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Bolsonaro confirma vale de R$ 600 para trabalhador informal

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira que o auxílio oferecido a trabalhadores informais atingidos pela crise do coronavírus será de R$ 600. O valor é o triplo do inicialmente anunciado pela equipe econômica e também é superior ao que estava sendo negociado por parlamentares.

— Aquela ajuda inicial dos informais, que era muito pouco. Conversei com o Paulo Guedes e o Paulo Guedes resolveu triplicar esse valor. Estamos passando essa ajuda emergencial de R$ 600 por três meses para os informais — disse Bolsonaro, durante live pelas redes sociais.

O vale para informais, apelidado de “coronavoucher”, é uma forma de repor a renda de trabalhadores de baixa renda que não têm condições de trabalhar durante a quarentena para conter a disseminação do vírus. O auxílio de R$ 200 custaria R$ 15 bilhões ao longo de três meses. O governo ainda não divulgou o impacto fiscal do vale de R$ 600.

 

Globo

 

 

Especialista critica alterações na reforma da Previdência: “Estão retirando direitos e dinheiro do bolso do trabalhador”

A reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro pode apertar demais os direitos sociais e acabar gerando problemas maiores, com aumento de pobreza no médio e longo prazo. O estabelecimento de um tempo mínimo de contribuição de 20 anos, o endurecimento na concessão das aposentadorias rurais e as reduções nos valores de pensões e auxílios estão entre as principais críticas. Para o professor Edson Franco, do Departamento de Finanças e Contabilidade da UFPB no geral, as regras da proposta dificultam o acesso e resultam em pagamentos menores do que os recebidos hoje e que o objetivo do governo nessa reforma é tão somente fazer com que sobre mais dinheiro, no que eles chamam de superávit primário, para fazer pagamento dos juros das dívidas.

“Foi um crime essa reforma na Previdência, porque atingiu mais a quem tem menos. A verdade é essa. A gente sempre defendeu que, antes da reforma da Previdência, o caminho para ajustar as contas do governo seria uma reforma tributária. Estão retirando direitos e dinheiro do bolso do trabalhador, seja com a reforma trabalhista, seja com a reforma da Previdência. A tendência é que numa possível reforma tributária também não se pense no trabalhador e na trabalhadora”, pontuou Edson.

Para o especialista o único ponto positivo da reforma da Previdência foi a não aprovação do sistema de capitalização. Quanto às regras de transição, Edson Franco entende que sua única finalidade foi dificultar o acesso do trabalhador à aposentadoria.

pbagora

 

 

Trabalhador só poderá reclamar 5 anos de FGTS não depositados

O recolhimento mensal de 8% do salário para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) feito pelo empregador é um direito do trabalhador do setor privado, criado ainda na década de 60 para servir como uma poupança compulsória capaz de protegê-lo contra demissões sem justa causa.

Embora as empresas sejam obrigadas a fazer o depósito, muitas deixam de creditar o dinheiro nas contas vinculadas dos funcionários, o que leva muita gente a cobrar as pendências na Justiça do Trabalho.

A partir do dia 12 novembro deste ano, no entanto, o empregado só poderá reclamar judicialmente o FGTS que deixou de ser recolhido pelo patrão nos últimos cinco anos. Hoje, ele tem o direito de receber o valor não creditado em sua conta nos últimos 30 anos.

A data de 12 de novembro de 2019 foi fixada num julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2014. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes reduziu de 30 para cinco anos o período a ser pleiteado na Justiça. O entendimento foi o de que os atrasados de FGTS a serem pagos ao trabalhador deveriam ser restritos a cinco anos, o mesmo limite fixado para outras questões trabalhistas.

Flávio Monteiro, especialista em Direito Trabalhista e professor do Ibmec/BH, explica que o intervalo entre a decisão do Supremo e o início da aplicação da nova regra foi estabelecido para não pegar os trabalhadores de surpresa. Além disso, segundo ele, foi instituída uma regra de transição no caso dos trabalhadores que estavam próximos de completar 30 anos de contrato de trabalho na mesma empresa e tinham pendências no recolhimento do fundo.

— Quando fixou a tese de limitar o prazo para reclamar o depósito do FGTS, a Corte modulou o tema e fixou o prazo de cinco anos contados a partir da decisão para que os trabalhadores com atrasos no pagamento superiores a cinco anos pudessem reclamar. Se ingressar com ação após 12 de novembro, quem tem mais do que este período a receber não conseguirá mais ter o total do FGTS — diz Monteiro.

Até o dia 7 de cada mês, os empregadores devem depositar o dinheiro em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome de seus empregados com carteira assinada. O fundo não acarreta desconto no salário, pois se trata de uma obrigação do patrão.

Dívida afeta cálculo da multa de 40%

A dívida por falta de depósitos do Fundo de Garantia também afeta o cálculo da multa de 40%, no momento da rescisão do contrato de trabalho no caso de demissão sem justa causa. O trabalhador recebe 40% sobre todo depósito de FGTS feito pelo empregador na conta vinculada. Por isso, quando não há o registro de depósitos, ele receberá menos do que o devido na demissão.

— Na rescisão de contrato de trabalho, o trabalhador deve ficar atento se todos os depósitos do Fundo de Garantia foram feitos. O cálculo da multa de 40%, nas demissões sem justa causa, é feito com base naquilo que foi depositado. Ou seja, tudo o que o empregador recolheu para a conta vinculada da Caixa fica registrado no sistema e é usado para este fim. Mas, se faltaram depósitos, o valor da multa será menor — afirma Jorge Mansur, sócio da área trabalhista do escritório Vinhas e Redenschi.

Mais de oito milhões de prejudicados

Mais de oito milhões de trabalhadores têm saldos de Fundo de Garantia inferiores aos montantes devidos por falta de depósitos por parte dos empregadores. Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) — órgão do governo responsável pela cobrança —, 228 mil empresas têm dívidas relacionadas ao não recolhimento de FGTS. O rombo soma R$ 32 bilhões, e muitos pendências são referentes a débitos de até 30 anos.

— O trabalhador precisa acompanhar os depósitos e verificar o saldo da conta para saber se o dinheiro está sendo mesmo recolhido. O valor do FGTS que está no contracheque não quer dizer que a empresa depositou na conta vinculada da Caixa — alerta Mário Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador.

De acordo com advogados, os trabalhadores que têm ações de cobrança na Justiça anteriores a novembro de 2014 não serão atingidos pelo prazo do Supremo, bem como os empregados que entrarem na Justiça ou reclamarem o pagamentos dos atrasados até 12 de novembro. Além disso, destacam os especialistas, o interessado precisa observar o prazo de dois anos a partir da data de desligamento da empresa para ingressar com um processo na Justiça do Trabalho. Isso não mudou. Após esse período, não é mais possível ajuizar a ação.

Extra

 

 

Trabalhador morre após cair de andaime de mais de 8 metros de altura na PB, diz polícia

Um soldador de 34 anos morreu após cair de um andaime de mais de 8 metros de altura, nesta quinta-feira (29), enquanto estava trabalhando em um depósito no bairro Marcos Moura, em Santa Rita, município situado na Região Metropolitana de João Pessoa, segundo a Polícia Civil.

De acordo com o delegado Paulo Josafá, foi constatado que se tratou de um acidente de trabalho. O delegado relatou que o homem estava soldando uma estrutura em um galpão, quando se desequilibrou e caiu.

Ainda conforme o delegado, o soldador não estava utilizando nenhum equipamento de proteção individual, como capacete ou cinto. Entretanto, à Polícia Civil, o gerente do local informou que a empresa entrega os equipamentos, mas alguns funcionários não gostam de utilizá-los.

A produção da TV Cabo Branco tentou entrar em contato com Narciso Enxovais, empresa responsável pelo galpão, mas, até as 18h15 desta quinta-feira (29), não obteve resposta.

Conforme a Polícia Civil, uma perícia técnica foi feita no local para entender as condições de trabalho, assim como as circunstâncias do caso, que segue sob investigação.

Foto: Paulo Josafá/Polícia Civil-PB/Divulgação

G1

 

Trabalhador já pode cancelar crédito automático do FGTS na Caixa

Os trabalhadores com conta poupança na Caixa Econômica Federal que não quiserem o crédito automático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem solicitar o cancelamento pela internet. O prazo para pedir o cancelamento vai até 30 de abril de 2020.

A solicitação do trabalhador para cancelar o crédito automático em conta poupança está disponível no site fgts.caixa.gov.br desde a última segunda-feira (5), e nos demais canais de atendimento, a partir de 12 de agosto de 2019. No site, o trabalhador pode visualizar o valor a receber, a data do saque e quais canais de atendimento estão disponíveis. A Caixa também criou uma central de atendimento com número 0800 724 2019.

As informações constam de circular da Caixa publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União.

De acordo com a circular, a Caixa terá até 60 dias para processar o pedido de cancelamento. O estorno do crédito automático poderá ser realizado caso os valores depositados, provenientes da conta vinculada do FGTS, não tenham sido sacados da conta poupança.

A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

O valor será depositado automaticamente em conta poupança, no dia 13 de setembro, para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.

O pagamento aos não correntistas da Caixa seguirá o seguinte cronograma:

Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque.

Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. O trabalhador também poderá procurar atendimento nas agências da Caixa. Os valores poderão ser transferidos para outro banco, com pagamento de tarifa.

 

portalcorreio

 

 

Termina nesta sexta prazo para trabalhador sacar abono salarial

Termina nesta sexta-feira (28), o prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial relativo ao ano-base 2018, mas na Paraíba, até o dia 17 de junho (levantamento mais recente) um grupo de quase 20 mil pessoas ainda não havia retirado os valores a que têm direito. Isso significa que ainda havia mais de R$ 75 milhões de recursos do abono salarial disponíveis e que ainda não foram sacados.

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.

Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

“Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono”, informou o banco..

Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação.

O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.

Público-alvo 

Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é importante que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os valores são proporcionais ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.

 

portalcorreio

 

 

Dia do Trabalhador têm atos públicos contra a Reforma da Previdência na PB

O Dia do Trabalhador, comemorado nesta quarta-feira (1º) teve atos públicos realizados por centrais sindicais, partidos políticos e movimentos sociais em João Pessoa e Campina Grande. A principal pauta das manifestações, que tiveram cartazes e faixas, foi contra a Reforma da Previdência.

Na capital, os manifestantes se reuniram a partir das 14h no bairro dos Bancários, na Zona Sul. O grupo saiu em caminhada até o Mercado Público de Mangabeira, onde houveram apresentações culturais.

Manifestação contra Reforma da Previdência em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Manifestação contra Reforma da Previdência em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Para Gilberto Paulino, secretário da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), a classe trabalhadora teve muitas perdas nos últimos dois anos. “Além destas perdas, as conquistas que tivemos a duras penas no passado, nós temos que lutar para pelo menos mantê-las”, diz.

Representantes dos sindicatos presentes na manifestação apresentavam faixas e discursavam sobre a terceirização e a Reforma Trabalhista, que foram feitas com o objetivo de gerar empregos, porém o número de desempregados no país só aumentou em um ano.

Ato do Dia do Trabalhado em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Ato do Dia do Trabalhado em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

“O Brasil tem um dos maiores agronegócios do mundo. Tem uma das maiores agriculturas familiares. Tem que investir nestas áreas, fazer parcerias dos governos estaduais comprando produtos dos pequenos agricultores para vender. Há um déficit habitacional imenso, se for investido na cadeia da construção civil, pode ajudar a reduzir esses índices”, comenta Paulo Marcelo, presidente da CUT-PB.

Em Campina Grande também houve uma caminhada, que saiu da Praça da Bandeira, no Centro, até o Terminal de Integração. Durante o percurso, manifestantes fizeram discursos e grupos culturais se apresentaram.

Além de se pautarem contra a Reforma Trabalhista, os trabalhadores também criticaram os baixos salários, a carga horária excessiva e a terceirização.

A manifestação terminou com um “enterro simbólico” do Terminal de Integração de Campina Grande, com cruzes e um caixão. De acordo com os trabalhadores, este ato foi feito por causa das mudanças no terminal que entraram em vigor nesta quarta-feira.

G1

 

‘É tempo de luta’: Ricardo diz que mais do que defender o emprego, trabalhador precisa estar atento à política

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), usou seu perfil numa rede social neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, para mandar uma mensagem aos paraibanos sugerindo que o trabalhador brasileiro volte a ser protagonista das decisões políticas no país.

Ricardo tem se colocado como um forte nome da oposição no cenário nacional e vem se posicionando de forma contrária à gestão do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Em vídeo postado numa rede social, o ex-chefe do Executivo paraibano classificou o momento atual do país como “um tempo de resistência” e convocou o trabalhador brasileiro a se voltar para a política, assim como, estar atento às decisões adotadas através dela.

– São tempos muito difíceis. Tempos em que é preciso reconhecer que não basta defender o próprio emprego, porque ele está acabando. Mas, principalmente, entender os mecanismos que influem no emprego, na condição de vida, no salário. E isso está na política. Por isso, esse tempo é de resistência, é de luta. E é por isso mesmo que os trabalhadores precisam, mais do que nunca, mais do que em qualquer momento da nossa história, voltar a pensar sobre política, a influenciar a política para que o Brasil tome um novo rumo.

 

PB Agora

 

 

Trabalhador de empresa de internet morre após cair de poste, em João Pessoa

Um homem caiu de um poste na manhã desta quinta-feira (18) e morreu, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. O trabalhador de 26 anos estava fazendo alguns serviços no poste quando caiu no chão.

Quando a Polícia Militar chegou no local, o Samu já havia constatado o óbito. O homem é trabalhador de uma empresa de internet.

Segundo informações da PM, o Samu não soube informar o motivo da morte. Apenas uma perícia vai poder afirmar se houve choque ou se a queda foi provocada por outro motivo.

Foto: Walter Paparazzo/G1

G1

 

Mídia nacional aponta a Paraíba como o único estado do Nordeste em que a a renda do trabalhador cresceu

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em matéria da rede Globo de Televisão ontem (15), mostrou que o Estado da Paraíba é um dos poucos estados da federação que apresentaram um aumento de renda do trabalho por pessoa.

Segundo a matéria, a Paraíba apresentou um crescimento de R$ 3,1% passando de uma renda de R$ 568 para R$ 585, enquanto a maioria dos outros estados apresentou significativa queda. Sendo assim a PB é o único Estado do Nordeste a apresentar alta na renda dos trabalhadores. Veja a matéria completa no link: http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/crise-reduz-renda-do-trabalho-em-22-estados-revela-estudo/6947817/

 

pbagora