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Tião Gomes se reúne com corregedor do TJPB para falar sobre nepotismo no cartório de Areia e concurso na Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) se reuniu na manhã desta quinta-feira (3), com o desembargador Romero Marcelo, corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na sede do órgão, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Na pauta, foram discutidos dois pontos: o nepotismo no cartório de Areia e concurso para cartórios no Estado.

“Foi um encontro cordial e muito proveitoso. Levei até o corregedor o problema de nepotismo no cartório de Areia, que vem sendo administrado por uma família que passa por gerações, e ainda me inteirei e tomei conhecimento a respeito do concurso para os cartórios na Paraíba”, disse o deputado.

Nessa terça (1º), o deputado fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa sobre uma possível solução para evitar o fechamento de comarcas no Estado, indicando o comando dos cartórios passando a ser do Tribunal de Justiça.

Ainda no discurso, o parlamentar explicou que há uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização do primeiro concurso público para preenchimento dos cartórios extrajudiciais vagos na Paraíba e em outros estados. Esse edital que foi lançado em 2013 teve apenas a aplicação da prova objetiva seletiva e da prova prática, porém a prova oral deve ser realizada até o fim do ano.

Anualmente, os cartórios da Paraíba chegam a arrecadar em média até R$ 100 milhões, o que seria quase a metade do orçamento anual do Tribunal de Justiça. “Com a finalização do concurso em andamento e realização de um novo concurso, esses recursos passariam a entrar diretamente no cofre do Tribunal de Justiça, que é quem coordena os cartórios. Para se ter uma noção, de acordo com a tabela de Emolumentos da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), só pela distribuição de títulos para protestos no valor de R$ 50 mil, o cartório leva R$ 594”, concluiu o deputado.

 

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Tião Gomes diz que milhões arrecadados por cartórios é a solução para manutenção de comarcas na PB

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) trouxe durante discurso na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (1), uma sugestão ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para barrar o fechamento de comarcas no Estado. O parlamentar adiantou que vai até o presidente da Corte, o desembargador Márcio Murilo, para falar sobre o concurso para os cartórios da Paraíba.

“Irei agendar uma reunião com o desembargador Márcio Murilo, para solicitar mais informações sobre o concurso público para os cartórios e também como será destinada a verba que futuramente será arrecada, além disso, irei solicitar que seja realizado um novo concurso para que 100% dos cartórios na Paraíba fiquem sob o comando do TJ, tirando dessas famílias que enriqueceram à custa do dinheiro que deveria voltar para o povo”, falou Tião.

O parlamentar explicou que há uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização do primeiro concurso público para preenchimento dos cartórios extrajudiciais vagos na Paraíba e em outros estados. Esse edital que foi lançado em 2013 teve apenas a aplicação da prova objetiva seletiva e da prova prática, porém a prova oral deve ser realizada até o fim do ano.

“Esse é um dos concursos mais longos da Paraíba, já dura 6 anos. Acredito que o TJ deve marcar um segundo concurso para atender a demanda dos 25 cartórios que estão vagos e em sua maioria usando o nepotismo que é proibido pelo provimento 77, de 7 novembro de 2018,  cujo teor é: a designação de substituto para responder interinamente pelo expediente não poderá recair sobre cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do antigo delegatário ou de magistrados do tribunal local.  E o que mais vemos são cartórios passados de mãe para filho, filho para neto, pai para filho, etc”, explicou o deputado.

O deputado ainda citou como exemplo de nepotismo o cartório da cidade de Areia, no Brejo do estado. “Por exemplo, em Areia, o cartório passou de pai para filho, que passou para a mãe e agora está sob o comando da irmã, tudo isso em pouco mais de dois anos. Se esse concurso for realmente finalizado, acabará com o monopólio familiar. A medida determinada pelo CNJ com o concurso para os cartórios, visa adequar os serviços notariais e de registro do Estado à Constituição Federal, que exige a outorga de delegações exclusivamente por concurso público. Ou seja, os cartórios deixariam de ser comandados por ricos e poderosos para ser coordenados pelo Tribunal de Justiça”.

Anualmente, os cartórios da Paraíba chegam a arrecadar em média até R$ 100 milhões, o que seria quase a metade do orçamento anual do Tribunal de Justiça. “Com a finalização do concurso em andamento e realização de um novo concurso, esses recursos passariam a entrar diretamente no cofre do Tribunal de Justiça, que é quem coordena os cartórios. Para se ter uma noção, de acordo com a tabela de Emolumentos da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), só pela distribuição de títulos para protestos no valor de R$ 50 mil, o cartório leva R$ 594”, concluiu o deputado.

 

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Deputado Tião Gomes cobra ações do Governo do Estado no município de Lagoa de Dentro

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) solicitou durante reunião com o secretário de infraestrutura e recursos hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga, uma série de medidas que contemplam o município de Lagoa de Dentro, no Brejo paraibano. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (04) com a participação do vereador Sandro de Galego da Loto (Avante) e do empresário Neto Freire. Os pedidos contemplam as áreas de recursos hídricos, infraestrutura e manutenção de rodovias.

De acordo com o deputado Tião Gomes, a inércia da gestão municipal em buscar soluções para os problemas da população de Lagoa de Dentro prejudica o desenvolvimento da cidade. Por isso, a oposição vem lutando por melhorias para o município e contam com o seu apoio.

Durante a reunião, o vereador Sandro falou em nome dos vereadores Carlos da Piscina e Roberto Raniele, ele protocolou requerimentos assinados pelos três parlamentares solicitando uma ação da “operação tapa buracos” e roço do asfalto da estrada que liga Pedro Régis a Pirpirituba, além de perfuração de poços para abastecer os sítios Arisco, Lagoa do Meio, Feijões, Canto de Pedra e Sítio Jurema.

O deputado também informou que junto com o grupo de oposição lutará para viabilizar, através do Governo do Estado a construção de uma adutora para ampliar a oferta de água no município.

O secretário informou que irá agilizar todas as solicitações apresentadas pelo deputado, através do vereador Sandro de Galego da Loto e Neto Freire.

 

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Tião Gomes e lideranças de Algodão de Jandaíra solicitam abastecimento de água durante reunião com secretário de Infraestrutura

As necessidades hídricas do município de Algodão de Jandaíra foram apresentadas mais uma vez ao secretário de infraestrutura e Recursos Hídricos do estado, Deusdete Queiroga, pelo deputado estadual, Tião Gomes (Avante), que estava acompanhado da vice-prefeita Simone, de dois ex-prefeitos, seis vereadores e diversas lideranças políticas da cidade, durante reunião nesta terça-feira (03), em João Pessoa.

O deputado Tião Gomes afirmou que Algodão é uma das poucas cidades na Paraíba que sofre com o desabastecimento de água, por isso, a oposição a atual gestão se uniu para lutar por uma solução urgente e melhorar a qualidade de vida da população que convive diariamente com o desabastecimento.

Outra solicitação do grupo foi a construção de uma quadra poliesportiva, tendo em vista que o município é o único no estado a não possuir este tipo de equipamento esportivo e os moradores cobram um espaço para a prática de esportes.

De acordo com o deputado, o desabastecimento de água em Algodão de Jandaíra impede o desenvolvimento da cidade, portanto, é necessário uma solução urgente para acabar com esse problema que há anos prejudica os moradores.

Na reunião, além da vice-prefeita estiveram presentes os ex-prefeitos Isaac Rodrigo e Humberto Santos, os vereadores Rodrigo Luna, Adão, Leandro, Alexandre, José Damião e Zezinho Coelho e também o ex-vice-prefeito Cícero Preto e as lideranças Fláviano da Emater, Franklin Paulino e Rivelino.

O secretário Deusdete Queiroga informou que existe um projeto que aponta como solução a saída de água de Remígio para Algodão de Jandaíra, através de uma adutora que será construída no próximo ano. “O projeto para acabar de vez com a falta d’água em Algodão já está pronto e será iniciado após a conclusão do sistema adutor Nova Camará que atenderá os municípios de Montadas, Areial e Arara. Acredito que no próximo ano conseguiremos por fim ao desabastecimento em Algodão de Jandaíra”, afirmou.

Sobre a quadra poliesportiva, Deusdete Queiroga ligou para o secretário de Educação, Aléssio Trindade, solicitando um levantamento no terreno indicado para viabilizar a construção do espaço.

 

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Tião Gomes e grupo de oposição definem nome de Ronaldinho para disputar Prefeitura de Pirpirituba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) participou recentemente de uma importante reunião com o grupo de oposição da cidade de Pirpirituba, Brejo paraibano. O encontro debateu o cenário político atual e serviu para buscar a unidade das lideranças oposicionista em torno do nome que disputará o cargo de prefeito da cidade.

Todos os presentes na reunião atuaram na campanha vitoriosa do governador João Azevêdo e aproveitaram a ocasião para ouvir lideranças e militantes partidários sobre a definição de ações pontuais para o pleito do próximo ano.

Para o deputado Tião Gomes que milita há vários anos no município, o momento foi importante, pois a oposição unida reúne forças para realizar uma eleição vitoriosa em 2020.

“Tratamos sobre o cenário político atual, possíveis postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereadores e buscamos a unidade para o bem do município”, destacou o deputado.

Após muito diálogo, debates e discussões, foram acertadas várias deliberações e por unanimidade, ficou definido o nome do ex-vereador Ronaldinho para concorrer ao cargo de prefeito, devido ao seu perfil, sua história e seu trabalho pelo povo pirpiritubense.

Ronaldinho que também presidiu a Câmara Municipal de Pirpirituba,  agradeceu a confiança das lideranças, militantes, amigos e do Deputado Tião Gomes em seu nome, afirmando que vai dialogar de forma democrática com todos os partidos de oposição, como também com os vereadores do MDB, a exemplo da vereadora Rúbia Silvestre, atual presidente da Câmara, além do ex-prefeito Rinaldo Guedes e outros integrantes da oposição que queiram somar forças, para construir uma grande aliança, ouvindo o povo para chegar forte nas eleições de 2020.

 

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Tião Gomes diz que gestão do secretário Geraldo Medeiros revoluciona a saúde da Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) está confiante no trabalho que vem sendo desenvolvido pelo novo secretário estadual de Saúde Geraldo Medeiros. De acordo com o parlamentar, o médico já demonstrou competência em funções públicas que ocupou ao longo de sua vida profissional, a exemplo da gestão do Hospital de Trauma de Campina Grande, onde foi diretor e mudou positivamente a realidade da unidade hospitalar.

A declaração de Tião Gomes aconteceu durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira (14), onde o secretário de saúde prestou contas da pasta, através da apresentação de um relatório do 1º quadrimestre no plenário José Mariz, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Tião Gomes reconheceu o bom trabalho executado pelo secretário que assumiu o cargo há quatro meses, mas, já soma diversas conquistas e melhorias importantes na saúde pública.

“Falo do reconhecimento dos avanços da saúde na Paraíba, porque esse desafio não é fácil. Mas, é visível que a gestão do médico Geraldo Medeiros é revolucionária, comprometida com a sociedade e aberta ao povo paraibano. E isso não é surpresa, pois a competência do Doutor Geraldo já era conhecida através do grande trabalho que ele realizou no Trauma de Campina Grande. Registro meus parabéns a esse competente gestor da nossa saúde estadual que atende a todos sem distinção e que em pouco tempo mudou a Saúde da Paraíba da água para o vinho”, pontuou Tião Gomes.

O deputado ainda disse que o governador João Azevêdo está acertando nas suas escolhas para gerir pastas importantíssimas da administração estadual. “Existem erros, existem. Mas há muitos avanços que têm que ser reconhecidos”, disse.

Durante a audiência pública, Geraldo Medeiros destacou as principais ações realizadas pelo Governo do Estado no período, entre as quais a formalização da Rede Cuidar, que passou a ser gerida exclusivamente pela Secretaria de Estado da Saúde; 10 programas de residência; e habilitações pelo Ministério da Saúde do Hospital do Bem e de 40 leitos de UTI (30 no Hospital Metropolitano e 10 no Hospital Geral de Mamanguape).

Para Geraldo Medeiros, a agenda realizada hoje na Assembleia é um instrumento de aproximação do gestor público com o cidadão paraibano. “Esse é o palco ideal para prestação de contas já que estamos na Assembleia, casa dos representantes do povo. Nada melhor do que essa casa para discutir, debater e atender os anseios da população e responder ao questionamento dos deputados”, ressaltou.

 

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Tião Gomes nega convite do G11 a Inácio Falcão e diz que ele quer se valorizar

Após o deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB) declarar nesta sexta-feira (09) que teria sido convidado para integrar o bloco G11 na Assembleia Legislativa, o deputado Tião Gomes (Avante) que é integrante do grupo, negou a informação e afirmou que Inácio não tem perfil para integrar o G11.

“Essa informação não procede. Acredito que Inácio Falcão está tentando se valorizar perante o governo e usou o nome do G11 no intuito de conseguir algo, ou como moeda de troca. Falo em nome de todos os deputados do bloco e afirmo que ele nunca foi procurado, muito pelo contrário, se ofereceu várias vezes e pedia para deixar a vaga dele quando o mesmo tentava defenestrar o secretário Geraldo Medeiros do cargo de Secretário de Saúde. Inácio não tem o perfil do G11 e nunca existiu nenhuma conversa com ele”, afirmou o parlamentar do Avante.

Ainda de acordo com Tião Gomes, é até incoerente o deputado que foi expulso do partido Avante ser convidado para fazer parte de um bloco onde todos os quatro deputados do partido estão inseridos e são maioria, além do líder ser do Avante. “Seria muita incoerência convidar um deputado que foi expulso do partido para fazer parte de algo que tem a liderança do Avante e tem a maioria dos deputados do Avante. Portanto, a informação não procede”, disse.

Finalizando, Tião Gomes destacou que vem observando que existe uma campanha muito bem patrocinada para desqualificar o G11 e alguns deputados, através de notas totalmente infundadas plantadas na imprensa. “Há uma onda de Fake News na imprensa para desqualificar nosso grupo que está mais unido e mais forte. Quanto mais bate, mais o G11 cresce”, reforçou.

Portal WSCOM

 

 

Tião Gomes solicita ao governo conclusão das obras do Matadouro Regional no Brejo paraibano

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) se reuniu na manhã desta segunda-feira (1º), em João Pessoa, com o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, para pedir celeridade na conclusão das obras do Matadouro Público Regional do município de Solânea. O parlamentar destacou que a reunião foi positiva e confirmou que o Governo Estadual liberou os recursos para finalizar no prazo de 60 dias a obra, devido à necessidade dos munícipes e comércio local.

O encontro de emergência solicitado pelo deputado ocorreu depois que comerciantes o procuraram para relatar os problemas gerados e o impacto financeiro provocado depois que a justiça acatou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou na quinta-feira (27), a suspensão imediata das atividades no matadouro que funciona de forma irregular no Sítio Chã do Carro, zona rural do município de Bananeiras.

Na sentença, o juiz Jailson Suassuna argumentou que o direito à vida e à saúde, ameaçados com o funcionamento de um matadouro que desatende a legislação, devem se sobrepor a qualquer outro direito.

Tião Gomes explicou que com o fechamento do matadouro, cidades da região ficaram prejudicadas tendo em vista que o local abastecia as feiras livres dos municípios vizinhos a exemplo de Solânea.

“Participei de uma reunião muito produtiva com o secretário Deusdete Queiroga e pedi a ele urgência por parte do governo para a conclusão das obras do Matadouro regional em Solânea. As obras estão 90% concluídas. A interdição do matadouro de Bananeiras por parte da justiça prejudicou o comércio de carne de Solânea e de outras cidades vizinhas. Os feirantes não podem sair no prejuízo e, portanto, tive a iniciativa de correr atrás e ter respostas positivas do Governo que nos garantiu concentrar esforços para que no prazo de 60 dias, as obras do matadouro da região sejam concluídas”, afirmou o parlamentar.

O deputado disse ainda que quando inaugurado, o Matadouro Regional irá atender não só o município de Solânea, como também Bananeiras, Arara, Casserengue, Serraria e Borborema.

“O impacto social da conclusão dessa obra, é, sem sombra de dúvida gigantesca, para esses municípios. Esse matadouro será idêntico aos que o Governo está construindo em Itaporanga e Mari, ou seja, de grande porte e excelente estrutura”, finalizou o deputado.

 

Assessoria

 

 

Relator da LDO, deputado Tião Gomes diz que pela primeira vez governo vai atender aos poderes

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, deputado Tião Gomes (Avante), destacou a importância da aprovação por unanimidade na Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na tarde desta segunda-feira (17), do seu parecer que estabelece, entre outros avanços, o aumento de 1% para 1,2% referente à reserva para emendas parlamentares, o que equivale a cerca de R$ 140 milhões. Um aumento de R$ 24 milhões que corresponde a 0,2% do orçamento. A matéria segue agora para ser votada em plenário, pelo colegiado de deputados, nesta terça-feira (18).

Tião Gomes afirmou que foi feito um trabalho muito importante para o estado da Paraíba, através do consenso e da abertura do diálogo construído pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Defensoria Pública que tiveram muita coragem em discutir suas necessidades. O deputado confirmou que o governador João Azevêdo (PSB) sinalizou que irá aumentar o duodécimo, ou seja, o orçamento dos Poderes será descongelado após mais de três anos.

“O duodécimo dos poderes estava congelado e o governador João Azevêdo além de descongelar, ainda deu o aumento referente à gestão do ex-governador Ricardo Coutinho. Isso é muito importante, pois demonstra a seriedade de um novo governo que acerta, querendo dividir com os poderes também a questão financeira”, disse o deputado.

A atualização dos orçamentos dos três Poderes e de órgãos autônomos, pelo acumulado do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 2017 a 2019 foi uma grande conquista aprovada na LDO 2020. De acordo com Tião Gomes, o bom diálogo entre os poderes serviu para comprovar que o trabalho em parceria é sempre benéfico à população.

“Como relator, após várias negociações com deputados, com o presidente Adriano Galdino, dirigentes dos Poderes e Órgãos autônomos que compõem a estrutura do Estado da Paraíba, chegamos a um consenso sobre o Projeto de Lei que trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020. Realizamos audiência pública para ouvir as reivindicações e reclamações dos representantes das entidades de servidores estaduais, representantes da sociedade civil e o Governo do Estado, através do secretário de Planejamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho. Desta forma, ouvindo e dialogando, construímos a LDO 2020 e a Assembleia Legislativa da Paraíba cumpre sua missão de participar da elaboração com muito mais rigidez, transparência e abertura de participação maior por parte dos Deputados Estaduais e da sociedade civil”, pontuou Tião Gomes.


Orçamento da UEPB

O relator da LDO lamentou que ainda não foi colocado o orçamento da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na LDO 2020. “O Governo já está dialogando com o reitor Rangel Júnior e junto com Adriano Galdino nos reunimos com o secretário de planejamento do Estado, Gilmar Martins e com certeza a UEPB será beneficiada dentro dos padrões encaminhados pelo governador”, afirmou.

Emendas Impositivas

O aumento de 1% para 1,2% referente a reserva para emendas parlamentares, que equivale a R$ 140 milhões. Um aumento de R$ 24 milhões no orçamento fará com que os deputados busquem a aprovação da PEC do deputado Nabor Wanderley que cria as emendas impositivas. “Deixamos os recursos para quando a aprovação acontecer, fica garantido esse orçamento na LDO”, disse Tião.


Emendas Parlamentares Apresentadas

Das 31 emendas apresentadas pelos parlamentares estaduais, foram aprovadas cinco integralmente e uma de forma parcial, com destaque para a emenda do presidente Adriano Galdino (PSB), que atualiza os valores da LDO pelo IPVA de 2017 a 2019, e desbloqueia os valores dos repasses dos duodécimos dos poderes e órgãos autônomos.

Outras 26 emendas foram rejeitadas, conforme o parecer, porque antecipavam projetos e ações que farão parte do planejamento do Poder Executivo, consubstanciado no Plano Plurianual, que ainda será enviado para análise do Poder Legislativo. “Infelizmente, tive que rejeitá-las por considerá-las prejudicadas por questões técnicas, devido a não existência do PPA. Quanto as emendas de texto, aproveitamos várias emendas, como a do deputado Raniery Paulino que pedia a inclusão de proibição contingenciamento de verbas para a UEPB; as emendas conjuntas dos deputados Raniery Paulino e Walber Virgulino que descobriram um termo juridicamente inexistente no direito financeiro – Receita Operacional Líquida e a emenda do deputado Júnior Araújo que fez várias alterações de correção no texto da LDO”, disse o relator.

Algumas outras emendas foram rejeitadas por invasão de competência privativa de outros poderes, como a contratação de 20 juízes pelo poder judiciário; algumas repetitivas quanto ao tratamento dos duodécimos dos poderes e órgãos autônomos; modificação na legislação de benefícios fiscais, o que poderia acarretar em prejuízos econômicos e sociais para o Estado; mudança nos critérios de contratação de prestadores de serviços, condição não prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal; dentre outras.

No parecer, o relator esclarece que fica resguardado o direito dos parlamentares apresentarem as mesmas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre, inclusive contando com o seu empenho pessoal para que sejam aproveitadas.

“Assim, chegamos a um consenso que beneficia a população e não um determinado poder. Aqui, estamos preocupados em desempenhar bem as nossas funções, por isso foi tão importante esse diálogo com meus pares na Casa de Epitácio Pessoa e entre os Poderes. Tudo isso só foi possível, também, graças ao empenho do presidente Adriano Galdino, na liderança das ações, visando o equilíbrio financeiro entre os poderes de maneira igualitária”, explicou.

 

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Projeto de Tião Gomes transforma festa da padroeira de Bananeiras em patrimônio histórico, cultural e Imaterial da Paraíba

A Festa de Nossa Senhora do Livramento, padroeira do município de Bananeiras, no Brejo paraibano, pode se tornar um patrimônio histórico, cultural e bem imaterial da Paraíba. Isso será possível através de um Projeto de Lei do deputado estadual Tião Gomes (Avante). A Assembleia Legislativa deverá apreciar o projeto ainda nesta semana.

O deputado que é um dos participantes assíduos do evento justificou o PL informando que a festa é centenária e já está no calendário de um dos mais tradicionais eventos da região do Brejo.

“A festa ocorre anualmente nos dias 5 e 6 de janeiro e coincide com a Festa de Reis. A festa da padroeira tem mais de 100 anos e atrai uma multidão durante os dois dias. Nada mais justo que reconhecer o evento como um patrimônio histórico, cultural e bem e imaterial da Paraíba”, defendeu o deputado.

Tião Gomes ressaltou ainda que durante os dois dias do evento religioso milhares de pessoas participam de novenas, missas, procissão, quermesses e ainda há presença de parque de diversão, comidas típicas, shows e bingo.

Além de assegurar a inserção dos festejos no calendário oficial cultural/religioso do Estado, o projeto facilita a receptação de investimentos por parte do poder público estadual e federal, além de assegurar convênios com instituições públicas e privadas.

 

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