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Trabalhador intermitente pagará alíquota de 8%

O trabalhador que receber menos que o salário mínimo em um mês, ao realizar trabalho intermitente, deverá recolher alíquota de 8% de contribuição previdenciária. Essa alíquota será aplicada sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal. O esclarecimento foi feito pela Receita Federal no Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 6, publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União.

A Receita Federal lembra que a reforma trabalhista, efetuada pela lei nº 13.467 de 2017, trouxe a possibilidade de o segurado empregado receber valor mensal inferior ao do salário mínimo, como no caso de trabalho intermitente, que permite o pagamento por período trabalhado, podendo o empregado receber por horas ou dia de trabalho.

O recolhimento complementar será necessário caso a soma de remunerações auferidas de um ou mais empregadores no período de um mês seja inferior ao salário mínimo.

Segundo a Receita, o recolhimento complementar da contribuição previdenciária deverá ser feito pelo próprio segurado até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço. Caso não faça o recolhimento, não será computado o tempo de contribuição para receber os benefícios previdenciários e para o cumprimento do prazo de carência.

Essa complementação já era prevista para o caso do contribuinte individual. No caso de empregado não existia essa previsão.

A Receita Federal esclarece que a Medida Provisória (MP) nº 808, de 2017, estabeleceu essa previsão e criou para o segurado empregado a possibilidade de complementação da contribuição até o valor relativo ao salário mínimo, especificando que a alíquota aplicada será a mesma da contribuição do trabalhador retida pela empresa.

“Todavia, a referida MP não fixou a data de vencimento dessa contribuição, nem deixou claro qual seria a alíquota aplicada, sendo necessária a publicação do ADI [Ato Declaratório Interpretativo]”, diz a Receita. A MP foi editada neste mês para ajustar pontos da Reforma Trabalhista.

Agência Brasil

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Trabalhador morre soterrado em obra de esgoto no Sertão do Estado

Um homem morreu e outro ficou ferido, na manhã desta quinta-feira (28), em um acidente que ocorreu em uma obra de rede de esgoto, em São José da Lagoa Tapada, no Sertão paraibano.

Segundo informações, as duas vítimas trabalhavam na obra quando ocorreu o acidente. Eles teriam cavado um buraco para a retirada de uma pedra, quando a mesma caiu em cima das vítimas.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram ao local, constataram o óbito e encaminharam o ferido para o Hospital Regional de Sousa.

wscom

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Vené justifica voto contrário a terceirização: “Nosso compromisso é com o trabalhador”

venezianoAlém de ter votado anteriormente pela manutenção do concurso público e já ter anunciado, antecipadamente, que vai votar contra a Reforma da Previdência, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), votou contra, neste dia 22, em Sessão da Câmara Federal, ao Projeto de Terceirização dos Trabalhadores.

Através das redes sociais, o deputado disse o seguinte: “Posicionei-me votando contra o projeto da terceirização dos trabalhadores. Evidentes os prejuízos que serão impostos aos trabalhadores”.

Preocupado com o que possa acontecer daqui por diante, Veneziano disse ainda que, “dessa forma, uma escola, por exemplo, poderá contratar de forma terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores (atividade-fim)”.

O parlamentar disse que, quando foi prefeito de Campina Grande por oito anos, sempre valorizou o trabalhador, quando realizou mais de 12 concursos públicos e chamou ao trabalho, mais de 7 mil pessoas, hoje servidores públicos, aprovados por seus próprios méritos.

Confira o vídeo, onde Veneziano Vital fala sobre o voto contrário à terceirização: https://www.instagram.com/p/BR9aB65hmtL/?r=wa1

Veja o Vídeo:

Assessoria

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Paraibano diz que efeitos da reforma previdenciária não devem atingir trabalhador rural: “Temer já foi avisado”

liraRaimundo Lira fez questão de deixar claro que a necessidade de haver uma reforma na Previdência existe, porém, o senador afirmou que não acredita na aprovação do atual texto da Reforma da Previdência apresentado pelo presidente da República Michel Temer.

O senador afirmou que conversou com um grupo de senadores e com o presidente Michel Temer e o alertou que o plano de Previdência dos trabalhadores rurais do país não deve ser alterada. “O homem do campo não pode ser ‘mexido’.

Ele já sofre de mais, sua vida é muito dura. Então, nesse aspecto, não deve-se mexer”, garantiu o senador.

Raimundo Lira acrescentou ainda que o texto apresentado da forma que está será intensamente discutido e debatido e se posicionou de forma contrária ao que é proposto atualmente. “Tenho a certeza de que ela será melhorada e aperfeiçoada”.

Para o parlamentar, a reforma a ser feita deve ser apresentada de forma moderna e que prepare o país para o futuro.

PB Agora

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Trabalhador brasileiro já ganha menos do que um chinês, aponta estudo

INDÚSTRIAO salário médio pago pela indústria chinesa já supera os valores pagos aos trabalhadores de países como Brasil e México e está se aproximando rapidamente aos recebidos em Grécia e Portugal. Esse avanço é resultado de uma década de forte crescimento, em que os salários chineses triplicaram.

Considerando todo o mercado de trabalho chinês, o salário por hora já supera o pago em todos os países da América Latina, com exceção do Chile, e representa cerca de 70% do pago nas economias mais fracas da zona do euro, segundo a consultoria Euromonitor International.

Os dados mostram o progresso que a China fez para melhorar os padrões de vida de sua população de 1,4 bilhão de pessoas.

Folha

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Trabalhador poderá sacar todo o dinheiro de contas inativas do FGTS

fgtsOs trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A mudança foi anunciada nesta quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer.

A medida valeria para as contas inativas até 31 de dezembro de 2015 e tem potencial de injetar R$ 30 bilhões na economia, estimou o presidente. O calendário de saque será baseado na data de nascimento dos trabalhadores.

Essas contas inativas são criadas quando o trabalhador deixa o emprego. Até então, ele só podia sacar o dinheiro ao se aposentar, para comprar a casa própria ou quando completava três anos desempregado.

Notícias divulgadas antes sugeriam que o saque seria limitado a R$ 1.000, mas Temer confirmou que não haverá essa restrição e que o trabalhador poderá sacar todo o dinheiro que estiver disponível. No entanto, a maioria das contas inativas de FGTS (cerca de 86%, segundo Temer) tem pouco mais de um salário mínimo.

O governo também anunciou que os juros do rotativo do cartão de crédito terão uma redução de mais da metade no primeiro trimestre de 2017. Os juros do rotativo do cartão de crédito são cobrados quando o cliente não paga o valor total da fatura. Essa operação, ao lado do uso do cheque especial, envolve a cobrança dos juros mais altos do mercado.

Temer prometeu anunciar ainda hoje mudanças nas leis trabalhistas, incluindo plano de seguro para emprego, que será enviado ao Congresso Nacional por meio de medida provisória.

Rendimento do FGTS

Na semana passada, o governo anunciou uma fórmula para tentar melhorar o rendimento do FGTS e deixá-lo equivalente ao da poupança. Hoje o FGTS é corrigido pela TR + 3% ao ano. A poupança ganha TR + 6,17% ao ano. Mas essa melhora depende dos resultados anuais do fundo.

Uma das críticas ao FGTS é que o rendimento é baixo, e o dinheiro do trabalhador perde muito em relação a outras aplicações. O FGTS é sacado pelo trabalhador quando ele é demitido ou tem doença grave, por exemplo.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que será usado 50% do resultado líquido do FGTS para conseguir esse rendimento maior. Isso só vai acontecer se o resultado do fundo for bom naquele ano.

Multa menor do FGTS

O governo também havia anunciado na semana passada outra medida sobre o FGTS: reduzir os 10% da multa do FGTS paga por empresas quando um funcionário é demitido sem justa causa. Temer disse que isso não afeta os trabalhadores, que continuarão recebendo os 40% da multa.

Hoje as empresas têm de recolher 50% sobre o total depositado por elas para o trabalhador demitido (40% vão para o empregado e 10% para o governo federal). Será a parte do governo que terá o corte. O presidente disse que será uma redução gradual, sem especificar o tempo e o percentual.

Uol

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Trabalhador que deixou de contribuir pode voltar a ter auxílio do INSS

previdencia-social-inssOs trabalhadores que deixaram de contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e perderam o direito à cobertura terão mais facilidade para conseguir o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o salário-maternidade.

A partir de sábado, devem voltar a valer as regras antigas do INSS, modificadas em julho pela publicação da medida provisória 739.

Assim, o trabalhador que deixou de contribuir com o INSS e perdeu a chamada “qualidade de segurado” poderá receber o auxílio-doença após pagar quatro novas contribuições. Desde julho, a exigência eram 12 novos pagamentos. Para a aposentadoria por invalidez valerá a mesma regra.

Já para o salário-maternidade, a exigência cairá de dez para três contribuições ao INSS.

Em todos os casos, o segurado precisa ter, no mínimo,12 contribuições para receber o auxílio.

Enquanto mantém a qualidade de segurado, o trabalhador tem direito à cobertura previdenciária. O segurado perde a cobertura quando fica de seis meses a três anos sem contribuir —o período exato que ele pode ficar sem pagar o INSS varia de acordo com o tipo de contribuição e o número de pagamentos que já fez à Previdência.

LEI

As mudanças nas regras ocorrerão porque a MP 739 tem validade até sexta-feira (4). Como não foi votada pelo Congresso, ela perde a força de lei e voltam a valer as regras antigas.

O advogado previdenciário Roberto de Carvalho Santos diz que, no dia 5, o segurado já pode agendar um novo pedido de perícia para ter o auxílio. “É importante que a negativa da época tenha sido por causa do número de contribuições e não porque o perito considerou que não havia incapacidade”, diz.

No entanto, ele lembra que, para fazer esse novo pedido, o trabalhador que já passou por perícia tem de esperar 30 dias, contados da data da negativa do médico.

A advogada Adriane Bramante afirma que, dependendo do que ficar decidido pelo Congresso, o segurado poderá entrar com uma ação de cobrança pedindo os atrasados pelos direitos negados na vigência da MP.

Tanto ela quanto Santos dizem que, se não houver um decreto legislativo sobre a validade da medida, tudo o que ocorreu de julho até agora poderá ser questionado na Justiça. 

folha

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Veja como a lei da terceirização vai mudar a vida do trabalhador

carteira de trabalhoO Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização, foi aprovado na quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Na próxima semana, serão votados os destaques para, então, o PL seguir para apreciação do Senado.

Projeto polêmico na pauta da Casa desde 2004, teve a seu favor o lobby do empresariado encabeçado pela CNI e Fiesp e conta com o apoio da Força Sindical. Em lado oposto, contra o projeto, estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conlutas e o Ministério Público do Trabalho, que é contra porque a instituição prevê precarização do emprego.

Para Fabíola Marques, advogada especializada em Direito Trabalhista – membro da Comissão de Estudos de Direito Trabalhista do IASP –, a terceirização já é um fato consumado e não existe mais a possibilidade de descartá-la do dia a dia das empresas com uma “canetada”. Contudo, ela aponta problemas no texto que irá para votação na Câmara.

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“O projeto, quando autoriza a terceirização para qualquer tipo de atividade, comete um grande equívoco, porque foge do objetivo para o qual a terceirização foi criada, qual seja, permitir que empresas especializadas realizem esta sua competência para a contratante e permitam que a esta última ‘se preocupe’ com a sua finalidade principal”. Ela também vê com preocupação a possibilidade de terceirização pelo Poder Público. “Diante da precarização do serviço público, ausência de contratação por concurso público e inexistência de responsabilidade do governo pelo pagamento das verbas trabalhistas aos empregados contratados.”

Veja abaixo, em detalhes, o que muda caso a lei seja aprovada em definitivo:

1) Atividades que podem ser terceirizadas 

Hoje: Podem ser terceirizados serviços de vigilância, limpeza e conservação e serviços especializados ligados a atividade-meio do tomador.

Como será após aprovação do PL 4330: Qualquer atividade pode ser terceirizada (atividades inerentes, acessórias ou complementares da empresa tomadora).

2) Responsabilidade das empresas

Hoje: A empresa tomadora dos serviços (contratante) tem responsabilidade, ou seja, poderá ser condenada judicialmente ao pagamento das verbas trabalhistas e previdenciárias depois de esgotadas todas as possibilidades de cobrança da empresa prestadora dos serviços.

Como será após aprovação do PL 4330: A empresa tomadora dos serviços deverá fiscalizar o correto pagamento das verbas salariais e previdenciárias ao empregado terceirizado. Havendo a prova da fiscalização sobre o pagamento feito pela empresa prestadora de serviços, a responsabilidade da tomadora é apenas secundária. Se não houver prova da fiscalização sobre a empresa prestadora, a contratante terá responsabilidade solidária, isto é o terceirizado pode cobrar as verbas trabalhistas e previdenciárias de qualquer uma das empresas.

3) Vínculo empregatício

Hoje: Se o empregado comprovar judicialmente que existe pessoalidade na prestação de serviços (ou seja, que ele não pode ser substituído por outro no exercício de suas atividades) ou subordinação (que recebe ordens diretas e até mesmo, punições) da empresa tomadora, a terceirização é considerada irregular e o vínculo empregatício se forma diretamente com a empresa tomadora.

Como será após aprovação do PL 4330: Não existe regulamentação neste sentido.

4) Representação sindical

Hoje: Os empregados terceirizados são representados pelo Sindicato da categoria preponderante da empresa prestadora de serviços. Mas, se a terceirização for considerada irregular, o empregado terceirizado terá os mesmos direitos dos demais empregados da empresa tomadora.

Como será após aprovação do PL 4330: Os empregados terceirizados serão representados pelo Sindicato da categoria da empresa prestadora de serviços. O sindicato poderá ser o mesmo da empresa tomadora se a atividade terceirizada pertencer à mesma categoria econômica.

5) Exigência de capital social mínimo

Hoje: Não é regulamentado.

Como será após aprovação do PL 4330: Exigência de capital social mínimo conforme a quantidade de empregados.

6) Imobilização do capital social

Hoje: Não é regulamentado.

Como será após aprovação do PL 4330: Negociação coletiva poderá exigir a imobilização do capital social em até 50% por cento.

7) Alteração de empresa prestadora de serviços

Hoje: Não é prevista a troca da empresa prestadora de serviços. Mas, na prática, a troca de empresas prestadoras tem sido considerada pela Justiça do Trabalho como indicativo de existência de fraude na contratação de terceirizados.

Como será após aprovação do PL 4330: Prevê a possibilidade de troca da empresa prestadora de serviços com a admissão dos empregados da antiga contratada e garantia dos salários e direitos do contrato anterior.

8) Fornecimento de refeição, transporte e serviço médico aos empregados terceirizados

Hoje: Não é regulamentado. Porém, o fornecimento de refeição, transporte e atendimento ambulatorial aos terceirizados pode ser considerado como indicativo de existência de fraude na contratação de terceirizados.

Como será após aprovação do PL 4330: Prevê o fornecimento de refeição, transporte e atendimento ambulatorial aos terceirizados.

9) Proibição de sócios da empresa prestadora de serviços

Hoje: Não é regulamentado.

Como será após aprovação do PL 4330: O sócio da empresa prestadora de serviços não poderá ser sócio, administrador ou ter mantido vínculo empregatício nos últimos dois anos com a empresa tomadora.

10) Recolhimento antecipado de tributos

Hoje: Não é regulamentado.

Como será após aprovação do PL 4330: A empresa tomadora deverá fazer o recolhimento antecipado dos tributos devidos pela empresa prestadora.

11) Quarteirização

Hoje: Não é regulamentado.

Como será após aprovação do PL 4330: A empresa prestadora dos serviços que subcontratar outra empresa para a execução do serviço será solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas assumidas pela empresa subcontratada.

12) Administração pública

Hoje: A terceirização irregular pela Administração pública não gera vínculo de emprego entre o trabalhador terceirizado e os órgãos da Administração Pública direta (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), indireta (autarquias ou empresas públicas) ou fundacional. Porém, a administração pública tem responsabilidade subsidiária pela contratação.

Como será após aprovação do PL 4330: Não há alteração.

 

iG

Trabalhador pode consultar rendimentos do FGTS em página da internet

internetO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um página na internet que permite ao trabalhador consultar os rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O site faz parte da campanha do ministério #meufgts, lançada nas redes sociais para esclarecer a população sobre os recursos do fundo.

A página tira dúvidas sobre o Fundo e disponibiliza uma lista dos questionamentos mais comuns, como direitos e condições para utilizar os recursos para aquisição da casa própria, por exemplo.

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O site reune também informações para quem quer sacar o FGTS e como o trabalhador que não tem acesso à internet pode consultar o extrato do fundo. Além dessas dicas, dá informações sobre os demais canais de atendimento disponíveis e como sacar os recursos no exterior, além de vídeos.

 Agência Brasil

Trabalhador morre após elevador cair em edifício em construção em João Pessoa

Bombeiros foram chamados para acidente com o elevador em prédio de João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Bombeiros foram chamados para acidente com o elevador em prédio de João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um jovem de 24 anos morreu após um elevador despencar de um prédio residencial no bairro de Cabo Branco, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (19). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu em um edifício que está em obras. O elevador despencou de uma altura aproximada do 15º andar, ainda conforme os Bombeiros.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a vítima realizava a instalação do elevador, na parte superior do equipamento, no momento em que ele se desprendeu e caiu. O jovem era funcionário de uma empresa de instalação e manutenção de elevadores.

A ambulância de resgate do Corpo de Bombeiros esteve no local, mas o trabalhador não resistiu à queda. Nenhum outro trabalhador ficou ferido.  Até as 9h50 (horário local) a ocorrência ainda estava em aberto.

G1