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78% dos deputados federais vão tentar a reeleição

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Dos 513 deputados federais que compõem a Câmara, 399 (77,78%) vão tentar a reeleição em outubro, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), divulgado nesta segunda-feira.Outros 77 concorrem a diferentes cargos eletivos, entre eles, vagas no Senado ou nos Estados. Apenas 37 deputados não vão concorrer a nenhum cargo neste ano.

O levantamento estima que metade da Câmara dos Deputados será renovada no pleito deste ano. Dos 77 deputados que buscam cargos fora da Casa, 21 tentam uma vaga de vice-governador, 21 concorrem ao Senado, 19 tentam uma cadeira nas Assembleias Legislativas, dez almejam cargo de governador e seis desejam ser suplente de senador.

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Presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) é o mais antigo na Casa – está em seu 11º mandato – e agora tenta governar o Rio Grande do Norte. Também ocupante da cúpula da Câmara, o primeiro secretário Márcio Bittar (PSDB) busca o governo do Acre. Por problemas internos com seu partido, Alfredo Sirkis (PSB-RJ) compõe a lista dos que ficaram de fora das eleições deste ano, ao lado de Emanuel Fernandes (PSDB-SP), que atuará na campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB) à reeleição. O grupo que ficará de fora do pleito inclui o vice-líder do PSD, Eleuses Paiva, que deve retomar a carreira de médico.

Veja

‘Aqueles que esperam que o Brasil tenha retrocesso vão quebrar a cara’, diz Lula

lulaO jornal El País publicou uma matéria destacando as falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fórum Desenvolvimento, Inovação e Integração Nacional, promovido pelo jornal espanhol. Lula ironizou as críticas sobre os rumos da economia e afirmou: “Aqueles que estão esperando que o país tenha retrocesso vão quebrar a cara. Não haverá retrocesso”.

De acordo com a reportagem, Lula exaltou os êxitos dos 11 anos do PT à frente do país e argumentou que o país tem reagido bem “à maior crise financeira desde a de 1929”, gerando recordes de emprego.

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O ex-presidente defendeu até o crescimento do PIB de 2,3% em 2013, considerado pífio por grande parte dos economistas. A publicação destaca que, ainda assim, Lula reconheceu que o Brasil passa por um período que requer atenção, mas culpou o cenário internacional. Ele acredita que o cenário poderia ser evitado se as principais potências ampliassem as transações internacionais e reduzissem as barreiras protecionistas.

O texto destaca que Lula ainda defendeu o aumento do crédito como forma de estimular o crescimento brasileiro, indo na contramão de analistas preocupados com o endividamento e a falta de poupança das famílias brasileiras. Ele também teria aproveitado para rebater as críticas de que há descontrole nos gastos do Governo Federal e pediu para que se compare a atual relação entre a dívida do país e o PIB com a que encontrou ao suceder o ex-presidente do partido opositor, Fernando Henrique Cardoso.

O autor aponta que boa parte do discurso de Lula foi dedicado aos programas sociais, como o Bolsa Família. Segundo Lula, eles representam apenas 0,5% dos gastos da máquina federal e geraram um ciclo de consumo que movimenta toda a economia. Além disso, o líder petista teria assegurado que 80% dos beneficiários têm ocupação, mas que a renda obtida não os tira da linha da miséria. A matéria diz que o ex-presidente enalteceu os programas afirmando que fazem parte de uma política de ascensão social das camadas mais pobres, que passaram a ter acesso a novos bens e serviços.  “Fico porreta quando vejo os pobres invadindo os aviões”, brincou.

Por fim, Lula teria criticado a cobertura “pessimista” do Brasil por veículos de comunicação nacionais e estrangeiros e considerou o Brasil uma potência digna de ocupar em breve o posto de “quinta maior economia do mundo”. O jornal informa que ele ressaltou que o país precisa ampliar o comércio internacional com os países da América do Sul.

Jornal do Brasil

 

Energia e gasolina vão subir mais em 2014

gasolinaA conta de energia e dos combustíveis pagos pelo brasileiro deve ficar mais alta que o previsto inicialmente pelo Banco Central. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem a instituição revisou de 9,5% para 11,5% o reajuste na tarifa de eletricidade para 2014. O BC ainda registrou aceleração nos preços da gasolina, cuja projeção triplicou entre fevereiro e abril, de 0,6% no ano para 1,8%. O gás de botijão também subiu, passou de 0,3% de elevação para 0,5%.
Apesar desses números mais altos, sobretudo de energia, a previsão do Banco Central para o reajuste nas tarifas públicas em 2014 ficou estável em 5%. O impacto de alta foi absorvido por mudanças nas previsões para as tarifas de telefonia fixa, que passaram de reajuste zero para queda de 4,2% no ano.

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Com isso, as projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano recuaram, mas ainda permanecem acima do objetivo perseguido pelo BC, uma taxa de 4,5%. O valor da previsão da autoridade monetária, no entanto, não foi divulgado, ele será conhecido apenas no fim do mês, quando a instituição divulgará o Relatório Trimestral de Inflação.
CÂMBIO
A desaceleração da inflação oficial e das previsões foi influenciada também pelo câmbio. A instituição vê um dólar mais favorável ao custo de vida. Até a reunião do Copom de fevereiro, a instituição trabalhava com uma cotação de R$ 2,40 como premissa. No encontro do colegiado de abril, essa taxa foi diminuída para R$ 2,30. Agora, a instituição passou a usar um dólar a R$ 2,20.
A diretoria do BC sinalizou ainda que, além de um crescimento mais modesto para o ano, também vê o fim de pressões decorrentes de choques de alimentos e da alta do dólar ante o real.
PREÇOS
A ata do Copom explicou que a elevada variação dos índices de preços ao consumidor nos últimos 12 meses contribuiu para que a inflação mostre resistência. Segundo a diretoria do BC, esse movimento foi influenciado por realinhamentos de preços domésticos em relação aos internacionais e de preços administrados em relação aos livres. “Para combater essas e outras pressões inflacionárias, nos últimos 12 meses as condições monetárias foram apertadas”, disse a instituição em um trecho do documento.
Flávio Serrano, economista do Espirito Santo Investment Bank, espera um novo ciclo de aperto monetário na virada para 2015. “Está pesando o lado da atividade. Então ele parou e deve ficar aguardando a evolução do cenário econômico. Ele crê em desaceleração da inflação para algo entre 5% e 5,5%. Nós não esperamos isso. Esperamos novas pressões”, disse Serrano.

Rádio Vermelho

MPPB e TJPB vão dar celeridade a julgamento de 294 ações de improbidade

Bertrand Asfora e Aluízio Bezerra Filho
Bertrand Asfora e Aluízio Bezerra Filho

Tribunal de Justiça e Ministério Público da Paraíba decidiram atuar em conjunto para dar maior celeridade no trâmite dos processos que envolvam atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. A recomendação aos promotores de Justiça é que eles priorizem o cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está sendo perseguida pelo Judiciário paraibano.

A Meta 4 é a continuação da então Meta 18, fixada pelo CNJ em 2013 para promover o julgamento de todos os processos judiciais por corrupção que foram distribuídos aos tribunais do país até dezembro de 2011.

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De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba  atingiu quase 43,79% do cumprimento relativo ao julgamento de processos da Meta 18. No TJPB haviam 523 ações de improbidade em tramitação. Em 2012 foram julgadas 39 e no ano seguinte foram 190. Das 523, foram 229 julgadas e restam ainda 294.

A orientação do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, foi repassada aos membros do Ministério Público que atenderão a solicitação feita pela presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti..

Para 2014, o Poder Judiciário estabeleceu a Meta 4 com o objetivo de julgar o remanescente da Meta 18 e mais os processos que foram distribuídos após o período do mutirão. “Como sempre, o Ministério Público vai trabalhar de forma conjunta com o Judiciário, dando resolutividade e atendendo aos anseios da população na defesa dos interesses públicos”, ressalta o procurador Bertrand Asfora, explicando que o pedido da presidente do Tribunal de Justiça visa atender a uma decretação de regime especial (Resolução 01/2014 do TJ paraibano.

A resolução foi aprovada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. “Nessas demandas, quando o autor não é o Ministério Público, faz-se indispensável a sua participação nesses processos que dependem da participação efetiva dos membros do Ministério Pública”, explica o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Aluízio Bezerra Filho, que entregou o pedido da presidente do TJPB ao procurador-geral Bertrand Asfora.

portal correio

Duas escolas de Areia e uma de Arara entram na lista do Mais Cultura e vão receber recursos extras

dinheiroDuas escolas municipais de Areia e uma de Arara entraram na lista do projeto Mais Cultura do governo federal e vão receber recursos extras para investir no setor e incentivar a interação entre as linguagens artísticas e a diversidade cultural do país. Foram contempladas com a verba para a cultura as escolas Vereador Nelson Carneiro e Professor Abel Barbosa da Silva, em Areia, e a Maria do Carmo Castro, em Arara.

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O investimento para o Mais Cultura é de R$ 100 milhões e busca atender cinco mil escolas neste ano. Neste primeiro momento, as escolas concorrem ao repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que varia de R$ 20 mil a R$ 22 mil. O valor por escola é definido de acordo com o número de estudantes matriculados no Censo.

Até 500 estudantes: R$ 18 mil para o custeio; de 501 a 1 mil estudantes: R$ 18,5 mil; acima de 1 mil alunos: R$ 19 mil para o custeio. Os recursos serão liberados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Focando a Notícia com informações da CNM

‘Tucanos vão ter uma surpresa com Padilha’, diz Lula em Ribeirão Preto

A baixa popularidade do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), que em dezembro do ano passado apareceu na pesquisa Datafolha com apenas 4% das intenções de voto em uma possível disputa pelo governo de São Paulo, parece não desanimar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em encontro realizado pelo Partido dos Trabalhadores na manhã deste sábado (8) em Ribeirão Preto (SP), Lula disse que o desempenho de Padilha na eleição irá “surpreender os tucanos”.

No discurso deste sábado, o ex-presidente ainda teceu críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a forma como o julgamento do mensalão foi conduzido e disse que o PT é solidário aos condenados no caso.

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Governo de SP
Apesar do discurso positivo sobre a campanha pelo governo de SP, Lula admitiu que a disputa com o PSDB não será fácil. “Os tucanos não brincam em serviço porque ninguém tem um bico daquele tamanho à toa. É bico de um predador, de comedor de filhotinho, temos que ter muito cuidado”, avaliou.

A alta cúpula do PT se reuniu em Ribeirão Preto para lançar a “Caravana Horizonte Paulista”, projeto que vai levar o ex-ministro da Saúde a várias cidades de São Paulo antes do início da campanha eleitoral. Além de Padilha e de Lula, também participaram do encontro o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o presidente estadual, Emídio de Souza, o senador Eduardo Suplicy, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia.

Em discurso de mais de meia hora, Lula manteve o mesmo tom de crítica ao governo do PSDB adotado por Padilha na sexta-feira (7), quando os dois participaram de um encontro com cerca de 200 empresários da região. “Acho que poucas vezes em que o PT disputou o governo do estado de São Paulo nós tivemos tantos argumentos e o PSDB esteve tão fragilizado como está hoje. Acho que os tucanos vão ter uma surpresa com o Padilha”, disse.

Lula afirmou ser solidário aos petistas presos por envolvimento no mensalão (Foto: Eduardo Guidini/G1)Em Ribeirão, Lula afirmou ser solidário aos petistas
presos por envolvimento no mensalão
(Foto: Eduardo Guidini/G1)

Críticas ao STF
Sem citar nomes, o ex-presidente aproveitou o encontro para criticar a atuação dos ministros do STF na forma como o julgamento do mensalão foi conduzido. “O papel de um ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não ficar falando para a televisão o que ele pensa. Se quer fazer política, entra em um partido político e seja candidato. Quando você indica alguém você está dando um emprego vitalício e um cidadão que quiser fazer política que diga que não aceita ser ministro, que quer ser deputado.”

Lula não concedeu entrevista aos jornalistas, mas também se referiu aos petistas presos no mensalão, dizendo que o partido “se solidariza com os companheiros que estão na prisão”. “Temos que ter um julgamento justo. Se os companheiros erraram e tiverem provas, tudo bem. Se tiverem provas contra mim, eu tenho que pagar. Se tiverem provas contra a Marta, ela tem que pagar. O nosso partido não deixou sujeira embaixo do tapete. Queremos a transparência neste país”, disse.

Caravana
Após o encontro em Ribeirão, a caravana do ex-ministro da Saúde segue, ainda neste sábado (8), para visitas a Brodowski (SP) e Barretos (SP), sem a presença de Lula. A primeira etapa da viagem pelo interior paulista passará nos próximos dez dias por cidades como Sertãozinho (SP), Pirassununga (SP), Leme (SP), Araras (SP), Piracicaba (SP), Limeira (SP), Americana (SP) e terminará em Campinas (SP). A segunda etapa da caravana será feita no Vale do Ribeira.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, fez questão de ressaltar que a caravana servirá para debater os problemas de cada região, mas que o movimento não faz parte da campanha eleitoral. “A lei nos impede de fazer propaganda e campanha antes das datas estipuladas, mas não nos impede de conversar e debater sobre os nossos problemas. É isso que nós estamos fazendo com esse projeto”, disse Falcão.

Encontro do PT em Ribeirão Preto reuniu lideranças do partido neste sábado (8) (Foto: Eduardo Guidini/G1)Encontro do PT em Ribeirão Preto reuniu lideranças do partido neste sábado (8) (Foto: Eduardo Guidini/G1)

G1

Escolas de todo o país vão exigir 60% de presença na pré-escola

sala-de-aulaAs famílias das quase 5 milhões de crianças na pré-escola de todo o país terão uma preocupação a mais neste ano. Uma lei federal passou a exigir que os alunos nessa etapa tenham ao menos 60% de presença. Vale para crianças na faixa de quatro e cinco anos, da rede pública e particular.

Em termos absolutos, o aluno não pode faltar mais do que 80 dos 200 dias letivos ou 320 das 800 horas anuais.

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Caso a criança ultrapasse esse patamar, pais e escolas poderão ser obrigados a apresentar explicações às supervisões municipais de ensino (que devem fazer avaliações periódicas dos relatórios da rede pública e particular).

Os casos graves de faltas podem ser encaminhados ao conselho tutelar ou ao Ministério Público, segundo a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

No limite, os pais correm o risco de serem punidos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, por descumprimento de dever inerente ao poder familiar (multa de 3 a 20 salários mínimos; isto é, de R$ 2.172 e R$ 14.480).

Por outro lado, a lei federal que prevê o controle de faltas é clara em dizer que a criança não pode ser reprovada na pré-escola.

Editoria de Arte/Folhapress

A NORMA

A frequência mínima está prevista em lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em abril de 2013, que regulamenta a obrigatoriedade das matrículas no país (até 2016, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos deverão estar na escola).

A restrição às faltas não ganhou repercussão à época, mas passará a ser cobrada neste ano, segundo o Ministério da Educação e a Secretaria Municipal de Educação.

Na capital paulista, por exemplo, alguns supervisores de ensino já avisaram as escolas que vão acompanhar a frequência das crianças.

A restrição pode atingir, por exemplo, famílias que viajam de férias durante o período letivo -como a pré-escola não tem currículo rígido como do ensino fundamental ou médio, alguns pais sentem mais liberdade em não levar a criança para o colégio.

Localizada na zona oeste de São Paulo, a escola Jacarandá enviou informe aos pais pedindo que sejam evitadas “faltas desnecessárias”, devido à nova lei.

A diretora da escola, Tania Rezende, disse, porém, serem raros os casos de crianças que extrapolem o limite de faltas. E aponta que a supervisão de ensino precisa relevar casos de problemas sérios de saúde ou de desenvolvimento.

Já o diretor do colégio Equipe, no centro de São Paulo, disse que ainda não foi instruído por nenhum dirigente de ensino sobre a regra. “Como não está claro o objetivo da lei, ela fica meio inócua.”

À Folha o Ministério da Educação disse que a frequência foi imposta “porque não havia baliza de frequência mínima para ser utilizada por operadores do direito ou agentes públicos para atestar que o direito das crianças pequenas estavam garantidos”.

Até então, havia frequência mínima apenas para os ensinos fundamental e o médio (75% de presença).

“A educação infantil tem currículo, objetivos”, disse o secretário municipal de Educação de São Paulo, César Callegari, cuja pasta é responsável pela supervisão do ensino infantil na cidade. “A presença é importante para que o currículo seja desenvolvido.”

Ex-membro do Conselho Nacional de Educação e atual integrante do Conselho Estadual de Educação paulista, a pedagoga Sylvia Gouvêa afirma que o acompanhamento das faltas parece ser uma medida meritória, mas cobra que sejam divulgados explicitamente os procedimentos a serem adotados em caso de muitas ausências.

“A verificação da frequência não deve ter caráter punitivo, mas educativo.”

Uol