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Supremo aceita denúncia e manda investigar Vitalzinho

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo e do deputado federal Marco Maia (PT-RS) com suspeitas de fraude na Operação Lava Jato.

Os dois eram, respectivamente, presidente e relator da CPI mista da Petrobras em 2014 e foram acusados pelo senador cassado Delcídio do Amaral de participarem de um esquema para impedir convocações de empreiteiros na CPI da Petrobras.

Foto: Montagem/Paraíbaonline

Foto: Montagem/Paraíbaonline

Conforme o jornal das Organizações Globo, o executivo da Andrade Gutierrez Gustavo Xavier Barreto afirmou em depoimento à Polícia Federal que houve um almoço na casa de familiares do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso na Lava Jato, no qual também esteve o ex-senador Vital do Rêgo, em que foi falado sobre a preocupação da CPMI da Petrobras em “não prejudicar as empreiteiras”.

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Com a abertura de inquérito, Vital do Rêgo e Marco Maia, que ainda não eram investigados no Supremo no âmbito da Lava Jato, agora passam à condição de formalmente investigados.

*com informações do g1 e radiocbn

Vitalzinho deve votar relatório preliminar ao projeto da LDO 2015 na terça; Brasil pode crescer 3%

VitalzinhoRelator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deve colocar em votação nesta terça-feira (08) a partir das 14h30 o relatório preliminar da LDO de 2015 na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Em seu texto, Vital do Rêgo reconhece que as projeções para o crescimento da economia brasileira na proposta da LDO (PLN 3/2014) “mostram-se mais otimistas que as expectativas do mercado”. Entretanto, ele entende que os cálculos oficiais “estão amparados em parâmetros fiscais sólidos e refletem uma política governamental direcionada para reverter os efeitos da crise internacional e assegurar estabilidade nos preços e estímulos ao setor produtivo nacional e à geração de empregos”. O relator diz acreditar que o país tem condições de aumentar o PIB em 3% em 2015.

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O relatório estipula que cada congressista poderá apresentar até três emendas individuais para integrar o Anexo de Metas e Prioridades, cujo conteúdo, a exemplo de outros anos, não compõe a proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso. Também estabelece que as 15 ações de interesse nacional mais indicadas pelo conjunto dos parlamentares serão acolhidas na versão final a ser votada pela comissão.

Vital propõe que o anexo seja elaborado apenas com emendas coletivas, até porque as emendas individuais estão prestes a ganhar natureza impositiva, dada a aprovação em primeiro turno, no Plenário da Câmara, da PEC 358/2013, que torna obrigatória a execução das programações decorrentes de emendas individuais. A proposta já foi aprovada no Senado.

A Câmara e o Senado possuem em conjunto 34 comissões permanentes e 27 bancadas estaduais aptas a apresentar emendas ao projeto orçamentário. Vital sugere que se restrinjam a apresentação e o acolhimento a apenas três emendas por autor coletivo. Nesse caso, o anexo teria no máximo 183 ações governamentais, o que, na visão do relator, se mostraria mais razoável e compatível com a priorização das despesas.

Ações públicas

Por meio do Anexo de Metas e Prioridades, os congressistas, individual ou coletivamente, têm a oportunidade de priorizar ações públicas, tanto no âmbito da União quanto no dos estados que representam. Na proposta orçamentária em discussão no Congresso, o governo estabelece como prioridade para 2015 as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa Brasil sem Miséria e do Minha Casa, Minha Vida, mas sem discriminar o conteúdo e as metas de cada um desses programas.

Vital lembra que os anexos criados nas LDOs dos últimos anos foram vetados. Ele defende a revisão do modelo anterior, em que o documento continha vasta gama de programações, o que acabava dificultando a priorização das ações.

O relator lembra que não há inconstitucionalidade ou ilegalidade quando o Executivo deixa de enviar ao Congresso as metas e prioridades em anexo. A Constituição, observa, não exige a elaboração de um “anexo” de metas e prioridades, mas estabelece a fixação das metas e prioridades.

Mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que fixa diversas atribuições da LDO, não especifica um “anexo” de metas e prioridades, mas ressalta que a norma deve atender aos ditames da Constituição.

Vital ressalta que se tornou habitual, desde o início dos anos 1990, a inclusão das prioridades da administração pública federal em forma de anexo nas propostas orçamentárias, ressalvadas as LDOs de 1991, 1996, 2000, 2004 e 2012, cujos projetos, amparados na inexistência de um plano plurianual como parâmetro, não continham o anexo e nem o Congresso decidiu elaborá-lo.

A LDO deve ser votada até 17 de julho pelo Plenário do Congresso. Caso contrário, a sessão legislativa não poderá ser interrompida para o recesso parlamentar nas duas últimas semanas de julho.

A LDO é uma lei anual que disciplina a elaboração da proposta orçamentária. A norma traz ainda as metas fiscais que o governo pretende alcançar no ano seguinte. No texto, o Executivo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015.

Reajuste da Polícia Federal

Além do relatório preliminar da LDO de 2015, elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), defendeu a votação do PLN 5/2014, que altera a atual LDO (2014), como forma de viabilizar reajuste na remuneração dos cargos de escrivão, agente e papiloscopista da Polícia Federal. O reajuste, que consta da Medida Provisória 650/2014, é fruto de negociação para evitar uma greve da PF.

Paraiba.com.br com Assessoria

 

Cássio e Vitalzinho voltam a ter conversa reservada para tratar de sucessão eleitoral

cássiovitalOs senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Vital do Rêgo Filho (PMDB) tiveram mais uma conversa reservada  para tratar da sucessão eleitoral deste ano. A informação foi publicada na coluna do jornalista Heron Cid, no Jornal Correio da Paraíba desta terça-feira (3).

De acordo com o colunista, os dois parlamentares teriam conversado sobre ‘termos de uma hipotética aliança que não prosperou’.

Dias atrás, o tucano defendeu a unidade das oposições já no primeiro turno para enfrentar o governador Ricardo Coutinho (PSB).

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Ainda  segundo informações de Heron Cid, o ex-governador José Maranhão (PMDB) teria ficado insatisfeito com por não ter sido convidado para participar da conversa.

 

blogdogordinho

Vitalzinho nega mágoa com Dilma, mas confirma reunião do PMDB para discutir crise com governo federal

VitalzinhoEm entrevista ao ‘Estadão’, o senador paraibano Vital do Rego (PMDB) informou que ainda não foi comunicado que dificilmente ocupará a titularidade do Ministério da Integração Nacional.

O peemedebista confirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) teria explicado ao vice-presidente Mchel Temer (PMDB) a dificuldade em aumentar a representação da legenda com a reforma ministerial. “O que eu tenho de informação do presidente Michel Temer é que não foi discutido o ministério, mas sim o aumento do número de ministros do PMDB. Ela citou as dificuldades que tem para ampliar. Mas em todos os momentos colocou que era uma posição preliminar. Primeiro ia discutir com outros partidos, até o fim do mês. Aí ela vai chegar à reforma”, disse.

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O parlamentar também negou que teria ficado magoado com a demora da presidente Dilma acerca de sua nomeação para o Ministério. “Não tenho nenhuma dificuldade em entender que a presidente tem a hora dela para decidir. Como o meu partido tem a necessidade de saber a sua real importância nesse processo político”, declarou.

 

Vital do Rego confirmou ainda que a cúpula do PMDB irá se reunir nesta quarta-feira (15) para discutir os caminhos que a legenda tomará diante da provável negativa da presidente de aumentar os espaços da agremiação no governo federal.  “Desde que houve o processo de transferência de datas da definição do ministério o PMDB espera pelo anúncio da presidente sobre o tamanho que lhe caberia na reforma. Talvez a partir de amanhã (hoje), quando as lideranças se reunirem, a gente tenha um termômetro sobre o clima no partido”, acrescentou.

Luis Torres

Dilma fica em cima do muro, nomeia secretário e deixa Vitalzinho fora do Ministério da Integração

vitalzinhoA presidente da República Dilma Rousseff (PT) decidiu ficar mesmo em cima do muro e acabou não elegendo nem o PT e nem o PMDB. O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Francisco Teixeira, assumirá o comando da pasta interinamente, informou a petista nesta terça-feira, após a oficialização da saída do ministro Fernando Bezerra devido à decisão de seu partido, o PSB, de deixar o governo.

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Inicialmente, Dilma teria acertado para que o cargo ficasse com o PMDB e o partido já havia escolhido o nome do senador paraibano Vital do Rêgo Filho. No entanto, o nome de Vitalzinho, que já vinha sendo dado como certo pelos peemedebistas, acabou não se confirmando, pelo menos por enquanto.

 

Fernando Bezerra havia anunciado sua saída mais cedo nesta terça-feira depois de se reunir com a presidente Dilma Rousseff pela manhã. A decisão do PSB de deixar o governo abre caminho para uma possível candidatura do presidente da sigla e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, candidatar-se à Presidência no ano que vem.

 

Leia a íntegra da nota da presidência:

 

O MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA COELHO, ESTÁ DEIXANDO O CARGO DEPOIS DE PRESTAR RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO GOVERNO E AO PAÍS.

 

NOS DOIS ANOS E NOVE MESES EM QUE ESTEVE À FRENTE DA PASTA, FERNANDO BEZERRA FEZ UM TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. O ORÇAMENTO TOTAL DO MINISTÉRIO DOBROU NA SUA GESTÃO. OBRAS FUNDAMENTAIS PARA A GARANTIA HÍDRICA DO SEMIÁRIDO GANHARAM FORTE IMPULSO COM FERNANDO BEZERRA À FRENTE DO MINISTÉRIO, EM ESPECIAL A TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

 

A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF AGRADECEU A DEDICAÇÃO DE FERNANDO BEZERRA EM TODAS AS MISSÕES QUE LHE FORAM CONFIADAS. “SAIU O MINISTRO, MAS FICOU O AMIGO”, DISSE A PRESIDENTA.

 

ASSUMIRÁ INTERINAMENTE A PASTA O ENGENHEIRO FRANCISCO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

 

FONTE: COM INFORMAÇÕES DO UOL

Residente em Guarabira, filha de suplente de Cícero assessora Vitalzinho

vitalzinhoEmpresário com atuação na confecção de roupas, venda de carros e serviço de radiodifusão, João Rafael de Aguiar é um homem realizado. Entre seus talentos para os negócios está o de conquistar amigos, a ponto de lidar com diferentes correntes políticas. Prova disso foi ter conseguido, em menos de 30 dias, emplacar suas duas filhas nos gabinetes dos senadores Vital do Rêgo (PMDB) e Cícero Lucena (PSDB).

 

De uma das nomeações, em junho de 2011, já se sabia. O Jornal O Globo, em fevereiro do ano passado, denunciou o caso como sendo de servidor fantasma. Segundo a publicação, o senador Cícero Lucena, de quem João Rafael é 2º suplente, nomeou Jaqueline Aguiar, filha dele, dias antes do seu casamento, como uma espécie de presente. Morando na Espanha, ela ocupava um cargo comissionado de assistente parlamentar, com salário de R$ 2.042 mensais. Depois da denúncia, foi exonerada.

 

Passada a repercussão do escândalo, o blog descobriu que outra filha de João Rafael também é assistente parlamentar no Senado. Jarbelly Cristina de Lucena Aguiar foi nomeada pelo senador Vital do Rêgo em 30 de maio de 2011. A informação pode ser comprovada no próprio site do Senado, que disponibiliza o quadro dos servidores efetivos e comissionados do Senado. Morando em Guarabira, Jarbelly é servidora comissionada sob regime especial de frequência.

 

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Em Guarabira, sua atividade é de empresária. No contrato social, seu nome aparece como sócia da Vince Confecções, indústria que emprega dezenas de operários na cidade.

 

À época das nomeações das filhas do suplente de Cícero, ele estava de saída do PSDB para o PMDB, o que se consumou.

 

Blog de Célio Alves

Folha: Deputada e mãe de Vitalzinho recebeu doação de R$ 50 mil da construtora Delta

A coluna Painel, da Folha de São Paulo, registra em sua edição nessa terça-feira, 19, que a construtora Delta, que divide com o bicheiro Carlos Cachoeira as atenções de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) no Congresso fez uma doação de R$ 50 mil para a campanha da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) em 2010.

Clique aqui e veja mais detalhes no Blog de Marcos Alfredo

Outro lado

A Assessoria da deputada federal Nilda Gondim (PMDB) distribuiu Nota com a imprensa afirmando que a parlamentar paraibana jamais recebeu qualquer recurso da empresa Delta. A nota desmente a informação publicada na Folha de S.Paulo.

Acompanhada de documentação comprobatória, a Nota também traz a informação de que as contas de campanha da então candidata Nilda Gondim foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Veja a nota na íntegra.

“Caros redatores,

Em referência a nota publicada na coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, informamos que a deputada federal Nilda Gondim jamais recebeu qualquer recurso da empresa Delta, como comprovam as suas contas de campanha (em anexo), que foram aprovadas, estão disponíveis para consulta pública e não apresentam qualquer contribuição da referida empresa.

Em nome da preservação do bom jornalismo, solicitamos a publicação desta nota, para que possamos preservar o nome da parlamentar, que nada tem a dever.

Assessoria de Comunicação

Deputada federal Nilda Gondim

(PMDB-PB)”

Fonte: Paraíba Já, com Folha de São Paulo

Governistas reclamam da atuação de Vitalzinho e dizem que ele não tem pulso para comandar CPI

A coluna Panorama Político, do colunista Ilimar Franco, do jornal O Globo deste domingo, traz a insatisfação dos governistas com a atuação do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) no comando da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Segundo Ilimar, a bancada do governo anda reclamando do paraibano e dizem que ele não tem pulso para comandar a CPMI.

Confira o que diz a coluna:

OS GOVERNISTAS começam a reclamar da atuação do presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). Dizem que Vital não tem pulso e que Odair lavou as mãos.

Fonte: PolíticaPB

Folha de SP: Filha de Maranhão é funcionária fantasma de Vitalzinho no Senado

O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), emprega no gabinete parentes de políticos e aliados: ali estão lotadas uma filha do ex-governador José Maranhão, a mãe do deputado federal Hugo Motta e uma prima do ex-senador Ney Suassuna, informa reportagem de Andreza Matais e Filipe Coutinho, publicada na Folha desta terça-feira.

Os funcionários ganham de R$ 2.000 a R$ 12,8 mil.

Ilanna Motta, a mãe do deputado, e Maria Alice Maranhão, filha do ex-governador, estão lotadas no gabinete do senador no Estado e são dispensadas de comprovar presença. Já Silvia Lígia Suassuna, prima do ex-senador, é assessora de Vital em Brasília.

Vital do Rêgo disse que não há influência política na contratação dos funcionários: “Todas as pessoas do meu gabinete exercem funções setoriais em nosso Estado”

O presidente da CPI também contratou como funcionária fantasma em seu gabinete Maria Eduarda Lucena dos Santos, que se diz coautora do hit “Ai, Se Eu te Pego”, cantado por Michel Teló. A Justiça concedeu liminar em favor dela e das amigas bloqueando o dinheiro arrecadado com a música até que se decida a autoria.

Maria Eduarda, 20, disse à reportagem que o pai é quem responde pelo cargo. Ela foi contratada em fevereiro de 2011 como assistente parlamentar com salário de R$ 3.450. E é dispensada de comprovar presença.

Folha.com

Vitalzinho pode usar CPI para pressionar o PT a apoiar o PMDB nas eleições de Campina Grande

Saiu da boca de um ‘cacique’ do PMDB e está na coluna Painel da Folha de São Paulo: “Vital está chutando o balde e isso vai respingar na CPI”. A afirmação revela que o senador paraibano Vital do Rêgo Filho (PMDB) – que preside a CPI do Cachoeira – pode usar a comissão para pressionar o PT a apoiar o PMDB em Campina Grande nas eleições deste ano.

Segundo a colunista Vera Magalhães, a briga do PT com o PMDB na Rainha da Borborema já chegou aos ouvidos do ex-presidente Lula que chegou a ligar para o presidente petista, Rui Falcão, na tentativa de interferir na aliança e reaproximar os dois partidos.

A confusão começou após o PT decidir romper com o PMDB e se aliar ao PP, da pré-candidata Daniella Ribeiro, nas eleições deste ano.

Em conversa com o PolíticaPB, Daniella Ribeiro preferiu não comentar sobre a possibilidade de Vitalzinho usar a CPI para tentar impedir a concretização da aliança do PT com o PP.

Confira a coluna Painel na íntegra:

Fora… O vice-presidente da República, Michel Temer, conversou com Lula sobre o risco do rompimento do PT com o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, irmão do presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB).

… da curva Lula, então, ligou para o presidente do PT, Rui Falcão, que informou que o partido deve se aliar à candidata do PP no município, Daniella Ribeiro, irmã do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Em troca, o PP apoiará o PT em João Pessoa.

Reação Peemedebistas acreditam que Vital, que só aceitou presidir a CPI por apelo do Planalto, irá criar constrangimento a governistas se a decisão do PT for irreversível . “Vital está chutando o balde e isso vai respingar na CPI”, diz um cacique.

Fonte: PolíticaPB