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Ministério Público entra com ação judicial para combater venda desenfreada de horários para Igrejas na TV

TVCom a venda desenfreada de horários da grade de emissoras para Igrejas, o Ministério Público Federal de São Paulo, em uma iniciativa inédita, resolveu recorrer à Justiça para combater esse mercado milionário onde algumas instituições acabam se perpetuando na programação de algumas redes.

O órgão mira as emissoras que lucram arrendando grande parte de sua grade as igrejas.

Em duas ações civis públicas que foram protocoladas no dia 28, a Procuradoria lista acusações contra a Rede 21 (canal que pertence ao grupo Bandeirantes), a TV CNT e a Igreja Universal do Reino de Deus, além de seus respectivos representantes legais.

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A Presidência da República e o Ministério das Comunicações também são citados na ação judicial.

A Rede 21, o vice-presidente da Band Paulo Saad Jafet e o superintendente de operações e relações com mercado José Carlos Anguita são acusados de violar normas do Código Brasileiro de Telecomunicações, regulamentações do setor e a Lei Geral de Telecomunicações ao firmarem contrato que concede vinte e duas horas diárias da programação da emissora à Igreja Universal do bispo Edir Macedo.

Assinado em outubro de 2013 pelo pastor Maurício Cesar Campos Silva, o contrato marca um dos mais importantes capítulos da disputa das neo pentecostais por espaço na televisão.

Desde 2008 a Rede 21 era quase 100% alugada à Igreja Mundial do Poder de Deus, principal concorrente e que nos últimos anos foi a que mais tirou fiéis da instituição de Edir Macedo.

No mercado comenta-se que a igreja liderada por Valdemiro Santiago teria perdido o espaço da Rede 21 para a Universal porque deu calotes milionários nos donos da Band.

O Ministério Público diz que o contrato Rede 21 com a Universal é ilegal, pois caracteriza alienação da concessão pública. Para reforçar a acusação, os procuradores que assinam a ação citam pareceres dos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato.

“A outorga foi conferida à Rede 21, que promoveu sua transferência à Universal sem a observância de qualquer certame licitatório (…) A concessão da radiodifusão acabou sendo atribuída a entidade que não participou de concorrência”, diz a ação.

Os procuradores ainda afirmam que, mesmo que seja interpretado como publicidade, o contrato seria irregular porque a legislação limita a propaganda a 25% da programação. A entrega de vinte e duas horas diárias extrapolaria – e muito – esse teto e configuraria “enriquecimento sem causa”, delito previsto no Código Civil.

Venda desenfreada

Entre as principais emissoras do país, Globo e SBT não alugam horário. No entanto, sem veto explícito na lei, a prática tornou-se mais do que comum no mercado e já ocupa parte da programação de grandes redes como Record, Band e RedeTV!. Empresas de televenda e entidades sindicais também são como locatárias. São casos diferentes da produção independente, prevista em lei, em que o canal remunera o responsável pelo programa.

Na ação judicial contra a Rede 21 e a Universal, o Ministério Público pede a invalidação da outorga e a declaração de inidoneidade dos envolvidos, impedindo-os de participar de novas licitações.

E pede ainda que indenizem a União e sejam condenados por danos morais. No fim, pleiteia provisoriamente a decretação da indisponibilidade dos bens dos citados e a suspensão da transmissão da Rede 21.

Uma segunda ação, questionando contrato que também concede vinte e duas horas diárias à Universal, foi protocolada contra emissoras do Grupo CNT (controlado pela família Martinez, de José Carlos Martinez, presidente do PTB morto em 2003), seus responsáveis legais e a igreja. São pleiteadas as mesmas sanções.

Com informações do jornalista Ricardo Mendonça.

Ministro do Supremo libera veiculação de matéria de TV sobre irregularidades em adoções envolvendo juiz paraibano

vitor-bizerraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça da Paraíba que impedia a TV Globo de exibir matérias sobre um juiz do estado. O magistrado Vitor Bizerra era mencionado em matéria exibida em novembro de 2013 no “Jornal Nacional”. Pesavam sobre o juiz suspeitas de irregularidades em processos de adoção, conforme mostravam investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma CPI instalada na Câmara.

A decisão é liminar, ou seja, a TV Globo está livre para exibir a matéria até o julgamento definitivo da ação. A emissora argumentava que a decisão da Justiça paraibana se baseava na antiga Lei de Imprensa, de 1967, revogada pelo próprio STF em 2009 por ser incompatível com a atual ordem constitucional.

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Na liminar, Mendes concordou que a censura era injustificável e citou outros precedentes, como uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, também do STF. Barroso afirmou que a eventual sanção a alguma matéria jornalística deve ser feita depois de sua veiculação, e não por meio da proibição prévia. A superação da presunção da liberdade de expressão deve ocorrer em situações raras e excepcionais, o que, segundo Gilmar Mendes, não seria o caso. De acordo com ele, a reportagem, a princípio, não promove a divulgação de informação falsa, mas de fatos investigados por uma CPI que apura adoções irregulares.

“No caso dos autos, verifico que a decisão reclamada impõe censura prévia, não obstante a Constituição Federal proíba, de forma expressa, a censura, preservando sempre a liberdade de informação, de imprensa e de manifestação do pensamento em geral”, afirmou o ministro Gilmar Mendes em sua decisão, acrescentando: “o gozo dos direitos de personalidade, traduzidos na livre e plena manifestação do pensamento, da criação e da informação, deve ser assegurado em primeiro plano para, só então, cobrar do titular de tais ações jurídicas o eventual desrespeito a direitos constitucionais alheios”.

O presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Radiodifusão (Abert), Daniel Slaviero, elogiou a decisão do ministro Gilmar Mendes.

— Ela reforça nossa confiança no Judiciário brasileiro, em especial nas cortes brasileiras, que têm revogado decisões da primeira instância, que são verdadeiras censuras prévias. E também reforça a tradição e a coerência do STF na valorização da liberdade de imprensa como um dos princípios basilares da Constituição — disse Slaviero.

Sulrádio

Dilma terá o dobro do tempo de TV de Aécio e Campos juntos

A coligação de partidos que apoia a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais deste ano terá 11 minutos e 48 segundos em cada bloco de 25 minutos da propaganda eleitoral de rádio e televisão ao dia. O tempo é quase três vezes maior que o reservado à coligação de partidos do candidato Aécio Neves (PSDB), que terá direito a 4 minutos e 31 segundos.

Terceiro colocado nas últimas pesquisas de intenção de votos, o candidato do PSB, Eduardo Campos, se apresentará com 1 minuto e 49 segundos. Os tempos foram estabelecidos em minuta de resolução que ainda terá que ser aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos.

O Globo

Candidato da oposição terá mais tempo de TV na Paraíba, segundo colunista

candidato-de-oposicao-tera-mais-tempo-de-tv-na-paraiba-segundo-O colunista da revista Época, Felipe Patury, destacou nesta quarta-feira (09) que a Paraíba é o único estado em que um candidato de oposição disporá de mais tempo de programa eleitoral na televisão do que o candidato à reeleição.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), segundo a coluna, formou a coligação com direito a maior espaço no programa eleitoral: 8 minutos. O colunista afirmou que em segundo lugar, aparece o senador Vital do Rêgo (PMDB), e apenas em terceiro lugar, o candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB).

A veiculação da propaganda eleitoral gratuita inicia-se em 19 de agosto e termina em 2 de outubro.

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tempo tv

 

 

 

Empresas recorrem ao STF para derrubar lei paraibana e cobrar por ponto extra de TV paga

stfA Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5121, com pedido de liminar, impugnando dispositivos da Lei 10.258, do Estado da Paraíba, que dispõe sobre a proteção ao consumidor do serviço de TV por assinatura.

A lei, de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP), entrou em vigor no dia 10 de abril passado e, entre outros pontos, estabelece a proibição de utilização de estratégias de marketing para a fidelização do consumidor que estabeleçam penalidade em caso de extinção contratual; a proibição de cobrança por ponto extra e também da prática de preços predatórios a fim de induzir o consumidor à aquisição combinada dos serviços para a obtenção de suposto desconto.

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A lei também obriga as prestadoras a informarem os consumidores sobre o prazo restante para o termo final das promoções contratadas em todas as faturas ou boletos mensais e estabelece prazo de cinco dias para atender e resolver solicitação do consumidor.

Com o questionamento, o relator da ADI, ministro Gilmar Mendes, determinou a aplicação do rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), para que a ação seja julgada pelo plenário do STF diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.

Por enquanto, todas as operadoras que atuam no Estado estão sujeitas ao que diz a lei. Segundo a deputada, o objetivo é proteger o consumidor de possíveis abusos. A lei foi sancionada no dia 10 de janeiro pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

O ministro Gilmar Mendes requisitou informações ao governador e à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, responsáveis pela edição da norma, a serem prestadas no prazo de dez dias. Em seguida, determinou que se dê vista dos autos, no prazo sucessivo de cinco dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República para que se manifestem sobre o caso.

Segundo a associação, a lei é inconstitucional porque a competência para legislar sobre as obrigações das delegatárias dos serviços de telecomunicações é privativa da União.

De acordo com a associação, a lei paraibana representa ofensa a preceitos dispostos nos artigos 21, 22 e 175 da Constituição Federal. A Telecomp destaca que o artigo 22 fixa a competência privativa da União para editar leis que se destinem a criar obrigações e sanções para as delegatárias de serviços de telecomunicações, ou estabelecer direitos para os usuários, exceto se houver lei complementar autorizando os estados a legislarem sobre o tema.

De acordo com a ADI, a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997) estabelece que apenas o poder concedente pode impor às concessionárias de telecomunicações obrigações ou sanções relacionadas à prestação dos serviços. A ação sustenta, ainda, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já editou resolução com o objetivo de proteger o direito dos consumidores de TV por assinatura.

Para a associação, a lei paraibana alcança as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, inovando nas obrigações exigíveis das concessionárias e autorizatárias e nas sanções que a elas podem ser impostas no exercício da prestação dos serviços de TV por assinatura. “Logo, a lei invade, inarredavelmente, a competência privativa da União para legislar sobre a matéria, concretizando indevida intromissão nos contratos de concessão e termos de autorização subscritos pela Anatel em conjunto com as associadas da autora, e na relação destes com os usuários dos serviços”, alega.

 

PORTAL CORREIO

Edir Macedo ‘chuta’ Valdemiro Santiago da TV aberta

edir-macedo-e-waldomiroO apóstolo Valdemiro Santiago e sua Igreja Mundial nunca sofreram tanto como em 2014. Dois anos atrás, o religioso ocupava mais de 1.200 horas de programação na TV aberta brasileira todos os meses. Ele e seus pastores pregavam 22 horas por dia no canal 21 (UHF), outras 6 horas diárias na CNT (UHF), 4 horas na Band, 6 horas na RedeTV! e outras 3 horas na Gazeta.

História vitoriosa até que…

A Mundial tirava fiéis de outras igrejas, Valdemiro insuflava a plateia e criticava Edir Macedo; passou a comprar rádios e outros veículos no interior do Brasil e no mundo inteiro; adquiriu propriedades, fazendas; abriu templos quase que diariamente em algum ponto do país. Negociou até a compra de um canal de TV fechado nos EUA. Gabola, se sentindo extremamente poderoso, o autointitulado apóstolo “profetizou” então que em dois anos sua igreja seria maior que a Universal. Esse foi seu maior erro…

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OPS…

Foi justamente aí que Valdemiro pisou no calo de Edir Macedo. Não devia ter feito isso e provavelmente se arrepende até hoje. O líder da Universal decidiu aceitar o desafio e partiu para o contra-ataque. E que contra-ataque. O calvário de Valdemiro começou com aquela reportagem feita pelo “Domingo Espetacular”, da TV Record, que o acusou de enriquecimento ilícito e desvio de recursos da igreja em benefício próprio, em 2012. Investigado por todos os lados, a situação de Valdemiro fugiu do controle. Ele teve de fazer acordos, vender fazendas, imóveis, cancelar contratos de locação de horários de TVs, vendeu rádios, perdeu fiéis, desistiu de outros negócios. E praticamente sumiu da TV…

Dois anos levando cabongada

Das mais de 1.200 horas por mês na TV aberta dois anos atrás, hoje a Igreja Mundial tem cerca de 60 horas/mês. São pouco mais de duas horas semanais na RedeTV!. E provavelmente o pregador vai perder também isso. Dias atrás, como quem não quer nada, a RedeTV! anunciou a contratação de seu novo executivo, Alexandre Raposo, que vem a ser ex-presidente da Record e fiel da Igreja Universal (ele pode até negar, mas é). Acontece que quando chegar o vencimento do contrato de Valdemiro com a RedeTV!, essas duas horinhas e pouco por semana também devem ir para o beleléu. Por beleléu leia-se Igreja Universal.

Derrocada

Valdemiro diz para quem quiser ouvir que ainda não se dá por vencido. Mas não fala mais nada publicamente contra Edir Macedo. Provavelmente nunca mais vai atacá-lo na mídia, depois das violadas que levou. O apóstolo ainda tem aparecido constantemente em programas do SBT e da RedeTV!. Já foi convidado de Ratinho, de Luciana Gimenez e até de Silvio Santos. Carismático, boa-praça, ainda levanta o ibope das emissoras quando está no ar. Mas os negócios nunca foram tão mal e há poucas perspectivas de melhora em curto e médio prazos. Quanto mais é expulso da TV aberta, mais mínguam as doações, menos dinheiro entra na igreja e menos a Mundial pode se expandir. Aliás, pelo contrário: nos últimos meses vários templos “deficitários” estão sendo sistematicamente fechados por falta de dinheiro. Embora ainda poderosa, a Mundial está encolhendo.

F5

Igreja Universal aluga duas redes de TV por R$ 12 milhões

IURDA partir de junho, a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) ocupará praticamente toda a programação de duas importantes redes de TV aberta: a Rede 21 e a CNT.

Profissionais da CNT estão sendo dispensados e programas de televendas que ocupavam espaço no canal já buscam horários em outras emissoras, pois foram comunicados da chegada do novo inquilino.

A Universal, que ocupava cerca de 11 horas diárias na CNT, vai passar a ter 22 horas diárias no canal, pagando cerca de R$ 5 milhões mensais pela locação. A emissora, que pertence a família Martinez, está em operação desde 1979.

Em 2013, a Iurd realizou operação similar, envolvendo a Rede 21, do Grupo Bandeirantes. Por falta de pagamento, Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial, perdeu as 22 horas de programação do 21 para Edir Macedo, líder da Igreja Universal. O valor do aluguel do 21 está na casa dos R$ 7 millhões/mês.

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Com investimento mensal de R$ 12 milhões, a Universal terá dois canais de TV operando em regiões importantes do país. A Rede 21 é forte em São Paulo e interior, enquanto a CNT tem boa penetração em Salvador, Curitiba e Rio de Janeiro.

Procuradas, a direção da CNT e da Iurd não se manifestaram sobre o assunto.

por Davi Lambertine

‘O amor une a homofobia, não’: MEL lança primeiro comercial com beijo gay da TV brasileira

homofobia-naoO Movimento do Espírito Lilás (MEL) em parceria com o Ministério Público do Trabalho inovou ao veicular o primeiro comercial com beijo gay da TV brasileira.

Intitulado de ‘o Amor Une, a Homofobia Não’, a nova campanha da ONG Mel foi lançada nesta sexta-feira, dia 16 de maio, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, que é comemorado no dia 17 de maio.

Reafirmando que o respeito à diversidade é dever de todos, independente de orientação sexual e da identidade de gênero, o movimento também apresenta a homofobia como um problema que acaba famílias, separa pessoas e destrói vidas.

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As inserções do vídeo ocorrerá em todos os canais da mídia televisiva paraibana.

Assista:

 

Paraiba.com com Assessoria

 

Veneziano aposta em tempo de TV do PT para alavancar campanha eleitoral

venezianoO pré-candidato a governador da Paraíba pelo PMDB, Veneziano Vital do Rêgo, aposta na soma do tempo de televisão do Partido dos Trabalhadores (PT) para alavancar sua campanha ao Palácio da Redenção. Juntos, PMDB, PT e outras legendas aliadas ao peemedebista terão o maior espaço no guia eleitora nas eleições deste ano.
“Como nós teremos o maior tempo de TV do guia eleitoral, vamos aproveitar para mostrar à Paraíba que o modelo administrativo proposto pelo PMDB é o mais adequado ao que necessita, neste momento, o paraibano”, afirmou Veneziano.

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De acordo com Veneziano, o grupo mostrará, de forma sucinta, os principais problemas enfrentados atualmente pelo paraibano e apresentará, didaticamente, as propostas que farão parte do Plano de Desenvolvimento que o PMDB formatado através dos ciclos de debate Pensando a Paraíba, realizados pelo Diretório Estadual do PMDB e pela Fundação Ulysses Guimarães.

O peemedebista disse que esta semana será decisiva para a definição da formação da chapa de oposição, composta pelo PMDB, que indicou o seu nome para a disputa ao Governo do Estado, mais outros partidos, que deverão indicar os candidatos a vice-governador e a senador, a exemplo do PT, que na semana passada oficializou o seu apoio à pré-candidatura.

No último sábado (3) Veneziano participou da 9ª edição da Festa do Leite, que faz parte comemorações do aniversário de 20 anos de emancipação política da cidade de Alcantil, no Cariri paraibano.

MaisPB

com assessoria 

Copa do Mundo: Equipe de TV alemã vem à Paraíba produzir documentário

paraibaUma equipe de TV alemã chega à Paraíba nesta sexta-feira (11) para a produção de um documentário sobre as belezas naturais, a gastronomia e a cultura do Estado. Os jornalistas são da emissora ARD e vão preparar uma série de programas com o título ‘Wetlreisen – viagens pelo mundo’, que vão mostrar a região onde a seleção da Alemanha vai disputar os jogos da Copa do Mundo. Na primeira fase da Copa, os germânicos disputarão jogos em Salvador, Fortaleza e Recife. Os programas serão exibidos no noticiário da ARD durante o mês de maio. A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) foi procurada pelo escritório da ARD no Rio de Janeiro e ofereceu toda logística para a vinda da equipe de reportagem.

As visitas têm início, nesta sexta-feira, pela cidade de Sousa, no Sertão paraibano. A intenção é fazer registros sobre o cultivo de coco na região conhecida pelas chuvas escassas e altas temperaturas. Ainda na sexta-feira, a equipe deve visitar a cidade de Teixeira para conhecer a Caatinga. De acordo com a jornalista Maria Adélia Mendonça, os programas sobre o Nordeste têm como proposta apresentar a Região ao telespectador alemão.

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“Queremos retratar a natureza da Região com suas belezas, a pluralidade cultural, gastronomia diferenciada e original; a economia e as tradições culturais. Escolhemos o Nordeste pelo fato que a seleção alemã estará jogando em três capitais da região. Queremos apresentá-lo ao espectador alemão, não apenas como uma foto de bonitas paisagens, mas com histórias desses importantes brasileiros que fazem dessa região ser tão especial para o resto do país e do mundo”, afirmou Adélia.

No sábado (12), os jornalistas alemães vão para a cidade do Ingá, onde irão produzir reportagens sobre as ‘Pedras de Itacoatiaras’. A Secretaria de Turismo de Ingá vai disponibilizar todo apoio à equipe de reportagem. O roteiro dos alemães na Paraíba vai ser encerrado, em João Pessoa, na segunda-feira (14). Está prevista uma entrevista com um pescador artesanal.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, disse que a vinda da equipe de tevê alemã à Paraíba é fruto da realização da Copa do Mundo. “Eles querem mostrar ao público alemão como são as cidades onde a seleção deles vai jogar. Mas como João Pessoa e outras cidades paraibanas estão muito próximas das capitais, eles entenderam que seria ótimo mostrar o que temos de belezas naturais, de cultura e gastronomia. Isso é ótimo”, afirmou.

Serviço– A ARD é uma rede pública, com papel de TV educativa. A emissora mantém escritórios em 32 países, sendo líder de audiência nos noticiários. O website da emissora é www.ard.de.

Secom PB