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Empresário do Sertão morre após sofrer acidente durante vaquejada

O empresário Felizardo Félix Neto, da Catingueira Veículos, empresa localizada em Patos, morreu na tarde deste domingo (28) após sofrer um acidente em uma vaquejada na cidade de Catingueira, no sertão paraibano.

De acordo com as informações dos presentes no local, o cavalo em que ele estava se assustou com um boi que passou na frente, e o empresário caiu. O animal caiu por cima de Felizardo que ficou gravemente ferido.

Ele foi socorrido e levado em estado grave para o Complexo Hospitalar de Patos, quando teve uma parada cardíaca e veio a óbito, antes mesmo de chegar ao hospital.

A notícia se espalhou por todo o Estado, já que o empresário além de ser referência no ramo de veículos, também era conhecido no mundo das vaquejadas.

Felizardo era irmão de outros empresários do ramo automobilístico que empreendem na cidade de Patos, a exemplo de João da JN Veículos, Adeilton da Catingueira Automotores, Alexandre Despachante e outros irmãos empresários.

As imagens em vídeo foram criadas pelo sistema de TV do parque de vaquejadas. Assista:

 

 

 

Portal WSCOM

 

 

Câmara aprova texto-base de projeto que estabelece regras para vaquejada

Em meio às negociações para votar a proposta de reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 402 votos a 34, o texto-base de um projeto que estabelece algumas regras para o bem-estar animal na prática da vaquejada.

A discussão e votação da proposta antecedeu o início dos debates sobre a reforma da Previdência.

Para concluir a análise do projeto, deputados ainda precisam apreciar destaques (propostas de alterações ao texto original) apresentados. Após a apreciação dos destaques, a proposta será enviada para sanção presidencial.

A votação do projeto gerou discussões acaloradas no plenário da Câmara entre defensores das vaquejadas e dos rodeios e parlamentares que condenam as duas práticas que envolvem animais.

Registro de uma vaquejada em Goiás — Foto: TV Anhanguera/ Cedoc

Registro de uma vaquejada em Goiás — Foto: TV Anhanguera/ Cedoc

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

O texto-base aprovado nesta terça pelos deputados prevê que serão aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e outras modalidades esportivas equestres por suas respectivas associações ou entidades legais reconhecidas pelo Ministério da Agricultura.

A proposta reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais, e elevados à condição de “bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro”.

Em 2017, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a vaquejada inconstitucional, o Congresso Nacional promulgou uma emenda à Constituição que viabilizou a prática da atividade no país.

No ano anterior, os parlamentares já haviam aprovado uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural.

Proteção aos animais

Pela proposta aprovada nesta terça, os regulamentos específicos para a prática do rodeio, do laço, da vaquejada e de outras modalidades deverão estabelecer regras que assegurem a proteção ao bem-estar animal e prever sanções para os casos de descumprimento.

Além disso, em relação à vaquejada, o projeto diz que os organizadores da atividade devem:

  • assegurar aos animais água, alimentação e local apropriado para descanso
  • prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados e da prestação de assistência médico-veterinária
  • utilizar protetor de cauda nos bovinos
  • garantir quantidade suficiente de areia na faixa onde ocorre a pontuação, respeitada a profundidade mínima de 40 (quarenta) centímetros

Modalidades equestres tradicionais

Se a proposta for sancionada, passarão a ser consideradas modalidades esportivas equestres tradicionais, entre outras, as atividades de:

  • adestramento
  • polo equestre
  • cavalgada

G1

 

 

Lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural é sancionada por Michel Temer

vaquejadaO presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado. A decisão do STF resultou também em uma manifestação contrária a ela, feita por vaqueiros no dia 11 de outubro na Esplanada dos Ministérios.

A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.

Na defesa que fez de seu relatório aprovado em novembro, o senador Roberto Muniz (PP/BA) argumentou existir ações de aperfeiçoamento da atividade para proteção do animal. Segundo ele, é preciso discutir formas de cuidar bem dos animais sem que seja necessário negar a prática de manifestações culturais, e que a proibição da vaquejada representa “desprezo do que é a cultura nordestina”, em especial a cultura do interior do país.

Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela – caso de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, paleteadas, Team Penning e Work Penning, e provas como as de rédeas, dos Três Tambores e Queima do Alho. Também se enquadram como patrimônio cultural imaterial os concursos de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

Wildemberg Sales foi um dos organizadores do Movimento Vaquejada Legal no Distrito Federal (DF), evento feito em outubro contrário à decisão do STF. Segundo ele, cerca de 700 mil famílias vivem de forma direta ou indireta da vaquejada em todo o país. Ele também alega não haver agressão aos animais durante os espetáculos e que essas suspeitas decorrem, em parte, do fato de a vaquejada ser confundida com outras atividades, como é o caso da farra do boi.

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Ato público na capital diz que vaquejada não é cultura, mas tortura

Um ato público realizado no fim da tarde deste domingo, 27, no Busto de Tamandaré demonstrou o apoio de ambientalistas, defensores dos animais e de segmentos da sociedade pessoense à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a vaquejada inconstitucional. Dezenas de pessoas com faixas e cartazes, além de um carro de som, ocuparam a área para se posicionarem contra a prática, repetindo o lema: “Vaquejada não é cultura, mas, sim tortura”.
Outro ponto enfatizado pelos integrantes do protesto foi que o movimento não se opõe aos vaqueiros, mas sim aos proprietários de gado que usam os animais para promover as vaquejadas. “Eles já são ricos, já vendem a carne e o leite. Não precisam de vaquejada, onde você só vê o boi uma vez, mas ele é treinado antes e isso inclui muita tortura”, disse uma das líderes do ato.
A mobilização ocorrida na capital da Paraíba foi idealizada pelo “Movimento Crueldade Nunca Mais” e se deu, simultaneamente, em diversas cidades brasileiras como forma de apoiar a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou a vaquejada prática cruel e, portanto, uma afronta à Lei Maior, a Constituição Federal, que proíbe expressamente em seu artigo 225, § 1º, inciso VII, a crueldade para com os animais.
A decisão da Suprema Corte brasileira sobre a vaquejada é recente, decorre da finalização, no último dia 6 de outubro, do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983. Na ocasião, o STF julgou procedente a ADI contra a Lei 15.299/2013, do estado do Ceará, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural naquele estado. Portanto, a decisão do STF torna a “lei cearense da vaquejada” inconstitucional por entender que a crueldade e os maus tratos estão intrinsecamente ligados à prática da vaquejada.
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Senado vota hoje projeto de Lira que restabelece Vaquejada

liraA Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai analisar, nesta terça-feira (22), o projeto de lei 377/2016, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que reconhece a Vaquejada como Manifestação da Cultura Nacional.

O projeto, composto por três artigos, conta com parecer favorável do relator, Senador Otto Alencar (PSD-BA), que elogiou a iniciativa do senador paraibano, ao defender a preservação da Vaquejada como parte da cultura brasileira.

O projeto de Lira atribui como competência do Poder Público proteger e promover a diversidade cultural regional brasileira, além de assegurar o reconhecimento e a valorização da Vaquejada como bem cultural imaterial. O Parágrafo Único considera a Vaquejada como “manifestação cultural com características esportivas”.

Raimundo Lira ressaltou que a Vaquejada se tornou uma tradição, uma prática cultural, o que justifica a sua manutenção. Além do valor cultural, ele argumenta que a Vaquejada e o Rodeio geram cerca de 600 mil empregos no país.

Lira relembrou que o Nordeste atravessa um momento de muito desemprego, em função de seis anos de seca, e do atraso da transposição de águas do Rio São Francisco, e que, por isso, considera oportuno regulamentar a atividade da Vaquejada.

A proposição foi encaminhada, em caráter terminativo, para a CE e é o 12º item da pauta desta terça-feira. Após ser apreciada por esta Comissão, será encaminhada à Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso ao plenário.

MaisPB

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Juiz suspende realização da Vaquejada marcada para este fim de semana

vaquejadaNesta quarta-feira, o juiz Helder Ronald Rocha expediu uma liminar suspendendo a realização da Vaquejada do Parque Bem Mais, marcada para este fim de semana, em São Miguel de Taipu. A decisão do magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público da Paraíba, apresentado pelo promotor Marinho Mendes.

O juiz suspendeu o evento a partir de um efeito vinculante da sentença do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a prática da vaquejada no país.

O advogado do Parque Bemais de Vaquejada recorreu da decisão ainda na quarta-feira, alegando que a decisão do STF ainda não criou efeito vinculante, já que não foi publicada a decisão a íntegra. O recurso encontra-se no gabinete do desembargador João Alves.

Caso a decisão do magistrado seja descumprida, a multa diária é no valor de R$ 200 mil. A decisão não proíbe a realização de shows ou outras atividades que não incluam maus tratos aos animais.

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Apoiadores de vaquejada seguem para Brasília e comboio tem 500 caminhões

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Vaqueiros, apoiadores  e admiradores da vaquejada pegaram a estrada nessa sexta-feira (21) rumo à Brasília (DF). Com eles, nessa viagem de pouco mais de 2,3 mil quilômetros, caminhões que levam cavalos que participam dessas disputas. Eles pretendem reunir cerca de dois mil apoiadores da vaquejada só da Paraíba, num protesto na Esplanada dos Ministérios a partir de terça-feira (25).

Alguns vídeos do comboio, com cerca de 100 caminhões que partiu da Paraíba rumo à Brasília foram postados na internet.  Em cada estado nordestino, esse comboio foi sendo reforçado com outros manifestantes. Até chegar ao destino final serão mais de 500 veículos, transportando os cavalos de vaquejada.

O comboio deve chegar em Brasília na manhã deste domingo (23). A previsão foi calculada levando em consideração o percurso mais curto e a utilização de rodovias pavimentadas. Os praticantes de vaquejada querem que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a decisão que considerou uma lei do Ceará inconstitucional e criou repercussão nacional, proibindo a realização desse evento.

Apesar da proibição, na Paraíba as vaquejadas continuam sendo realizadas. Na quarta-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada, que tem como presidente o deputado João Gonçalves (PDT). Ele também segue para Brasília para se juntar aos manifestantes.

Ele disse que esta é uma ação prática da Frente Parlamentar, acompanhando a manifestação na Esplanada dos Ministérios, terça (25) e quarta-feira (26). “Estamos acionando todas as Assembleias Legislativas do Nordeste, principalmente, para que possamos pressionar o Congresso Nacional e acelerar aquelas votações que estão pendentes, para regularizar esse esporte”, disse.

João Gonçalves lembrou que o senador Raimundo Lira (PMDB) já partiu na frente e vai comandar a articulação no Congresso. O deputado estadual ressaltou que os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB), além da quase totalidade dos deputados federais paraibanos também apoiam a regulamentação.

portalcorreio

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Juiz nega liminar de entidade ambientalista e libera vaquejada em Campina Grande

vaquejadaO juiz Max Nunes de França, de Campina Grande, negou nesta quinta-feira (12) liminar a uma entidade ambientalista que tentou impedir a realização da 39ª Vaquejada do Parque Maria da Luz. O evento começa nesta quinta-feira (13) e termina no domingo (16) no parque instalado na zona rural do município de Massaranduba. O pedido indeferido pelo magistrado foi formulado pela Harpia (Harmonia dos Protetores Independentes dos Animais) em ação civil pública contra o município de Campina Grande e a Associação Parque de Vaquejada Maria da Luz.

A entidade alegou que a vaquejada, embora com viés cultural, não pode ser tolerada por maltratar e impor sofrimento aos animais. Menciona o reconhecimento da crueldade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 6 declarou a inconstitucionalidade de lei estadual do Ceará que regulamentava a competição ou espetáculo como esporte. A decisão teria colocado a vaquejada na ilegalidade, por ferir preceitos constitucionais e leis ambientais. O juiz Max Nunes lembra, contudo, que não há julgamento definitivo da decisão nem seu alcance, além de não ter sido publicado o acórdão da sessão realizada quinta-feira passada pelo STF.

Ele argumenta também que o perigo de dano relativo a atos de crueldade é apenas hipotético e deve ser coibido em cada caso com aplicação da legislação já existente. Mas, ao contrário, “impedir liminarmente a realização de um evento que já se encontra na sua 39ª edição, às vésperas de sua realização, pode causar perigo de dano inverso, já que as consequências de seu cancelamento se mostram muito mais evidentes pela dimensão de sua organização, ressaltando que não ficou demonstrada a verossimilhança da crueldade alegada”, afirma o juiz Max Nunes de França em sua decisão.

 

JP Online

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Mastruz com Leite lança vídeoclipe em defesa da vaquejada

A banda de forró cearense, Matruz com Leite, lançou um clipe nas redes sociais nesta terça-feira (11), defendendo a permanência da vaqueada no Brasil.

O vídeoclipe foi lançado coincidentemente no dia da mobilização em todo Nordeste, contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a atividade no Brasil, na semana passada.

Confira o vídeo:

MaisPB

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Deputados aprovam Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada na ALPB

vaquejadaA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quinta-feira (6) suspendeu a prática da vaquejada no Brasil, pautou as discussões da sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (11). Vários deputados fizeram pronunciamento na tribuna do plenário José Mariz defendendo a atividade. Segundo eles, a vaquejada não é uma prática de maus-tratos aos animais e sim um esporte, que faz parte da cultura do povo nordestino.

O deputado João Gonçalves (PDT) afirmou que atividade, além das questões culturais, as vaquejadas geram emprego e renda, sobretudo no Nordeste, movimentando aproximadamente R$ 600 milhões na região.

“Apresentei o pedido para instalação da Frente para que possamos discutir a realização das vaquejadas. Nós temos que ter bom senso e respeitar o direito do costume. Lá em Brasília, a Corte máxima da Justiça analisou papel e isso precisa ser discutido por suas regiões”, explicou.

Grupos paraibanos de defensores da vaquejada realizaram na manhã de hoje manifestação na ALPB contra a decisão do Supremo. Eles cobram apoio dos políticos do Estado na luta para que o STF anule a decisão. A ideia, segundo os organizadores, é mostrar para toda a sociedade e opinião pública a importância da vaquejada no Nordeste, como movimento cultural, atividade  econômica, fonte produtora de renda e geração de emprego.

A manifestação teve concentração, na na Praça da Independência. Depois os vaqueiros seguiram em caminhada para Assembleia.

Após as discussões os deputados aprovaram requerimento do deputado João Gonçalves criando a Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada na ALPB.

Confira o vídeo:

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