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Venda de celular pirata e contrabandeado deve triplicar este ano. Saiba como evitar a compra

O aumento no número de celulares contrabandeados , roubados e piratas vendidos livremente em sites da internet e lojas do Brasil acendeu o alerta da agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ), da Receita Federal e de fabricantes do setor. Dados da consultoria IDC apontam que 2,7 milhões de smartphones devem ser comercializados no mercado paralelo neste ano, mais que o triplo do ano passado. A alta de 233% representa o maior percentual em pelo menos quatro anos.

Com isso, o número de celulares irregulares poderá responder por 6% das vendas este ano no mercado formal, cuja projeção é de 45 milhões de unidades.

Para especialistas, o crescimento do mercado ilegal acompanhou a chegada de marcas chinesas no Brasil este ano, como Xiaomi e Huawei, cujos modelos são alvo de importações ilegais oriundas do Paraguai, principal porta de entrada dos telefones. Analistas citam a alta nos preços dos smartphones, que subiram 9% no segundo trimestre na comparação com igual período de 2018, segundo a IDC.

A consultoria aponta que 85% das vendas desses aparelhos são feitas por meio de sites. Geralmente, esses celulares não têm o selo oficial da Anatel. Renato Meireles, analista de mercado de celulares da IDC Brasil, lembra que um aparelho irregular pode ser bloqueado porque o seu Imei — sigla em inglês para Identidade Internacional de Equipamento Móvel, um número de registro — não consta na base de dados oficial do país.

— Os telefones vendidos no mercado paralelo não têm registro cadastrado na Anatel. Por isso, na hora em que o cliente tenta colocar um chip, o celular é bloqueado. Para o consumidor, é difícil identificar se o aparelho é válido — diz Meireles.

Bloqueio já atinge 865 mil

Para o consumidor, um sinal de alerta é o preço muito abaixo do padrão. Um aparelho como o Redmi Note 7, da Xiaomi, que tem preço sugerido de R$ 1.999,99 no site do revendedor oficial, era encontrado no marketplace de uma varejista a R$ 999.

Para chegar ao total do mercado paralelo, a IDC cruza informações da Receita Federal do Paraguai com exportações de revendedores ao Brasil. A consultoria também mensura o total produzido pelos fabricantes no Brasil e o volume vendido pelo varejo nacional.

Estima-se que os produtos ilegais causarão rombo aos cofres públicos de R$ 2 bilhões neste ano. Hoje, a carga tributária de um smartphone é, em média, de 25%. Segundo a Anatel, foram bloqueados 865.099 celulares não homologados entre maio de 2018 e julho de 2019 no Programa Celular Legal, que visa combater o uso dos aparelhos ilegais.

O crescimento desse mercado se reflete no total apreendido pela Receita Federal. De janeiro a junho, foram 69.815 aparelhos, um aumento de 34,38% em relação ao mesmo período de 2018. Em valor, o total dessas mercadorias soma R$ 38,410 milhões, um crescimento de quase 59%.

Segundo Arthur Cezar Rocha Cazella, coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita, esses celulares deixam de pagar Imposto de Importação, ICMS, PIS e Cofins, além de tributos internos:

— Foram intensificadas as operações em centros de distribuição dos Correios e transportadoras.

Segundo a Polícia Federal, até 28 de agosto foram apreendidos 3.230 celulares, mais do que os 3.209 em todo o ano passado. A maioria foi em Mato Grosso do Sul e no Paraná.

Para a PF, a entrada destes produtos ocorre por meio de organizações criminosas. “A marca chinesa Xiaomi está entre os itens mais apreendidos. Menciona-se que o iPhone também possui alta representatividade no rol de itens contrabandeados”, informou.

A Anatel já notificou 83 lojas de comércio eletrônico por venderem celulares sem homologação. A agência chegou até elas por meio de denúncias dos consumidores.

Ao serem constatadas irregularidades, as empresas de e-commerce são notificadas para a retirada dos produtos, e os vendedores (quem anuncia o produto nos sites), identificados, autuados e alvo de procedimentos administrativos que podem resultar em multas.

Segundo Luiz Cláudio Carneiro, diretor de dispositivos móveis da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o crescimento do mercado paralelo ocorre em ritmo superior ao do mercado formal, que está em 6%. Ao vender menos, as empresas formais perdem competitividade e sofrem com o aumento de custos.

— Os efeitos ainda envolvem a redução de emprego e, para o governo, menor arrecadação de impostos. As empresas de internet deveriam ter um rigor maior, pois em muitos casos o consumidor não consegue saber se está comprando no site de uma rede varejista ou de algum parceiro hospedado no marketplace.

Nos sites, os consumidores se queixam de celulares vendidos sem nota fiscal, carregadores incompatíveis com o modelo no Brasil e especificações erradas. Diante das reclamações, a ABComm, associação que reúne as empresas de e-commerce criou um comitê para combater o problema.

— O objetivo é estudar formas de pressionar e inibir marketplaces que vendem produtos falsificados — diz Mauricio Salvador, presidente da ABComm.

Gustavo Kloh, professor da FGV Direito, ressalta que se a venda de um produto irregular envolver um site de varejo e uma loja parceira no  marketplace , os dois podem ser responsabilizados. Já no caso de um site que vende itens usados, como o Mercado Livre, apenas o vendedor pode ser considerado culpado:

—Como é uma operação particular, o consumidor fica dependente do que o vendedor oferece.

Um dos sites notificados pela Anatel é o Mercado Livre. Procurada, a empresa disse que cumpre as solicitações da Anatel de retirada de anúncios referentes a produtos não homologados. E afirmou que “repudia o uso indevido de sua plataforma e reforça que permanece à disposição da Anatel.”

– Com os canais on-line de vendas informais, as vendas exigem menos burocracia. Por isso, eles vêm se tornando alvo de criminosos – diz Iago Rodrigues, gerente da consultoria Corebiz.

Entre as marcas, a chinesa Xiaomi não comentou. A Huawei diz que a melhor forma de garantir a autenticidade é identificar o selo da Anatel em seus celulares, assim como comprá-los em lojas parceiras ou em quiosques da marca.

Os cuidados na hora da compra

Como ver se um celular é ilegal?

No Brasil é proibido vender celular sem a homologação da Anatel. Verifique se o modelo tem homologação no endereço sistemas.anatel.gov.br/sch. Assim que o produto for entregue, confira o Imei (digite *#06# para saber o número) em www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao.

O consumidor pode ser punido ao comprar celular ilegal?

Para a Receita, se o consumidor não souber da origem ilícita, não responderá criminalmente, mas o produto será apreendido. Já a consultoria Corebiz considera que quem compra aparelhos irregulares comete um crime, com pena de até quatro anos de reclusão.

Qual é o direito do consumidor?

Ele pode devolver o produto em sete dias ao site onde o comprou. A garantia do vendedor é de até 90 dias. Mas, se o produto for ilegal, não há garantia técnica do fabricante. Desconfie se o preço estiver muito baixo. Iago Rodrigues, da Corebiz, sugere fazer uma pesquisa no sites oficiais dos fabricantes.

Celular irregular pode trazer risco à saúde?

O aparelho pode ser incompatível com as radiofrequências e emitir radiação elevada. Há risco de explosões ao usar carregadores.

O Globo

 

 

‘Venda direta do etanol vai baratear o preço’, afirma presidente da Asplan

O presidente da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio, comentou a respeito da Audiência Pública que acontece nesta terça-feira (11), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados com a participação da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana).

Em contato com o Portal Paraíba.com.br, José Inácio, afirmou que a consequência imediata da venda direta do Etanol, que é a que se propõe a agenda em Brasília, é o barateamento do combustível.

Inácio exemplificou afirmando que o álcool sai de uma destilaria no interior, vai as vezes até Suape em Pernambuco e volta para um posto ‘ao lado’ da destilaria. “Tudo isso encarece. Com a liberação da venda direta, o caminho diminui e vai beneficiar”, disse.

Além disso, o presidente comentou que há um cartel de venda de álcool e acredita que a concorrência também vai beneficiar na queda dos preços. “Mais gente vendendo a tendência é baixar”, afirmou e completou que além do “passeio” que o combustível dá também tem a tributação.

Marília Domingue

 

 

Venda de veículos sobe 12% nos primeiros quatro meses de 2019

A venda de veículos automotores registrou alta de 12,2% nos primeiros quatro meses do ano em comparação a igual período do ano anterior. Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), divulgados hoje (2), 1.244.151 unidades foram licenciadas de janeiro a abril de 2019, ante 1.108.897 unidades comercializadas no mesmo período do ano passado.

As vendas levam em conta automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus e motocicletas. No mês de abril foram emplacados 339.424 veículos, 11,1% acima do volume registrado no mês de março de 2019, quando 305.524 unidades foram licenciadas. Na comparação com abril de 2018, mês que registrou 311.160 unidades emplacadas, a alta é de 9,08%.

Para o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, o desempenho positivo em abril está relacionado a dois dias úteis a mais, com relação ao mês de março, mas também a uma gradual elevação nos índices de confiança do consumidor.  “O mercado, como um todo, manteve o ritmo de recuperação. A média diária de vendas cresceu 0,5%”, disse.

Nos segmentos de automóveis e comerciais leves, o resultado do quadrimestre registrou 801.330 unidades emplacadas, representando crescimento de 8,71% em relação a igual período do ano passado, quando foram licenciadas 737.135 unidades. Em abril, esses dois segmentos somaram 221.321 unidades emplacadas, contra 199.528 em março, registrando alta de 10,92%. Na comparação com as 209.940 unidades de abril de 2018, a evolução foi 5,42%.

Agencia Brasil 

 

 

Taxa do Detran-PB para comunicar venda de veículos é suspensa pela Justiça

A taxa de R$ 150 cobrada pelo Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) para operacionalizar a comunicação de venda de veículo foi suspensa por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na quarta-feira (14). O Pleno entendeu que há uma taxação indevida por meio de uma portaria do órgão, uma vez que a instituição de impostos compete apenas à União, aos estados e municípios.

G1 tentou entrar em contato com o Detran-PB, mas as ligações não foram atendidas. A Portaria nº 150 do Detran da Paraíba determina no 2º artigo que as concessionárias ou revendedoras envolvidas na comercialização dos veículos paguem a taxa de R$ 150 para que a pessoa jurídica seja credenciada e R$ 10 para cada Registro de Comunicação de Venda eletrônica efetuada no sistema.

A decisão do TJPB foi tomada a partir de um pedido de Inconstitucionalidade do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, relator do processo, explicou que“a cobrança tem autêntica natureza de taxa, haja vista seu caráter compulsório e a sua vinculação a finalidade específica, sendo decorrente da atuação do Estado”.

Ainda de acordo com o relator, as revendedoras de veículos não terão a opção de pagar ou não a taxa referente a comunicação de vendas de veículos de forma eletrônica, pois uma vez cadastrada no sistema integrado de comunicação de vendas de veículos, as lojas de automóveis terão que recolher o valor da taxa no momento da comunicação da venda.

G1

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Venda de veículos cai 21,7% na PB em 2017; motos puxam queda

A venda de veículos na Paraíba caiu 21,7% em 2017 no comparativo com o ano anterior.  A queda foi acentuada com a baixa na negociação de motocicletas, que caiu 40,5%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (04) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

O estudo mostra que no ano passado foram vendidos 51.694 veículos, enquanto em 2016 foram 66.021.  Foram 14.327 vendas a menos.

A baixa na venda de motocicletas chama a atenção. Em 2016 foram compradas 41.203 motos. Já em 2017 esse número caiu quase pela metade com a venda de 24.480.

A Paraíba segue na contramão do país, que registrou aumento. “Ao iniciar 2017, a projeção era negativa em mais de 20% e, ao longo do ano, as ações econômicas acertadas geraram efeitos positivos. Quedas sucessivas dos juros e da inadimplência, o aumento da empregabilidade e um melhor acesso ao crédito resultaram na melhora nos índices de confiança e expectativa do consumidor e do empresário, fazendo com que aumentasse o consumo, revertendo, assim, o cenário negativo inicial”, argumentou Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave.

Roberto Targino – MaisPB

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Venda de veículos novos cresce 11% no mês de agosto, diz Fenabrave

A venda de veículos novos cresceu 10,59% em agosto na comparação com igual período do ano passado, segundo levantamento da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). A entidade considera os emplacamentos de veículos para a sistematização dos dados.

No mês passado, foram comercializadas 305.221 unidades. Em agosto de 2016, o total foi de 275.994. No acumulado do ano, no entanto, as vendas de 2017 continuam abaixo do ano anterior, com queda de 2,99%.

A maioria dos segmentos automotivos apresentou alta nas vendas em agosto, de acordo com a entidade. As vendas de automóveis subiram 21,43% no mês. De janeiro a julho, este segmento registra alta de 6,71% na comparação com o mesmo período de 2016.

O segmento de ônibus teve a alta mais expressiva nas vendas no mês passado, de 30,41%; mas o resultado acumulado em 2017 ainda está 5,38% abaixo do registrado no mesmo período de 2016. Já as vendas de caminhões aumentaram 9,9% em agosto. No acumulado, o resultado mantém baixa de 10,71%.

Os emplacamentos de comerciais leves (picapes e furgões), por sua vez, caíram 0,47% em agosto, mas no acumulado do ano têm variação positiva de 0,99%.

O segmento de motos também apresentou variação negativa em agosto, com queda de 4,98% nas vendas na comparação com o mesmo mês do ano passado. De janeiro a julho, a queda é a mais expressiva, de -18,77%. O item de implementos rodoviários registrou alta de 23,08% nas vendas, mas também tem recuo de 6,60% na comparação anual.

Agência Brasil

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CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas

Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado hoje (8) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.

De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da Casa, recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ. De acordo com o relator, a proposta vem em bom momento, “tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”. O relator afirmou que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada.

Na justificativa do projeto, Fábio Ramalho afirma que obesidade infantil vem crescendo e, com ela, as preocupações dos pais em fazerem com que seus filhos percam peso e evitem danos à saúde. “Um dos grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de alto teor energético e pouco nutritivos. Estudos demonstram que uma das maiores fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e pouco saudáveis, quando não nocivos à saúde,” diz.

Em outro trecho da justificativa, o deputado afirma que a obesidade infantil vem acompanhada, em muitos casos, de múltiplas complicações como o diabetes, o aumento dos níveis de colesterol no sangue, a hipertensão arterial e outros problemas cardiovasculares. Segundo o texto, a obesidade já atinge cerca de 10% das crianças brasileiras.

Agência Brasil

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Anvisa aprova venda de novo medicamento para tratamento da insônia

Um novo medicamento para tratamento da insônia foi aprovado e registrado nessa segunda-feira (12) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a Anvisa, o Rozerem é indicado para tratamento da insônia caracterizada por dificuldade em iniciar o sono, que afeta entre 10 e 25% da população geral adulta.

O Rozerem será fabricado pela empresa Takeda Ireland localizada em Bray, na Irlanda, e a detentora do registro do medicamento no Brasil é a empresa Takeda Pharma LTDA, localizada em São Paulo.

portalcorreio

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Venda de veículos financiados na Paraíba cresce 6,3% no primeiro trimestre

Os financiamentos de veículos na Paraíba registraram um aumento de 6,3% no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a março deste ano foram financiadas 15.750 unidades no estado. Já as vendas financiadas de automóveis leves totalizaram 10.854 unidades, avanço de 12,7% na comparação anual.

O levantamento foi feito pela B3 e a Cetip, empresas que atuam no segmento.
Nos três primeiros meses do ano também foram financiados 4.648 motos no estado. O volume mostrou queda de 5,5% na comparação com o mesmo período de 2016.

O Nordeste totalizou 204.618 veículos financiados nos três primeiros meses do ano, o que representa um avanço de 2,2% em relação ao mesmo período de 2016. O resultado, somado às motos vendidas a crédito, dá à região a vice-liderança no ranking de financiamentos da categoria em todo o Brasil, atrás apenas do Sudeste.

O total de veículos financiados no Brasil no primeiro trimestre de 2017 chegou a 1.208.969 unidades, entre automóveis leves, motocicletas, pesados e outros. Os dados mostram um aumento de 7,2% em relação ao mesmo período de 2016. Desse total, veículos novos somaram 409.712 unidades vendidas a crédito, enquanto os usados chegaram a 799.257.

portalcorreio

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Venda de veículos sobe 5,5% em março e tem primeira alta em 2 anos

carrosAs vendas de veículos no Brasil tiveram a primeira alta em pouco mais de 2 anos, em março último. Foram emplacados 189.143 carros, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus, um aumento de 5,5% sobre o mesmo período de 2016, quando foram vendidos 179.279 exemplares.

Os dados são da federação dos distribuidores, a Fenabrave.

Antes disso, o último mês de alta nas vendas tinha sido dezembro de 2014, também na comparação com o ano anterior. Porém, o nível era bem mais acima do que o atual: naquele mês, foram emplacados 370 mil veículos.

Na comparação com fevereiro, mês com menos dias úteis, a alta foi de 39,4%. Na época, foram emplacados 135.656 unidades. Já no acumulado do ano, foram comercializados 472.004 veículos. Neste caso, a comparação com o primeiro trimestre de 2016 mostra queda de 1,94%.

Para o ano, a Fenabrave projeta crescimento de 2,43% nas vendas sobre o volume de 2016, de pouco mais de 2 milhões de unidades, o mais baixo desde 2006.

A produção de veículos já tinha iniciado um ciclo de altas em novembro último. O número de março será divulgado na próxima quinta (6), pela associação das montadoras, a Anfavea.

Marcas

Entre as fabricantes, a GM liderou março e segue na dianteira também no acumulado do ano, com 17,8% de participação neste 1º trimestre. Em seguida, mas bem abaixo, aparecem Fiat, com 13,59%, e a Volkswagen, com 12,79%.

Completando a lista das 10 que mais vendem veículos no Brasil aparecem, nesta ordem, Hyundai (9,32%), Ford (9,23%), Toyota (8,84%), Renault (6,80%), Honda (6,55%), Jeep (4,2%) e Nissan (4,16%).

Mais vendidos

Entre os veículos, a liderança também é da GM, com o Onix. Em março, foram comercializadas 14.745 unidades do hatch compacto. O segundo colocado foi o Hyundai HB20, com 10.638. Nenhum outro modelo conseguiu chegar perto das 10 mil unidades.

O terceiro mais vendido, Ford Ka, teve 8.021 exemplares vendidos. Depois deles, ainda surgem Renault Sandero (6.516), Volkswagen Gol (6.311), Chevrolet Prisma (5.706), Toyota Corolla (5.455), Fiat Strada (4.570), Volkswagen Voyage (4.446) e Fiat Toro (4.400).

Novatos

Estreantes, Honda WR-V e Renault Captur registraram vendas modestas.

G1

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