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Venda de celular pirata e contrabandeado deve triplicar este ano. Saiba como evitar a compra

O aumento no número de celulares contrabandeados , roubados e piratas vendidos livremente em sites da internet e lojas do Brasil acendeu o alerta da agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ), da Receita Federal e de fabricantes do setor. Dados da consultoria IDC apontam que 2,7 milhões de smartphones devem ser comercializados no mercado paralelo neste ano, mais que o triplo do ano passado. A alta de 233% representa o maior percentual em pelo menos quatro anos.

Com isso, o número de celulares irregulares poderá responder por 6% das vendas este ano no mercado formal, cuja projeção é de 45 milhões de unidades.

Para especialistas, o crescimento do mercado ilegal acompanhou a chegada de marcas chinesas no Brasil este ano, como Xiaomi e Huawei, cujos modelos são alvo de importações ilegais oriundas do Paraguai, principal porta de entrada dos telefones. Analistas citam a alta nos preços dos smartphones, que subiram 9% no segundo trimestre na comparação com igual período de 2018, segundo a IDC.

A consultoria aponta que 85% das vendas desses aparelhos são feitas por meio de sites. Geralmente, esses celulares não têm o selo oficial da Anatel. Renato Meireles, analista de mercado de celulares da IDC Brasil, lembra que um aparelho irregular pode ser bloqueado porque o seu Imei — sigla em inglês para Identidade Internacional de Equipamento Móvel, um número de registro — não consta na base de dados oficial do país.

— Os telefones vendidos no mercado paralelo não têm registro cadastrado na Anatel. Por isso, na hora em que o cliente tenta colocar um chip, o celular é bloqueado. Para o consumidor, é difícil identificar se o aparelho é válido — diz Meireles.

Bloqueio já atinge 865 mil

Para o consumidor, um sinal de alerta é o preço muito abaixo do padrão. Um aparelho como o Redmi Note 7, da Xiaomi, que tem preço sugerido de R$ 1.999,99 no site do revendedor oficial, era encontrado no marketplace de uma varejista a R$ 999.

Para chegar ao total do mercado paralelo, a IDC cruza informações da Receita Federal do Paraguai com exportações de revendedores ao Brasil. A consultoria também mensura o total produzido pelos fabricantes no Brasil e o volume vendido pelo varejo nacional.

Estima-se que os produtos ilegais causarão rombo aos cofres públicos de R$ 2 bilhões neste ano. Hoje, a carga tributária de um smartphone é, em média, de 25%. Segundo a Anatel, foram bloqueados 865.099 celulares não homologados entre maio de 2018 e julho de 2019 no Programa Celular Legal, que visa combater o uso dos aparelhos ilegais.

O crescimento desse mercado se reflete no total apreendido pela Receita Federal. De janeiro a junho, foram 69.815 aparelhos, um aumento de 34,38% em relação ao mesmo período de 2018. Em valor, o total dessas mercadorias soma R$ 38,410 milhões, um crescimento de quase 59%.

Segundo Arthur Cezar Rocha Cazella, coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita, esses celulares deixam de pagar Imposto de Importação, ICMS, PIS e Cofins, além de tributos internos:

— Foram intensificadas as operações em centros de distribuição dos Correios e transportadoras.

Segundo a Polícia Federal, até 28 de agosto foram apreendidos 3.230 celulares, mais do que os 3.209 em todo o ano passado. A maioria foi em Mato Grosso do Sul e no Paraná.

Para a PF, a entrada destes produtos ocorre por meio de organizações criminosas. “A marca chinesa Xiaomi está entre os itens mais apreendidos. Menciona-se que o iPhone também possui alta representatividade no rol de itens contrabandeados”, informou.

A Anatel já notificou 83 lojas de comércio eletrônico por venderem celulares sem homologação. A agência chegou até elas por meio de denúncias dos consumidores.

Ao serem constatadas irregularidades, as empresas de e-commerce são notificadas para a retirada dos produtos, e os vendedores (quem anuncia o produto nos sites), identificados, autuados e alvo de procedimentos administrativos que podem resultar em multas.

Segundo Luiz Cláudio Carneiro, diretor de dispositivos móveis da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o crescimento do mercado paralelo ocorre em ritmo superior ao do mercado formal, que está em 6%. Ao vender menos, as empresas formais perdem competitividade e sofrem com o aumento de custos.

— Os efeitos ainda envolvem a redução de emprego e, para o governo, menor arrecadação de impostos. As empresas de internet deveriam ter um rigor maior, pois em muitos casos o consumidor não consegue saber se está comprando no site de uma rede varejista ou de algum parceiro hospedado no marketplace.

Nos sites, os consumidores se queixam de celulares vendidos sem nota fiscal, carregadores incompatíveis com o modelo no Brasil e especificações erradas. Diante das reclamações, a ABComm, associação que reúne as empresas de e-commerce criou um comitê para combater o problema.

— O objetivo é estudar formas de pressionar e inibir marketplaces que vendem produtos falsificados — diz Mauricio Salvador, presidente da ABComm.

Gustavo Kloh, professor da FGV Direito, ressalta que se a venda de um produto irregular envolver um site de varejo e uma loja parceira no  marketplace , os dois podem ser responsabilizados. Já no caso de um site que vende itens usados, como o Mercado Livre, apenas o vendedor pode ser considerado culpado:

—Como é uma operação particular, o consumidor fica dependente do que o vendedor oferece.

Um dos sites notificados pela Anatel é o Mercado Livre. Procurada, a empresa disse que cumpre as solicitações da Anatel de retirada de anúncios referentes a produtos não homologados. E afirmou que “repudia o uso indevido de sua plataforma e reforça que permanece à disposição da Anatel.”

– Com os canais on-line de vendas informais, as vendas exigem menos burocracia. Por isso, eles vêm se tornando alvo de criminosos – diz Iago Rodrigues, gerente da consultoria Corebiz.

Entre as marcas, a chinesa Xiaomi não comentou. A Huawei diz que a melhor forma de garantir a autenticidade é identificar o selo da Anatel em seus celulares, assim como comprá-los em lojas parceiras ou em quiosques da marca.

Os cuidados na hora da compra

Como ver se um celular é ilegal?

No Brasil é proibido vender celular sem a homologação da Anatel. Verifique se o modelo tem homologação no endereço sistemas.anatel.gov.br/sch. Assim que o produto for entregue, confira o Imei (digite *#06# para saber o número) em www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao.

O consumidor pode ser punido ao comprar celular ilegal?

Para a Receita, se o consumidor não souber da origem ilícita, não responderá criminalmente, mas o produto será apreendido. Já a consultoria Corebiz considera que quem compra aparelhos irregulares comete um crime, com pena de até quatro anos de reclusão.

Qual é o direito do consumidor?

Ele pode devolver o produto em sete dias ao site onde o comprou. A garantia do vendedor é de até 90 dias. Mas, se o produto for ilegal, não há garantia técnica do fabricante. Desconfie se o preço estiver muito baixo. Iago Rodrigues, da Corebiz, sugere fazer uma pesquisa no sites oficiais dos fabricantes.

Celular irregular pode trazer risco à saúde?

O aparelho pode ser incompatível com as radiofrequências e emitir radiação elevada. Há risco de explosões ao usar carregadores.

O Globo

 

 

População idosa vai triplicar entre 2010 e 2050, aponta publicação do IBGE

idososPublicação lançada nesta segunda-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que, em 40 anos, a população idosa vai triplicar no Brasil e passará de 19,6 milhões (10% da população brasileira), em 2010, para 66,5 milhões de pessoas, em 2050 (29,3%).

As estimativas são de que a “virada” no perfil da população acontecerá em 2030, quando o número absoluto e o porcentual de brasileiros com 60 anos ou mais de idade vão ultrapassar o de crianças de 0 a 14 anos. Daqui a 14 anos, os idosos chegarão a 41,5 milhões (18% da população) e as crianças serão 39,2 milhões, ou 17,6%, segundo estimativas do IBGE.

Dividido em nove capítulos, o livro “Brasil, uma visão geográfica e ambiental do século 21”, traz, no capítulo 2, uma análise dos efeitos de fenômenos como o aumento da expectativa de vida do brasileiro e a redução da taxa de fecundidade (número de filhos por mulher) que, combinados, mudaram o perfil etário da população.

O aumento do número de idosos associado à redução das crianças implica em mudanças profundas em políticas públicas de saúde, assistência social e Previdência, entre outras, destaca o capítulo escrito pelo demógrafo Celso Simões. A mudança nas regras de concessão de aposentadoria tem sido um dos principais pontos de discussão do governo do presidente em exercício Michel Temer. A tese do governo é de que, se não for adiada a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros, o sistema previdenciário entrará em colapso e não haverá recursos para honrar os benefícios no médio prazo.

O principal argumento do governo é o aumento da expectativa de vida do brasileiro, que passou de 62,5 anos em 1980 para 70,4 anos em 2000 e 75,2 anos em 2014.

“Os dados sobre o aumento da esperança de vida ao nascer e os impactos da forte redução da fecundidade (…) apontam claramente para um processo de envelhecimento populacional no País, o que vai exigir novas prioridades na área das políticas públicas. Como exemplo dessas prioridades, destaca-se, dentro de um plano, a formação urgente de recursos humanos para o atendimento geriátrico e gerontológico, além de providências a serem adotadas com relação à previdência social, que deverá se adequar a essa nova configuração demográfica, além de melhorias urgentes nas redes de atendimento hospitalar, ajustando-as a esta nova configuração populacional que tende a um crescimento cada vez mais intenso”, diz o texto

“A não adequação da estrutura de saúde e econômica a essa nova realidade, por certo, trará efeitos negativos sobre a qualidade de vida da população brasileira que está vivenciando o processo de transição, onde, em curto e médio prazos, os idosos serão a grande maioria, com necessidades altamente diferenciadas em relação à situação anterior”, afirma o estudo.

A redução do número de filhos por mulher se acentuou de forma rápida nos anos 1980. A taxa de fecundidade passou de 6,16 filhos por mulher em 1940 para 4,35 em 1980, 2,39 em 2000 e 1,7 em 2014.

“Trata-se de um rápido e espetacular declínio, num espaço de tempo bastante reduzido (34 anos), quando comparado à experiência vivenciada pelos países desenvolvidos, cujo processo teve uma duração superior a um século para atingir patamares similares”, destaca a publicação do IBGE.

A atual taxa de fecundidade está, desde 2010, abaixo do nível de reposição populacional, de 2,1 filhos por mulher. Outros estudos do IBGE apontam que, se for mantido o ritmo de queda, o País terá aumento de população até 2030, quando a tendência será de estabilização e, por volta de 2040, o número absoluto de brasileiros poderá diminuir. O número de crianças será cada vez menor e de idosos, crescente.

Estadão

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Bancada federal da Paraíba destina R$ 333 milhões para triplicar a BR-230

O coordenador da Bancada da Paraíba, deputado Manoel Junior (PMDB) se reuniu nessa terça-feira, 11, em Brasília, com o diretor geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Jorge Fraxe para discutir sobre a construção da terceira via da BR 230 nos trechos Cabedelo-Santa Rita

De acordo com o coordenador, o projeto da triplicação da BR 230 que já está concluído é prioridade para a Bancada, que destinou ao Projeto de Lei Orçamentária 2013, R$ 333 milhões para a execução da rodovia em vários trechos. “Precisamos agora, tirar o projeto do papel”.

Para Manoel Junior, a construção da terceira via da BR 230 além de facilitar o tráfego, será muito importante para o desenvolvimento das atividades econômicas da Paraíba e também beneficiará o turismo no Estado.

Segundo o peemedebista, apesar da BR-230 já ser duplicada nessas localidades, é perceptível o grande congestionamento e o aumento no número de acidentes.

O General Fraxe garantiu ao deputado Manoel Junior, que vai trabalhar com afinco no sentido de fazer com que as obras da triplicação da BR 230 sejam iniciadas ainda em 2013.

Assessoria de Manoel Júnior

Casos de demência mental podem triplicar

Pelo menos 35,6 milhões de pessoas no mundo sofrem com problemas decorrentes de demência mental, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A estimativa é que até 2030 esse número aumente para 65,7 milhões e até 2050 para mais que o triplo – 115,4 milhões. Os especialistas dizem que a demência afeta pessoas em todos os países, sendo que nas regiões mais pobres as principais vítimas são as que têm mais de 50 anos.

A demência é uma síndrome de natureza crônica causada por uma diversidade de doenças mentais, que afetam em geral a memória, o raciocínio, o comportamento e a capacidade de fazer atividades cotidianas. O Mal de Alzheimer é apontado como a causa mais comum de demência, registrando 70% dos casos.

As doenças caracterizadas por demência mental geram gastos de aproximadamente  US$ 604 bilhões por ano no mundo. Para a OMS, o tratamento da demência deve ser prioridade de saúde pública. Apenas oito países desenvolvem programas públicos de tratamento desses problemas.

A recomendação da OMS é incentivar o diagnóstico precoce, sensibilizar a opinião pública sobre as doenças referentes à demência, reduzir o estigma e proporcionar melhor atendimento e mais apoio aos cuidadores.

“Precisamos aumentar nossa capacidade de detectar demência precoce e fornecer cuidados de saúde e sociais necessários. Muito pode ser feito”, disse o diretor-geral adjunto da área de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da OMS, Oleg Chestnov. “Os profissionais de saúde muitas vezes não são adequadamente treinados para reconhecer a demência”.

Agência Brasil