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Governo libera 100% do orçamento de universidades federais

Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC.

“Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.

Na entrevista, Weintraub disse ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, ocorre tranquilamente este ano. “As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem”.

 

Agência Brasil

 

 

MEC libera mais de R$ 43,8 milhões para universidades e instituto federais da Paraíba

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (30) o descongelamento de aproximadamente R$ 43,8 milhões para três Instituições de Ensino Superior (IES) na Paraíba. Dados repassados pelo MEC indicam que UFPB, UFCG e IFPB vão ter desbloqueados parte do orçamento que tinha contingenciado. No dia 3 de maio deste ano, o MEC anunciou o bloqueio de 30% do orçamento das IES na Paraíba, aproximadamente R$ 90 milhões.

Ainda de acordo com anúncio do MEC, foram liberados pelo governo federal um total de R$ 1,99 bilhão, sendo R$ 1,156 bilhão apenas para as universidades e institutos federais de educação, representando aproximadamente 58% do valor descongelado pelo MEC. Três meses após o bloqueio, as três IES mantidas pelo governo federal da Paraíba previam colapso financeiro se não houve a recomposição de parte do orçamento bloqueado em maio.

Verbas discricionáras geridas pelo MEC na Paraíba

Instituições de Ensino Superior Verbas bloqueadas em maio/19 verbas desbloqueadas em setembro/19 verbas que seguem bloqueadas
UFPB R$ 44 milhões R$ 21,4 milhões R$ 22,6 milhões
UFCG R$ 27 milhões R$ 13 milhões R$ 14 milhões
IFPB R$ 20 milhões R$ 9,3 milhões R$ 10,7 milhões
Total R$ 91 milhões R$ 43,8 milhões R$ 47,2 milhões

A UFPB é a instituição que vai ter o maior valor descontingenciado. De acordo com a planilha divulgada nesta segunda, vão ser repostos ao orçamento da Universidade Federal da Paraíba o valor de R$ 21.451.412. A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vai ter R$ 13.061.303 desbloqueado e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) vai ter R$ 9.338.393 liberado pelo ministério.

De acordo com nota enviada pelo MEC, “os valores já estão disponíveis para despesas de custeio das instituições, como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço”.

Com o descongelamento feito nesta segunda-feira, um volume de R$ 43.851.108 para as três IES de administração federal na Paraíba, seguem bloqueadas cerca de R$ 47,2 milhões dos aproximadamente R$ 91 milhões bloqueados em maio deste ano.

Bolsas desbloqueadas

Além da recomposição do orçamento para gastos de manutenção dos IES, o anúncio de verbas desbloqueadas do MEC incluem também o descongelamento de bolsas mantidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). O MEC liberou aproximadamente R$ 270 milhões para manutenção de bolsas de incentivo à pesquisa.

O presidente da Capes, Anderson Correia, explicou que ainda não foram definidos quais programas vão ser beneficiados com a liberação e que um estudo deve ser feito para indicar como vai ser usada a verbo disponibilizada. Até o início de setembro, a Paraíba havia perdido 580 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado mantidas pela Capes.

“De posse dessa visão oficial do governo federal, de disponibilizar R$ 270 milhões para a Capes, e da possibilidade de novos descontingenciamentos, vamos revisitar os programas e verificar o que pode ser flexibilizado até o final do ano”, frisou.

G1

 

Reitora da UFPB prevê para 2020 mais cortes e rebate críticas sobre funcionalidade das universidades

Em entrevista à imprensa paraibana a reitora da Universidade Federal da paraíba, Margareth Diniz, foi enfática ao prever quedas orçamentárias oriundas do Governo do presidente Jair Bolsonaro para com a universidade para o orçamento do próximo ano. Questionada sobre as recentes declarações do presidente sobre algazarras dentro do espaço universitário contra a gestão federal, ela nega e discorda de Bolsonaro.

“Nós fizemos um planejamento orçamentário e encaminhamos para a PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual); em sequência, a LOA foi aprovada. Uma vez aprovada, começamos a trabalhar com aquele orçamento aprovado na LOA, embora sabendo que o orçamento, dependendo de arrecadação, ele pode haver contingenciamento. Bom, ao longo do tempo, já no começo do ano, recebemos a informação de que nós teríamos 30% do nosso orçamento contingenciado. Ou seja, você se planeja para uma coisa e, de repente, você recebe a informação de que 30%, no nosso caso, um quantitativo de R$ 44 milhões para o ano de 2019, serão contingenciados. Sem estes 30% nós não fecharíamos o ano”, disse a reitora, lamentando a postura atual do Governo Federal.

Questionada sobre como observa a política educacional do novo governo? Tendo em vista as declarações críticas do presidente sobre o ensino público superior no Brasil, a exemplo da famosa ‘balburdia’, ela disse: “A questão da balbúrdia, a gente discorda, porque se você olhar os indicadores das universidades, você vai ver que as universidades federais são as melhores do país. Que mais de 70% de pesquisa deste país são feitas pelas universidades federais. Nós fazemos inovação tecnológica. A UFPB, por exemplo, é quinto lugar de governança dado pelo TCU. É a quarta universidade do país em depósito de patente. Nós estamos entre as melhores universidades do país, em qualquer indicador que você possa observar. Então não concordo nada, nem do governo, nem de qualquer outra autoridade que diga que as universidades não funcionam muito bem”, lembra Margareth.

Veja os resultados do levantamento do TCU:

https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-2018/resultados.htm

 

pbagora

 

 

MEC quer repassar dinheiro conforme desempenho das universidades

Ministério da Educação quer repassar, já a partir de 2020, mais dinheiro às universidades federais que tiverem melhor desempenho em indicadores como governança e inovação, destaca nesta segunda-feira o jornal O Estado de São Paulo.

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, diz que o novo modelo será discutido com reitores das 63 federais e não depende de alterações na lei.

Atualmente, o modelo de distribuição do orçamento é centrado no tamanho das universidades, o que faz com que instituições maiores e com mais alunos recebam mais.

Dos R$ 6,9 bilhões de despesas discricionárias das universidades – aquelas que bancam gastos operacionais como as contas de energia elétrica e de serviços de limpeza –, atualmente R$ 3,2 bilhões estão bloqueados, ainda conforme o jornal.

 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

*fonte: estadao

 

 

Julian diz que universidades são antro da esquerda: “Você sai de cabelo vermelho e fumando maconha”

Eleito em 2018 naquela onda que apontava o fim da farra no Brasil, o deputado federal Julian Lemos (PSL) é um daqueles seguidores que não tem apenas admiração pelo líder. Tem o mesmo estilo. Assim como o presidente Bolsonaro (PSL), é dono de frases que causam reações imediatas e ficam ecoando por algum tempo no imaginário popular. Seja pelo bem ou pelo mal.

Na noite desta segunda, 12, à vista das câmeras do programa Frente a Frente, do jornalista Heron Cid, da TV Arapuan, Julian disse várias delas, mas uma foi a campeã.

No mesmo dia em que diversos representantes das universidades públicas da Paraíba passaram a tarde, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba,  criticando o programa Future-se do Governo Federal, que pretende abrir o capital privado para financiamento das instituições federais, Julian resumiu bem ao seu tom o que acha do ensino superior público no Brasil. “As universidades se tornaram um antro da ideologia de esquerda. Você entra de um jeito e sai de lá parecendo uma arara, cabelo vermelho e fumando maconha”, disparou assim mesmo, sem constrangimento.

Isso depois de ter dito, entre as observações mais suaves, que a “esquerda é sebosa” e desejar que “bandido se lasque”.

Durante o programa, no entanto, não se limitou apenas a ataques. Fez dois elogios. Um ao paraibano Sérgio Queiroz, que integra o Governo Bolsonaro. A quem Julian classificou como seu “sonho de candidato” a prefeito de João Pessoa nas eleições de 2020. E outro ao vice-presidente da República, General Mourão. “É um cara fantástico”, definiu.

De resto, ninguém mais escapou.

O programa Frente a Frente vai ao ar todas as segundas-feiras pela TV Arapuan, a partir das 21h30, sob o comando de Heron Cid.

Redação Paraíba

 

 

 

Bolsonaro deve anunciar projeto que inicia privatização das universidades públicas

Após o cumprimento de uma parte do acordo com o sistema financeiro, aprovando em primeiro turno a votação da reforma da Previdência na Câmara, o ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub deve anunciar nos próximos dias um projeto para acabar com o ensino público e gratuito nas universidades federais.

Com aval de Paulo Guedes, Weintraub criou o projeto que prevê reduzir de forma permanente e profunda o orçamento federal para as universidades públicas, que atuariam como empresas, captando recursos na iniciativa privada.

Com orçamento baixo, o governo federal pretende deixar de financiar pesquisas e congelar novas contratações. Além da prestação de serviços ao setor privado, as universidades serão liberadas a cobras mensalidade dos alunos como forma de financiamento.

As informações foram divulgadas pelo Blog do Noblat, baseado no Tag Report das jornalistas Helena Chavas e Lydia Medeiros.

Revista Fórum

 

 

Justiça manda MEC suspender cortes de verbas das universidades

A Justiça Federal da Bahia mandou o Ministério da Educação (MEC) suspender os cortes de verbas das universidades federais. O ministério tem 24 horas para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi da juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal, na Bahia, e aconteceu na noite desta sexta-feira (7), acolhendo o pedido da Aliança pela Liberdade, chapa que comanda o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). A juíza cita “diversas ações populares e ações civis públicas” solicitando também o fim dos cortes.

“Não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a magistrada.

Renata também criticou os ataques do ministro da Educação, Abraham Weintraub, às universidades federais, acusando de que as instituições estariam promovendo balbúrdia.

 

MaisPB

 

 

ALPB discute com universidades e institutos federais cortes no orçamento da educação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (15), audiência pública para debater a educação no Brasil, em face dos cortes no orçamento das instituições de ensino superior (IES), anunciado pelo Governo Federal. A discussão, proposta pelos deputados Cida Ramos, Ricardo Barbosa e Estela Bezerra, através da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da ALPB, ocorreu no Auditório Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reunindo estudantes, professores e funcionários de universidades públicas e institutos federais da Paraíba.

De acordo com o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, que comandou a audiência pública, o Parlamento cumpre o papel social de estar em defesa da educação no país. “Eu, de forma muito particular, fico muito à vontade em aqui estar, até porque eu sou fruto da educação. Eu sou o que sou hoje porque acreditei na educação. Sou engenheiro, advogado e estou deputado porque sempre vi no conhecimento a ferramenta necessária que todos temos que ter para vencer a injustiças sociais nesse país. É por isso que estou aqui para defender uma causa tão justa e tão nobre, que é a educação de qualidade para os filhos e filhas do povo da Paraíba e do Brasil”, afirmou.

A deputada Cida Ramos destacou a importância do debate para a garantia das instituições no estado. “É fundamental que a Assembleia se posicione em defesa da educação pública de qualidade, da pesquisa e do conhecimento. Como professora que sou, estou honrada da Assembleia poder fazer isso, pois as consequências desses cortes são gravíssimas para todo paraibano. A UFPB não é só ensino, é pesquisa, é extensão, é hospital universitário e a Paraíba não pode prescindir de sua universidade e de seus centros tecnológicos”, declarou.

Para o deputado Ricardo Barbosa, os cortes afetam a comunidade universitária de todo o país. “Eu estive recentemente no Campus IV da UFPB, em Rio Tinto, e a diretora nos dizia que tem para custeio até o final do ano cerca de R$ 100 mil. Só o custo de limpeza do campus estava orçado para mais de R$ 120 mil em 2019. Então, é impossível se imaginar a continuidade do ensino, da pesquisa e das atividades acadêmicas num cenário dantesco como esse. Portanto, a Assembleia Legislativa, em oportuníssima hora, atendendo um requerimento de nossa autoria, e com todo apoio do presidente Adriano Galdino, promoveu essa audiência pública para ouvirmos e sentirmos mais de perto o tamanho dessa crise pela qual passa a universidade pública na Paraíba e no Brasil”, pontuou.

A deputada Estela Bezerra destacou que o investimento na educação pública representa desenvolvimento econômico e científico para o país. “Nós estivemos aqui numa união entre o Parlamento da Paraíba, a sociedade civil organizada e os representantes das instituições de ensino superior do nosso estado, notadamente os IFs e as universidades, para que a gente demonstre ao Governo Federal que nós não vamos admitir mais um desrespeito à Constituição brasileira, que garante 25% dos recursos arrecadados no nosso país para o investimento no ensino superior, de responsabilidade da União”, ressaltou.

UFPB e IFPB: Bloqueios no Orçamento 2019

Em nota oficial, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) afirmou que o Ministério da Educação bloqueou R$ 44.742.865,00 de recursos de custeio e capital, o que equivale a 45,5% dos recursos para o funcionamento cotidiano e que a instituição já trabalhava com orçamento inferior às suas necessidades.

“É de conhecimento público que as justificativas apresentadas pelos representantes do Governo Federal são absolutamente infundadas, considerando o crescimento exponencial dos índices de desempenho da UFPB e das demais universidades federais espalhadas pelo território nacional. A UFPB ocupa, atualmente, o 4º lugar no Brasil em registros de patentes; é a 4ª melhor universidade do nordeste; a 28ª da América Latina; a 12ª da América do Sul e 8ª do Brasil em produção de pesquisas em ciências naturais”, diz trecho da nota da UFPB.

O reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Nicácio Lopes, alertou que o orçamento atual só dá condições de funcionamento até o mês de setembro. “O corte, se for realmente estabelecido, vai afetar um item que é fundamental, que é a questão do funcionamento das instituições. Afetaria, por exemplo, a segurança na contratação de vigilantes, o pessoal que faz a higienização e limpeza, além de pagamentos de água, luz, telefone, internet. Já imaginou um estudante não ter condições de exercitar intelectualmente sua atividade de aprendizado? Ou seja, nós teremos um impacto na ordem de R$ 20 milhões, que representaria, na prática, a inviabilidade de funcionamento de nossa instituição”, advertiu.

Já a estudante de Ecologia da UFPB, Lynthelly Viana, de 24 anos, relatou os possíveis problemas com a paralisação da universidade. “Pessoalmente, é um problema muito sério, porque eu vim do Rio de Janeiro só para estudar. Eu só vivo aqui estudando, porque eu tenho a possibilidade de morar dentro da residência estudantil e também por participar de projetos de extensão, monitoria e pesquisa científica. Com uma bolsa de R4 400 que eu me mantenho e me sustento em Rio Tinto. Essa é a realidade de muitos colegas e que, se continuar o corte, muitas pessoas vão precisar ir embora. Eu saí da casa dos meus pais e não tenho onde morar. Então, se eu perder o acesso à universidade, eu não tenho nenhuma perspectiva de vida”, lamentou.

Também participaram da audiência pública os deputados Anderson Monteiro, Chió, Dr. Érico, Dra. Paula, Pollyanna Dutra, Raniery Paulino e Wilson Filho; a reitora da UFPB, Margareth Diniz; o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPB, Edvaldo de Vasconcelos; o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Guilherme Ferraz; a prefeita do Conde, Márcia Lucena; o vereador de João Pessoa, Marcos Henrique; o representante da Associação dos Docentes da UFPB (AdufPB), Marcelo Sitcovsky; e o diretor de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SintesPB), Henrique Sampaio.

agenciaalpb

 

Deputado Chió (REDE) repudia cortes em universidades e desmonte do “Mais Médicos”

O deputado Estadual Chió (REDE) não economizou o tom do discurso ao utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, durante o pequeno expediente, nesta terça-feira, 07 de Maio, repudiando os severos cortes nas universidades públicas, especialmente, no tocante ao que atinge à Universidade Federal da Paraíba.

“Só no Ensino Superior são R$ 2,2 bilhões de cortes e o pretexto do Governo Federal é que esses recursos serão destinados à Educação Básica. No entanto, só na Educação Básica são mais R$ 2,4 bilhões de cortes. O momento é de luta, de mobilização. A Assembleia Legislativa deve juntar-se e apoiar os movimentos estudantis, as Universidades e Institutos Federais, que já sofrem com péssimas condições e não resistirão aos novos cortes “, reivindicou Chió (REDE).

Contra cidadania à Bolsonaro

Chió desaprovou qualquer possibilidade da Assembleia Legislativa aprovar título de cidadania paraibana ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), diante da tramitação de um projeto de lei na Casa. “Cidadania se concede a quem contribui, a quem soma para o desenvolvimento e qualidade de vida dos paraibanos. Não se pode conceder cidadania a quem corta da educação e da saúde dos paraibanos, a quem não se importa em deixar o nosso povo sem conhecimento e doente”, completou Chió.

O deputado reivindicou ainda, o desmonte do programa Mais Médicos no estado. “Só em João Pessoa são menos 48 médicos. Quem mais sofre com ausência desses profissionais são os mais humildes, os mais pobres. O que temos testemunhado todos os dias são questões ideológicas se sobrepondo a questões humanitárias e isso é absurdo”, concluiu Chió.

Fonte: Ascom Dep. Chió (REDE)

 

 

Na PB, Heloísa Helena classifica cortes em universidades como “mediocridade”

Na Paraíba para participar do lançamento de uma formação política intitulada “Academia de Lideranças”, que está acontecendo na tarde desta segunda-feira (06), a ex-senadora Heloísa Helena, do Rede Sustentabilidade, tachou de ‘irresponsabilidade e mediocridade total’ da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a decisão de cortar em 30% o orçamento previsto para as universidades e institutos federais do país neste ano de 2019. Só no Estado paraibano, a medida deve provocar um desfalque de quase R$ 90 milhões.

“Isso é uma irresponsabilidade, uma mediocridade total. Agora é a polarização da mediocridade intelectual, porque vão dizer que lá tem gente de partido A, de partido B, então eu tiro a oportunidade de produzir ciência e tecnologia, conhecimento, porque é universidade. Isso é uma mediocridade intelectual e política”, disparou.

Heloísa lembrou ainda a ‘mea culpa ‘ do PT que encaminhou ao Congresso o projeto que previa o teto de gastos para serviços essenciais,mas não teve força para aprovar a medida, que só foi aprovada, meses depois, já na gestão Temer.

“O farsante do Temer foi lá e aprovou. Então esse tipo de modelo é uma burrice”, emendou.

Segundo a ex-senadora, alguns setores de esquerda, que antes apoiavam o teto dos gastos, hoje condenam as ações de Bolsonaro, mesmo

“O cinismo e a demagogia são muito comum na política, é por isso que eu digo que eu tenho grandes e honrados amigos dentro da política, são pessoas dos dois lados, agora eu não sou cúmplice de uma farsa técnica, de uma fraude política”, disparou.

ACADEMIA DE LIDERANÇAS

Em sua primeira edição, o projeto Academia de Lideranças é voltado às mulheres. Líderes estudantis, integrantes de movimentos femininos, sindicalistas, donas de casa, servidoras públicas, vereadoras, empresárias, prefeitas e deputadas compartilham com a ex-senadora Heloísa Helena (REDE), temas, dilemas e perspectivas de proposituras políticas femininas.

“A cultura de convidar mulheres somente para preencher vagas em legendas partidárias é ultrapassada. Com o devido apoio técnico, a Paraíba ganhará excelentes candidaturas femininas, já nas eleições 2020. Todas estão ansiosas pela soma de conhecimento e troca de experiências com a ex-senadora Heloísa Helena (REDE), que já demonstrou entusiasmo e alegria, ao voltar à Paraíba”, disse o deputado Chió, idealizador do evento.

 

Márcia Dias

PB Agora