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UFPB e UFCG estão entre as 10 melhores universidades do NE em ranking internacional

A Paraíba tem duas universidades entre as 10 melhores do Nordeste e 50 melhores do Brasil, de acordo com o World University Rankings 2020-21, divulgado nesta segunda-feira (8), pelo Center for World University Rankings. O ranking conta com 2 mil instituições de ensino superior de todo o mundo, sendo 57 do Brasil.

De acordo com o ranking mundial, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está na posição 1.241, com 69 pontos em uma escala que vai até 100. Entre as instituições de ensino do país, a UFPB ocupa a 31° posição, sendo a 5ª melhor do Nordeste.

Já a UFCG tem 66.8 pontos e ocupa a posição de 1.740 no mundo, estando em 49° entre as universidades do Brasil e em 8° entre as instituições do Nordeste.

Em relação à performance das pesquisas, para a qual também foi elaborado um ranking internacional, a UFPB ocupa a posição número 1.177, enquanto que a UFCG está na 1.661.

Para desenvolver o ranking, conforme o Centro, foram avaliados fatores como a qualidade do ensino; a empregabilidade dos ex-alunos; a quantidade de acadêmicos que ganharam prêmios e medalhas internacionais; e o total de trabalhos de pesquisa realizados.

Além disso, é considerado o número de pesquisas publicadas em revistas de “primeira linha” e influentes, assim como o número de trabalhos altamente citados.

O primeiro lugar geral foi ocupado pela Universidade de Harvard, pelo nono ano consecutivo. Entre as instituições brasileiras, a Universidade de São Paulo ficou em primeiro lugar.

Com Jornal da Paraíba

 

Proposta do deputado Tião Gomes suspende cobrança de matrículas nas universidades e faculdades particulares da Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de lei que suspende temporariamente a cobrança de matrículas, nas universidades e faculdades particulares na Paraíba, enquanto não houver o término das aulas do primeiro semestre letivo de 2020.

Sem aulas devido à pandemia do CODIV-19, todas as universidades públicas e privadas na Paraíba e no Brasil suspenderam suas atividades para evitar a transmissão do vírus entre os estudantes e suas famílias. Essa tomada de decisão evitou que milhares de universitários fossem contaminados ou até mortos pelo coronavírus.

Algumas universidades e faculdades até tentaram continuar as aulas do primeiro semestre por meio de plataformas online para que os estudantes não sofressem a descontinuidade das aulas e ameaçasse o seu semestre.

“Recebi muitas reclamações de pais e alunos informando que as aulas online, que deveriam ser de duas horas ou mais, estavam sendo reduzidas para 30 ou 60 minutos. Isto quando ofereciam, pois, muitas matérias nem aulas online disponibilizaram. Nesse sentido, apresento este Projeto de Lei que suspende a cobrança de matrículas, nas universidades e faculdades particulares na Paraíba, enquanto não houver o término das aulas do primeiro semestre deste ano”, disse o deputado Tião Gomes.

A matéria indica ainda que os estudantes e seus pais que forem impelidos a pagar a matrícula do segundo semestre devem denunciar a universidade ou faculdade à autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB) para que tome as devidas providências de zelar pelo interesse do consumidor.

O projeto deverá ser votado na próxima quarta-feira (10) durante sessão remota da Assembleia Legislativa.

 

portaldolitoralpb

 

 

Assembleia Legislativa derruba veto e garante desconto em mensalidades de escolas e universidades na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu por maioria derrubar o veto parcial do governador João Azevêdo ao Projeto de Lei Estadual nº 11.694/2020, que concede descontos nas mensalidades de escolas e universidades da rede privada da Paraíba enquanto durar a impossibilidade da realização de aulas presenciais. Foram 22 votos contra o veto do governador, oito a favor e uma abstenção.

O governador havia aprovado os descontos nas mensalidades das instituições de ensino que não estão promovendo aulas remotas, mas vetou os descontos para as instituições que estão oferecendo aulas online.

O veto do governador foi derrubado e agora o projeto deve voltar à redação original. O texto prevê descontos que podem variar de 10% a 30% dependendo da quantidade de alunos do estabelecimento de ensino, caso não haja oferta de aulas remotas. Para os estabelecimentos que oferecem aulas remotas, o desconto fica entre 5% e 25%, novamente dependendo da quantidade de alunos.

Nesta quarta-feira (3) foi divulgada uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que proíbe punição da Faculdade Sedup (Sociedade Educacional da Paraíba) pelo não cumprimento da lei. A juíza entendeu que a matéria é de Direito Civil e, portanto, de competência da União.

 

clickpb

 

 

Assembleia Legislativa aprova desconto em mensalidade de escolas e universidades da Paraíba durante calamidade

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por maioria, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1.696/2020, que trata da redução das mensalidades de escolas e universidades privadas, enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas devido a pandemia de covid-19.

O projeto, de autoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, foi aprovado por maioria dos Deputados presentes com os votos contrários dos Deputados Walber Virgolino, Cabo Gilberto, Cida Ramos, Camila Toscano, Dr. Érico, Edmilson  Soares, Eduardo Carneiro, Felipe Leitão e Raniery Paulino.

O texto prevê descontos que podem variar de 10% a 30% dependendo da quantidade de alunos do estabelecimento de ensino, caso não haja oferta de aulas remotas. Para os estabelecimentos que oferecem aulas remotas, o desconto fica entre 5% e 25%, novamente dependendo da quantidade de alunos.

Além disso, também foi aprovada Emenda Aditiva do Deputado Ricardo Barbosa, que proíbe a cobrança de juros em mensalidades atrasadas enquanto durar o decreto de calamidade pública estadual em virtude da pandemia.

O projeto agora segue para a sanção do governador João Azevêdo.

 

clickpb

 

 

Universidades decidem prorrogar volta das aulas para 17 de maio, na PB

As aulas das universidades públicas da Paraíba foram prorrogadas mais uma vez por conta do avanço do novo coronavírus no Estado.

Após uma reunião realizada nesta sexta-feira (17) por videoconferência, reitores de universidades públicas e particulares e centros de ensino superior da Paraíba decidiram prorrogar até dia 17 de maio.

As aulas nestas instituições estão suspensas desde março em virtude da pandemia de Coronavírus. O retorno das aulas estava previsto para o dia 27 de abril, mas agora foram prorrogadas por mais de 20 dias.

Uma nova reunião será realizada dia 8 de maio, para reavaliar o cenário e discutir medidas a serem adotadas para quando do retorno das atividades, no sentido de garantir que as atividades sejam retomadas com segurança em relação à saúde da comunidade universitária.

As instituições como a Uninassau e o IFPB irão deliberar e definir sobre a data de volta às aulas deles, confirmando ou não esse mesmo prazo, após avaliação de órgãos próprios.

Participaram da reunião que recomendou a prorrogação da suspensão das atividades nas IES os representantes da UEPB, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), da Unesc, Unifacisa, Uninassau, Faculdade Cesrei, Faculdade Rebouças, Faculdades Integradas de Patos (FIP) e da Escola Técnica CEAS. Algumas instituições vão anunciar sua data de retorno das atividades a partir de avaliações internas, podendo ou não seguir a indicação de retorno no dia 18 de maio.

pbagora

 

 

Toffoli determina teto salarial único para universidades estaduais e federais

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) neste sábado (18) determinando que seja unificado o teto salarial de universidades estaduais e federais do país.

Pela decisão, que poderá ser revista pelo plenário da Corte, professores e pesquisadores de universidades como USP, Unicamp e Unesp, que estão ligadas ao governo de São Paulo, terão o mesmo teto de remuneração das universidades ligadas ao governo federal.

Segundo o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), um dos que apoiou a ação no Supremo, a diferença salarial pode chegar a R$ 16 mil.

A decisão de Toffoli ocorre no recesso judiciário. O caso agora será encaminhado ao relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Não há data para o julgamento do mérito pelo plenário do STF.

A ação

Na ação, o PSD (Partido Social Democrático) pediu a aplicação como teto único para o funcionalismo do sistema público de ensino superior o valor do subsídio dos ministros do STF.

O partido questiona a Emenda Constitucional 41/2003, que definiu subtetos remuneratórios para o funcionalismo público dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Segundo o ação, os órgãos de fiscalização e controle de São Paulo, como o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Estadual, têm dado à redação do dispositivo maior abrangência, de modo a alcançar as universidades estaduais, o que levou os reitores das três universidades paulistas a adotar o subteto, com receio de que pudessem descumprir a lei e responder pessoalmente por isso, como administradores públicos.

“Com isso, os professores ativos e inativos das três universidades sofreram profunda redução de seus proventos”, diz a ação.

O pedido argumenta que é “altamente discriminador diferenciar professores universitários com o mesmo grau de titulação, ensinando as mesmas matérias, ou coordenando pesquisa científica ou tecnológica de igual ou maior complexidade ou relevância, pelo só fato de integrarem universidade estadual, em face de outros, de universidade federal”.

Na liminar, Toffoli determina a suspensão de “qualquer interpretação e aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais, prevalecendo, assim, como teto único das universidades no país, os subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”.

“A mensagem constitucional da educação como política nacional de Estado só poderá alcançar seu propósito a partir do reconhecimento e da valorização do ensino superior. Esse reconhecimento parte da consideração de que os professores que exercem as atividades de ensino e pesquisa nas universidades estaduais devem ser tratados em direito e obrigações de forma isonômica aos docentes vinculados às universidades federais”, afirma Toffoli na decisão.

G1

 

 

MEC vai liberar R$ 125 milhões adicionais para universidades

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (29) que o governo vai disponibilizar R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. De acordo com o ministro, 65% dos recursos serão destinados para a aquisição de painéis solares e o restante para a conclusão de obras paradas ou em andamento.

“Estamos liberando recursos para investimentos em energia fotovoltaica renovável e isso vai liberar orçamento na veia para as universidades”, disse o ministro.

Os recursos, advindos de remanejamento do orçamento da Secretária de Educação Superior (Sesu), serão distribuídos para todas as 63 universidades federais, que em média receberão cerca de R$ 2,5 milhões. Mas, segundo o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima, terão acesso a um volume maior de recursos as universidades que estiverem melhor classificadas em um ranking do ministério que avalia a qualidade e desempenho e que tenham o menor custo por aluno.

Para tanto, as universidades foram classificadas em cinco faixas. Quanto maior for a pontuação no ranking, maior será o volume de recursos recebidos.

De acordo com a assessoria do ministério, o objetivo é beneficiar as universidades que possuem menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento. A estimativa do Ministério da Educação é que após a implantação dos painéis haja uma redução média nas contas de luz das universidades de até 25,5 milhões por ano.

Mercosul

Durante a coletiva de imprensa para anunciar a liberação dos recursos, o ministro disse ainda que o Brasil não vai mais participar das reuniões do Mercosul, grupo que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que tratam de educação.

Segundo o ministro a decisão foi motivada por não haver “resultados concretos” das reuniões. O ministro também afirmou que, na prática, a decisão não muda a relação do Brasil com o Mercosul.

“Depois de 28 anos que o Brasil está participando na área educacional do Mercosul, a decisão do governo é a partir de hoje começar a discutir apenas relacionamentos bilaterais com Argentina, Paraguai e Uruguai”, disse Weintraub. “Tudo que tiver de iniciativa na área de educação vai ser mantida a única coisa é que essas reuniões não vão acontecer mais com a presença do Brasil”, afirmou.

Para Weintraub, a realização de reuniões bilaterais são mais efetivas. “Numa conversa bilateral conseguimos avançar muito mais rapidamente. Na reunião [do grupo] que tivemos hoje apenas o ministro [da Educação] do Paraguai veio, a Argentina mandou alguém da Embaixada e o Uruguai não mandou ninguém”, disse.

Agência Brasil

 

 

MEC anuncia liberação de mais R$ 30,2 milhões para universidades e instituto federais na Paraíba

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a liberação de R$ 30,2 milhões para a UFPB, UFCG e IFPB referentes aos valores que tinham sido contingenciados em abril de 2019. De acordo com o MEC, foram liberados na sexta-feira (18) um total de R$ 30.293.852 para as três instituições mantidas pelo governo federal na Paraíba. O MEC havia liberado no dia 30 de setembro R$ 43,8 milhões para as três instituições.

Os dois desbloqueios feitos pelo MEC para as três instituições federais na Paraíba somam R$ 74.144.960. Ainda de acordo com o ministério, as duas liberações totalizam 100% do orçamento que tinha sido contingenciado em abril deste ano, embora, o valor somado a partir dos cortes informados por UFPB, UFCG e IFPB fosse de R$ 91 milhões.

A diferença de R$ 16,8 milhões a menos do que foi informado pelas instituições não foi explicada pelo MEC. Confira abaixo a divisão do valor liberado pelo MEC na sexta-feira (18) para as instituições federais no estado:

  • Universidade Federal da Paraíba (UFPB): R$ 7.302.348
  • Universidade Federal de Campina Grande (UFCG): R$ 6.421.221
  • Instituto Federal da Paraíba (IFPB): R$ 16.570.283

Em nota, o ministério informou que “o orçamento de custeio das universidades e institutos foi 100% descontingenciado, o que torna possível à instituição a utilização de todo o orçamento de custeio”.

Segundo o ministro, foi liberado R$ 1,1 bilhão de reais – R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais –, após um remanejamento interno no orçamento da pasta. O MEC não informou quais áreas perderam recursos nesta troca.

G1

 

Governo libera 100% do orçamento de universidades federais

Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC.

“Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.

Na entrevista, Weintraub disse ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, ocorre tranquilamente este ano. “As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem”.

 

Agência Brasil

 

 

MEC libera mais de R$ 43,8 milhões para universidades e instituto federais da Paraíba

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (30) o descongelamento de aproximadamente R$ 43,8 milhões para três Instituições de Ensino Superior (IES) na Paraíba. Dados repassados pelo MEC indicam que UFPB, UFCG e IFPB vão ter desbloqueados parte do orçamento que tinha contingenciado. No dia 3 de maio deste ano, o MEC anunciou o bloqueio de 30% do orçamento das IES na Paraíba, aproximadamente R$ 90 milhões.

Ainda de acordo com anúncio do MEC, foram liberados pelo governo federal um total de R$ 1,99 bilhão, sendo R$ 1,156 bilhão apenas para as universidades e institutos federais de educação, representando aproximadamente 58% do valor descongelado pelo MEC. Três meses após o bloqueio, as três IES mantidas pelo governo federal da Paraíba previam colapso financeiro se não houve a recomposição de parte do orçamento bloqueado em maio.

Verbas discricionáras geridas pelo MEC na Paraíba

Instituições de Ensino Superior Verbas bloqueadas em maio/19 verbas desbloqueadas em setembro/19 verbas que seguem bloqueadas
UFPB R$ 44 milhões R$ 21,4 milhões R$ 22,6 milhões
UFCG R$ 27 milhões R$ 13 milhões R$ 14 milhões
IFPB R$ 20 milhões R$ 9,3 milhões R$ 10,7 milhões
Total R$ 91 milhões R$ 43,8 milhões R$ 47,2 milhões

A UFPB é a instituição que vai ter o maior valor descontingenciado. De acordo com a planilha divulgada nesta segunda, vão ser repostos ao orçamento da Universidade Federal da Paraíba o valor de R$ 21.451.412. A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vai ter R$ 13.061.303 desbloqueado e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) vai ter R$ 9.338.393 liberado pelo ministério.

De acordo com nota enviada pelo MEC, “os valores já estão disponíveis para despesas de custeio das instituições, como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço”.

Com o descongelamento feito nesta segunda-feira, um volume de R$ 43.851.108 para as três IES de administração federal na Paraíba, seguem bloqueadas cerca de R$ 47,2 milhões dos aproximadamente R$ 91 milhões bloqueados em maio deste ano.

Bolsas desbloqueadas

Além da recomposição do orçamento para gastos de manutenção dos IES, o anúncio de verbas desbloqueadas do MEC incluem também o descongelamento de bolsas mantidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). O MEC liberou aproximadamente R$ 270 milhões para manutenção de bolsas de incentivo à pesquisa.

O presidente da Capes, Anderson Correia, explicou que ainda não foram definidos quais programas vão ser beneficiados com a liberação e que um estudo deve ser feito para indicar como vai ser usada a verbo disponibilizada. Até o início de setembro, a Paraíba havia perdido 580 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado mantidas pela Capes.

“De posse dessa visão oficial do governo federal, de disponibilizar R$ 270 milhões para a Capes, e da possibilidade de novos descontingenciamentos, vamos revisitar os programas e verificar o que pode ser flexibilizado até o final do ano”, frisou.

G1