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Igrejas católica e evangélicas se unem para doar cestas básicas recebidas de vereadores e vice-prefeito de Solânea

São em momentos difíceis que as diversidades devem deixar de existir. Com tudo que o mundo está vivendo nos últimos dias, gestos de solidariedade tem cada vez mais se espalhado no objetivo de ajudar aos que mais precisam.

Estes gestos de solidariedade e união também vêm ocorrendo na cidade de Solânea.

Nesta quarta-feira (01) uma ação conjunta reuniu membros das igrejas católica, evangélicas e a creche Lucilene do município com o objetivo de levar um pouco de alimento às famílias carentes da cidade.

Após receberem a doação de cestas básicas por agentes públicos de Solânea, representantes das entidades religiosas se reuniram no salão paroquial da Igreja Matriz para redistribuir as cestas que vão beneficiar mais de 100 famílias.

Os membros das igrejas fizeram questão de agradecer aos vereadores Márcio Prudêncio, Flávio Evaristo, Vanda Rosália, Carlinhos, Minininho, Josenildo Costa, Zué e Paulo Nunes e ainda ao vice prefeito Edvanildo Jr. “Sabemos da diferença que estas cestas básicas vão fazer pelo menos nos próximos dias para algumas famílias carentes da nossa cidade. É um momento de união, independente de religião ou partido, por isso agradecemos a iniciativa dos vereadores e do vice-prefeito em nos procurar para partilhar o alimento as famílias solanenses”, destacou Zé Heugênio um dos representantes das igrejas.

A situação de quarentena tem gerado grande preocupação com as famílias solanenses e várias ações de ajuda tem mobilizado as entidades religiosas do município. “Não só a igreja que represento, mas aqui podemos perceber que várias igrejas da nossa cidade, evangélicas ou a católica tem realizado constantemente a doação de alimentos as famílias carentes do nosso município, mas nesses últimos dias temos recebido poucas doações e por isso queremos agradecer a iniciativa desses representantes políticos que hoje estão apoiando essas ações”, comentou Creginaldo presente no encontro.

Redação FN

 

 

Vereadores Jucian e Juninho destinam parte de seus salários para aquisição de cestas básicas em solânea

Os vereadores Jucian Jad e Mello Júnior anunciaram nesta segunda (30), a doação de parte de seus salários para ajudar famílias de trabalhadores informais, durante a pandemia do coronavírus.

“Entendemos que neste momento em que a população se encontra em isolamento social em decorrência das medidas tomadas pelo Ministério da Saúde e também pelo Governo Estadual, devido a pandemia do Coronavírus, é que a parcela mais carente precisa de uma assistência ainda mais efetiva”, pontuaram os vereadores.

Em contato com a nossa reportagem, os vereadores disseram que esta é uma forma de estar contribuindo um pouco mais com a população neste momento tão difícil.

 

Redação FN

 

 

Dona Inês/PB: ex-prefeito e vereadores solicitam asfaltamento das principais ruas da cidade

O ex-prefeito da cidade de Dona Inês/PB, Antônio Justino, o vereador Damásio Berto e os presidentes de assentamentos, Ceará do assentamento Sítio, Valdomiro do assentamento Zé Paz II e Toinho do assentamento Várzea Grande discutiram nesta quinta-feira (30) investimentos na infraestrutura e agricultura do município em reunião com o Dep. Efraim Filho (DEM) e o secretário estadual de pesca e agricultura, Efraim Morais.

Durante a reunião, o ex-prefeito Antônio Justino entregou ao Dep. Efraim Filho, aliado do governador, ofício assinado pelos vereadores Edimilson Alves, Edimilson Rocha, Ivonaldo Rodrigues e Damásio Berto solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas Major Augusto Bezerra, Manoel Pedro, Presidente João Pessoa e José Hermínio de Araújo, assim como também o asfaltamento da rodovia que liga Dona Inês a Bananeiras. O documento foi entregue ao governador pelo Deputado Efraim Filho (DEM).

Na mesma reunião, o secretário Efraim Morais assegurou aos presidentes dos assentamentos atender as demandas apresentadas por eles em melhorias para suas comunidades. Os presidentes acompanhados do ex prefeito, secretário de estado Efraim Morais e vereador Damásio Berto também foram ao INCRA apresentar outras demandas.

“A rodovia que liga nossa cidade a Bananeiras e as principais ruas asfaltadas iram melhorar   o tráfego e o dia a dia do nosso povo, trazendo também uma maior valorização das propriedades e do comércio. Como líder político e ex prefeito tenho como meta essencial ser um representante da população e ajudar no desenvolvimento da cidade no que estiver ao meu alcance. Confio no esforço do meu amigo Deputado Efraim Filho e na boa vontade do governador, crendo que nosso pedido será atendido”, afirmou Antônio Justino.

O vereador Damásio Berto que também participou da reunião, representando os demais vereadores, disse que “esse pedido sendo atendido será sem dúvidas uma grande melhoria para o bem do nosso povo, trazendo desenvolvimento e prosperidade para todos os munícipes.”.

Assessoria

 

 

Prefeito, vice e vereadores terão que devolver dinheiro recebido de forma indevida na Paraíba

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou, em sentença proferida nos autos de uma Ação Popular, a nulidade da Lei Municipal nº 813/2016, que reajustou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores da cidade de Uiraúna. O magistrado determinou, ainda, que se proceda a devolução dos valores percebidos indevidamente por parte dos beneficiados, com juros de 1% ao mês, a contar do recebimento, e correção monetária pelo IPCA.

A Ação Popular foi proposta por Francisco de Santos Pereira Neto e Emílio Leite de Vasconcelos, sob o argumento de que a lei padece de nulidade em virtude de afrontar a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a Lei Orgânica Municipal.

De acordo com os autos, a norma questionada foi aprovada pela Câmara de Vereadores em 22 de dezembro de 2016, violando o que dispõe a Lei de Responsabilidade, que diz ser nulo de pleno direito o ato que provoque aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal, como visto, traz um limite temporal em seu artigo 21, proibindo o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato do titular do respectivo poder, o que autoriza concluir, em princípio, que o aumento aprovado é nulo de pleno direito”, destacou o juiz na decisão.

O magistrado ressaltou, também, que o limite temporal de 180 dias revela-se indispensável à manutenção da moralidade administrativa. “Dessa forma, reconheço, além da ilegalidade por afronta à LRF, a inconstitucionalidade incidental, em sede de controle difuso, do ato impugnado que reajustou o subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores de Uiraúna, por afronta clara ao disposto no artigo 37 da Constituição Federal, especificamente no que se refere ao princípio da moralidade”, enfatizou.

Cabe recurso da decisão.

 

Plenário do STF Foto: Agência Brasil

Assessoria TJPB

 

 

Fantástico mostra viagem dos vereadores de Santa Rita a Gramado, com fotos e vídeos

O Fantástico, da TV Globo, mostrou neste domingo (17) a viagem dos vereadores de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, a Gramado, no Rio Grande do Sul. O grupo de 11 vereadores foi preso no dia 5 de novembro na BR-101, vindo do Recife onde desembarcaram de volta do Sul do país. Atualmente eles respondem em liberdade após serem soltos em audiência de custódia.

Eles foram alvos da Operação Natal Luz, deflagrada pelo Gaeco do Ministério Público e Polícia Civil, suspeitos de peculato, por suposta apropriação para fins pessoais de dinheiro público através de diárias. O MPPB alega que os vereadores viajaram a turismo com dinheiro público. Eles negam e alegam que houve realmente o evento mencionado oficialmente como justificativa da viagem a Gramado.

O Fantástico mostrou a passagem dos vereadores pelo hotel e pelos locais turísticos de Gramado, com fotos ‘selfie’ (como fez Rosa do Vaqueiro), vídeos em pedalinho e imagens dos quartos onde ficaram hospedados.

Os vereadores silenciaram na delegacia. À TV Globo, Diego Cabral, advogado e filho de Anésio Miranda, presidente da Câmara, disse que há provas da realização do evento e participação dos vereadores. A versão foi reforçada pelo advogado Alberdan Coelho, que faz a defesa do grupo de vereadores denunciados.

O repórter do Fantástico, Maurício Ferraz, foi às ruas conversar com a população. Uma senhora mostrou a situação do município de Santa Rita: “Olha aí o esgoto a céu aberto na rua.”

O representante do MPPB destacou que Santa Rita é a quarta maior economia da Paraíba ao argumentar a situação do município.

Foram exibidas imagens antigas dos vereadores em sessão na Câmara Municipal falando em contenção de gastos, mesmo Santa Rita sendo o município que mais gastou com diárias em 2019: mais de R$ 585 mil.

A reportagem foi encerrada com a frase do vereador Marcos Farias dita em uma das sessões na Câmara:  “Estamos aqui pela confiança do povo.Vamos honrar essa confiança.”

 

clickpb

 

 

Vereadores presos suspeitos de usar verba pública em viagem são liberados após audiência de custódia, na PB

Os onze vereadores e o contador da Câmara de Santa Rita, detidos na terça-feira (5) suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, vão responder o processo liberdade, após decisão da juíza Maria dos Remédios, durante audiência de custódia que aconteceu na noite desta quarta-feira (6).

De acordo com a decisão, a juíza “reconheceu a legalidade da prisão em flagrante, mas não entendeu os presentes requisitos para pedir a prisão preventiva”, decidindo então que os parlamentares vão responder em liberdade durante o andamento do processo. Cada sessão teve duração de 20 a 40 minutos.

Ainda conforme a decisão, foi decretada a busca e apreensão dos computadores e documentos da Câmara de Santa Rita, como parte de uma medida cautelar. Segundo o decreto, após feita a cópia do material, os documentos serão devolvidos. Além disso, a medida também impede que os vereadores viajem e também recebam diárias.

Os parlamentares foram detidos durante a operação ‘Natal Luz’ do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria do estado de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada.

A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.

G1

 

Guarabira/PB: vereadores concedem nova licença médica ao prefeito Zenóbio Toscano

A Câmara Municipal de Guarabira (PB) concedeu na tarde desta quinta-feira (31) mais um pedido de licença ao prefeito Zenóbio Toscano de Oliveira (PSDB), por motivo de doença. O parecer foi enviado hoje, 31, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa.

O decreto de nº 16/2019 é pelo período de 01/11/19 a 01/01/19, totalizando 60 (sessenta) dias de seu afastamento das atividades administrativas da Prefeitura Municipal. O decreto Legislativo foi aprovado e entrará em vigor na data de sua publicação.

O prefeito Zenóbio Toscano se recupera da cirurgia realizada após ser acometido por um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI).

Redação e Fonte: Blog do Pedro Júnior

 

 

4º BPM mantém tranquilidade durante sessão da Câmara de Vereadores de Guarabira

O 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) garantiu, durante a tarde e início da noite desta terça-feira (29), a tranquilidade da sessão ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Guarabira, onde aconteceria a votação da taxa de iluminação pública, que acabou sendo adiada. As sessões estão sendo realizadas na sede da OAB-PB, Subseção de Guarabira, já que o prédio da Câmara de Vereadores está em reforma.

De acordo com o que explicou o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Gilberto, no local foi instalado um Centro de Controle e Comando formado pela Polícia Militar, CPTran e Corpo de Bombeiros Militar, que acompanhou a sessão, que foi concluída com êxito, sem o registro de ocorrências e sem a necessidade da intervenção dos policiais. Na área externa do prédio, haviam viaturas do 4º BPM, CPTran, Choque e Corpo de Bombeiros Militar.

Além do tenente-coronel Gilberto, integraram o gabinete gestor o comandante da CPE (Companhia de Policiamento Especializado) do 4º BPM, major Silva Ferreira, e o comandante do 3º BBM (Batalhão de Bombeiros Militar), major Moisés. Ao final, os policiais militares receberam elogios e agradecimentos por parte dos vereadores e da população que acompanhou a sessão.

O ofício solicitando a presença do policiamento foi enviado pelo presidente da Câmara Municipal de Guarabira, vereador Marcelo Bandeira, atendendo à solicitação dos demais colegas, para garantir a integridade física e moral dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal, que não tem força preventiva ou ostensiva de segurança.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Justiça proíbe aumento de salário de prefeito e vereadores de Bayeux com base em reajuste de servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender a eficácia do artigo de uma lei do município de Bayeux que permitia a atualização dos subsídios de prefeito, vereadores, vice-prefeito e secretários na mesma data e proporção dos reajustes salariais concedidos aos servidores municipais. De acordo com o relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a regra de revisão salarial é um direito exclusivo dos servidores públicos.

O pedido de liminar dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade foi feito pelo Ministério Público da Paraíba e deferido por unanimidade nesta quarta-feira (31).

A lei mencionada fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Bayeux, para o período de 2017 a 2020. Conforme o MP, o dispositivo combatido é incompatível com o ordenamento constitucional, que não autoriza a vinculação entre os subsídios dos mesmos à remuneração dos servidores públicos municipais.

“Os agentes políticos não são servidores profissionais, e a eles não se dirige a garantia da revisão geral anual que, como se infere do artigo 30, XIV, da Constituição estadual, violado pelas normas questionadas (reprodução do artigo 37, X, da CF), é direito subjetivo exclusivo dos servidores públicos que ocupam cargos efetivos e dos agentes políticos expressamente indicados na Constituição da República, cujo regime jurídico é marcadamente distinto daqueles que transitoriamente são investidos em cargos públicos de natureza política”, disse o desembargador Oswaldo Trigueiro, acolhendo o argumento do Ministério Público.

Com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator afirmou que a remuneração de prefeito, vice-prefeito e de vereadores será fixada pela Câmara Municipal para a legislatura subsequente, de acordo com o artigo 29, VI, da Constituição Federal, restando, assim, impossibilitada a aplicação da revisão geral anual.

 

clickpb

 

 

Vereadores de Solânea aprovam requerimentos que beneficiam moradores

A última sessão do mês de abril da Câmara Municipal de Solânea foi bastante movimentada. Marcada pela aprovação de vários requerimentos, os vereadores garantiram que a população da cidade consiga ter acesso a inúmeros benefícios que vão desde a revitalização de praças até a pavimentação de ruas.

O vereador Jucian Jad, por exemplo, solicitou que a Prefeitura Municipal faça a pavimentação da Rua Santo Agostinho no Conjunto Pe. Leonardo e a revitalização da Praça Nivaldo Firmino da Costa, próximo ao Fórum.

Já Flávio Evaristo apresentou requerimento solicitando a pavimentação da Rua João Luís Pereira e a revitalização da Praça Artur Florentino Bezerra.

Josenildo Costa, teve também os requerimentos 038 a 042/2019 aprovados, onde solicita recuperação de passagens molhadas no Sítio Vidau e Bom Sucesso e melhoramento das estradas dos sítios Salgado dos Catitas, Salgado dos Paulos, Pedra Grande e Barros.

Também foi aprovado o requerimento apresentado na semana passada pelo vereador Tiago José que solicita ao prefeito Kayser Rocha a reserva e sinalização de faixa do binário nos períodos de 5h às 7h e das 18h às 20h para que a população possa praticar atividades físicas em segurança.

Todos os requerimentos aprovados serão encaminhados aos setores competentes para execução.

Durante a sessão os vereadores também debateram as conquistas e perdas nos direitos dos trabalhadores em alusão ao Dia do Trabalhador celebrado em 1º de Maio.

Ao final da sessão o presidente da Casa também aproveitou para agradecer a presença da comunidade do Saco dos Campos que foi até a Câmara para agradecer a obra de terraplanagem do campo de futebol daquela localidade. A obra foi fruto de um requerimento de autoria do vereador Flávio Evaristo.

Ascom-CMS