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Prefeito reduz o próprio salário, o do vice e demite todos os comissionados no Sertão

Reprodução / Facebook / Diogo Richelle
Prefeito Diogo Richelle, do PSDB

O prefeito de Nova Olinda, Diogo Richelle (PSDB), baixou decreto no início do mês e reduziu o próprio salário, o do vice e de secretários que integram a sua gestão. Além dos cortes, Diogo também demitiu todos os cargos comissionados da prefeitura.


De acordo com o decreto, o salário do prefeito que era de R$ 18 mil passou a ser R$ 11 mil, enquanto que o do vice-prefeito ficou em R$ 5,5 mil. Antes, a remuneração paga ao vice-prefeito era de R$ 9 mil. Os salários dos secretários também foram reduzidos, ficando em R$ 1,8 mil.

Segundo o prefeito, o enxugamento da máquina também atinge todas as áreas da gestão. Ele lembrou que a crise é uma realidade, por isso as medidas foram necessárias para garantir o equilíbrio fiscal e financeiro município.

Até o momento, outros gestores também adotaram medida semelhante, a exemplo dos prefeitos de Juru, São José da Lagoa Tapada, Princesa Isabel, Pocinhos e Lagoa Seca.

 Portal Correio

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Prefeita e vice de Mamanguape têm mandatos cassados e inelegibilidade de oito anos

Foto:Divulgação
Enice e a vice Baby Helenita

A prefeita da cidade de Mamanguape, Eunice Pessoa (PSB), e a vice-prefeita Baby Helenita (PRTB), tiveram os mandatos cassados, nesta terça-feira (17), por suposta prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. Com a decisão, as gestoras também tiveram decretada a inelegibilidade pelo prazo de oito anos e aplicação de multa no valor de mais de R$ 53 mil.

Os efeitos da sentença também atingiram a promotora Ismânia do Nascimento Pessoa Nóbrega, filha da prefeita e uma das coordenadoras da campanha, que foi grava supostamente comandando uma reunião, onde teria negociado apoio em troca de cargos numa futura gestão.

Após o vazamento da conversa, a promotora foi punida, no início do ano, com 100 dias de suspensão de suas atividades.

Como a sentença prevê a nulidade dos votos conferidos às gestoras, uma nova eleição deve ser realizada no município.

Outro lado

Em contato com o Portal Correio, a prefeita Eunice, que estava em Brasília, disse não estar inteirada da decisão que lhe cassou o mandato, mas revelou confiança na reversão da sentença. Segundo ela, o caso será revertido no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “Isso é uma coisa superada, vamos recorrer e ganhar no TRE”, garantiu. Eunice deve retornar à Paraíba nesta quarta-feira.

Portal Correio

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Renata reduz seu próprio salário, do vice e dos secretários em Belém/PB

renataA prefeita de Belém, Renata Christinne, reduziu o seu próprio salário, do vice-prefeito e do secretariado municipal através do Decreto 02/2017, publicado na quarta-feira (11/01) no Diário Oficial do Município, cumprindo o que havia afirmado após a sua eleição no ano passado.
“Considerando a crise financeira pela qual passa o país e, ainda, que o município de Belém/PB não está imune à crise; Considerando a necessidade de que a folha de pagamento da prefeitura de Belém/PB mantenha a sua folha de pagamento dentro dos padrões exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal; Resolve: Art. 1º Reduzir os salários da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”, diz o Decreto.
O Decreto nº 02/2017 regulamenta, portanto, a Lei nº 321/2016, sancionada pelo ex-prefeito Edgard Gama, que aumentou os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários, dois dias antes da eleição municipal, para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), R$ 8.000,00 (oito mil reais) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), respectivamente.
Com a redução, os salários da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários municipais retornam ao valor de R$ 14.000,00, R$ 7.000,00 e R$ 3.200,00, respectivamente. Uma economia mensal, aos cofres do município, de quase 14 mil reais, ou seja, o valor do salário mensal da prefeita.

Junior Miranda

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Prefeito de Bananeiras rebate acusações de nepotismo e esclarece nomeação do vice

douglas-e-gugaO prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, enviou nota à imprensa, nesta quinta-feira (05), rebatendo as acusações de nepotismo feitas contra seu governo.

Na nota, ele explica que as situações expostas estão seguindo os trâmites da lei é, portanto, não podem ser consideradas nepotismo.

Ele explica ainda que a única pessoa que assumir cargo e que tem parentesco direto é sua esposa. Além disso, o gestor esclarece que o fato do vice-prefeito ter assumido uma secretaria gerará, inclusive, economia para a cidade, já que ele não poderá acumular salários.

Confira a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

Em função de publicação em órgãos de imprensa acerca de nepotismo na gestão municipal venho esclarecer:

O entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do nepotismo tem sido bastante claro. Convém destacar que a jurisprudência do STF ao analisar os cargos de natureza política à luz da Súmula Vinculante número 13, orienta que a nomeação de parentes para esses cargos não desrespeita as determinações constitucionais e legais acerca do nepotismo, não estando os seus ocupantes enquadrados como agentes administrativos.

Senão vejamos: “A jurisprudência do STF preconiza que, ressalvada situação de fraude à lei, a nomeação de parentes para cargos públicos de natureza política não desrespeita o conteúdo normativo do enunciado da Súmula Vinculante 13.” (RE 825682 AgR, Relator Ministro Teori Zavascki, Segunda Turma, julgamento em 10.2.2015, DJe de 2.3.2015).”

Dentre os 20 auxiliares indicados na última terça-feira, 11 estão no primeiro escalão do governo municipal e apenas uma tem ligação direta com a autoridade nomeante, no caso, a primeira-dama, que ocupa o cargo de Secretária de Saúde do Município. O Vice-Prefeito Guga Aragão ocupa a Secretaria de Planejamento a fim de contribuir efetivamente com a gestão, sem prejuízo algum ao erário, pois não existe possibilidade de acumulação salarial entre os proventos de Vice-Prefeito e secretário. Os demais membros da gestão que tem parentesco com o vice-prefeito ocupam também o primeiro escalão do governo, ensejando interpretação idêntica à exposta acima.

Por essas razões, é inadequada a inclusão de Bananeiras entre os municípios paraibanos que desrespeitam a Lei de Nepotismo.

Douglas Lucena
Prefeito de Bananeiras

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Prefeito e vice tomam posse na madrugada do dia 1° em Solânea

posse-kaiserOs prefeito e vice-prefeito de Solânea, Kaiser Rocha e Edvanildo Junior, respectivamente, foram empossados no cargo na madrugada deste domingo no Cine Teatro Municipal. A solenidade foi realizada após posse dos vereadores e consequente eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Sucessor de Beto do Brasil, Kaiser recebeu a faixa do ex-prefeito diante de dezenas de pessoas que prestigiaram a posse do novo gestor da cidade.

Kaiser disse honrar seu mandato procurando fazer o melhor pelo município. “Vou procurar honrar esse mandato me concedido pelo povo de Solânea com muito trabalho e muito esforço para fazer o melhor pela nossa cidade”, discursou.

Após ser empossado, Kaiser apresentou, oficialmente, os secretários de primeiro escalão que farão parte da nova gestão.

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Governo do Estado lança edital de processo seletivo com vagas para diretor de escola, vice e professor

diario_oficialO Governo do Estado publicou na edição desta quinta-feira (08) do Diário Oficial do Estado, edital de processo seletivo simplificado com vagas para diretores de escolas, vices e professores. Os profissionais selecionados irão compor o Banco de Reserva Técnica e poderão atuar nas Escolas Cidadãs Integrais e Escolas Cidadãs Integrais Técnicas da rede de educação do Estado da Paraíba.

As inscrições serão iniciadas nesta sexta-feira (09) e se estendem até o próximo dia 19 de dezembro, exclusivamente via internet, através do site da FAPESQ. O Processo Seletivo será de caráter eliminatório e classificatório com realização de prova objetiva escrita e entrevista oral.

Para os cargos de diretor escolar, vice-diretor e vice-diretor¹ é necessário rer experiência mínima de dois anos na rede pública estatual da Paraíba. Já para concorrer ao cargo de professor, é preciso comprovar experiência mínima de seis meses no ensino público estatual da Paraíba.

MaisPB

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Prefeita eleita de Belém (PB) reduzirá seu próprio salário, do vice e de seus secretários

marceloO advogado Marcelo Matias, membro da equipe de transição de governo e futuro Procurador-Geral do Município de Belém (PB), disse nessa terça-feira (01/11), durante entrevista concedida à Talismã FM, que a prefeita eleita de Belém, Renata Christinne, revogará a Lei nº 321/2016, sancionada pelo atual prefeito Edgard Gama, que eleva os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais a partir de 2017.

No dia 30 de setembro deste ano, dois dias antes da eleição municipal, Edgard Gama (PSB) aumentou o salário do prefeito para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), do vice-prefeito para 8.000,00 (oito mil reais), e dos secretários municipais para 4.000,00 (quatro mil reais).

Entretanto, poucos dias após o término da eleição municipal, Gama demitiu quase 100 funcionários da Prefeitura de Belém alegando “contenção de gastos”, o que motivou a ocupação da sede da prefeitura pelos servidores demitidos, ato que ficou conhecido como o maior movimento reivindicatório da história de Belém (clique aqui)

Edgard Gama, que concorria à reeleição ao cargo de prefeito, sofreu uma derrota acachapante nas urnas, perdendo com uma diferença de 1.363 votos, apesar de ter recebido o apoio do maior grupo político e econômico já formado em Belém, liderado pelo deputado estadual Ricardo Marcelo.

correiobelenense

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Vice assume candidatura do Psol de Solânea após morte de Rosa Vital

sedruA quatro dias das eleições, o Psol de Solânea teve que tomar uma decisão difícil e às pressas. É que após a morte da candidata a prefeita Rosa Vital, que foi vítima de um câncer, representantes do partido se reuniram nesta terça-feira (27) para decidir os rumos da campanha na cidade.

Ficou decidido que o candidato a vice-prefeito, Sedru Cavalcanti, encabeçada a chapa a partir de agora. Porém, apesar da substituição, como faltam poucos dias para o pleito, é a foto de Rosa Vital que irá aparecer na urna.

“Com o falecimento de nossa companheira Rosa, seguiremos na luta, dessa vez fazendo alteração na chapa. Passaremos a ter o meu nome (Sedru) como candidato a prefeito, e o companheiro Walmir Ramos, como candidato a vice”, disse Sedru.

De acordo com ele, toda a burocracia da documentação necessária já está sendo providenciada e será entregue no cartório eleitoral, para então levar a decisão tomada em plenária nesta terça, ratificada oficialmente pelo Juíz.

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Vice do PMDB de Bananeiras envia nota sobre episódio do seu julgamento

boletimO candidato a vice-prefeito pela Coligação ‘Por Bananeiras, Tudo’ Ernandes Fernandes (PSL) enviou nota a redação do PBAgora no qual esclarece que o caso porte de armas era uma de caça, conhecida como tipo soca-soca, a famosa bate bucha e destaca que não portava na época do caso nenhuma arma de calibre 12, nem que houve divulgação do fato com conotação política. Confira a nota na integra:

NOTA AO POVO

Em 2012, quando tinha 19 anos, eu, juntamente com meu irmão, saia para fachiar (caçar a noite com lanterna e espingarda), prática comum em toda zona rural, quando me deparei com uma viatura policial, fomos abordados e estávamos portando duas espingardas tipo soca-soca, a famosa bate bucha. Destaco que em praticamente toda casa de agricultor existe esse tipo de espingarda, além de ser algo bastante comum em toda nossa zona rural. A abordagem foi tranquila, me expliquei na delegacia, as armas foram apreendidas e eu retornei à minha casa.

Portanto, NUNCA houve arma de calibre 12, NUNCA existiu esta conotação política no episódio, NUNCA fiz nada em minha vida que me fizesse baixar a cabeça ou ter vergonha de meus atos. Peço aos autores dessa matéria, que de tão vaidosos que são, não conseguiram se conter e até seus nomes colocaram nela, que já houve tanta mentira nos últimos 12 anos, tantas e tantas vezes o povo foi enganado, chega. Chegou a hora de respeitar o povo.

Povo, que tenho a vaidade de pertencer. Sou agricultor com muito orgulho e todos que me conhecem sabem que venho de uma família tradicional na agricultura, uma família de princípios e respeito em toda região.

Todos que me conhecem sabem da minha índole e do meu caráter enquanto pessoa e cidadão. Este último ato leviano deles é reflexo do desesperado que os consomem em perceber dia-a-dia o crescimento avassalador da manifestação livre e verdadeira do povo a nossa candidatura, eles estão com medo do resultado que as urnas irão gritar no dia dois de outubro.

O Povo está vencendo! Agora é 15

Ernandes Fernades Candidato a Vice-Prefeito

Entenda o caso:

Candidato a vice do PMDB de Bananeiras aguarda julgamento

pbagora

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Candidato a vice prefeito do PMDB de Bananeiras aguarda julgamento

matheusCondenado em 1ª instância ainda em outubro de 2014, o candidato a vice prefeito na chapa de Matheus Bezerra, do PMDB, em Bananeiras, o agrônomo Ernandes Silva, do PSL, segue aguardando julgamento no Tribunal de Justiça da Paraíba por porte ilegal de arma de fogo.

Quase quatro anos depois de instaurada a denúncia, o processo caminha a passos lentos. A última movimentação registrada no site do TJPB aconteceu em julho desse ano.

Se condenado em segunda instância, o candidato pode se tornar inelegível, mas como a justiça ainda não pediu pauta para o julgamento, o resultado pode sair apenas após as eleições.

Entenda

Em abordagem policial na entrada do Sítio Olho D’Água, Ernandes foi preso portando espingardas calibre 12 e carabinas, supostamente para impedir o trânsito livre dos partidários do candidato vencedor daquele pleito, Douglas Lucena (PSB) e que concorre à reeleição nas eleições deste ano.

O processo é o de número 0082340-41.2012.815.0081 e foi instaurado em 19 de outubro de 2012. Ernandes Fernandes foi condenado em primeira instância em 21 de outubro de 2014.

Na cidade o resultado do julgamento é motivo de conversas entre populares. A demora no julgamento também é alvo de questionamentos. Bananeiras, que protagonizou a construção de lideranças de expressão estadual e até nacional, como Clóvis Bezerra, Solon de Lucena, Humberto Lucena e Ramalho Leite, aguarda os desdobramentos desse acontecimento e os possíveis efeitos nas eleições 2016.

O município tem histórico de disputas acirradas e a eleição desse ano não é diferente.

Estão no páreo duas coligações. Uma encabeçada por Douglas Lucena (PSB) e Guga Aragão (DEM) que disputa à reeleição – “A Força do Trabalho” – e a outra “Por Bananeiras, Tudo” encabeçada por Matheus Bezerra (PMDB) e Ernandes Fernandes (PSL).

Procurado pela reportagem, a assessoria do candidato ficou de entrar em contato para emitir o outro lado, mas até o fechamento dessa matéria ninguém havia enviado resposta.

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