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MP abre inquérito para apurar se vereador de Cuitegi acumula cargos públicos irregularmente

A promotora Cláudia de Souza Bezerra determinou a abertura de inquérito civil para apurar supostas irregularidades na acumulação de cargos pelo vereador de Cuitegi, Vivaldo Luís de França.

A medida foi publicada na edição dessa quarta-feira (15) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.

De acordo com dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o parlamentar possui outros dois vínculos em cargos que ocupa no Governo do Estado e na Prefeitura de Cuitegi.

Vivaldo Luís foi eleito em 2016 pelo PPS com 248 votos.

Alexandre Freire

 

 

Vereador Juninho entrega sistema simplificado de abastecimento de água em Solânea

Seguindo a logística do trabalho, o vereador Júnior Melo (PSC) entregou, neste domingo (05), na comunidade da chã de Santa Tereza, em Solânea, o sistema simplificado de abastecimento de água, beneficiando vários moradores da localidade.

“Torneiras abertas! Dia de festa no primeiro domingo do ano na chã de Santa Tereza, entregamos à população o sistema simplificado de abastecimento e comemoramos a chegada desse benefício. Seguimos firmes na luta por dias melhores para a população Solanense”, comentou o vereador em suas redes sociais.

Juninho aproveitou a oportunidade para anunciar que em breve estará entregando outro sistema do mesmo modelo a mais uma comunidade do município.

“Sabemos das dificuldades de água em nosso município, e por isso estamos buscando cada dia mais, melhorar a qualidade de vida do nosso povo, em breve estaremos entregando mais um sistema simplificado de abastecimento de água em mais uma comunidade”, complementou Juninho.

Redação FN

 

 

Ministério Público Federal ajuíza ação de improbidade contra prefeito, vereador e mais 11 na Paraíba

Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra o prefeito de Teixeira (PB), Edmilson Alves dos Reis (Nego de Guri), o vereador do mesmo município, Francisco de Assis Ferreira Tavares (Assis Catanduba) e mais 11 pessoas, por fraudes envolvendo obras de construção de escola e pavimentação de ruas. Atualmente, Assis está afastado do cargo na Câmara Municipal, cumprindo medida cautelar requerida pelo MPF.

Segundo consta na ação civil pública, em Teixeira a construtora M&M foi formalmente contratada para execução de duas obras públicas: de uma escola de doze salas, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 3.416.202,34, e de pavimentação de diversas ruas do município de Teixeira, com recursos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 793.830,86. Já a construtora Millenium foi contratada para pavimentar ruas do município, através de concorrência pública no valor de R$ 2.041.452,08, recursos oriundos de três contratos de repasse do Governo Federal ao município de Teixeira.

De acordo com as investigações, Millenium e M&M não passavam de empresas de fachada, já que as construções foram repassadas a Assis Catanduba, que executou as obras com o conhecimento e auxílio de Nego de Guri e de Edmilson Alves dos Reis Filho, secretário de Obras e filho do prefeito, também alvo da ação de improbidade. Segundo interceptações telefônicas, Assis Catanduba, valendo-se do mandato e da circunstância de sustentar a base parlamentar do prefeito Nego de Guri, utilizou máquinas da Prefeitura Municipal de Teixeira para executar as obras da escola e de pavimentação, vencidas formalmente pela Millenium e pela M&M. Em relação à tomada de preços para pavimentação de ruas, observou-se que somente as duas empresas foram habilitadas. Ambas são controladas pelo também denunciado Dineudes Possidônio e demais sentenciados no Processo n. 0800019-53.2019.4.05.8205. Segundo a Polícia Federal, ao se analisar as propostas entregues por cada uma das empresas, por ocasião da licitação, verificou-se que são idênticas, não só no que se refere à formatação dos documentos, mas também aos preços praticados, chegando a coincidir inclusive nos centavos, o que, por si só, representa um forte indício de fraude.

Os outros demandados – Além de Nego de Guri, Assis Catanduba, Edmilson Reis Filho e Dineudes Possidônio, estão sendo demandados em mais esta ação da Operação Recidiva as seguintes pessoas: Madson Fernandes Lustosa, Charles Willames Marques de Morais, Luís Felipe Diógenes Bezerra, Naiane Moreira do Vale, Urbano Batista da Silva, José Lacerda Brasileiro, Marcélio Pereira dos Santos, Felipe Dorgival Nunes Rego e Lanuzza Maria Fragoso e Lima.

Atos de improbidade – Segundo o MPF, Nego de Guri, Assis Catanduba, Edmilson Filho, Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Charles Willames, Naiane Moreira e Luís Felipe Diógenes cometeram o previsto no artigo 11, caput, da Lei n. 8.429/92, ao se unirem com o fim de praticaram atos de improbidade, ferindo os princípios da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Praticaram, ainda, o previsto no artigo 10, inciso II e XIII, da mesma lei, ao permitirem que veículos e bens do Município de Teixeira fossem utilizados para as obras formalmente vencidas pelas empresas Millenium e M&M, mas efetivamente executadas pelo vereador Assis.

De acordo com o MPF, os oito praticaram também o que prevê os incisos IX e XII do mesmo artigo, ao realizarem pagamentos com o conhecimento de que as obras não eram realizadas pela empresa fantasma, mas sim pelo vereador, com veículos e bens da prefeitura. Cometeram, também, o que prevê o artigo 9, inciso XI, da Lei n. 8.429/92, ao permitirem o enriquecimento ilícito dos agentes empresários em prejuízo da administração e dos bens de Teixeira.

Ainda segundo a ação, Nego de Guri, Assis Catanduba, Edmilson Filho, Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Charles Willames, Naiane Moreira, Luís Felipe Diógenes, Urbano Batista da Silva, José Lacerda Brasileiro, Felipe Dorgival, Lanuzza Maria e Marcélio Pereira praticaram todos o atos de improbidade previsto no artigo 10, inciso VIII, ao frustrarem licitude de processo licitatório.

Sanções – Todos estão sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público.

Ação penal – O MPF em Patos esclarece que não foi movida ação penal porque o prefeito tem foro privilegiado, só podendo ingressar com a ação a segunda instância do órgão. Para o Supremo Tribunal Federal (STF), o foro por prerrogativa de função aplica-se aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.

Assessoria

 

 

Vereador lança pré-candidatura a prefeito em Solânea

Em entrevista concedida ao Radialista Júnior Campos, da Rádio Integração na manhã desta segunda-feira (09), o vereador Juninho (PSC), confirmou sua pré candidatura a prefeito de Solânea- PB, no pleito eleitoral que ocorrerá no próximo ano.

Juninho que faz parte da bancada de oposição e é filho do ex-prefeito Dr. Chiquinho, disse que tem conversado com o seu grupo político e que o projeto é viável.

O parlamentar disse ainda que conta com o apoio do Deputado Tião Gomes. Questionado sobre a possibilidade do Deputado Tião direcionar apoio a Beto do Brasil, o mesmo disse que ainda não tratou desse assunto com o Deputado.

 

 

DM

 

 

Vereador de Bananeiras parabeniza diocese de Guarabira e prefeitura de Solânea pela instalação da Fazenda da Esperança

O Vereador Ramom Moreira parabenizou a Diocese de Guarabira pela iniciativa da instalação de uma unidade da Fazenda da Esperança na região do Brejo paraibano, na área do município de Solânea.

O parlamentar destacou o apoio do município de Solânea, através do prefeito Kayser Rocha e da Câmara de Vereadores, que garantiram a cessão de terreno, numa área 10 (dez) hectares, para que esse equipamento seja prontamente instalado. “É uma iniciativa que merece todos os nossos aplausos e todas as cidades da região devem apoiar e incentivar esse projeto. Tenho certeza que o Prefeito Douglas e todos os vereadores de Bananeiras se associam a esta iniciativa e se dispõem a colaborar no que seja possível”, afirmou Ramom.

A Fazenda da Esperança é uma comunidade terapêutica que atua desde 1983 no processo de recuperação de pessoas que buscam a libertação de seus vícios, principalmente do álcool e da droga. Seu método de acolhimento contempla três aspectos determinantes: o Trabalho como processo pedagógico; a Convivência em família; e a Espiritualidade para encontrar o sentido da vida.

O Vereador Ramom Moreira está em seu segundo mandato legislativo e sempre trata de assuntos de interesse regional nas sessões da Câmara de Vereadores de Bananeiras.

 

Assessoria

 

 

Vereador revela que filho é funcionário fantasma na prefeitura de Areia

Em Areia: durante discurso na Câmara, vereador admite que filho recebe salário da prefeitura sem trabalhar (VEJA VÍDEO)

Que a política paraibana chama a atenção muito mais pelas polêmicas do que pelas conquistas sociais, já é algo de domínio público. Um fato, nesse sentido, ocorreu essa semana na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Areia, quando, durante a sessão, o vereador Edvaldo Vigilante (PSD), de forma inusitada, reconheceu que o filho presta serviços à Secretaria de Transportes da prefeitura da cidade como ‘servidor fantasma’.

Segundo ele, o filho recebe regulamente o salário na conta, porém nunca se apresentou para dar expediente. Ou seja, não trabalha, mas recebe.

“Para quem não sabe, meu filho foi convocado para trabalhar na prefeitura, lá na Secretaria de Transportes. Com dois meses ninguém chamou o rapaz para trabalhar, então fiquei preocupado. Meu filho, teu salário tá na tua conta sem tu fazer nada? Está errado”, declarou Edvaldo aos colegas no parlamento.

Ao tomar conhecimento o vereador Neto da Ceral (PHS), que presidia a sessão, disse que iria apurar o caso e caso seja comprovada a irregularidade, pediria punições para o filho do vereador.

O parlamentar adiantou que levará o caso ao Ministério Público e exigirá providências. Para Neto da Ceral, se o filho do vereador recebeu sem trabalhar a Câmara tem por obrigação tomar as providências.

“O vereador Edvaldo tocou num assunto aqui hoje e eu assumi, e quando eu assumo uma cadeira aqui eu não estou para brincadeira não. Então tudo o que for dito aqui, vocês têm que pesar o que diz ou trazer com fontes seguras. O vereador, sem querer, fez uma denúncia onde o filho dele recebeu sem trabalhar. Então essa Casa tem por obrigação tomar providências e fazer uma denúncia dizendo que o filho do vereador recebeu sem trabalhar e encaminhar para o Ministério Público. E aí, ambas as partes que apresentem suas provas. Essa Casa aqui não é de brincadeira não e eu estando aqui não passa despercebido não, isso aí será tomado providências por minha parte, porque eu sou testemunha, e todos aqui na Casa são testemunhas que o senhor fez uma acusação séria na noite de hoje”, reagiu.

Veja:

 

pbagora

 

 

Vereador Jucian Jad, agradece ao prefeito Kayser Rocha pela pavimentação da rua Santo Agostinho

Atendendo solicitação do vereador Jucian Jad através do requerimento n° 034/2019, aprovado por unanimidade em sessão legislativa, a Prefeitura Municipal, concluiu a pavimentação da rua “Santo Agostinho”, no conjunto Padre Leonardo.

O vereador Jucian Jad, parabeniza as ações da Prefeitura Municipal de Solânea e agradece ao prefeito Kayser Rocha, em nome de todos os moradores da referida rua.

“Anseio antigo da comunidade, agradeço em nome de todos ao prefeito Kayser Rocha, por atender nossa solicitação levando dignidade e qualidade de vida para todos os recantos do município. Hoje podemos comemorar mais esse sonho realizado”, pontuou o vereador Jucian Jad.

Assessoria

 

 

Após agressão, vereador publica vídeo e acusa adversários de ‘tentativa de homicídio’

O vereador do município de Tavares, no Sertão do Estado, Pablo Dantas, publicou em seu perfil em uma rede social, nesse domingo (20) onde aparece machucado e acusa membros da gestão municipal, de tentativa de homicídio.

Dantas contou que estava gravando o vídeo nas dependências do Hospital Regional de Princesa Isabel, onde seria atendido. Ele agradeceu aos vizinhos, afirmando que se não fosse por eles estaria morto. “Só não morri porque Deus é maior”, disse.

“O chefe do gabinete da Prefeitura de Tavares conjuntamente com um cidadão que tem a esposa dentro da gestão tentaram me matar”, falou o vereador, sem citar nomes.

Para o vereador, a agressão foi em represália à “sua atuação como parlamentar”. Ele citou que foi realizada uma fiscalização que comprovou inúmeras irregularidades, e citou o Bolsa Família, alegando que isso teria provocado a tentativa de homicídio contra ele.

O vereador deve prestar depoimento nesta segunda-feira (21) na delegacia de Princesa Isabel. O caso foi levado à delegacia pela Polícia Militar. Pela gravidade dos ferimentos, o parlamentar foi encaminhado para o Hospital para fazer exame de corpo delito e deve voltar para relatar o fato.

paraiba.com.br/

 

 

Professores de Solânea são homenageados pelo vereador Jucian Jad

Promovido pelo vereador, Jucian Jad, concorrido evento realizado nesta sexta-feira (18) à noite, no Clube das Samaritanas, coroou pelo 3° ano consecutivo, as comemorações alusivas à semana dos professores, contando com a presença de mais de duzentos convidados, incluindo profissionais da educação, lideranças políticas e autoridades, a exemplo do prefeito Kayser Rocha, Secretária de Educação Virnália Fagundes, Secretário de Finanças José Iran e de Infraestrutura Marcus Vinícius, do ex-vice-prefeito Nicinho e da ex-vereadora Miriam Amaral.

Além de coquetel servido aos presentes, os professores foram contemplados com apresentação do artista Neto Oliveira, intercalada com a distribuição, mediante sorteio, dos mais diversos brindes, como refrigerador, fogão, liquidificador, batedeira, sanduicheira, ferros de passar, ventiladores, gelagua e kits de beleza.

Em pronunciamento voltado para a importância do professor na edificação social, Jucian parabenizou todos os profissionais da educação e já garantiu que no próximo ano, se assim Deus permitir, realizará a 4° edição da festa. “O prêmio maior que fazia questão de repassar aos professores não era os que foram distribuídos, mas, acima de tudo, o seu reconhecimento e sua inequívoca satisfação em promover um momento ímpar de alegria e reconhecimento aos “arquitetos de sonhos”, pontuou Jucian.

Assessoria

 

 

Vereador e ex-presidente da Câmara de Solânea, Jucian Jad tem contas aprovadas pelo TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta quinta feira, 10, a prestação de contas da Câmara Municipal de Solânea referentes aos exercícios financeiros 2017 e 2018.

A aprovação por unanimidade foi comemorada pelo Advogado Jovelino Delgado e a equipe de finanças da Casa Antônio Melo de Azevedo na pessoa do contador Allan Viana.

“Fico feliz e com a certeza do dever cumprido. Graças a Deus, tivemos nossas duas prestações de contas, 2017 e 2018, aprovadas pelo TCE, motivo de muito orgulho para mim e que demonstra nosso zelo com a coisa pública. Agradeço também a todos que de forma direta ou indireta contribuíram com o sucesso de nossa gestão, a frente da casa legislativa”, pontuou o Vereador Jucian Jad.

 

Assessoria