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Solânea 180 dias: Prefeitura apresenta balanço das secretarias do Desenvolvimento Rural, Agricultura Familiar e Tesouro Municipal

O homem e a mulher do campo conhecem bem os serviços essenciais para o desenvolvimento rural eficiente e que apresente resultados satisfatórios para toda a comunidade. É fundamental que gestão e agricultores caminhem juntos para discutir os serviços e as necessidades de um segmento que impulsiona boa parte do capital que gira na região, e que propicia estudos para o desenvolvimento de novas tecnologias. Desenvolvimento Rural e Tesouro Municipal serão os temas da terceira matéria da série 180 Dias Olhando Para o Futuro.

A agricultura familiar tem ganhado destaque, pois canaliza suas atenções para a produção em menor escala, visto que vários fatores (como, por exemplo, as mudanças climáticas) contribuíram para a notável redução das produções em larga escala na nossa região. Fortalecendo este tipo de agricultura, o desenvolvimento rural acontece de maneira mais sólida, pois ele é fruto da união de várias partes: agricultores, governos, empresas, todos aqueles que se beneficiam com o que é produzido e comercializado no campo. A Gestão Olhando Para o Futuro através do Prefeito Kayser Rocha e do Secretário Késsio Furtado, tem desenvolvido atividades com o intuito de potencializar a atividade rural e facilitar a vida dos moradores. Nos primeiros seis meses, já foram disponibilizadas 480h de máquina para corte de terra, beneficiando mais de 240 famílias; 180h de máquinas para limpeza de açudes e barreiros; para o combate à seca, foram distribuídos 1340 caminhões com água através da Operação Pipa, feita pela Defesa Civil, e 460 caminhões com água com recursos do município, totalizando mais de 1800 ‘carradas’ de água. Neste período, também tivemos a disponibilidade de 180h de retroescavadeira para a limpeza de barreiros, e recuperação de 78Km de estradas vicinais que facilitam o acesso aos moradores e visitantes das comunidades rurais.

A Secretaria do Tesouro Municipal vem desenvolvendo seu papel para o crescimento da cidade. O Secretário José Iran Leite contribui diretamente junto ao Dr. Wolhfagon Costa e aos alunos estagiários, para a elaboração do Cadastro Multifinalitário Municipal. Um documento essencial, que traz todas as informações sobre a quantidade de imóveis da cidade, e ainda: quantidade e tamanho de áreas não construídas, valor venal de imóveis e terrenos, levantamento sobre áreas que precisam de serviços essenciais, entre outros. O mais importante é que se trata de um documento com fins de uso para hoje e para o futuro, pois aponta projeções de acordo com os dados que são coletados.

Cada dia é um dia de trabalho, um desafio a ser vencido. Não se pode resolver os problemas de forma instantânea e completa, mas com perseverança e diagnóstico, pode-se chegar aos métodos para um crescimento sustentável, que atenda aos anseios desta e das próximas gerações.

Quer saber mais sobre o que acontece na gestão? Curta a Fanpage da Prefeitura de Solânea. Acessewww.facebook.com/prefeituradesolanea/

 

ASCOM – P.M.S.

 

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Dívida dos estados com o Tesouro Nacional soma quase R$ 470 bilhões

dividaO endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões, de acordo com levantamento exclusivo feito pela Agência Brasil, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta.

Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dívidas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.

estados

Fonte: Instituições financeiras cadastradas no Cadip – Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público. A tabela não inclui informações para a dívida externa, mobiliária e junto ao INSS, FGTS ou outras instituições não financeiras que não o Tesouro Nacional.

 

Agência Brasil

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Multa de 10% por demissão sem justa causa não irá para conta do Tesouro

carteira-de-trabalhoO Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (5), no “Diário Oficial da União”,  portaria que estabelece que as receitas oriundas da multa de 10% por demissão sem justa causa do empregado, e da contribuição mensal devida de 0,5% sobre a remuneração, deixarão de transitar na Conta Única do Tesouro Nacional.

Segundo o governo, estes recursos, relativos às contribuições sociais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), deverão ser transferidas pela rede bancária à Caixa Econômica Federal (CAIXA), agente operador do FGTS.

Instituída durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, o adicional de 10% da multa por demissão sem justa visava cobrir um déficit de R$ 40 bilhões no FGTS, gerado com o pagamento de expurgos inflacionários dos Planos Verão e Collor I. Esse déficit já foi coberto, mas a multa foi mantida pela presidente afastada Dilma Rousseff, em 2013.

O Ministério da Fazenda esclareceu que, com a portaria publicada nesta sexta-feira, estes valores deverão permanecer na Caixa Econômica Federal, que passará a ser responsável pelo registro contábil de receita e despesa no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

De acordo com o governo, a nova regra “aperfeiçoa” os procedimentos para recolhimento e contabilização dos recursos relativos às contribuições sociais da lei complementar 110, de 2001. O objetivo é “conferir maior transparência e previsibilidade aos procedimentos de recolhimento e repasse desses recursos”, explicou.

O Ministério da Fazenda informou que a portaria restabelece os procedimentos anteriores à Portaria 278, do Tesouro Nacional, de 2012 – que determinava que esses recursos, por serem receitas da União, deveriam transitar pela Conta Única do Tesouro Nacional para registro contábil. “A disponibilização dessa receita, por sua vez, estava sujeita à programação financeira feita pelo Ministério do Trabalho junto à STN”, acrescentou.

O governo informou ainda que a a alteração se deu em razão do entendimento de que as contribuições instituídas pela lei complementar 110, de natureza tributária, “constituem receitas integralmente destinadas ao FGTS e, ainda que integrem o orçamento da União e devam ser registradas e executadas no SIAFI, não há necessidade de seu trânsito financeiro na Conta Única do Tesouro Nacional”.

G1

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Dilma diz que Tesouro irá bancar queda adicional da tarifa elétrica

A presidente Dilma Rousseff assegurou nesta quinta-feira que o Tesouro Nacional irá bancar a diferença da tarifa de energia elétrica para que o percentual de queda da conta de luz no próximo ano seja o prometido pelo governo, apesar da adesão parcial das empresas de geração.

Em discurso no lançamento do plano de investimento para o setor de portos, Dilma voltou a criticar as empresas que se negaram a renovar antecipadamente as concessões e a ressaltar que o país precisa de energia mais barata.

“Nós tivemos não colaboradores nessa missão, e quando você tem não colaboradores, os não colaboradores deixam no seu rastro uma falta de recursos”, disse a presidente.

“Essa falta de recursos vai ser bancada pelo Tesouro do governo federal” acrescentou.

Mais tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse a jornalistas que ainda não há uma decisão sobre a participação adicional do Tesouro no programa de redução das tarifas de energia elétrica.

O governo anunciou em setembro um plano de redução, em média, de 20,2 por cento das tarifas a partir do próximo ano, que previa a renovação antecipada e condicionada das concessões elétricas que vencem entre 2015 e 2017.

Mas o plano do governo foi frustrado com a recusa das empresas estatais estaduais Cesp, Cemig e Copel em aceitar a renovação das concessões. Com isso, a redução média das tarifas ficou em 16,7 por cento.

O governo reagiu à recusa das empresas com ataque, culpando os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, todos comandados pelo PSDB –principal partido de oposição ao governo federal–, pelo fato de suas respectivas estatais não terem aderido à prorrogação na geração de energia.

“Fizemos uma proposta de reduzir o preço da energia elétrica, essa proposta não foi feita com o chapéu alheio, esse chapéu que nós estamos usando é de todos os brasileiros, porque é deles que é a energia elétrica, eles pagaram por isso”, disse a presidente.

Em evento na quarta-feira, Dilma já havia dito a uma plateia de empresários da indústria que o governo não recuaria da sua decisão de reduzir as tarifas de energia e que lamentava profundamente a grande “insensibilidade” dos que não percebiam a importância da medida para garantir um crescimento sustentável.

Em discurso nesta quinta, a presidente indicou ainda que as empresas que não aderiram ao plano de redução do preço de energia do governo não serão contempladas com uma nova rodada de renovações dos seus ativos.

“A hora de prorrogar passou. Agora é hora de devolver”, discursou a presidente sob aplausos.

Sobre o plano de investimentos em portos, a presidente disse esperar que a nova regulamentação estimule fortemente os investimentos no setor.

“O que nós queremos é que haja uma explosão de investimentos”, afirmou.

(Reportagem de Leonardo Goy e Jeferson Ribeiro)

Reuters

FPM: Secretaria do Tesouro divulga valor do 3º decêndio do mês de julho de 2012

Depois de ter lançado uma previsão de valores na última quarta-feira, 25 de julho, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta sexta-feira, 27 de julho, o valor oficial do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na próxima segunda-feira, dia 30 de julho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o último repasse do mês, de R$ 1.280.944.890, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb o montante é de R$ 1.601.181.112.

O repasse efetivo será 26,6% maior que a previsão divulgada na última quarta-feira pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski esclarece que mesmo acima da previsão, o total do mês de julho fechou 10,6% menor, em termos nominais, que julho do ano passado. “Em termos reais, a queda é de 14,7% e no acumulado do ano o FPM não apresenta crescimento real em relação ao ano passado”, conclui.

Fonte: cnm

Confira os 19 municípios da PB que tiveram contas bloqueadas pelo Tesouro Nacional por débito com INSS e Pasep


Todos esses municípios fizeram parcelamento de seus débitos com o Pasep e o INSS. No momento na negociação, eles fizeram um primeiro pagamento e se comprometeram a pagar o restante do débito em parcelas iguais.

A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou os repasses da cota do Fundo de Participação dos Municípios de 19 municípios da Paraíba por débitos eles possuem com o Pasep e INSS. Na maioria dos municípios o bloqueio foi feito no último dia 13, em Brasília.
Os municípios de Araruna, Cacimba de Dentro, Caiçara, Condado e Damião estão com o FPM bloqueado por conta de débitos com o INSS. Já outros 14 municípios tiveram o FPM bloqueado por terem débitos com o Pasep. São eles: Alagoa Grande, Casserengue, Condado, Cruz do Espírito Santo, Ingá, Itatuba, Jericó, Mari, Mulungu, Nova Palmeiras, Pilões, Solânea, Tacima e Teixeira.
Todos esses municípios fizeram parcelamento de seus débitos com o Pasep e o INSS. No momento na negociação, eles fizeram um primeiro pagamento e se comprometeram a pagar o restante do débito em parcelas iguais.
No caso dos débitos com o INSS, a Superintendência do órgão na Paraíba não comunicou à Secretaria do Tesouro Nacional o parcelamento das dívidas. Por isso a STN, como não tinha informações sobre o parcelamento, determinou o bloqueio dos repasses da cota do FPM que seria depositada na conta do município no dia 20.
De todos os municípios da Paraíba o caso mais grave é o da Prefeitura de Condado. Desde março deste ano que o município está com as contas bloqueadas. O prefeito Eugenio Pacelli De Lima, PC do B, já recorreu até à Justiça Federal, mas não conseguiu o desbloqueio da conta do município.

Zé Euflávio/GiroPB
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