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Governo Temer faz balanço de seis meses e aponta vitórias no Congresso

temerO Palácio do Planalto divulgou neste sábado (12) uma análise, esobre os seis primeiros meses do governo do presidente Michel Temer. O documento, dividido em várias áreas, destaca as vitórias alcançadas no Congresso Nacional no período.

Ele está no cargo desde 12 de maio, quando Dilma Rousseff foi afastada por meio da abertura do processo de impeachment. O mandato efetivo começou em 31 de agosto deste ano – quando o Senado confirmou o afastamento da presidente eleita.

O documento divulgado pelo Palácio do Planalto enumera pontos positivos do seu mandato, mas não faz referência às críticas reiteradas de setores da sociedade e as manifestações contra sua ascensão ao poder e, mais recentemente, contra as mudanças no ensino médio e contra e PEC do teto de gastos – que pode afetar a Saúde e a Educação.

O balanço apresentado neste sábado (12) traz uma divisão com ações adotadas pelo governo Temer em diversas áreas, como economia, segurança, saúde e infraestrutura. De acordo com o documento, o início da gestão foi marcado “pelo diálogo com o Congresso Nacional, pelo controle das contas públicas e da inflação e o reforço a programas sociais”.

“Nos últimos seis meses, o governo registrou conquistas importantes no Congresso Nacional, como as aprovações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos públicos, do novo marco regulatório do pré-sal, da meta fiscal para 2016 e a nova Lei das Estatais”, informa o balanço.

Seis meses de mandato
Na área de educação, o governo cita o novo programa do ensino médio como um dos destaques. O texto ressalta que a reforma é discutida há 20 anos e foi apresentada pelo governo por meio de medida provisória. A mudança feita através desse instrumento, que tem força de lei já após sua edição, foi alvo de críticas e vem gerando protestos de estudantes.

No retrospecto, o governo trata a PEC que estabelece um teto para os gastos públicos como “a primeira grande reforma estrutural do tipo”. Ressalta ainda que o texto foi aprovada na Câmara com quórum expressivo.

Junto com o balanço, o Palácio do Planalto divulgou um vídeo com os destaques dos seis meses do peemedebista à frente do Poder Executivo. Entre os exemplos apresentados, está o corte de 4.307 cargos comissionados, a redução da taxa de inflação e a aprovação da lei que desobriga a Petrobras a participar de todos os investimentos do pré-sal.

O vídeo, que também mostra as viagens internacionais feitas pelo peemedebista, é encerrado com uma fala de Michel Temer em encontro com governadores no mês de junho. “Depois de um longo inverno, parece que a luz se acendeu no horizonte”, diz o presidente, em discurso recuperado por sua equipe de assessoria.

Manifestações
Nos seis primeiros meses de mandato, o presidente Temer também foi alvo de rejeição por setores da sociedade. Logo após ter assumido o governo, houve manifestações contra sua ascensão ao poder – na esteira do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Naquele momento, apareceram manifestações pelo país pedindo sua saída da Presidência, com o slogan “Fora Temer”, ou “Temer golpista”. Seis meses depois de ter assumido, ainda como interino, o presidente raramante faz aparições públicas no Brasil.

Com o desenrolar de seu mandato, começaram a aparecer também críticas contra medidas adotadas por ele. Mais recentemente, estudantes ocuparam centenas de escolas pelo país para se manifestar contra a proposta de mudança no ensino médio – que ele busca implementar por meio de Medida Provisória – e também contra a proposta de emenda constitucional (PEC) do teto de gastos públicos.

Nesta semana, aumentaram as manifestações contra a PEC do teto, que tomaram as ruas do país. Os manifestantes avaliam, assim como entidades de classe, que a proposta de emenda constitucional, que já passou pela Câmara dos Deputados, limitará os gastos com Saúde e Educação nos próximos 20 anos. Para ter validade, o texto ainda passar pelo crivo do Senado Federal.

G1

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Petrobras: 60 anos de resistência e vitórias

A Petrobras é uma realização extraordinária da gente brasileira. Sua criação, na década de 50 do século passado, foi vista como manifestação de uma pretensão nacional exagerada, em que poucos acreditavam.

Por Haroldo Lima*, especial para o Portal Vermelho

 

Petrobras foi criada em 1953 durante o governo de Getúlio Vargas/ Foto: Valor Econômico

Mas ela surgiu impregnada do espírito audacioso de uma grande campanha, chamada de “O petróleo é nosso”, capitaneada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, presidida pelo general Felicíssimo Cardoso, o “general do petróleo”, “general e comunista”, como ele próprio se definiu.

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Ainda era o tempo das “sete irmãs”, as sete petroleiras, cinco americanas, que controlavam praticamente o mundo do petróleo. Nações, almejando independência petrolífera, organizaram estatais, como a Yacimientos Petrolíferos Fiscales, em 1922, na Argentina; a Pemex, em 1938, no México; e a Petrobras, em 1953, no Brasil.

Mas a Petrobras não teria chance de se desenvolver no mercado altamente controlado do petróleo, se não se apoiasse no Brasil, em seu vasto território e numerosa população. Era necessário o Estado brasileiro interpretar essa necessidade e ser firme como foi. Definiu a nova empresa como a executora exclusiva do monopólio estatal de todas as atividades do setor petrolífero, à exceção da distribuição e revenda de combustíveis. Dispensou-lhe de pagar imposto de renda e cobrava-lhe uma pequena alíquota de royaltie, 5%, num contexto em que nem havia a Participação Especial. Atuando assim, durante 44 anos, e contando com a competência e dedicação de seu corpo técnico e de trabalhadores, a Petrobras chegou na década de 1980 a ser o que originariamente era impensável, uma petroleira respeitada a nível mundial.

A Constituinte de 1987/88, no desdobramento da reconquista da democracia no Brasil, teve força suficiente para reafirmar o monopólio do petróleo no Brasil e a Petrobras, como sua executora única.

Mas, logo a seguir, a partir da eleição de Fernando Collor de Mello à Presidência da República, em 1989, a situação política começou a mudar drasticamente. No dia seguinte à sua posse, Collor editou a Medida Provisória 155/90, que veio a se transformar na Lei 8.031, que criou o Programa Nacional de Desestatização. Começariam as privatizações e o neoliberalismo surgia como política de Governo. Pela primeira vez, líderes dessa corrente falavam abertamente em privatizar a Petrobras.

O neoliberalismo em ascensão tentou aproveitar-se da chamada Revisão Constitucional, prevista para 1993/94 e procurou criar uma opinião pública favorável à privatização da estatal. Acionou, por exemplo, a revista Veja que, na edição de 30 de março de 1993, preparou uma matéria de extensão incomum – 10 páginas – apócrifa, cheia de dados inverídicos, para desqualificar a Petrobras. Como a Revisão foi obstruída tenazmente pela esquerda parlamentar, e não deu em nada, a Petrobras e o monopólio se safaram. Isto em 1993.

Fernando Henrique foi eleito Presidente da República em 1994, quando ideias neoliberais cresciam na América Latina. Em fevereiro de 1955, o novo presidente enviou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional número 6, que propunha o fim da exclusividade da Petrobras no exercício do monopólio do petróleo, ou, como se dizia, o “fim do monopólio”. A privatização da Petrobras não foi abertamente proposta, mas voltava às cogitações. Comentava-se que, após a quebra do monopólio, viria a privatização da estatal. E iniciativas foram tomadas para forjar uma opinião pública favorável. O Sindicato dos Metalúrgicos de S. Paulo, sob direção de simpatizantes do privatismo, em março de 1995, resolveu realizar uma pesquisa sobre a privatização da estatal e concluiu que “62,5% dos entrevistados defenderam a privatização da Petrobras”.

A retirada do exercício do monopólio da União pela Petrobras foi aprovada na Câmara por larga margem. A esquerda votou contra, atenta a que, em seguida, viria a privatização propalada. A batalha passou para o Senado. Uma emenda do senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB/PB), que impedia a privatização da estatal, foi rejeitada pelo líder do Governo. A movimentação cresceu. O Presidente do Senado José Sarney condicionou, então, a remessa ao plenário do Projeto da quebra do monopólio, já aprovado na Câmara, a um compromisso, por escrito, do Presidente da República, de que o Governo não encaminharia ao Congresso proposta de privatização da Petrobras. A nove de agosto de 1995 esse compromisso foi assinado.

Assim, o modelo previsto para o setor do petróleo no Brasil, foi derrotado, no final da década de 1990. Previa-se um mercado aberto, com a Petrobras privatizada e a regulação feita por uma Agência. Prevaleceu um mercado aberto, com forte presença de uma estatal, a Petrobras, e a regulação feita por uma Agência, a ANP. Resultou que a ANP terminou sendo a única agência criada para regular um setor onde não houve privatização.

Com o início do primeiro governo do presidente Lula, foram indicadas, para os cargos mais importantes do setor do petróleo, pessoas, não só preparadas para exercê-los, mas sintonizadas com o rumo desenvolvimentista do governo. A Petrobras passou a viver a fase mais promissora de sua vida. Foi ofensiva nos leilões da ANP e aumentou muito o número de blocos em exploração sob sua responsabilidade. Ampliou suas reservas, sua produção, sua distribuição e sua presença no exterior (21 países). A partir de 2004, obteve os maiores lucros de sua história, não ficando com lucro líquido menor que R$4 bilhões em nenhum dos trimestres até o último de 2012, chegando, em quatro deles, a superar R$10 bilhões de reais. Sua produção de petróleo supera os 90% de toda a produção nacional.

No 2º Leilão de blocos exploratórios da ANP, realizado no ano de 2000, a Petrobras, com participações minoritárias da BG e da Petrogal, arrematou o BM-S-11, bloco a ser explorado na bacia de Santos. Em 2007 ela descobriu aí grandes acumulações no horizonte do pré-sal, no prospecto de Tupi, que veio a ser o campo de Lula. A grande descoberta foi conhecida às vésperas da 9ª Rodada, no final de 2007, em tempo do Conselho Nacional de Política Energética, por proposta do então Diretor Geral da ANP, resolver retirar da lista dos blocos que iriam a leilão dentro de 19 dias, 44 blocos situados na mesma província. Nesta região, que voltou a estar liberada para a União e a ser administrada pela ANP, a Agência localizou dois pontos e autorizou a Petrobras a perfurar os poços 2-ANP-1-RJS e 2-ANP-2-RJS, onde foram descobertos Franco e Libra, cada qual com mais de 8 bilhões de barris de petróleo. O governo deliberou ceder Franco à Petrobras, sem licitação prévia, em processo de capitalização submetido a aprovado pelo Congresso. E decidiu encaminhar Libra para ser submetida à licitação, no sistema de partilha da produção, também aprovado pelo Congresso, e que tem obrigatoriamente a Petrobras como operadora.

Na capitalização feita a partir da cessão onerosa de Franco, a Petrobras também registrou um feito memorável: a capitalização, realizada em 24 de setembro de 2010, totalizou R$127 bilhões, o maior volume já atingido por operação deste tipo em todo o mundo, quase o dobro do recorde até então registrado, o dos Correios do Japão.

O processo de capitalização permitiu que se atingisse outro marco importante. Como o preço do barril de Franco foi calculado na base de US$8,5/b, como defendia a ANP e decidiu o presidente Lula (diferentemente dos US$5/b a US$6/b sustentado pela grande mídia), o Estado brasileiro elevou sua participação no capital social da Petrobras de 39% para 49%.

A Petrobras tem demonstrado, hoje, grande capacidade para se afirmar no mundo do petróleo, competindo com congêneres de porte similar, sem necessitar da ajuda do monopólio, inclusive porque, o monopólio, que lhe foi essencial até certa altura, hoje já não o é, e está extinto em todos os países, à exceção do México, que se prepara agora para encerrá-lo.

A Petrobras que completa agora 60 anos de existência é orgulho dos brasileiros.

*Foi Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

 

Portal Vermelho

Padilha diz que vitórias na Justiça mostram solidez do Mais Médicos

ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, argumentou na quinta (12) que as vitórias judiciais obtidas pelo Mais Médicos mostram a solidez do projeto. Em entrevista coletiva em Brasília, ele comemorou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de rejeitar liminar favorável ao Conselho Regional de Medicina do Ceará (CRM-CE), que se recusava a fornecer autorizações de trabalho aos profissionais com diploma estrangeiro aceitos pelo programa.

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“O que mostra a segurança jurídica do programa Mais Médicos. Todas as liminares, tentativas de derrubar o programa foram derrubadas até o momento. Mostra também que o governo federal está aberto a discutir no Congresso o aprimoramento do programa, mas não vai admitir tentativas de interromper atendimento médico da população. Temos milhões de brasileiros que não têm médicos nas unidades de saúde, nos seus bairros, nos seus municípios”, argumentou o ministro, após apresentar os novos indicadores sobre mortalidade infantil no país.

Esta semana, o governo divulgou que apenas 47% dos profissionais brasileiros selecionados na primeira etapa do Mais Médicos se apresentaram às unidades de saúde para as quais foram escolhidos. Entre 2 e 11 de setembro, 216 municípios de um total de 453 receberam os médicos, que chegaram a somente quatro de 34 distritos indígenas que deveriam contar a partir de agora com atenção básica de saúde. 127 brasileiros pediram diretamente ao Ministério da Saúde para serem desligados do programa, que oferece salário mensal de R$ 10 mil líquidos, mais uma ajuda de custo que pode chegar a R$ 40 mil.
Para Padilha, isso não expõe um problema do Mais Médicos, mas da realidade da saúde brasileira.

“Esse é o drama que vivem municípios, estados quando fazem uma seleção pública, e só reforça o diagnóstico que o Ministério da Saúde fez para ter o Mais Médicos. Que temos número insuficiente de profissionais médicos no Brasil, e se necessário vamos colocar médicos estrangeiros”, disse. “Só reforça também que o programa vai ser importante para moralizarmos a presença dos profissionais nas unidades básicas de saúde. O programa não aceita o profissional ficar três dias e depois tirar férias para ir para Chicago, não aceita profissional que queira fazer negociação de ficar uma vez por semana, duas vezes por semana.”

Novamente questionado sobre a possibilidade de que médicos brasileiros tenham feito a inscrição apenas para prejudicar o programa, Padilha afirmou trabalhar com a hipótese de que o alto índice de desistência possa ser explicado mais pelos problemas comuns, de resistência a se deslocar ao interior, do que por uma operação orquestrada. “Se aconteceu uma situação de boicote, é de uma perversidade inimaginável. Um profissional ocupar a vaga de outro profissional brasileiro, de um profissional estrangeiro que poderia estar atendendo a população só para boicotar, se teve caso de médico que ficou lá três dias para tirar férias, é de uma perversidade quase inimaginável.”

As vagas que não foram preenchidas por médicos brasileiros acabaram oferecidas a profissionais formados no exterior. São 682 pessoas, de 60 países diferentes, que passaram por treinamento nas últimas três semanas, e que a partir de segunda-feira serão encaminhadas às capitais dos estados em que atuarão. Lá, terão mais uma semana de aulas e monitoramento sobre doenças e expressões locais com as quais terão de se deparar.

Entre os estrangeiros há 400 cubanos, que chegaram graças a um acordo com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas). A previsão é de que até o fim do ano o país receba 3.600 profissionais formados na ilha, um dos pontos contestados pelas entidades de classe, que consideram inadequado que os médicos vindos do exterior sejam dispensados de prestar o Revalida, exame de revalidação de diploma feito por universidades federais.

Os estrangeiros foram submetidos hoje a um exame sobre o sistema de saúde e sobre língua portuguesa. Os reprovados farão um reforço intensivo até que possam ser deslocados aos municípios. No teste de português, os profissionais devem simular o atendimento a um paciente, preencher um prontuário e escrever um e-mail para o supervisor. Padilha defendeu os formados no exterior das críticas das entidades de classe, afirmando que são profissionais experientes e que as semanas de treinamento a que foram submetidos são até mais rigorosas que o Revalida.

 

 

Redação RBA

Desfalcado, Treze encara Águia em Marabá por sequência de vitórias

Vindo de duas vitórias consecutivas, o Treze tentará a terceira neste sábado, às 16 horas, diante do Águia, no Estádio Zinho de Oliveira, em Marabá-PA, pela oitava rodada do Grupo A, do Campeonato Brasileiro da Série C.

O Galo tem a missão de mostrar que não vence só em casa, uma vez que os últimos seis pontos foram conquistados dentro do Estádio Amigão.O Treze tem sete pontos e aparece na oitava posição do Grupo A. Já o Águia, que já chegou a figurar o G-4 da chave, hoje está em sétimo, com nove pontos – a dois do Paysandu (4.º).

Águia com novidades

O técnico do Águia, João Galvão, iniciou a semana pressionado por um bom resultado na próxima rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, quando time terá pela frente o Treze, em Marabá, no Pará. Comandante já promoveu duas mudanças nos primeiros treinamentos.

No último final de semana o ataque não funcionou e a defesa levou cinco gols do Luverdense (derrota por 5 a 1, no Mato Grosso). É bem por isso que ele sacou Thiago Pereira e colocará no seu lugar Branco, artilheiro no primeiro semestre do Campeonato Paraense, com 11 gols.

A outra mudança pode ser no meio-campo, quando o volante Daniel poderá fazer sua estreia na Terceirona. Técnico estudará durante a semana o jogador que irá para o banco de reservas, mas tudo indica que ele irá tirar o zagueiro Bernardo e mudar o esquema tático do 3-5-2 para 4-4-2.

Treze desfalcado

O Treze entrará em campo com um time totalmente diferente do que vinha escalando nas últimas rodadas. É que para encarar o Águia, Galo não contará com o lateral Valber, meia Cristian, e os atacantes Brasão e Rodrigo Pardal, todos vetados pelo Departamento Médico do clube. Além disso, quem também não jogará é o volante Everton César, suspenso pelo terceiro cartão amarelo.

Em compensação, o técnico Marcelo Vilar terá a disposição o lateral-esquerdo Assis, que chegou na última semana, está regularizado e pode estrear. Ele ficará com a vaga de Luciano Amaral, que se transferiu para o futebol português. Cleidson também é opção no elenco para este setor.

Fonte: Futebol interior

França supera temporal, passa pela Ucrânia e acaba com seca de vitórias

Jeremy Menez e Benzema comemoram gol da França (Foto: Reuters)

A França deu um passo importante para garantir uma vaga na próxima fase da Euro 2012. Nesta sexta-feira, os “Bleus” venceram a Ucrânia por 2 a 0, com gols de Ménez e Cabeye, todos no segundo tempo. Mas nem tudo foi fácil no confronto em Donetsk. Antes do triunfo da equipe de Laurent Blanc, a partida chegou a ficar 55 minutos paralisada por conta do temporal que castigou a cidade ucraniana. Além disso, raios e trovões também assustaram jogadores e torcedores.

A seleção francesa não vencia uma partida em fase final de competição (Eurocopa ou Copa do Mundo) desde a semifinal do Mundial de 2006. Naquela ocasião, o time derrotou Portugal por 1 a 0, com um gol de Zinedine Zidane, de pênalti. De lá para cá, o time obteve quatro empates e quatro derrotas.

Com o resultado, a França assumiu a liderança do Grupo D, com quatro pontos. Os ucranianos seguiram com três. A Inglaterra, que encara a Suécia (lanterna, com zero) ainda nesta sexta-feira, está em terceiro, com apenas um.

A partida começou truncada. Com os franceses tocando bola, e os donos da casa marcando em cima e com todo apoio dos torcedores. Mas não demorou para o árbitro holandês Björn Kuipers paralisar a partida. O forte temporal que caiu com raios e trovões assustadores incentivaram a interrupção.

Após 55 minutos e um árduo trabalho dos funcionários da Donbass Arena, que tiveram que furar o campo para acelerar a drenagem, o jogo recomeçou. E a paralisação atrapalhou as duas equipes. O primeiro tempo foi ruim. Com poucas oportunidades de gol. A disputa de bola no meio de campo prevaleceu. Até que aos 28, Ribéry arrancou pela direita e cruzou para Ménez, que bateu colocado. Pyatov esticou as pernas e fez a defesa.

O lance acordou os franceses que ainda tiveram mais uma oportunidade na etapa inicial. Aos 38, Nasri cobrou falta da esquerda na cabeça de Mexès. O zagueiro subiu mais do que os defensores e testou com força para outra grande defesa de Pyatov.

França garante triunfo na etapa final

 Yohan Cabaye comemora gol da França contra a Urcrânia (Foto: Reuters) Yohan Cabaye comemora gol da França contra a Urcrânia (Foto: Reuters)

Os franceses voltaram melhor na etapa final e garantiram a vitória nos dez primeiros minutos. Aos seis, Ribéry puxou contra-ataque e tocou para Benzema na entrada da área. O atacante do Real Madrid perceu a entrada de Ménez pela direita e rolou para o companheiro. O jogador deu um corte no marcador e chutou de canhota para vencer Pyatov: 1 a 0.

Quatro minutos depois, em novo contra-ataque, Benzema lançou para Cabaye na entrada da área. Mesmo marcado, o apoiador conseguiu chutar cruzado para superar Pyatov. A partir do segundo gol, os ucranianos passaram a buscar mais o ataque. Por outro lado, os franceses passaram a jogar nos contra-ataques para matar a partida e garantir os três pontos. Cabaye acertou a trave aos 19 e quase fez mais um para os “Bleus”.

Na última rodada do Grupo D, a França vai encarar a Suécia, na terça-feira, no estádio Olímpico de Kiev, na Ucrânia. No mesmo dia, os ingleses vão enfrentar os ucranianos, na Donbass Arena, em Donetsk.

globoesporte