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Operadoras Claro e Tim ampliam cobertura em sete cidades da Paraíba

A Claro e a TIM anunciam parceria para compartilhamento de infraestrutura em forma de roaming, que garantirá a conectividade aos seus usuários em sete municípios paraibanos, onde, anteriormente, havia apenas uma das operadoras. São eles: Algodão de Jandaíra, Curral de Cima, Logradouro, Olivedos, Sobrado, Sossêgo e Gurinhém.

Com este acordo, Claro e TIM expandem o acesso à rede de telecomunicações, melhorando a experiência de uso do serviço de telefonia móvel dos seus mais de 116 milhões de usuários do país e otimizando ainda o uso eficiente da infraestrutura e permitindo o investimento em outras frentes em Telecomunicações.

A negociação prevê o uso da estrutura 3G nos municípios contemplados desde o início do mês de julho e a prestação do serviço será transparente, não exigindo qualquer ação prévia por parte dos clientes seguindo a mecânica da oferta/plano de serviço já contratada.

MaisPB

TJPB julga, nesta quinta, ‘pacote’ de reclamações contra a TIM

telefoneSerá realizado nesta quinta-feira(21), a partir das 13h, o Mutirão da TIM, envolvendo 36 processos de reclamações contra a operadora, em João Pessoa. O esforço concentrado, que é uma parceria entre o Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP– Faculdade), e o Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação e Mediação, acontecerá no Centro de Conciliação e Mediação do IESP, localizado no Hall de entrada do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacy Porto”, na Avenida João Machado.

O esforço concentrado será coordenado por Chistiane Patrício, professora do curso de Direito da instituição de ensino superior. Os trabalhos vão ser conduzidos por um grupo de 10 alunos do 4º período do curso, que atuarão como mediadores entre as partes. A professora esclareceu que dos processos em pauta, a maioria diz respeito a reclamação pela má prestação dos serviços pela operadora.

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A expectativa da professora Chistiane em relação ao mutirão é de que o mesmo consiga realizar o máximo de acordos entre as partes, contribuindo desta forma para uma maior celeridade processual. “A iniciativa do Tribunal de Justiça é excelente, por trazer para as partes uma resposta mais rápida na solução dos conflitos, bem como uma satisfação maior daquilo que se pleiteia”, ressaltou.

MaisPB

Vivo e Tim devem informar clientes sobre radiação de celulares

radiacaoO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a Vivo e a Tim precisarão informar possíveis clientes sobre os riscos da radiação emitidas por celulares em todo o material publicitário veiculado em território catarinense.

Com a decisão, as empresas deverão estampar de forma clara em todos os anúncios os dizeres “a exposição às radiações emitidas por aparelhos celulares pode causar efeitos adversos à saúde”.

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O Ministério Público de Santa Catarina admite que não há provas concretas de que a radiação emitida por celulares seja realmente prejudicial ao ser humano, mas também não há conclusão científica que garanta que não são. “Como as pesquisas científicas não são unânimes sobre os efeitos nocivos para a saúde humana, os magistrados se basearam no princípio da precaução”, diz o comunicado do MP-SC.

A decisão foi emitida em segunda estância, e ainda cabe recurso, mas o processo já é antigo. Tudo começou em 2003, quando o Centro de Estudos Integrados de Promoção do Ambiente e da Cidadania entrou com uma ação civil contra Global Telecom S/A e Telesc Celular S/A, que acabaram se tornando a Vivo e a Tim que conhecemos hoje. Isso também explica o motivo de Claro e Oi estarem livres.

Na primeira decisão, o pedido do Centro de Estudos foi atendido, mas as empresas recorreram afirmando que não fabricavam os aparelhos, apenas forneciam serviços de comunicação. Mesmo assim, o veredicto foi mantido em segunda estância.

O MP-SC solicitou que a decisão fosse estendida a todo o território nacional, mas teve o apelo negado, porque a ação civil que deu origem ao processo é clara ao se limitar ao território catarinense.

Olhar Digital

Claro, TIM e Vivo cortarão 3G após fim de franquia de pré-pago

celularAs operadoras Claro, Vivo e TIM iniciarão depois do Natal o corte da internet móvel dos clientes dos planos pré-pago e controle que usarem toda a franquia antes do fim do mês. Navegar com velocidade reduzida será bem mais difícil a partir de janeiro.

Os clientes da Claro que usarem todo o pacote contratado terão o serviço de navegação suspenso a partir do dia 28. A Vivo estenderá a mesma estratégia, já implantada para gaúchos e mineiros, a partir do dia 30 para mais 11 Estados e o Distrito Federal.

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A mudança será aplicada a usuários dos planos da Vivo nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.

A TIM publicou em seu site que, a partir de 15 de janeiro, a conexão será interrompida ao limite da franquia diária para planos Infinity Web 10, Web 30, Web 100, Web 10+Torpedo, Web30+Torpedo e Turbo 7. A implementação começa nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo (na área de DDD 19, no interior). Os planos Infinity Pré, Infinity Controle, Liberty Controle e Liberty Controle Express também serão afetados.

Para os clientes da Oi dos planos pré-pago e controle, desde o dia 9 não é mais possível manter o acesso à internet com velocidade reduzida ao fim da franquia.

No dois casos (planos pré e controle), para restabelecer o acesso à web, o cliente gastará mais, pois a opção será comprar mais créditos (no plano pré) ou contratar um pacote adicional. O cliente do plano controle também pode migrar para um pacote com franquia superior, mais caro.

As operadoras devem avisar os clientes sobre as alterações nos planos de serviços e ofertas com, no mínimo, 30 dias de antecedência, segundo o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.

O corte da conexão ao fim da franquia já acontece em outros países. As operadoras afirmam que o modelo de redução de velocidade após o consumo dos pacotes pode criar uma percepção negativa dos serviços.

Uol

Claro, Vivo e Oi fecham acordo para comprar TIM

timAs operadoras Claro e Vivo fecharam acordo com o banco BTG Pactual para, junto com a Oi, comprar a TIM Brasil, a segunda maior empresa do mercado brasileira, e reparti-la em três.

O valor não está fechado, mas pode chegar a R$ 31,5 bilhões, o maior negócio no setor no país. São cerca de R$ 30 bilhões, mais um prêmio de 5% pago aos acionistas, incluindo minoritários.

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A Folha apurou que será feita uma oferta aberta aos acionistas da Telecom Italia, dona da TIM Brasil, que decidirão em assembleia.

Os principais acionistas, como a francesa Vivendi, tendem a aceitar. Ainda não está definido o que acontece com os clientes.

A entrega da proposta está condicionada à venda, por parte da Oi, da Portugal Telecom (PT) em Portugal, um negócio que deve ser fechado na próxima semana.

Segundo apurou a reportagem, cinco são os interessados. Entre eles estão duas operadoras –a francesa Altice é uma delas– e três fundos de investimento.

O valor dessa transação será de cerca de € 7 bilhões (R$ 22 bilhões), já descontando a dívida e incluindo um prêmio pelo controle. Com o dinheiro, a Oi reduzirá seu endividamento para bancar sua parte na oferta pela TIM.

Uol

União de Vivo e TIM no Brasil é danosa ao mercado, diz Anatel

vivo timUma possível união entre as operadoras Vivo e TIM, decorrente do aumento da participação da Telefónica no capital da Telecom Italia anunciada nesta semana, é danosa para o setor de telecomunicações brasileiro, já que, juntas, as empresas teriam mais de 50% do mercado de telefonia móvel no país. A opinião é de Marcelo Bechara, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que participa hoje de seminário realizado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, TelComp, em São Paulo.

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Segundo Bechara, ainda não é possível dar uma opinião concreta sobre o assunto, já que a operação não foi submetida à Anatel. Ele lembrou, no entanto, que as regras do setor limitam a quantidade de frequência que uma operadora pode ter. Há também a questão da rede de suporte para prestar o serviço com qualidade.

Bechara disse ainda que as operadoras já passaram para avaliação dos órgãos reguladores a primeira alteração de participação de capital da Telefónica na Telecom Italia em 2007. ‘Uma mudança de cenário implica uma mudança de a nálise que pode levar à possibilidade de não convivência em uma só estrutura societária, o que levaria à venda de uma delas, provavelmente a TIM’, disse. A opinião foi apoiada por Maximiliano Martinhão, secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações.

‘As operadoras participaram de licitações que tinham regras que falavam sobre a limitação de frequências. Além disso, uma mesma operadora não pode ter duas autorizações em uma mesma área’, disse.

 

Do Valor OnLine

Tim é notificada e pode ser multada em R$ 2 mi por expirar créditos na PB

celularA confeiteira Roseane Maia, 48 anos, recebeu no celular uma mensagem de texto afirmando que os créditos da conta estavam previstos para expirar nos próximos dias. Ela ficou em dúvida sobre o caso porque já sabe que isso não é mais permitido desde o último dia 14 de agosto. Roseane verifica se não está ocorrendo algum erro por parte da operadora, porque se os créditos ficarem bloqueados, ela vai ao Procon.

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O secretário executivo do órgão no estado, Marcos Santos, diz que a TIM é a única operadora que tem queixas devido ao envio de mensagens informando o consumidor de que pode haver créditos expirados. Segundo ele, não há relatos desse tipo contra as demais que funcionam na Paraíba. “Há funcionários nossos que receberam esse torpedo, cobrando recargas para que eles não tivessem os créditos bloqueados. Trata-se de uma afronta à Justiça brasileira e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ataca um direito do consumidor, que paga por um produto, mas parece que não o tem como propriedade”, afirma o secretário.

Santos diz ainda que a TIM já foi notificada nesta semana e tem até 10 dias pata justificar porque continua solicitando nova recarga para que os clientes não tenham os créditos bloqueados. Segundo o secretário executivo do Procon estadual, a operadora poderá ser multada em até R$ 2 milhões, dadas as proporções econômicas da Paraíba e os danos aos 1,5 milhão de paraibanos que utilizam os serviços.

O Procon orienta que todo cliente que receber uma mensagem de texto com esse tipo de notificação deve guardá-la e se dirigir até o órgão para formalizar uma reclamação.

O Procon estadual ainda não contabilizou os números oficiais de queixas relacionadas a exigências das operadoras em solicitarem nova recarga para que os créditos não expirem, mas informa que só na Paraíba já são 1712 reclamações registradas de janeiro a 23 de setembro deste ano, ligadas a má qualidade na prestação de serviços de telefonia. O número já é 31% maior que o do ano passado, quando o Procon da Paraíba contabilizou 1213 reclamações contra operadoras telefônicas, durante o mesmo período de 2012.

Através de uma votação unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região anulou as cláusulas que impõem limite de tempo de até seis meses para o uso total dos créditos. De acordo com o relator do caso no TRF, Antônio de Souza Prudente, o que as operadoras estavam fazendo eram pressionar usuários a consumirem mais.

A determinação já está em vigor para todas as operadoras, que poderão receber multa diária de R$ 50 mil, caso infrinjam a ordem. Já a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) deverá ficar responsável pela fiscalização de todas as operadoras, garantindo a eficácia da medida.

 

Por Alisson Correia

TIM e Oi entram em pane na Paraíba e são notificadas pelo Procon estadual

As empresas de telefonia móvel Oi e TIM confirmaram através de nota oficial, uma pane ocorrida durante duas horas, entre 13h e 15h01, dessa terça-feira (27). Durante esse período os usuários das empresas ficam incomunicáveis. Em virtude do problema, o Procon estadual da Paraíba notificou as duas operadores e marcou uma reunião para próxima quinta-feira (29) com os dirigentes das empresas para que sejam apresentadas as explicações sobre os problemas ocorridos.

Duas operadoras informaram que o problema foi provocado por causa do rompimento de cabos de fibras óticas. Segundo a TIM, ‘seus clientes encontraram dificuldades na utilização dos serviços de voz e dados, devido ao rompimento de cabos de fibra óptica na rede do provedor. Equipes técnicas da operadora trabalharam em conjunto com os fornecedores, restabelecendo os serviços’.

De acordo com Secretaria de Comunicação do Estado (Secom-PB), representantes da Oi compareceram pessoalmente ao órgão e informaram que tanto os problemas apresentados no final de semana quanto hoje (27), estão relacionados ao rompimento de cabos de fibra ótica da empresa. No primeiro caso foi registrado em Pernambuco e o segundo no município de Mamanguape.

De acordo com relatos de paraibanos nas redes sociais (twitter e facebook), o problema também atingiu o serviço de internet. Relatos de usuários informaram que a pane atingiu o serviço dos bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e Nordeste. Empresas privadas e o INSS ficaram fora o ar.

A secretária executiva do Procon-PB, Klébia Ludgério, ressaltou que “O consumidor paraibanos não pode ficar desamparado diante dos problemas recorrentes na telefonia móvel. Já convocamos as empresas, mas também é importante que os consumidores prejudicados oficializem suas reclamações no órgão de defesa do consumidor mais próximo para que assim tenhamos mais subsídios para aplicar as penalidades cabíveis”.

Hyldo Pereira, com Secom PB

TJ realiza mutirão e movimenta mais de 300 processos da operadora TIM

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, iniciou, na segunda-feira (24), devendo prosseguir até à quinta-feira (27), mais um mutirão de conciliação, envolvendo a operadora de telefonia TIM. O Esforço concentrado ocorre no Fórum Cível da Capital, das 08 às 12h, e das 14 às 18h. Mais de 300 processos foram selecionados para negociação.
O mutirão envolve os processos que já se encontram em tramitação na Justiça e que têm como parte impetrada a operadora de telefonia, nas questões que dizem respeito às relações de consumo. São queixas contra cobranças indevidas, reclamações de inclusão em cadastro de restrição ao crédito e quebra de contrato.
A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcante, diretora do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB, esteve no local onde os trabalhos estão sendo realizados e avaliou a iniciativa do Tribunal de Justiça, que não vem medindo esforços para reduzir as demandas processuais através  do acordo. Segundo ela, a idéia é solucionar os conflitos e buscar a satisfação de ambas as partes.  “Nossa preocupação é, não apenas reduzir a demanda de processos, mas também promover o consenso entre as partes litigantes, de maneira que todos saiam satisfeitos. Ganha a Justiça, que cumpre com sua missão jurisdicional, e ganha a sociedade”, observou a magistrada.
A cultura da conciliação tem recebido o incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Observa-se que os tribunais do país estão buscando esse método e aperfeiçoando essa prática. Na atual gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, sob a direção da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, o Núcleo de Conciliação – desde sua implantação, avançou e já promoveu várias ações voltadas para a solução dos conflitos.
Para a magistrada, o Judiciário não pode ser mais visto apenas como um poder que julga processos, defere pedidos e decide contendas. “É sobretudo uma instituição que oferece alternativas à sociedade na arte de se aplicar a Justiça. Prima pela satisfação das partes, para que, ambas, se sintam satisfeitas com o resultado”, enfatizou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PB, advogado Odon Bezerra, prestigiou a abertura do mutirão e manifestou a satisfação dos advogados com a iniciativa. “Os advogados observam com bons olhos ações como essas, voltadas para atender o cidadão, que enxerga a realização de uma justiça célere, rápida e eficaz, para satisfação dos que se socorrem do Judiciário”. Ele lembrou a realização de vários mutirões promovidos pelo TJ nos juizados especiais e nas varas cíveis. “São experiências positivas que resultam na conciliação para satisfação de todos”, disse.
TJ

Ligações e 3G da TIM na Paraíba foram normalizados, diz empresa

A assessoria da TIM enviou uma nota na quarta-feira (12) informando que “o tráfego de voz na sua rede 3G está funcionando normalmente na Paraíba”. A resposta veio depois que um grande número de usuários da operadora no estado enfrentou problemas para efetuar e receber ligações e enviar SMS desde a última sexta-feira (7).

Ainda de acordo com a assessoria, a instabilidade do serviço aconteceu devido a uma falha no equipamento responsável pelo gerenciamento das chamadas, e, por isso, não atingiu a transmissão de dados. Segundo a nota, equipes técnicas foram acionadas para estabilizar o serviço logo que o problema foi identificado.

Entenda o caso
A falha na Paraíba pode ser medida pelo número de reclamações feitas através das mídias sociais desde a última sexta-feira (7), quando o problema começou a ser detectado pelos clientes da operadora. Para a gerente de uma loja de roupas de João Pessoa, Virginia Cabral, os problemas para efetuar ligações começaram na última quarta-feira (5).

De acordo com Virginia Cabral, a justificativa dada pela operadora, em ligação feita para os técnicos da empresa, foi de que a área de cobertura do celular dela estava passando por uma manutenção. Ainda de acordo com Virginia, o que estava sendo comentado nas redes sociais era que o problema estava associado ao sistema 3G oferecido pela operadora.

Os problemas reportados pelos clientes da TIM na Paraíba foram registrados mais de um mês após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter suspendido a venda de chips da operadora do estado. A Anatel suspendeu entre os dias 23 de julho e 3 de agosto deste ano, a venda de chips TIM na Paraíba, após o registro de um alto índice de reclamações da operadora no estado.

G1 Pb