Arquivo da tag: veículos

Estacionamentos privados devem garantir segurança dos veículos

Os estacionamentos privados são responsáveis pela segurança do veículo enquanto ele estiver em suas dependências, segundo a lei municipal 12.156/2011. A divulgação da legislação pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) faz parte das campanhas educativas e preventivas dirigidas aos consumidores sobre leis que regulam a relação de consumo nos supermercados e congêneres, previsto nas ações do Protocolo de Qualidade (P38), que objetiva trabalhar a harmonização da relação consumerista nestes estabelecimentos.

Também sobre o mesmo tema, a lei 12.721/2013 proíbe o uso de placas informativas, impresso em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e similares com a seguinte frase: ‘Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo’. O descumprimento à legislação pode acarretar multas, suspensão temporária do serviço e cassação de alvará.

O secretário Helton Renê esclarece que o Procon-JP vai continuar realizando campanhas de esclarecimento das leis específicas para supermercados e similares para deixar o cidadão mais bem informado sobre o assunto. “Volta e meia recebemos reclamações sobre problemas em estacionamentos. Principalmente com relação a extravios de objetos. A legislação garante que o local é responsável pela segurança do veículo”, informou o secretário Helton Renê.

Súmulado STJ – Além da lei 12.156/2011, a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe que “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”. Helton Renê esclarece que isso vale para shoppings centers, supermercados, universidades ou quaisquer outros espaços que disponibilizem o serviço de estacionamento. “A legislação tem que ser cumprida”, frisa ele.

Obrigações – De acordo com a lei  12.156/2011, o estacionamento é obrigado a emitir comprovante de entrega do veículo; preço da tarifa; identificação do modelo e placa do veículo; nome e endereço da empresa responsável pelo serviço; CNPJ; dia e horário do recebimento e da entrega do veículo; fornecimento do recibo de pagamento e nota fiscal; e ter relógios de controle de entrada e saída visíveis ao consumidor.

Mais locais – A legislação também atinge os locais que funcionam especificamente como estacionamentos. “Esses estabelecimentos devem seguir as normas de proteção e segurança tanto do consumidor, como dos veículos, destinando vagas para idosos e pessoas com necessidade especiais, obedecendo leis como a do Troco e da afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”.

Penalidades – Quanto às penalidades para o descumprimento às leis, as multas podem variar de R$ 600 a R$ 3 milhões. Além disso, o estabelecimento está sujeito a outras sanções, como suspensão temporária do serviço e cassação do alvará de funcionamento.

Interdição – Na última terça-feira, 13, o Procon-JP interditou um estacionamento no Centro da Capital, por não ter o alvará de localização e de funcionamento, bem como a licença do Corpo de Bombeiros, documentos obrigatórios e que deveriam estar expostos em local visível para o consumidor. “Trata-se de uma questão de segurança para o consumidor”, afirmou Helton Renê.

Secom JP

 

 

Prazo para pagamento do IPVA de veículos placa final 7 termina dia 31

Os proprietários de veículos com final de placa 7 no Estado da Paraíba devem efetuar o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até o dia 31 de julho, como forma de evitar acréscimos de juros e multa. Essa é a data limite também para aqueles que requereram a isenção do tributo no ano passado da placa final 7 realizar a comprovação dos documentos em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) mais próxima de seu domicílio.

Opções de pagamento

Para quem vai pagar o IPVA com placa final 7, existem três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas, mas sem desconto, sendo a primeira com vencimento até o dia 31 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA no dia 30 de setembro, também sem o desconto de 10%.

Impressão dos boletos via portais

A Sefaz-PB contabiliza em seus lançamentos 101,9 mil veículos com placa final 7. Os boletos do IPVA deverão ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da Sefaz-PB, mas também no do Detran-PB. O boleto poderá também ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB.

Pagamento das parcelas anteriores

Para quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com finais das placas 5 e 6, o pagamento das parcelas deve ser efetuado até o dia 31 de julho. Quem parcelou em três vezes a placa final 5 deverá pagar a terceira e última parcela, enquanto a placa final 6 terá de pagar a segunda parcela. Também vence no dia 31 de junho o pagamento daqueles que optaram pelo pagamento total sem desconto da placa final 5.

Comprovação da isenção da placa final 7

As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas), de placa final 7, que requereram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 31 de julho na repartição fiscal mais próxima do domicílio para gozar do direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2020.

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Pagamento por Ficha de Compensação

A Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no DAR (Documento de Arrecadação), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.

O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.

 

portalcorreio

 

 

Polícia prende 06 pessoas nas cidades de Solânea e Araruna; acusações são de homicídio, roubo de veículos e tráfico de drogas

Uma ação integrada das Polícias Civil e Militar da Paraíba, através da 21ª Delegacia Seccional em Solânea, juntamente com a Polícia Militar, 7ª CIPM, prenderam 06 (seis) investigados por crimes nas cidades de Solânea e Araruna em uma ação policial nas primeiras horas desta terça-feira (16).

A ação concentrada teve início na cidade de Araruna, onde foram presos simultaneamente os investigados Tiago Cavalcante Fernandes, pelo crime de homicídio ocorrido no sábado (13) e do foragido Messias Orlando Firmino de Souza, investigado pela receptação de uma camioneta D 20 furtada em junho de 2016 na cidade de Solânea.

Já na ação realizada na cidade de Solânea foram presas 05 (pessoas) pessoas, sendo uma adolescente, todos pelos crimes de tráfico de entorpecente e associação criminosa para o tráfico, sendo apreendida com estes uma considerada quantidade de droga do tipo maconha e crack destinadas ao tráfico.

Os presos em Solânea são Geovanio Ferreira da Silva, 29 anos, Djailson Rodrigues de Oliveira, 25, Ícaro de oliveira Gonzaga Lins,23, uma adolescente de 17 anos, oriundos de Pilões/PB que vieram a Solânea fazer distribuição de droga.

Os PRESOS na ação serão encaminhados as cadeias de Solânea, Araruna e a adolescente para internação em João Pessoa.

De acordo com Polícia Civil a ação intensiva desta quarta tem o objetivo de reduzir a criminalidade na área da 21ª AISP, com 11 municípios na região de Solânea, sendo um esforço integrado com a Polícia Militar para propiciar maior segurança à população.

 

FN com Polícia Civil

 

 

Detran-PB reforça instrução sobre comunicação de vendas de veículos

Com a finalidade de otimizar e regularizar os procedimentos de compra e venda de veículos, garantindo maior segurança aos envolvidos, a Diretoria de Operações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) reforçou a divulgação da Instrução de Serviço que estabelece “que todas as solicitações de comunicação de vendas devem ser encaminhadas exclusivamente à Divisão de Registro de Veículos (DRV), através de requerimento específico”.

O diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Soares, explicou que a medida visa evitar problemas e o consequente constrangimento aos usuários, com supostas notificações por infrações cometidas pelos novos proprietários dos veículos.

Para isso, o Detran da Paraíba disponibiliza no seu site, no Menu “Veículos”, o Formulário de Comunicação de Vendas a ser preenchido em 2 vias e entregue à DRV, na sede da autarquia, nas Ciretrans ou Postos de Trânsito, no Estado. A esse requerimento deve ser anexada cópia autenticada do Certificado de Registro de Veículos (CRV), assinado pelo vendedor e pelo comprador, com firmas reconhecidas por autenticidade.

De acordo com a Instrução de Serviço nº 003/2016, “as comunicações de venda somente serão deferidas e processadas quando requeridas no formulário estabelecido, atendidos todos os campos de preenchimento e contendo a documentação exigida, passando a produzir seus efeitos legais a partir da aprovação e do respectivo lançamento pela DRV, que deverá ser realizado em até 24 horas a partir do recebimento”.

PB Agora

 

 

Cartilha orienta pais sobre transporte correto de crianças em veículos

O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançam na próxima semana uma cartilha para ajudar pais e responsáveis a colocar crianças no carro de maneira correta, sem prejuízos à saúde.

Segundo a cartilha, crianças devem sempre que possível ser transportadas no banco traseiro dos veículos automotores e preferencialmente ocupar a posição central nesse banco.

Caso o veículo não tenha cinto de três pontos na posição central do banco traseiro, o dispositivo de retenção infantil deverá ser instalado nas posições do banco de trás onde houver esse cinto. O airbag do passageiro deverá ser desativado quando o veículo transportar crianças no banco da frente.

“Esses equipamentos foram projetados para dar mais segurança aos usuários em casos de colisão ou de desaceleração repentina. Conforme mostram os números, eles têm sido fundamentais para salvar milhares de vidas ao longo destes anos”, diz o primeiro vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro.

A cartilha conta com orientações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo Antônio Meira Júnior, diretor da Abramet e um dos idealizadores do livreto, os médicos são profissionais fundamentais para recomendar a forma apropriada de conduzir uma criança em um veículo.

A cartilha completa pode ser consultada na internet.

Foto: ABr

Agência Brasil

 

 

Polícia alerta para golpe na compra e venda de veículos pela internet

A Polícia Civil da Paraíba alerta para fraude na compra e venda de veículos usados anunciados na internet. “Estelionatários de outros estados, principalmente Mato Grosso do Sul e São Paulo, estão se passando por interessados em comprar veículos anunciados em João Pessoa”, afirmou o delegado Carlos Othon.

O golpe ocorre quando uma pessoa divulga a venda de seu veículo em um site de anúncios na internet. Ao ver o anúncio, o criminoso faz contato com o proprietário do carro e garante a compra do veículo. Porém, ele conta uma história fictícia e informa que pagará o valor combinado, mas o veículo será entregue a outra pessoa que irá ao local analisar o carro.

Após conseguir a confiança da vítima, o estelionatário pede que ela retire o anúncio da internet, sob o pretexto de que o veículo já está negociado. “Nesse momento, entra a segunda fase do golpe. O estelionatário já fez cópia do anúncio e das imagens do veículo. Ele publica novamente o anúncio, colocando seu próprio número de contato e se passando por dono do carro”, destaca Carlos Othon.

Nesse segundo anúncio feito, desta vez, fraudulento, o estelionatário divulga a venda do carro por um preço bem inferior ao praticado no mercado. “Quando aparece algum interessado em comprar esse veículo, ele conta outra história fictícia e o encaminha ao local onde o veículo se encontra “, diz o delegado.

Tanto o real proprietário do carro, quanto o interessado na compra já estão enganados. “Eles são orientados pelo estelionatário a mentir um para o outro, para que não descubram o golpe em andamento. Após aprovar o carro, o interessado na compra é convencido a depositar o dinheiro na conta bancária do estelionatário”, completou Othon.

Somente após alguns dias é que o golpe é descoberto. “Tanto o dono do veículo quanto o interessado na compra agem de boa fé, mas são enganados por um criminoso que está em outro estado”, afirma o delegado.

A Polícia Civil informou que está investigando a ação desse tipo de crime em João Pessoa, mas reforça que a população adote cuidados na hora de fechar negócios por meio da internet.

“Desconfiar sempre de valores muito baixos e se certificar que está negociando com o legítimo dono do veículo ou seu representante legal são algumas recomendações policiais”, disse o delegado.

Em caso de dúvida ou suspeita de que está lidando com um criminoso, a polícia recomenda procurar a equipe da DDF/JP, na Central de Polícia, no bairro do Geisel, em João Pessoa.

 

portalcorreio

 

 

Financiamento de veículos para pessoas físicas cresce 3,5%

O número de contratos de financiamento em bancos para compra de carros e motos por pessoa física cresceu 3,5% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2018. O total de contratos passou de 620.337 para 642.003. Os números fazem parte de um levantamento inédito da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com as cinco principais instituições bancárias que operam neste segmento e representam 75% do mercado brasileiro.

Em relação ao volume de recursos relacionados a esses contratos, houve um crescimento de 10,5% na comparação com os três primeiros meses de 2018. Foram negociados R$ 15,6 bilhões no ano passado e R$ 17,2 bilhões em 2019. Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), as vendas de veículos financiadas por bancos com maior participação no setor representam 76,5% do total de unidades comercializadas entre janeiro e março.

“Isso demonstra, apesar daquele primeiro trimestre de muitas incertezas, que talvez tivéssemos um cenário um pouco melhor que 2018, mas ainda era um cenário incerto. E percebemos isso em outros setores da economia que ainda não experimentaram esse crescimento. Aqui a indústria teve uma oportunidade de manter um aquecimento. Se essa tendência se confirmar ao longo dos próximos trimestres e se tivermos ambiente econômico com mais emprego, isso é uma oportunidade para que esse setor seja mola propulsora da economia do país”, disse Leandro Vilain, diretor de Negócios e Operações da Febraban.

A entidade não detalhou as razões que podem explicar o que eles chamam de “oásis” em meio ao atual cenário econômico, mas apontam, como uma das hipóteses, o aumento de profissionais que, em razão do desemprego, passaram a trabalhar como autônomos com aplicativos de entrega de produtos e transporte de pessoas.

“Nesse momento só temos algumas inferências, todas válidas, mas não é possível afirmar ainda. Eu acredito que nunca é um fator só. São um conjunto de fatores, mas dificilmente é um fator apenas [que explica esse aumento dos financiamentos]”, acrescentou Vilain.

Veículos novos

Os dados da Febraban destacam que os financiamentos de veículos novos para pessoa física cresceram 7% no primeiro trimestre de 2019 em relação a igual período do ano passado. Ao considerar apenas os veículos usados, houve alta de 2,5%. A participação dos usados em financiamentos em veículos alcança 76,5% dos contratos.

A federação destaca o aumento das motos financiadas no trimestre, de 56.132 para 72.591, um incremento de 30%. O total de carros financiados, contudo, teve pequena evolução de 1%, de 564.205 para 569.412.

Sobre o total de recursos movimentados pelos contratos de financiamento de moto, houve aumento de 37% no trimestre. Os recursos somaram R$ 631,5 milhões de janeiro a março do ano passado e R$ 867 milhões no mesmo período de 2019. No mesmo período, o montante financeiro relacionado aos carros cresceu 9% de janeiro a março em relação a 2018, passando de R$ 14,9 bilhões para R$ 16,35 bilhões.

Perfil

O levantamento da Febraban também apresenta um perfil da faixa etária e grupo de renda de pessoas físicas que tomaram crédito para compra de veículos. O destaque foram os jovens adultos de 18 anos a 25 anos, com alta de 8,5%, seguido pelo grupo de 36 anos a 45 anos (6,5%).

Em relação à renda, o grupo com maior evolução está entre os que ganham entre seis e dez salários mínimos (9,7%). A população de renda entre três e seis salários mínimos e até três salários, contudo, concentram a maior parte dos contratos, 40% e 33%, respectivamente.

Na análise por gênero, entre as pessoas físicas 63% dos que fazem financiamento para compra de veículos são homem e 34% são mulheres.

 

agenciabrasil

 

 

Colisão com uma moto e 2 veículos mata jovem e deixa outro ferido gravemente em Serraria-PB

Um grave acidente aconteceu na noite deste domingo (23) na Rodovia que liga as cidades de Serraria e Borborema, no Brejo paraibano.

De acordo com informações da polícia, a moto que era conduzida pelo adolescente Luis Maia dos Santos, conhecido por Lulinha, de 16 anos, que residia na Avenida Duarte Lima, na cidade de Serraria.

Ele bateu de frente com um ônibus, que pertence a Prefeitura de Cacimba de Dentro.

Com o impacto da batida, a vítima morreu no local, outro jovem que também viajava na moto como carona foi socorrido em estado grave para o hospital.

 

 

Blog do Márcio Rangel 

 

 

Pagamento do IPVA com desconto de 10% para veículos com placa final 5 termina nesta sexta (31)

Os proprietários de veículos com final de placa 5 têm até esta sexta-feira (31) para fazer o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com o desconto de 10% na opção da cota única à vista, sem acréscimos de juros ou multa.

Além desta, os contribuintes têm outras duas opções de pagamento do imposto. Sendo o parcelamento em três vezes, com a primeira parcela vencendo também nesta sexta (31) e também o pagamento total do IPVA apenas no dia 31 de julho. Nestas duas opções, não há desconto.

Para efetuar o pagamento, é necessário a emissão do boleto por meio do site da Receita ou Detran, podendo ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB. Para poder pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda rede bancária, o contribuinte deve escolher, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’, sendo necessário esperar 60 minutos para que o boleto seja registrado no sistema de pagamentos da rede bancária.

As categorias (taxistas, portadores de deficiência, transporte turístico, motofretistas e motoboys) que requisitaram, ano passado, a isenção do IPVA precisam comprovar com documentação até o dia 31 de maio em alguma repartição fiscal para ter o direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem pedir a isenção de 2020.

Também nesta sexta (31), vence a última parcela, de quem optou parcelar em três vezes, dos veículos com final de placa 3 e também a opção de pagamento total, sem desconto, da mesma placa. A segunda parcela de quem escolheu pagar em três vezes também vence nesta sexta (31), dos veículos com final de placa 4.

G1

 

Minininho Veículos agradece reconhecimento no 6º Prêmio Excellence

O proprietário da loja Minininho Veículos agradeceu aos solanenses por mais uma vez ser indicado aos melhores do comércio na 6ª edição do Prêmio Excellence, promovido pelo portal Focando a Notícia.

Segundo o proprietário José Porfírio, que também é vereador, a lembrança dos solanenses é motivo de orgulho. “Quero agradecer o reconhecimento de todos os amigos e amigas a nossa loja, ficamos muito felizes em receber mais um prêmio e parabenizamos também todo o comércio de Solânea que atualmente é a principal fonte de economia da nossa cidade”, agradeceu Minininho.

Apesar de ser vereador por 3 mandatos consecutivos, Minininho comentou que sempre foi comerciante e não pretende deixar o ofício tão cedo. “Minha vida foi ser comerciante junto com minha família, por isso é sempre motivo de alegria ser reconhecido, estou atuando como vereador e sou grato a todos que sempre tem me confiando o voto, mas um dia vai passar, já o comércio representa minha história e não pretendo abandonar essa área tão cedo”, completou.

 

Redação FN