Arquivo da tag: Violência

Casserengue tem onda de violência e moradores cobram segurança

O município de Casserengue tem sofrido com uma onda de violência que invadiu a cidade. Somente nesse domingo (19), três crimes foram registrados na cidade deixando os moradores em pânico. E eles cobram das autoridades mais segurança.

Foram registrados em apenas um dia: um assalto a um motociclista que teve seu veículo levado. Em outro caso, um homem foi esfaqueado quando voltava da missa para casa. No caminho, onde ia a pé, Lourival foi atacado por bandidos e ferido. No terceiro caso, bandidos tocaram fogo em uma moto que havia sido roubada em Bananeiras.

“A sociedade de Casserengue está amedrontada e cobra mais segurança. E que as autoridades policiais deem uma resposta à altura à população daquela cidade referente a crimes ocorridos”, disse um dos moradores.

Redação FN

 

 

Uruguai decreta estado de emergência nacional por violência de gênero

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, decretou estado de emergência nacional em função das estatísticas de feminicídio e lançou uma série de políticas públicas e medidas para combater este tipo de crime no país.

Subsecretário da Presidência, Juan Andrés Roballo, afirmou que as medidas estão dentro da estrutura da Lei Integral de Gênero e englobam a ampliação do programa de tornozeleiras eletrônicas, cursos online de prevenção de abusos sexuais e programas de intervenção em prisões para homens que cometeram alguma violência de gênero, entre outras.

O anúncio vem após três mulheres terem sido mortas na noite de Natal deste ano. De acordo com a Coordenação de Feminismos do Uruguai, apenas em 2019, 35 mulheres foram assassinadas por seus parceiros ou ex-parceiros. Apesar do número ser muito inferior aos dados no Brasil, em números relativos, o Uruguai está entre os países que mais matam mulheres.

Em 2018, de acordo com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), o Brasil registrou 1206 feminicídios, enquanto o Uruguai registrou 30. Esses números significam que o Brasil tem uma taxa de 1,1 feminicídio a cada 100 mil habitantes. No Uruguai, essa taxa é de 1,7.

Os países da América Latina com maiores taxas de feminicídios são El Salvador (6,8), Honduras (5,1), Bolívia (2,3), Guatemala (2,0), República Dominicana (1,9) e Uruguai (1,7).

No ranking, o Brasil aparece pior colocado do que países como a Costa Rica e o Panamá, com uma taxa de 1,0 feminicídios a cada 100 mil habitantes, e o Peru e a Venezuela, com 0,8.

Medidas

O subsecretário da presidência uruguaia ressaltou a necessidade de uma profunda transformação cultural, “onde o Estado, as organizações sociais, além de todos os membros da comunidade, principalmente os homens, têm a obrigação de rever comportamentos cotidianos”. Roballo disse que “a luta por uma vida livre de violência de gênero implica uma mudança nas matrizes culturais que apoiam laços autoritários e de dominação sobre meninas, meninos, adolescentes e mulheres de todas as idades”. O governo se propôs a realizar uma reunião de alto nível com o Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador Geral, com o objetivo de conquistar maior eficiência no acesso à justiça para a proteção de mulheres e meninas.

Segundo o governo uruguaio, serão compradas 200 novas unidades de tornozeleiras eletrônicas, aumentando o estoque para 1200 tornozeleiras em todo o país.

Além disso, o governo afirmou que divulgará amplamente campanhas de conscientização e realizará cursos virtuais para “a promoção de masculinidades não violentas”, destinados a educadores formais e não formais, para incentivar mudanças nos padrões socioculturais e contribuir para a prevenção da violência de gênero.

Será feito, ainda, um programa de intervenção nas prisões para homens que exercem violência de gênero e outro, de prevenção deste tipo de violência, para mulheres privadas de liberdade.

Agência Brasil

 

 

PB ganha sistema com dados sobre violência contra mulher

Foi publicada no Diário Oficial da terça-feira (24) a lei que institui na Paraíba a Política de Sistema Integrado de Informações de Violência contra Mulher – Observa Mulher Paraíba. A política tem por finalidade ordenar e analisar dados sobre atos de violência praticados contra mulher no estado, bem como promover a integração entre os órgãos que atendam a mulher vítima de violência.

O projeto foi de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que considera violência contra mulher, para os efeitos da lei, os delitos estabelecidos na legislação penal praticados contra mulher e, em especial, os previstos nos arts. 5º e 7º da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.

A lei destaca ainda as seguintes diretrizes: a promoção do diálogo e da integração entre as ações dos órgãos públicos da sociedade civil e dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo que atendam a mulher vítima de violência, especialmente os órgãos de segurança pública, justiça, saúde, assistência social e educação; e a criação de meios de acesso rápido às informações sobre as situações de violência, sobretudo quanto aos órgãos do Poder Judiciário que possam agilizar processos judiciais sobre esses casos.

Também fazem parte das diretrizes a produção de conhecimento e a publicação de dados, estatísticas e mapas que revelem a situação e a evolução da violência contra mulher no Estado da Paraíba; e o estímulo à participação social e à colaboração nas etapas de formulação, execução e monitoramento de políticas públicas efetivas e adequadas à realidade da mulher vítima de violência, no que diz respeito à saúde, direitos humanos, assistência social, segurança pública ou educação.

 

portalcorreio

 

 

Em Guarabira, homem é preso por policiais do 4° BPM suspeito de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo

Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) receberam, através do Copom, uma denúncia de que uma adolescente de 17 anos de idade teria sido agredida pelo companheiro no bairro do Mutirão, em Guarabira, na tarde desta segunda-feira (25). A guarnição de Rádio Patrulha comandada pelo sargento Felipi, com o apoio da guarnição comandada pelo cabo Gutemberg, foi designada para ir até o local, onde encontrou a vítima, que tinha sido agredida com um soco no olho e relatou aos policiais que o companheiro não estaria aceitando o fim do relacionamento e que esse teria sido o motivo da agressão.

Os policiais saíram em diligências e nas proximidades, dentro de um matagal, encontraram o suspeito, que jogou um objeto para longe dele. O homem foi preso e com ele nada foi encontrado, mas ao efetuarem uma busca nas proximidades, no matagal, os militares encontraram uma arma de fogo de fabricação artesanal que havia sido jogada por ele. O suspeito foi conduzido para a delegacia, juntamente com a vítima e a arma de fogo apreendida.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Violência contra a mulher ainda é realidade na PB

“Casei muito jovem, aos 16 anos, e a primeira violência aconteceu um ano depois. Era dia 24 de junho de 1988 e eu nunca vou esquecer essa data. Fui muito espancada e suportei a dor durante 28 anos. Na época, eu nem sabia a quem recorrer e só denunciei quando ele começou a espancar meus dois filhos. Hoje, conto com medida protetiva, mas ele ainda me persegue”.

O relato, entrecortado por lágrimas ao ressuscitar lembranças do passado, é da operadora de caixa *Mariana Lemos (nome fictício), de 50 anos, que só reuniu forças para denunciar o ex-marido após quase três décadas de violência, uma situação que afeta muitas outras mulheres no país.

Dados da edição de 2017 da Pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pelo DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), mostram que 21% delas sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem, e 71% não denunciaram por medo do agressor.

“O que pesa não é nem a situação financeira. No meu caso, sempre trabalhei, cuidei de tudo. A questão maior são os valores de família, e ele não queria sair de casa porque era eu quem sustentava”, frisou. Recentemente, porém, apesar de estar sob medida protetiva, ela foi agredida pelo ex-marido no meio da rua.

Apesar da denúncia e da proteção legal, existem algumas questões a serem resolvidas na vida de Mariana, como a partilha da casa, que é dela, mas será vendida para que o valor seja dividido com o agressor.

Apoio é fundamental para recomeço

Mariana Lemos observou que muitas mulheres têm morrido vítimas da violência doméstica e familiar, mas o apoio da rede de proteção é fundamental para que elas tenham a certeza de que é possível recomeçar.

“Temos que agradecer a Ronda Maria da Penha, ao Centro de Referência, ONGs que nos ajudam e dão coragem para seguir em frente, correr atrás de nossa liberdade, sermos fortes. Hoje não estamos sozinhas. Esse trabalho não pode parar nunca”, acrescentou.

Além da dor e do sofrimento de ser violentada pelo próprio companheiro, as vítimas enfrentam ainda outro problema: o preconceito. “Já perdi dois empregos por causa do meu ex-marido. Ele fez um encarte falando coisas horríveis sobre mim e eu fiquei desempregada”, relatou Mariana Lemos.

No último emprego, em um supermercado, ela afirmou que foi demitida por conta da violência que sofreu. “Meu ex-chefe disse que pessoas do meu tipo não serviam para trabalhar da empresa dele”, lamentou.

O ex-marido de Mariana está afastado em razão da medida protetiva, mas a perseguição não acabou, segundo ela. “Vivo com ajuda da Ronda Maria da Penha, a Guarda vem me visitar, o SOS mulher”, relatou. No dia a dia, ela contou que pode até sair de casa, mas sempre com muito cuidado. “Não é fácil. Eu saio, mas olho para todos os lados para ver se ele não está à minha espera. Tenho muito medo”, confessou.

Preconceito

Além da dor e do sofrimento de ser violentada pelo próprio companheiro, as vítimas enfrentam ainda outro problema: o preconceito.

Humilhação e silêncio

Na última quarta-feira, dia 20, uma técnica de enfermagem do Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Rodrigues, em Campina Grande, foi vítima de uma tentativa de feminicídio. Eliete da Silva, 39 anos, é vinha sofrendo ameaças de seu companheiro desde 2011.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) destacou que a violência doméstica é uma das mais brutais formas de violência, que atinge a mulher na sua autonomia. “Eliete é vítima de um crime grave, praticada por quem a conhecia intimamente e sabia que atingí-la no seu ambiente de trabalho seria ainda mais humilhante e doloroso”, diz a nota.

O Hospital de Trauma de Campina Grande junto com a SES se comprometeram a auxiliar, proteger e resgatar a sua dignidade, além de colaborar com as autoridades policiais e a justiça.

Anualmente, são registradas centenas de ocorrências de violência doméstica em todo o país. Esses números expressam apenas uma parte do problema, porque muitas mulheres ainda sofrem sozinhas. “O medo, a dúvida, a vergonha são algumas das explicações para esse silêncio. Precisamos ter o entendimento que falar em violência contra as mulheres é falar de construção social”, observou a secretária de Políticas Públicas para Mulheres de João Pessoa, Adriana Urquiza.

Atendimento

O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra acolhe mulheres, orienta e encaminha para a Rede de Atendimento que tem uma equipe de psicólogas, assistentes sociais, advogadas, arte educadoras e terapeuta holística.

*Texto de Lucilene Meireles, do Jornal Correio

 

 

Outubro tem seis casos tratados como feminicídio na PB e iguala abril em violência contra a mulher

Ao todo, doze mulheres foram assassinadas no mês de outubro no estado da Paraíba. Destes, seis casos estão sendo investigados como feminicídios. Segundo dados da Secretaria de Segurança e da Defesa Social, apesar de o número representar 50% dos casos no mês, ele se iguala ao mês de abril como o mais violento para as mulheres, com seis mortes registradas relacionadas à causa de gênero. Outubro também superou as estatísticas do mês de maio, que até então tinha o maior número de assassinatos de mulheres, independente da motivação.

A notícia se repete, mas o número e a dor só crescem. Os casos de feminicídio seguem em alta na Paraíba em 2019. Desde o início do ano, 33 mulheres tiveram suas vidas encerradas pelas mãos de seus ex-companheiros motivados por um sentimento de posse e, na maioria dos casos, da não aceitação do término do relacionamento ou da autonomia da mulher.

Um dos casos que marcam o mês de outubro foi o de Ana Rita, de 61 anos, que foi encontrada morta no banheiro da residência onde morava com várias perfurações de faca na cidade de Areia. Segundo a polícia, o caso foi um feminicídio seguido de suicídio. O crime que teria sido cometido pelo marido e suspeito, José Arimatéia, de 55 anos, foi motivado, segundo familiares, por um abuso do acusado à filha adotiva do casal. O abuso teria sido motivador de uma discussão entre o casal, que acabou com sangue.

Outro caso que chocou o estado foi o de uma jovem de 25 anos que foi encontrada morta dentro de uma casa em São José do Bonfim, no Sertão da Paraíba, com um tiro na cabeça. A principal suspeita é de que o crime teria sido cometido pelo companheiro dela de 45 anos que, segundo testemunhas, aparentava ciúmes em diversas situações com a jovem.

A maioria dos casos que entram nas estatísticas de mortes investigadas como feminicídios são, em sua maioria, resultado de relações amorosas conturbadas. Em alguns deles, como no caso de Roberta Sousa que foi esfaqueada dentro do local de trabalho, a mulher decide colocar um fim no relacionamento e o então companheiro não aceita mesmo que a polícia já tenha sido procurada.

Roberta buscou a polícia, abriu vários boletins de ocorrência contra o ex-companheiro e até conseguiu uma medida protetiva que obrigava por lei que o suspeito ficasse longe da vítima. O que preocupa milhares de mulheres que buscam ajuda policial, mas seguem vivendo com medo do dia de amanhã. O caso também aconteceu em outubro, mas Roberta não entrou nas estatísticas de feminicídios porque os colegas de trabalho agiram e capturaram o acusado, que em seguida foi preso pela polícia.

Além das mortes, os casos de tentativa de feminicídio e agressões às mulheres são cotidianas e, para tentar frear os crimes e esse crescimento, o indicado por Nercília Dantas, delegada da Delegacia da Mulher em Campina Grande, é que as mulheres e a sociedade se unam para denunciar os casos para tentar evitar as mortes. “É preciso que a mulher dê o primeiro passo e siga as recomendações dadas na delegacia, e a comunidade deve cooperar denunciando os casos e acolhendo a mulher”, relata.

G1

 

Lei que prioriza divórcio para vítimas de violência doméstica é sancionada: “Avanço”, diz especialista

A lei irá acelerar o divórcio para preservar integridade física e emocional da vítima
Na última quarta-feira (30), foi sancionada a lei 13.894/19, que garante assistência jurídica e assegura prioridade nos processos de separação e/ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica.

Entretanto, os trechos que permitiam à mulher escolher entre dissolução da união estável e ação de divórcio no juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram vetados. Caberá ao juiz assegurar à mulher encaminhamento à assistência jurídica para o ajuizamento da ação de divórcio, separação judicial ou dissolução da união estável.

A partir de agora os policiais que atenderem ocorrências de violência doméstica devem informar imediatamente a vítima sobre seus direitos e a assistência jurídica disponível.

A nova legislação também modifica a Lei 13.105/15 do Código Civil, passando a permitir que a mulher vítima de violência doméstica ajuíze as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável no foro do seu domicílio ou de sua residência. Além disso, o Ministério Público terá a obrigação de intervir nestas ações.

Segundo a advogada Eleonora Mattos, do escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas, especializada em Direito de Família e Sucessões, o conteúdo da lei é bastante positivo.

“Antes a mulher precisava promover um outro processo, perante uma das Varas da Família e das Sucessões, caso tivesse a intenção de romper juridicamente o relacionamento familiar que mantém com o agressor caso este se negasse a fazê-lo consensualmente. Agora com a lei, haverá a possibilidade de o rompimento do vínculo ser tratado pelo mesmo juiz especializado que analisa a questão criminal e as medidas protetivas”.

Sobre o escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas
Trabalhando juntas desde 2007, as advogadas Silvia Felipe e Eleonora Mattos possuem um perfil firme, responsável e sensível às questões sociais e afetivas ligadas ao Direito de Família e Sucessões, área de suas exclusivas atuações profissionais em escritório que leva os seus nomes.

 

 

 

Homem agride e ameaça companheira e filho e é preso por violência doméstica em Alagoa Grande

Um homem foi preso em flagrante por policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nesse sábado (26), no Conjunto Febema, na cidade de Alagoa Grande, suspeito de violência doméstica. Os policiais da Rádio Patrulha foram informados de que um homem teria agredido e ameaçado a companheira e, ao chegarem ao local, confirmaram que ele teria espancado a companheira e ameaçado a ela e ao seu filho com um facão. O suspeito foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

Em Belém, os policiais da 3ª Companhia, acionados pelo Copom, realizaram a prisão de um homem que apresentava sinais de embriaguez e estava praticava desordem em via pública. Após a denúncia, a guarnição chegou ao local e constatou a veracidade do fato, sendo o suspeito preso e conduzido à delegacia para a atuação por embriaguez e desordem.

Foto: Wagner Varela

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Monitor da Violência: número de mortes violentas aumenta mais de 19% em um mês, na PB

O número de mortes violentas aumentou 19,4% entre julho e agosto, conforme dados do Monitor da Violência, na Paraíba. O mês de julho foi o menos violento do ano até agora, com 67 mortes, enquanto que em agosto, o número subiu para 80.

O número do mês de agosto, em 2019, pouco variou em relação ao mesmo mês do ano de 2018, quando 81 assassinatos foram contabilizados pelo Monitor da Violência.

Em relação aos oito primeiros meses do ano, 623 mortes violentas foram registradas na Paraíba em 2019. O somatório sofreu uma redução de 21,3% em relação ao mesmo período de 2018, quando aconteceram 792 assassinatos.

De acordo com os dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), entre os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), todos os assassinatos foram homicídios dolosos. No mês de agosto de 2019 não houve nenhum latrocínio ou agressão seguida de morte.

Os dados apontam que:

  • A Paraíba teve 623 assassinatos de janeiro a agosto de 2019, 21,3% a menos que no mesmo período de 2018;
  • Número de mortes no mês de agosto de 2019 pouco variou em relação ao mesmo mês de 2018;
  • Em agosto, houve aumento de 19% no número de assassinatos com relação ao mês de julho de 2019.

No Brasil, houve uma queda de 22% no número de mortes violentas registradas nos primeiros oito meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. Somente em agosto, houve 3,1 mil assassinatos, contra 3,9 mil no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os oito meses, foram 27.517 mortes violentas — 7,9 mil a menos que o registrado de janeiro a agosto de 2018 (35.422).

80 assassinatos foram registrados no mês de agosto de 2019, de acordo com o Monitor da Violência — Foto: Reprodução/G1

80 assassinatos foram registrados no mês de agosto de 2019, de acordo com o Monitor da Violência — Foto: Reprodução/G1

Como o levantamento é feito

A ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

G1

 

Policiais do 4º BPM prendem suspeitos de violência doméstica e furto

Dois homens, sendo um suspeito de violência doméstica e outro de furto, foram presos por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) neste domingo (29). A primeira prisão aconteceu no início da madrugada, na cidade de Belém, quando o Copom enviou uma guarnição policial para atender a uma ocorrência de violência doméstica.

Segundo testemunhas, um homem estaria espancando uma mulher e, ao chegarem ao local, os policiais mantiveram contato com a vítima, que confirmou o fato e informou o local onde o seu esposo estava. Ele foi localizado e preso, em seguida, conduzido à Delegacia de Polícia Civil junto com a vítima.

Pela manhã, um homem foi preso no centro de Guarabira pela guarnição do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade), que realizava rondas e foi informada pela funcionária de uma farmácia de que tinha acontecido um furto no estabelecimento. O suspeito foi localizado nas proximidades ainda com os produtos furtados e foi conduzido à delegacia para a atuação em flagrante.

 

Assessoria 4º BPM