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Tião Gomes participa de reunião técnica com presidente do TJ e trata da reestruturação de cartórios na Paraíba

A reestruturação dos cartórios extrajudiciais na Paraíba foi pauta de uma reunião técnica nesta quinta-feira (28) entre o deputado estadual Tião Gomes, o magistrado Meales Medeiros de Melo e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)‚ desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. No encontro que aconteceu na sede do TJ, o deputado apresentou propostas para a realização de um novo concurso, desmembramento e criação de cartórios, além do aumento do fundo judiciário.

Segundo Tião Gomes, estudo fundamentado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta para necessidade da ampliação e desmembramento para prestar melhor serviço à população.

No domingo (25), após seis anos, foi realizada a primeira etapa do concurso para o preenchimento de vagas nos cartórios extrajudiciais, cujo edital foi lançado em 2013. No próximo domingo (1º) acontece a segunda etapa. Porém, o deputado Tião Gomes solicitou que assim que terminar o certame em andamento, seja realizado outro concurso destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais para os cartórios vagos a partir de 2012 até 2019.

Em relação ao desmembramento, após analisar um relatório de faturamento e atendimento, Tião apontou a necessidade de desmembrar os 10 maiores cartórios da Paraíba.

“A reestruturação dos cartórios é uma realidade em vários estados brasileiros, a Paraíba não pode ficar inerte a essa tendência, e por isso, estamos propondo ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba que sejam implantadas medidas urgentes para melhorar e ampliar os serviços prestados pelos cartórios ao povo paraibano”, afirmou Tião Gomes.

Para o desembargador Márcio Murilo, as propostas do deputado viabilizarão receita para o Tribunal, além de beneficiar o contribuinte. Todas as indicações pautadas por Tião Gomes serão analisadas pela Corregedoria do TJPB e sendo viável, serão apresentadas no Pleno para aprovação e criação de um projeto do Judiciário que deverá ser encaminhado para votação na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Tião Gomes também apresentou a necessidade de se aumentar o fundo judiciário e do Ministério Público, sem o aumento das custas dos Emolumentos Extrajudiciais para os cartórios que arrecadam mais de R$ 1 milhão anual. “Foi mais uma proposta que apresentamos para elevar o percentual de repasses dos cartórios paraibanos ao Judiciário e também ao Ministério Público, objetivando aumentar a arrecadação do Tribunal de Justiça que vem passado por dificuldades financeiras, além de evitar que novas comarcas sejam fechadas no nosso estado”, garantiu Tião.

A sugestão do parlamentar é que os cartórios que faturam anualmente até R$ 100.000,00 passem a pagar 20%. Os que faturam R$ 200.000,00 30%, cartórios com faturamento de até R$ 399.999,00 deverá ter como repasse fixo 40% do valor arrecadado.

Já as serventias extrajudiciais que faturam anualmente acima de R$ 400.000,00 deverá repassar o percentual de 60%.

Veja tabela de faturamento dos maiores cartórios do Nordeste que aponta João Pessoa em primeiro lugar:

 

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Tião Gomes faz visita de cortesia ao governador em exercício Márcio Murilo e trata da reestruturação dos cartórios

O deputado Tião Gomes (Avante) fez uma visita de cortesia ao governador em exercício, desembargador Márcio Murilo, nesta quinta-feira (21) e tratou sobre a reestruturação dos cartórios extrajudiciais na Paraíba.

O parlamentar que atua na Assembleia Legislativa para instalar a ‘CPI dos Cartórios’, conversou sobre a elaboração de um Projeto visando utilizar um percentual maior de recursos dos cartórios para manutenção de comarcas e do judiciário paraibano.

Tião Gomes quer aumentar o fundo judiciário e aponta que o primeiro passo é ajustar valores e percentuais repassados pelos cartórios extrajudiciais ao Tribunal de Justiça. De acordo com dados obtidos pelo deputado, os cartórios de João Pessoa faturam em média R$ 10 milhões por mês. Na cidade de Campina Grande o montante faturado mensalmente é de R$ 3 milhões. Desse total, apenas 20% é devolvido ao poder público. O Tribunal de Justiça fica com 18,8% e o Ministério Público recebe 1,2%.

“A situação de crise econômica do judiciário pode ser amenizada com as verbas cartorárias. É preciso uma reestruturação urgente e foi sobre isso que conversei com o desembargador Márcio Murilo, governador em exercício da Paraíba. É preciso corrigir uma injustiça com os cartórios das pequenas cidades que repassam percentuais iguais aos das grandes cidades. É necessário aumentar o percentual de desconto dos grandes cartórios para ampliar o fundo judiciário. Esses cartórios são concessões públicas, sem donos, nadam em dinheiro e prestam péssimos serviços. Enquanto isso, o Tribunal de Justiça fecha comarcas por falta de recursos”, disse Tião Gomes.

O desembargador Márcio Murilo, presidente do TJPB e governador em exercício, pontuou que a justiça precisa de recursos e que a proposta do deputado Tião Gomes é bem recebida pelo judiciário paraibano.

Sobre a CPI dos Cartórios, Tião Gomes garantiu que será instalada. “Temos que mostrar à Paraíba que apenas com o cartório de João Pessoa daria para reabrir todas as comarcas do interior. Nosso trabalho é no sentido de fazer com que a população inteira seja atendida por igual e que as irregularidades nos cartórios sejam combatidas”, afirmou.

Na próxima semana, o deputado Tião Gomes irá se reunir com a assessoria técnica do Tribunal de Justiça da Paraíba para elaborar um projeto estabelecendo novos percentuais de custas e emolumentos cartorários que será apresentado na Assembleia Legislativa.

O deputado Lindolfo Pires, o vice-presidente da Assembleia Legislativa Genival Matias, o prefeito de Juazerinho Bevilacqua Matias e o conselheiro do TCE Fernando Catão também visitaram o governador em exercício nesta quinta-feira (21).

 

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Tião Gomes afirma que cartórios chegam a faturar cerca de R$ 10 milhões por mês na Paraíba

O serviço é ruim, o atendimento se arrasta, as paredes, cheias de infiltrações, escoram pilhas e mais pilhas de documentos. Mas, apesar da pindaíba disfarçada, os cartórios valem e arrecadam milhões na Paraíba, sem prestar contas a nenhum órgão de fiscalização. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça que começou a registrar o ranking de arrecadação dos cartórios de todos os estados do Brasil, a Paraíba é um dos estados que mais arrecadam.

De acordo com o deputado Tião Gomes, “Isso é uma indústria vazia alimentada por dinheiro do povo, empregando pouquíssimas pessoas e enriquecendo uma centena que detém a delegação do Poder Público para fazer registros extrajudiciais. O pior é que muitos não foram concursados como manda a Constituição Federal de 1988, herdando da família essa fábrica bilionária”.

O parlamentar reafirma que se o Tribunal de Justiça da Paraíba tivesse acesso ao montante financeiro arrecadado pelos cartórios, não estaria votando fechamento de comarcas e tirando os serviços do judiciário de perto da população.

Tião Gomes atua nos bastidores para coletar assinaturas dos deputados no intuito de instalar a “CPI dos Cartórios” na Assembleia Legislativa, mas pretende apresentar também um Projeto de Lei para discutir o modelo de privatização dos cartórios paraibanos, nesse cenário da briga entre oficiais e tabeliães, deputados estaduais, governo e Tribunal de Justiça (TJ), que há seis anos tenta concluir um concurso público para efetivar a outorga de serviços notariais.

Deputados e servidores caminham ombro a ombro. Eles querem privatização imediata e que os oficiais e tabeliães possam optar por pedir exoneração do cargo e assumir automaticamente a chefia dos cartórios, tornando-se empresários. “O melhor é fazer o que a Constituição manda: privatizar e dar opção ao servidor”, afirmou Tião Gomes.

Outro levantamento apresentado pelo deputado é que 15 cartórios da Paraíba arrecadaram entre janeiro e junho deste ano R$ 58.256.582,72, o que representa 62% do que foi arrecadado dos mais de 400 cartórios em funcionamento na Paraíba.

Tião Gomes defende a transparência, não só da arrecadação como já é feita pelo Conselho Nacional de Justiça, mas também das despesas efetuadas pelos cartórios do que recebe. “Ora, é serviço público entregue a particulares que recebe dinheiro do povo. O povo tem o direito de saber onde são gastos os grandes montantes arrecadados”, argumentou Tião.

Relação dos 15 cartórios que mais arrecadou no primeiro semestre deste ano.

Cartório Cidade Arrecadação jan/jun 2019
CARTORIO EUNAPIO DA SILVA TORRES JOAO PESSOA R$13.673.445,60
Cartório Carlos Ulysses – Cartório 1º Tabelionato de Notas e Registro Imobiliário da Zona Sul de João Pessoa JOAO PESSOA R$8.955.897,26
Serviço Notarial e Registral Ivandro Cunha Lima CAMPINA GRANDE R$8.322.844,74
FIGUEIREDO DORNELAS SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL CABEDELO R$4.068.860,75
TOSCANO DE BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL JOAO PESSOA R$3.245.417,71
CARTORIO DECARLINTO JOAO PESSOA R$3.012.705,90
TRAVASSOS- 4º TABELIONATO DE NOTAS JOAO PESSOA R$2.782.386,95
SOUTO – SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL – 2º TABELIONATO DE PROTESTO E 8º OFÍCIO DE NOTAS JOAO PESSOA R$2.722.264,95
7º OFICIO DE NOTAS DE JOAO PESSOA-PB JOAO PESSOA R$2.521.174,99
CARTORIO MONTEIRO DA FRANCA JOAO PESSOA R$2.028.517,04
Cartório Azevêdo Bastos – 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de João Pessoa JOAO PESSOA R$1.628.115,93
VELTON BRAGA SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL ALHANDRA R$1.465.940,10
CARTÓRIO CARLOS TRIGUEIRO PATOS R$1.440.780,05
ÂNGELA MARIA DE SOUZA – SERV. NOTARIAL E REGISTRAL SANTA RITA R$1.235.969,24
SERVIÇO NOTARIAL VIEIRA BATISTA JOAO PESSOA R$1.152.261,51
Total R$58.256.582,72

 

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Deputado Tião Gomes garante R$ 120 milhões para emendas em 2020

O relator da peça orçamentária do Governo do Estado para 2020, Tião Gomes (Avante), garantiu a reserva de R$ 120.894.039,00 para atender as emendas individuais de apropriação, ficando destinado para cada um dos 36 deputados o valor de R$ 3.352.612,19. O texto acrescenta ainda que os parlamentares poderão apresentar emendas individuais e coletivas. A previsão orçamentária proposta e já aprovada na Comissão de Orçamento da Casa, possibilita a aprovação da PEC 04/2029 que trata das emendas impositivas ainda este ano.

O relatório segue agora para a tramitação na Assembleia com realizações de audiências públicas no período de 4 a 18 de novembro, mesmo prazo em que os deputados terão para a apresentação das emendas. O parecer definitivo à proposta orçamentária para 2020 deve ficar pronto e apreciado entre os dias 19 de novembro a 9 de dezembro. A partir do dia 10 a LOA pode ser incluída na ordem do dia para apreciação em plenário.

No texto, o relator também aponta um equívoco na mensagem governamental de uma diferença na Lei Orçamentária Anual de R$ 919.224,00 já que todos os anexos da peça apontam para totalização do orçamento em R$ 12.708.960.386,00 e não de R$ 12.709.879.610,00. A proposta consta ainda a autorização para abertura de créditos suplementares até o limite de 20% do total da despesa fixada para o Orçamento Fiscal e Seguridade Social, correspondente a R$ 2.374.404.013,40 para reforçar as dotações do orçamento. A Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020 tem uma despesa orçamentária fixada R$ 11.872.020.067,00, sendo R$ 8.482.131.979,00 para os gastos da máquina e R$ 3.389.888.088,00 destinado a Seguridade Social.

A Mensagem enviada pelo governador João Azevêdo (PSB) à ALPB explica que o valor estimado neste Projeto de Lei para o exercício financeiro de 2020, incluindo todas as receitas, inclusive das empresas independentes, com as deduções obrigatórias para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação  (Fundeb), totalizam R$ 12.709.879,610.

O governador garante ainda que a proposta Orçamentária de 2020 cumpre a aplicação mínima exigida pela legislação pertinente quanto à manutenção às ações e serviços públicos de saúde.

“Esta Proposta de Lei Orçamentária é resultante de uma análise econômica e financeira, a partir de cenários macroeconômicos do Brasil e da Paraíba, como também, otimização das despesas cor- rentes e melhorar a qualidade do investimento, onde a presente Proposta Orçamentária concilia os princípios da responsabilidade fiscal com a expansão e melhoria dos bens e serviços públicos disponibilizados à população. Esta opção garante a disciplina fiscal e financeira num cenário de incertezas econômicas e macrofiscais”, destacou João Azevêdo na Mensagem.

O texto também destaca que o Executivo, dentro de um esforço de gestão considerou para cada unidade orçamentária dentro dos limites financeiros disponíveis, em conformidade com a projeção de receita, um incremento médio de 3,95% com base no IPCA, ampliando os limites financeiros para todas as unidades e assim, permitir uma equidade orçamentária a realidade do Estado.

“Também, intensificamos a adoção de medidas volta- das para a ampliação das receitas, não apenas através da modernização e melhoria da gestão fiscal e do combate à sonegação, mas também com a busca de novas fontes de financiamento e de alternativas de estímulo ao crescimento da economia do Estado, como a participação da Paraíba no Consórcio Nordeste, como um novo modelo de governança frente aos desafios econômicos e político Nacional”, disse o governador.

Tramitação

O texto do relatório já foi aprovado na Comissão de Orçamento e deve ir a plenário em dezembro.

Matéria: Jornalista André Gomes / Jornal Correio

 

 

Tião Gomes informa que LOA será discutida em cidades do interior

A Lei Orçamentária Anual do Estado para o exercício de 2020, cujo projeto foi aprovado pela Comissão de Orçamento, Fiscalização Tributária e Transparência da Assembleia legislativa, será discutida em audiências públicas programadas para as cidades de Campina Grande e Sousa, esta, no Alto Sertão paraibano, conforme revelou o deputado Tião Gomes (Avante), relator da LOA. O projeto de iniciativa do Poder Executivo estabelece para o próximo ano uma despesa orçamentária de R$ 11.872.020.067,00, sendo R$ 8.482.131.979,00 para os gastos da máquina e R$ 3.389.888.088,00 destinados à Seguridade Social.

Haverá, ainda, a realização de audiências temáticas, dentro do objetivo de ampliar o debate e fazer com que mais pessoas tenham a oportunidade de participar, sugerindo e discutindo o orçamento do nosso Estado – expressou o deputado Tião Gomes. Na opinião do presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, do PTB, a tramitação irá ser cumprida de acordo com o calendário divulgado, sem maiores dificuldades. “Na primeira quinzena do mês de novembro já realizaremos a audiência pública para debater com os representantes do governo do Estado e dos Poderes, aqui na Casa e em alguns municípios. Convidamos a população para participar do debate, a fim de que todos possam conhecer o orçamento apresentado para o próximo ano”, adiantou. O parlamentar lembrou que o prazo para apresentação de emendas por parte dos deputados será deflagrado no dia primeiro de novembro, estendendo-se até o dia 18 do mesmo mês.

O parecer final da peça orçamentária deverá ser apreciado entre os dias 19 de novembro e 09 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia para ser votada em plenário por todos os deputados. Houve uma sugestão formulada por membros da Comissão de Orçamento para ampliar um pouco mais o debate da Lei Orçamentária Anual e discutir temas como segurança pública, desenvolvimento, infraestrutura, educação, cultura, esporte, ciência e tecnologia, saúde e ação social. Tião Gomes acrescentou que a proposta da LOA está cumprindo todos os princípios constitucionais. A descentralização das audiências é defendida simultaneamente por ele e pelo deputado Wilson Filho.

Os deputados também aprovaram na Comissão de Orçamento o projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado, que institui o Plano Plurianual da Paraíba para o período de 2020-2023. O relator é, igualmente, o deputado Tião Gomes. Participaram da reunião os deputados Ricardo Barbosa, Eduardo Carneiro, Taciano Diniz, Lindolfo Pires, Junior Araújo, além de Tião Gomes e de Wilson Filho. A reunião contou com a participação de ativistas culturais da Paraíba, que solicitaram aos deputados o empenho no sentido de sensibilizar o governo do Estado sobre a urgente necessidade de retomada do Programa de Fomento à Cultura Paraibana, com lançamento imediato de um novo edital de cultura que volte a incrementar a produção artística, gerando emprego e renda.

 

Por Nonato Guedes

 

 

Deputado Tião Gomes anuncia que o Hotel Bruxaxá será transformado em um hotel escola

O Hotel Bruxaxá, que já foi um símbolo do glamour na cidade de Areia, no Brejo do estado, passará a ser um hotel escola. O anúncio foi feito pelo deputado estadual Tião Gomes (Avante), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O projeto funcionará como escola de formação técnica em hotelaria e turismo.

O deputado disse que o comunicado do novo hotel escola foi feito pelo secretário de Educação, Cláudio Furtado, durante reunião com o parlamentar. Tião lembrou que essa era uma luta dele e um sonho antigo dos moradores de Areia e região, que dura quase 20 anos.

“Uma luta do nosso mandato há cerca de 20 anos, um sonho do povo de Areia e região saíra do papel e se tornará realidade. O secretário Cláudio Furtado me deu a boa notícia que o governador João Azevêdo autorizou a realização do projeto do Hotel Escola no antigo Hotel Bruxaxá, símbolo do turismo no Brejo paraibano. Nossa caminhada foi longa nestes últimos anos, procurando sempre uma maneira de conseguir reabrir este hotel, muitas tentativas e só agora com o governador estamos realizando este sonho. E por muito tempo representou a interiorização do turismo na Paraíba e foi durante anos o ponto de referência mais importante do turismo Estadual”, falou o deputado.

O secretário de Educação do Estado, Cláudio Furtado, explicou que o governador foi muito sensível ao transformar o Bruxaxá em um hotel escola. Ele falou como vai ser o processo de reforma e adaptação do prédio.

” O governador sabendo da simbologia do hotel para  Areia e toda a Paraíba, autorizou a reforma e a instalação de uma escola técnica do setor de turismo e hotelaria. Vai ser feito um anexo a escola, a partir do levantamento feito pela nossa equipe técnica. Vamos iniciar o processo de licitação para dar inicio às obras. O hotel escola vai treinar os jovens para o turismo e hotelaria para trabalhar no estado e fora dele”, disse o secretário.

O hotel Bruxaxá foi construído por Wilson Braga em 1985 e fechou as portas no governo de Cássio Cunha Lima. O edifício construído dentro de uma área de 3,35 hectares passará por uma grande reforma e será transformado em um equipamento turístico de hospedagem e formação, em parceria com o Instituto Federal da Paraíba e Governo do Estado, resultando no primeiro campus temático voltado para a indústria do turismo na Paraíba.

O Bruxaxá será instituído dentro do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, aproveitando a estrutura já construída composta por piscinas para adulto e crianças, salões de jogos, quadra de voleibol, parque infantil, salão de redes, lojas, bar, lavanderia, orquidário e salão de convenções, e 34 apartamentos, sendo duas suítes nobres.

Além de hospedar, o Hotel Escola formará trabalhadores e oferecerá suporte para os destinos turísticos de todas as regiões do estado, a exemplo das opções do brejo paraibano: Caminhos do Frio e Caminhos dos Engenhos.

“O hotel que foi fechado inesperadamente será reaberto e passará a ser um empreendimento de excelência no setor de hospitalidade, protegendo a reputação da indústria do turismo paraibano como destino privilegiado com belezas naturais, profissionais qualificados e receptivos acolhedores. Agora, o hotel escola, irá servir para toda uma região, para todo estado na educação profissional na área de gastronomia, hotelaria, turismo. Agradeço fortemente ao governador João Azevedo, por entender a importância da nossa luta e confirmar a relevância dos nossos projetos para o Brejo e toda Paraíba. Obrigado!”, agradeceu o deputado Tião Gomes.

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Deputado Tião Gomes quer instaurar CPI na ALPB para investigar ‘Máfia dos Cartórios’ na Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) está empenhado na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação dos cartórios no Estado da Paraíba. Tião afirma que estes estabelecimentos estão cobrando taxas abusivas e prestando maus serviços à população, além de cometer diversas irregularidades e nepotismo.

O parlamentar informou que já pediu apoio de alguns colegas para apurar denúncias que vem recebendo de várias regiões do estado, após seu pronunciamento que citou os milhões arrecadados pelos cartórios, falta de transparência e irregularidades.

De acordo com Tião Gomes, além da péssima prestação dos serviços cartorários, as titularidades, que são concessões públicas, viraram verdadeiras capitanias hereditárias, cuja titularidade passa de pai para filho, num negócio que movimenta milhões mensalmente.

“Temos que apurar se existe uma máfia dos cartórios em nosso estado e o mal que está causando à população, ao setor imobiliário, produtivo e bancário. Muitas vezes os cartorários se acham donos da cidade. Os cartórios são verdadeiros bancos, movimentando grandes somas em dinheiro. Espero contar com o apoio dos demais deputados para que possamos moralizar este cartéis, até a finalização do concurso que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, certame esse que já dura 6 anos”, salientou Tião.

 

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Tião Gomes se reúne com corregedor do TJPB para falar sobre nepotismo no cartório de Areia e concurso na Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) se reuniu na manhã desta quinta-feira (3), com o desembargador Romero Marcelo, corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na sede do órgão, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Na pauta, foram discutidos dois pontos: o nepotismo no cartório de Areia e concurso para cartórios no Estado.

“Foi um encontro cordial e muito proveitoso. Levei até o corregedor o problema de nepotismo no cartório de Areia, que vem sendo administrado por uma família que passa por gerações, e ainda me inteirei e tomei conhecimento a respeito do concurso para os cartórios na Paraíba”, disse o deputado.

Nessa terça (1º), o deputado fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa sobre uma possível solução para evitar o fechamento de comarcas no Estado, indicando o comando dos cartórios passando a ser do Tribunal de Justiça.

Ainda no discurso, o parlamentar explicou que há uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização do primeiro concurso público para preenchimento dos cartórios extrajudiciais vagos na Paraíba e em outros estados. Esse edital que foi lançado em 2013 teve apenas a aplicação da prova objetiva seletiva e da prova prática, porém a prova oral deve ser realizada até o fim do ano.

Anualmente, os cartórios da Paraíba chegam a arrecadar em média até R$ 100 milhões, o que seria quase a metade do orçamento anual do Tribunal de Justiça. “Com a finalização do concurso em andamento e realização de um novo concurso, esses recursos passariam a entrar diretamente no cofre do Tribunal de Justiça, que é quem coordena os cartórios. Para se ter uma noção, de acordo com a tabela de Emolumentos da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), só pela distribuição de títulos para protestos no valor de R$ 50 mil, o cartório leva R$ 594”, concluiu o deputado.

 

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Tião Gomes diz que milhões arrecadados por cartórios é a solução para manutenção de comarcas na PB

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) trouxe durante discurso na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (1), uma sugestão ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para barrar o fechamento de comarcas no Estado. O parlamentar adiantou que vai até o presidente da Corte, o desembargador Márcio Murilo, para falar sobre o concurso para os cartórios da Paraíba.

“Irei agendar uma reunião com o desembargador Márcio Murilo, para solicitar mais informações sobre o concurso público para os cartórios e também como será destinada a verba que futuramente será arrecada, além disso, irei solicitar que seja realizado um novo concurso para que 100% dos cartórios na Paraíba fiquem sob o comando do TJ, tirando dessas famílias que enriqueceram à custa do dinheiro que deveria voltar para o povo”, falou Tião.

O parlamentar explicou que há uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização do primeiro concurso público para preenchimento dos cartórios extrajudiciais vagos na Paraíba e em outros estados. Esse edital que foi lançado em 2013 teve apenas a aplicação da prova objetiva seletiva e da prova prática, porém a prova oral deve ser realizada até o fim do ano.

“Esse é um dos concursos mais longos da Paraíba, já dura 6 anos. Acredito que o TJ deve marcar um segundo concurso para atender a demanda dos 25 cartórios que estão vagos e em sua maioria usando o nepotismo que é proibido pelo provimento 77, de 7 novembro de 2018,  cujo teor é: a designação de substituto para responder interinamente pelo expediente não poderá recair sobre cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do antigo delegatário ou de magistrados do tribunal local.  E o que mais vemos são cartórios passados de mãe para filho, filho para neto, pai para filho, etc”, explicou o deputado.

O deputado ainda citou como exemplo de nepotismo o cartório da cidade de Areia, no Brejo do estado. “Por exemplo, em Areia, o cartório passou de pai para filho, que passou para a mãe e agora está sob o comando da irmã, tudo isso em pouco mais de dois anos. Se esse concurso for realmente finalizado, acabará com o monopólio familiar. A medida determinada pelo CNJ com o concurso para os cartórios, visa adequar os serviços notariais e de registro do Estado à Constituição Federal, que exige a outorga de delegações exclusivamente por concurso público. Ou seja, os cartórios deixariam de ser comandados por ricos e poderosos para ser coordenados pelo Tribunal de Justiça”.

Anualmente, os cartórios da Paraíba chegam a arrecadar em média até R$ 100 milhões, o que seria quase a metade do orçamento anual do Tribunal de Justiça. “Com a finalização do concurso em andamento e realização de um novo concurso, esses recursos passariam a entrar diretamente no cofre do Tribunal de Justiça, que é quem coordena os cartórios. Para se ter uma noção, de acordo com a tabela de Emolumentos da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), só pela distribuição de títulos para protestos no valor de R$ 50 mil, o cartório leva R$ 594”, concluiu o deputado.

 

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Deputado Tião Gomes cobra ações do Governo do Estado no município de Lagoa de Dentro

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) solicitou durante reunião com o secretário de infraestrutura e recursos hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga, uma série de medidas que contemplam o município de Lagoa de Dentro, no Brejo paraibano. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (04) com a participação do vereador Sandro de Galego da Loto (Avante) e do empresário Neto Freire. Os pedidos contemplam as áreas de recursos hídricos, infraestrutura e manutenção de rodovias.

De acordo com o deputado Tião Gomes, a inércia da gestão municipal em buscar soluções para os problemas da população de Lagoa de Dentro prejudica o desenvolvimento da cidade. Por isso, a oposição vem lutando por melhorias para o município e contam com o seu apoio.

Durante a reunião, o vereador Sandro falou em nome dos vereadores Carlos da Piscina e Roberto Raniele, ele protocolou requerimentos assinados pelos três parlamentares solicitando uma ação da “operação tapa buracos” e roço do asfalto da estrada que liga Pedro Régis a Pirpirituba, além de perfuração de poços para abastecer os sítios Arisco, Lagoa do Meio, Feijões, Canto de Pedra e Sítio Jurema.

O deputado também informou que junto com o grupo de oposição lutará para viabilizar, através do Governo do Estado a construção de uma adutora para ampliar a oferta de água no município.

O secretário informou que irá agilizar todas as solicitações apresentadas pelo deputado, através do vereador Sandro de Galego da Loto e Neto Freire.

 

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