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IPVA 2020: apresentação de documentos para isenção de veículos de placas com finais 3, 4 e 5 é prorrogada, na PB

O prazo para apresentação de documentação para concessão de isenção do Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores 2020 (IPVA) de veículos de placas com finais 3, 4 e 5 foi prorrogado para os contribuintes paraibanos. A medida, adotada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), é válida para quem solicitou a isenção do tributo até o mês de dezembro do ano passado nas repartições fiscais estaduais.

A prorrogação foi feita, por meio de uma portaria, para atender ao decreto estadual que suspendeu o expediente presencial em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais, gerências e postos fiscais da Sefaz para evitar possíveis infecções pelo novo coronavírus. A suspensão de atividades é válida até o dia 3 de abril de 2020.

Segundo a portaria da Sefaz, os veículos com placas final 3 das pessoas que solicitaram isenção do IPVA terão prazo agora até o dia 30 de junho. Para a placa com final 4, o prazo foi estendido para o dia 31 de julho. Para o final 5, a nova data é 31 de agosto.

Prazo para apresentação de documentos para isenção de veículos

Final de placa Prazo
3 30 de junho
4 31 de julho
5 31 de agosto
G1

 

Animal solto na pista causa acidente envolvendo 4 veículos, na PB

Na madrugada desta segunda-feira (10), um animal solto na BR-230 provocou um grave acidente deixando uma pessoa morta e quatro feridos.

O acidente ocorreu no Km 99,9, em Gurinhém, sentido Campina Grande/João Pessoa.

De acordo com informações da PRF, uma moto que trafegava na rodovia bateu em uma vaca, vindo o condutor a óbito, logo em seguida outro motociclista colidiu com a primeira moto, sendo atingido em seguida por um veículo tipo doblô e logo após um caminhão bateu no veículo.

Outras quatro pessoas ficaram feridas e foram socorridas para o hospital de trauma de João Pessoa. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas socorridas.

PB Agora

 

 

Justiça decide pela realização de leilões de veículos do Detran-PB

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade, negar a suspensão dos leilões de veículos removidos aos pátios do  Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). Com isso, a realização dos eventos foi assegurada e o edital será divulgado em breve.

No voto do relator, o desembargador federal Cid Marconi, não proibiu o credenciamento de empresas privadas para atuarem nos atos preparatórios e na organização de leilões públicos, desempenhando os procedimentos que antecedessem e sucedessem a venda dos veículos em ato público.

Segundo o superintendente Agamenon Vieira, a decisão do TRF5 deixa claro que a Direção do Detran da Paraíba estava correta ao credenciar empresas para auxiliar na organização e realização dos leilões, sob a supervisão do órgão.

 

 

portalcorreio

 

 

Vendas de veículos caem 1,61% em janeiro

As vendas de veículos caíram 1,61% em janeiro em comparação ao mesmo mês de 2019. Segundo o balanço divulgado, hoje (4), pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram emplacadas no primeiro mês deste ano 298,4 mil unidades, contra 370,7 mil no ano passado. Em relação a dezembro, a retração ficou em 19,5%.

Os automóveis tiveram a maior queda, com redução de 5,62% nos emplacamentos de janeiro em relação ao primeiro mês do ano passado. De acordo com a Fenabrave, foram vendidos 154,5 mil carros em janeiro. Na comparação com dezembro, o número representa uma retração de 28,1% nas vendas. No último mês de 2019 chegaram a ser comercializados 215,2 mil carros.

As motos tiveram um resultado positivo, com crescimento de 1,08% nas vendas em janeiro de 2020 contra o mesmo mês de 2019. Foram emplacadas 91,7 mil unidades no primeiro mês do ano.

Os caminhões também registraram alta nas vendas, 3,66%, com a comercialização de 7,1 mil veículos do tipo em janeiro. Já os ônibus apresentaram uma diminuição de 2,27% nos emplacamentos, com a venda de 2,1 mil veículos de transporte coletivo no mesmo período.

Agência Brasil

 

 

Detran adota documento digital para veículos da Paraíba; motoristas podem baixar aplicativo

A partir desta segunda-feira (3), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) adota a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV Digital). Ele está disponível junto à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito.

Em parceria com o Serpro e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a medida faz com que o modelo digital possa ser compartilhado eletronicamente de forma segura.

Assim como a CNH Digital, a versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do CRLV físico. Para ter o documento digital, o proprietário tem que ter pago o licenciamento do veículo de 2018.

O acesso ao CRLV Digital é possível adicionando o documento após download do aplicativo CDT, disponível no Google Play e App Store. O cadastramento do veículo pode ser realizado no próprio aplicativo. Tanto a CNH quanto o CRLV digital poderão ser acessados pelo dispositivo móvel mesmo off-line, ou seja, sem internet.

Compartilhamento – O CRLV Digital pode ser compartilhado para outra pessoa que utiliza o mesmo veículo, desde que ela já tenha instalado, em seu dispositivo móvel, o aplicativo CDT. O compartilhamento pode ser realizado para até cinco pessoas ao mesmo tempo.

Quem recebe o CRLV digital não consegue exportar ou compartilhar o documento, mas pode apresentá-lo às autoridades de trânsito. Quando o proprietário do veículo não quiser mais compartilhar o documento, é só cancelar a opção no aplicativo.

Segurança – O documento digital do usuário está protegido por uma senha de acesso de quatro dígitos, exigida para o login na Carteira Digital de Trânsito. O acesso ao aplicativo pode ser feito também com a impressão digital do usuário nos dispositivos móveis que já possuam leitor por biometria.

A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito. O procedimento de obtenção do CRLV e da CNH Digital é 100% online, não sendo necessário o comparecimento do proprietário ao Detran-PB.

 

Secom-PB

 

 

Motos na PB são 45% da frota de veículos e estão envolvidas em 75% dos acidentes de trânsito

A frota de veículos na Paraíba saltou de 257.279 veículos para 1.362.383, entre 2000 e 2019, segundo dados do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Um número cinco vezes maior, que preocupa cada vez mais as autoridades de trânsito e que começa a ser tratado como uma questão de saúde pública, principalmente por causa do aumento alarmante no número de motos que circulam no estado. Na maioria dos municípios com menos de sete mil habitantes, por sinal, a quantidade de motos já supera a soma dos demais veículos.

As motos respondiam por apenas 20,1% da frota em 2000, já que naquele ano só existiam 51.862 delas circulando na Paraíba. Em 2019, contudo, as motos já eram 45,19% da frota, visto que passaram a ser 615.696 delas. Uma realidade que resulta em acidentes, mortes, hospitais superlotados, milhões e milhões de reais investidos em saúde pública.

Segundo dados apresentados pelo superintendente do Detran-PB, Agamenon Viera, os acidentes de motos respondem atualmente a 75% dos acidentes de trânsito e a grande maioria dos leitos ocupados em hospitais de emergência e trauma do estado. “Cerca de 70% das ocupações nos hospitais são de pessoas acidentadas. E, desses, a grande maioria é de acidentes de motos”, pontuou.

Agamenon Vieira, superintendente do Detran-PB — Foto: Divulgação / Secom-PB

Agamenon Vieira, superintendente do Detran-PB — Foto: Divulgação / Secom-PB

Ele sugeriu se visitar os hospitais de traumas de João Pessoa e de Campina Grande num fim de semana para se certificar do número de vítimas de acidentes de moto que dão entrada nas duas unidades hospitalares a cada dia.

“O cenário é de praça de guerra. Morre uma pessoa. Não tem leito para todo mundo. O médico corre para ver quem está mais grave, quem dá para salvar. É assim a noite inteira”, descreveu Agamenon Vieira.

O superintendente do Detran-PB apresenta um outro dado preocupante. Segundo ele, 94% de todos os acidentes de moto são decorrentes de falhas humanas, enquanto que apenas 6% são de falhas mecânicas. “A absoluta maioria dos acidentes poderiam ser evitada, mas é provocada por excesso de velocidade, pilotagem sob efeito de álcool e desrespeito à legislação de trânsito”.

Acidentados de trânsito superlotam hospitais e sobrecarregam o Samu — Foto: Walter Paparazzo/G1

Acidentados de trânsito superlotam hospitais e sobrecarregam o Samu — Foto: Walter Paparazzo/G1

Problema nas pequenas e nas grandes cidades

O superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, explica também que o aumento exagerado no número de motos na frota paraibana é um fenômeno tanto das pequenas cidades, como das grandes cidades. Nas pequenas, o veículo de duas rodas substituiu a força animal no trabalho do campo.

“Na maioria das pequenas cidades paraibanas com menos de sete mil habitantes, o número de motos já supera a soma dos outros veículos”, explica. “Mulas, jegues, cavalos, vacas foram sendo substituídos pela moto em cidades que, muitas vezes, o próprio prefeito defende uma fiscalização menos rígida”, completou.

Acidente de moto na área rural de Conceição: nas pequenas cidades, as motos estão substituindo os animais e ajudando a aumentar as estatísticas — Foto: Beto Silva/TV Paraíba

Acidente de moto na área rural de Conceição: nas pequenas cidades, as motos estão substituindo os animais e ajudando a aumentar as estatísticas — Foto: Beto Silva/TV Paraíba

Já com relação às cidades maiores, são os serviços de entrega à domicílio que provocaram o aumento das motos. “Hoje em dia se entrega em casa de tudo. Do remédio à autopeça, passando por pedidos em restaurantes. É uma disputa para chegar primeiro, para entregar mais rápido. E as pessoas acabam morrendo”, lamentou.

Agamenon explica ainda que essa realidade não é restrita à Paraíba, ainda que o estado também sofra demasiadamente com a questão. “Em todo o Brasil, são bilhões e bilhões de reais gastos todos os meses para tratar esses acidentados. Um dinheiro que poderia ser investido em outras áreas, como a educação, e que acaba sendo destinado a cuidar de um número cada vez maior de pessoas feridas”, destacou.

O problema das motos na Paraíba

A Paraíba tem hoje: 615.696 motos
Isso representa: 45,19% de toda a frota
Os acidentes de trânsito: 75% deles envolvem motos
A origem dos acidentes: 94% deles são provocados por falha humana
Os hospitais de trauma: 70% dos leitos são ocupados por acidentados

Em busca de uma solução

Em novembro de 2019, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma lei que obriga os hospitais da Paraíba a notificar ao Detran da Paraíba os acidentados de trânsito que apresentem sinas de embriaguez ou de uso de drogas. A ideia é fazer um novo mapeamento sobre o problema e definir novas estratégias para combater a alta incidência de acidentes.

Agamenon Vieira explica que esses dados vão ser processados pelo Departamento de Estatísticas do órgão. Identificando onde o problema é maior, as campanhas de fiscalização e de conscientização poderão se concentrar onde realmente elas serão mais efetivas.

Hospitais como o de Trauma de João Pessoa precisam notificar o Estado sobre acidentados que deem entrada com sinais de embriaguez ou uso de drogas — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Hospitais como o de Trauma de João Pessoa precisam notificar o Estado sobre acidentados que deem entrada com sinais de embriaguez ou uso de drogas — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Ainda assim, o superintendente do Detran-PB é sincero ao dizer que não acredita em nenhuma melhora efetiva se não houver uma mobilização de toda a sociedade.

“Ou nós partimos para uma campanha envolvendo toda a sociedade civil, ou seguiremos vivendo nesta guerra, nesta epidemia. São 55 mil acidentados de trânsito no Brasil todos os anos. Quantos não morrem? Quantos não ficam em cadeiras de rodas, encostados pelo INSS? Quantos bilhões não estão sendo gastos em tudo isso?”, questiona.

Ele defende, como verdadeira solução, que a educação no trânsito vire disciplina escolar. Que seja tratado de forma séria desde a infância. “Precisamos colocar no imaginário da população, desde criança, um cuidado maior no trânsito para que as pessoas parem de morrer”.

G1

 

Acidente envolvendo seis veículos deixa trânsito lento na BR-230

Um acidente envolvendo seis veículos deixou o trânsito lento, na manhã deste sábado (25), nas proximidades do viaduto do Cristo, na BR-230. De acordo com as primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu às 06h40, no sentido João Pessoa.

Uma faixa foi interditada e tem óleo sobre a via, que provavelmente ocasionou outro acidente no Km 19, mesmo sentido.

Ainda de acordo com a PRF, o primeiro acidente envolveu quatro veículos. Um dos motoristas apresentava sintomas de embriaguez e está sendo levado para a Central de Flagrantes. E o segundo envolveu dois veículos  e aconteceu devido ao primeiro.

As vítimas apresentavam lesões leves.

A PRF está no local e o trecho foi liberado às 08:30.

De acordo com um vídeo divulgado, o trânsito no local ficou bastante lento.

clickpb

 

Mais de 230 donos de veículos da PB pediram restituição do DPVAT em mais de 48 horas

Ao todo, 234 donos de veículos da Paraíba pediram a restituição do valor do DPVAT 2020 até esta sexta-feira (17). Os dados são da Seguradora Líder, que é a responsável por administrar o seguro obrigatório. As solicitações começaram a ser feitas na última quarta-feira (15).

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a redução do valor do DPVAT 2020 na última quinta-feira (9), mais de nove mil proprietários de veículos da Paraíba que efetuaram o pagamento do valor maior serão restituídos com a diferença.

O seguro obrigatório começou a ser cobrado no início do ano, com os mesmos valores de 2019. Isso porque, em dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tinha barrado a proposta da gestora de diminuir os montantes em 2020. Ele voltou atrás e liberou a redução no último dia 9 de janeiro.

Os pedidos devem ser feito num site específico. Após enviada a solicitação, o proprietário vai receber um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. O ressarcimento com a diferença de valores será feito na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo em até 2 dias úteis, afirma a gestora do DPVAT.

A Seguradora Líder ressalta que os pedidos de ressarcimento podem ser feito ao longo de 2020 e não são condição para o licenciamento dos veículos.

Para realizar a solicitação, será necessário informar os seguintes dados:

  • CPF ou CNPJ do proprietário;
  • Renavam do veículo;
  • E-mail de contato;
  • Telefone de contato;
  • Data em que foi realizado o pagamento a maior;
  • Valor pago;
  • Banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário.

É importante destacar que o site recebe somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro DPVAT 2020.

Para o proprietário que pagou o Seguro DPVAT 2020 duas ou mais vezes, a solicitação da restituição destes valores deve ser feita pelo site da seguradora. Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar um e-mail para restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.

Veja os valores do DPVAT 2020:

  • Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
  • Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
  • Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
  • Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.

(Valores finais com as taxas)

G1

 

Detran-PB divulga calendário do licenciamento de veículos para 2020

A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgou neste sábado (28) o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos para o exercício de 2020, de acordo com Portaria Nº 487, de 26 de dezembro de 2019.

As taxas e multas da competência do órgão, correspondentes ao mês de emplacamento, deverão ser pagas integralmente pelo usuário até a data limite da 3ª parcela, com exceção dos casos de parcelamento ou isenção previstos em lei.

CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO/2020

Final de Placa 1ª Parcela ou Cota única do IPVA com redução de 10% 2ª Parcela 3ª Parcela ou Cota única do IPVA sem redução + Licenciamento, Bombeiro, Seguro e Multa, se houver
1 31 de janeiro 28 de fevereiro 31 de março
2 28 de fevereiro 31 de março 30 de abril
3 31 de março 30 de abril 29 de maio
4 30 de abril 29 de maio 30 de junho
5 29 de maio 30 de junho 31 de julho
6 30 de junho 31 de julho 31 de agosto
7 31 de julho 31 de agosto 30 de setembro
8 31 de agosto 30 de setembro 30 de outubro
9 30 de setembro 30 de outubro 30 de novembro
0 30 de outubro 30 de novembro 29 de dezembro

 

portalcorreio

 

 

Dezenas de pessoas ficam feridas em acidente com mais de 60 veículos nos EUA

Um acidente envolvendo mais de 60 carros em uma rodovia interestadual da Virginia, nos EUA, deixou dezenas de feridos na manhã de domingo (22), segundo a polícia local.

O acidente aconteceu pouco antes das 8 horas na Interstate 64, no Condado de York, perto de Williamsburg, e o tráfego ficou bloqueado por horas nos dois sentidos, segundo uma declaração assinada pela sargento Michelle Anaya, da Polícia do Estado de Virginia.

Equipes de emergência trabalham em local de acidente na Interstate 64, no condado de York, em Virginia, nos EUA, no domingo (22) — Foto: Virginia State Police via AP

Equipes de emergência trabalham em local de acidente na Interstate 64, no condado de York, em Virginia, nos EUA, no domingo (22) — Foto: Virginia State Police via AP

Ainda de acordo com Anaya, 693 veículos se envolveram no acidente, e 51 pessoas foram transportadas para tratamento, algumas com ferimentos considerados críticos.

Havia neblina e gelo em uma ponte quando aconteceu o que foi descrito como uma batida com um efeito em cadeia.

Fotos do local mostram uma massa de metal retorcido, com capôs amassados, vidros quebrados e uma camionete vermelha em cima de outros veículos.

Carros empilhados são vistos em local de acidente na Interstate 64, no condado de York, em Virginia, nos EUA, no domingo (22) — Foto: Ivan Levy via AP

Carros empilhados são vistos em local de acidente na Interstate 64, no condado de York, em Virginia, nos EUA, no domingo (22) — Foto: Ivan Levy via AP

Ivan Levy disse à agência Associated Press que ele e sua mulher estavam indo em direção a Williamsburg, onde ambos trabalham, em carros separados no momento do acidente. Ele contou que conseguiu reduzir a velocidade e acendeu os faróis de milha quando viu a espessa neblina.

“Logo em seguida vi carros começando a se empilhar uns por cimas dos outros”, disse.

Ele conseguiu frear a tempo, mas então recebeu um telefonema de sua mulher, contando que tinha se envolvido no acidente.

“Foi muito assustador”, disse Alena Levy, que foi examinada em um hospital, mas não sofreu ferimentos graves.

Equipes de emergência trabalham em local de acidente na Interstate 64, no condado de York, em Virginia, nos EUA, no domingo (22) — Foto: Rob Ostermaier/The Daily Press via AP

Equipes de emergência trabalham em local de acidente na Interstate 64, no condado de York, em Virginia, nos EUA, no domingo (22) — Foto: Rob Ostermaier/The Daily Press via AP

Ivan Levy disse que correu entre os carros para encontrar a mulher e ajuda-la. Eles voltaram então ao seu veículo, onde ele pegou um kit de primeiros socorros e passou a ajudar algumas vítimas, já que os socorristas ainda não tinham chegado.

O carro que Alena estava dirigindo tinha sido seu presente de Natal. “Ela estava muito chateada, mas eu disse, ‘olha, querida, é apenas metal’”, consolou o marido.

Uma investigação está em andamento para determinar as causas do acidente e motoristas estão sendo orientados a evitar a área.

G1