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Tribunal Regional Eleitoral não acata apelo de juíza e indefere pedido de tropas federais para Mari

treO Tribunal Regional Eleitoral negou, nesta quinta-feira (29), pedido de tropas federais para a cidade de Mari, na Zona da Mata paraibana.

O pedido foi feito pela juíza e a promotora da 4ª Zona Eleitoral na cidade de Sapé após o prefeito e candidato a reeleição, Marcos Martins (PSB), alegar que sofreu tentativa de assassinato a faca.

Tanto o relator da matéria como o membro do Ministério Público entenderam que a Polícia Militar, Civil e Federal teriam condições para manter a segurança e a ordem na cidade.

Além do mais, a corte considerou tardia uma solicitação para o pleito do próximo domingo (2). Todos os membros da corte acompanharam o relator.

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TSE aprova tropas federais para CG, Esperança, Pombal e Sousa

tropasfederaisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (29), o envio de tropas federais para reforçar a segurança das eleições em Campina Grande, Sousa, Pombal, Esperança e mais 11 municípios do interior da Paraíba.

De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Aurélio da Cruz, afirmou que todos os pedidos apresentados pela Paraíba foram aprovados pelo TSE.

O relator do processo relativo a Campina Grande, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou a favor do envio das tropas federais e destacou resposta apresentada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) que não se opôs ao reforço na segurança durante as eleições. O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros.

A requisição de tropas federais foi feita pelas juízas eleitorais com base no histórico de acirramento e para prevenir os crimes eleitorais.

Na mesma sessão, os ministros do TSE  aprovaram o envio de tropas federais para o município de Pombal. A relatora do pedido, Rosa Weber ressaltou os argumentos apresentadas pela juíza eleitoral, entre eles, o risco da ação de grupos criminosos e bandos armados.

O pedido de tropas federais para o município de Sousa foi relatado e aprovado pelo ministro Luiz Fux. A partir da aprovação, as tropas serão enviadas para os municípios de Sousa, Marizópolis, Lastro, Aparecida, Santa Cruz, Nazarezinho, Vieirópolis, São Francisco e São José da Lagoa Tapada.

O envio das tropas para os municípios de Esperança, Areial e Montadas. Entre os motivos que justificaram o envio está o tráfico de drogas nas cidades.

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Desembargadora cita tráfico de drogas e TRE-PB aprova envio de tropas federais para Esperança

esperancaO Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) aprovou, durante sessão realizada na quinta-feira (22), o envio de tropas federais para o município de Esperança nas eleições de outubro. Quatro desembargadores votaram a favor do envio e outros três foram contrários ao pedido apresentado pela juíza da 19ª Zona Eleitoral, Francilene Lucena Melo Jordão.

Ao votar a favor do envio, a desembargadora Maria da Graças afirmou que existe no município de Esperança a presença de grupos de traficantes nas campanhas eleitorais. “Por conta disso, eu acompanho o voto pela convocação de tropas federais pela Esperança, pelos fatos passados ocorridos em outras eleições e agora com esse envolvimento de grupos de traficantes”, destacou.

Em seu pedido, a juíza Francilene Lucena citou a violência, ameaças e até envolvimento de narcotraficantes na campanha eleitoral em Esperança.

O juiz Emiliano Zapata destacou durante análise do pedido de tropas federais que a eleição em Esperança é bastante acirrada e fez um histórico dos pleitos passados. Ele também destacou graves relatos feitos pela juíza como a intimidação de candidato e da população por narcotraficante, ofensas em redes sociais, inclusive direcionadas a própria Justiça Eleitoral.

“Fatos que a meu ver se mostram com suficiente concretude para justificar o pedido feito pela juíza. Eu relato também que até por conta da proximidade com a cidade de Campina Grande, em que já conhecemos a necessidade de um reforço das forças de segurança, já demonstra a dificuldade das forças estaduais em relação a Esperança. Então, vejo que há elementos suficientes para solicitarmos reforço federal para o município de Esperança”, afirmou Emiliano Zapata.

O pedido será analisado agora pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Comandante diz que tropas federais seriam bem-vindas, mas garante segurança das eleições com mais de 7 mil PMs na PB

coronel-eullerO comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), coronel Euller de Assis Chaves, estima que cerca de sete mil integrantes da corporação farão a segurança das Eleições 2016 no estado. O efetivo será utilizado neste primeiro turno do pleito e deve garantir a tranquilidade no próximo dia 2 de outubro. Para João Pessoa, o coronel calcula que mais de dois mil PMs serão mobilizados.

“Estamos na fase de planejamento, mas devemos empenhar mais de 7 mil policiais da PM no estado”, confirmou o comandante-geral. Euller destacou que a corporação tem feito seu trabalho de forma integrada com a Justiça Eleitoral. “A Polícia Militar está atenta e vem cumprindo com seus deveres. Foi honrada pelo TRE nas últimas eleições municipais e nós tínhamos, naquele momento, menor estrutura humana e logística em relação a esta”.

Sobre a possibilidade de que tropas federais sejam solicitadas para João Pessoa, o coronel avaliou que não haveria problemas e que “o que vier para melhorar a segurança do cidadão é positivo”. O pedido pode partir da juíza da 76ª Zona Eleitoral, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, coordenadora da Propaganda de Rua em João Pessoa. “Se assim for decidido vamos acatar e recepcionar nossos companheiros do Exército”, concluiu.

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Procurador não cogita tropas federais para CG e diz que internet não é terra sem lei

Foto: Paraibaonline
Foto: Paraibaonline

Mesmo as campanhas eleitorais em Campina Grande sendo acirradas, o procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, revelou que não é cogitado o pedido de apoio às tropas federais.

Ele acredita que a minirreforma eleitoral manterá as campanhas nos parâmetros legais diminuindo conflitos.

O promotor explicou que é permitido que candidatos coloquem mesa em bens públicos, das 6h às 22h, e distribua material de campanha e bandeiras.

Se as regras não forem obedecidas, os candidatos estão sujeitos a uma representação por propaganda irregular, podem perder o material de campanha e pagar uma multa de R$ de 2 mil a R$ 8 mil.

Sobre a campanha em redes sociais, João afirmou que a internet não é uma “terra sem lei”.

– A própria lei nº 9.504 diz que é assegurada a liberdade do pensamento do eleitor, a livre manifestação das suas ideias. Então pode debater, colocar pontos de vistas, criticar adversários, falar de  propostas. O que na mídia social vai ser proibido é enviar ofensa pessoal, calúnia, injúria, difamação e divulgação de fatos que são falsos. Os candidatos podem fazer as propagandas nas mídias, nos sites, desde que nas mídias sociais seja em site do próprio candidato ou do partido político, desde que não seja propaganda paga – enfatizou.

*As informações foram veiculadas na Rádio Caturité AM. 

Paraíba Online

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Vereadores aprovam pedido de Tropas Federais para Campina Grande

camara de campinaFoi aprovada na Câmara de Vereadores de Campina Grande, nesta quinta-feira (14), a solicitação ao Ministério da Justiça do envio de Tropas Federais para apoio à segurança da cidade. A proposta feita pelo vereador Aragão Júnior (PSDB) foi aprovada por unanimidade na sessão. O parlamentar destacou a “inoperância” do estado no combate à criminalidade. Vários crimes de repercussão foram registrados pela polícia em Campina Grande nos últimos dias.

Além do vereador Aragão Júnior, que solicitou a presença de homens da Força Nacional de Segurança na cidade, o vereador Alexandre do sindicato (PROS) também solicitou “apoio das Forças Armadas no combate ao crime”.  As duas solicitações foram aprovadas pela Câmara.

Os detentos do presídio do Serrotão se rebelaram na manhã da quarta-feira (13) após as visitas serem canceladas. Essa medida foi tomado depois de um detento ser decapitado na terça-feira (12). Grades de celas foram quebradas. O tumulto foi encerrado por volta das 15h30 com a ajuda da cavalaria da Polícia Militar que entrou nos pavilhões. Vinte e dois detentos foram transferidos do Presídio do Serrotão para unidades prisionais de João Pessoa na madrugada desta quinta-feira (14).

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Ainda na quarta-feira, um ônibus foi incendiado por um grupo armado e assaltantes fizeram um “arrastão” e ainda tentaram incendiar mais um ônibus na cidade. Tiros foram disparados contra a lataria do transporte coletivo e uma garrafa com álcool foi encontrada dentro do veículo. Após a fuga dos bandidos, o motorista do ônibus conseguiu conter o incêndio, mas bancos e laterais do veículo ficaram parcialmente destruídos. Em ambos os crimes, não houve registro de feridos.

O vereador Aragão Júnior, autor de uma das propostas destacou que o governo não está sendo capaz de coibir os crimes. “Existe uma inoperância por parte do governo do estado, em atuar de forma eficiente, no combate da violência e da criminalidade. Desta forma, Campina Grande entrou lamentavelmente, no rol das grandes cidades em que o crime organizado está tomando conta”, afirmou Aragão Júnior.

O pedido será encaminhado ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando as tropas federais. A solicitação é baseada no Decreto 5.289/04, posteriormente atualizado pelo Decreto 7.957, cujo artigo 4° prevê que a “Força Nacional de Segurança poderá ser empregada em qualquer parte do Território Nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador do Estado, Distrito Federal ou de Ministro de Estado”.

Ônibus é incendiado por criminosos em Campina Grande (Foto: Marcos Vasconcelos/TV Paraíba)Ônibus é incendiado por criminosos em Campina
Grande (Foto: Marcos Vasconcelos/TV Paraíba)

O G1 fez contato  com a Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) para saber o posicionamento do órgão sobre o pedido dos vereadores, mas segundo a assessoria de comunicação, a Seds ainda não recebeu nenhum documento informando se o pedido dos vereadores se refere a Força Nacional ou ao Exército.  Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (14), o Secretário Cláudio Lima disse que todo reforço na segurança do estado será bem vindo, mas lembrou que a Paraíba também é um dos estados que fornece policiais para compor as tropas da Força Nacional.

O governador Ricardo Coutinho falou sobre a solicitação dos vereadores, e assim como o secretário Cláudio Lima, Ricardo lembrou que a Paraíba é um dos estados que contribui com a formação de tropas da Força Nacional de Segurança. Segundo o governador a solicitação não é necessária. Ele ainda disse que os problemas de segurança existem, mas estão sendo combatidos.

Por conta dos registros do dia, faculdades privadas de cancelaram as aulas da noite. Algumas delas divulgaram por meio de suas assessorias de imprensa e outras liberaram aos alunos assim que eles foram chegando à instituição. Apenas a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) mantiveram as aulas normalmente, mas informaram que poucos alunos compareceram.

Os transportes coletivos pararam de circular em Campina Grande por volta das 20h depois de decisão tomada pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus. Eles só voltaram para a rua na manhã desta quinta-feira (14). Lojas também suspenderam as atividades na quarta-feira após as ocorrências registradas na cidade durante o dia.

Crimes a mando de presos
O comandante geral da Polícia Militar na Paraíba, o coronel Euller Chaves, não descarta que a ordem para atear fogo nos ônibus tenha partido de dentro do Serrotão. “Essa afirmação só pode ser feita após uma investigação completa. Mas nós estamos atentos com a PM e a Polícia Civil para restaurar a ordem a pública e a tranquilidade da cidade”, afirmou.

 

G1 PB

Ministra do TSE aprova tropas federais para Campina Grande

ministraA ministra do Tribunal Superior Eleitoral (STE), Maria Thereza de Assis Moura, autorizou, na tarde desta sexta-feira (26), o envio de tropas de segurança federal para assegurar o policiamento em Campina Grande durante as eleições deste ano.

Maria Thereza acatou um pedido do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e em sua decisão monocrática disse que o TSE tem adotado como regra não enviar tropas federais aos estados que garantem condições plenas a tranqüilidade das eleições, mas como a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba não se opôs a solicitação do TRE, a ministra decidiu pelo reforço na segurança de Campina Grande.

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“Em que pese a resposta emitida pelo secretário em relação ao pedido, verifico que, de fato, as referidas justificativas dos juízos eleitorais são sinalizadoras da necessidade de auxílio pelas tropas federais para a garantia da ordem pública no município durante as Eleições 2014. Ademais, some-se a isso o histórico de requisições deferidas para a localidade em questão nas Eleições de 2012 e de 2010. Por esses fundamentos, e considerando a proximidade das eleições, defiro, ad referendum, o pedido de requisição de força federal para atuar durante a realização das eleições e a apuração dos resultados no Município de Campina Grande”, concluiu a ministra do TSE.

Clique aqui e veja a decisão da ministra. 

 

Écliton Monteiro – MaisPB 

Comandante-geral da PM descarta tropas federais nas eleições da PB

eullerO emprego das Tropas Federais para garantir a segurança e a normalidade das eleições na Paraíba este ano, é um tema que já vem sendo aprofundado por representantes das coligações. A presença do Exército nas ruas no entanto, ainda é uma incógnita e se depender do comando geral da PM, o reforço federal não será solicitado.

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Em entrevista a Rádio Campina FM, concedida na manhã desta segunda-feira (25), o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel. Euller Chaves, descartou a possibilidade de as tropas federais não serem utilizadas durante o processo eleitoral no Estado.

Para Chaves, somente o trabalho da Polícia Militar da Paraíba será suficiente para garantir a tranquilidade nas eleições.

– A PM tem acompanhado todas as atividades das coligações e não temos reclamação da Justiça Eleitoral. A priori, na visão dos juízes eleitorais, não há necessidade de tropas federais – assegurou o comandante.

Recentemente o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador Saulo Benevides afirmou também que não vê a necessidade da presença de tropas federais das Forças Armadas no pleito estadual.

Todo o efetivo, em todas as zonas eleitorais e em todos os municípios do Estado vai ser aumentado. Então, há essa disposição do comando da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Federal, de montar o efetivo”, afirmou o desembargador.

PBAgora

TRE não descarta necessidade de tropas federais para as eleições na Paraíba

sauloDurante entrevista na Rádio CBN, na manhã desta segunda-feira (14), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Benevides, disse que a campanha eleitoral na Paraíba começou dentro da normalidade, mas não descartou a possibilidade de requer tropas federais durante as eleições na Paraíba.

O desembargador informou que a convocação de tropas federais só deverá ocorrer se a força estadual de segurança não conseguir garantir a normalidade da eleição. Ele disse ainda que o TRE está realizando reuniões com representantes de órgãos de segurança para traçar estratégias de forma que o pleito ocorra na maior tranquilidade.

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“Nós temos um povo ordeiro e com as providências que estão sendo tomadas tudo vai transcorrer dentro da normalidade. Em principio, não iremos precisar das tropas, porque eu acredito que a força pública do Estado, a Polícia Militar e a Polícia Civil, têm condições de assegurar um pleito tranquilo. Só diante de um fato assim mais concreto, mais grave ou de omissão, o que eu não acredito que ocorra na Paraíba, é que haveria a convocação de forças federais.”, explicou o desembargador.

 

 

Graça Macena

Obama faz apelo para que Rússia tire tropas da fronteira com Ucrânia

obamaO presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta sexta-feira que o aumento da presença de tropas russas na fronteira com a Ucrânia não é normal e pediu para que Moscou recue suas tropas e inicia conversas para baixar as tensões.

“Você tem visto uma variedade de tropas se juntando ao longo daquela fronteira sob a forma de exercícios militares”, disse Obama ao programa “This Morning” da emissora CBS, durante entrevista na Cidade do Vaticano. “Mas isso não é o que a Rússia estaria fazendo normalmente.”

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Obama disse que a movimentação pode não ser nada além de um esforço para intimidar a Ucrânia, mas também pode ser uma preliminar para outras ações. “Pode ser que eles tenham planos adicionais”, disse.

Reuters