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Transportes alternativos rodam sem fiscalização na Paraíba

Imagem:Internete
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Nesta segunda-feira (03), um acidente envolvendo uma van, no município de Sousa, que fica a 433 quilômetros de João Pessoa, evidenciou um problema com os transportes alternativos na Paraíba. Em 2014, o governador Ricardo Coutinho sancionou uma lei que regulamenta os veículos clandestinos que faziam transporte intermunicipal, todavia, desde a aprovação da lei, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), e mais vários órgãos ligados ao transporte, discutem as formas de fiscalização e vistoria. Enquanto isso, os motoristas rodam legalmente, mas sem inspeção e controle.

A lei desenvolvida pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador do Estado prevê que os motoristas que dirigem transportes complementares tenham sua função regulamentada e seus direitos trabalhistas garantidos. Algumas especificações ainda estabelecem que os transportes que podem desenvolver os serviços devem ter entre 15 e 21 lugares disponíveis, caracterizando justamente as vans.

De acordo com o DER, foi criado um Conselho Gestor envolvendo vários órgãos a fim de discutir como se dará a fiscalização e regulamentação oficial dos transportes complementares, como explicou o diretor de transportes do DER, José Arnaldo. “Estamos nos reunindo quinzenalmente para definir as normas para fazer transporte complementar. No momento, ninguém tem permissão para rodar. Quando for concluído, vamos começar a dar as permissões. Participam do Conselho membros dos sindicatos de transporte coletivo, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Departamento de Trânsito (Detran), empresas de ônibus, além do superintendente do DER, Carlos Pereira”, declarou o diretor de transportes.

Sem fiscalização

O grande problema de toda essa história é que como a lei já foi sancionada, os motoristas de transportes alternativos podem rodar nas estradas. Mas como o DER e os demais órgãos responsáveis pela inspeção e controle ainda estão se reunindo para normatizar a lei na prática, os carros e vans rodam nas estradas com passageiros e sem nenhum tipo de verificação ou vistoria. Os representantes dos sindicatos entendem a decisão do DER e acreditam que o mais importante é os veículos já estarem rodando.

“Nós também estamos fazendo parte do Conselho também, e sabemos que na visão do governo tudo que for feito deve estar dentro da lei. No momento, já podemos rodar legalmente”, disse o presidente da Cooperativa de Transporte Alternativo, Carlos Lima. Ainda de acordo com o diretor de transportes do DER, José Arnaldo, não existe previsão de término das reuniões do Conselho Gestor, mesmo tendo se passado quase três anos desde a sanção da lei.

PRF

O lado positivo é que, nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal garante fiscalização e olhar especial para as vans que realizam transporte nas rodovias. “Apesar de a fiscalização ser aleatória, nós verificamos a capacidade dos veículos, se eles estão transportando a quantidade certa de passageiros, além dos itens de segurança como cintos e assentos. O veículo que não se adequar às normas básicas de segurança é retido, e o motorista autuado com uma infração de trânsito e vai enfrentar um processo administrativo”, garantiu o assessor de imprensa da PRF, Eder Rommel.

Luís Eduardo Andrade do Correio da Paraíba

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Estudantes têm passe livre nos transportes coletivos da PB; lei já está vigor

Imagem Ilustrativa
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Os estudantes da rede estadual de ensino, a partir desta quinta-feira (10), têm direito ao passe livre no sistema de transporte público coletivo na Paraíba. A lei que prevê a gratuidade no estado foi publicada no Diário Oficial do Governo do Estado. Os estudantes só podem usufruir desse benefício se estiverem matriculados.

A rede pública estadual de ensino tem quase 300 mil alunos matriculados este ano, segundo dados divulgados pelo Censo Escolar elabora pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 

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De autoria do deputado estadual Anísio Maia (PT), a lei estabelece que os estudantes têm direito a utilizar, de forma gratuita, até 60 viagens por mês e por estudante, durante o período letivo. Os recursos para pagar o passe livre estudantil serão oriundos do orçamento estadual e de convênios com a União.

O benefício será de uso pessoal e intransferível. “Os cartões de passe livre estudantil são de uso pessoal e intransferível, estando sua utilização sujeita à fiscalização dos operadores do transporte público e do órgão competente”, determina a lei.

A lei deve ser cumprida em todo território estadual.Ela não dá direito ao estudante em transporte coletivo interestadual. A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN).

 

PortalCorreio

Haddad diz que vai rediscutir lucro dos empresários de transportes

Fábio Arantes/SECOM
Fábio Arantes/SECOM

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nessa segunda (15), durante visita à favela de Paraisópolis, na zona sul, que irá discutir com a sociedade o lucro dos empresários do transporte público que atuam na cidade. Segundo o prefeito, a taxa de retorno, que gira em torno de 13%, 14%, estabelecida em 2004, não corresponde mais à realidade. “No inicio do contrato, a taxa de juros do governo Fernando Henrique era superior a 20%, chegava a 40%. Depois, no governo Lula, essa taxa diminuiu muito. Então nós não podemos ter a mesma remuneração do passado, quando as taxas de juros eram muito maiores”, disse. Quando se leva em consideração apenas o volume arrecadado pelas empresas, o lucro fica em torno de 7%.

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Atendendo aos clamores por maior transparência na gestão do sistema de ônibus e lotações, Haddad cancelou o edital de licitação para novos contratos que iriam vigorar por 15 anos e publicou tabelas mais completas com dados sobre os valores repassados ao setor. Ainda assim, houve críticas de que as planilhas não eram claras. O prefeito garantiu que há um esforço para traduzir os números e encaminhá-los para os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada da Câmara de Vereadores e para o Conselho Municipal de Transportes, que está em fase de instalação. “São números difíceis de compreender. O leigo tem muita dificuldade de entender planilha”, admite.

“Tanto no Legislativo quanto no Executivo nós vamos esmiuçar detalhadamente todos os números. Até porque precisamos ter força junto ao empresariado para exigir melhor qualidade e menos cobrança por parte dele. Para isso precisamos da força da sociedade para ter clareza com os empresários, que nós respeitamos. Mas queremos transparência na nossa relação com o setor privado”, afirmou.

Habitação

Durante a visita, o prefeito também reiterou a meta de construir 55 mil moradias na cidade até 2016. “Já temos 17 mil (casas) em execução e, até o fim de julho, vamos doar mais terrenos para a Caixa para 3 mil novas unidades. Vamos totalizar, então, novas 20 mil em execução neste mês”, afirmou o prefeito.

Desde a madrugada, cerca de 300 pessoas de movimentos sociais por moradia estão acampadas em frente ao prédio do Executivo municipal, no Viaduto do Chá, na região central. “Tenho reuniões frequentes com movimentos por moradia. Semana passada estive reunido com 10 lideranças de movimentos e esse grupo, em particular, não estava representado. Mas estou aberto a me reunir sempre que precisar para explicar que não vou poder destinar 55 mil moradias só para entidades organizadas”, disse Haddad.

“Não há semana que eu não assine decreto de utilidade pública ou que não ingresse com ação de desapropriação para ter os terrenos necessários para o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o prefeito.

 

por Redação da RBA

Ministério dos Transportes inicia campanha para reduzir acidentes no dia de Corpus Chisti

 

Começa a ser veiculada nesse sábado (25) em todo o país a campanha publicitária do Ministério dos Transportes denominada “Prevenção de acidentes nas rodovias”, para sensibilizar os motoristas que vão viajar nas estradas no feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (30). O objetivo é mobilizar a sociedade sobre a necessidade da mudança de comportamento nas rodovias brasileiras como forma de prevenir acidentes causados por imprudência dos condutores.

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A ação começa hoje com spots nas principais emissoras de rádio e com banners em mídias sociais e portais na internet. Amanhã (26), a campanha estará no horário nobre das emissoras de televisão aberta, em filme com o slogan Imprudência não é acidente. É crime. Contra a vida de quem foi. Contra a vida de quem fica”. A veiculação, que também estará na tevê paga, será realizada até o dia 31. Placas de estrada também serão afixadas em 23 pontos das rodovias de 11 estados .

De acordo com o Ministério dos Transportes, diagnósticos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que todos os dias pelo menos 55 pessoas morrem nas ruas, avenidas e estradas brasileiras. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 20 mil mortes por ano são ocasionadas por acidentes de trânsito no país.

Na avaliação da PRF, campanhas publicitárias de esclarecimento do governo federal sobre o perigo de acidentes nas estradas ajudam na redução de acidentes. No carnaval deste ano, houve queda de 18% no número de mortes, de 19% no total de feridos e de 10% no número de ocorrências, em relação ao mesmo período de 2012.

Sabrina Craide, da Agência Brasil

Prefeito de Parari consegue dois caminhões pipas e custeia transportes para agricultores receberem milho, soja e torta

 

DSC01663A Secretaria de Agricultura de Parari vem dando prosseguimento ao trabalho de minimizar ao máximo os efeitos desta grande estiagem vivida atualmente e que sempre traz grandes prejuízos aos agricultores.

 

O Prefeito José Josemar (Josa) adquiriu em parceria com o Governo do Estado, dois caminhões pipas que já circula na cidade de Parari levando água aos que sofrem com os efeitos da seca. O gestor também garantiu os transportes para todos os agricultores que vão buscar o milho em Campina Grande, como também soja e torta em Monteiro.

 

“Estamos juntamente com toda equipe sem medir esforços para ajudar todos os pararienses e garantindo o apoio aos agricultores que passam por essa longa seca. Outra medida tomada pela administração foi o início das construções de barragens subterrâneas onde muitas famílias serão beneficiadas”, disse o prefeito.

Ascom/PMP para o Focando a Notícia

Operação Porto Seguro: Presidência afasta três do Ministério dos Transportes

O inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da Antaq, Enio Soares Dias, foram afastados de seus cargos nesta terça (27) em decorrência da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. O afastamento de Jaílson foi publicado no Diário Oficial da União, nos despachos da Presidenta da República, e a exoneração de José Francisco foi assinada pela ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, juntamente com a de Glauco Alves Cardoso Moreira, procurador-geral da Antaq. Já Ênio foi demitido pela própria agência.

A Operação Porto Seguro investiga um esquema de favorecimento de interesses privados em processos públicos. A Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Educação (MEC) estão entre os órgãos envolvidos na operação.

O Diário Oficial de hoje publicou também a exoneração de Mirelle Nóvoa de Noronha da assessoria técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, exonerada ontem.

José Weber Holanda Alves também foi exonerado do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo. José Weber já tinha sido afastado do cargo de adjunto do advogado-geral da União. A abertura de sindicância administrativa na Secretaria do Patrimônio da União, com prazo de 30 dias, foi outra publicação do Diário Oficial desta terça.

Vinícius Soares, da Agência Brasil

Cidadãos poderão consultar na internet andamento de obras de infraestrutura de transportes

Boletim eletrônico mensal vai informar o custo e o prazo de execução de obras de transportes do PAC

DNIT Implantar e manter sinalização e dispositivos auxiliares de segurança viária e serviços relacionados à área de engenharia de trânsito

  • Implantar e manter sinalização e dispositivos auxiliares de segurança viária e serviços relacionados à área de engenharia de trânsito

A partir desta segunda-feira (12) os cidadãos brasileiros vão poder consultar pela internet informações sobre o andamento das 107 principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Mensalmente, o Boletim Eletrônico de Medição (BEM) também vai informar o custo e o prazo de execução de cada uma das obras.

Até o primeiro semestre de 2013, a expectativa é de que todas as 400 obras sob responsabilidade da autarquia que estão em curso, incluídas ou não no PAC, estejam disponíveis no site. Os reparos e manutenções realizados pelo Dnit devem ser acrescentados no próximo ano.

Para facilitar a compreensão, foi elaborado um glossário com as siglas utilizadas nos documentos. É possível verificar em cada boletim o que foi feito desde o início da obra, em cada trecho, e quanto foi gasto em cada serviço realizado.

Antes de ser divulgado, o boletim passa por quatro etapas. Primeiro a elaboração, feita por empresa supervisora, contratada pelo Dnit. Há o registro dos serviços executados e aprovação do fiscal da unidade em questão. Em seguida, o boletim é avaliado por um superintendente da autarquia, que verifica a conformidade documental e de medição. Quando aprovada, a medição é publicada no site.

Desde a finalização do boletim até a publicação, o prazo é cerca de oito dias. “O que antes precisava de 30 a 35 assinaturas foi reduzido para quatro etapas”, informa o diretor-geral da autarquia, o general Jorge Fraxe.

“Quando não há transparência, abre-se espaço para boatos. O objetivo do Boletim Eletrônico de Medição(BEM) é levar, sem intermediários, a informação ao cidadão. Isso cria uma relação de confiança com ele, além de aumentar a autoestima do Dnit”, afirma o diretor-geral da autarquia, o general Jorge Fraxe.

Balanço do PAC

Segundo o 4º balanço do PAC, até junho deste ano, 29,8% das ações previstas pela segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) até 2014 já estão finalizadas. O valor total as obras concluídas corresponde a R$ 211 bilhões. O resultado é 84% superior ao registrado no mesmo período de 2011, ano em que foi lançado.

O total de investimento do programa chegou a R$ 324,3 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a 34% do total previsto até 2014. O valor é 39% maior do que o registrado em igual período de 2011.

O valor pago pelo governo federal até o dia 23 de julho foi de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que os R$ 14,9 bilhões pagos até 31 de julho de 2011. O setor privado investiu R$ 69,1 bilhões até junho de 2012. E o empenho das verbas, estágio em que os recursos são reservados para depois serem liberados, alcançou R$ 18,3 bilhões, um aumento de 57% em comparação ao ano passado.

A previsão é que o programa execute, entre 2011 e 2014, R$ 955 bilhões. Desse total, 74% das ações, o equivalente a R$ 708 bilhões, já serão concluídas em 2014. Os 26% restantes serão entregues depois, pois são obras de grande porte como a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Transporte

No setor de transportes, já foram investidos R$ 24,4 bilhões em um ano e meio, com a conclusão de 909 km de rodovias, 16 empreendimentos em aeroportos, 12 em portos e a entrega de 1.275 retroescavadeiras para manutenção de estradas vicinais e sem pavimentação em 1.299 municípios.

Entre as rodovias entregues, têm destaque as obras na BR-163, entre o Pará e o Mato Grosso; construção do Túnel Morro Agudo em trecho da BR-101 em Santa Catarina; duplicação de 40km de trecho da BR-101 em Pernambuco, e duplicação de 29km da BR-101 também em Santa Catarina.

De obras em aeroportos, se destacam a construção de segundo módulo operacional no aeroporto de Brasília; restauração das pistas de pouso e decolagem no aeroporto de Curitiba (PR); primeira fase da construção do quarto terminal de passageiros e ampliação e ampliação do sistema de pista em Garulhos (SP), e obras no módulo operacional dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Campinas (SP).

Fonte:

Agência Brasil
Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito
Portal Brasil

Protesto dos Motoristas de Transportes Alternativos do Brejo fecha PB-121 entre Esperança e Areial

Em virtude da má conservação da Rodovia PB-121, motoristas de transportes alternativos do Brejo interditaram na manhã desta segunda-feira (06) a rodovia, entre os municípios de Esperança e Areial.

A manifestação teve como objetivo principal protestar contra os inúmeros acidentes ocorridos por conta das más condições que se encontra a rodovia, uma faixa pedia pelo o fim das mortes causadas por acidentes.

O protesto começou por volta das 9h30, na entrada que da acesso ao sitio Pintado, com pneus e madeiras queimados. Os manifestantes conseguiram fechar os dois sentidos da rodovia provocando um grande engarrafamento.

O presidente do Sindicato dos Motoristas do Transporte Alternativo do Anel do Brejo,Antonio Carlos da Silva (Bacaninha) falou ao Andrade Noticias. “Chega de MORTES temos que arrumar uma solução para esse problema o qual há tempos que só escutamos promessas e nada é solucionado, uma rodovia como está que transita centenas de carros diariamente não pode fica nessa situação que se encontra”, afirmou Antonio.

Da Redação 
Com Andrade Notícias