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Justiça manda MEC suspender cortes de verbas das universidades

A Justiça Federal da Bahia mandou o Ministério da Educação (MEC) suspender os cortes de verbas das universidades federais. O ministério tem 24 horas para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi da juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal, na Bahia, e aconteceu na noite desta sexta-feira (7), acolhendo o pedido da Aliança pela Liberdade, chapa que comanda o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). A juíza cita “diversas ações populares e ações civis públicas” solicitando também o fim dos cortes.

“Não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a magistrada.

Renata também criticou os ataques do ministro da Educação, Abraham Weintraub, às universidades federais, acusando de que as instituições estariam promovendo balbúrdia.

 

MaisPB

 

 

ALPB discute com universidades e institutos federais cortes no orçamento da educação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (15), audiência pública para debater a educação no Brasil, em face dos cortes no orçamento das instituições de ensino superior (IES), anunciado pelo Governo Federal. A discussão, proposta pelos deputados Cida Ramos, Ricardo Barbosa e Estela Bezerra, através da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da ALPB, ocorreu no Auditório Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reunindo estudantes, professores e funcionários de universidades públicas e institutos federais da Paraíba.

De acordo com o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, que comandou a audiência pública, o Parlamento cumpre o papel social de estar em defesa da educação no país. “Eu, de forma muito particular, fico muito à vontade em aqui estar, até porque eu sou fruto da educação. Eu sou o que sou hoje porque acreditei na educação. Sou engenheiro, advogado e estou deputado porque sempre vi no conhecimento a ferramenta necessária que todos temos que ter para vencer a injustiças sociais nesse país. É por isso que estou aqui para defender uma causa tão justa e tão nobre, que é a educação de qualidade para os filhos e filhas do povo da Paraíba e do Brasil”, afirmou.

A deputada Cida Ramos destacou a importância do debate para a garantia das instituições no estado. “É fundamental que a Assembleia se posicione em defesa da educação pública de qualidade, da pesquisa e do conhecimento. Como professora que sou, estou honrada da Assembleia poder fazer isso, pois as consequências desses cortes são gravíssimas para todo paraibano. A UFPB não é só ensino, é pesquisa, é extensão, é hospital universitário e a Paraíba não pode prescindir de sua universidade e de seus centros tecnológicos”, declarou.

Para o deputado Ricardo Barbosa, os cortes afetam a comunidade universitária de todo o país. “Eu estive recentemente no Campus IV da UFPB, em Rio Tinto, e a diretora nos dizia que tem para custeio até o final do ano cerca de R$ 100 mil. Só o custo de limpeza do campus estava orçado para mais de R$ 120 mil em 2019. Então, é impossível se imaginar a continuidade do ensino, da pesquisa e das atividades acadêmicas num cenário dantesco como esse. Portanto, a Assembleia Legislativa, em oportuníssima hora, atendendo um requerimento de nossa autoria, e com todo apoio do presidente Adriano Galdino, promoveu essa audiência pública para ouvirmos e sentirmos mais de perto o tamanho dessa crise pela qual passa a universidade pública na Paraíba e no Brasil”, pontuou.

A deputada Estela Bezerra destacou que o investimento na educação pública representa desenvolvimento econômico e científico para o país. “Nós estivemos aqui numa união entre o Parlamento da Paraíba, a sociedade civil organizada e os representantes das instituições de ensino superior do nosso estado, notadamente os IFs e as universidades, para que a gente demonstre ao Governo Federal que nós não vamos admitir mais um desrespeito à Constituição brasileira, que garante 25% dos recursos arrecadados no nosso país para o investimento no ensino superior, de responsabilidade da União”, ressaltou.

UFPB e IFPB: Bloqueios no Orçamento 2019

Em nota oficial, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) afirmou que o Ministério da Educação bloqueou R$ 44.742.865,00 de recursos de custeio e capital, o que equivale a 45,5% dos recursos para o funcionamento cotidiano e que a instituição já trabalhava com orçamento inferior às suas necessidades.

“É de conhecimento público que as justificativas apresentadas pelos representantes do Governo Federal são absolutamente infundadas, considerando o crescimento exponencial dos índices de desempenho da UFPB e das demais universidades federais espalhadas pelo território nacional. A UFPB ocupa, atualmente, o 4º lugar no Brasil em registros de patentes; é a 4ª melhor universidade do nordeste; a 28ª da América Latina; a 12ª da América do Sul e 8ª do Brasil em produção de pesquisas em ciências naturais”, diz trecho da nota da UFPB.

O reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Nicácio Lopes, alertou que o orçamento atual só dá condições de funcionamento até o mês de setembro. “O corte, se for realmente estabelecido, vai afetar um item que é fundamental, que é a questão do funcionamento das instituições. Afetaria, por exemplo, a segurança na contratação de vigilantes, o pessoal que faz a higienização e limpeza, além de pagamentos de água, luz, telefone, internet. Já imaginou um estudante não ter condições de exercitar intelectualmente sua atividade de aprendizado? Ou seja, nós teremos um impacto na ordem de R$ 20 milhões, que representaria, na prática, a inviabilidade de funcionamento de nossa instituição”, advertiu.

Já a estudante de Ecologia da UFPB, Lynthelly Viana, de 24 anos, relatou os possíveis problemas com a paralisação da universidade. “Pessoalmente, é um problema muito sério, porque eu vim do Rio de Janeiro só para estudar. Eu só vivo aqui estudando, porque eu tenho a possibilidade de morar dentro da residência estudantil e também por participar de projetos de extensão, monitoria e pesquisa científica. Com uma bolsa de R4 400 que eu me mantenho e me sustento em Rio Tinto. Essa é a realidade de muitos colegas e que, se continuar o corte, muitas pessoas vão precisar ir embora. Eu saí da casa dos meus pais e não tenho onde morar. Então, se eu perder o acesso à universidade, eu não tenho nenhuma perspectiva de vida”, lamentou.

Também participaram da audiência pública os deputados Anderson Monteiro, Chió, Dr. Érico, Dra. Paula, Pollyanna Dutra, Raniery Paulino e Wilson Filho; a reitora da UFPB, Margareth Diniz; o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPB, Edvaldo de Vasconcelos; o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Guilherme Ferraz; a prefeita do Conde, Márcia Lucena; o vereador de João Pessoa, Marcos Henrique; o representante da Associação dos Docentes da UFPB (AdufPB), Marcelo Sitcovsky; e o diretor de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SintesPB), Henrique Sampaio.

agenciaalpb

 

Deputado Chió (REDE) repudia cortes em universidades e desmonte do “Mais Médicos”

O deputado Estadual Chió (REDE) não economizou o tom do discurso ao utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, durante o pequeno expediente, nesta terça-feira, 07 de Maio, repudiando os severos cortes nas universidades públicas, especialmente, no tocante ao que atinge à Universidade Federal da Paraíba.

“Só no Ensino Superior são R$ 2,2 bilhões de cortes e o pretexto do Governo Federal é que esses recursos serão destinados à Educação Básica. No entanto, só na Educação Básica são mais R$ 2,4 bilhões de cortes. O momento é de luta, de mobilização. A Assembleia Legislativa deve juntar-se e apoiar os movimentos estudantis, as Universidades e Institutos Federais, que já sofrem com péssimas condições e não resistirão aos novos cortes “, reivindicou Chió (REDE).

Contra cidadania à Bolsonaro

Chió desaprovou qualquer possibilidade da Assembleia Legislativa aprovar título de cidadania paraibana ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), diante da tramitação de um projeto de lei na Casa. “Cidadania se concede a quem contribui, a quem soma para o desenvolvimento e qualidade de vida dos paraibanos. Não se pode conceder cidadania a quem corta da educação e da saúde dos paraibanos, a quem não se importa em deixar o nosso povo sem conhecimento e doente”, completou Chió.

O deputado reivindicou ainda, o desmonte do programa Mais Médicos no estado. “Só em João Pessoa são menos 48 médicos. Quem mais sofre com ausência desses profissionais são os mais humildes, os mais pobres. O que temos testemunhado todos os dias são questões ideológicas se sobrepondo a questões humanitárias e isso é absurdo”, concluiu Chió.

Fonte: Ascom Dep. Chió (REDE)

 

 

Na PB, Heloísa Helena classifica cortes em universidades como “mediocridade”

Na Paraíba para participar do lançamento de uma formação política intitulada “Academia de Lideranças”, que está acontecendo na tarde desta segunda-feira (06), a ex-senadora Heloísa Helena, do Rede Sustentabilidade, tachou de ‘irresponsabilidade e mediocridade total’ da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a decisão de cortar em 30% o orçamento previsto para as universidades e institutos federais do país neste ano de 2019. Só no Estado paraibano, a medida deve provocar um desfalque de quase R$ 90 milhões.

“Isso é uma irresponsabilidade, uma mediocridade total. Agora é a polarização da mediocridade intelectual, porque vão dizer que lá tem gente de partido A, de partido B, então eu tiro a oportunidade de produzir ciência e tecnologia, conhecimento, porque é universidade. Isso é uma mediocridade intelectual e política”, disparou.

Heloísa lembrou ainda a ‘mea culpa ‘ do PT que encaminhou ao Congresso o projeto que previa o teto de gastos para serviços essenciais,mas não teve força para aprovar a medida, que só foi aprovada, meses depois, já na gestão Temer.

“O farsante do Temer foi lá e aprovou. Então esse tipo de modelo é uma burrice”, emendou.

Segundo a ex-senadora, alguns setores de esquerda, que antes apoiavam o teto dos gastos, hoje condenam as ações de Bolsonaro, mesmo

“O cinismo e a demagogia são muito comum na política, é por isso que eu digo que eu tenho grandes e honrados amigos dentro da política, são pessoas dos dois lados, agora eu não sou cúmplice de uma farsa técnica, de uma fraude política”, disparou.

ACADEMIA DE LIDERANÇAS

Em sua primeira edição, o projeto Academia de Lideranças é voltado às mulheres. Líderes estudantis, integrantes de movimentos femininos, sindicalistas, donas de casa, servidoras públicas, vereadoras, empresárias, prefeitas e deputadas compartilham com a ex-senadora Heloísa Helena (REDE), temas, dilemas e perspectivas de proposituras políticas femininas.

“A cultura de convidar mulheres somente para preencher vagas em legendas partidárias é ultrapassada. Com o devido apoio técnico, a Paraíba ganhará excelentes candidaturas femininas, já nas eleições 2020. Todas estão ansiosas pela soma de conhecimento e troca de experiências com a ex-senadora Heloísa Helena (REDE), que já demonstrou entusiasmo e alegria, ao voltar à Paraíba”, disse o deputado Chió, idealizador do evento.

 

Márcia Dias

PB Agora

 

 

Novas áreas de atuação no mercado: como as universidades estão se preparando para isso

Para muitas pessoas, o Dia do Trabalho é uma data para ser lembrada uma vez ao ano, mas para nós que trabalhamos com educação e formação de profissionais, a preocupação com o tema ocorre ao longo dos 365 dias. Sempre estamos pensando em como proporcionar a melhor formação a todos aqueles que buscam um curso superior para se preparar para o mercado de trabalho atual e futuro.

Não há dúvidas de que a evolução das tecnologias digitais trará (e já está trazendo) grandes transformações ao mercado, aos empregos, aos negócios e à sociedade, principalmente para as profissões que possam ser impactadas por robótica, inteligência artificial e automação. É muito óbvio dizer que serviços de telemarketing serão substituídos por chat bots e que no lugar dos atendentes de fast food entrarão, por exemplo, os terminais de autoatendimento – como nos bancos.

Podemos afirmar que muitas profissões tradicionais serão fortemente impactadas pela tecnologia no futuro, como administração, jornalismo, direito, engenharia, medicina, entre outras. Ser impactado é diferente de ser extinto; eles serão diferentes de como são constituídos hoje, vão incorporar mais tecnologia, mais matemática e estatística, vão exigir maior capacidade de análise e interpretação de dados, maior uso de tecnologia aplicada aos processos e aos negócios. Não se trata de extinção, mas de regeneração – afinal de contas precisamos aprender ao longo da vida, para a vida e para sempre.

E não é apenas com a extinção e a adaptação de empregos e profissões que nos preocupamos, mas também com o surgimento de novas carreiras. Uma vez colocada à disposição da sociedade, a tecnologia não pode ser mais retirada (tomemos como base a própria internet para nos questionarmos: “será que ainda conseguimos viver sem internet?”). Podemos afirmar que conectividade, tecnologia, globalização, interação e novos serviços vão gerar novas rotinas de trabalho, mudando a lógica do emprego formal existente. Tudo deverá ser mais flexível, tanto empregos, quanto profissões.

Na primeira semana de abril/2019, o governo chinês apresentou um de seus novos programas estatais o “Made in China 2025”, que tem como objetivo colocar o país na liderança da indústria hi-tech mundial, criando 13 novas profissões: engenheiro de IA (Inteligência Artificial), engenheiro de IoT (internet das coisas), engenheiro de big data, engenheiro de computação na nuvem, gestor digital, técnico em modelagem para arquitetura, operador de e-sports, jogador de e-sports, piloto de drone, analista de dados em agricultura, instalador de IoT, operador de robô e manutenção de robô.

Na Escola Superior de Gestão, Comunicação e Negócios do Centro Universitário Internacional Uninter, elencamos um conjunto de tecnologias que vão impactar empregos e profissões nos próximos anos, entre elas: internet das coisas (IoT), big data, inteligência artificial (IA), impressão 3D, blockchain, criptomoedas, e-commerce, marketing digital, business intelligence (BI), realidade aumentada, redes sociais, omnichannel e segurança cibernética.

Esses avanços nos levaram à criação de mais de dez novos cursos superiores de tecnologia, com duração de dois anos cada um, que incorporam as tecnologias apresentadas acima. Os novos cursos são: Gestão de Startups e Empreendedorismo Digital, Negócios Digitais, Varejo Digital, Assessoria Executiva Digital, Blockchain, Criptomoedas e Finanças na Era Digital, E-Commerce e Sistemas Logísticos, Gestão Global Trading: Negócios, Logística e Finanças Globais, Coaching e Desenvolvimento Humano, Gestão Empreendedora de Serviços e Gestão Estratégica Empresarial. Isso tudo sem falar em cursos de Gerontologia, Segurança Cibernética e Gestão de Organizações do Terceiro Setor.

Para o segundo semestre de 2019 ainda estão previstos os cursos de Bacharelado em Design Gráfico, Design de Interiores e Design de Produto, além de mais três cursos inovadores que envolvem o Design de Animação, o Design de Games e o Design Editorial, todos eles voltados às novas tendências e evoluções tecnológicas da atualidade, como a produção de produtos e materiais para o meio digital, textos, animações e jogos.

Autor: Elton Ivan Schneider é diretor da Escola Superior de Gestão, Comunicação e Negócios do Centro Universitário Internacional Uninter.

 

Assessoria de imprensa da Uninter

 

MEC libera R$ 1,2 bilhões para universidades e institutos federais

Se descordarem de resultados, escolas terão até o dia 5 de junho para recorrer
Foto: Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) autorizou nesta quinta-feira (5) a liberação de R$ 1,2 bilhão para universidades e institutos federais em todo o país.

As universidades federais receberão R$ 925,12 milhões, dos quais R$ 397,6 milhões  são para custeio e R$ 114,2 milhões para investimento.

Já os institutos federais serão contemplados com R$ 366,3 milhões. Para a assistência estudantil, o órgão liberou mais de R$ 275,1 milhões de limite.

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 5,8 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais vinculadas à pasta.

O Ministério também já liberou para as universidades e institutos federais R$ 43,51 bilhões para o custeio da folha de pagamento de pessoal.

Agência Brasil

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Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais

As universidades federais e os institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas destinadas às cotas de escolas públicas a estudantes com deficiência. A reserva deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência na unidade federativa na qual está a instituição de ensino, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A nova regra, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, altera o Decreto 7.824/2012, que regulamenta o ingresso por cotas nas instituições federais.

Atualmente, as instituições federais já devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro dessa reserva, pelo menos metade deve ser preenchida por estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa, o equivalente a R$ 1.405,50. Essas regras estão mantidas.

O decreto de 2012 já estabelecia também a reserva de vagas a estudantes pretos, pardos e indígenas, na mesma proporção da presença na unidade federativa. Agora, foi incluída também a reserva para estudantes com deficiência.

As instituições de ensino terão 90 dias para se adaptar. Nesse prazo, o Ministério da Educação deverá editar os atos complementares necessários para a aplicação dos novos critérios.

Agência Brasil

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Universidades e Instituto Federais disponibilizam 35 vagas para professores na PB

ufpbAs Universidades Federais da Paraíba e de Campina Grande estão com pelo menos 14 vagas abertas para professores de várias áreas. Já o IFPB, encerra hoje as inscrições para 21 vagas em todo o estado. Como os processos são diferentes, algumas das vagas já estão com inscrições abertas enquanto outras devem ser abertas durante a semana.

A UFPB disponibiliza 10 vagas distribuídas nos campi de João Pessoa, Mangabeira e Areia. Estão disponíveis vagas para professores das áreas de Sociologia, Saúde, Matemática, Filosofia, Economia e Zoologia. No edital publicado no Diário Oficial da Uniãoé possível conferir os detalhes de cada uma das vagas e o prazo de inscrição.

Já a UFCG disponibiliza quatro vagas para professores substitutos nos campi de Campina Grande e Patos, nas áreas de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Mecânica e Medicina Veterinária. Os detalhes das inscrições podem ser conferidos nos editais publicados.

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) encerra nesta segunda-feira (10) inscrições para preenchimento de 21 vagas destinadas a professores substitutos. As oportunidades são disponíveis para todas as regiões do estado nas áreas de segurança do trabalho, ciências biológicas, informática básica, programação e banco de dados, sistemas operacionais, programação, física, educação física, legislação e construção civil.

O formulário de inscrição está disponível no portal do IFPB. A taxa de inscrição é R$ 100. Os candidatos irão passar por prova de desempenho, com caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, caráter classificatório.

clickpb

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Mulheres chefiam só um terço de todas as universidades federais no Brasil

Divulgação/UFSCar
Divulgação/UFSCar

Pela primeira vez em 54 anos da instituição, a UnB (Universidade de Brasília) poderá ter uma mulher à frente da reitoria. A diretora do Instituto de Geociências da instituição, Márcia Abrahão, foi eleita para chefiar a instituição pelos próximos quatro anos, mas ainda depende de ter o nome aceito pela Presidência da República em uma lista tríplice –que, antes, será apreciada na próxima sexta (16) pelo Conselho Universitário.

Apesar do feito – ela se elegeu com mais de 53% dos votos e com três chapas na disputa–, Márcia deve entrar para uma estatística que ainda pouco representa uma população formada majoritariamente por mulheres no Brasil. É o que mostra um levantamento feito pelo UOL com as 63 universidades federais distribuídas pelas cinco regiões do país, nas quais apenas um terço –ou 19 instituições –tem uma mulher como reitora.

De acordo com o levantamento, produzido a partir das informações dos portais das universidades até esta segunda (12), a disparidade entre homens e mulheres chefes na administração superior é mais ampla no Sul, com 18,18% de reitoras em um universo de 11 instituições. As mulheres chefiam a administração apenas na UFCSPA (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre) e na FURG (Universidade Federal do Rio Grande).

Em segundo lugar no ranking de baixa representatividade feminina está o Sudeste, região que concentra o maior número de federais, 19 instituições, mas nas quais apenas 15,8% têm reitoras. São quatro universidades, ao todo: a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), a UFV (Universidade Federal de Viçosa), a UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e a UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro).
No Nordeste, 33,33% das 18 universidades federais têm mulheres na chefia da administração – caso da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), UFAL (Universidade Federal de Alagoas), UFMA (Universidade Federal do Maranhão), UFOB (Universidade Federal do Oeste da Bahia), UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco).

A região Norte tem 40% de participação feminina em reitorias em suas dez universidades, 40% –as mulheres chefiam a Unifap (Universidade Federal do Amapá), a UFAM (Universidade Federal do Amazonas), a UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará) e a UFT (Universidade Federal do Tocantins).

No e Centro-Oeste, região com o maior percentual de representatividade feminina em reitorias, 60%, há reitoras na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), na UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) e na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Homens invisibilizam mulheres

Para a professora de sociologia da educação da Faculdade de Educação da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) – onde há reitor e vice-reitora – e integrante do Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais, Daniela Auad, 43, a disparidade entre homens e mulheres na chefia da administração superior mostra o quanto o ambiente acadêmico, “apesar de ele ser o espaço próprio para a reflexão”, ainda reproduz padrões de desigualdade entre os gêneros do restante do mercado de trabalho.

“Ocorre que a universidade não está acima de outras esferas da sociedade, ela é parte do mercado de trabalho para homens e mulheres como qualquer outro espaço. É bem verdade que não basta ser mulher para se ter boas pautas e propostas na disputa da administração superior, mas muitas têm, são muito boas e ainda são minoria nas eleições para reitoria e em cargos de poder”, afirmou a professora.

“As mulheres professoras têm tanta formação e competência na universidade quanto os professores homens; podem ser tão lideranças quanto os homens. Mas, na hora de fechar chapa para disputar a reitoria, eles mesmos não as querem –não é uma mera questão de esquerda e direita. Não somos a caricatura da feminista louca: somos mulheres no mercado de trabalho aptas a e ter excelência na administração superior”, disse Auad.

Na avaliação da professora, que é pesquisadora de gênero e de feminismo, a organização das chapas para reitoria até que é mista, mas de tal forma que “os homens mesmos invisibilizam as mulheres e assumem os cargos de mando”.

“As mulheres no ensino superior são pura resistência – porque tradicionalmente são pensadas para executar tarefas que sejam adaptadas pelo fato de potencialmente serem ‘cuidadoras’, ‘mães’ – elas podem e querem ser chefes. Hoje, até homens que se dizem de esquerda continuam a vem a mulher dessa maneira. Estamos na universidade para fazer pesquisa, docência, extensão e administração superior, não para ser mulheres que assessoram os homens e votam neles –mas também para ser assessoradas e votadas por eles. Equidade também é isso”, afirmou Auad.

Uol

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Vagas para alunos cotistas já são maioria em 63 universidades federais

Leonardo Wen/Folhapress
Leonardo Wen/Folhapress

As 63 universidades federais do país já oferecem mais vagas para cursos de graduação por sistema de cotas e ações afirmativas do que pelo formato de concorrência comum.

Este foi o primeiro ano em que a reserva para estudantes de escolas públicas superou o porcentual aberto à ampla disputa, dominado historicamente por alunos oriundos de unidades particulares de ensino.

O aumento foi impulsionado pela Lei 12.711, a chamada lei de cotas. Sancionado e regulamentado em 2012, o texto previa que gradualmente as universidades passassem a destinar vagas para cotas até que, ao fim de quatro anos, o porcentual atingisse 50% com base em critérios sociais e raciais.

No primeiro semestre de 2016, foram ofertadas 114,5 mil vagas reservadas (51,7%), ante 113 mil de disputa livre (48,3%). Em 2013, a proporção destinada a cotas estava em 33,4%.

O cumprimento da meta dos 50%, no entanto, ainda não significa que metade dos alunos atualmente matriculados nas universidades tenha vindo da escola pública. Relatório da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) mostrou que as federais tinham, em 2014, 939 mil estudantes, dos quais 305 mil, ou 32,55%, haviam entrado por meio de cota.

A expectativa é de que a reserva para cotas continue aumentando nos próximos anos. Em 2022, está prevista uma revisão do texto, que nasceu com argumento de política provisória.

Especialistas em Educação elogiaram o cumprimento da meta e ressaltaram o papel da inclusão para a representatividade, mas pediram atenção às formas de apoio e assistência a alunos que usam a reserva, dos quais metade é de baixa renda.

“As universidades federais são onde se forma a elite intelectual, empresarial e política do país. Então, uma universidade mais com a cara do Brasil, representada por negros e pessoas de baixa renda, ajuda a formar uma elite mais consciente”, disse o professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio) André Lázaro. “De outra forma, um conjunto de questões relevantes para a nação acaba se perdendo por esse público não dispor de uma inteligência formada na linguagem do ensino superior.”

Lázaro pede que um formato de avaliação seja instituído mais claramente para que em 2022 possa ser feita uma avaliação dos efeitos da lei. Hoje, diferentes pesquisadores conduzem análises sobre a medida. Um deles é o coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, Naercio Menezes Filho, que analisou notas do Enem de beneficiados por cotas.

O estudo mostra que a reserva de vagas não provocou queda relevante na nota mínima nem média de entrada nas instituições de ensino. “Há muita gente de escola pública na disputa. Então, os aprovados acabam entre os 10% com melhor desempenho. As cotas parecem muito boas, porque aumentam a representatividade sem diminuir muito a nota.”

O estudante Hasani dos Santos, de 22 anos, está no último ano de Ciências Sociais na UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). É o primeiro da família a entrar em uma universidade.

“Minha visão de ascensão sempre foi com o trabalho, nunca tive perspectiva de fazer universidade.” Para ele, cotistas favorecem a pluralidade.

Estadão

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