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TRE-PB atinge terceiro lugar no ranking nacional da biometria

treO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), comemora, nesta quinta-feira (10), a conquista do terceiro lugar geral no ranking nacional da biometria, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o presidente do TRE-PB, desembargador João Alves, o ranking é uma competição sadia e o maior beneficiado é o eleitor.

Nesta quinta, a Justiça Eleitoral paraibana registrou o percentual de 54.25% do objetivo da revisão eleitoral com coleta de dados biométricos, que corresponde a  493.953 eleitores cadastrados até o momento.

Para o eleitor que ainda não realizou o cadastramento biométrico, o desembargador João Alves alerta que, além de obrigatório, o cadastro é de extrema importância para garantir a lisura do processo eleitoral.

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A biometria leva cerca de 12 minutos para ser concluída no cartório ou no posto de atendimento biométrico. Mesmo quem não é obrigado a votar – pessoas com mais de 70 anos de idade, analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos – devem fazer o cadastramento.

O não cumprimento desta obrigação acarretará
no cancelamento do título eleitoral, suspensão do CPF, bloqueios de conta bancária, de auxílios sociais (como o bolsa família e o auxílio creche), dentre outros prejuízos.

 

Ascom

TRE-PB alerta eleitores para o prazo de regularização do título

Foto: TRE-PB TRE-PB alerta os eleitores para o prazo da regularização do título eleitoral que começou nesta segunda (2) e vai até o dia 4 de maio
Foto: TRE-PB
TRE-PB alerta os eleitores para o prazo da regularização do título eleitoral que começou nesta segunda (2) e vai até o dia 4 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alerta os eleitores paraibanos para o prazo da regularização do título eleitoral que começou nesta segunda-feira (2) e vai até o dia 4 de maio. Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos devem regular a sua situação, sob pena de cancelamento do título de eleitor.

Na Paraíba, 19.623 eleitores – 0,69% do eleitorado–, estão em situação irregular. O maior número de eleitores inadimplentes está localizado em Santa Rita , são 883 faltosos. No interior do Estado, em Patos, são 652 eleitores irregulares. Os dois maiores colégios eleitorais da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, passaram por revisão de eleitorado em 2013 e em 2014 e, por isto, não constam nesta última relação divulgada.

Nos cartórios, está afixada, para consulta, a lista dos eleitores em situação irregular, com nome e número do título eleitoral.

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O eleitor que tiver o título cancelado fica irregular perante a Justiça Eleitoral e sofre algumas limitações estabelecidas pela legislação eleitoral, tais como: obter CPF, passaporte e tomar posse em cargo público, dentre outras penalidades.

Confira a quantidade de eleitores faltosos nos principais colégios eleitorais do Estado:
Santa Rita – 883
Bayeux – 707
Sousa – 390
Patos – 652
Cajazeiras – 472.

TRE-PB

Efeito do Guia Eleitoral: TRE-PB recebe 67 representações em uma semana

TRE-PBO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já recebeu 116 representações contra candidatos, partidos e coligações que disputam as Eleições 2014. Dessas, 67 ocorreram na última semana, de 19 a 25 de agosto, 44 foram protocoladas entre 1º de janeiro e 18 de agosto, e cinco chegaram ao TRE ainda em 2013 e são referentes a denúncias de propaganda extemporânea.

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Um levantamento feito pela Secretaria Judiciária do TRE-PB mostra que das 67 apresentadas após o início do Guia Eleitoral no rádio e na TV, ocorrido na última terça-feira, 24 são denúncias de irregularidades durante o horário eleitoral ou pedido de resposta.

As carreatas geraram 15 representações e 12 são por propaganda irregular na internet. O envelopamento de veículos gerando o efeito outdoor deu origem a 13 representações e duas são por irregularidades em pesquisas eleitorais. Uma é referente a placas justapostas.

Registros de candidaturas

Dos 582 requerimentos de registros de candidaturas recebidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, até esta segunda-feira, 25, foram deferidos 416 e indeferidos 57. Os deferidos com recursos são 17 e 33 indeferidos recorreram. O Tribunal homologou 42 renúncias e não conheceu quatro requerimentos. Oito foram cancelados e cinco aguardam julgamento.

De acordo com o levantamento feito pela Secretaria Judiciária 35 destes candidatos entraram com pedido individual de registro, 30 foram para ocupar vagas remanescentes e nove são candidatos substitutos.

 

TRE-PB

TRE-PB multa internauta em R$ 80 mil por publicar no Facebook pesquisa sem registro

TREPB-300x179A juíza auxiliar da propaganda, Niliane Meira Lima, condenou, na tarde desta segunda-feira (18), o internauta Júnior Belchior ao pagamento de multa no valor de R$ 80 mil por divulgar pesquisa eleitoral irregular nas redes sociais. A magistrada acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e considerou “existência de indício de que se trata de pesquisa fraudulenta”, determinando que seja instaurado um inquérito policial para investigar o crime.

O internauta é irmão do candidato a vice-governador da coligação ‘A Força do Povo’, o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB).

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A ação contra o internauta foi movida pela coligação ‘A Força do Trabalho’ e referendada pelo Ministério Público Eleitoral, que emitiu parecer favorável à condenação.

Conforme a ação protocolada no TRE-PB, o internauta utilizou seu perfil no Facebook para divulgar o resultado de uma pesquisa supostamente realizada pelo instituto Ibope acerca da sucessão estadual na Paraíba. “A autoria da divulgação da pesquisa foi assumida pelo próprio representando em sua contestação quando afirmou que copiou de um site WhatsApp e por ser militante político colocou em rede social quando não sabia que se tratava de pesquisa não registrada”, observa a juíza em sua decisão.

Para a magistrada, o internauta deveria saber que o procedimento adotado por ele fere a legislação eleitoral. “O representado sequer trouxe prova de que a pesquisa irregular que divulgou foi obtida de publicação anterior de terceiro; entendo que a multa lhe deve ser aplicada”, ressaltou a juíza Niliane Meira Lima.

 

Portal correio

Esforço concentrado do TRE-PB para biometria segue até o final de janeiro

biometriaA equipe do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) liberou, nesta sexta-feira (10), 7 mil vagas para o agendamento pela internet da biometria em João Pessoa. No entanto, o eleitor que preferir o atendimento espontâneo, por ordem de chegada, pode procurar até o dia 31 de janeiro qualquer um dos cinco postos disponíveis com o atendimento misto. A exceção é a Casa da Cidadania de Mangabeira, que continua atendendo apenas por agendamento.

A meta é recadastrar até o próximo dia 21 de março um total de 716.541 eleitores em todo o Estado, o que corresponde a soma de 80% do eleitorado de todo os 19 municípios que participam da campanha da Biometria, sendo destes 383.565 apenas de João Pessoa.

 

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Para garantir o resultado, o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, determinou a ampliação das vagas para o atendimento espontâneo e consequente redução das destinadas ao agendamento. “Como há muitas desistências, de pessoas que agendam e não comparecem, resolvemos dar espaço ao eleitor que comparece espontaneamente, uma vez que a procura tem aumentado nesta reta final”, disse.

Conforme explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Leonardo Lívio, a liberação de um número menor de vagas foi baseada em criteriosa análise dos resultados obtidos nesta semana. “O objetivo é assegurar uma melhor precisão entre o horário agendado e o efetivo atendimento; além disso, melhoramos a disponibilidade para quem deseja comparecer espontaneamente durante todo o mês de janeiro, em que ampliamos o atendimento”, afirmou.

O eleitor de João Pessoa que ainda não fez a biometria pode ir aos postos do NATU, localizado no bairro José Américo, na Avenida Hilton Souto Maior; da Sede do TRE-PB no Centro, na Av. Princesa Isabel, e o Fórum Eleitoral (CENATEL), por trás do Shopping Tambiá, além dos postos do PROCON Estadual, Subprefeitura de Mangabeira e Casa da Cidadania no Manaíra Shopping. “É importante destacar que o NATU é o posto onde há maior grande disponibilidade de vaga e não é tão procurado como os demais”, indicou o secretário.

O atendimento ocorre das 8h às 18h, com exceção do Procon Estadual, que o expediente se encerra às 17h. os documentos necessários são: um documento oficial com foto (RG, carteira de motorista) e um comprovante de residência atualizado.

Quem optar pelo agendamento pela internet, basta acessar o Sistema de Agendamento da Biometria, disponível na página do Recadastramento Biométrico, no site do TRE-PB.

clickpb

Candidatos a prefeito de Esperança vão recorrer ao TRE-PB para evitar novas eleições

Os candidatos a prefeito que disputaram às eleições municipais 2012 em Esperança-PB não concordaram com a decisão da juíza titular da 19ª Zona Eleitoral, Laua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, que indeferiu o registro dos dois candidatos e determinou a realização de um novo pleito na localidade em 40 dias. Em contato com a nossa reportagem nesta manhã, eles garantiram que vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ao longo desta semana.

O deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC), que é pai do prefeito eleito de Esperança Anderson Monteiro, com 50,93% dos votos, disse que até respeita a decisão da juíza local, mas que ainda esta semana vai recorrer da decisão em primeira instância, que indefere a candidatura de seu filho e determina a realização de novas eleições na localidade.

“Respeito a decisão da juíza, mas estamos no nosso direito e nossa assessoria jurídica vai recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba até a próxima quarta-feira pedindo uma reformulação dessa sentença, visto que não há necessidade de haver novas eleições, porque é o resultado do pleito foi a real vontade da população de Esperança”, afirmou ele.

O assessor jurídico, Wanderson Azevedo, do atual gestor da cidade de Esperança, Nobinho Almeida (PSB) e do seu sobrinho, Nilber Almeida, segundo colocado no pleito com 49,07% dos votos, afirmou que eles também não concordam com a realização de novas eleições na cidade e que também vão recorrer no TRE-PB da decisão da juíza já nesta terça-feira (20).

“Vamos recorrer em segunda instância pedindo a reformulação da sentença da juíza local por três razões. A primeira é porque no nosso entendimento o candidato adversário teve sua candidatura indeferida por está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A segunda razão se dá porque não há necessidade de realização de um novo pleito, pois nosso candidato teve votação expressiva, e precisa apenas ter seus votos validados. E a terceiro motivo é porque, diferente do entendimento da juíza, nosso candidato protocolou sim toda a documentação necessária em tempo hábil para deferimento da sua candidatura”, justificou o assessor.

De acordo com informações do cartório da 19ª Zona Eleitoral de Esperança, a decisão da juíza titular Laua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, que indeferiu o registro dos dois candidatos e determina a realização de novas eleições na localidade, foi publica na tarde do último dia 14 de novembro no circular Átrio do Fórum Eleitoral da cidade.

Entenda o caso: Na véspera das eleições municipais em primeiro turno, mais precisamente no sábado (06/10), temendo um impedimento futuro por parte da justiça eleitoral, as duas coligações que disputavam o pleito eleitoral na localidade, substituíram seus candidatos a prefeito e vice-prefeito na cidade de esperança.

A coligação “Frente Esperança Popular”, substituiu o nome do atual prefeito Nobinho que tentaría a reeleição pelo o do seu sobrinho Nilber, temendo que futuramente Nobinho fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa e se caso ganhasse não pudesse assumir ao cargo de prefeito.

Já no caso da coligação “Progressistas de Esperança”, o candidato Arnaldo Monteiro renunciou a disputa e substituiu sua candidatura pelo nome do filho Anderson.

Passadas às eleições o candidato da coligação “Progressistas de Esperança”, Anderson Monteiro venceu o pleito. Então, a coligação “Frente Esperança Popular”, se sentiu prejudicada com o resultado da eleição, e entrou junto à 19ª Zona com um pedido de impugnação do registro do candidato substituto da coligação adversária. Logo em seguida, a coligação “Progressistas de Esperança” conseguiu junto ao (TRE-PB) uma liminar com efeito de suspensão da sentença da 19 Zona.

Fonte: Adaucélia Palitot – PolíticaPB