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TRE pauta julgamentos de pedidos de cassação de prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2012

treEncontram-se na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desta próxima quinta-feira (09) um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) e dois Recursos Eleitorais (RE) de candidatos a cargos eletivos que foram eleitos no último pleito municipal de 2012. Entre eles estão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de municípios que integram várias regiões do Estado.

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O RCED de Nº 616 é referente à 37ª Zona Eleitoral ao município de São João do Rio do Peixe. O recurso foi ingressado pelo Diretório Municipal do PTB da localidade contra o vereador Luiz Claudino de Carvalho Florêncio (PSDC). O processo, que tem como relator o juiz Sylvio Porto, pede a cassação do diploma e inelegibilidade do parlamentar.

 

Já o RE de Nº 177773 originário da 15ª Zona Eleitoral de Caiçara que engloba o município de Serra da Raiz. O recurso, cuja relatoria é do juiz Tércio Chaves, foi impetrado pelo segundo colocado ao cargo de prefeito, Airtom Ideão Leite (PMDB) contra o vereador eleito Selson Luis da Silva (PMDB) e pede a impugnação do registro de candidatura e a reforma da decisão de juiz zonal.

 

O outro RE de Nº 47371 de origem da 23ª Zona Eleitoral de Soledade foi movido pela Coligação “Soledade de Todos Nós” contra o prefeito José Bento Leite do Nascimento (PT) e sua vice-prefeita Fabiana Barros Gouveia de Oliveira (PT). A ação, de relatoria também do juiz Tércio Chaves, trata de conduta vedada praticada por agente público.

 

Prestação de Contas

Também estão na filha de espera para julgamento através da Corte Eleitoral do TRE-PB a Prestação de Contas, referente às eleições de 2012, da Direção Regional do Partido Trabalhista Cristã (PTC) e a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2011 da Direção Regional do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em ambas matérias, a relatoria é do juiz Márcio Accioly.

Fonte: Adaucélia Palitot – PolíticaPB

Governador discute desafios da gestão com 58 prefeitos e vice-prefeitos eleitos

O governador Ricardo Coutinho discutiu sobre os desafios de gestão e futuras parcerias com os 35 prefeitos eleitos e 23 vice-prefeitos eleitos, durante reunião, na manhã desta sexta-feira (26), no Salão Rosa, do Palácio da Redenção.

Na ocasião, o governador anunciou para o mês de dezembro a realização de um seminário com todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos da Paraíba e representantes de instituições públicas financeiras. Na pauta os desafios da administração pública e as políticas públicas federais e estaduais.

Durante a reunião, o governador deu as boas vindas aos novos gestores, apresentou a equipe de governo e pediu colaboração na articulação e na elaboração de políticas públicas que reflitam na melhoria da qualidade de vida da população. O governador informou que estará lançando no próximo ano o novo edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social com editais para a saúde, educação e novas áreas, de acordo com as necessidades de cada município.

Ricardo destacou que, apesar das dificuldades, como as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que chegam a R$ 257 milhões, e da longa estiagem, o Governo trabalha para o próximo ano com recursos na ordem de R$ 4 bilhões em obras em todas as regiões do Estado.

“O Estado está tendo a capacidade de olhar para os municípios e quer que os prefeitos também olhem para o Estado. O Governo está à disposição de cada um dos eleitos e eleitas e quer integração para que todos possam aproveitar esse bom momento para a Paraíba”, enfatizou.

A prefeita eleita de Mulungu, Joana D’arc Rodrigues, fez uma avaliação positiva da reunião. Ela afirmou que assumirá a prefeitura com muitos problemas, mas já trabalha na perspectiva de resolvê-los para poder firmar as parcerias, seja no diálogo ou nos investimentos federais e estaduais. “Queremos organizar as finanças do município para trazer essas experiências do governo que estão dando certo para o nosso município”, ressaltou.

A prefeita eleita de Cajazeiras, Denise Oliveira, agradeceu ao governador por abrir as portas do Palácio para os novos prefeitos mostrando a sua vontade de trabalhar junto com os municípios. “Esse é um apoio importante, pois sabemos que vamos encontrar muitas dificuldades no nosso município, mas, ao mesmo tempo, com o apoio do Governo do Estado nos sentimos mais seguras para trabalhar e retomar o desenvolvimento do município e o bem estar da população”, afirmou.

Denise Oliveira afirmou que irá marcar uma audiência individual com o governador para discutir os problemas, soluções e projetos a serem desenvolvidos em Cajazeiras. Ela destacou que o município buscará firmar convênios federais e estaduais como o Pacto pelo Desenvolvimento Social.

Marcelo Mendonça, prefeito eleito de Lucena, afirmou que governará buscando estreitar as parcerias com o Estado na saúde, educação, esporte e turismo. “Esperamos trabalhar em sintonia com o governo e fazer uma administração que sirva como vitrine”, completou.

O prefeito eleito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão (Dedé), afirmou que ter um governador aliado será muito positivo e as parcerias que serão formadas serão determinantes para o crescimento sócio-econômico de Pedras de Fogo. Ele destacou que já tem audiências marcadas nos ministérios e agendará uma audiência com o governador para tratar dos interesses específicos do município.

O secretário de governo, Adriano Galdino, o secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, o chefe de Gabinete do governador, Waldir Porfírio, o advogado do PSB, Ricardo Sérvulo, e o presidente do PSB de João Pessoa, Ronaldo Barbosa, participaram da reunião.

Durante a tarde, o governador Ricardo Coutinho e o vice-governador Rômulo Gouveia, vão se reunir com mais 18 prefeitos eleitos e, em seguida, com os prefeitos das cidades de Conceição, Fagundes, Puxinanã, Montadas e Riachão.

Prefeitos eleitos que participaram da reunião

Água Branca – Tarcisio Firmino

 

Amparo – Zé Arnaldo

 

Barra de Santa Rosa – Fabinho do Posto

 

Barra de Santana – Aninha Ludgério

 

Bayeux – Dr. Expedito

 

Cabaceiras – Luiz Aires

 

Cacimbas – Léo Terto

 

Caiçara – Cícero Francisco

 

Cajazeiras – Denise Oliveira

Cuitegi – Guilherminho Madruga

 

Damião – Lucildo

 

Desterro – Rosângela Leite

Dona Inês – Antônio Justino

Fagundes – Zé Pedro

Frei Martinho – Aido Lira Dantas

Igaracy – Deusinha Gerônimo

Juru – Luiz Galvão

Lucena – Marcelo Monteiro

Marcação – Adriano de Oliveira

Mari – Marcos Martins

Montadas – Jairo Herculano

Mulungu – D ´arc Bandeira

 

Nazarezinho – Salvan Mendes

Parari – Josemar Ferreira (Joza)

 

Pedra Lavrada – Roberto Cordeiros

Pedras de Fogo – Dedé Romão

Pirpirituba – Rinaldo Guedes

Poço Dantas – Dedé Candido

Puxinanã – Lucia de Orlando

Remígio – Melchior Batista (Chió)

Santa Cecília – Salatiel Lopes

São José dos Cordeiros – Fernando Queiroz

Sapé – Roberto Feliciano

Serra Grande – Jairo Halley

Uiraúna – Dr. Bosco Nonato

 

 

Fonte: secom-pb