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Marcos Valério é transferido da Papuda para presídio de Minas Gerais

Condenado como operador do esquema do mensalão do PT, o publicitário Marcos Valério foi transferido na manhã desta quarta-feira (28) de Brasília para a cidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, atendeu ao pedido da defesa de Valério e autorizou sua transferência para uma penitenciária de Minas Gerais, seu estado natal.

Valério no aeroporto de Brasília (Foto: Reprodução/TV Globo)
Valério no Aeroporto de Brasília antes de embarcar
para Minas Gerais (Foto: Reprodução/TV Globo)

O empresário deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, por volta das 6h. Escoltado por policiais federais, mas sem algemas, o operador do mensalão chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek por volta das 7h. Após pegar suas bagagens, Valério foi conduzido à sala da Polícia Federal para aguardar o embarque.

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A previsão é que o publicitário chegue ao aeroporto de Confins às 9h50. De lá, será conduzido pela PF até o presídio mineiro.

Ao todo, Valério cumprirá pena de 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão, e pediu transferência para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, a mesma que abriga atualmente o ex-goleiro Bruno Fernandes, condenado por mandar matar a ex-amante Eliza Samudio. O operador do mensalão estava no Complexo da Papuda desde novembro do ano passado.

No início de janeiro, a Procuradoria Geral da República (PGR) deu parecer favorável à transferência do condenado. A Vara de Execuções Penais de Contagem, porém, desaconselhou a transferência por conta de um suposto plano de extorsão que existiria no presídio da cidade.

No despacho em que avalizou a ida de Valério para Minas Gerais, Barbosa lembrou que consultou a defesa do condenado sobre se, mesmo diante do alerta, ele queria ser transferido. Os advogados informaram ao STF que seu cliente queria ficar mais perto de onde vive sua família.

Diante da resposta, o presidente do Supremo autorizou a transferência e citou que a administração pública informou que garantirá a segurança do condenado. “Defiro o pedido de transferência formulado pela defesa, tendo em vista que não há, até o momento, notícia da existência de interesse público a tal ponto relevante que imponha a aplicação do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, de modo a neutralizar o interesse manifestado pelo apenado de cumprir a pena em local próximo ao da residência de sua família, tal como previsto no art. 103 da Lei de Execuções Penais (garantia de permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar).

 

Ministério Público Federal abre seis investigações após denúncias de Marcos Valério

marcos valerioA Procuradoria da República no Distrito Federal abriu seis procedimentos para investigar as acusações feitas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no depoimento prestado em 24 de setembro de 2012. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como o operador do mensalão, ele acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter se beneficiado pessoalmente do esquema. O petista classificou o depoimento, prestado sigilosamente à Procuradoria-Geral, como mentiroso.

Após análise do depoimento, que durou cerca de duas semanas, os procuradores da República em Brasília concluíram pela existência de oito fatos tipificados, em tese, como crimes que exigem mais apuração.

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Dois já estão em investigação em outros inquéritos instaurados no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). Os novos seis procedimentos preliminares foram distribuídos para procuradores diferentes, todos com atuação na área criminal. Quem ficar responsável pelo caso poderá pedir a abertura de inquérito a fim de produzir novas provas ou poderá optar por arquivar as acusações, caso não veja indícios suficientes para oferecer uma denúncia.

 

No depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado, composto de treze páginas, Marcos Valério coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro das acusações do mensalão. O empresário afirma que o petista, que não tem mais foro privilegiado, deu “ok” para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada e campanhas políticas de aliados ao governo.

 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esperou o fim do julgamento do mensalão para despachar o depoimento. Ele temia que as declarações fossem apenas uma manobra do empresário para atrapalhar o julgamento no STF. Valério foi condenado a mais de quarenta anos de prisão.

Fonte: Com Estadão Conteúdo

Ministério Público de MG já analisa acusações de Valério contra Lula

valerio e lulaJá está em poder do Ministério Público Federal de Minas Gerais o depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no qual ele acusa o ex-presidente Lula de envolvimento no mensalão.

Segundo a assessoria da Procuradoria, o setor do órgão encarregado de analisar o documento afirma que são muitas as informações a serem investigadas.

Em Minas, existem pelo menos seis processos decorrentes de decorrentes de desmembramentos do mensalão, segundo a Procuradoria. Valério foi condenado em duas delas.

Por não ser um trabalho simples, argumenta o órgão, será uma investigação demorada. Não foi marcado prazo.

O processo pode ir para um procurador por sorteio ou, havendo relação com uma outra ação específico, ficar com o procurador responsável por esse caso.

O depoimento de Valério foi enviado a Minas Gerais pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Valério, considerado o operador do mensalão, foi condenado a mais de 40 anos de prisão em 2012.

Em 24 de setembro, em meio ao julgamento do caso, o empresário prestou depoimento à Procuradoria dizendo que Lula sabia da existência do esquema e que recursos do mensalão teriam custeado despesas pessoais do petista em 2003, quando já ocupava a Presidência.

Como Lula é ex-presidente, ele não tem direito a foro privilegiado.

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paraibaja.

Rogério Correia: “Valério operou ao mesmo tempo para o Aécio em Minas e o PT em Brasília”

Desde a semana passada, quando a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso aprovou convite para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso  dar explicações sobre a Lista de Furnas, os tucanos estão em polvorosa.

Em discurso no plenário, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) atacou:

– Esta Lista de Furnas é um documento produzido em oficinas criminosas que operam sob o comando do PT com objetivo de atacar a reputação dos adversários, com uma série de nomes de políticos que teriam recebido contribuição ilegal da estatal. Submetida à investigação, a perícia já constatou ser uma fraude. As assinaturas foram falsificadas.

No início de novembro, o PSDB e aliados foram surpreendidos com outra notícia embaraçosa. Dino Miraglia, advogado do lobista Nílton Monteiro, entrou com petição no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando ao ministro Joaquim Barbosa que junte no mesmo inquérito a Lista de Furnas e o mensalão tucano. Alega haver conexão entre os processos, pois envolve as mesmas partes e a mesma forma de fazer caixa 2. Nílton, velho conhecido dos mineiros, denunciou os dois esquemas.

“Os tucanos tentam colocar o Nílton Monteiro na conta do PT, mas o Nílton é cria deles”, diz o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG). “O Nílton foi usado pelo Cláudio Mourão para pressionar o Azeredo [Eduardo Azeredo], de quem cobrava uma dívida da campanha eleitoral de 1998. Só que o Cláudio acabou perdendo o controle sobre o Nílton, e o seu relatório com os financiadores da campanha daquele ano e os candidatos beneficiados acabou vazando.”

“O próprio Nílton apresentou também a Lista de Furnas, elaborada por Dimas Toledo, que, em 2002, fez uma operação monstro para levantar recursos para as campanhas de tucanos e aliados”, prossegue Correia. “Dimas lista nomes e quantias recebidas por candidatos que se se beneficiaram do esquema. Seu objetivo era pressionar Aécio Neves, eleito governador, e  outros tucanos, para que pressionassem Lula a mantê-lo à frente de Furnas, como, de fato, aconteceu por um tempo.”

Ou seja, duas listas tiram o sono dos tucanos.  A do mensalão, que a mídia insiste em chamar de mensalão mineiro, diz respeito à eleição de 1998. Eduardo Azeredo era candidato à reeleição pelo governo de Minas Gerais pelo PSDB. Perdeu para Itamar Franco, na época no PMDB.  Já a Lista de Furnas refere-se à campanha eleitoral de 2002. Como ambas têm origem em Minas, no mesmo grupo político, muita gente confunde os dois esquemas.

“A mídia geralmente omite que Aécio estava na lista do mensalão tucano, como tendo recebido R$ 110 mil reais e que o esquema extrapolou Minas, irrigando até a campanha de reeleição de Fernando Henrique à presidência”, afirma Correia. “Assim como passa por cima da história da Lista de Furnas, feita toda no esquema político do Aécio e que se espalhou pelo Brasil inteiro. Foi o esquema da Lista de Furnas que sustentou os tucanos na campanha de 2002.”

Tucanos e aliados odeiam Rogério Correia. Em 2005, ao tomar conhecimento da Lista de Furnas, o deputado levou-a à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal e Estadual para que fosse investigada.  Em 2011, após reportagem publicada por Veja, tentaram lhe cassar o mandato, dizendo que havia participado do processo de falsificação dos nomes da lista. “Falsa era a reportagem da Veja”, ressalta. “A verdade acabou aparecendo.”

Daí esta nossa entrevista com o deputado, que é líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa e do Movimento Minas Sem Censura. Aqui, ele  faz um raio X  das duas denúncias que, desde que se tornaram públicas, têm contado com a blindagem da mídia corporativa.

Viomundo — Na semana passada, o senador  Aloysio Nunes disse que a “perícia já constatou ser uma fraude” a Lista Furnas e que “as assinaturas foram falsificadas”.  O que acha?

Rogério Correia – Foi perícia da Polícia Federal que atestou a autenticidade de Furnas. Assim como a lista do Cláudio Mourão, contendo nomes de parlamentares que receberam do mensalão tucano, na eleição de 1998. Esse documento foi periciado. Depois, o próprio Cláudio Mourão confessou na Polícia Federal que o documento era dele.

Viomundo – É impressão ou as pessoas confundem a Lista de Furnas com a do mensalão tucano?

Rogério Correia – Não é impressão, não. Muita gente confunde. Primeiro, porque ambas têm origem em Minas, envolvem os mesmos partidos políticos e os mesmos esquemas de caixa 2. Segundo, porque cita nomes de candidatos que teriam recebido dinheiro do esquema para as respectivas campanhas. Terceiro, porque a mídia não tem interesse em divulgá-las, muito menos em diferenciá-las. Isso é proposital. Fica parecendo então que só havia uma denúncia, quando, na verdade, são duas, de eleições diferentes.

Viomundo – Esses esquemas vieram a público quando?

Rogério Correia – Em 2005, após a denúncia sobre o mensalão do PT, é que eles ganharam  notoriedade. Só que a lista do Cláudio Mourão, a do mensalão tucano, é de 1998. A Lista de Furnas é da eleição de 2002.

Viomundo – Vamos começar pela lista do Cláudio Mourão.

Rogério Correia – O Cláudio Mourão foi secretário de Administração de Azeredo na Prefeitura de Belo Horizonte [1990-1992] e no governo de Minas Gerais [1995 a 1º de janeiro de 1999]. Depois, foi o coordenador financeiro da  malsucedida campanha pela reeleição de Azeredo ao governo do Estado. Consequentemente, dominava toda a operação envolvendo dinheiro para a campanha: dos financiadores aos beneficiários.

Pois bem, o Cláudio Mourão fez um documento onde relata minuciosamente essa operação, que custou mais de R$ 100 milhões. O documento atinge o próprio Azeredo, vários parlamentares e políticos, entre os quais o hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Nesse documento (íntegra, no final desta entrevista), ele diz, por exemplo, que:  arrecadou mais de R$ 100 milhões na gestão final de Eduardo Azeredo; valores não declarados ao TRE-MG acima de R$ 90 milhões (caixa 2); só a SMP&B e a DNA Propaganda, do Marcos Valério, movimentaram quase R$ 54 milhões dos recursos levantados. Aécio Neves está na lista do Mourão como tendo recebido R$ 110 mil para sua campanha à Câmara dos Deputados.

Esse documento foi periciado e a sua autenticidade comprovada. Na Polícia Federal, o Cláudio Mourão confessou que o documento era dele.

Viomundo – O que levou Cláudio Mourão a fazer e vazar esse documento? Como o Nílton Monteiro entrou no esquema?

Rogério Correia – O filho do Cláudio tinha uma empresa de locação de veículos, que prestou serviços à campanha do Azeredo. A fatura era de R$ 6 milhões. O Azeredo não tinha dinheiro para pagar e o Cláudio queria receber.

A intenção era chantagear o Azeredo. Para isso, usou o Nílton Monteiro, de quem era muito amigo. A revista Época chegou a publicar uma foto dos dois numa lancha…

Só que o Nílton e o Cláudio se desentenderam. E o Nílton, que também havia participado da campanha do Azeredo, começou a denunciar o esquema. Foi pelas mãos do Nílton que a lista do Cláudio vazou. Os tucanos perderam o controle sobre o Nílton. Eles querem colocar o Nílton Monteiro na conta do PT, só que é da conta deles. O Nílton é cria deles.

Viomundo – E a história do cheque do Marcos Valério para o Cláudio Mourão?

Rogério Correia – O Cláudio entrou na Justiça para cobrar a dívida do Azeredo. Quando chegou a campanha a senador, em 2002, ele apertou o cerco, ameaçando denunciar tudo. Aí, entra o Marcos Valério, pagando o Cláudio Mourão. Pagou na Justiça, com um cheque dele, a dívida do Azeredo. O Cláudio Mourão retira então o processo. A publicização da lista e do cheque do Marcos Valério derrubou o Azeredo da presidência do PSDB. Tudo isso, lembre-se, apareceu pelas mãos do Nílton Monteiro. Naquela época, estava-se discutindo o mensalão do PT.

Cheque de Marcos Valério a Cláudio Mourão e o recibo de quitação da dívida da campanha de 1998; em primeira mão, em reportagem de Amaury Ribeiro Jr e Rodrigo Rangel para a IstoÉ, em 2005

Viomundo – Em Minas, vocês  já conheciam essa denúncia?

Rogério Correia – Ela já tinha sido feita aqui. Era mais ou menos público. Em 1999, portanto no ano seguinte à campanha de Azeredo pela reeleição ao governo de Minas, o Durval Ângelo, que é deputado do PT, lançou o livro O voo dos tucanos, onde contava como o dinheiro dos tucanos tinha sido obtido.

Na época, o Itamar Franco, que disputava o governo de Minas Gerais pelo PMDB, entrou com uma ação, pedindo a impugnação da candidatura de Azeredo devido ao Enduro da Independência. Para levantar recursos para a campanha, a SMP&B, do Marcos Valério, promoveu o Enduro e obteve recurso, a título de patrocínio, da administração direta e empresas públicas de Minas Gerais, como Copasa, Bemge, Loteria Mineira, Comig.

Apenas uma pequena parte foi gasta com o Enduro. O grosso foi repassado, segundo o próprio Mourão, à campanha do Azeredo e aliados.

Outra fonte de recurso público  foi a Cemig, que repassou à SPMP&B R$ 1,6 milhão para a campanha publicitária A energia do bem. Só que, na verdade, o recurso foi para o caixa 2 da campanha dos tucanos, como comprova documento que obtive da própria direção da Cemig.

No mensalão tucano, portanto, o dinheiro público é na veia. Não há nenhuma dúvida sobre isso. O que o Nílton Monteiro trouxe de novo, em 2005, foram a lista do Mourão e os DOCs bancários de repasse de recursos da SMP&B para os candidatos.

Viomundo – Mas a mídia insiste em chamar de mineiro o mensalão tucano…

Rogério Tucano – Teve origem em Minas mas extrapolou o Estado.  O próprio Azeredo, num dos momentos de pressão, já falou que, em 1998, foi recurso para a campanha de reeleição de Fernando Henrique à presidência.

Reportagem da CartaCapital dessa semana mostra que o ex-presidente Fernando Henrique usou mesmo R$ 3,5 milhões do mensalão tucano, através das empresas de Marcos Valério. Na época, elas mantinham contrato com a Fundacentro, do Ministério do Trabalho.

Viomundo – O Marcos Valério continuou a operar para os tucanos depois?

Rogério Correia – Sim. Em 1998, houve a eleição, Itamar Franco ganhou aqui, o Fernando Henrique lá no Planalto. Em 1999, ao tomar posse, Itamar cortou todos os contratos do governo de Minas com a SMP&B. O Marcos Valério foi operar em Brasília. Sumiu daqui. Passou a trabalhar para os Correios, levado pelo tucano Pimenta da Veiga, então ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique Cardoso.

Na eleição seguinte, em 2002, o Aécio ganhou aqui para governador e Lula foi eleito presidente.  Em 2003, o Marcos Valério voltou para cá. Começou a atuar na propaganda do governo de Minas, da Assembleia Legislativa…

Infelizmente, o PT, em vez de romper os contratos com o Valério em Brasília, deixou que ele se aproximasse… Ele conheceu o Delúbio e, aí, vem toda a história com o PT.

Lembro-me de que, em 2005, a CPI dos Correios veio a Minas, porque havia denúncias de que policiais civis estavam queimando notas fiscais e outros documentos aqui em Belo Horizonte. Colocou-se isso na conta do mensalão do PT. Só que, na verdade, estavam queimando arquivos e documentos referentes às operações da SMP&B, de Marcos Valério para o governo Aécio, em Minas.

Como o pessoal do PT estava totalmente atordoado naquela CPI, os tucanos aproveitaram para queimar toda a parte de Minas. E a CPI dos Correios não conseguiu ou não quis apurar o que aconteceu. Por isso, nada das operações de Marcos Valério para o governo Aécio vieram à tona.

Viomundo – O Marcos Valério operou então, simultaneamente, para os dois lados?

Rogério Correia – Exatamente, ao mesmo tempo. Ele operou em Brasília para o PT e aqui em Minas para o PSDB. Foi o auge do Marcos Valério.

Viomundo – E a Lista de Furnas?

Rogério Correia — Esse esquema não é do Valério, é do Dimas Toledo, para a eleição de 2002.  O Dimas Toledo era diretor de Furnas, onde durante muitos anos operou para os tucanos.

Em 2002, o Dimas fez uma operação monstro para os tucanos, PFL (hoje DEM) e demais aliados com vistas às eleições daquele ano. Lula disputava a presidência com o Serra. Alckmin era candidato a governador de São Paulo e Aécio, a governador de Minas. Se você examinar a Lista de Furnas vai ver que eles operaram no Brasil inteiro, a partir de Minas. Operaram pro Serra, Alckmin, Aécio…

Dimas é extremamente ligado a Aécio e a Danilo de Castro, que já foi deputado federal e presidente da Caixa Econômica Federal no governo Fernando Henrique Cardoso. É o homem forte do Aécio. Foi secretário de Governo na gestão Aécio e  hoje secretário de Governo do Anastasia [Antonio Anastasia, governador de MG pelo PSDB].

Pois bem, o Dimas, com conhecimento de Danilo de Castro,  captou recursos de empresas que trabalhavam com Furnas e formou o caixa 2, o mensalão de Furnas. Foi quem fez a lista com os nomes e valores recebidos pelos candidatos.

Viomundo – Por que o Dimas fez a lista incriminadora se era operador dos tucanos?

Rogério Correia – Para pressionar Aécio e demais tucanos, para permanecer em Furnas. Dimas queria que o tucanato fizesse  pressão sobre o Lula, para mantê-lo na direção da empresa,  como, de fato, aconteceu por um tempo.

Aqui, o pessoal do PT ficou furioso, porque o Dimas é inimigo nosso e continuou em Furnas a pedido do Aécio, que fez muita pressão para isso ocorrer.

Quem apresentou a Lista de Furnas foi o Nílton Monteiro.  Daí o ódio que os tucanos e aliados têm do Nílton. Chamam-no de estelionatário, vagabundo, etc, etc. Insisto. O Nílton Monteiro é alguém que veio lá de dentro deles, é cria deles.

Viomundo – E como essa lista se tornou pública?

Rogério Correia – O Nílton Monteiro mostrou essa lista para um monte de gente, inclusive para mim. Muitos não acreditaram… Todo mundo ficou desconfiado, com medo de mexer, já que envolvia as principais figuras do tucanato. Mas, como antes ele havia me dado uma cópia da lista do Cláudio Mourão e doss DOCs bancários,  que eram verdadeiros, eu resolvi dar atenção e verificar o que era.

Pedi-lhe então uma cópia, pois observei que a lista tinha lógica política. Só poderia fazê-la quem conhecesse bem a política mineira. Era impossível que fosse inventada de tão certinha que estava. Estão nela tucanos, peemedebistas, que naquele momento estavam divididos aqui…  O Itamar Franco, por exemplo, apoiou o Aécio e o Lula.

O que eu fiz? Entreguei o xérox da lista para a Polícia Federal examinar. Quem passou a investigá-la foi o delegado Luís Flávio Zampronha. O Nílton ficou enrolando para não entregar os originais. Depois de muito tempo, o Zampronha conseguiu com que o Nílton os entregasse.  Se eu não me engano, isso aconteceu já em 2006… O Zampronha veio de Brasília e o Nílton entregou os originais nas mãos dele. Nessa altura, a Polícia Federal já havia grampeado e  tinha dicas de que o documento era verdadeiro.

Viomundo – Foi o senhor que tornou pública a Lista de Furnas?  

Rogério Correia – Não, eu passei para a Polícia Federal. Mas como o Nílton entregou-a para um monte de gente em 2005, não se sabe quem a colocou na internet. Os tucanos trataram logo de desmoralizá-la, porque não havia o original. Diziam que o documento era falso.

Mas a Polícia Federal ficou atrás do Nílton, até que um dia ele resolveu entregá-la. O Zampronha veio a BH para receber receber pessoalmente, das próprias mãos de Nílton, a Lista de Furnas.

O Zampronha mandou periciar. Passados uns dois meses, veio o resultado da perícia: o documento era verdadeiro. Não havia sido montado, não era falsificado e a assinatura era do Dimas Toledo. Não se tem mais dúvidas disso.

Viomundo – Mas os tucanos insistem que a lista é falsa.

Rogério Correia — Os tucanos mandaram fazer perícia em outro documento que não o original. Fizeram perícia em cima de algum xerox. O único original existente é o que foi periciado pela Polícia Federal, ele está na mãos da Polícia Federal até hoje.

Mais recentemente os tucanos contrataram um especialista norte-americano para fazer perícia numa lista xerocada. Pagaram R$ 200 mil para esse perito, que é desmoralizado nos EUA, já foi até processado lá.

Viomundo – O Dimas Toledo disse que não assinou a Lista de Furnas e que a Polícia Federal havia sido induzida a erro.

Rogério Correia — Perguntaram isso ao Zampronha. Ele acha que não existe a possibilidade de a Polícia Federal ter errado. Para a Polícia Federal, a Lista de Furnas é autêntica, verdadeira. Não tem como os tucanos continuarem negando.  A única assinatura da lista é a assinatura do Dimas Toledo, que é comprovadamente verdadeira.

Viomundo – E o conteúdo?

Rogério Correia – De público, há três confissões que atestam a veracidade do conteúdo. A primeira foi a do Roberto Jefferson, que disse que recebeu exatamente o valor que consta lá: R$ 75 mil. Ele disse: “não posso dizer dos outros, mas eu posso dizer que eu recebi o que está aí”.

Em matéria postada no seu blog, o Noblat contou que havia conversado com um deputado que disse que o valor que constava da lista era realmente o que ele havia recebido. O Noblat não quis dar o nome do deputado.

Mais recentemente, quando os tucanos tentaram cassar o meu mandato aqui, o  deputado estadual Antonio Júlio, do PMDB, foi para cima deles. “Cassar o quê, se o que ele diz é verdade?!”, reagiu Antonio Júlio na época.

Antonio Júlio pediu a Dimas uma verba não para ele, mas para um hospital da sua base eleitoral. O Dimas mandou para lá exatamente o valor que está na Lista de Furnas.  O hospital recebeu e o Antonio Júlio tem o recibo disso (imagem abaixo). Foi a pá de cal  nos tucanos, que murcharam, e na matéria da Veja.

Viomundo – Como foi essa tentativa de cassá-lo?

Rogério Correia – Antes, vou explicar a armação montada pelo pessoal do Aécio & Cia.

Danilo de Castro nomeou Márcio Nabak como delegado do Departamento de Operações Especiais de Minas, o Deoesp, antigo  DOPS. O Nakak é nitidamente tucano, um capacho do Danilo. Tem péssima reputação aqui, há vários procedimentos contra ele, não poderia nunca ser nomeado delegado tal a ficha dele. Inclusive, já foi retirado do cargo.

Bem, o Danilo foi colocado no Deoesp para fazer basicamente esta operação. Prendeu Nílton Monteiro por crimes que ele  teria cometido no passado, nada a ver com Furnas. Mas o objetivo real era que  falasse sobre a Lista de Furnas. Segundo o Nílton, três deputados federais do PSDB de Minas estiveram com ele e o Nabak, oferecendo liberdade em troca de delação premiada: Domingos Sávio, vice-presidente do PSDB, Marcos Pestana e o Rodigo de Castro, que é filho do Danilo de Castro, o homem forte do Aécio.

Segundo o Nílton, o Nabak, na frente dos deputados federais, fez-lhe a proposta de delação premiada. Propôs que ele renunciasse à lista de Furnas, dissesse que era falsa e que tinha sido armação minha. De dentro da prisão, o Nílton mandou uma carta à  Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais contando tudo isso.

Estava na cara que prenderam o Nílton para poder me acusar depois. Aí, começaram a plantar notas na imprensa.

Ao mesmo tempo, o Nabak solicitou no Rio de Janeiro o inquérito sobre a Lista de Furnas. Lá existem conversas grampeadas do Nílton Monteiro. E, segundo a Veja, teria conversas grampeadas do Nílton Monteiro com um assessor meu e comigo mesmo.

Dentro do contexto, as conversas não são nada comprometedoras. Mas a Veja pinçou trechos, para dar a entender que um assessor meu falsificava com o Nílton Monteiro nomes para a lista. E com essas “informações” Veja publicou a matéria contra mim. Eles queriam me desmoralizar e depois me cassar. Mas como eu tinha todos os documentos mostrando que aquilo era mentira, a história não pegou.

Entrou em cena o esquema de sempre: PSDB vazou a história para a Veja, Estado de Minas repercutiu, PSDB viu e pediu a minha cassação. E como eles são maioria, iriam me cassar mesmo. Só que nós reagimos, fomos para cima deles e ainda provamos que falsa era a matéria da Veja.

Viomundo — Que deputados pediram a sua cassação?

Rogério Correia – O Domingos Sávio, vice-presidente do PSDB.

Viomundo – No final de 2011, a procuradora criminal Andréia Baião, do Ministério Público do Rio de Janeiro, concluiu o seu trabalho  sobre a Lista de Furnas, comprovando a existência do esquema de caixa 2.  

 Rogério Correia – Exatamente. A conclusão dela é que a Polícia Federal, com base nos grampos, ficou ainda mais convencida de que a Lista de Furnas era verídica. Segundo relato da Polícia Federal, até para a mulher dele, o Nílton falava que a lista é verdadeira. Os grampos demonstraram também que ele procurava ganhar tempo com os dados que tinha em mãos, já que é um lobista.  A dra. Andréia Baião denunciou o Dimas Toledo por corrupção ativa e o Roberto Jefferson por corrupção passiva.

Outra ação que demonstra a veracidade da lista foi a derrota do então deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). Ele entrou com uma ação aqui em Belo Horizonte contra o Nílton Monteiro, alegando que ele teria falsificado a lista. Tanto a juíza Maria Luíza de Marilac Alvarenga Peixoto, que examinou o caso inicialmente, quanto o Tribunal de Justiça de MG deram ganho de causa ao Nílton Monteiro. A juíza baseou-se no depoimento do delegado Praxedes, que trabalhou junto com o Zampronha, que levou ao conhecimento dela que o documento era verdadeiro e o Nílton não o havia falsificado.

Viomundo — O que aconteceu com esta lista?

Rogério Correia — A procuradora mandou o inquérito para o juiz federal no Rio de Janeiro, que  se  julgou incompetente para analisar o assunto. Disse que não era caso de Justiça Federal, e sim, estadual, porque, segundo ele, Furnas é uma empresa de economia mista. Se fosse empresa pública, a competência seria federal. Então todo procedimento voltou para a promotoria no Rio de Janeiro, onde está sob análise.

O advogado do Nílton Monteiro, que também trabalha para família daquela modelo mineira que circulava nos meios políticos e  foi assassinada, pediu  ao ministro Joaquim Barbosa, no Supremo,  que junte a lista de Furnas e o mensalão tucano no mesmo processo, alegando que as pessoas envolvidas são as mesmas, a forma de fazer caixa 2 é a mesma. O ministro Joaquim Barbosa está estudando.

Viomundo – E agora?  

Rogério Correia – O Roberto Gurgel, procurador-geral da República, e o ministro Joaquim Barbosa, atualmente presidente do STF, têm conhecimento de tudo isso. Dizem que é muito mais fácil um saci cruzar as pernas do que o Gurgel investigar o tucano. Esperamos que, diante de tantas provas, o ministro Barbosa acolha a solicitação de juntar  a investigação da Lista de Furnas com o mensalão tucano.

Agora, o que pretendo mesmo é ampliar a campanha pela reforma política, em especial o financiamento público. Isso que aconteceu, no fundo,  tem relação com o modelo eleitoral. O crime de caixa 2 é inerente a esse modelo. A solução é fortalecer os partidos políticos de caráter ideológico definido, permitindo governabilidade a partir do resultado eleitoral e não do toma lá dá cá entre o Executivo e o Parlamento.

Mensalão tucano:  a lista do Cláudio Mourão

viomundo

Marcos Valério, o jogo político e a investigação do ex-presidente Lula

Empresário condenado como o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza prestou depoimento ao Ministério Público Federal no fim de setembro. Espontaneamente, marcou uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Fez relatos novos e afirmou que, se for incluído no programa de proteção à testemunha – o que o livraria da cadeia -, poderá dar mais detalhes das acusações.

Dias depois do novo depoimento, Valério formalizou o pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando um fax ao Supremo Tribunal Federal. O depoimento é mantido sob sigilo. Segundo investigadores, há menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada pelo Supremo no mensalão – o tribunal analisou o caso do dinheiro enviado a Duda Mendonça em Miami e acabou absolvendo o publicitário.

Ainda no recente depoimento à Procuradoria, Valério disse já ter sido ameaçado de morte e falou sobre um assunto com o qual parecia não ter intimidade: o assassinato em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.

A “troca” proposta pelo empresário mineiro, se concretizada, poderá livrá-lo da prisão porque as testemunhas incluídas no programa de proteção acabam mudando de nome e passam a viver em local sigiloso tentando ter uma vida normal. No caso da condenação do mensalão, Valério será punido com regime fechado de detenção. A pena ultrapassou 40 anos – o tempo da punição ainda poderá sofrer alterações no processo de dosimetria. O empresário ainda responde a pelo menos outras dez ações criminais, entre elas a do mensalão mineiro.

Ressalvas. Os detalhes do depoimento, assinado por Valério e pelo criminalista Marcelo Leonardo, seu advogado, são tratados com reserva pelo Ministério Público. O empresário sempre foi visto por procuradores da República como um “jogador”.

Anteriormente, chegou a propor um acordo de delação perante o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza – autor da denúncia contra o mensalão -, mas, sem apresentar novidades, o pedido foi recusado.

O novo depoimento pode ser, na avaliação de procuradores, mais uma manobra estratégica a fim de ele tentar se livrar da severa punição imposta pelo STF.

Por isso, as informações e novas acusações estão sob segredo.

O Ministério Público analisará se abre ou não novo processo para investigar a veracidade dos dados. Gurgel ainda avalia se aceita ou não incluir Valério no programa de proteção a testemunhas.

O advogado de Valério não quis comentar o assunto num primeiro momento. Depois, disse: “Se essa matéria for publicada e o meu cliente for assassinado terei que dizer que ele foi assassinado por causa dessa matéria. Não tenho outra opção”.

O envio do fax ao STF com o pedido de proteção foi confirmado na terça-feira passada, pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. “Chegou um fax. Não posso dizer o conteúdo porque está sob sigilo.”

O pedido foi destinado ao gabinete do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e encaminhado para análise da Procuradoria-Geral.

Os novos relatos feitos por Valério não terão efeito imediato na ação do mensalão. As penas continuarão a ser aplicadas. Eventualmente, caso haja um acordo de delação premiada num novo processo, o cumprimento da pena pode ser revisto e até diminuído, a depender da Justiça.

viomundo

Valério pode pegar até 40 anos de prisão; STF ainda fixará pena final

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) que a pena para Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de votos no Congresso Nacional para beneficiar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode chegar a 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão. Além disso, a multa chega a R$ 2,783 milhões (em valores que ainda serão corrigidos).

A soma final da pena só será definida pela corte nesta quinta (25).  A pena pode ser reduzida porque os ministros ainda vão definir se houve concurso material (quando as penas são somadas), concurso formal (quando com uma só ação se pratica mais de um crime é aplicada a pena mais grave podendo ser ampliada) ou crime continuado (quando o segundo ou demais crimes são continuação do primeiro, então é aplicada a pena mais grave podendo ser ampliada) – clique para saber mais sobre as diferenças.

Segundo o Código Penal, condenados a penas superiores a oito anos cumprem a punição em regime fechado, o que deve ocorrer com Valério.

“O regime inicial será privativo de liberdade em regime fechado. É incabível a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direito. É incabível suspensão condicional da pena”, destacou o relator Joaquim Barbosa ao concluir a fixação da pena de Marcos Valério.

O Supremo decidiu as seguintes punições para Marcos Valério:

Formação de quadrilha: 2 anos e 11 meses de reclusão.

Corrupção ativa relativa a contratos com a Câmara dos Deputados
: 4 anos e 1 mês de reclusão, além de multa de R$ 432 mil, o equivalente a 180 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 240).

Peculato relativo a contratos com a Câmara dos Deputados: 4 anos e 8 meses de reclusão, além de multa de R$ 546 mil, o equivalente a 210 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260).

Corrupção ativa relativa a contratos com o Banco do Brasil:  3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, além de 30 dias-multa, cada dia valendo 15 salários mínimos da época do cometimento do crime. (se considerado o valor de R$ 240, chegaria a R$ 108 mil).

Peculato relativo a contratos com o Banco do Brasil (desvio do bônus de volume + Fundo Visanet): 5 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, além de multa de R$ 598 mil, o equivalente a 230 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260).

Lavagem de dinheiro: 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, além de multa de R$ 78 mil, o equivalente a 20 dias-multa no valor de 15 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260).

Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares: 7 anos e 8 meses de reclusão, além de multa de R$ 585 mil, o equivalente a 225 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260)o voto de Joaquim Barbosa venceu por maioria, mas o resultado não foi proclamado porque o ministro Marco Aurélio não votou.

Evasão de divisas: 5 anos e 10 meses de reclusão, além de multa de R$ 436,8 mil, o equivalente a 168 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260) o voto de Joaquim Barbosa venceu por maioria, mas o resultado não foi proclamado porque o ministro Marco Aurélio não votou.

O valor do dia-multa é apenas uma estimativa com base nas informações apresentadas pelos ministros, uma vez que o valor exato será definido, após correção monetária, pelo juiz de execução penal do local onde os réus forem presos.

Outras punições
Na discussão sobre a pena de lavagem de dinheiro, houve empate entre o voto do relator Joaquim Barbosa (que sugeriu 11 anos) e o do revisor Ricardo Lewandowski.

Após discussão sobre a metodologia a adotar em caso de empate na dosimetria, a corte decidiu que prevalece o cálculo mais benéfico ao réu. Pelo voto de Lewandowski, deverá ocorrer ainda a “perda dos valores objetos do crime de lavagem de dinheiro.”

Em relação à evasão de divisas, ficou definida a perda dos valores em favor da União de produto ou qualquer bem que constitua proveito do crime.

O relator abriu mão de fixar a Valério indenização civil em favor da União. Ele argumentou que o pedido deveria ter partido do Ministério Público ou da própria União, de modo a dar ao réu possibilidade de defesa no processo.

Ao aplicar pena a Marcos Valério, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, disse que o réu tem “apurado instinto de prospecção de dinheiro”.

“Marcos Valério desempenhou papel de vanguarda, de comando, transitou com desenvoltura pelos descaminhos do Visanet, da Câmara dos Deputados, no Banco Rural, no uso de um apurado instinto de prospecção de dinheiro”, disse.

O ministro Cezar Peluso, que se aposentou no fim de agosto, já havia antecipado a pena para Marcos Valério, em razão de desvios na Câmara e no Banco do Brasil. A pena dada por Peluso foi de 16 anos. O presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, informou que o voto de Peluso foi vencido.

Pedido da defesa de Valério
Ao início da sessão, o advogado Marcelo Leonardo, que representa Marcos Valério, pediu que o agravante a quem dirige ou lidera a atividade criminosa só seja usado para aumentar a pena do réu na condenação por formação de quadrilha. O pedido não foi aceito.

Outra questão de ordem, também não levada em consideração pela corte, foi para solicitar que as penas por tipos penais iguais a que o réu foi condenado não fossem somadas. “O acusado está condenado por cinco tipos penais diferentes. Não tem sentido imposição de pena mais de uma vez pelo mesmo tipo. Deve haver uma imputação por lavagem, uma por quadrilha, uma por corrupção ativa, uma por peculato e uma por evasão”, sustentou. Marcos Valério foi condenado em três peculatos por episódios diferentes, mas foram estabelecidas duas penas diferentes.

Condenações e absolvições
Depois das penas, o Supremo também deve decidir se vai determinar a perda do cargo dos três deputados federais condenados: Valdemar, João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Veja abaixo a relação de todos os condenados e absolvidos no julgamento:

RÉUS CONDENADOS
– Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
– Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)
– Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)
– Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)
– Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
– Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
– José Borba (corrupção passiva)
– José Dirceu(corrupção ativa e formação de quadrilha)
– José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)
– José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
– Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
– Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
– Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
– Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)
– Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)
– Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
– Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)

ABSOLVIÇÕES PARCIAIS (réus que foram condenados em outros crimes)
– Breno Fischberg (formação de quadrilha)
– Cristiano Paz (evasão de divisas)
– Jacinto Lamas (formação de quadrilha)
– João Paulo Cunha (peculato)
– José Borba (lavagem de dinheiro)
– Pedro Henry (formação de quadrilha)
– Valdemar Costa Neto (formação de quadrilha)
– Vinícius Samarane (formação de quadrilha e evasão de divisas)

RÉUS ABSOLVIDOS
– Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro)
– Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)
– Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)
– Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
– Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
– Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
– João Magno (lavagem de dinheiro)
– José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)
– Luiz Gushiken (peculato)
– Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)
– Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)
– Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)

G1

Para relator, Dirceu é ‘mandante’ e ‘comandou’ ação de Valério e Delúbio

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (3) que José Dirceu, quando ministro da Casa Civil do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “comandou” a atuação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e de Marcos Valério na distribuição de dinheiro a partidos da base aliada em troca de apoio político no Congresso.

O ex-miinistro sempre negou a acusação de que foi o “chefe” do suposto esquema do mensalão. Na sustentação oral, em sessão anterior, o advogado de José Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, negou que tenha existido esquema de compra de votos e afirmou não haver “prova, elemento, circunstância que incrimine” seu cliente.

“Os dados permitem perceber que Dirceu comandou a atuação de Delúbio e Valério. Os fatos aqui mostrados derrubam de uma vez a tese da defesa de que José Dirceu não tinha nenhuma relação com Marcos Valério.”

Para o ministro, José Dirceu foi o “mandante” do esquema de pagamentos a parlamentares da base.

“O conjunto probatório sobre os pagamentos efetuados por Delúbio e Marcos Valério a parlamentares coloca o então ministro da Casa Civil na posição central da organização e da prática, como mandante das promessas de pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo”, afirmou.

O ministro argumentou ser “inadmissível” não responsabilizar Dirceu. “Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram e atuaram sozinhos, contra o interesse e a vontade de Dirceu, nesse contexto de reuniões fundamentais, é inadmissível”, afirmou, após citar reuniões entre Dirceu, Valério, Delúbio e integrantes dos bancos que repassaram dinheiro a agências de Valério.

Barbosa iniciou na tarde desta quarta a leitura do voto sobre dez  réus acusados de corrupção ativa – dar dinheiro a parlamentares de partidos da base em troca da aprovação de projetos de interesse do governo federal.

Segundo a denúncia, Dirceu, Delúbio Soares e o ex-presidente do PT, José Genoino, atuaram na distribuição de dinheiro a parlamentares por meio de Marcos Valério com a finalidade de “angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federal”.

A maioria do STF já decidiu que dez réus do processo, entre eles ex-parlamentares e assessores do extinto (PL), PP, PTB e PMDB, são culpados de corrupção passiva (receber vantagem indevida).

Ao proferir o voto nesta quarta, Joaquim Barbosa ressaltou que as sessões anteriores de julgamento comprovaram o repasse de dinheiro em troca de votos.

“Houve distribuição de milhões de reais a parlamentares que compuseram a base aliada do governo, distribuição essa executada mais diretamente por Delúbio Soares ex-tesoureiro do PT], Marcos Valério e Simone Vasconcelos \[ex-funcionária de Valério].”

Reuniões com Banco Rural
De acordo com Barbosa, o papel de destaque do acusado José Dirceu na condução dos rumos da formação da base aliada “é mais do que conhecido”. “Apenas da tentativa de \[José Dirceu] transferir a responsabilidade das negociações aos ministros das pastas envolvidas, é conhecido que foi o senhor José Dirceu que se ocupou dessa função de forma mais intensa.”

Ao rejeitar a tese de que o dinheiro era para caixa 2 de campanha eleitoral, Joaquim Barbosa disse que os autos mostram que não foi José Genoino, então presidente do PT, quem assinou os empréstimos fraudulentos do Banco Rural e BMG para o pagamento de políticos da base.

“Foi o acusado José Dirceu que se reuniu com dirigentes das duas instituições financeiras \[Banco Rural e BMG] antes do repasse por meio de Marcos Valério para pessoas indicadas por Delúbio Soares.”

Joaquim Barbosa citou depoimentos do próprio José Dirceu, do então presidente do BMG, Ricardo Guimarães, e da então presidente do Banco, Rural Kátia Rabello, que mostravam reunião entre José Dirceu e os representantes das instituições financeiras, além de Marcos Valério e Delúbio Soares.

“\[Era] o período exato dos empréstimos fraudulentos e dos pagamentos a parlamentares. O encontro com BMG e com Valério e Delúbio, ocorreu em fevereiro de 2003. Apenas quatro dias depois foi disponibilizada na conta da SMPB a soma de R$ 12 milhões. Esse montante foi usado, segundo o próprio Marcos Valério, na distribuição de recursos a pessoas indicadas por Delúbio Soares.”

O ministro Joaquim Barbosa citou negociações feitas antes de votações importantes para o governo Lula, como reforma tributária. Ele afirmou que as votações ocorreram logo depois de empréstimos firmados pelas agências de Marcos Valério. “No meu sentir, essa cronologia, também evidencia ter havido promessa de repasses a líderes que, posteriormente, receberam vultosos repasses.”

Segundo o relator, os autos demonstram que os empréstimos obtidos por Marcos Valério eram de interesse da cúpula do PT e do governo. “Interesse do PT e também do governo, porque recursos obtidos permitiram que a SMP&B funcionasse como central de pagamentos a parlamentares da base aliada.”

A expectativa é de que Barbosa demore uma sessão e meia para votar. Ele será seguido pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que, se houver tempo, pode começar a votar nesta quinta (4) e concluir somente na semana que vem. Os demais oito ministros do Supremo devem julgar os dez réus somente na próxima semana.

Cadeia de poder
Ao relatar o que diz a denúncia sobre os dez acusados de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida), Joaquim Barbosa separou os acusados em seis níveis. O primeiro, disse ele, era formado por José Dirceu.

Joaquim Barbosa leu trechos da acusação que apontam Dirceu como “mandante dos crimes de corrupção passiva” com o objetivo de formar uma base de apoio ao governo Lula. Ele seria a “segunda pessoa mais importante” do Estado brasileiro, depois do presidente.

Em segundo lugar estaria Delúbio Soares, que atuaria como “principal elo” entre a cúpula do PT e Marcos Valério e representantes do Banco Rural. No “terceiro escalão”, segundo Barbosa, estava o ex-presidente do PT José Genoino, que era “avalista” de empréstimos “simulados”. No quarto nível estavam Marcos Valério e os sócios Rogério Tolentino, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, que, segundo a denúncia, repassam o dinheiro.

O relator disse ainda que em quinto nível estaria Simone Vasconcelos, “executora” da maior parte dos pagamentos. No último patamar estaria Geiza Dias, que informava os nomes dos sacadores para viabilizar os pagamentos.

Condenações
Ao todo, 22 dos 37 réus do processo do mensalão já sofreram condenações na análise de quatro tópicos da denúncia: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção entre partidos da base.

Até agora, foram inocentados quatro réus: o ex-ministro Luiz Gushiken, o ex-assessor do extinto PL Antônio Lamas, ambos a pedido do Ministério Público, além da ex-funcionária de Valério Geiza Dias e da ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório, que ainda serão julgadas por outros crimes.

As penas (de prisão ou prestação de serviços, por exemplo) para cada um dos réus condenados só serão definidas ao final. A expectativa é que o julgamento termine, pelo menos, até o fim de outubro. As penas só serão discutidas após a conclusão do julgamento. Até a promulgação do resultado os ministros podem mudar o voto, embora isso seja improvável.

G1

Marcos Valério revela que Lula era o “chefe” do mensalão

Dos 37 réus do mensalão, o empresário Marcos Valério é o único que não tem um átimo de dúvida sobre o seu futuro. Na semana passada, o publicitário foi condenado por lavagem de dinheiro, crime que acarreta pena mínima de três anos de prisão. Computadas punições pelos crimes de corrupção ativa e peculato, já decididas, mais evasão de divisas e formação de quadrilha, ainda por julgar a sentença de Marcos Valério pode passar de 100 anos de reclusão. Com todas as atenuantes da lei penal brasileira, não é totalmente improvável que ele termine seus dias na cadeia.

Apontado como responsável pela engenharia financeira que possibilitou ao PT montar o maior esquema de corrupção da história, Valério enfrenta um dilema. Nos últimos dias, ele confidenciou a pessoas próximas detalhes do pacto que havia firmado com o partido. Para proteger os figurões, conta que assumiu a responsabilidade por crimes que não praticou sozinho e manteve em segredo histórias comprometedoras que testemunhou quando era o “predileto” do poder. Em troca do silêncio, recebeu garantias. Primeiro, de impunidade. Depois, quando o esquema teve suas entranhas expostas pela Procuradoria-Geral da República, de penas mais brandas. Valério guarda segredos tão estarrecedores sobre o mensalão que ele não consegue mais guardar só para si – mesmo que agora, desiludido com a falsa promessa de ajuda dos poderosos a quem ajudou, tenha um crescente temor de que eles possam se vingar dele de forma ainda mais cruel.

Feita com base em revelações de parentes, amigos e associados, a reportagem de capa de VEJA desta semana reabre de forma incontornável a questão da participação do ex-presidente Lula no mensalão. “Lula era o chefe”, vem repetindo Valério com mais frequência e amargura agora que já foi condenado pelo STF. A reportagem tem cinco capítulos – e o primeiro deles pode ser lido abaixo:

A acusação do Ministério Público Federal sustenta que o mensalão foi abastecido com 55 milhões de reais tomados por empréstimo por Marcos Valério junto aos bancos Rural e BMG, que se somaram a 74 milhões desviados da Visanet, fundo abastecido com dinheiro público e controlado pelo Banco do Brasil. Segundo Marcos Valério, esse valor é subestimado. Ele conta que o caixa real do mensalão era o triplo do descoberto pela polícia e denunciado pelo MP. Valério diz que pelas arcas do esquema passaram pelo menos 350 milhões de reais. “Da SMP&B vão achar só os 55 milhões, mas o caixa era muito maior. O caixa do PT foi de 350 milhões de reais, com dinheiro de outras empresas que nada tinham a ver com a SMP&B nem com a DNA”, afirma o empresário. Esse caixa paralelo, conta ele, era abastecido com dinheiro oriundo de operações tão heterodoxas quanto os empréstimos fictícios tomados por suas empresas para pagar políticos aliados do PT. Havia doações diretas diante da perspectiva de obter facilidades no governo. “Muitas empresas davam via empréstimos, outras não.” O fiador dessas operações, garante Valério, era o próprio presidente da República.

Lula teria se empenhado pessoalmente na coleta de dinheiro para a engrenagem clandestina, cujos contribuintes tinham algum interesse no governo federal. Tudo corria por fora, sem registros formais, sem deixar nenhum rastro. Muitos empresários, relata Marcos Valério, se reuniam com o presidente, combinavam a contribuição e em seguida despejavam dinheiro no cofre secreto petista. O controle dessa contabilidade cabia ao então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, que é réu no processo do mensalão e começa a ser julgado nos próximos dias pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O papel de Delúbio era, além de ajudar na administração da captação, definir o nome dos políticos que deveriam receber os pagamentos determinados pela cúpula do PT, com o aval do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado no processo como o chefe da quadrilha do mensalão: “Dirceu era o braço direito do Lula, um braço que comandava”. Valério diz que, graças a sua proximidade com a cúpula petista no auge do esquema, em 2003 e 2004, teve acesso à contabilidade real. Ele conta que a entrada e a saída de recursos foram registradas minuciosamente em um livro guardado a sete chaves por Delúbio. Pelo seu relato, o restante do dinheiro desse fundão teve destino semelhante ao dos 55 milhões de reais obtidos por meio dos empréstimos fraudulentos tomados pela DNA e pela SMP&B. Foram usados para remunerar correligionários e aliados. Os valores calculados por Valério delineiam um caixa clandestino sem paralelo na política. Ele fala em valores dez vezes maiores que a arrecadação declarada da campanha de Lula nas eleições presidenciais de 2002.

Revista Veja

Maioria no STF vota pela condenação de ex-diretor do BB e grupo de Valério

Com os votos proferidos na sessão desta segunda (27) de julgamento do processo do mensalão, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e de Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por desvios no Banco do Brasil.

Também na sessão desta segunda, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Câmara na época do escândalo do mensalão, recebeu o segundo voto por sua absolvição – o do ministro Dias Toffoli. Antes, o ministro Ricardo Lewandowski já havia se manifestado a favor da absolvição.

Embora com maioria, a condenação de Pizzolato não é definitiva porque, até o julgamento terminar, os ministros podem mudar os votos.

Segundo a Procuradoria Geral da República, dinheiro desviado de contrato entre o Banco do Brasil e agência de Valério, acusado de ser o operador do mensalão, foi usado para financiar o esquema de compra de votos no Congresso Nacional.

Sexta ministra a votar e quarta a dar sua posição nesta segunda (27), a ministra Cármen Lúcia deu o voto que estabeleceu a maioria (6 a 0) pela condenação dos quatro. Antes, os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli também votaram pela condenação. No total, o STF tem 11 ministros – ainda faltam os votos dos ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto.

A ministra Rosa Weber, primeira a votar nesta segunda, afirmou que é difícil provar o esquema de corrupção. “Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação.”

Na avaliação de Luiz Fux, é preciso combater o desvio de dinheiro. “A cada desvio do dinheiro público, mais uma criança passa fome, mais uma localidade fica sem saneamento, mais um hospital fica sem leito. Estamos falando de dinheiro público. O dinheiro público é destinado à ciência, saúde e educação.”

Desvios no Banco do Brasil
Com relação à acusação de peculato contra o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e grupo de Valério, os seis ministros entenderam que houve crimes. Segundo a denúncia, o ex-diretor de Marketing recebeu R$ 326 mil em propina para beneficiar agência de Valério. Ele também teria autorizado, diz a denúncia, o repasse de R$ 73,8 milhões do fundo Visanet para empresa de Marcos Valério.

Pizzolato recebeu seis votos pela condenação nos crimes de peculato (desviar recurso na condição de servidor) e corrupção passiva (receber vantagem indevida). Foram cinco votos pela condenação no crime de lavagem de dinheiro porque a ministra Rosa Weber não analisou a acusação e afirmou que vai decidir no decorrer do julgamento.

Foram duas acusações de peculato a Pizzolato, uma sobre o repasse irregular de R$ 73,8 milhões à DNA Propaganda e outra em relação ao desvio de R$ 2,5 milhões em bônus de volume que deveriam ter sido repassados ao Banco do Brasil.

Marcos Valério e os sócios receberam seis votos cada para condenação por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato.

Os seis ministros que já votaram defenderam a absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken.

Desvios na Câmara dos Deputados
Até agora, quatro ministros entenderam que João Paulo Cunha cometeu corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, João Paulo Cunha recebeu, em 2003, R$ 50 mil em vantagens indevidas da agência de Valério SMP&B, que tinha contrato com a Câmara. Cunha teria desviado ainda R$ 252 mil do contrato com a agência para o pagamento de um assessor particular.

Cármen Lúcia iniciou a leitura de seu voto dizendo que a corrupção é um “dos males deste século”. Ela destacou ainda que existem dificuldades em colher provas do cometimento dos crimes imputados aos réus do mensalão. “Seria de enorme hipocrisia não considerar a corrupção como um dos males deste século”, afirmou.

A ministra destacou que Marcos Valério se encontrou com o então presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) na residência dele e que, no dia seguinte, a esposa do então presidente de Cunha sacou R$ 50 mil do Banco Rural.

“Há comprovação de que realmente os elementos estão aptos a demonstrar de forma cabal a ocorrência do crime de corrupção passiva. Houve o recebimento de R$ 50 mil, também intermediação com o saque feito por sua própria esposa, sabia-se que era vantagem indevida, pois não havia nenhum débito de Marcos Valério em relação ao acusado. Não me toca as circunstâncias de ele ter se valido da própria esposa”, disse a ministra.

Dias Toffoli teve uma argumentação contrária: “Penso não ser possível concluir crime de lavagem pelo recebimento de R$ 50 mil, pois de acordo com prova oral e documental ficou demonstrado que dita importância foi entregue ao réu por Delúbio Soares visando custear pesquisas eleitorais em Osasco.”

 

G1