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Unicef: mortalidade infantil tem redução histórica no Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove hoje (27) sessão, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para marcar os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O órgão produziu um relatório que confere ao Brasil reconhecimento por ter melhorado, ao longo dos anos, índices como o da mortalidade, do trabalho infantil, além da exclusão escolar.

Conforme o Unicef, de 1990 a 2017 registrou-se “redução histórica” no total de mortes de crianças menores de um ano de idade. No período, a taxa nacional caiu de 47,1 para 13,4 a cada 1 mil nascidos vivos. Além disso, entre 1996 e 2017, 827 mil vidas foram salvas.

As ações de mitigação articuladas pelos governos geraram efeitos de âmbito nacional, causando impacto também em São Paulo. No estado, a redução do índice foi de 22,5 para 10,9, de 1996 para 2017, quando 103 mil vidas de bebês foram salvas.

A queda nos índices de cobertura vacinal, adverte o Unicef, tem sido porta de entrada para doenças que eram, até recentemente, consideradas erradicadas, como o sarampo. “Em 2016, a mortalidade infantil subiu pela primeira vez em mais de 20 anos e ainda não voltou aos patamares de 2015, acendendo um sinal de alerta. No total, 42 mil crianças menores de 5 anos ainda morrem por ano no Brasil”, informa o fundo da ONU no relatório.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, afirma que o país deve consolidar os avanços já conquistados até agora, voltando a atenção para a primeira infância e a adolescência. “Os indicadores, em sua maioria, são piores no Nordeste e no Norte do país. E piores entre as populações indígena, parda e negra”, diz.

Florence exemplifica seu argumento comentando que não basta manter escolas, mas também garantir que todos possam chegar a elas, em especial as crianças em situação de vulnerabilidade social. “Por isso é que é preciso que as políticas, mais do que nunca, tenham um enfoque de equidade, não sendo suficiente dar as mesmas oportunidades para todos. O que a gente precisa é de políticas que permitam que qualquer criança e adolescente tenha acesso a essas mesmas oportunidades. Por exemplo, não é suficiente que uma escola exista, porque tem uma parte da população que tem que ir atrás, não vai ter oportunidade de chegar.”

A mandatária comenta que a contribuição da convenção consiste em fortalecer a noção de que os direitos das crianças e dos adolescentes são “inegociáveis e indissociáveis”. Única instituição citada nominalmente no tratado, o Unicef, relata Florence, tem conclamado os presidentes dos países signatários a “reafirmar o compromisso” com os princípios ali colocados.

Índice de violência

A alta incidência de homicídios de adolescentes é outro ponto abordado no documento. O Unicef destaca que, entre 1990 e 2007, o total de ocorrências dessa natureza mais do que dobrou.

“De 1996 a 2017, 191 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos foram vítimas de homicídio”, informam os autores do relatório, acrescentando que, a cada dia, em média, 32 meninas e meninos nessa faixa de idade são assassinados.

Nos municípios paulistas, somente na década encerrada em 2017, destaca o documento do Unicef, 8.200 crianças e jovens nessa faixa etária foram assassinados. A taxa chegou a ser de 9,7 homicídios por 100 mil habitantes, há dois anos. A estimativa é que mais de 1 milhão de menores de idade vivam em áreas afetadas pela violência armada na cidade de São Paulo.

Sala de aula

Outro aspecto mostrado no relatório é o acesso de crianças e adolescentes à educação. Na avaliação do Unicef, o país “conseguiu avançar consideravelmente” nessa área.

“Em 1990, quase 20% das crianças de 7 a 14 anos (idade obrigatória na época) estavam fora da escola. Em 2009, a escolaridade obrigatória foi ampliada para a faixade 4 a 17 anos. E, em 2017, 4,7% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola”.

Os especialistas do Unicef ponderam que, embora o índice de exclusão escolar tenha diminuído significativamente, o país ainda não atingiu a universalização do ensino. Ao todo, quase 2 milhões de meninas e meninos estão fora da escola.

“Em São Paulo, 13% das crianças e adolescentes estavam fora da escola em 1996. Em 2018, eram 3,9%, o que representa 330 mil meninas e meninos. Há ainda aqueles que estão na escola sem aprender. A adolescência é a fase da vida mais afetada com a distorção idade-série no país: 14,9% dos estudantes do ensino médio e 12,5% nos anos finais do fundamental estão dois ou mais anos atrasados, totalizando 6,5 milhões de meninas e meninos. Em São Paulo, são 556.515 crianças e adolescentes”, completa o órgão.

Imigrantes e saúde mental

Para o Unicef, outro ponto que deve integrar a agenda das autoridades preocupadas com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes refere-se à acolhida de refugiados. Dos cerca de 200 mil venezuelanos que ingressaram no país até julho, 30% eram menores de idade. O estado é o segundo com maior volume de pedidos de refúgio, concentrando mais de 10% do total.

O tema suicídio também figura no relatório do Unicef como uma das questões contemporâneas que requerem atenção. “Nos últimos 10 anos, os suicídios de crianças e adolescentes vêm aumentando no Brasil. Eles passaram de 714, em 2007, para 1.047, em 2017. No estado de São Paulo houve aumento de 53% no número de casos, saltando de 98, em 2007, para 150 em 2017”.

Agência Brasil

 

 

60% das crianças e adolescentes são pobres no Brasil, diz Unicef

Seis em cada 10 crianças e adolescentes brasileiros vivem em situação de pobreza no Brasil, totalizando 32 milhões de jovens (ou 61% dos 53 milhões que formam a população brasileira com menos de 18 anos). É o que revela o estudo inédito “Pobreza na infância e na adolescência”, apresentado nesta terça-feira (14) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Para a elaboração da pesquisa, que tem por fonte dados oficiais da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2015, do IBGE, o Unicef considerou que a pobreza na infância e adolescência ultrapassa a falta de dinheiro e precisa levar necessariamente em conta outros fatores que influenciam para rebaixar a qualidade de vida. É o que em economia se chama de pobreza multidimensional.

Vive em pobreza monetária, segundo o fundo, a criança ou adolescente de família com renda inferior a R$ 346,00 por pessoa por mês na zona urbana e R$ 269,00 na zona rural.

O Unicef incluiu no estudo, por isso, a análise da qualidade do acesso, por meninas e meninos de até 17 anos, a seis direitos básicos: 1) educação, 2) informação (acesso à internet e também à TV), 3) água, 4) saneamento básico, 5) moradia e 6) proteção contra o trabalho infantil.

Então, conforme o Unicef, os 32 milhões de crianças e adolescentes em condição de pobreza estão assim porque são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos básicos.

O órgão da ONU para a proteção da infância e da adolescência no mundo afirma que “a ausência de um ou mais desses seis direitos coloca meninas e meninos em uma situação de ‘privações múltiplas’ –uma vez que os direitos humanos não são divisíveis, têm de ser assegurados conjuntamente”.

O Unicef distingue dois tipos de privação: a intermediária e a extrema. A privação intermediária quer dizer “acesso ao direito de maneira limitada ou com má qualidade” e a privação extrema significa “sem nenhum acesso ao direito”.

Segundo o estudo, dos 61% de crianças e adolescentes brasileiros na pobreza, 49,8% (cerca de 27 milhões de jovens) enfrentam privações múltiplas. Em média, elas e eles tiveram 1,7 privação.

Há 14,7 milhões de meninas e meninos com apenas uma privação, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três ou mais privações, diz o Unicef.

Há ainda um grupo, com cerca de 14 mil crianças e adolescentes, que não tem acesso a nenhum dos direitos analisados, quer dizer, está à margem de políticas públicas.

Maior privação é de saneamento

A falta de saneamento básico adequado é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes brasileiros (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e proteção contra o trabalho infantil (2,5 milhões).

Em termos percentuais, a privação do direito à informação é a mais alta no Brasil, alcançando um quarto (25,7%) do total de jovens de 10 a 17 anos.

Cerca de 20% (10,2 milhões) dos jovens com menos de 18 anos sofrem ao menos uma privação extrema, segundo o Unicef. Saneamento (7%), água (6,7%), educação (6,4%) e moradia (4,1%) são os direitos com pior garantia de acesso.

Veja a seguir a síntese para as seis dimensões incluídas pelo Unicef na aferição do nível de pobreza de crianças e jovens brasileiros:

Educação: Segundo o fundo, 20,3% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos têm o direito à educação violado; 13,8% estão na escola, mas são analfabetos ou estão atrasados (privação intermediária). E 6,5% estão fora da escola (privação extrema).

O direito à educação varia por regiões, diz o Unicef: no Norte, a proporção de jovens privados de educação é o dobro da que se observa no Sudeste. E é pior entre negros: privação 56% maior do que entre brancos.

Informação: Entre meninas e meninos de 10 a 17 anos, 25,7% não tiveram acesso à internet nos últimos três meses antes da coleta da Pnad 2015 (privados de informação); 24,5% não acessaram a internet, mas têm TV em casa (privação intermediária); e 1,3% não acessou a rede e não tem TV em casa (privação extrema).

Crianças e adolescentes negros são 73% do total dos privados de informação, enquanto o índice de privados de informação no Norte é três vezes o do Sudeste.

Trabalho infantil: 6,2% estão sem proteção contra o trabalho infantil. Entre meninas e meninos de 5 a 17 anos, 4,7% (2,5 milhões) exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado. Na faixa de 5 a 9 anos, em que trabalhar é ilegal, 3% (400 mil) trabalham. Entre 10 e 13 anos, continua sendo ilegal e são 7,6%. E de 14 a 17 anos, 8,4% (quase 1,2 milhão) trabalham mais de 20 horas semanais, acima do que determina a lei. A carga de trabalho é maior para meninas.

Moradia: Viver em uma casa com quatro ou mais pessoas por dormitório e cujas paredes e tetos são de material inadequado é a realidade de 11% dos brasileiros de até 17 anos (sem o direito a moradia garantido). Outros 6,8% vivem em casas de teto de madeira reaproveitada e quatro pessoas por quarto (privação intermediária). E 4,2% em casas com cinco ou mais por dormitórios e teto de palha (privação extrema), diz o Unicef.

Sete em cada 10 das crianças e dos adolescentes privados são negros.

Água: De acordo com o estudo, 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm o direito à água garantido. Outros 7,5% têm água em casa, mas não filtrada ou procedente de fonte segura (privação intermediária). E 6,8% não contam com sistema de água dentro de suas casas (privação extrema).

Saneamento: 3,1% das crianças e adolescentes não têm sanitário em casa. E 21,9% das meninas e dos meninos vivem em domicílios com apenas fossas rudimentares, uma vala ou esgoto sem tratamento. No total, 24,8% das crianças e adolescentes estão em privação de saneamento, sendo que a ampla maioria é negra (70%).

“Só transferir renda não elimina pobreza”

Ao UOL, Mario Volpi, coordenador do programa de qualidade nas políticas públicas do Unicef Brasil, afirmou que o grande interesse de agora é influenciar o debate eleitoral de modo que se discuta o combate à pobreza para além da questão da renda, exclusivamente.

Em 7 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher seus novos representantes em eleições gerais, do futuro presidente da República ao deputado estadual.

“A renda é importante e sem ela não se pode avançar, mas só ela não elimina o ciclo de reprodução da pobreza. Com esse estudo, queremos mostrar que é preciso um conjunto de políticas que incida sobre as outras dimensões da pobreza, como as seis que apontamos no estudo, mas não só elas”, explica Volpi.

O coordenador do Unicef aponta também a dimensão da violência e sua influência sobre a pobreza, e vice-versa, que o estudo de agora não contempla, pois a Pnad não relaciona dados de homicídios, por exemplo.

“O impacto da violência sobre a pobreza, sobre as famílias, é muito grande e corrobora para reproduzir situações de pobreza, sem quebrar o ciclo.”

Para o Unicef, como consta das “Conclusões e recomendações” do estudo apresentado nesta terça-feira, “com esse olhar mais intersetorial, é possível entender onde estão os principais problemas e buscar caminhos para solucioná-los”.

Queda abrupta da renda

O economista Marcelo Côrtes Neri, professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças, da FGV (Fundação Getulio Vargas), e diretor do FGV Social, elogia o fato de o Unicef utilizar a noção de pobreza multidimensional, indo além só da renda, em linha com outros estudos internacionais que se preocupam com a questão de forma complexa.

Neri, que é um dos principais estudiosos de emprego e renda do país, pontua que a pobreza em geral vinha caindo estruturalmente havia anos no Brasil em todas as faixas etárias, em especial entre os mais jovens, até 2014.

O economista cita o fato de que o país foi bem-sucedido no esforço de aumentar a presença das crianças nas escolas e a expectativa de vida da população. Entretanto, o esforço social, na sua visão, foi dissociado de sua contrapartida econômica obrigatória.

“As pessoas hoje vivem mais, mas não se fez a reforma da Previdência”, exemplifica. “Essa melhoria social é interessante, mas não foi conectada com a economia. Precisamos reconectar.”

Neri se mostra preocupado com o impacto da conjuntura econômica sobre a população a partir de 2014, quando o Brasil entrou num período de crise aguda, com desemprego e inflação elevados.

O problema aqui é mesmo de queda abrupta de renda, estando, para ele, na raiz do problema do aumento da mortalidade infantil no Brasil, em 2016, após décadas de quedas sucessivas. Menos renda, mais mortes de crianças, pela primeira vez desde 1990.

“[Os dados da Pnad 2015, base do estudo do Unicef] São uma fotografia preocupante estrutural da pobreza, mas o filme da pobreza, completado no ano seguinte, com o aumento da mortalidade infantil de 5% [0 a 5 anos] e da pobreza dos mais novos de 28,4%, é uma tragédia.”

Neri indica também o aumento geral da pobreza de 11%, de 2016 para 2017, segundo a pesquisa Pnad Contínua.

“O conjuntural pode matar e inviabilizar esse processo de melhorias estruturais de longa duração”, alerta. “O que vai provocar a redução da pobreza é a redução do desemprego. Vamos fazer as rodas da economia girarem e combater a pobreza, é bom para a economia. Mas seguindo pelo caminho do meio: nem só social, nem só economia, equilibrando.”

Uol

 

Paraíba recebe encontro de capacitação UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início, essa semana, ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios da Paraíba. Equipes do UNICEF e parceiros estarão reunidos em três municípios-polo com gestores públicos dos 169 municípios paraibanos participantes desta edição do Selo UNICEF.

Serão 61 municípios no polo de Pombal, em 28/11, 38 em Campina Grande, em 29/11, mais 39 em Campina Grande, em 30/11, e, por último, 31 municípios em João Pessoa, em 01/12. Os encontros terão a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada município como articulador(a) municipal do Selo UNICEF e mobilizador(a) de adolescentes e jovens.

A atual edição foi lançada em maio e cerca de 1.900 municípios de 18 estados se inscreveram até o início de setembro. Agora, este primeiro encontro dá início à fase de implementação, com a apresentação da metodologia que será utilizada e do caminho a ser percorrido pelos municípios participantes em direção à certificação. A agenda inclui ainda apresentação da situação da infância e adolescência no Semiárido, o processo de monitoramento de indicadores sociais e a forma como os municípios participantes serão avaliados, além de sessão de debates e espaço para dúvidas.

Agenda:

28/11 – Pombal (Com representantes de 61 municípios)

Local: Secretaria Municipal de Educação de Pombal

Endereço: Rua Manoel Pires Sousa – Centro Pombal

Horário: Das 8h às 13h

29/11 – Campina Grande (Com representantes de 38 municípios)

Local: Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEPB

Endereço: Rua Manoel Gonçalves Guimarães nº 195, Bairro – José Pinheiro

Ponto de Referência – Vizinho a Agência da Caixa Econômica Federal ou ao lado do Açude Velho.

Horário: Das 8h às 13h

30/11 – Campina Grande (Com representantes de 39 municípios)

Local: Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEPB

Endereço: Rua Manoel Gonçalves Guimarães nº 195, Bairro – José Pinheiro

Ponto de Referência – Vizinho a Agência da Caixa Econômica Federal ou ao lado do Açude Velho.

Horário: Das 8h às 13h

01/12 – João Pessoa (Com representantes de 31 municípios)

Local: CTL SESC Cabo Branco

Endereço: Avenida Cabo Branco,2788 – Cabo Branco

Horário: Das 8h às 13h

O Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição. A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

MaisPB

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Selo Unicef tem 8,1% dos municípios aptos da PB inscritos; prazo encerra 31 de julho

A duas semanas do fim do prazo, apenas 8,1% dos municípios paraibanos aptos a participar do Selo Unicef fizeram a inscrição junto à iniciativa. Ao todo, 211 municípios da Paraíba são aptos a participar, mas apenas 17 estão inscritos. Dos 23 municípios prioritários, apenas um fez a inscrição, Sossego. As inscrições seguem até 31 de julho.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Dos municípios prioritários, ainda faltam fazer a inscrição Alcantil, Aroeiras, Baraúna, Bernardino Batista, Cacimbas, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Curral Velho, Damião, Gado Bravo, Gurinhém, Juripiranga, Manaíra, Mogeiro, Natuba, Poço Dantas, Santa Cecília, São João do Tigre, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Tenório.

Entre os indicadores levados em consideração para eleger os municípios prioritários estão mortalidade até 5 anos de idade, taxa de analfabetismo, porcentagem de crianças vulneráveis à pobreza, renda per capita e porcentagem da população em domicílios com água encanada, coleta de lixo e energia elétrica.

Durante cada edição do Selo, o Unicef capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição. São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social.

Já fizeram a inscrição Araruna, Boa Ventura, Campina Grande, Cubati, Frei Martinho, Imaculada, Lucena, Picuí, Puxinanã, Santa Helena, Santa Inês, São João do Rio do Peixe, São José do Bonfim, Sossego, Taperoá e Triunfo.

G1

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Prefeito de Bananeiras é convidado para participar de evento promovido pelo Unicef

Douglas Lucena representará mais de 1.700 cidades no “Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável”, que acontece em Brasília nesta segunda, 24 A convite do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Douglas Lucena, prefeito da cidade de Bananeiras, no brejo paraibano, está em Brasília para participar do “Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável”.

O evento que acontece hoje, dia 24 de abril, terá apenas mais um prefeito brasileiro discursando, Zenaldo Coutinho, de Belém, no Pará. Douglas Lucena foi convidado pelo Unicef por conta do desenvolvimento de políticas públicas e sociais em Bananeiras, as quais já garantiram por quatro vezes a cidade o “Selo Unicef – Município Aprovado”.

Em seu segundo mandato, o prefeito está representando no encontro mais de 1.700 municípios, de 19 estados, que desenvolvem ações no Semiárido nordestino e na Amazônia Legal.

“Sinto-me honrado pelo convite do Unicef. É uma forma de reconhecimento pelas ações voltadas para crianças e adolescentes que realizamos em Bananeiras. Todos os nossos esforços estão sempre voltados para a melhoria da qualidade de vida”, afirma Douglas Lucena. Durante o encontro, o prefeito dividirá com os participantes algumas das experiências implantadas no município.

Ascom –PMB

 

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Prefeito destaca conquista do Selo Unicef Município Aprovado 2013-2016

antonioEm seu programa semana de rádio, o Prefeito de Dona Inês, Antônio Justino, destacou neste sábado, 03 de novembro, o Selo Unicef Município Aprovado 2013-2016, conquistado pelo Município. O Chefe do Executivo Municipal recebeu o certificado na última quinta-feira (01) em solenidade realizada em João Pessoa com a presença do representante da ONU (Organização das Nações Unidas), Robert Gass.

Para o Prefeito, a conquista do Certificado mostra o compromisso que a gestão tem com a garantia de qualidade de vida do Cidadão Donainesense. Para o Município adquirir o certificado, foi necessário atingir as 21 metas estabelecidas pela ONU, assegurando avanços nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social.

Na área da educação, entre outras, foram elaboradas ações para manter todos os alunos em sala de aula, evitando a evasão escolar. Para isso, uma equipe para busca ativa foi montada a fim de identificar a razão da evasão escolar e trazer de volta o aluno pra sala de aula.  Tem sido garantido o transporte escolar adequado para os estudantes. As escolas receberam melhorias para melhor receber os estudantes, garantindo a acessibilidade. Tem sido oferecido merenda regular e ingresso de crianças no programa mais educação.

Na área da saúde foram elaboradas ações de implementação no pré-natal, diminuindo a mortalidade infantil e materna, mantendo índice em quase 100% das crianças vacinadas. A erradicação do trabalho infantil no Município foi outra ação importante desenvolvida no pela Gestão nesse período.

O envolvimento do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente e do Conselho Tutelar, também foi importante para a conquista do certificado”. Garantiu Justino, acrescentando que; “O Município foi inscrito na nossa administração no Selo e o trabalho continua com a nova Gestão. A conquista do Selo quer dizer que estamos garantindo uma melhor qualidade de vida para o nosso povo.” Concluiu.

Assessoria

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Unicef entrega selo Município Aprovado a 32 cidades da PB; Solânea e Bananeiras são contempladas

 

Comitiva de Solânea
Comitiva de Solânea

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) entregou o Selo Unicef Município Aprovado para 32 municípios da Paraíba, durante uma solenidade nesta quinta-feira (1º). As cidades receberam o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes, na edição 2013 – 2016.

Foram reconhecidos os municípios de Aparecida, Bananeiras, Bayeux, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cabaceiras, Cabedelo, Campina Grande, Cubati, Cuité, Damião, Dona Inês, Emas, Esperança, Frei Martinho, Juru, Lucena, Mogeiro, Monteiro, Nazarezinho, Nova Palmeira, Ouro Velho, Picuí, Pombal, Santa Helena, Santa Inês, Joca Claudino, São Francisco, São José dos Cordeiros, São Mamede, Solânea e Taperoá.

A solenidade reuniu gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo Unicef Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 estados.

Comitiva de Bananeiras
Comitiva de Bananeiras

No Semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo Unicef.

Desses, 32 estão na Paraíba. Em comum, estes municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência social das gestões municipais e estaduais para se alcançar resultados.

Também foram contemplados com menção honrosa 33 municípios que promoveram melhorias em diversas áreas relacionadas às crianças e adolescentes. O coordenador da Unicef no Semiárido do Brasil, Robert Gass, destacou que para atingir a premiação os municípios trabalham muito e desenvolvem ações para atingir avanços na área da criança e adolescente. “São ações em diversas áreas como educação, contra exploração sexual, contra o trabalho infantil, para reduzir a evasão escolar e tivemos muitos progressos”, afirmou.

Selo Unicef Município Aprovado
O Selo Unicef Município Aprovado é uma metodologia para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir.

O Unicef capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

G1 PB

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Mais de 30 municípios paraibanos recebem Selo Unicef por melhorias na área da criança e adolescente

selo-unicefO Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), e o Fundo das Nações Unidas (Unicef), realizam nesta quinta-feira (1º), às 9h, no Espaço Cultural, em João Pessoa, a solenidade de entrega do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016. Na ocasião, serão premiados 32 municípios paraibanos que atingiram as metas de melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Também serão contemplados com menção honrosa 33 municípios que, apesar de não terem atingido as metas, promoveram melhorias em diversas áreas relacionadas às crianças e adolescentes.

A solenidade de premiação tem como objetivo reconhecer, dar visibilidade e celebrar os municípios que conquistaram o Selo Unicef nesta edição. O Governo do Estado, por meio da Sedh, realizou para os municípios ações conjuntas como capacitações para os municípios, eventos e estruturação de políticas públicas de assistência social, saúde e educação.

Avanço – O número de municípios paraibanos certificados vem aumentando em relação às edições anteriores. Dos 132 inscritos nessa edição atual, 32 vão levar o certificado, o que equivale a 23% do total. Na edição 2009/2012, dos 134 municípios, 13 foram certificados, o equivalente a 10%. Em 2006, foram apenas 9 municípios certificados, de um total de 157 inscritos.

Programação – O evento terá início, às 9h, com a Feira de Conhecimento. Esse evento contará com quatro estandes de oito municípios que se destacaram nas ações estratégicas: Sobreviver (relacionada à melhoria da saúde das crianças e adolescentes), Aprender (relacionada à educação), Crescer sem Violência (ações sociais) e Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – Nuca (participação dos jovens em todo o processo).

A solenidade de abertura da premiação está marcada para acontecer às 9h30. Na ocasião, será apresentado um vídeo institucional sobre o trabalho do Unicef. Em seguida, haverá a formação da mesa e fala das autoridades presentes.

Selo Unicef – O Selo Unicef Município Aprovado é um reconhecimento internacional do Unicef ao esforço dos municípios inscritos no cumprimento das políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

A premiação busca universalizar direitos e melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes dos municípios brasileiros que se encontram na região do semiárido e na Amazônia Legal. Visa também contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), das Metas Pós-2015 e reduzir as desigualdades regionais do País.

Secom-PB

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Unicef divulga número de crianças que vivem em pobreza extrema

pobreza-no-mundoCerca de 385 milhões de crianças até os 17 anos de idade viviam em 2013 em situação de pobreza extrema, de acordo com estudo conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Grupo do Banco Mundial, divulgado.

Os dados fazem parte do relatório “Terminar com a Pobreza Extrema: Um Foco nas Crianças”, relativo a 2013, que revela que as crianças têm duas vezes mais probabilidade de viver na pobreza extrema do que os adultos.

O Unicef e o Banco Mundial defendem que os governos avaliem regularmente a pobreza infantil e deem prioridade às crianças nos planos de combate à pobreza.

Recomenda ainda que reforcem os sistemas de proteção social, deem prioridade a investimentos na área da saúde, educação, água potável ou saneamento e que moldem as decisões políticas de modo que o crescimento econômico beneficie as crianças mais pobres.

De acordo com o estudo, “19,5% das crianças nos países em desenvolvimento faziam parte de agregados familiares que sobreviviam com 1,90 dólares [1,70 euros] por dia ou menos por pessoa, comparativamente com 9,2% dos adultos”.

Mesmo quando o estudo avaliou os agregados familiares que subsistem com US$ 3,10 [2,76 euros] por dia, por pessoa, as crianças continuam a ser as mais afetadas, havendo 45% de menores que vivem nessas condições, contra 27% de adultos.

Segundo o Unicef, o estudo foi feito na sequência do relatório de referência do Grupo do Banco Mundial, “Pobreza e Prosperidade Partilhada 2016: Assumindo a Desigualdade”, que concluiu que, em 2013, cerca de 767 milhões de pessoas no mundo viviam com menos de US$ 1,90 por dia, metade das quais tinha menos de 18 anos.

“As crianças são afetadas de forma desproporcional, dado que representam cerca de um terço da população estudada, mas metade dos que vivem na pobreza extrema. O risco é maior para as crianças menores – mais de um quinto dos menores de 5 anos nos países em desenvolvimento vivem em famílias extremamente pobres”, diz o comunicado do Unicef.

Segundo o estudo, entre os 767 milhões de pessoasque vivem em situação de pobreza extrema, 385 milhões são crianças com idade de 0 a 17 anos, enquanto 382 milhões se dividem pelos adultos, a partir dos 18 anos. Aliás, é na faixa etária entre os 18 e os 59 anos que se concentra o maior número de pessoas em pobreza extrema (337 milhões), enquanto com 60 anos ou mais são 44 milhões de pessoas.

Entre os 385 milhões de crianças em pobreza extrema, 122 milhões têm até 4 anos, 118 milhões têm entre 5 e 9 anos, 99 milhões entre 10 e 14 anos e 46 milhões estão na faixa etária entre 15 e 17 anos.

O relatório resultou da análise de dados de 89 países, que representam 84% da população dos países em desenvolvimento. As crianças que vivem em pobreza extrema estão concentradas sobretudo na África subsariana, onde 49% das crianças vivem em pobreza extrema, ao mesmo tempo em que 51% de todas as crianças pobres no mundo vivem nessa região.

“Segue-se o Sul da Ásia, com índice perto de 36%, com mais de 30% das crianças extremamente pobres a viver na Índia”, acrescenta o relatório.

Por outro lado, também faz diferença se a criança vive em meio rural ou urbano. Mais de uma em cada quatro (26%) das crianças em pobreza extrema vivem nas zonas rurais, enquanto nas zonas urbanas são cerca de 9%.

Conta igualmente se o país de residência vive ou não uma situação de instabilidade, sendo que 58% das crianças extremamente pobres estão em países onde há conflitos.

Agência Brasil

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50 mil crianças correm risco de morrer de fome na Nigéria, diz Unicef

fomeQuase 50 mil crianças que vivem no nordeste da Nigéria, a região onde o grupo jihadista Boko Haram operou nos últimos anos, correm risco de morrer no próximos 12 meses devido à desnutrição avançada, alertou nesta sexta-feira (16) o responsável de nutrição do Unicef neste país, Arjan de Wagt.

Após a recuperação do acesso a zonas que tinham sido tomadas pelo grupo terrorista, a partir de abril, descobriu-se que o nordeste da Nigéria sofre uma crise humanitária mais grave do que se imaginava.

Uma ofensiva do Exército obrigou nos últimos meses as forças do Boko Haram a se retirarem mais ao norte, onde estima-se que haja 2 milhões de pessoas que seguem fora do alcance das organizações de ajuda.

“Ao norte de Borno ainda há muitos distritos que são completamente inacessíveis para nós”, indicou o representante do organização de proteção infantil.

Segundo De Wagt, as novas avaliações revelaram que pelo menos 244 mil crianças estão em condição de desnutrição grave unicamente no estado de Borno, e “uma quinta parte delas foi achada literalmente à beira da morte”.

Para superar esse estado, os menores necessitam ser nutridos em primeira instância com alimentos terapêuticos.

Nos três estados do norte da Nigéria, a ONU calcula que 4,4 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária urgente e que cerca de 55 mil pessoas adicionais estão em “condições similares à crise de fome”, disse o representante do Unicef.

“O nível de sofrimento e desnutrição nesses lugares é extremamente alto, com 12% de desnutrição severa, que é algo que normalmente não se vê e ressalta a gravidade do que está ocorrendo no local”, declarou De Wagt por telefone desde Abuja.

O representante sustentou que, em seus 20 anos de experiência em contextos similares, a última crise comparável foi a ocorrida na Somália em 2011.

Confisco de alimentos e terras agrícolas
Uma das razões para que a população do norte da Nigéria tenha chegado a este extremo é que os milicianos de Boko Haram se apoderaram nos últimos cinco anos dos terrenos agrícolas e os habitantes não puderam cultivar suas próprias terras com fins de autoconsumo.
Uma das razões para que a população do norte da Nigéria tenha chegado a este extremo é que o Boko Haram se apoderou das terras agrícolas e confiscou alimentos da população.

De Wagt sustentou que outra prática comum dos membros da organização terrorista foi a de confiscar os alimentos da população, que com a passagem dos anos foi esgotando suas reservas, incluídos os animais que criavam.

“Não há cultivos e todos dependem da ajuda humanitária, pelo menos até o final da próxima colheita, que será em outubro do próximo ano”, disse o especialista em nutrição.

Sobre o número de crianças que podem ter morrido até agora pela desnutrição, o Unicefconsidera que é impossível fazer um cálculo sério porque muitos morreram em suas casas e não há registros.

Considera-se que uma avaliação realista só pode ser feita com visitas casa por casa, para as quais foram contratados 1,5 mil colaboradores que ao mesmo tempo informarão às famílias da existência dos programas nutricionais do Unicef.

O grande problema para cumprir com as metas é o pouco financiamento dos programas do organização na Nigéria, lamentou De Wagt.

G1

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