Arquivo da tag: Violência

Operação prende 6 acusados de crimes de violência contra mulher e crianças na PB

Uma operação das Polícias Civil e Militar realizam prisões contra sete acusados de crimes relacionados à violência contra mulher, criança e adolescente, além de crimes sexuais, na manhã desta quarta-feira (21), na Região do Vale do Mamanguape.

Segundo policiais militares, seis mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de Mamanguape, Itapororoca, Barra de Camaratuba e Guarabira. Um dos homens suspeitos está foragido. Os presos foram encaminhados à Delegacia de Mamanguape, onde aguardam a realização da audiência de custódia.

Nesse mês comemorativo ao aniversário da Lei Maria da Penha, a ‘Operação Inimigo Íntimo’ desencadeada objetiva demonstrar a efetividade da referida legislação protetiva com consequente redução de condutas criminosas dessa natureza na região, conforme a PM.

 

pbagora

 

 

Filho agride a mãe de 66 anos e é preso por violência doméstica em Alagoinha

Um homem suspeito de agredir a própria mãe, uma idosa de 66 anos de idade, foi preso por policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) na tarde desta quinta-feira (8), na cidade de Alagoinha. Algumas pessoas informaram à guarnição, através da linha direta, que a mãe estaria sendo agredida pelo filho, que tem 36 anos, no interior da sua residência.

Os policiais, sob o comando do cabo Fagner, se dirigiram até o local e constataram a veracidade do fato, sendo o suspeito preso em flagrante pelo crime de violência doméstica e familiar. Ele foi conduzido para a delegacia, juntamente com a vítima, para os procedimentos legais.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Acusado de violência doméstica e falsificação de documentos em patos é preso em Guarabira

Na manhã desta quinta-feira, 08, na cidade de  Guarabira, no Brejo Paraibano, policiais civis da 8°  Núcleo de Homicídios e DP de Mulungu, prenderam José Rodolpho de Lucena Andrade, de 32 anos, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela segunda vara da comarca de Patos.

Rodolpho figura como acusado em vários processos/inquéritos por violência doméstica, quebra de medida protetiva, falsificação de documentos em Patos e João Pessoa.

Foragido, o acusado foi localizado e preso pela Polícia Civil em Guarabira, em cujo fórum será apresentado para audiência de custódia.

 

8DSPC

 

 

 

Polícia prende em Guarabira homem acusado de violência doméstica e estupro de vulnerável

Um homem com um mandado de prisão expedido pela Justiça, acusado pelos crimes de violência doméstica e estupro de vulnerável, foi preso por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) no início da madrugada deste domingo (28), na cidade de Guarabira. Os policiais foram informados que um homem estaria praticando desordem em via pública no Bairro Cordeiro e, ao chegarem ao local, ele tinha se evadido.

Após a realização de diligências, o homem foi localizado e, através de consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão, os policiais verificaram que ele responde pelos dois crimes e tinha um mandado em aberto expedido no dia 23 de abril do ano passado, pela 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. O acusado foi conduzido para a delegacia.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Segurança intensifica policiamento e ações de repressão à violência na Paraíba

Reforço do policiamento nas divisas da Paraíba com Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará, além da realização de mais operações de prevenção e repressão qualificadas do Litoral ao Sertão do estado. Essas foram as determinações do secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, durante reunião realizada nessa terça-feira (16), com o secretário executivo, Lamark Donato, o comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o delegado geral de Polícia Civil, Isaías Gualberto, e o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Marcelo Araújo, e ainda o secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, e o executivo, João Paulo Barros. As diretrizes fazem parte do trabalho desenvolvido pelas forças de Segurança para a continuidade da redução de indicadores criminais em território paraibano.

Nos primeiros seis meses de 2019, foi verificada uma queda de 22% dos assassinatos, 31% dos crimes contra a vida de mulheres, e 60% dos crimes contra instituições bancárias, sendo menos 78% de explosões de banco, conforme dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace).  De acordo com Jean Nunes, na segunda semana de julho foram intensificadas as apreensões de armas e munições e, na segunda-feira (15), houve a desarticulação de um grupo criminoso suspeito de ataques a instituições financeiras, no Sertão.

“Os resultados do semestre e as primeiras ações deste mês estão relacionados à forma como trabalhamos, em unidade, direcionando energia e capacidade de atuação de todos os envolvidos no sistema de Segurança Pública, desde quem está na ponta até os comandos, permitindo os números positivos. Na Paraíba, há diálogo entre os órgãos que fazem parte desta pasta e estamos aqui para coordenar e promover esse processo”, frisou o secretário.

Ainda no primeiro semestre de 2019, as duas maiores cidades da Paraíba tiveram queda nos registros de crimes contra o patrimônio de janeiro a junho deste ano. Na Capital, foram 36% a menos de registros e em Campina Grande a redução foi de 26%. Um total de 1.326 veículos roubados ou furtados foram devolvidos aos seus proprietários e 9,4 mil prisões efetuadas na Paraíba, sendo 1.709 consideradas de interesse estratégico.Em relação às operações, foram realizadas 2.624 ações de segurança e interesse estratégico.

PB Agora

 

 

Paraíba registra 76 mortes violentas em maio de 2019

Foram registradas 88 mortes decorrentes de crimes violentos na Paraíba no mês de maio de 2019, de acordo com o Monitor da Violência do G1, que acompanha as mortes violentas mês a mês em todos o país. Em relação ao mês anterior, houve um diminuição de oito mortes violentas.

Os números oscilam durante os cinco meses do ano. Em janeiro, foram 79 crimes violentos letais e intencionais, contabilizando os homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em fevereiro, o número chega a 84, no mês de março, o número volta a 79, em abril o número retorna a 84 e no mês de maio o número contabilizado é 76.

Em relação ao mesmo período de 2018, no entanto, houve uma redução de quase 21%. Nos cinco primeiros meses de 2018, 504 pessoas foram assassinadas. Já em 2019, o número caiu para 402.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados são abastecidos por informações repassadas pela Secretaria da Defesa e Segurança Social (Seds) da Paraíba, por meio da Lei de Acesso à Informação.

G1

 

Defensoria Pública articula força-tarefa para combater violência doméstica e feminicídio

Uma força-tarefa capitaneada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reuniu na tarde de ontem (quinta-feira 4), representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e das 14 Delegacias da Mulher da Paraíba. O objetivo é reforçar o combate à violência doméstica e ao feminicídio, tendo em vista a urgência da questão, em função do aumento dos crimes. O encontro também contou com a participação da coordenadora de Defesa da Mulher da DPE-PB, Fátima Diniz.

Para o defensor público-geral do estado, Ricardo Barros, o saldo da reunião foi bastante positivo em virtude da união das Instituições, que procuram soluções para o mesmo problema. “Temos que unir forças, nós da Defensoria, com o Ministério Público, a Secretaria da Mulher e as delegacias espalhadas pelo estado, através dessa articulação podemos acionar os serviços sociais e psicossociais para fazer esse enfrentamento”, disse.

A subdefensora pública-geral, Madalena Abrantes saiu otimista da reunião. “A Defensoria se enquadrou na missão para a qual ela foi criada”, afirmou. Ela disse que a Instituição conta com a competência da coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Fátima Diniz, a quem destacou a atuação. “Isso dá uma sensação de dever cumprido, que a Defensoria está no caminho certo”, disse Madalena.

ARTICULAÇÃO – Para a promotora de Justiça de Defesa da Mulher da Comarca de João Pessoa e integrante do Núcleo Estadual de Gênero do MP, Rosane Araújo, “o enfrentamento à violência doméstica só tem resultado exitoso quando é construído de forma coletiva e articulada, como estamos fazendo”, ressaltou.

“A própria Lei Maria da Penha contempla isso”, observou, acrescentando que é na perspectiva de fortalecer a unidade dos órgãos, numa rede atuante, que a Paraíba se mobiliza para combater a violência contra as mulheres, que tem tirado a vida de muitas. Rosane elogiou a iniciativa da DPE-PB, que no seu entendimento exerce um papel tão importante quanto o do Ministério Público na defesa da população feminina.

IMPORTANTE APOIO – A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, reconheceu a iniciativa da Defensoria e destacou o apoio dado pelo DPG, Ricardo Barros, e pela subdefensora geral, Madalena Abrantes, “no sentido de que possamos estreitar a relação da DPE com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência”.

Segundo Gilberta, o Núcleo de Mulheres da DPE, representado pela defensora Fátima Diniz, tem dado sua contribuição na construção do protocolo das diretrizes do feminicídio. “Estamos construindo um protocolo conjunto com as diversas instituições da Justiça e da segurança, que estão definindo as formas de investigar, processar e julgar os crimes de feminicídio”, afirmou.

A coordenadora das 14 delegacias da Mulher na Paraíba, Maysa Félix, lembrou que já existe uma parceria com a DPE-PB no combate à essa forma de violência. “Hoje confirmamos e reforçamos, ainda mais, essa parceria, porque a Defensoria tem um Núcleo que funciona na Delegacia de Apoio à Mulher de João Pessoa”. Para Maysa, é necessário aprofundar a articulação e levar essa experiência exitosa para outros municípios.

Assessoria

 

 

PB registra 110 casos relacionados à violência contra a mulher em cinco dias no São João, diz MP

De 20 a 24 de junho, foram registradas 110 ocorrências relacionadas à violência contra mulheres, sendo quatro estupros, conforme dados divulgados pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quinta-feira (4). Durante o período junino, o grupo promoveu a campanha “Não é não, também no São João”.

Registrados pela Coordenadoria das Delegacias da Mulher (Cordeam), os casos ocorreram no “feriadão”, que foi da quinta-feira (20), em que foi celebrado Corpus Christi, até a segunda-feira (24), dia de São João.

Nesse mesmo período, foram contabilizados 42 autos de prisão em flagrante contra agressores de mulheres e 47 medidas protetivas de urgência para as vítimas, segundo números divulgados na quarta-feira (3).

A campanha, focada no crime de importunação sexual, foi aderida por 14 municípios paraibanos, que divulgaram e realizaram ações de conscientização e atendimento a mulheres, durante os festejos. Em Campina Grande, a mobilização segue até o domingo (7), data de encerramento da festa.

Para o coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, embora a campanha realizada no São João tenha sido importante, é necessário desenvolver uma ação permanente. Segundo ele, outras iniciativas já estão sendo articuladas.

Denúncias

De acordo com o MP, denúncias sobre esses casos podem ser feitas por meio dos telefones 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil), assim como em qualquer delegacia, principalmente nas especializadas em atendimento à mulher. As queixas também podem ser prestadas nas promotorias de Justiça do MPPB, na Defensoria Pública e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.

G1

 

Agentes de saúde da Paraíba irão atuar para acolher e orientar mulheres vítimas de violência doméstica

O governador João Azevêdo sancionou uma lei que estabelece que os agentes comunitários de saúde irão atuar diretamente com a prevenção e combate à violência doméstica contra as mulheres. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Nabor Wanderley, foi sancionado pelo governador e publicado na edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o texto do projeto, a Política de Prevenção à Violência Doméstica fica instituída como Estratégia de Saúde da Família. Sendo assim, por meio da atuação dos agentes comunitários de saúde será buscada a proteção das mulheres em situação de violência.

Os agentes comunitários deverão ser capacitados para promover o acolhimento humanizado e a orientação de mulheres em situação de violência, assim como encaminhar elas aos serviços da rede de atendimento especializado, quando necessário.

A lei ainda destaca quais são as diretrizes de Política de Prevenção de Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família. Dentre as diretrizes estão a prevenção e combate à violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, conforme legislação vigente; divulgação e promoção dos serviços que garantem a proteção e a responsabilização dos agressores e autores de violência contra as mulheres.

 

clickpb

 

 

Lei prevê atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência que precisem de cirurgia na PB

Foi promulgada e entrou em vigor nesta terça-feira (18) uma lei que determina o atendimento prioritário para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, quando o dano físico necessitar de realização de procedimento cirúrgico estético reparador, nos serviços públicos de saúde. A lei, de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota), foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).

Conforme a lei, a prioridade é para atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora em casos de violência. O dano físico estético disposto na Lei é caracterizado quando a mulher apresenta, em decorrência de violência, qualquer deformidade ou deficiência em relação aos parâmetros clínicos estéticos reconhecidos pela comunidade médica.

O texto diz ainda que os serviços públicos de saúde devem adotar medidas necessárias para que seja realizado, prioritariamente, procedimento cirúrgico a fim de sanar a deformidade. O documento detalha que após realizado o diagnóstico e comprovada a agressão e dano, mediante autorização da vítima, ela deve ser inscrita em cadastro único.

A comprovação de ser a mulher portadora de deficiência ou deformidade, em decorrência de violência doméstica e familiar, deve ser atestada por laudo médico. A inscrição das vítimas no cadastro único do Sistema Único de Saúde (SUS) deve nortear a ordem de atendimento das vítimas no serviço público, com ressalva para os casos de risco iminente de dano irreversível, que impliquem a necessidade de intervenção imediata dos profissionais.

Na justificativa do projeto de lei, o deputado aponta que é dever do Estado delinear estratégias e políticas públicas para acabar com a violência contra a mulher, “cabendo ao serviço de saúde assumir também a sua responsabilidade, dando atenção especial às vítimas desses crimes, acolhendo-as, de forma a minimizar sua dor e evitar outros agravamentos”.

A justificativa também diz não é raro que em casos de violência contra a mulher, o resultado das agressões são cicatrizes e outro danos físicos incapacitantes, que influenciam na própria condição de ser mulher.

“Desse modo, a atenção psicológica imediata contribui para o resgate da dignidade da vítima de violência doméstica, bem como a assistência médica reparadora tem o condão de devolver a autoestima da mulher”, diz o texto.

G1