Arquivo da tag: tombada

Ex-prefeito é denunciado por construir academia em ferrovia tombada em Duas Estradas, PB

O ex-prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes de Luna, foi denunciado em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba suspeito de ter construído uma academia de saúde em uma estrutura tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba. A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (14).

De acordo com o MPF, na época em que foi prefeito, Edson Gomes de Luna construiu a academia de saúde no pátio da estação ferroviária da cidade. O conjunto ferroviário teve seu valor cultural reconhecido nos termos da Lei 11.483/2007, estando inscrito na Lista de Patrimônio Cultural Ferroviário.

No caso de uma intervenção no local seria necessária autorização do Iphan, bem como da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do respectivo órgão que detiver a guarda dos bens que o compõem. Na ação penal, o MPF pede contra o ex-gestor prisão de um a três anos, mais pagamento de multa.

O MPF pede também que a Prefeitura de Duas Estradas e o Iphan sejam condenados a ressarcirem os danos materiais e morais causados ao patrimônio histórico e cultural. É pedido o pagamento de R$ 100 mil que devem ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), além da demolição da obra inacabada, seguida da restauração do local.

A estação ferroviária de Duas Estradas foi inaugurada em 1904 pela companhia Great Western do Brasil, empresa inglesa que tinha a concessão da Estrada de Ferro Recife-Limoeiro. Foi erguida em terreno cedido pela família Costa. A ferrovia representou verdadeiro marco para a comunidade local, tendo impulsionado a economia agrícola e o desenvolvimento do comércio no início do século XX. O próprio nome do município decorreu do cruzamento entre a linha férrea e a rodovia que cortava a cidade.

G1