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Detran suspende registro de veículos a partir desta segunda-feira na Paraíba

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) suspende a partir desta segunda-feira (4), os serviços referentes ao registro de veículos, na Paraíba. A suspensão segue até o domingo (10), e tem como objetivo regularizar os ajustes no sistema do órgão, para a implantação das placas com padrão Mercosul, que começam a ser usadas a partir da próxima segunda-feira (11), no estado.

De acordo com uma nota divulgada pelo Detran, “o órgão está convocando os usuários com algum tipo de pendência nos seus processos de registro de veículos para comparecer ao Detran-PB até a próxima quinta-feira (dia 7), a fim de regularizar os dados pendentes e obter a consequente liberação do documento”.

Segundo o o superintendente Agamenon Vieira , a substituição das antigas placas não precisa ser imediata. A obrigatoriedade aconte nos casos de primeiro emplacamento, substituição de qualquer das placas em decorrência de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano, no caso de mudança de município ou de unidade federativa, expedição de segunda via do documento do veículo, e quando houver necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A Paraíba será o nono estado brasileiro a adotar as placas de identificação de veículos dos países-membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul). De acordo com a Resolução 780/2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), todos os Detrans do país têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para a implantação do novo modelo.

 

clickpb

 

 

Detran-PB suspende registro de veículos para implantar placas Mercosul

A partir desta segunda-feira (4) até o dia 10 de novembro, os serviços referentes ao registro de veículos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) serão suspensos, com a finalidade de proceder os ajustes necessários no sistema de dados do órgão, para dar início, no dia seguinte (11), à implantação das placas no padrão Mercosul. Os demais setores funcionarão normalmente.

Em nota divulgada pela Direção, o órgão está convocando os usuários com algum tipo de pendência nos seus processos de registro de veículos para comparecer ao Detran-PB até a próxima quinta-feira (dia 7), a fim de regularizar os dados pendentes e obter a consequente liberação do documento.

Apesar da implantação do novo modelo no Estado, o superintendente Agamenon Vieira esclarece que a substituição das antigas placas não precisa ser imediata. Ela só será obrigatória para os casos de primeiro emplacamento; de substituição de qualquer das placas em decorrência de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano; de mudança de município ou de unidade federativa; de expedição de segunda via do documento do veículo, e quando houver necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A Paraíba será o 9º Estado brasileiro a adotar as placas de identificação de veículos dos países-membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul). De acordo com a Resolução 780/2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), todos os Detrans do país têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para a implantação do novo modelo.

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

A nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior, com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa. Logo abaixo, na área de fundo branco, a sequência de identificação aparece com um novo padrão: sai o esquema com três letras e quatro números e entra um formato com quatro letras e três algarismos, sendo que o último caractere será um número, para não prejudicar programas de rodízio municipal.

Quanto às cores das molduras e caracteres, elas mudam conforme o tipo de veículo. Para os particulares serão pretos. Já aqueles destinados a fins comerciais — como táxis e ônibus — terão moldura e caracteres em vermelho. Veículos diplomáticos seguirão a cor laranja; carros oficiais receberão a cor azul; veículos especiais, a verde, e os carros de colecionadores terão cor prata.

 

Secom/PB

 

 

Pagamento do IPVA com desconto para veículos com placa de final 0 termina nesta quinta (31), na PB

Os proprietários de veículos com final de placa 0 têm até esta quinta-feira (31) para fazer o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com o desconto de 10% na opção da cota única à vista, sem acréscimos de juros ou multa.

Além desta, os contribuintes têm outras duas opções de pagamento do imposto. Sendo o parcelamento em três vezes, com a primeira parcela vencendo também nesta quinta (31) e também o pagamento total do IPVA apenas no dia 30 de dezembro. Nestas duas opções, não há desconto.

Para efetuar o pagamento, é necessário a emissão do boleto por meio do site da Receita ou Detran, podendo ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB. Para poder pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda rede bancária, o contribuinte deve escolher, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’, sendo necessário esperar 60 minutos para que o boleto seja registrado no sistema de pagamentos da rede bancária.

As categorias (taxistas, portadores de deficiência, transporte turístico, motofretistas e motoboys) que requisitaram, ano passado, a isenção do IPVA precisam comprovar com documentação, também, até esta quinta (31) em alguma repartição fiscal para ter o direito em 2019. As categorias já podem pedir a isenção de 2020.

Também nesta quinta (31), vence a última parcela, de quem optou parcelar em três vezes, dos veículos com final de placa 8 e 9 e também a opção de pagamento total, sem desconto, da mesma placa. Quem parcelou em três vezes a placa final 8 deverá pagar a terceira e última parcela, enquanto a placa final 9 terá de pagar a segunda parcela. Também vence, nesta quinta, o pagamento daqueles que optaram pelo total sem desconto da placa final 8.

G1

 

Produção de veículos registra queda de 8,3% no mês de setembro

De acordo com um balanço divulgado nesta segunda-feira (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção de veículos caiu 8,3% em setembro na comparação com agosto. No total, foram fabricadas 247,3 mil unidades em setembro, contra 269,8 mil de agosto. Agora, em relação a setembro do ano passado, o número representa uma alta de 10,9%.

Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, no que se refere as exportações, ocorreu uma queda de 35,6% de janeiro a setembro, com 337,5 mil unidades vendidas para o exterior.

“Nas exportações, está se confirmando a queda em relação ao ano passado. Mais de 30% a menos do que em 2018, principalmente causado pela queda forte da Argentina.”

Atualmente, 127,9 mil pessoas trabalham na indústria automotiva, o que representa uma retração de 0,2% em relação a agosto.

 

agenciadoradio

 

 

Quase 300 veículos roubados são apreendidos em operação da PRF na PB, no PI e MT

Quase 300 veículos que haviam sido roubados foram recuperados e 166 pessoas foram presas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante a quinta fase da Operação Hircus, realizada simultaneamente na Paraíba, no Piauí e Mato Grosso, ao longo de sete dias. Uma coletiva de imprensa sobre a ação na Paraíba está marcada para esta quinta-feira (3).

Os três estados foram escolhidos por serem locais em que a PRF identificou altos índices de furtos, roubos e adulteração de veículos. Ao todo, 281 veículos foram apreendidos.

De acordo com o inspetor João Paulo Moura, durante a operação a PRF analisou diversos fatores que identificam os veículos, como peças e documentos. “Pra checar a originalidade desses itens, pra gente tentar identificar se o veículo é roubado ou se pelo menos algum agregado é roubado”, disse.

No município de Teixeira, no Sertão paraibano, por exemplo, uma caminhonete com placa clonada foi apreendida. Já em Ingá, no Agreste do estado, duas motos montadas com partes de várias outras foram encontradas pela PRF.

O delegado de Polícia Civil da cidade de Teixeira, Clenaldo Queiroz, explicou que os veículos que estiverem regularizados devem ser entregues aos proprietários, enquanto os outros serão encaminhados para um dos pátios da Polícia Rodoviária Federal.

O próximo passo, segundo o inspetor Cristiano Mendonça, é investigar se quem comprou os veículos sabia o produto era roubado. “Se ele tivesse conhecimento que se tratava de algo ilícito poderá responder por receptação, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão. E, caso ele não tenha conhecimento, se ele adquiriu de boa fé, poderá responder por receptação culposa que tem uma previsão de um mês a um ano de detenção”, afirmou.

A operação ocorreu por meio de uma integração entre a Polícia Rodoviária Federal e as secretarias de segurança de cada estado. O diretor de operações da PRF, o inspetor João Francisco, destacou que fraudes que envolvem veículos, como roubos e furtos, são importantes fontes de financiamento para o crime organizado.

G1

 

Estacionamentos privados devem garantir segurança dos veículos

Os estacionamentos privados são responsáveis pela segurança do veículo enquanto ele estiver em suas dependências, segundo a lei municipal 12.156/2011. A divulgação da legislação pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) faz parte das campanhas educativas e preventivas dirigidas aos consumidores sobre leis que regulam a relação de consumo nos supermercados e congêneres, previsto nas ações do Protocolo de Qualidade (P38), que objetiva trabalhar a harmonização da relação consumerista nestes estabelecimentos.

Também sobre o mesmo tema, a lei 12.721/2013 proíbe o uso de placas informativas, impresso em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e similares com a seguinte frase: ‘Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo’. O descumprimento à legislação pode acarretar multas, suspensão temporária do serviço e cassação de alvará.

O secretário Helton Renê esclarece que o Procon-JP vai continuar realizando campanhas de esclarecimento das leis específicas para supermercados e similares para deixar o cidadão mais bem informado sobre o assunto. “Volta e meia recebemos reclamações sobre problemas em estacionamentos. Principalmente com relação a extravios de objetos. A legislação garante que o local é responsável pela segurança do veículo”, informou o secretário Helton Renê.

Súmulado STJ – Além da lei 12.156/2011, a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe que “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”. Helton Renê esclarece que isso vale para shoppings centers, supermercados, universidades ou quaisquer outros espaços que disponibilizem o serviço de estacionamento. “A legislação tem que ser cumprida”, frisa ele.

Obrigações – De acordo com a lei  12.156/2011, o estacionamento é obrigado a emitir comprovante de entrega do veículo; preço da tarifa; identificação do modelo e placa do veículo; nome e endereço da empresa responsável pelo serviço; CNPJ; dia e horário do recebimento e da entrega do veículo; fornecimento do recibo de pagamento e nota fiscal; e ter relógios de controle de entrada e saída visíveis ao consumidor.

Mais locais – A legislação também atinge os locais que funcionam especificamente como estacionamentos. “Esses estabelecimentos devem seguir as normas de proteção e segurança tanto do consumidor, como dos veículos, destinando vagas para idosos e pessoas com necessidade especiais, obedecendo leis como a do Troco e da afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”.

Penalidades – Quanto às penalidades para o descumprimento às leis, as multas podem variar de R$ 600 a R$ 3 milhões. Além disso, o estabelecimento está sujeito a outras sanções, como suspensão temporária do serviço e cassação do alvará de funcionamento.

Interdição – Na última terça-feira, 13, o Procon-JP interditou um estacionamento no Centro da Capital, por não ter o alvará de localização e de funcionamento, bem como a licença do Corpo de Bombeiros, documentos obrigatórios e que deveriam estar expostos em local visível para o consumidor. “Trata-se de uma questão de segurança para o consumidor”, afirmou Helton Renê.

Secom JP

 

 

Prazo para pagamento do IPVA de veículos placa final 7 termina dia 31

Os proprietários de veículos com final de placa 7 no Estado da Paraíba devem efetuar o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até o dia 31 de julho, como forma de evitar acréscimos de juros e multa. Essa é a data limite também para aqueles que requereram a isenção do tributo no ano passado da placa final 7 realizar a comprovação dos documentos em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) mais próxima de seu domicílio.

Opções de pagamento

Para quem vai pagar o IPVA com placa final 7, existem três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas, mas sem desconto, sendo a primeira com vencimento até o dia 31 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA no dia 30 de setembro, também sem o desconto de 10%.

Impressão dos boletos via portais

A Sefaz-PB contabiliza em seus lançamentos 101,9 mil veículos com placa final 7. Os boletos do IPVA deverão ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da Sefaz-PB, mas também no do Detran-PB. O boleto poderá também ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB.

Pagamento das parcelas anteriores

Para quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com finais das placas 5 e 6, o pagamento das parcelas deve ser efetuado até o dia 31 de julho. Quem parcelou em três vezes a placa final 5 deverá pagar a terceira e última parcela, enquanto a placa final 6 terá de pagar a segunda parcela. Também vence no dia 31 de junho o pagamento daqueles que optaram pelo pagamento total sem desconto da placa final 5.

Comprovação da isenção da placa final 7

As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas), de placa final 7, que requereram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 31 de julho na repartição fiscal mais próxima do domicílio para gozar do direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2020.

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Pagamento por Ficha de Compensação

A Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no DAR (Documento de Arrecadação), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.

O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.

 

portalcorreio

 

 

Polícia prende 06 pessoas nas cidades de Solânea e Araruna; acusações são de homicídio, roubo de veículos e tráfico de drogas

Uma ação integrada das Polícias Civil e Militar da Paraíba, através da 21ª Delegacia Seccional em Solânea, juntamente com a Polícia Militar, 7ª CIPM, prenderam 06 (seis) investigados por crimes nas cidades de Solânea e Araruna em uma ação policial nas primeiras horas desta terça-feira (16).

A ação concentrada teve início na cidade de Araruna, onde foram presos simultaneamente os investigados Tiago Cavalcante Fernandes, pelo crime de homicídio ocorrido no sábado (13) e do foragido Messias Orlando Firmino de Souza, investigado pela receptação de uma camioneta D 20 furtada em junho de 2016 na cidade de Solânea.

Já na ação realizada na cidade de Solânea foram presas 05 (pessoas) pessoas, sendo uma adolescente, todos pelos crimes de tráfico de entorpecente e associação criminosa para o tráfico, sendo apreendida com estes uma considerada quantidade de droga do tipo maconha e crack destinadas ao tráfico.

Os presos em Solânea são Geovanio Ferreira da Silva, 29 anos, Djailson Rodrigues de Oliveira, 25, Ícaro de oliveira Gonzaga Lins,23, uma adolescente de 17 anos, oriundos de Pilões/PB que vieram a Solânea fazer distribuição de droga.

Os PRESOS na ação serão encaminhados as cadeias de Solânea, Araruna e a adolescente para internação em João Pessoa.

De acordo com Polícia Civil a ação intensiva desta quarta tem o objetivo de reduzir a criminalidade na área da 21ª AISP, com 11 municípios na região de Solânea, sendo um esforço integrado com a Polícia Militar para propiciar maior segurança à população.

 

FN com Polícia Civil

 

 

Detran-PB reforça instrução sobre comunicação de vendas de veículos

Com a finalidade de otimizar e regularizar os procedimentos de compra e venda de veículos, garantindo maior segurança aos envolvidos, a Diretoria de Operações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) reforçou a divulgação da Instrução de Serviço que estabelece “que todas as solicitações de comunicação de vendas devem ser encaminhadas exclusivamente à Divisão de Registro de Veículos (DRV), através de requerimento específico”.

O diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Soares, explicou que a medida visa evitar problemas e o consequente constrangimento aos usuários, com supostas notificações por infrações cometidas pelos novos proprietários dos veículos.

Para isso, o Detran da Paraíba disponibiliza no seu site, no Menu “Veículos”, o Formulário de Comunicação de Vendas a ser preenchido em 2 vias e entregue à DRV, na sede da autarquia, nas Ciretrans ou Postos de Trânsito, no Estado. A esse requerimento deve ser anexada cópia autenticada do Certificado de Registro de Veículos (CRV), assinado pelo vendedor e pelo comprador, com firmas reconhecidas por autenticidade.

De acordo com a Instrução de Serviço nº 003/2016, “as comunicações de venda somente serão deferidas e processadas quando requeridas no formulário estabelecido, atendidos todos os campos de preenchimento e contendo a documentação exigida, passando a produzir seus efeitos legais a partir da aprovação e do respectivo lançamento pela DRV, que deverá ser realizado em até 24 horas a partir do recebimento”.

PB Agora

 

 

Cartilha orienta pais sobre transporte correto de crianças em veículos

O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançam na próxima semana uma cartilha para ajudar pais e responsáveis a colocar crianças no carro de maneira correta, sem prejuízos à saúde.

Segundo a cartilha, crianças devem sempre que possível ser transportadas no banco traseiro dos veículos automotores e preferencialmente ocupar a posição central nesse banco.

Caso o veículo não tenha cinto de três pontos na posição central do banco traseiro, o dispositivo de retenção infantil deverá ser instalado nas posições do banco de trás onde houver esse cinto. O airbag do passageiro deverá ser desativado quando o veículo transportar crianças no banco da frente.

“Esses equipamentos foram projetados para dar mais segurança aos usuários em casos de colisão ou de desaceleração repentina. Conforme mostram os números, eles têm sido fundamentais para salvar milhares de vidas ao longo destes anos”, diz o primeiro vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro.

A cartilha conta com orientações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo Antônio Meira Júnior, diretor da Abramet e um dos idealizadores do livreto, os médicos são profissionais fundamentais para recomendar a forma apropriada de conduzir uma criança em um veículo.

A cartilha completa pode ser consultada na internet.

Foto: ABr

Agência Brasil