, a Câmara de Curral Velho gastou com pagamento da folha de pessoal mais de R$ 420 mil, incluindo vereadores e servidores.

Curral Velho, cidade no Sertão paraibano, tinha colégio eleitora de 1.867 eleitores em 2016, nas últimas eleições municipais — Foto: Reprodução/curralvelho.pb.gov.br

Curral Velho, cidade no Sertão paraibano, tinha colégio eleitora de 1.867 eleitores em 2016, nas últimas eleições municipais — Foto: Reprodução/curralvelho.pb.gov.br

 

G1

 

 

Bolsonaro tem 53% dos votos válidos e Haddad, 47%; diz Vox Populi

Pesquisa CUT/Vox Populi divulgada nesta quinta-feira (25) mostra o candidato Jair Bolsonaro com 53% dos votos válidos, seis pontos percentuais à frente de Fernando Haddad (PT), que tem 47%. O instituto ouviu 2 mil eleitores entre 22 e 23 de outubro. A margem de erro é 2,2%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00709/2018.

No cenário espontâneo, quando os entrevistadores perguntam em qual candidato o eleitor votaria sem apresentar opções, Bolsonaro aparece com 44% das intenções contra 39% de Haddad.

A pesquisa do Vox Populi também mostra que 17% dos eleitores estão indecisos. 12% afirmaram que não votarão em ninguém, em branco ou deverão anular o voto. Já 5% não sabem em quem vão votar ou não quiseram responder. Todos os números são os mesmos apresentados pela pesquisa anterior, realizada entre 16 e 17 de outubro.

O candidato petista tem 41% de rejeição contra 40% do pesselista. Nas regiões, Haddad vence apenas no Nordeste: 60% a 25%. Nas demais, a vantagem é de Bolsonaro: 51% a 29% no Sudeste; 51% a 33% no Sul; e 50% a 34% no Centro-Oeste e Norte. Os presidenciáveis estão tecnicamente empatados na intenção de voto entre as mulheres: 40% para Bolsonaro e 39% para Haddad. Entre os homens, 49% para o capitão reformado e 37% para o ex-ministro da educação.

A pesquisa CUT-Vox Populi foi realizada entre 22 e 23 de outubro. Foram feitas 2.000 entrevistas pessoais e domiciliares com eleitores de 16 anos ou mais, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior de todos os estratos socioeconômicos. Os entrevistadores foram em 121 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Folha de PE

Bolsonaro tem 35% dos votos válidos; Haddad tem 27%, veja os números de nova pesquisa

Levantamento encomendado pelo banco BTG Pactual à FSB Pesquisa mostra que Jair Bolsonaro, candidato ao Planalto do PSL, tem 35% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT) aparece com 24%. Os votos válidos são aqueles dados apenas aos candidatos –sem considerar os brancos e os nulos.

A empresa entrevistou por telefone 2.000 eleitores nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 p.p. e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento (íntegra) foi realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2018. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-05879/2018.

PESQUISA ESTIMULADA
Jair Bolsonaro é líder com 31% das intenções de voto. Em 2º lugar está Fernando Haddad com 24%. Ambos oscilaram dentro da margem de erro em relação a última pesquisa, divulgada em 24 de setembro.

Em 3º aparecem empatados tecnicamente os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), com 11% e 9%, respectivamente. Eis os percentuais apurados:

Eis também a evolução dos candidatos em todas as pesquisas BTG/FSB:

2º TURNO
O levantamento também traz estimativas para o 2º turno. Jair Bolsonaro é testado em todos os cenários e empata, dentro da margem de erro, com Ciro, Haddad e Alckmin. Fica à frente só de Marina Silva. Eis os resultados:

Ciro Gomes (PDT): 45%
Jair Bolsonaro (PSL): 41%
Branco/nulo/nenhum: 12%
Não sabe/não respondeu: 2%

Jair Bolsonaro (PSL): 43%
Fernando Haddad (PT): 42%
Branco/nulo/nenhum: 10%
Não sabe/não respondeu: 5%

Geraldo Alckmin (PSDB): 42%
Jair Bolsonaro (PSL): 41%
Branco/nulo/nenhum: 11%
Não sabe/não respondeu: 6%

Jair Bolsonaro (PSL): 44%
Marina Silva (Rede): 39%
Branco/nulo/nenhum: 15%
Não sabe/não respondeu: 5%

REJEIÇÃO
A candidata mais rejeitada é Marina Silva (Rede), que vem em trajetória de queda nas intenções de voto. Na pesquisa BTG/FSB, 56% dos entrevistados disse que não votaria na ex-ministra de jeito nenhum. Entre os principais candidatos, Ciro Gomes (PDT) é o menos rejeitado (44%).

Fonte: Polêmica PB

Haddad já tem 34% de potencial de votos, aponta pesquisa

Uma nova pesquisa de intenção de voto, realizada pelo portal “Poder360”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pode transferir 34% dos votos para Fernado Haddad, vice em sua chapa. De acordo com o levantamento, 8% “votariam com certeza” em Haddad apoiado por Lula e 26% “poderiam votar”. Em contrapartida, 52% disseram que “não votariam de jeito nenhum” e 14% não souberam ou não quiseram responder.

Fernando Haddad (PT) é vice na chapa de Lula
Fernando Haddad (PT) é vice na chapa de Lula

Foto: Leonardo Benassatto / Reuters

O “DataPoder360” entrevistou por telefone 5.500 moradores de 329 municípios das 27 unidades da federação, entre os dias 24 a 27 de agosto, segundo o “Poder360”.

Ao questionar se o eleitor “votaria com certeza”, “poderia votar” ou “não votaria de jeito nenhum” em cada um dos principais candidatos, o levantamento apontou um chamado “potencial de voto”. Nesse panorama, o maior potencial de voto aparece para um “candidato apoiado por Lula” sem nome definido, com 25% de “votaria com certeza” e 17% de “poderia votar”. A soma (42%) é maior do que a da própria candidatura do ex-presidente, que tem 30% de “votaria com certeza” e 7% de “poderia votar”.

Ciro (9%), Bolsonaro (8%), Alckmin (7%), Alvaro (6%) e Marina (5%) aparecem a seguir na tabela de “voto com certeza”. Ciro, Marina e Alvaro aparecem empatados com 26 por cento no “poderia votar”, ante 27 por cento de Alckmin e 17 por cento de Bolsonaro.

Na ponta da rejeição, Bolsonaro é o que aparece com o maior percentual de “não votaria de jeito nenhum”, com 67 por cento, contra 62 por cento de Alckmin, 61% de Marina e Ciro, 60% de Lula, 55 por cento de “candidato apoiado por Lula” e 52% de “Haddad apoiado por Lula” e Alvaro.

Intenções de voto

De acordo com a pesquisa, nas intenções de voto, Lula lidera com 30%, seguido por Bolsonaro com 21%. Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) aparecem com 7% cada, enquanto Marina Silva (Rede) tem 6 por cento, com os três candidatos tecnicamente empatados dentro da margem de erros, que é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Alvaro Dias (Podemos) aparece com 3%; e Cabo Daciolo (Patriota) e Henrique Meirelles (MDB) têm 2%.

Apesar de Lula estar preso desde o início de abril cumprindo pena pela condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que deve inviabilizar sua candidatura com base na lei da Ficha Limpa, o portal Poder360 informou que a pesquisa não testou cenários sem o ex-presidente para se focar em questionamentos específicos para saber o potencial de voto dos candidatos.

Reuters 

Lula lidera com 30,5% dos votos eventual disputa em 2018

lulaSe as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira, 15, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas como quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%.

A soma dos votos branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

No cenário de consulta espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados, Lula também lidera com 16,6% as intenções. Neste caso, Bolsonaro aparece em segundo com 6,5% e Aécio Neves em terceiro, com 2,2%. A soma de branco/nulo ou indecisos chega, contudo, a 67,8%.

“O presidente Lula ganha hoje em todos os cenários. Se as eleições fossem hoje, facilmente seria eleito como presidente da República. Há também um crescimento bastante significativo do Jair Bolsonaro, que mostra esse nicho de pessoas que pensam de forma diferente da média”, afirmou o presidente da CNT, Clésio de Andrade.

Na avaliação dele, também pesa a favor de Lula o fato de a pesquisa ter sido realizada após a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia. “Não tem dúvida. Estamos chegando à conclusão de que todos os aspectos pesaram. O passionalismo, a comoção e provavelmente alguma coisa de saudade dos bons tempos do Lula”, considerou.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 11 de fevereiro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. Com informações do Estadão Conteúdo.

Notícias ao Minuto

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Empossado há dois dias, prefeito de Gurinhém pode ter mandato cassado por suposta compra de votos

gurinhemEmpossado há dois dias, o prefeito do município de Gurinhém, Cláudio Freire Madruga, pode ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral e deixar a chefia do Poder Executivo antes mesmo de chegar o carnaval. O novo gestor está sendo acusado de comandar um esquema de compra de votos envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. O advogado do prefeito, José Augusto Nobre Neto, nega as acusações e afirma que a denúncia é fruto de um desespero político da parte derrotada na campanha.

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi impetrada pelo ex-gestor Tarcísio Saulo de Paiva, que acusa o atual prefeito de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio e pede a cassação e a inelegibilidade de Cláudio Madruga por 8 anos. Madruga venceu as eleições por uma diferença de apenas 19 votos.

De acordo com a ação impetrada na Justiça Eleitoral, o crime teria ocorrido por meio de pagamento de mensalidades atrasadas de filiados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurinhém. Constam nos autos do processo que os pagamentos ultrapassaram a quantia de mil reais e quitaram os débitos dos sindicalizados em troca de votos.

“Todos os indícios apontam para uma fraude enorme no referido sindicato, havendo provável conluio entre a chapa eleita, os candidatos a vereador Acácio e Romero e o presidente do sindicato, com o intuito de fraudar a liberdade do voto, por meio de favorecimento financeiro dos filiados e do próprio sindicato”, diz a peça jurídica.

Advogado nega acusações

O advogado José Augusto Nobre Neto, que atua na defesa do prefeito de Gurinhém, Cláudio Freire Madruga, disse que a ação movida pelo ex-prefeito é fruto de desespero de quem perdeu as eleições. Segundo ele, a ação não tem fundamento e está repleta de inverdades. “Essa é uma prática comum na história política  do ex-prefeito e foi assim que fez sua campanha”, comentou o advogado, afirmando que: “Quem tiver esperando por novas eleições em Gurinhém deverá aguardar a chegada de 2020”.

Ele afirmou que o ex-prefeito fez uma campanha repleta de “mentiras e de compra de votos”, porém tenta manchar a vitória do prefeito Cláudio Madruga com acusações levianas. “Infelizmente, para tentar criar factóides, o ex-prefeito, juntamente com Aguinaldo Freire, já condenado pela Justiça Eleitoral por espalhar notícias inverídicas, montaram depoimentos, forjaram declarações e cooptaram aliados seus para tentar macular a história de vida do prefeito Cláudio Madruga e desqualificar sua vitória”, argumentou o advogado.

Segundo ele, basta uma rápida leitura nos autos da ação, para se ter a certeza que o prefeito legitimamente eleito nunca teve contato com nenhuma das pessoas citadas e nunca ofereceu vantagens a ninguém, mesmo porque sua campanha foi feita de forma limpa e legítima. “Confiamos plenamente na Justiça e temos certeza que a demanda será julgada improcedente, reconhecendo a legitimidade dos votos conferidos ao prefeito Cláudio Madruga que tem muito mais que uma ficha limpa, tem uma vida limpa”, afirmou o advogado.

Fonte: Correio Online

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Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de ‘desaposentação’

stfO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira que a regra da desaposentação é inconstitucional. Com a decisão, o trabalhador que se aposenta proporcionalmente e continua contribuindo não pode renunciar à aposentadoria atual para pedir um benefício em valor mais alto no futuro. O julgamento tem repercussão geral – ou seja, o entendimento precisa ser aplicado em processos similares que aguardam solução em tribunais de todo o país. Hoje, cerca de 70 mil processos estão paralisados, aguardando a posição do STF. O INSS também será obrigado a adotar o mesmo entendimento na análise de pedidos de novos benefícios.

O placar ficou em sete votos a quatro. Votaram pelo fim da desaposentação Teori Zavascki, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. Por outro lado, defenderam o direito à revisão dos benefícios Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem no Brasil um milhão de aposentados que voltaram a trabalhar e continuam contribuindo para a Previdência Social. Em uma estimativa conservadora que leva em conta somente as aposentadorias ativas em dezembro de 2013, o impacto de uma decisão legitimando a revisão dos benefícios chegaria a R$ 588,7 milhões mensais e R$ 7,7 bilhões por ano. Em 30 anos, a despesa total poderia ser de R$ 181,9 bilhões, sem levar em conta novos segurados.

O governo federal tentou convencer os ministros a adiar o julgamento, temeroso de uma derrota no plenário. O objetivo era deixar o Congresso Nacional votar primeiro a Proposta de Emenda Constitucional da previdência, em vez de deixar o STF definir as regras da desaposentação. Nos bastidores, ministros que querem evitar gastos extras do governo em tempos de crise avaliaram que o julgamento não traria prejuízo aos cofres públicos, já que a tendência era mesmo barrar a possibilidade de revisão dos valores de aposentadorias.

Por parte dos trabalhadores, também havia interesse no adiamento da votação, por receio de que o tribunal banisse a regra da desaposentação. Foram apresentadas duas petições também pedindo para adiar o julgamento: uma do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e outra da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap). No início da sessão de hoje, Cármen Lúcia disse que o assunto deveria ser definido logo, diante da quantidade de processos paralisados aguardando a posição do tribunal. Os demais integrantes da corte concordaram.

— Não há razão plausível para a modificação da pauta, ao contrário, é recomendada a conclusão de julgamento de todos os processos já iniciados. O Judiciário não pode condicionar suas pautas a processos em andamento. A prioridade, portanto, tem de ser processos que já estão em tramitação, há uma longa pauta a ser cumprida. A circunstância de haver diálogo com a sociedade sobre a reforma da Previdência não justifica que a atuação do Poder Judiciário tenha de ser interrompida a aguardar outras circunstâncias — disse Cármen.

Foram julgados três processos. Em 2014, quando começou o julgamento, o relator de um dos processos, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que o trabalhador desaposentado receba benefício maior que o primeiro, mas menor do que se ele tivesse esperado o tempo certo para se aposentar com a integralidade dos proventos. O valor seria 24,7% do primeiro benefício. Barroso chegou a esse percentual pela fórmula de cálculo da aposentadoria, que leva em conta o tempo de contribuição, o valor de contribuição, a idade do trabalhador e sua expectativa de vida. O cálculo da desaposentação consideraria a idade e expectativa de vida na época em que foi concedido o primeiro benefício.

Para Barroso, não seria justo com a pessoa que trabalha por mais tempo receber o mesmo valor pago a um contribuinte que se aposentou precocemente. Daí a adoção da fórmula. A solução proposta por Barroso reduziria o impacto aos cofres públicos para cerca de R$ 20 bilhões em 20 anos.

O ministro defendeu que a proposta, se aprovada pela maioria de seus colegas, passe a valer em 180 dias. Esse período seria para o poder público se preparar para custear os benefícios e para o Congresso Nacional, se achar necessário, formular uma lei para substituir a decisão do STF. Se os parlamentares não tomarem uma providência nesse período, ficaria valendo o entendimento do tribunal.

O ministro Marco Aurélio Mello, relator de outro processo sobre o mesmo assunto, concordou com a possibilidade de novo cálculo do benefício do trabalhador que se aposenta proporcionalmente. Ele defende o cálculo de maneira integral, e não a sugestão de 24,7% apresentada por Barroso.

Os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram contra a possibilidade de desaposentação, qualquer que seja o percentual. Eles explicaram que a previdência brasileira é de caráter solidário, para sustentar todo o sistema. Portanto, os benefícios não podem ser proporcionais ao volume da contribuição. Ambos também argumentaram que a legislação brasileira não prevê a possibilidade de desaposentação. Pela lei, o benefício concedido pelo INSS seria irrevogável – portanto, não poderia ser alvo de recálculo.

Antes de ser retomado o julgamento, a AGU distribuiu memoriais defendendo que a regra da desaposentação seja barrada pelo STF. Na peça, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, ressalta que, pela Constituição, o regime de previdência tem caráter contributivo e solidário. Dessa forma, a contribuição não é propriedade pessoal. Pelo contrário, é obrigatória, imposta a toda sociedade como forma de custear todo o sistema previdenciário.

Segundo a AGU, a aposentadoria tem caráter irrenunciável, por lei. Dessa forma, pedir uma nova aposentadoria com base nas últimas contribuições seria uma forma de evitar o fator previdenciário, mecanismo que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar ao levar em conta tempo e valor de contribuição, além de idade e expectativa de vida para definir o valor da aposentadoria.

“Se admitida a possibilidade de renúncia ao benefício e o recálculo para nova aposentadoria, como o segurado contará com mais idade e maior tempo de contribuição, terá um valor maior do benefício, promovendo-se uma autêntica burla à incidência do fator previdenciário”, explica Grace no texto.

O Globo

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MPPB investiga promotora suspeita de comprar votos para a mãe

urnaO corregedoria-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a suspeita de compra de votos praticada pela 2ª promotora de justiça titular da Promotoria de Justiça Cível de Campina Grande, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega.

Segundo o MPPB, a intenção é investigar um suposto engajamento político da promotora na campanha da mãe dela Maria Eunice Pessoa (PSB), que foi candidata a prefeita do município de Mamanguape, no Litoral, bem como a prática de suposto crime eleitoral praticado por ela. Eunice foi eleita prefeita com 52,7% dos votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O G1 tentou entrar em contato com a promotora de justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega, mas as ligações não foram atendidas.

A determinação de abertura do processo foi feita pela subcorregedora-geral do MPPB, Marilene de Lima Campos de Carvalho, e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB de 13 de outubro deste ano.

Segundo o documento, a tese de crime eleitoral, que teria sido praticado pela promotora, tem como base o previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Ela teria oferecido “dinheiro e vantagem ilícita para a obtenção de voto, conduta incompatível com o exercício do cargo”.

Segundo o corregedor-geral do MPPB, Luciano Maracajá, trata-se de caso isolado e surpreendeu a todos na corregedoria, pela conduta esperada de um promotor de justiça. Ele destacou que o caso vai ser apurado e que o processo conta com áudios e relatos de testemunhas.

“Nós recebemos um áudio que está sendo investigado e também temos o relato de testemunhas. Vamos ouvir essas testemunhas e também ouvir a promotora de justiça para buscar saber se isso é verdade ou não. O processo tem o prazo de dois meses para ser concluído, podendo ser prorrogado por mais um mês. Caso seja entendido que ocorreu isso, com base nesses elementos, eu submeto ao Conselho Superior do Ministério Público”, disse Luciano Maracajá.

A publicação do Diário Oficial também diz que os fatos descritos são passíveis, em tese, de punição com pena disciplinar de suspensão de 60 a 120 dias, até aposentadoria compulsória. A suspeita sobre a autoria e materialidade da falta disciplinar foi concluída por decisão do Corregedor-Geral, após uma Reclamação Disciplinar.

G1 PB

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Prefeita eleita de Belém agradece os votos e diz que deseja dialogar com a Câmara

renata-entrevistaA prefeita eleita de Belém, Renata Christine (PMDB), agradeceu os 5.401 votos recebidos no pleito do último dia 02 de outubro.

“Venceu a vontade do povo que queria mudar e se confirmou nas urnas”, disse Renata a Rádio Rua Nova 87.9 FM.

Sobre sua relação com a Câmara Municipal, a prefeita eleita disse que é muito cedo para pensar nisso, mas enfatizou que pretende dialogar com os vereadores a fim de pautar o desenvolvimento de Belém. Apenas 3 vereadores integram a coligação da prefeita eleita.

“Ainda estamos comemorando a vitória. É muito cedo para tratar o assunto da Câmara, mas na hora certa conversaremos com aqueles que desejarem trabalhar pelo bem de Belém”, ressaltou Renata.

Rafael San

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Na 1ª sessão após eleições, vereadores de Bananeiras usam tribuna para agradecer votos

gugaNa primeira sessão após as eleições, os vereadores de Bananeiras usaram a tribuna para agradecer os votos recebidos no último pleito. Presentes na sessão os vereadores, Guga Aragão (DEM), Ramom Moreira (DEM), Antônio Marques (PSD), Biu do Tabuleiro (PSB), Douglas Bubu (PSB), Kilson Dantas (PSB), Marcelo Bezerra (PSB) e Cristina Carvalho (PSB).

Dos presentes, além do presidente da Câmara, Guga Aragão, eleito como vice-prefeito, a vereadora Cristina foi a única que não conseguiu se reeleger. Apesar disso, Cristina agradeceu aos quase 500 votos conquistados e alegou ter ficado fora da casa legislativa por conta da legenda.

cristina“Estou feliz, por tudo aquilo que vivi nesse pleito, mesmo não sendo eleita quero agradecer aos meus familiares e amigos que acreditaram nas nossas propostas e no nosso trabalho, sou mulher, sou guerreira, não vou desistir de trabalhar pelo povo que acreditou em mim.” Disse a vereadora.

Os demais usaram o mesmo tom de agradecimento, prometendo dar sequência ao trabalho iniciado há quase 4 anos.

O presidente da Câmara e agora eleito como vice-prefeito, Guga Aragão, destacou a permanência do grupo da situação ao trabalho realizado nesse período.

“Há quatro anos, com exceção do vereador Biu do Tabuleiro, essa casa foi toda renovada. Este ano praticamente todos conseguiram se reeleger. Isso mostra que o povo acreditou no trabalho desses vereadores. Agora resta a cada um de nós mostrar ao nosso povo que seu voto foi válido e só dando continuidade a esse trabalho para corresponder aos que nos elegeram”, comentou Guga Aragão.

Focando a Notícia

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