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Filho de Bolsonaro divulga foto com simulação de tortura

Um dos filhos do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), o vereador Carlos Bolsonaro publicou em suas redes sociais uma foto em referência ao movimento #Elenão, criado por mulheres contrárias ao presidenciável, com uma simulação de tortura. A foto foi publicada nos stories do vereador no Instagram na noite de terça-feira, 25. Stories são mensagens com duração de 24 horas que podem ser deletadas.

A “brincadeira” mostra um homem amarrado, com o rosto ensanguentado e a cabeça dentro de um saco plástico, e no peito está escrito #EleNão. A imagem tem ainda uma frase “sobre pais que choram no chuveiro”, em uma referência de pais que sentem vergonha de seus filhos por serem homossexuais. Na sequência, a foto publicada é uma de seu pai com a hashtag #EleSim.

Filho de Bolsonaro divulga foto com simulação de tortura em rede social
Filho de Bolsonaro divulga foto com simulação de tortura em rede social

Foto: Instagram / Reprodução

Originalmente, a publicação da “tortura” é do perfil no Instagram @direitapvh, que traz postagens críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e homenagem ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A reportagem ainda não conseguiu contato com o vereador. Em seu Twitter, ele se posicionou oficialmente no início da tarde: “Novamente inventam como se eu tivesse divulgado uma foto dizendo que quem escreve a hashtag #elenao mereceria alguma maldade. Não, canalhas! Foi apenas a replicação da foto de alguém que considera isso uma arte. Me agradeçam por divulgar e não mintam como sempre”, disse.

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Carlos Bolsonaro

@CarlosBolsonaro

Novamente inventam como se eu tivesse divulgado uma foto dizendo que quem escreve a hashtag mereceria alguma maldade. Não, canalhas! Foi apenas a replicação da foto de alguém que considera isso uma arte. Me agradeçam por divulgar e não mintam como sempre! Segue a verdade:

Estadão

Ato público na capital diz que vaquejada não é cultura, mas tortura

Um ato público realizado no fim da tarde deste domingo, 27, no Busto de Tamandaré demonstrou o apoio de ambientalistas, defensores dos animais e de segmentos da sociedade pessoense à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a vaquejada inconstitucional. Dezenas de pessoas com faixas e cartazes, além de um carro de som, ocuparam a área para se posicionarem contra a prática, repetindo o lema: “Vaquejada não é cultura, mas, sim tortura”.
Outro ponto enfatizado pelos integrantes do protesto foi que o movimento não se opõe aos vaqueiros, mas sim aos proprietários de gado que usam os animais para promover as vaquejadas. “Eles já são ricos, já vendem a carne e o leite. Não precisam de vaquejada, onde você só vê o boi uma vez, mas ele é treinado antes e isso inclui muita tortura”, disse uma das líderes do ato.
A mobilização ocorrida na capital da Paraíba foi idealizada pelo “Movimento Crueldade Nunca Mais” e se deu, simultaneamente, em diversas cidades brasileiras como forma de apoiar a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou a vaquejada prática cruel e, portanto, uma afronta à Lei Maior, a Constituição Federal, que proíbe expressamente em seu artigo 225, § 1º, inciso VII, a crueldade para com os animais.
A decisão da Suprema Corte brasileira sobre a vaquejada é recente, decorre da finalização, no último dia 6 de outubro, do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983. Na ocasião, o STF julgou procedente a ADI contra a Lei 15.299/2013, do estado do Ceará, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural naquele estado. Portanto, a decisão do STF torna a “lei cearense da vaquejada” inconstitucional por entender que a crueldade e os maus tratos estão intrinsecamente ligados à prática da vaquejada.
parlamentopb

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Couto denuncia práticas de tortura, estupro e racismo nas escolas

Luiz CoutoO deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara Federal para denunciar o número crescente de violência praticada nas escolas públicas e particulares do Brasil. Couto frisou que trotes escolares já fizeram vítimas fatais; chamou de irresponsáveis os atos de ódio praticados contra novatos que ingressam nas universidades; e relatou que alguns alunos se expressam da seguinte forma: “se eu sofri o trote ele também tem que sofrer”.

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Luiz Couto ressaltou que casos de abuso sexual, drogas, torturas em trotes e racismo foram constatados antes mesmo de uma audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, que discutiu o que vem ocorrendo dentro de estabelecimentos universitários a exemplo da USP, onde já chegaram ao Ministério Público oito ocorrências de abusos sexuais no curso de Medicina.

O petista afirmou que os crimes não param por aí. Discorreu que uma aluna narrou que estupradores cantavam nas festas da universidade: “estupro sim, o que que tem? Se reclamar eu estupro você também”.

Couto destacou, ainda, recentes fatos envolvendo professores e alunos, e ressaltou que alguns docentes têm distorcido a política de liberdade, de conceito e de democracia entre cor e raça. “Por fim existem as violências físicas e morais, o que também socialmente acarretam revoltas dentro das universidades e fora delas”, completou.

O deputado salientou que a situação e, sobretudo, a impunidade, incomodam organizações sociais locais, que estão mobilizadas para exigirem das autoridades competentes proteção às crianças, aos adolescentes aos jovens e punição aos acusados.

Luiz Couto disse ser necessário tomar medidas que previnam e eliminem qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes nas escolas e universidades, bem como assegurar todos os direitos garantidos na Convenção sobre os Direitos da Criança; Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e na Convenção Interamericana para Prevenir, Sancionar e Erradicar a Violência contra a Mulher e a tortura.


Redação com Assessoria

Luiz Couto denuncia práticas de tortura, estupro e racismo nas escolas do Brasil

Luiz CoutoO deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara Federal, segunda-feira (24), para denunciar o número crescente de violência praticada nas escolas públicas e particulares do Brasil.

 

Couto frisou que trotes escolares já fizeram vítimas fatais; chamou de irresponsáveis os atos de ódio praticados contra novatos que ingressam nas universidades; e relatou que alguns alunos se expressão assim: “se eu sofri o trote ele também tem que sofrer”.

 

Luiz Couto ressaltou que casos de abuso sexual, drogas, torturas em trotes e racismo foram constatados antes mesmo de uma audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, que discutiu o que vem ocorrendo dentro de estabelecimentos universitários a exemplo da USP, onde já chegaram ao Ministério Público oito ocorrências de abusos sexuais no curso de Medicina.

 

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O petista afirmou que os crimes não param por aí. Discorreu que uma aluna narrou que estupradores cantavam nas festas da universidade assim: “estupro sim, o que que tem? Se reclamar eu estupro você também”.

 

Couto destacou, ainda, recentes fatos envolvendo professores e alunos, e ressaltou que alguns docentes têm distorcido a política de liberdade, de conceito e de democracia entre cor e raça.

 

“Por fim existem as violências físicas e morais, o que também socialmente acarretam revoltas dentro das universidades e fora delas”, completou.

 

O deputado salientou que a situação e, sobretudo, a impunidade, incomodam organizações sociais locais, que estão mobilizadas para exigirem das autoridades competentes proteção às crianças, aos adolescentes aos jovens e punição aos acusados.

 

Luiz Couto disse ser necessário tomar medidas que previnam e eliminem qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes nas escolas e universidades, bem como assegurar todos os direitos garantidos na Convenção sobre os Direitos da Criança; Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e na Convenção Interamericana para Prevenir, Sancionar e Erradicar a Violência contra a Mulher e a tortura.

 Assessoria

Negativa das Forças Armadas sobre tortura ‘briga com a história’, diz Dallari

image_largeA partir desta semana, e até o fim de julho, a Comissão Nacional da Verdade estará envolvida em dois mutirões, em Brasília e no Rio de Janeiro, para ouvir aproximadamente 40 agentes da ditadura, entre eles o general reformado José Antônio Nogueira Belham, envolvido no caso Rubens Paiva. Ao mesmo tempo, a CNV já começa a sistematizar as informações para o relatório final, que será divulgado em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O coordenador do colegiado, Pedro Dallari, destaca entre os avanços obtidos a aceitação, pelas Forças Armadas, de investigar casos de tortura em algumas de suas unidades, embora os relatórios das comissões de sindicância tenham sido “decepcionantes”, segundo ele. “O fato que as Forças Armadas alegam que não houve desvio de finalidade em centros que comprovadamente foram usados como centros de tortura é decepcionante, é negar uma história óbvia”, afirma.

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Dallari adianta que a CNV, inclusive, está preparando um questionário suplementar que será encaminhado aos militares. “Por coincidência, no mesmo período em que as Forças Armadas divulgaram os relatórios, houve a divulgação de documentos do governo norte-americano, da embaixada norte-americana, que descrevem com minúcias os procedimentos de tortura que ocorriam. Documentos dos anos 1970. Então, a negativa das Forças Armadas é completamente desprovida de credibilidade, briga com a história comprovada”, diz o coordenador, lamentando a resistência do setor em admitir violações de direitos humanos no período. “Não tem sentido que os jovens oficiais, que não têm nenhuma relação com o que houve no passado, fiquem carregando esse peso, esse ônus, de sustentar uma história insustentável.”

Em fevereiro, a CNV encaminhou pedido ao Ministério da Defesa para que as Forças Armadas fizessem sindicâncias para apurar desvios de finalidade em sete instalações militares – locais que, segundo a comissão, foram usados como centros de tortura no período da ditadura (1964-1985). Em junho, Aeronáutica, Exército e Marinha mandaram seus relatórios, com teor semelhante, afirmando não haver registro de anormalidades naqueles locais.

Mutirão

Para esta semana, a Comissão da Verdade convocou 16 agentes do Estado, com atuação no período da ditadura, para prestar depoimento em Brasília. Não se trata propriamente de um direito de defesa, diz Dallari, mas de dar voz a todos os citados em documentos relacionados a graves violações de direitos humanos, para que estes apresentem suas versões. Um dos convocados é o general reformado José Antônio Nogueira Belham, que comandava o Destacamento de Operações e Informações (DOI) do I Exército, no Rio, quando o ex-deputado federal Rubens Paiva desapareceu, em janeiro de 1971.

O episódio Paiva, por sinal, é citado por Dallari como um dos avanços obtidos pela CNV, nesse caso em parceira com a comissão fluminense. “O caso foi desvendado”, diz. “A única informação que falta é o destino que foi dado ao corpo.”

Sobre o relatório final a ser tornado público em dezembro, o coordenador da CNV afirma que será um “depoimento de referência muito abrangente e consistente”, mas trata-se de um tema que não se esgota. “Eu tenho dito o seguinte: as investigações sobre as graves violações aos direitos humanos não começaram e não vão acabar com a Comissão Nacional da Verdade.” E se agentes do Estado serão, no futuro, responsabilizados ou punidos por sua participação, essa é uma questão externa, que caberá ao Judiciário.

“Temos tido essa preocupação de fazer com que essa hipótese da responsabilização não seja um fator de dificuldade para os trabalhos da comissão”, diz Dallari. “Queremos que os depoimentos ocorram, que as pessoas falem. Portanto, não tratamos desse assunto no âmbito da comissão. Agora, é inevitável que o relatório e as atividades da comissão acabem tendo um impacto a favor da tese de uma responsabilização. Não porque a gente queira, mas por decorrência natural do trabalho da comissão.”

Ele identifica duas missões para a CNV. “Uma é o relatório em si. Outra é procurar desenvolver iniciativas que ajudem a reconstituir o período investigado, sensibilizar a sociedade para os temas investigados. Entendo que as duas serão cumpridas de maneira satisfatória. O relatório vai consolidar do que já se sabia e vai agregar informações.”

Evolução

Para Dallari, a percepção da sociedade em relação ao assunto já está mudando. E isso começa a acontecer no Judiciário. Se, por exemplo, é verdade que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região não levou adiante uma ação penal proposta pelo Ministério Público contra seis acusados no caso Riocentro, ele observa que desta vez a decisão não foi unânime (2 a 1). “Já começa a haver uma divergência nessa matéria. Mesmo nos tribunais superiores, essa é uma discussão que ainda vai ter muita evolução no Brasil”, acredita.

Outra consequência das atividades da comissão, como a divulgação de relatórios de pesquisa, acrescenta o coordenador, foi ajudar no “completo esvaziamento dos atos que objetivavam celebrar os 50 anos do golpe militar”. Segundo ele, há uma “evidente” insatisfação da sociedade com a política. “Mas essa insatisfação não foi canalizada para uma onda nostálgica em relação à ditadura ou a governos autoritários.”

Dos 16 convocados para o mutirão de Brasília, que vai desta segunda (21) até sexta (25), sete atuaram durante a chamada Guerrilha do Araguaia. A Comissão da Verdade agendou uma audiência pública específica sobre o tema, em 12 de agosto, quando deverá ser ouvido o coronel da reserva Sebastião Curió.

Do dia 28 até 1º de agosto, os depoimentos serão prestados no Rio, colhidos por Dallari e mais três integrantes da comissão (José Carlos Dias, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Cardoso). A princípio, as duas sessões serão reservadas.

 

por Vitor Nuzzi RBA

Em tempos de Marcha pela Família, atriz Bete Mendes relembra tortura: ‘a pior perversidade da raça humana’

“Não dá para ter raiva de quem me torturou. A gente é tão humilhado, seviciado, vilipendiado que o que se quer é sobreviver e bem”, diz Bete Mendes
“Não dá para ter raiva de quem me torturou. A gente é tão humilhado, seviciado, vilipendiado que o que se quer é sobreviver e bem”, diz Bete Mendes

Presa e torturada em 1970, a atriz Bete Mendes encontrou o coronel Brilhante Ustra numa viagem ao Uruguai em 1985. Ela era deputada federal, e ele atuava na embaixada em Montevidéu. Na volta, ela denunciou Ustra ao presidente Sarney. Aos 64, a atriz diz não temer retrocessos, mas pede atenção aos movimentos contra a democracia. Em depoimento publicado domingo, no diário paulistano Folha de S.Paulo, a atriz afirma que superou o trauma com tratamento psicológico e se afirma socialista.

Leia abaixo as declarações de Bete Mendes.

Fui presa duas vezes. Na primeira, não fui torturada fisicamente. Na segunda, foi total. Fui torturada [em 1970] e denunciei [o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra]. Isso me marcou profundamente. Não desejo isso para ninguém – nem por meus inimigos. A tortura física é a pior perversidade da raça humana; a psicológica, idem.

Não dá para ter raiva (de quem me torturou). A gente é tão humilhado, seviciado, vilipendiado que o que se quer é sobreviver e bem. Estou muito feliz, sobrevivi e bem. E não quero mais falar desse assunto.

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Superei isso com tratamento psicológico e com trabalho. Agradeço à família, à classe artística, aos amigos que foram meu alicerce.

Carlos Zara me convidou para fazer a novela “O Meu Pé de Laranja Lima”, e isso me salvou. Continuei o trabalho artístico, fui fundadora do PT, fui deputada federal duas vezes e secretária da Cultura de São Paulo.

Comecei a fazer teatro e cantar com seis anos de idade. Com oito já participava de manifestações de alunos. Era do grêmio do colégio, depois fui para o diretório da faculdade. Em bibliotecas públicas ou pegando livros emprestados lia tudo: Rousseau, Marx, Mao, Lênin, Gorki, Aristóteles. Depois, adotei o codinome de Rosa em homenagem a Rosa Luxemburgo.

Var Palmares

Na adolescência escrevi textos de peças de teatro. Quando fui presa, eles levaram esses textos. Achavam que eles eram prova de crime, que depunham contra mim. Nunca mais os recuperei. Era coisa tão pouca, boba, pessoal.

Quando fecharam as portas à democracia, me senti usurpada, revoltada, aprisionada. Achei que a única saída era entrar numa organização revolucionária contra a ditadura militar. Entrei na VAR-Palmares. Fizemos aquela opção. Foi certa, errada? É difícil julgar hoje.

A minha visão era a revolução socialista: tirar poder dos militares, dos opressores, do capitalismo selvagem. Deixar a gente governar para o bem de todos, com todos participando.

Eu tinha 18, 19 anos e achava que podia fazer tudo. Não tinha consciência do risco imenso que estava correndo. Era atriz de uma novela que explodia no Brasil, “Beto Rockfeller”, estudava ciências sociais na Universidade de São Paulo e participava de uma organização clandestina revolucionária. Aí deu zebra.

O medo era a pior coisa que a gente sentia na época. Historicamente tem que se reconhecer que nós entramos numa ditadura muito mais pesada do que foi dito no passado. Isso vai sendo desdito atualmente pela Comissão da Verdade.

Hoje não tenho medo de retrocesso, mas é preciso prestar atenção em manifestações como de movimentos nazistas em vários países e no Brasil. Por exemplo? O coronel Brilhante Ustra faz parte desse movimento. Ele tem um site. Há jovens fazendo movimento nazista.

Democracia

É um receio. É preciso ser cauteloso em relação a movimentos que podem ser prejudiciais ao avanço democrático. Mas impedir jamais, porque a gente legitima a manifestação de todos, de opiniões diversas. É preciso cuidar da democracia para que esses movimentos não cresçam.

Sou política como qualquer cidadão. Sou cidadã, atriz, socialista. O socialismo se constrói todo dia. Não temos o modelo socialista do passado, mas a gente constrói um novo. Quero continuar trabalhando como atriz e viajar mais. Poder viver essa democracia até morrer. Sonho político? Que o trabalho escravo acabe no Brasil.

Problema de audição? Tenho. É que eu fui torturada. (Fica com os olhos marejados).

 

Pragmatismo Político

 

Comissão da Verdade cita locais de tortura e pede investigação às Forças Armadas

THIAGO VILELA/CNV
THIAGO VILELA/CNV

A Comissão Nacional da Verdade quer que as Forças Armadas investiguem unidades sob sua responsabilidade que, durante a ditadura (1964-1985), funcionavam como centros de tortura. Relatório preliminar com sete locais foi divulgado na tarde dessa terça (18) pelo colegiado. Segundo o coordenador da CNV, Pedro Dallari, as informações apuradas indicam uma situação de desvio de finalidade, ou seja, instalações militares usadas para a prática de torturas. “E não foi algo eventual, ocasional. Houve um padrão, uma situação rotineira. A tortura se converteu numa política pública”, afirmou.

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Dos sete locais, quatro são do Rio de Janeiro: Destacamento de Operações de Informações do I Exército (DOI/I Ex), 1ª Companhia de Polícia do Exército da Vila Militar, Base Naval da Ilha das Flores e Base Aérea do Galeão. Os demais ficam em São Paulo (Destacamento de Operações de Informações do II Exército,  DOI/II Ex), Recife (Destacamento de Operações de Informações do IV Exército, (DOI/IV Ex) e Belo Horizonte (Quartel do 12º Regimento de Infantaria do Exército).

No pedido entregue à Defesa, a CNV afirma que não se trata de investigação sobre como ocorreram torturas e mortes nessas instalações, o que já documento e reconhecido pelo Estado brasileiro. Mas sustenta que é “imperioso o esclarecimento de todas as circunstâncias administrativas que conduziram ao desvirtuamento do fim público estabelecido para aquelas instalações, configurando o ilícito administrativo do desvio de finalidade, já que não se pode conceber que próprios públicos (…) pudessem ter sido formalmente destinados à prática de atos ilegais”.

O pedido já foi feito ao ministro da Defesa, Celso Amorim. “Ele nos recebeu muito bem. Temos tido excelente relacionamento com o Ministério da Defesa e com as Forças Armadas”, disse Dallari. A CNV espera que sejam organizadas comissões de sindicância para averiguar cada caso. “O relatório não é analítico e não faz juízo de valor, tem elementos comprobatórios de uma situação fática.” Situação que ele define como o uso de instalações militares “de maneira contínua, organizada, obedecendo padrões, para a prática de tortura”.

Para ele, o pedido é razoável: “Eles é que têm condições de, num curto espaço de tempo, nos contar essa história. Chegou a hora de as Forças Armadas nos darem uma contribuição efetiva. Já vêm dando, com documentos”. O coordenador salientou as palavras “apoio” e “colaboração” para definir o pedido feito à área militar. “Há uma proposta sólida do ponto de vista legal, jurídico.”

“Temos o direito de exigir que todo o Estado brasileiro participe das investigações”, acrescentou o integrante da comissão José Carlos Dias. “Não queremos dividir as responsabilidades das atribuições que nos foram dadas. Estamos abrindo um diálogo que pode ser frutífero”, comentou Rosa Cardoso, que também compõe a comissão. “Se eles não atenderem ao nosso pedido, faremos de outra forma. Não há nenhuma armadilha para, através da sindicância, chegar à autoria.”

O historiador Paulo Sérgio Pinheiro, outro integrante e ex-coordenador da CNV, observou que as violações aos direitos humanos eram praticadas em locais que não eram clandestinos, mas de serviço público. “Imagine funcionários batendo ponto: ‘Hoje é meu dia de tortura’. Isso dentro de um prédio público, do Estado brasileiro. Enquanto tinha gente usando máquina de escrever, tinha gente usando pau-de-arara na sala ao lado.”

A comissão também citou gastos do erário público com esse tipo de atividade. “O desvirtuamento de uso é um dano ao erário. Além disso, os atos ilícitos também geraram dano à medida que o Estado brasileiro teve de indenizar as pessoas (vítimas de torturas)”, argumentou Dallari.

Araguaia

A guerrilha do Araguaia, ocorrida no início dos anos 1970, será discutida em maio pela Comissão da Verdade, no que devem ser as duas últimas audiências públicas do colegiado. Segundo Dallari, uma será realizada no Rio de Janeiro e outra, em Brasília. Depois disso, a CNV deverá se concentrar na sistematização e redação de seu relatório final, a ser divulgado em novembro.

 

 

Redação RBA

Tortura policial é um problema crônico no Brasil, diz relatório

O relatório anual da HRW (Human Rights Watch), divulgado nesta terça-feira (21), destacou a situação caótica que vive o sistema carcerário no Brasil e classificou a tortura como sendo um problema “crônico” no país. De acordo com o levantamento, as taxas de encarceramento cresceram mais de 30% ao longo de cinco anos e agora a população carcerária supera mais de meio milhão de pessoas – 43% acima da capacidade.

No capítulo sobre o Brasil, a HRW destacou ainda as péssimas condições do sistema que por causa da superlotação facilita a proliferação de doenças. “A lotação e a carência de infraestrutura facilitam a proliferação de doenças e o acesso médico aos prisioneiros é inadequado”, diz o relatório. O levantamento, em nenhum momento cita a situação do presídio de Pedrinhas, em São Luis (MA), onde desde o ano passado mais de 62 presos morreram.

Marlene Bergamo – 6.jan.2014/Folhapress
Presos em cela doComplexo Penitenciáriode Pedrinhas,em São Luís (MA)
Presos em cela doComplexo Penitenciáriode Pedrinhas,em São Luís (MA)

O relatório também revelou que os casos de intimidação por meio de abusos e outros meios de tortura são “corriqueiros e constantes” e já haviam sido verificados pelo subcomitê de prevenção a tortura da Nações Unidas.

O material publicado pela HRW ainda lembrou o caso da jovem Tayná, no Paraná. De acordo com a publicação, em julho de 2013 policiais bateram, sufocaram e aplicaram choques elétricos em quatro homens para que eles confessassem o estupro e a morte da garota de 14 anos.

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O relatório ainda relembrou o caso de tortura de seis menores dentro da Fundação Casa, no bairro de Vila Maria, na zona norte de São Paulo. Todos os casos de tortura e intimidação são, de acordo com a HRW, “raramente levados a Justiça”.

A única exceção, apontada pelo relatório, aconteceu no julgamento do caso do Carandiru. Em agosto, 48 policiais foram condenados pela participação na morte de 111 detentos no presídio em 1992.

OUTROS TÓPICOS

O levantamento feito pela HRW ainda expõe outros pontos ligados aos direitos humanos, como a questão da liberdade de expressão, os direitos trabalhistas e a acesso à informação. De uma maneira geral, o país é visto como uma democracia influente e que recentemente se tornou uma “importante voz no debate internacional sobre direitos humanos”.

O estudo ainda relembrou os protestos de junho, quando centenas de pessoas foram às ruas contra má qualidade dos serviços públicos e os gastos excessivos da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio em 2016. Para a HRW, houve diversos incidentes nos protestos onde a polícia usou gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha de forma “desproporcional” contra os manifestantes.

folha de s.paulo

“De 1500 para cá, tudo é feito na base da tortura”, diz relatora da ONU

Margarida-PressburguerChoques elétricos e asfixiamento com saco plástico são as causas apontadas no inquérito que apurou a morte de Amarildo. O ajudante de pedreiro, morador da Rocinha, sofreu por minutos ou horas as torturas praticadas por policiais militares. A prática dos supostos torturadores da Unidade da Polícia Pacificadora (UPP) teve a “pior repercussão possível” no Comitê de Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU). A informação é da relatora do Subcomitê, a advogada Margarida Pressburguer, 69 anos.

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Em entrevista, Margarida defendeu que os policiais militares indiciados no caso sejam encaminhados para a prisão comum. “Por que o crime deles é menor?”, questionou. Segundo ela, somente a desmilitarização da polícia poderá resultar em mudanças significativas nas forças de segurança. “Enquanto não desmilitarizar a polícia, vamos continuar vendo essas barbáries com polícia militar jogando bombas em professores” , criticou.

Brasil de Fato – Como repercutiu no Subcomitê da ONU a notícia de que a “polícia pacificadora” é adepta da prática de tortura?

Margarida Pressburguer – A repercussão é a pior possível. Ainda não estive com eles, nossa próxima sessão será no dia 15 de novembro, em Genebra. Teremos uma reunião conjunta do comitê, do subcomitê e com o relator especial da ONU sobre a tortura, Juan Méndez. Só aí teremos uma posição sobre o que tem acontecido no Brasil. Esse grito “Cadê Amarildo” não reflete apenas este caso. Amarildo é um desaparecido da democracia. Falamos dos desaparecidos da ditadura nas Comissões da Verdade, mas na democracia temos muitos casos. São exemplos: João Antônio Carelli, da Fiocruz; Patrícia Amieiro, engenheira da Esso; a irmã do Victor Belford e centenas de outros.

 Essa truculência pode ser atribuída a quais fatores?

A Polícia Militar (PM) aprende na mesma cartilha que formava as forças armadas da ditadura. Ou seja, eles não têm a menor noção que a obrigação da PM é defender a população. Quando eles enfrentam uma manifestação, eles entendem que o povo é inimigo. Estou envolvida com esse tema há 50 anos e nada mudou.

Nove PMs e o Major Edson Santos, suspeitos de terem assassinado Amarildo, foram presos preventivamente. Isso basta?

É uma prisão muito confortável. Eles estão num Batalhão especial, no meio dos colegas. Esta é uma situação totalmente diferente do sistema prisional brasileiro. Destaco que crime de tortura é um crime de lesa-humanidade. Esses dez, ainda que estejam em prisão preventiva, deveriam estar na prisão comum. Por que o crime deles é menor?

Amarildo não teve direito de defesa e foi julgado e condenado pelos policiais da UPP. Como a senhora avalia isso?

O que aconteceu com o Amarildo foi um crime hediondo. Houve tortura psicológica contra a família e contra as testemunhas que foram subornadas. Também houve uma acusação de que Amarildo seria um elemento do tráfico. E se ainda o fosse, Amarildo teria de ter sido preso, julgado e, se fosse condenado, cumprisse pena e não morto e torturado.

As declarações do secretário José Mariano Beltrame e do governador Sérgio Cabral minimizaram a tortura contra Amarildo. Em que medida esse posicionamento contribuiu para a impunidade?

Cada vez mais [contribuem para impunidade]. Desde que Beltrame assumiu, nós temos presenciado chacinas do Complexo do Alemão e da Providência, também teve o caso do menino que foi metralhado na Tijuca. E é sempre a mesma história: inicialmente nega e depois muda o comandante. Isso torna a situação cada vez pior. Não se mudam práticas sem mudar a mentalidade. Enquanto os comandantes acharem que a população é inimiga, não tem jeito.

Em outras ocasiões a senhora afirmou que existe uma “cultura da tortura” no país. Por quê?

No momento em que o primeiro português aportou em praias brasileiras, ele torturou o índio. De 1500 pra cá, tudo é feito na base da tortura. Na escravidão, os negros eram torturados até a morte. Nos anos 1960, a ditadura civil-militar fez a mesma coisa. Enquanto não desmilitarizar a polícia, vamos continuar vendo essas barbáries: PMs jogando bombas em professores, os heróis que se predispõem a educar.

Foto: Pablo Vergara
brasildefato

Condor: operação militar que mata, tortura e sequestra pessoas

condorEm ‘Condor’, documentário de Roberto Mader (2007), sobre uma operação conjunta dos governos militares dos países do Cone Sul nos anos 1970: Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai, com o apoio dos Estados Unidos, a fim de neutralizar e reprimir qualquer ação que se opunha aos regimes e que vitimou mais de 30 mil pessoas, segundo dados das comissões de Direitos Humanos na América Latina, Jarbas Passarinho pede para que esqueçamos os mortos durante o período militar e que o Brasil vire logo essa página da história.

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Passarinho, ex-coronel do exército brasileiro, foi ministro de três governos militares durante a ditadura (1964-1985), senador da República e ainda comandou a pasta da Justiça na gestão Fernando Collor (1990-1992). Em outro depoimento no filme, ele admite que houve um golpe de Estado no Brasil em 1964. “Nos tivemos que almoçá-los antes que eles nos jantassem”, diz, como justificativa para a conduta dos militares.

O coronel também admite a existência da operação Condor, afirmando que ela foi muito mais do que apenas uma troca de informações. Durante duas décadas negou-se a existência dessa operação, sendo tratada como um exagero paranóico, um revanchismo por parte das vítimas e de seus familiares oprimidos pelos governos militares.

A operação foi instituída em novembro de 1975 no Chile, onde os militares dos seis países assinaram um documento que estabelecia uma aliança na troca de informações sobre os ativistas de esquerda, práticas contra alvos suspeitos e ações em países estrangeiros. Curiosamente, o Brasil participou da aliança mas não assinou o acordo.

A operação tinha como função principal combater o terrorismo internacional, que era representado pelos comunistas. Mas a ação não distinguia os meros opositores políticos e ideológicos dos que pegaram em armas para derrubar as ditaduras, mas sendo da mesma maneira, presos, sequestrados, torturados e assassinados brutalmente.

O filme de Mader não fala das estatísticas de mortos e desaparecidos, ou entrevista especialistas sobre o assunto. O diretor preferiu apresentar histórias humanas de pessoas cuja vidas mudaram para sempre em decorrência do acordo firmado em 75. Como é o caso da uruguaia Sara Mendez, que foi seqüestrada com seu filho Simón, que tinha poucas semana de vida. Depois de torturada e solta, ela começou uma incansável procura pelo filho e só o reencontrou 25 anos depois. Simón havia sido criado por um pai policial.

A também uruguaia Victoria Larraberti, teve seus pais presos e torturados. A família fugiu para a Argentina, quando Victoria tinha um ano e meio de idade e seu irmão, Anatole, quatro anos de vida. Os pais foram capturados e assassinados na frente dos filhos. Victoria e seu irmão foram levados de volta ao Uruguai e mantidos em centros de detenção até que finalmente foram levados para um terceiro país, o Chile de Pinochet. Lá, foram adotados e mesmo depois de encontrados pela família biológica continuaram vivendo no Chile.

O documentário descreve com detalhes a operação, mostrando as evidências dos assassinatos políticos de Orlando Letelier, em Washington (Estados Unidos), e de Carlos Prats, em Buenos Aires (Argentina), ambas figuras de destaque no governo Salvador Allende, presidente deposto por Augusto Pinochet em 1973. Mostra também a dimensão da operação, que, em determinados momentos, chegou a eliminar simultaneamente mais de uma centena de opositores do regime militar chileno.

Patrício Polanco, dirigente do MIR – Movimento de Esquerda Revolucionário –, que defendia a luta armada, mesmo enquanto ocupava um posto no governo Allende, fala de como resistiu às humilhações e às degradações num campo de concentração criado pelo governo Pinochet exclusivamente para torturar e matar seus opositores. O filme revela as únicas imagens feitas num campo de concentração chileno dessa época.

A operação fechou o cerco sobre toda a esquerda latino-americana. Quando do golpe em 1964 no Brasil, muitos esquerdista fugiram para o Chile, mas com a queda de Allende e a Condor em execução, Pinochet passou a perseguir os brasileiros em seu país e a informar o governo brasileiro.

A opção de muitos foi se refugiar na Argentina. Mas a partir de 1976, com o governo do general Jorge Videla, já não era tão seguro viver no país, que com os militares no poder viveu uma das ditaduras mais sangrentas na região.

O documentário traz ainda uma entrevista com John Dinges, escritor e jornalista, autor do livro Os anos Condor. Ele conta como foi a participação do general Manoel Contreras, braço direito de Pinochet e comandante da polícia secreta do Chile durante a pior fase de terror do estado chileno.

Contreras foi um dos idealizadores da operação Condor e de 1973 a 1978 comandou a Dina – Direção Nacional de Inteligência – apontada como responsável pelo assassinato e desaparecimento de 3. 200 pessoas. No filme, ele diz que nos quartéis da Dina nunca se torturou ninguém. Segundo ele, isso não passava de propaganda comunista.

Atualmente Contrares está em prisão militar, onde cumpre 400 anos de pena por desaparecimentos, execuções e torturas de pessoas quando comandava a polícia política de Pinochet.

 

 

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