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Tião Gomes registra Votos de Pesar na ALPB pelo falecimento do ex-deputado e ex-secretário Pedro Adelson

O deputado estadual Tião Gomes, externou sua consternação pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado, Pedro Adelson, ocorrido nesta quinta-feira (21) em João Pessoa, Paraíba. Durante sessão remota da Assembleia Legislativa, o parlamentar protocolou Votos de Pesar.

Pedro Adelson era natural do município de Alagoinhas, no Brejo paraibano. Ele era advogado, ex-procurador aposentado, ex-deputado estadual, por vários mandatos e também ocupou várias secretarias no Governo da Paraíba.

Para o deputado Tião Gomes, o Brejo paraibano perdeu um grande político e jurista que nunca se esqueceu da região e que sempre honrou a classe política.

“Pedro Adelson pertencia a uma gleba de políticos que tinha na oratória a diferença de um patrimônio de poucos, quando subia na tribuna, todos paravam para escutar e admirar. Época de ouro, onde ele se destacava junto com Simão Almeida, Gilvan Freire, Arnóbio Viana, dentre outros. Homem de posição firme e conhecedor profundo dos problemas estaduais e nacionais. O Brejo paraibano está de luto pela partida de um grande representante da região”, afirmou Tião Gomes.

 

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Tião Gomes sugere que bancos suspendam juros aos empréstimos feitos por clientes durante pandemia

Para tentar amenizar as dificuldades que os paraibanos estão passando durante essa pandemia, o deputado estadual Tião Gomes (Avante) encaminhou Projeto de Lei que suspende os bancos de cobrarem juros e multas aos clientes que realizarem empréstimos nesse período de calamidade. A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), se aprovada será conduzida para votação em sessão extraordinária, que vem acontecendo de forma virtual.

“Com o isolamento social, ocasionado pelo novo Coronavírus, muitas pessoas estão passando por situações financeiras bem difíceis e as instituições bancárias permanecem cobrando juros e multas dos seus clientes. Portanto, esse meu projeto visa poupar também os microempreendedores e autônomos que estão sem receitas em seus estabelecimentos”, pontua Tião Gomes.

O deputado explica que o projeto irá beneficiar os paraibanos que realizarem operações de crédito como empréstimos automáticos e com garantia de bens, cheque especial, financiamentos de imóveis, automóveis e para construção.

O Projeto destaca ainda que se as instituições financeiras continuarem cobrando os juros das operações de empréstimos e financiamentos, estarão sujeitas a pagarem multas por descumprimento da Lei.

 

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Projeto do deputado Tião Gomes torna obrigatório a realização de testes da Covid-19 em doadores de sangue na Paraíba

Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba, um Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Tião Gomes (Avante), determinando que todas as pessoas que forem doar sangue aos Hemocentros da Paraíba passem por testes de detecção da Covid-19, durante a pandemia do novo Coronavírus.

O parlamentar explica que os testes serão feitos após a doação do sangue. “Através da nossa propositura, em até 48 horas após a entrada da amostra de sangue nos laboratórios dos Hemocentros os doadores receberão, de forma sigilosa, o resultado do teste. A ideia é que os doadores recebam por meio eletrônico esse resultados. Mesmo com todos os meios de controle nos Hemocentros, é fato que muitas pessoas possam portar a Covid-19 e estar assintomáticas, o que pode levar outras pessoas à contaminação por meio das gotículas de saliva ou por meio da doação de sangue”, pontuou.

De acordo com o PL, ficam os serviços públicos, filantrópicos ou privados de hemoterapia contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado da Paraíba, obrigados a realizar teste de detecção da covid-19 em todas as amostras de sangue dos doadores. Caso o resultado do teste de detecção da covid-19 seja positivo, o doador será encaminhado à Secretaria de Saúde do município em que reside para o devido acompanhamento médico.

“A pandemia de Covid-19 tem afetado a rotina de toda sociedade paraibana. Com isso mudou a realidade sobre o número de doações realizadas nos hemocentros da Paraíba, sobretudo no âmbito dos doadores que podem estar infectados ou terem adquirido o novo Coronavírus e podem infectar outras pessoas de forma involuntária. Essa lei é justamente para que possamos proteger os pacientes que já estão internados por outras enfermidades”, ressalta Tião Gomes.

A iniciativa visa aumentar as hipóteses de testagem, que vem se mostrando como uma forma eficaz para a aplicação de medidas de prevenção ao contágio. Assim como também incentivar a doação de sangue através testagem de detecção da Covid-19. Pois essa pandemia vem ocasionando a falta generalizada no estoque de todos os tipos de sangue e plaquetas em toda Paraíba.

 

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Deputado Tião Gomes emite nota de pesar sobre falecimento do ex-governador Wilson Braga

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) lamenta a morte do ex-governador Wilson Braga, na noite desse domingo (17), aos 88 anos. O também advogado e escritor estava internado no Hospital Nossa das Neves, em João Pessoa e foi mais uma vítima da Covid-19.

Wilson chegou ao hospital no dia primeiro de maio, junto com sua esposa, a ex-deputada federal Lúcia Braga, que faleceu no último dia oito de maio, também vítima do novo Coronavírus.

Natural de Conceição, Sertão paraibano, Wilson Leite Braga teve uma carreira de sucesso e reconhecimento na política paraibana, foi deputado estadual e federal pela Paraíba, prefeito e vereador de João Pessoa.

Leia a Nota:

“A Paraíba está de LUTO pelo falecimento de um dos melhores governadores da história, Wilson Leite Braga. Tive o privilégio de atuar na Assembleia Legislativa ao lado de Dr. Wilson, um homem generoso que ao longo de décadas de vida pública, foi exemplo para muitos políticos. Além de governador, foi prefeito, vereador, deputado estadual e federal, sempre atuando na política para servir. Sua trajetória merece aplauso e o respeito de todos. À família enlutada, registro meus mais sinceros votos de pesar”.

Tião Gomes

Deputado estadual da Paraíba

 

 

Comissão de Orçamento da Assembleia aprova relatório preliminar do deputado Tião Gomes da LDO 2021

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (7), durante reunião remota, realizada através do sistema de videoconferência, o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2021.

O deputado Tião Gomes, que é o relator da matéria, destacou que após a aprovação do relatório preliminar, a tramitação da LOA na Casa prossegue.

“Agora, o projeto será encaminhado a todos os 36 deputados para que tomem conhecimento do assunto e possam apresentar emendas. Fico satisfeito em ver meu relatório sendo aprovado pela Comissão, sinal que estamos no caminho certo. Agora, é aguardar as sugestões dos colegas parlamentares para fazermos as análises pertinentes ao desenvolvimento da nossa Paraíba. Teremos mais ou menos uns 30 dias para as adequações e levaremos a LDO-2021 para ser votada no plenário da Casa”, destaca Tião Gomes.

Segundo o Regimento da Casa, o relatório final da LDO deverá ir a plenário para apreciação a partir do dia 17 de junho.

A Reunião contou ainda com a participação dos deputados Eduardo Carneiro, João Henrique, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa e Taciano Diniz.

O presidente da Comissão, o deputado Wilson Filho, ressalta que a matéria aponta, além de critérios, diretrizes gerais para a execução do orçamento do Estado no próximo ano, a exemplo de investimentos, despesas, orçamento fiscal e seguridade social.

VOTO DE PESAR

O deputado Tião Gomes propôs Voto de Pesar à família do jornalista e ativista cultural paraibano Wills Leal, falecido na madrugada desta quinta-feira (7), em decorrência de uma parada cardiorrespiratória. O parlamentar afirmou que Wills foi um ícone da cultura estadual. “Queremos reverenciá-lo como homem que ajudou a conservar e construir a história dos últimos 50, 60 anos da Paraíba”, disse Tião.

A proposta foi aprovada por unanimidade. Os deputados João Henrique, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa e Wilson Filho se acostaram ao voto de pesar e exaltaram as ações do jornalista em prol da cultura, do turismo e da intelectualidade paraibana.

 

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Tião Gomes celebra construção do Porto de Mataraca e ressalta atuação do superintendente da Sudene, na aprovação da obra

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) celebra a construção do Porto de Mataraca e reconhece o papel fundamental do superintendente da Sudene Evaldo Cruz Neto para a inclusão dessa obra no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A aprovação ocorreu nessa quinta-feira (30), através de videoconferência.

O parlamentar faz questão de ressaltar a importância dessa obra para o desenvolvimento não só do Litoral Norte, mas de toda a Paraíba, através da chegada de grandes navios cargueiros ao Estado. “Esse Porto de Mataraca é uma obra estratégica que chegará para viabilizar ainda mais nossa economia, gerando emprego e renda aos paraibanos. E eu não poderia deixar de reconhecer o trabalho de Dr. Evaldo Cruz na liberação dessa obra, seu empenho foi fundamental para que esse projeto saísse do papel”, ressalta Tião.

A construção do Porto de Mataraca faz parte do PRDNE, que visa desenvolver todas as regiões do Nordeste através de políticas públicas. Serão obras de grande porte financiadas por emendas parlamentares e fundos de financiamento, que possam concretizar projetos de impactos positivos em suas regiões de atuação.

A Sudene estará apoiando a construção do porto, junto com o BNDES, e viabilizando as parcerias público-privadas nos setores de infraestrutura e recursos hídricos. Com a atuação da Sudene, será possível articular e com investidores a apresentação do Porto de Mataraca e seus benefícios para o desenvolvimento do Litoral Norte paraibano.

“Evaldo é um superintendente que não mede esforços quando o assunto é Paraíba. Tenho certeza que muito em breve estaremos vendo esse porto se concretizar!”; acrescenta Tião Gomes.

 

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Pelo segundo ano consecutivo, Tião Gomes é escolhido na ALPB como relator da LDO 2021

Mais uma vez, o deputado estadual Tião Gomes (Avante) foi escolhido entre os parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano (LDO-2021). A publicação ocorreu no Diário do Poder Legislativo da última quarta-feira (29), através da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência.

Esse é o segundo ano consecutivo que o deputado do Avante exercerá a função de relator. Em 2019, foi Tião que assumiu a função de avaliar na LDO-2020 as intenções do Estado, no âmbito do que deveria ser realizado este ano.

“Por mais um ano, fui designado como relator da LDO 2021, pelo presidente da Comissão, Wilson filho,
a quem agradeço a confiança na nossa atuação. Um trabalho de muita responsabilidade. Afinal, é a partir dessas diretrizes que a Paraíba percorrerá o caminho para o seu crescimento. Sabemos que o cenário é de instabilidades em todas as áreas, diante dessa pandemia, mas nosso compromisso é procurar o melhor para o povo paraibano e tenho certeza que faremos isso dialogando com todos”, enfatiza Tião Gomes.

O parlamentar será responsável por avaliar as metas, projetos, obras e planejamentos financeiros para o exercício da gestão 2021 do Governo do Estado. É através da LDO que são definidas as prioridades de investimento que possam trazer desenvolvimento para a Paraíba.

 

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Tião Gomes integra Comissão que vai fiscalizar uso de verbas no Estado e municípios que decretaram calamidade pública

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) foi escolhido como um dos membros titulares da Comissão Especial que vai acompanhar e fiscalizar medidas e ações implantadas pelo Governo do Estado e nos 208 municípios que decretaram estado de calamidade pública na Paraíba. A criação da comissão ocorreu nessa quarta-feira (22), durante sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba.

O principal objetivo da comissão é conscientizar os gestores municipais, a fim de que seja feito o bom uso dos recursos extraordinários. Durante esse período de pandemia e isolamento social no combate ao Covid-19, todas as cidades paraibanas estão recebendo valores do governo federal, que devem ser usados também na aquisição de cestas básicas às famílias em estado de vulnerabilidade social.

Segundo Tião, caso algum dos municípios que decretaram estado de calamidade pública não estiver agindo conforme a legislação, no âmbito do uso das verbas destinadas à saúde, o decreto poderá ser revogado. “Estaremos acompanhando de perto a aplicação dos recursos para o enfrentamento do Coronavírus, se for constatado que o gestor não está agindo de forma correta a Assembleia vai anular a decisão e a cidade não poderá mais fazer compras sem licitações, por exemplo, nesse período de pandemia. Também vamos sugerir aos prefeitos um plano de contingência, orientando sobre a aplicação dessas verbas”, explicou o deputado.

Além de Tião, outros seis parlamentares acompanharão se os gestores municipais estão implantando de forma correta os recursos destinados às ações de enfrentamento ao novo Coronavírus, bem como se estão seguindo as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Governo Estadual.

A criação dessa Comissão Especial foi uma sugestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o intuito de garantir a transparência dos recursos públicos tanto do Governo Estadual quanto dos municípios.

 

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Projeto do deputado Tião Gomes propõe ‘delivery’ de medicamentos através do CEDMEX durante pandemia

Um Projeto de Lei do deputado estadual Tião Gomes (Avante), propõe a distribuição de medicamentos através do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX), em domicílio a pacientes com dificuldade de locomoção, que estão em tratamento contra o câncer, com doenças crônicas e idosos, durante a pandemia do COVID-19.

Tião defende a medida como forma de assegurar que o medicamento chegue a quem precisa e de evitar que a pessoa diagnosticada com alguma enfermidade imunitária ponha em risco a sua vida e a dos demais no momento de buscar os remédios, sobretudo diante de emergências sanitárias como a provocada pelo coronavírus. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba.

O deputado sugere que o Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Estado de Saúde, firme convênio com as Prefeituras para uma otimização da distribuição de medicamentos.

O Projeto determina que a Secretaria de Saúde disponibilize em seu site eletrônico todas as informações relativas ao programa, como nome de medicamentos distribuídos, municípios atendidos, número de usuários atendidos, entre outras informações relevantes.

Conforme consta no site eletrônico do CEDMEX, a sua função é o de fornecer medicamentos, em sua maioria de alto custo, para o tratamento de quase 90 doenças, incluindo as doenças renais crônicas e pacientes transplantados, onde esses pacientes, ou seus familiares, têm que pegar os medicamentos no horário das 7 às 13h.

“Isso é preocupante, já que dados revelados pelo Ministério da Saúde, sobre a pandemia do COVID 19 no Brasil, demonstram que 75% dos casos de óbitos são de pessoas que apresentavam doenças pré-existentes”, relatou Tião Gomes.

Serão beneficiadas por esta Lei as pessoas idosas, pacientes com dificuldade de locomoção, pacientes em tratamento de câncer, pacientes com doenças crônicas, para que eles não corram risco de serem contaminados e nem seus familiares ao acompanha-los ou buscar os medicamentos em seu lugar.

 

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Tião Gomes solicita ao governador gratificação de 20% nos salários dos profissionais de Saúde e Segurança que estão na linha de frente do combate ao Covid-19

Em reconhecimento ao trabalho incansável de profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, o deputado estadual Tião Gomes (Avante), solicitou ao Governo do Estado que seja instituída uma Gratificação de 20% na remuneração dos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, psicólogos, fisioterapeutas, odontólogos, integrantes da Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, que arriscam suas vidas, em benefício da população paraibana.

Diante da seriedade e da exigência de ações emergenciais em saúde pública devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), nada mais junto que reconhecer o trabalho desses profissionais que atuam em favor do povo da Paraíba.

​“Diferente da maioria da população que está de quarentena para não contrair o coronavírus, os profissionais da saúde e da segurança estão na linha de frente dessa pandemia que mudou a vida das pessoas na Paraíba, no Brasil e no mundo. São profissionais abnegados que estão arriscando suas vidas, se afastando de suas famílias, para salvar vidas de paraibanos”, disse o deputado.

O apelo ao governador João Azevêdo foi protocolado nesta quinta-feira (02) em forma de requerimento que deverá ser votado na próxima sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba.

 

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