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Mais de 164 mil têm títulos cancelados na PB; veja o que fazer

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) superou os 80% determinados como meta com a coleta de dados biométricos de mais de 1 milhão de eleitores paraibanos. A revisão aconteceu nos 102 municípios das 36 Zonas Eleitorais da Paraíba. Ainda assim, 164.863 (16%) eleitores deixaram de fazer o cadastramento e terão seus títulos eleitorais cancelados.

Os paraibanos que não compareceram devem ir ao cartório eleitoral respectivo para regularizar sua situação, a fim de que possam votar nas eleições de 2018, para serem identificados na urna eletrônica por meio da impressão digital.

Com 865.338 eleitores revisados, o TRE-PB chegou a 84%, ultrapassando o índice estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 4 pontos percentuais.

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Governo inicia regularização fundiária para entrega de 30 mil títulos em 21 municípios

O Governo do Estado da Paraíba, com apoio do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), começou as medições de propriedades rurais do Território da Borborema para a regularização fundiária de 30 mil títulos. Os trabalhos iniciaram nesta segunda-feira, dia 20, pela equipe escalada que fará visitas às propriedades nos 21 municípios incluídos no projeto.

Trata-se de um trabalho importante para as propriedades, que trará benefícios aos seus donos com a valorização destes imóveis, facilitando o financiamento bancário e o acesso a programas oficiais de desenvolvimento comunitário para melhoria de vida das famílias rurais.

O Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa), integrante da Gestão Unificada, vinculada à Secretaria do Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, contratou a empresa Ambientagro, contratada por meio de licitação pública, para a realização dos trabalhos que já estão sendo executados.

As equipes de técnicos começarão os trabalhos pelos municípios de Alagoa Nova, Massaranduba, Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça e Remígio. Terá continuidade até chegar aos 21 municípios do Território da Borborema.

O presidente da Gestão Unificada, a qual o Interpa está vinculado, Nivaldo Magalhães, informou que por ocasião da medição não haverá nenhum custo para o proprietário beneficiado, mesmo que seja posseiro.

Ele disse que se trata do maior projeto de Regularização Fundiária da história da Paraíba. Serão 30 mil títulos de terras entre reconhecimento de domínios e títulos definitivos de propriedades emitidos em 18 meses. “Será o maior projeto de regularização fundiária da história da Paraíba”, afirmou.

Até 2010 foram emitidos pelo Interpa em torno de três mil títulos. Até 2016 chegou a mais de 12 mil títulos e somente nesse projeto agora iniciado serão emitidos 30 mil títulos. Os municípios que terão 25% de seu território atendido são Massaranduba, Serra Redonda, Puxinanã, Campina Grande, Arara, Areia, Pilões, Algodão de Jandaíra, Solânea, Casserengue e Serraria. Já os municípios que ficarão com 100% regularizados são Alagoa Nova, Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça, Queimadas, Areial, Matinhas, Montadas e Borborema.

Esse é um trabalho que tem grande importância social para a Paraíba porque vai garantir às famílias a regularização fundiária de suas terras. O projeto envolve recursos da ordem de R$ 8 milhões, provenientes de uma parceria entre Governo do Estado com o Governo Federal por meio do antigo MDA/SRA, hoje SEAD/SRA.

A empresa Ambientagro, que ganhou a licitação para o processo de georreferenciamento, é de Feira de Santana – BA. Todo o trabalho terá o acompanhamento do diretor técnico do Interpa, Francisco Elias.

pbagora

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TSE detecta mais de 25 mil pessoas com títulos eleitorais duplicados

Entre 64 milhões de eleitores que já realizaram o cadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral detectou mais de 25 mil títulos de eleitor duplicados, informou a Secretaria de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O cadastramento biométrico começou em 2008 e é um método que permite identificar o eleitor por meio da impressão digital. O objetivo é prevenir fraudes e tornar as eleições mais seguras porque, segundo o TSE, a identificação biométrica impede que um eleitor vote no lugar de outro. De acordo com o tribunal, 44% dos eleitores fizeram o cadastro. A meta é concluir o cadastramento até 2022. No total, há 146,3 milhões de eleitores no país.

Segundo o secretário Giuseppe Dutra Janino, as duplicidades são identificadas ao se comparar as impressões digitais de novos eleitores cadastrados com as de eleitores cujas digitais já fazem parte da base de dados do TSE.

As ocorrências são classificadas em quatro categorias pelo tribunal – desde erro na própria coleta até falsidade ideológica (leia sobre todas as categorias mais abaixo). Em um dos casos detectados, uma única pessoa, de Goiás, portava 52 títulos de eleitor.

“Isso significa que nós estamos descortinando uma fragilidade do processo eleitoral brasileiro. Porque para ter o título de eleitor, essa pessoa precisaria de 52 carteiras de identidade e com isso poderia tirar 25 CPFs. A fraude não se limita ao processo eleitoral”, explicou Janino.

Todas as ocorrências registradas são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado para que seja feita a análise das coincidências.

De acordo com cada caso, o juiz pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais e, se identificada fraude, solicitar a abertura de processo criminal na Polícia Civil.

Categorias de irregularidades

  • Falsidade ideológica – Uma mesma pessoa se registra junto à Justiça Eleitoral com documentos falsos (CPF, RG etc.), sendo incluída no Cadastro Nacional de Eleitores com nomes e filiações diferentes.
  • Duplo cadastramento – Um eleitor solicita a transferência do título para outro domicílio, porém é cadastrado novamente pela Justiça Eleitoral em vez de ter a inscrição transferida.
  • Falso positivo – O sistema aponta duas pessoas distintas em uma coincidência das impressões digitais de apenas um ou dois dedos. Como o sistema é programado, segundo o TSE, para ter um nível de tolerância extremamente baixo, mesmo que apenas uma dentre as dez digitais de uma eleitor coincida com a de outro, é aberta uma ocorrência.
  • Erro de cadastramento – Em razão de um eventual erro de cadastramento, duas pessoas aparecem com digitais semelhantes. Isso faz com que digitais de um eleitor sejam gravadas no banco de dados como se fossem de outro, de modo a dois eleitores compartilharem as mesmas impressões digitais.

G1

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TRE cancela quase 16,9 mil títulos de eleitores com pendências na Paraíba

Um total de 16.894 eleitores na Paraíba vão ter seus títulos cancelados porque eles perderam o prazo para regularizar suas situações com a Justiça Eleitoral, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Esses eleitores não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições, ou não pagaram as multas correspondentes.

O prazo terminou terça-feira (2) e, segundo o próprio TRE, apenas 382 procuraram o órgão para regularizar suas pendências.

A consulta sobre a situação perante a Justiça Eleitoral pode ser feita pelo cidadão nos sites do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Para consultar, é necessário que o eleitor informe o nome completo e a data de nascimento. A consulta também pode ser feita no cartório eleitoral.

Quem teve seu título cancelado deve comparecer ao cartório eleitoral ou central de atendimento de sua zona eleitoral, apresentar um documento oficial de identidade e solicitar as guias para pagamentos dos débitos pendentes.

De acordo com o parágrafo 6º do Provimento do TSE, estão excluídos do cancelamento os eleitores que não estão obrigados ao exercício do voto. No caso, os analfabetos, os eleitores de 16 a 18 anos incompletos, as pessoas maiores de 70 anos e os eleitores com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral.

G1

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Sheik despista sobre futuro, mas fala em ‘grande clube’ e títulos em 2017

emerson-sheikEmerson Sheik está deixando o Flamengo, mas tudo indica que já tem destino certo para o próximo ano. Em entrevista nesta segunda-feira ao canal de TV por assinatura SporTV, o atacante deixou claro estar conversando com “um clube” grande para defender em 2017.

“Ainda não posso (revelar o novo clube). Mas é um clube grande que certamente vai brigar por títulos”, disse, sem deixar claro se o clube é do Brasil ou do exterior.

Em sua entrevista, o camisa 11 lamentou as poucas oportunidades que teve para defender o Flamengo em 2016. Diante do microfone, aproveitou ainda para agradecer a seu novo clube pela chance que recebeu.

“O Flamengo passou, né? Foi um 2016 difícil para mim – treinei muito, joguei pouco. Mas 2017 promete. Projeto novo, coisa boa pela frente”, afirmou. “A galera não sabe ainda, mas já estou agradecendo. Obrigado pela confiança. Certamente vou dar meu melhor, como foi em todos os outros clubes pelos quais passei”, completou.

Ainda durante a entrevista, Sheik agradeceu ao Flamengo por sua segunda passagem pelo Flamengo. “Não teve uma renovação (de contrato). Fica também meu agradecimento ao clube, ao torcedor flamenguista, que tem um carinho muito especial comigo”, declarou.

Uol

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Prefeito Chió e Vice André do SESP entregam títulos de Personalidade Municipal

chioO prefeito Chió e o vice Prefeito André do SESP entregaram na noite da quinta feira (18/12) títulos de Personalidade Municipal a seis remigenses que obtiveram destaques e representaram o nome do Município no cenário estadual e nacional. A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal de Remígio, casa de Manoel Mizael de Lima.

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O engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa Marenilson Batista da Silva recebeu o título de Personalidade Municipal pelo trabalho Desenvolvido no Estado da Paraíba enquanto Secretário Estadual de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Já o Médico Dr. Raímundo Antônio Batista recebeu o título de Personalidade Municipal pelos serviços prestados a comunidade Remigense.

10868072_532469470190048_3427471672912757685_nAinda receberam o título de Personalidade Municipal o artista plástico Roberto Reis pelas suas contribuições as artes do Município, a pesquisadora Ana Roberta que teve a sua tese de Doutorado escolhida como a melhor tese do Brasil na área de Geociência, o tenente Coronel Afonso Galvão pelo seu destaque na carreira militar do Estado e o Agricultor Jacinto Ferreira pelo seu destaque na área de produção agroecológica e desenvolvimento econômico.

 

SECOM

PM apreende 400 títulos eleitorais e lista de documentos em casa de líder comunitária na PB

materialA Polícia Militar apreendeu cerca de quatrocentos títulos eleitorais dentro da casa da presidente da associação do bairro Jardim Manguinhos, na cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa, na manhã deste domingo (26). Cópias de documentos pessoais e pássaros silvestres também foram apreendidos na casa da líder comunitária do bairro. Maria Feitosa foi detida para averiguação.

Segundo a tenente Viviane Vieira, da 6ª Companhia Independente, a Polícia Militar recebeu a informação sobre a existência de recolhimento de títulos eleitorais para fins de possíveis compra de votos e policiais foram averiguar a informação.

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“Fizemos um relatório e solicitamos a justiça um mandado de busca e apreensão. Quando fizemos a inspeção na casa da senhora, encontramos 400 títulos eleitorais, além de cópias de documentos e pássaros silvestres sendo criados de forma irregular”, afirmou a tenente.

Conforme Arthur Nóbrega, advogado de defesa da líder comunitária, foram encontrados pouco material de campanha na casa e os documentos são para confeccionar currículos para encaminhar os moradores para o mercado de trabalho. Ele negou que o títulos eram para fins eleitorais.

Material de campanha de um dos candidatos a governo do estado também foi encontrado no imóvel. De acordo com a oficial, o material foi levado para a sede da Polícia Federal em Cabedelo, juntamente com a líder comunitária.

 

portalcorreio

Copa: Semifinalistas somam dez títulos e 11 vice-campeonatos

As quatro melhores seleções da Copa do Mundo de 2014 esbanjam tradição no torneio. Classificados para as semifinais, Alemanha, Argentina, Brasil e Holanda somam dez títulos e 11 vice-campeonatos na mais importante competição de futebol do planeta. Do grupo, apenas os holandeses jamais levantaram a taça: terminaram em segundo em 1974, 1978 e 2010.

 

Getty Images

As quartas de final não foram decididas no tempo normal em apenas uma partida: Holanda x Costa Rica, que terminou nos pênaltis com vitória de 4 x 3 dos europeus.As quartas de final não foram decididas no tempo normal em apenas uma partida: Holanda x Costa Rica, que terminou nos pênaltis com vitória de 4 x 3 dos europeus.

Com o fim das quartas de final, neste sábado (5), 60 jogos já foram disputados. Faltam apenas quatro para o fim da Copa: as duas semifinais, a disputa de terceiro lugar e a decisão. As semifinais começam às 17 de terça-feira (8), com Brasil x Alemanha, no Mineirão, em Belo Horizonte. Holanda e Argentina se enfrentam na quarta-feira (9), na Arena Corinthians, em São Paulo, às 17h.

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Os resultados apertados das quartas de final diminuíram a média de gols do torneio para 2,65 por jogo. Em 1982, por exemplo, a média foi de 2,8. Em 1994, de 2,71. E, em 1998, de 2,67. Mas a marca supera as duas últimas Copas: na Alemanha-2006, a média foi de 2,29 gols por jogo. No último Mundial, na África do Sul, em 2010, o número caiu para 2,26, a segunda pior da história dos mundiais.

Além disso, o número total de gols marcados na Copa de 2014 também já superou as duas últimas edições. Embora ainda faltem quatro partidas para o fim do Mundial, os 159 gols feitos até agora superam as marcas da Copa de 2006, que teve 147 gols em 64 jogos, e da Copa da África do Sul, com 141 gols em 64 jogos.

Entre os estádios que mais viram bola na rede, a Arena Fonte Nova, em Salvador, se destaca – apesar do 0 x 0 entre Holanda e Costa Rica neste sábado (05.07), pelas quartas de final. Nada menos do que 24 gols saíram no gramado baiano. A média é de quatro gols por jogo. O Beira-Rio, em Porto Alegre, presenciou 22 em cinco partidas, mas é média é mais alta, de 4,4.

Os quatro semifinalistas somam 10 títulos e 11 vice-campeonatos em Copas:

Brasil – 5 títulos (1958, 1962, 1970, 1994 e 2002) e 2 vices (1950 e 1998)
Alemanha – 3 títulos (1954, 1974 e 1990) e 4 vices (1966, 1982, 1986 e 2002)
Argentina – 2 títulos (1978 e 1986) e 2 vices (1930 e 1990)
Holanda – Nenhum título e 3 vices (1974, 1978 e 2010)

Vitórias apertadas

Ao contrário das oitavas de final, que bateram o recorde histórico de prorrogações na história das Copas (cinco dos oito confrontos), as quartas de final não foram decididas no tempo normal em apenas uma partida: Holanda x Costa Rica, que terminou nos pênaltis com vitória de 4 x 3 dos europeus.

Os outros jogos registraram vitórias apertadas dos classificados. Na sexta-feira (04.07), a Alemanha derrotou a França por 1 x 0 no Maracanã, no Rio de Janeiro, e o Brasil passou pela Colômbia por 2 x 1 na Arena Castelão, em Fortaleza. Já neste sábado (05.07), além do triunfo holandês sobre os costa riquenhos, a Argentina superou a Bélgica: 1 x 0, na Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

A Costa Rica foi a surpresa do torneio. Antes de vender caro a derrota para a Holanda, eliminou Inglaterra e Itália na fase de grupos, venceu a Grécia por 5 x 3 nos pênaltis – após o empate por 1 x 1 no tempo normal e na prorrogação – e chegou pela primeira vez em sua história às quartas de final de um Mundial. Outra seleção que deixou sua marca na competição foi a Colômbia, que deu trabalho para a Seleção Brasileira e, nas oitavas de final, derrotara o Uruguai. Foi a melhor campanha da equipe na história.

Os melhores ataques até agora são dos holandeses e colombianos, que marcaram 12 gols. Ambas são as seleções mais equilibradas, pois sofreram 4 gols e têm o melhor saldo (oito). A Colômbia tem o artilheiro do torneio até agora: James Rodriguez, que fez seis gols. A Costa Rica é a melhor defesa, com apenas dois gols sofridos.

Fonte: Portal da Copa

Biometria na Paraíba foi a que mais entregou títulos e atendimento agendado recomeça segunda

biometriaNa última sexta-feira (30), uma avalanche de pessoas se dirigiu ao prédio onde funciona a Justiça Eleitoral em Campina Grande a fim de fazer o recadastramento biométrico. A correria foi porque os campinenses pensavam que se tratava do último dia estabelecimento pela Justiça Eleitoral para o recadastramento. O Fórum Eleitoral Desembargador Evandro de Sousa Neves que funciona na Liberdade, ficou lotado o dia todo. Além do mais, centenas de pessoas aguardavam na fila, fora do prédio a vez de ser atendida.

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O equivoco no entanto, traduz uma realidade na Paraíba. Os eleitores estão atendendo a convocação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e procurando os postos cadastrados pela justiça para fazer o recadastramento e assim, evitar o cancelamento do título eleitoral. No Fórum Eleitoral de Campina Grande, a procura pelo recadastramento cresceu de forma significativa nos últimos dias.

O mutirão da biometria, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba durante o mês de janeiro, elevou a média de atendimentos diários em João Pessoa e Campina Grande. Com isso, a Paraíba atingiu o primeiro lugar no ranking dos estados que mais entregaram novos títulos biométricos no primeiro mês de 2014, ao avançar 14% em relação a dezembro.

Em João Pessoa, o total de atendimentos em janeiro subiu de 2.600 eleitores para 3.500, quase 1.000 a mais por dia. Na quinta-feira (30), com o maior recorde de atendimentos, foram 4.600 eleitores na Capital que realizaram a biometria. Em Campina Grande, a realidade não é diferente. A média de atendimentos, que em dezembro estava em 1.500, passou ao longo do mês de janeiro para 2.000, fechando na última semana do mutirão da Biometria com 2.600 eleitores por dia.

Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PB, foram entregues na Paraíba durante o mutirão 129 mil novos títulos biométricos, sendo 75 mil em João Pessoa e 47 mil em Campina Grande. Na Rainha da Borborema o TRE já conseguiu recadastrar mais de 60% dos mais de 250 mil eleitores.

Entre dezembro e janeiro, o número absolutos de títulos eleitorais recadastrados subiu de 478 para 607 mil. Em João Pessoa, o aumento foi de 247 para 322 mil novos títulos. E em Campina Grande de 134 para 181 mil novos títulos.

Após o mutirão da biometria, realizado durante o mês de janeiro, o Tribunal retorna na próxima segunda-feira (3) ao atendimento apenas por agendamento em todos os postos de biometria. Apenas o Procon Estadual, continuará atendendo normalmente quem comparecer de modo espontâneo. “É claro, se o eleitor que agenda não comparecer e for possível, será atendido quem eventualmente comparecer nos demais locais”.

Para facilitar o acesso ao Sistema de Agendamento da Biometria, a equipe de informática do TRE-PB disponibilizou um link direto na área de serviços ao eleitor, presente no canto esquerdo do site. O banner do Recadastramento Biométrico ao final da página do TRE-PB também é uma opção.

Além da sede do TRE-PB, o eleitor pode agendar para a Cenatel (Fórum Eleitoral), por trás do Shopping Tambiá; o Procon Estadual, no anel externo da Lagoa; a Casa da Cidadania de Mangabeira, Subprefeitura de Mangabeira, localizada próximo ao Trauminha; e a Casa da Cidadania de Manaíra, no Manaíra Shopping. Em Campina Grande, o recadastramento continuará sendo realizado no prédio da Justiça Eleitoral e no antigo Museu Vivo da Ciência ao lado do Açude Novo.

Severino Lopes 

PBAgora

Diário Oficial divulga relação dos candidatos que apresentaram títulos no Concurso do Magistério Estadual

O Diário Oficial do Estado publicou, na edição dessa quinta-feira (17), a relação dos mais de 5 mil inscritos no Concurso do Magistério Estadual que apresentaram títulos. Os candidatos terão dois dias úteis subsequentes à publicação para interpor recurso nos moldes do item 14, do edital de abertura. No caso de serem apresentados, os recursos passarão por análise e em seguida será divulgado o resultado final do certame, para convocação e nomeação pelo Governo do Estado, para assumirem as 2 mil vagas ofertadas.

O Concurso Público do Magistério teve 17.557 inscritos, para o cargo de professor de Educação Básica 3, da carreira do Magistério Estadual e foi realizado em duas etapas: provas objetivas e avaliação de títulos. As provas objetivas foram aplicadas no dia 9 de dezembro de 2012, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.

As vagas ofertadas são para professores das disciplinas de Língua Portuguesa (348 vagas), Língua Inglesa (170), Matemática (400), Artes (20), História (216), Geografia (244), Biologia (186), Química (178), Física (178) e Educação Física (60).

O concurso foi aplicado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Outras informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico www.ibfc.org.br. Os classificados dentro do número de vagas oferecidas no concurso serão empossados sob o regime jurídico estatutário, de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba. Em cada município, 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência. A carga horária é de 30 horas semanais e a remuneração inicial é de R$ 1.222,53.

Secom/PB