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PSOL da Paraíba se declara contra vaquejadas e propõe frente de proteção animal

tarcio-teixeiraTárcio Teixeira, presidente do PSOL paraibano, declarou em nota o posicionamento contrário diante da Frente Parlamentar pela Vaquejada.

 

Ele falou que a Frente que deveria ser criada seria a de Proteção Animal, afirmando ser incoerente que parlamentares apoiem violência e confundam ela com cultura.

O supremo decidiu por 6 votos a 5 pela não regulamentação da vaquejada como esporte sob a alegação de evitar maus-tratos aos animais, após julgar inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no Estado.

Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, portanto, proibida.

Assessoria

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Paraibano homenageia ‘nordestino’, lembra problema da seca e critica decisão do STF sobre proibição de vaquejadas

raimundo-liraEm pronunciamento na tribuna do Senado Federal, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) prestou homenagem ao Dia do Nordestino, transcorrido no último dia 08 de Outubro. Ele disse que tem um “orgulho imenso” de ser nordestino e que, mesmo com as dificuldades climáticas e a crise hídrica, o Nordestino é “forte e bravo”.

O senador lembrou das causas que tornam difícil a vida do nordestino e disse que os seis anos ininterruptos de seca dizimaram cerca de 70% do rebanho de gado, o que diminuiu a “poupança” de milhões de nordestinos que investiram na criação de animais.

Ele disse que a seca, associada à crise econômica, aumentou ainda mais o sofrimento, a angústia e o desespero dos nordestinos; e lamentou também os baixos investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Nordeste.

Lira apontou o atraso de quase cinco anos na conclusão das obras de transposição, lembrando que a obra poderia não ser tão emergencial, caso não houvesse o sucateamento do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), órgão do governo responsável pela construção e manutenção de barragens e açudes na região.

— Hoje o que mata a sede do nordestino são essas barragens feitas a partir de 1942, no Nordeste brasileiro, pelo DNOCS. Essas barragens estão salvando a população dessa grande crise hídrica. E todas essas barragens estão danificadas, estão estragadas, porque, em função do sucateamento do DNOCS, elas não foram mantidas, não foi dada a elas a manutenção necessária – destacou Raimundo Lira.

Vaquejadas – Lira também comentou decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que, por seis votos a cinco, optou pela inconstitucionalidade de uma lei cearense que regulamenta a vaquejada, atividade cultural que se manifesta há mais de cem anos no Nordeste, gerando cerca de 600 mil empregos em toda a região, segundo Lira.

Ele lembrou que a decisão pode embasar ações para proibir a atividade no restante do país, o que geraria ainda mais desemprego. Para Lira, se o STF considera a vaquejada cruel com os animais, o que falar da criação de frangos em cativeiro, atividade que não leva em conta o bem-estar das aves, disse ele, explicando os maus tratos com os pintos.

“Eu estou falando nos 600 mil empregos que vão ser fechados no Nordeste, depois de tanta crise, tanto sofrimento, tanta angústia e tanta desvalorização de patrimônio. É mais uma dificuldade para o Nordeste brasileiro. Essa decisão, tomada pelo STF por 6 votos a 5 mostra que não houve consenso”, destacou Raimundo Lira.

Assessoria

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“Isso não é esporte porque maltrata os animais” dispara ambientalista contra as vaquejadas

paula-francineteA presidente da APAN- Associação Paraibana dos Amigos da Natureza, Paula Francinete conversou nesta terça-feira (11) com o PB Agora sobre a vaquejada que na Paraíba é considerada esporte de acordo com a lei n° 10.428 do deputado estadual Doda de Tião (PTB), aprovada em janeiro de 2015.

Para ela vaquejada não pode ser considerada esporte porque ela leva o sofrimento de um animal e comparou a lei que aprova o “esporte” aos tempos em que os romanos davam cristãos para leões e divertiam as pessoas nas arenas.

“Nós não consideramos esporte algo que leve ao sofrimento de qualquer ser. Era esporte levar cristãos para serem devorados por leões. Não queremos voltar a essa barbárie. Somos contra porque é um divertimento montado em cima de maus tratos  aos animais. Em 1934 quando Getúlio Vargas era presidente se fez uma lei para criminalizar os maus tratos aos animais e depois outras leis aperfeiçoaram essa questão. Nós defendemos a vida em abundância e supõe que todos os seres vivos tenham direito a viver tranquilamente e seguir seu ciclo biológico e como defensora desse equilíbrio nós somos contra a vaquejada e a essa lei do deputado”, explicou Paula Francinete.

Paula revelou ainda que tramita na justiça uma ação contra a constitucionalidade desta lei, mas ainda não há um parecer sobre o tema.

PB Agora

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Relator de projeto na Câmara Federal vai votar pela proibição de vaquejadas

O relator do projeto (PL 2086/11) que proíbe laçadas e derrubadas de bois e bezerros em rodeios, deputado Walter Feldman (PSDB-SP), afirmou que vai apresentar parecer favorável ao texto. A atividade é conhecida como vaquejada.
A proposta, que tramita na Comissão de Turismo e Desporto, é de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e também define penalidades para quem não cumprir a determinação. Vai ser considerado infrator o proprietário do local onde foram executadas as práticas contra os animais. Também será infrator o servidor ou a autoridade que conceder alvará ou licença para a realização do evento. A multa poderá atingir o valor de R$ 30 mil.
Walter Feldman afirma que as perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animais em rodeios ou eventos parecidos faz com que os animais sejam submetidos a agressões e violência desnecessárias. “É um formato de atividade que é muito utilizado no interior e que tem produzido lesões bastante graves no tronco, no pescoço, muitas vezes levando até à morte do animal. Não há nenhuma justificativa de lazer, de entretenimento, de esporte que faça com que haja uma lesão animal, uma vitimização do animal, como tem acontecido. Portanto, nós vamos aprovar essa matéria, e espero que, posteriormente, seja definitivamente aprovada em Plenário.”
A diretora do Instituto de Saúde e de Psicologia Animal, médica veterinária Ceres Faraco, afirma que os animais submetidos a situações de stress, como a causada pelas laçadas, têm o funcionamento do sistema nervoso central modificado, com reflexos no comportamento, mesmo que não apresentem lesões externas visíveis. “São animais que têm um medo acentuado, têm movimentos repetitivos, são animais que sofrem de uma ansiedade imensa, e isso faz com que eles tenham uma longevidade menor e, especialmente, são animais que têm uma alteração do ponto de vista comportamental. São animais que estão, de alguma maneira, determinados a viver um estado de sofrimento psicossomático.”

Favoráveis à vaquejada
Duas propostas que tramitam em conjunto seguem no sentido oposto da proibição. Uma delas regulamenta a vaquejada como atividade esportiva (PL 3024/11) e a outra regulamenta a vaquejada como atividade desportiva formal (PL 2452/11). A vaquejada é definida como evento esportivo de competição, em montarias, em duplas com o objetivo de dominar bovinos.
O autor do PL 3024/11, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), destaca que vaquejada é praticada no Brasil há mais de um século, sendo que, nos dias atuais, acontecem centenas de eventos em todo território nacional, tanto recreativamente como profissionalmente. Ele afirma que a vaquejada é “uma manifestação cultural legitimamente brasileira” e que tem atraído público fiel e apaixonado.
O relator Walter Feldman reconhece que a proposta poderá encontrar resistência dos que defendem esse eventos motivados pelo lado cultural. Mas, para ele, o apelo mais forte é o de lutar pela vidas desses animais. “Esse é um embate da sociedade moderna, que deve encontrar outros mecanismos de lazer e entretenimento que não levem à vitimização, seja do ser humano, seja de animais. Essa é a nossa tarefa de mudança dessa cultura. Há muitos instrumentos hoje de entretenimento mais saudável e é esse debate que vamos realizar.”

Tramitação
Os projetos têm que ser analisados também pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Renata Tôrres/ Rádio Câmara
Edição – Regina Céli Assumpção
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