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Deputados faltosos terão ponto cortado e salário descontado, garante presidente da ALPB – Veja vídeo

Divulgação Adriano Galdino abriu a sessão
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Adriano Galdino abriu a sessão

A primeira sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba depois do carnaval contou com seis ausências de deputados estaduais. O presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), durante entrevista ao SISTEMA ARAPUAN, já se comprometeu a cobrar dos faltosos a sua atitude.

“A partir de amanhã os deputados faltosos terão falta sim e será descontado do seu salário. Vamos cortar o ponto dos deputados que faltarem. Precisamos que o deputado esteja realmete na Casa. O trabalho não pode ser prejudicado pela ausência de um deputado”, declarou.

O deputado lembrou que, para que matérias importantes avancem na Casa é preciso ter quórum mínimo, para que as votações não sejam atrasadas.

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“Eu sempre disse que quando eu fosse presidente ia exigir esse quórum para que pudéssemos ter uma produção permanente e possamos aprovar e desaprovar matérias de acordo com a maioria”, disse o deputado.

Veja na matéria de João Thiago, com imagens de Carllos Serafim, como foi o retorno dos deputados para as atividades na Assembleia Legislativa.

 

 

João Thiago

Candidatos condenados pela Justiça terão nomes impugnados nos próximos dias

arrudaPassadas as convenções partidárias, com as homologações dos nomes de todos os candidatos e iniciado, de fato, deste domingo (6), o período eleitoral, os próximos dias são de trabalho, por parte do Ministério Público e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fazer o cruzamento de dados entre as listas dos tribunais referentes a políticos e agentes públicos processados. Quem foi condenado em alguma ação terá a candidatura automaticamente impugnada pelo TSE.

Conforme cadastro mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne dados de condenações de políticos e agentes públicos de todos os tribunais, existem no Judiciário brasileiro mais de 14 mil processos em que houve condenação de políticos. Somente o Tribunal de Contas da União, incluiu na lista 6.600 gestores públicos com contas reprovadas – que também são suscetíveis de impugnação, caso tenham se candidatado.

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Somando-se tudo isso, há ainda as listagens de cada tribunal de contas estadual a serem enviadas para o TSE. Um trabalho que, de acordo com avaliação de analistas judiciários, se estimado por baixo, resultará em mais de 2 mil candidaturas impugnadas. Nas últimas eleições, em 2012, foram 1.200 as impugnações de candidatos por ficha suja.

Já se sabe que, do total de 14.175 políticos com a ficha suja, a maior parte dos nomes está concentrada em São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Minas Gerais. São Paulo dispara na frente com 2.903 deles. O Distrito Federal tem 2.515 nomes de condenados entre políticos e gestores públicos. O Paraná tem 1.581 políticos condenados e Minas Gerais 1.262 deles. Caberá, a partir de agora, ao Ministério Público Eleitoral, checar os nomes de todos os políticos que registraram candidaturas e repassar tais informações ao TSE.

“A parceria entre os órgãos para inclusão destes nomes num cadastro único possibilita maior controle sobre a situação de candidatos a cargos eletivos”, afirmou o promotor Gilberto Martins, conselheiro do CNJ.

Segundo ele, nas últimas eleições, muitas candidaturas não foram impugnadas por falta de informação ao Judiciário, Ministério Público Eleitoral e partidos políticos. “Descobriu-se, depois, que o candidato foi registrado e eleito, mas tinha, desde a origem, condenação que teria gerado inelegibilidade. Situações semelhantes serão evitadas a partir da alimentação e consulta a esse cadastro”, disse. De acordo com o conselheiro, as condenações em cortes de contas são as que mais resultam em casos de inelegibilidade.

Como a lei dá ao MP apenas prazo de cinco dias para avaliar as candidaturas após o final das convenções, muitos analistas acreditam que o período é curto para cruzar tantos dados e poderá ocorrer de muitos destes nomes condenados virem a manter a candidatura. Nesse caso, os pedidos de impugnação poderão ser solicitados por terceiros ao TSE e decididos pelo tribunal após alguma ação ou recurso.

Aplicação prática

A Lei da Ficha Limpa terá, nesta eleição, a aplicação prática, já que nas eleições de 2012, quando passou a ter validade, muita gente que disputou eleições para prefeito ou vereador entrou com ação no TSE, contestando a inclusão entre os nomes e argumentando serem réus em processos que ainda não tinham transitado em julgado (processos já totalmente concluídos).

Este ano, com as regras mais claras, muita gente desistiu da candidatura ou resolveu arriscar e formalizá-la, mas já com a expectativa de receber a impugnação do TSE. Apesar disso, técnicos e magistrados avaliam que, ainda assim, devem ser apresentados muitos recursos ao tribunal.

“Muita gente deixou para se candidatar no final do prazo justamente como estratégia para burlar a lei e isso vai exigir bastante cuidado por parte dos órgãos que receberam a missão de cruzar dados para que o trabalho não provoque injustiças e, por outro lado, para que não deixem passar nomes já condenados judicialmente”, declarou o advogado e analista judiciário Hélio Dourado, servidor do TSE.

Dentre os deputados federais, por exemplo, pelo menos oito nomes são citados entre os que possuem ficha-suja nas listagens. Levantamento feito pela ONG Transparência Brasil em março passado, destaca dentre os parlamentares que tiveram ações contra eles transitadas em julgado pelo menos oito deles: Marcos Montes (PSD-MG), Abelardo Camarinha (PSB-SP), Antonia Lúcia (PSC-AC), Chico das Verduras (PRP-RR), Edinho Araújo (PMDB-SP), Emanoel Fernandes (PSDB-SP), Fernando Jordão (PMDB-RJ) e Paulo Maluf (PP-SP).

O fator ‘Arruda’

Muitos dos nomes encontram brechas na legislação porque se a ação da qual são réus não foi totalmente concluída e couber a apresentação de novos recursos, eles não poderão ter candidatura impugnada. Essa é uma regra, por exemplo, da qual muitos se valem.

O exemplo mais recente é a candidatura do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda às próximas eleições. Arruda foi flagrado recebendo propina em vídeo amplamente divulgado, chegou a ser preso por participação em esquema fraudulento de desvio de recursos e perdeu o mandato de governador. Mesmo assim, se vale de decisão tomada recentemente que autorizou a segunda instância de julgamento do processo que tramita contra ele.

Caso não houvesse a autorização, o processo seria encerrado após julgamento do STJ e não caberia mais recurso, o que o colocaria imediatamente entre os listados na ficha suja e impedido de se candidatar. Contudo com a autorização para que ele possa recorrer a uma segunda instância – no caso, o STF – Arruda passou a ter o direito de se candidatar.

O que diz a lei

Sancionada após tramitar no Congresso mediante um projeto de iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa incentiva o voto consciente do eleitor, mostrando a importância de se conhecer o passado dos candidatos, baseado no comportamento e ações.

A legislação considera inelegíveis para as eleições dos próximos oito anos, contados a partir da decisão judicial, todos aqueles que figurarem como réus em ações encerradas no Judiciário, bem como os que tiverem as contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável com ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se houver sido suspensa ou anulada pela Justiça.

O autor da Lei da Ficha Limpa, juiz Marlon Reis, vê como positiva essa parceria entre os órgãos para avaliar a situação dos candidatos, mas lembrou que, mais importante do que a legislação, é a conscientização e pesquisa individual a ser feita pelo eleitor.

“A ficha limpa é uma barreira para evitar candidatos com um passado sombrio, mas os eleitores também precisam saber quem são os candidatos em quem vão votar”.  Reis disse, também, que existem muitos candidatos com práticas erradas, mas que, como não têm condenações criminais na forma exigida pela lei, não poderão ser impugnados e têm direito à concorrer ao pleito. “Só mesmo os eleitores poderão repeli-los nas urnas”, frisou.

 

por Hylda Cavalcanti, da RBA

Três municípios da Paraíba terão FPM suspenso por não prestarem contas dos gastos da saúde

dinheiroTrês municípios paraibanos terão os recursos do Fundo de Participação Municipal (FPM) suspensos porque não prestaram contas dos gastos com a saúde, referentes a 2013. Natuba, Nova Floresta e Riachão de Bacamarte deveriam ter informado os dados no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), mas não o fizeram e, como consequência, ficarão sem o repasse.

Juntos, os recursos que ficarão suspensos das três cidades somam quase um milhão (R$ 973.668). Natuba perde R$ 354.061, Nova Floresta R$ 354.061 e Riachão do Bacamarte R$ 265.546.

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A suspensão dos recursos envolve as transferências voluntárias e constitucionais da União para os municípios e Estados, conforme previsto na Lei Complementar nº 141/2012. Somente em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que os 245 municípios terão suspensos mais R$ 101 milhões de reais, enquanto que os condicionados totalizam mais de R$ 460 mil.

De acordo com a CNM, a medida adotada pelo Ministério da Saúde, em suspender as transferências dos recursos constitucionais, extrapola a Lei Complementar nº 141/2102. Isso se dá por interpretação da legislação e a aplicação do Decreto nº 7.827/2012. “De acordo com a Lei Complementar, a suspensão dos recursos só ocorrem quando o Ente deixar de cumprir as regras do condicionamento, o que não é o caso”, diz Paulo Ziulkoski.

O fato de não informar ou homologar os dados do Siops, não é motivo legal para a suspensão das transferências, uma vez que a própria legislação faz a previsão de que outras formas de fiscalização e acompanhamento dos investimentos em saúde são preservados, como no caso dos Órgãos de Controle, como os Tribunais de Contas. Os investimentos em saúde também podem ser fiscalizados pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) disponíveis à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

 

blogdogordinho

Bares e restaurantes que quiserem transmitir jogos da Copa terão que pagar ‘taxa’ para a FIFA em JP

jogo-do-brasil-no-barO Secretário Helton Renê da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa vai reunir na próxima semana os proprietários de estabelecimentos comerciais para definir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a Copa. Os bares e restaurantes que quiserem exibir os jogos da Copa do Mundo devem possuir uma licença e pagar uma taxa para a Fifa (o valor vai de R$ 2 a R$ 28 mil, a depender da estimativa do público.

Conforme o regulamento da Fifa, todo estabelecimento deve pedir autorização para transmitir uma partida, e a Fifa considera todo espaço como área comercial, desde os menores bares até os grandes shoppings. Só as residências que não precisam de autorização.

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A FIFA é beneficiada pelo Estado Brasileiro com isenção total de impostos durante o Mundial, produzindo um lucro em 2014, superior aos 10 bilhões, na busca de ampliar ainda mais o retorno do seu investimento lucrativo, a FIFA articula-se com prefeituras e secretarias municipais que deveriam defender os direitos dos consumidores, para explorar ainda mais o povo brasileiro.

O professor Renan Palmeira, que é um dos organizadores do protesto ‘contra a Copa’ que aconteceu na Estação Ciência, quando a taça do torneio estava na Paraíba, trouxe à tona mais essa denúncia e afirmou que ‘A secretaria que deveria defender os direitos e interesses dos consumidores municipais, servindo de porta voz dos interesses da FIFA, depois dessa a secretária deveria mudar o seu nome para ‘Secretária Municipal de Proteção e Defesa da FIFA”.

No protesto, Palmeira destacou que nesta copa houve ‘uma inversão de valores, com o dinheiro público sendo investido no Mundial, sendo que  há outras prioridades para o povo brasileiro’, mas ressalta que não é contra a copa, mas sim do gasto que o poder público teve. Desta vez, o problema torna-se ainda mais localizado quando a própria secretaria de defesa do consumidor, inverte também as prioridades.

 

 

paraiba.com

Concursos públicos federais terão reserva de 20% das vagas para negros

senadoO Senado aprovou nesta terça-feira (20) a reserva de vagas para negros ou pardos em concursos públicos federais. Em votação simbólica, os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014, que garante aos candidatos negros 20% das vagas de concursos a serem realizados por órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

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Durante a votação, o Plenário e as galerias contavam com a presença de deputados e representantes de entidades de defesa da igualdade racial. Para entrar em vigor, a reserva só precisa ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Pelo texto, de iniciativa do próprio Poder Executivo, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE. Esses candidatos concorrerão em duas listas: a de ampla concorrência e a reservada. Uma vez classificado no número de vagas oferecido no edital do concurso, o candidato negro será convocado pela lista de ampla concorrência. A vaga reservada será ocupada pelo próximo candidato negro na lista de classificação.

“Temos de esclarecer que a cota é aplicada no processo de classificação. Todas as pessoas vão disputar as vagas no concurso público em pé de igualdade. Não haverá nenhuma possibilidade de se fazer injustiça. Todas as pessoas farão o processo seletivo e, apenas na hora de preencher as vagas, é que será observada a cota de 20%”, explicou a senadora Ana Rita (PT-ES), que relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Dez anos

O projeto determina ainda que a reserva de 20% será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso seja igual ou superior a três. Ou seja, se forem três vagas, uma já fica reservada aos candidatos negros. A cota racial terá validade de dez anos e não se aplicará a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei.

A proposta prevê punições caso seja constatada falsidade na declaração do candidato. As sanções vão da eliminação do concurso à anulação do processo de admissão ao serviço ou emprego público do candidato que fraudar os dados.

Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Humberto Costa (PT-PE), considerou “histórica” sua aprovação pelo Senado.

“Creio que hoje é um dia histórico porque no nosso país, ao longo dos últimos anos, temos procurado enfrentar um problema secular que existe no Brasil da discriminação e do preconceito racial”, comemorou o senador.

Humberto Costa citou dados do Censo 2010, segundo os quais 50,7% da população brasileira são negros e mestiços, número que, entre os funcionários públicos federais, fica em apenas 30%. Quando os cargos são mais importantes, o índice cai ainda mais: entre os diplomatas apenas 5,9% são negros; nos auditores da receita são 12,3%; e na carreira de procurador da fazenda nacional, 14,2%.

Discriminação positiva

O senador José Sarney (PMDB-AP) lembrou ter sido o responsável por iniciar a discussão sobre cotas raciais no país, ao apresentar projeto reservando cotas para negros nas vagas no ensino superior e em concursos públicos, há 15 anos. Seu projeto, entretanto foi considerado inconstitucional à época pela Câmara dos Deputados, sob o argumento de criava discriminação entre as pessoas, o que era inconstitucional.

– Invoquei o fato de que as discriminações positivas estavam presentes na Constituição, como no caso dos deficientes físicos, que tinham direito à discriminação positiva. Quero me congratular com a presidente Dilma, que, com sua sensibilidade, consagra, de uma vez por toda, este princípio que, sem dúvida alguma, é um grande avanço e uma grande conquista para a raça negra no Brasil – elogiou Sarney.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) lembrou que, neste mês, completam-se 126 anos da Lei Áurea e 319 anos da morte de Zumbi dos Palmares.

– Se ainda temos que discutir a instituição de cotas para acesso ao serviço público da parte da população negra é porque a Lei Áurea, embora se constitua um marco no processo de emancipação do negro, não trouxe consigo os instrumentos que amparassem o negro no período pós-libertação.

Emenda rejeitada

O Plenário rejeitou a emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para estabelecer a reserva de 40% das vagas de concursos públicos federais a residentes do estado onde os cargos serão preenchidos. Ela já havia sido rejeitada tanto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) quanto na CCJ. De acordo com o relator na CCJ, o conteúdo da emenda tratava de tema diverso ao contido no projeto em análise.

 

Por Agência Senado

Com chapas em definição, PSDB e PSB quase não terão o que oferecer para agregar aliados; PMDB corre por fora

ricardo e cassioA vice na chapa majoritária. Esse será o único espaço que tanto a chapa do PSDB de Cássio, quanto a chapa do PSB, de Ricardo, poderá disponibilizar para agregar os partidos aliados com vistas às eleições de outubro deste ano, em caso de oficialização do rompimento entre as duas legendas.

Nesta segunda-feira (17), durante entrevista, o senador Cícero Lucena (PSDB) disse que já dá como certa a postulação do senador Cássio ao Governo da Paraíba e, naturalmente, deverá postular a reeleição ao Senado Federal, ao lado de Cássio, repetindo assim a chapa firmada em 2006.

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Na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB), que pleiteará a reeleição, a vaga para o Senado Federal deverá ser postulada pelo vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). O próprio socialista garantiu espaço para Rômulo e, retribuindo a garantia do governador, Rômulo declarou antecipadamente que, em caso de rompimento, fica com o mago.

Na chapa do PSB, a terceira vaga deverá ser ‘sorteada’ entre os partidos que ficarão aliados do Governo após o ‘peneirão’ tucano.

No jogo das possibilidades, a expectativa é que o PEN emplaque a vice na chapa de Cássio. Já na chapa de RC, as fichas caem em cima do DEM, de Efraim Morais.

Até agora o PMDB é o único partido aberto a negociações, com a vice e a senatoria ainda aberta para abrigar outras legendas e ofertar uma chapa eclética para o pleito estadual na Paraíba. A probabilidade é que a chapa do cabeludo emplaque o PR na vice e o PTB na senatoria.

Márcia Dias

PB Agora

Agricultoras de Caturité terão curso sobre beneficiamento do umbu

Na busca de alternativa para complemento da renda do agricultor familiar, aproveitando as potencialidades de cada região, a Emater Paraíba promove nesta sexta-feira (20), na Comunidade Mucunã no município de Caturité, no Cariri, o curso sobre derivados do umbu.

A aula começa às 8h e vai até às 16h para 20 participantes do Grupo Informal de Mulheres. Também será uma oportunidade para a conscientização das pessoas para preservar essa fruteira.

O evento é uma parceria entre o Escritório Regional da Emater em Campina Grande e a representação de Caturite. O curso, cuja finalidade é o melhor aproveitamento desta fruta produzida na região, será ministrado pela extensionista social Maria da Salete Brasileiro.

Na aula, as mulheres aprenderão como manipular os derivados da fruta, tais como polpa, compota, doce, geléia, musse, umbuzada e suco.

Além do consumo da família, os produtos serão comercializados nas cidades vizinhas, garantindo renda extra aos agricultores. Atualmente, o fruto do umbuzeiro é comercializado nas feiras livres e nas rodovias.

O umbuzeiro é uma planta típica do Nordeste. Pode chegar a seis metros de altura e tem copa larga. Os frutos são redondos e suculentos. Mas o que chama a atenção nessa planta são as raízes modificadas, as túberas ou batatas. O umbu é uma fruta que vai do doce ao azedo, dependendo das chuvas, do semiárido nordestino.

Durante a safra, de novembro a março, os umbuzeiros ficam carregados de frutos que são comidos in natura ou usados para fazer doce, refresco ou a famosa umbuzada. É uma fruta bem perecível.

Secom/PB para o Focando a Notícia