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71% dos brasileiros não têm partido de preferência

urnaA percepção de aumento da corrupção combinada à expectativa de piora nas condições de vida deflagrou uma crise de representação no país, evidenciada pelo aumento na rejeição aos partidos políticos.

A fatia dos brasileiros que dizem não ter um partido de preferência saltou de 61% em dezembro de 2014 para 71% em janeiro deste ano. Trata-se do maior patamar desde o início da série histórica do Datafolha para essa pergunta, em agosto de 1989.

A rejeição à representação política já tinha dado um salto em junho de 2013 –época dos protestos que pararam o país–, quando passou de 55% para 64%. Desde então, oscilou próxima a esse patamar, mesmo durante a eleição presidencial de 2014.

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O aumento registrado agora foi silencioso, sem novas manifestações abrangentes de rua, mas confirma o desalento da população brasileira, que se refletiu nas respostas a outras perguntas feitas pelo Datafolha, como expectativa em relação ao futuro da economia e da própria situação financeira de cada um.

Todas indicaram um crescimento do pessimismo. O novo sentimento contrasta com o verificado até o fim do ano passado.

Três meses e meio após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o apoio da população ao PT recuou para o patamar de dezembro de 1998, pouco antes de o partido ter conseguido tirar do PMDB a preferência do eleitorado. Isso acabou pavimentando o caminho para a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, em sua terceira tentativa.

Entre dezembro de 2014 e janeiro deste ano, a parcela dos eleitores que dizem, em resposta espontânea, ter o PT como seu partido favorito caiu de 22% para 12%. Na época do mensalão, o nível mais baixo tinha sido de 15%.

SEM BENEFICIÁRIOS

A queda de apoio ao partido não beneficiou as legendas rivais. Principal sigla de oposição, o PSDB viu sua base de apoio ir de 7% para 5%. Algumas siglas pequenas oscilaram de 0% para 1%, mas o movimento tem sido pendular.

A dificuldade da oposição em capitalizar a desidratação do PT pode se explicar em parte porque, embora generalizado, o aumento do desalento em relação à sigla foi forte entre seu eleitorado mais fiel.

Na pesquisa de dezembro de 2014, entre os simpatizantes do PT, 71% consideravam o desempenho do governo ótimo ou bom.

Agora, esse índice é de 52%. Na via oposta, a fatia dos petistas que avaliam a administração atual como ruim ou péssima quadruplicou, passando de 3% para 12%.

A queda na avaliação de Dilma foi intensa entre a população de renda baixa e pouca escolaridade.

Embora permaneça em patamar mais elevado do que nos demais estratos, o recuo da aprovação entre os brasileiros que têm o ensino fundamental despencou de 54% para 31%.

No recorte dos que têm renda familiar mensal até dois salários mínimos, a queda foi de 50% para 27%.

Regionalmente, o recuo foi mais marcante no Nordeste com queda na aprovação de 53% para 29%.

Com isso, o Norte, onde a queda foi de 51% para 34%, ultrapassou o Nordeste como região onde o PT conta com seu maior apoio.

Os dados foram levantados pelo Datafolha em pesquisa realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro, com base em 4.000 entrevistas feitas em 188 municípios.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Uol

Ex-prefeito recorre ao TCE e tem débito reduzido em R$ 730 mil

tceO Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (23), manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2008 do ex-prefeito de Itatuba Renato Lacerda Martins, reduzindo, todavia, para R$ 206.847,66 o débito inicial de R$ 936.945,65 a ele imposto em novembro de 2011, quando do primeiro julgamento. A redução de débito superou os R$ 730 mil.

O ex-prefeito, que desta vez apresentou documentos comprobatórios da lisura de grande parte das despesas ordenadas no exercício de 2008, também teve a multa inicial de quase R$ 93,7 mil reduzida a R$ 20,6 mil, o equivalente a 10% do débito restante. A decisão desta quarta-feira deu-se conforme voto do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo.

 

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Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 da prefeita de Santana de Mangueira Tânia Mangueira Nitão Inácio, após voto de desempate proferido pelo conselheiro-presidente Fábio Nogueira. Pesou, notadamente, em sua decisão – da qual ainda cabe recurso – o recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias, no citado exercício.

O ex-prefeito de Casserengue Genival Bento da Silva obteve a aprovação das contas de 2012, mas a ele o TCE aplicou a multa de R$ 8.815,42, em decorrência de infrações a normas legais, como propôs o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. O prefeito de Dona Inês, Antonio Justino de Araújo Neto, teve aprovadas as contas de 2012.

Em fase recursal, o ex-dirigente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Vicente de Paula Matos, teve as contas de 2007 aprovadas, também, na manhã desta quarta-feira.

Houve aprovações, ainda, às contas de 2012 das Câmaras de Vereadores de Boa Ventura, Serra Grande e Ibiara, de cujos processos foi relator o conselheiro Fernando Catão. Outra Câmara Municipal, a de Desterro, obteve a aprovação das contas de 2012 sob relatoria do conselheiro Umberto Porto. As da Câmara de Gurinhém, de igual exercício, foram aprovadas por maioria de votos.

Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 165.916870,92. Da sessão plenária presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira participaram os também conselheiros Umberto Porto, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Ainda, os auditores substitutos de conselheiros, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Fonte: paraibaonline.com/ com Ascom

Alunos de 3.275 escolas públicas da Paraíba não têm acesso à internet

internetQuase 70% (68%) das escolas públicas da Paraíba não têm computador para os alunos com acesso à internet. De acordo com dados de um levantamento da ONG Todos pela Educação, com base no Censo Escolar 2013, das 4.817 escolas públicas do Estado, apenas 1.542 possuem computador com acesso a internet, ou seja, 3.275 não possuem acesso à rede mundial de computadores.

Apesar disso, os números mostram que, entre 2007 e 2013, na Paraíba, houve um crescimento de escolas com acesso a internet, quando esse índice saiu de 4,5% para 32,1%. Porém, os dados revelam, também, que ainda há um grande desafio pela frente, pois 48,3% das escolas públicas da Educação Básica não têm computador disponível para os alunos.

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Em 2007, eram 133.4 alunos da rede pública do estado para um computador. Até 2013, foi observado uma redução, passando para 34,3 por computador. Porém, é visível que nos últimos anos ele estagnou, pois em 2012 era de 36,8.

No País, embora tenha diminuído em um terço o número de estudantes por equipamento – de 96, em 2008, para 34 em 2013, as escolas ainda enfrentam problemas de infraestrutura básica: faltam banda larga, laboratório de informática e até energia elétrica.

Apesar das melhorias, a Paraíba está distante das metas de universalizar o acesso à internet e de triplicar a oferta de computadores por aluno na rede pública, previstas no Plano Nacional de Educação, recentemente aprovado no Congresso.

Mas não basta apenas a compra de equipamentos. Diversas escolas no estado sofrem ainda com a falta de infraestrutura básica. De acordo com especialistas, investir em tecnologia no ensino não é apenas comprar e fazer a manutenção dos computadores.  É preciso investir na formação dos professores, para que eles adquiram mais habilidades com os dispositivos, e planejar os gastos, priorizando equipamentos que possam ser usados com qualidade nas salas de aula.

Blogdogordinho

Maioria das escolas públicas não tem acessibilidade nem rede de esgoto

Vista Alegre do Alto (SP) é exceção no país: todas as escolas públicas têm acessibilidade, esgoto encanado, quadra, biblioteca e internet (Foto: Igor Savenhado/G1)
Vista Alegre do Alto (SP) é exceção no país: todas
as escolas públicas têm acessibilidade, esgoto
encanado, quadra, biblioteca e internet (Foto:
Igor Savenhado/G1)

Escolas sem acessibilidade, sem rede de esgoto, sem quadra de esportes e biblioteca, sem laboratórios de ciências e informática. Essa é a realidade de mais da metade dos colégios públicos do país, segundo dados do Censo Escolar 2013, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Levantamento feito a pedido do G1 pela Fundação Lemann e pela Meritt, responsáveis pelo portal QEdu, mostra a desproporção entre as escolas públicas e privadas no que diz respeito à infraestrutura no Brasil. Na metade dos colégios públicos, por exemplo, não há acesso à internet. Já na rede particular, o número de escolas com computadores conectados chega a quase 90% (veja na página especial a comparação por cidade).

Os dados mostram que só 36% das escolas públicas têm esgoto encanado hoje – mais da metade delas contam apenas com uma fossa –, e 7% das instituições mantidas pelos governos não têm nenhum tipo de estrutura para lidar com os resíduos sólidos. Trata-se de uma enorme diferença em relação às particulares. Na rede privada, só 17% das escolas não contam com o serviço de esgoto encanado.

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Para a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria Beatriz Luce, os números do Censo expõem vários desafios no setor. “Os dados revelam claramente o contexto histórico-social do direito à educação e das responsabilidades e instrumentos da ação pública no setor. Mas eles não dizem respeito somente à educação, eles revelam as estruturas das desigualdades sociais no nosso país. Se há escolas que não têm esgoto nem internet, é provável que as residências no seu entorno também não tenham. Então é preciso tratar de uma política de desenvolvimento social por inteiro”, afirma.

Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann, diz que é preciso levar em conta que o contexto em que as redes privada e pública estão inseridas é completamente diferente. “A escola pública precisa atender crianças e jovens independentemente da região em que moram e das condições de sua localização, enquanto a escola privada existe quando há um interesse de um ofertante que vê uma demanda disposta a investir uma quantia financeira no ensino de seus filhos. Não por acaso são poucas as escolas privadas na rede rural”, diz.

A partir dos estudos na biblioteca, alunos do Ensino Médio decidiram formar um grupo de teatro (Foto: Igor Savenhado/G1)Vista Alegre do Alto (SP) é exceção no país: todas
as escolas públicas têm acessibilidade, esgoto
encanado, quadra, biblioteca e internet (Foto:
Igor Savenhado/G1)

Para ele, não é a defasagem em comparação com a rede privada que mostra a necessidade de a infraestrutura do ensino público melhorar. “A infraestrutura da rede pública precisa melhorar, pois boas condições para a aprendizagem são direitos dos alunos.”

Deficiências
Uma análise feita pelo G1 nos principais quesitos mostra, entretanto, que as deficiências não têm sido supridas ao longo dos anos. De 2010 a 2013, o percentual de escolas públicas com bibliotecas foi de 27% para 29%. Já a porcentagem de colégios com rede de esgoto subiu de 33% para 36% apenas.

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há hoje dois desafios latentes: a aquisição de insumos infraestruturais e a manutenção deles. “No caso das escolas públicas, depende do orçamento público. Muitos estados e municípios não têm orçamento suficiente. Então é preciso apoio da União. Aliás, é isso o que diz a Constituição Federal e não é cumprido. Além disso, a União não pode se notabilizar por adquirir equipamentos e depois não colaborar com a manutenção dos mesmos. Não falo apenas deste governo, falo deste e de todos os anteriores”, diz.

Os dados revelam claramente o contexto histórico-social do direito à educação e das responsabilidades e instrumentos da ação pública no setor. Mas eles não dizem respeito somente à educação, eles revelam as estruturas das desigualdades sociais no nosso país”
Maria Beatriz Luce, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação

Existem hoje no país 38.835 escolas privadas e 151.871 escolas públicas, totalizando 190.706 instituições de ensino básico.

Discrepâncias
O percentual de escolas com biblioteca nas duas redes de ensino é um exemplo da discrepante oferta de serviços. Só 29% das públicas contam com o espaço. Já na rede privada, 59% das instituições possuem um espaço com acervo de livros para consulta.

Maria Beatriz diz que o problema nas instituições públicas é a falta de uma sala específica para tal fim. “Livros chegam a todas as escolas. O que às vezes não há é um espaço próprio. Algumas escolas rurais contam com apenas um ambiente, então não há nem espaço físico para uma biblioteca. O que a gente tem tentado fazer é colocar uma biblioteca dentro das salas de aula, para o aluno poder pegar o livro a qualquer hora. Há outros projetos interessantes, de bibliotecas ambulantes, por exemplo.”

Em relação à acessibilidade, tanto as escolas públicas quanto as privadas ficam devendo. Apenas 19% das públicas e 31% das privadas oferecem aos deficientes acesso adequado às suas dependências.

A maior parte das variáveis diz se a escola tem ou não tem alguma coisa, mas não diz nada sobre a qualidade. Assim, pode ser ainda que essas escolas que possuem maior disponibilidade de recursos também possuam infraestrutura de melhor qualidade, o que aumenta ainda mais a desigualdade nas condições de ensino”
Renan Pieri, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas

A secretária de Educação Básica ressalta que, apesar do índice baixo, houve um aumento de 61% em três anos no número de escolas acessíveis. “É algo fantástico, porque mostra uma conscientização da sociedade, que há uma política de inclusão escolar, levando às escolas crianças que antigamente eram isoladas do convívio com outras.”

Em relação à internet nas escolas públicas, Maria Beatriz diz que a meta é que todas contem com o serviço, mas que há barreiras a transpor antes disso. “Às vezes não há nem eletricidade, que é o caso de muitas escolas rurais. Então o Ministério da Educação está trabalhando em um projeto com o Ministério de Minas e Energia para dar prioridade de acesso de energia, à medida em que as redes vão avançando pelo campo, às escolas”, diz, citando que em alguns colégios na Amazônia há iniciativas de acesso à web por meio de placas solares.

Quantidade x qualidade
Segundo o pesquisador Renan Pieri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as escolas só precisam preencher no formulário do Censo se possuem ou não um equipamento e, por isso, os dados não revelam em que estado se encontram essas infraestruturas. “A maior parte das variáveis diz se a escola tem ou não tem alguma coisa, mas não diz nada sobre a qualidade. Assim, pode ser ainda que essas escolas que possuem maior disponibilidade de recursos também possuam infraestrutura de melhor qualidade, o que aumenta ainda mais a desigualdade nas condições de ensino”, afirma.

Sala de computação da escola estadual conta com 25 computadores, todos com acesso à internet (Foto: Igor Savenhago/G1)Metade das instituições de ensino básico tem
acesso à internet; nas privadas, índice chega
quase a 90% (Foto: Igor Savenhago/G1)

Dentro do próprio universo da rede pública, é possível perceber diferenças significativas tanto na oferta como na qualidade. Só 2% das escolas municipais têm um laboratório de ciências, por exemplo, contra 29% das estaduais e 72% das federais.

“Essa diferença também se manifesta geograficamente, sendo que as escolas rurais possuem disponibilidade de infraestrutura muito inferior às urbanas. Tal relação se explica pelo fato de parte significativa das escolas rurais serem municipais. A disponibilidade de infraestrutura em uma escola estadual está bem mais próxima da privada do que a municipal”, diz Pieri.

Segundo Ernesto Faria, da Fundação Lemann, os dados de infraestrutura escolar ilustram “dois Brasis”: o Brasil urbano e o Brasil rural. “O rural está em condições muito piores, e é preciso olhar mais para ele. Muitas comunidades rurais estão em áreas de infraestrutura precária, e os dados de rede de esgoto e acesso à internet são reflexo dos problemas locais”, diz o economista.

Maria Beatriz concorda que é preciso refletir sobre os dados levando em consideração a localização e as mantenedoras dos colégios. Segundo ela, uma leitura por outro viés mostra ainda que a educação infantil, com creches em estado crítico, é a que precisa de mais infraestrutura.

Os dados de infraestrutura escolar ilustram ‘dois Brasis’: o Brasil urbano e o Brasil rural. O rural está em condições muito piores, e é preciso olhar mais para ele”
Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann

“O que a gente tem feito para auxiliar os municípios é dar a eles um projeto arquitetônico básico de uma escola, com todas as especificações, com uma quadra de esportes ou espaço para recreação, salas adequadas. A prefeitura tem que entrar apenas com a área já terraplanada. Até empresas já qualificadas a gente tem para atender as demandas das localidades, que têm dificuldade de fazer um processo de licitação”, afirma a secretária do MEC. Segundo ela, há hoje 6,7 mil escolas de educação infantil em construção.

De acordo com os números do Censo, as escolas públicas (inclusive as rurais) só superam as particulares em um item: alimentação. Segundo os dados, 100% das escolas municipais, estaduais e federais fornecem uma refeição aos estudantes (ante 29% das privadas). Isso acontece, no entanto, porque a merenda escolar na rede pública é obrigatória por lei.

Índice de infraestrutura
O pesquisador Renan Pieri defende a criação de um índice de infraestrutura escolar, além de um para analisar a formação dos professores. “A ideia é sintetizar todas essas informações do Censo (só no caso do indicador de infraestrutura são mais de 25 variáveis) em indicadores simples que qualifiquem a divulgação dos índices de qualidade da educação. Assim, quando saírem a ANA [Avaliação Nacional de Alfabetização] ou o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] será possível entender quais fatores explicam algumas escolas terem melhor desempenho que outras e separar o que é devido a diferenças de infraestrutura ou qualificação dos docentes e o que é devido às boas práticas e ideias inovadoras que os gestores têm adotado”, diz.

Alunos da escola municipal têm ouvem histórias uma vez por semana, diz pedagoga (Foto: Igor Savenhado/G1)
Percentual de bibliotecas nas duas redes de
ensino é discrepante (Foto: Igor Savenhado/G1)

O Censo Escolar é realizado todos os anos e coleta, além de dados sobre a infraestrutura dos estabelecimentos, números de matrículas e estatísticas de abandono e de rendimento escolar. Neste ano, o Inep iniciou a coleta no último dia 28. Ela deve ser feita até o dia 15 de agosto.

Segundo o instituto, as informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos.

“É necessária uma política de cooperação federativa para combater as desigualdades, aprimorar as condições e induzir um padrão nacional de qualidade nas escolas, não importando se ela é privada, municipal, estadual ou federal”, afirma Maria Beatriz Luce. “O quadro não é satisfatório. Há uma insuficiência da estrutura, que evidencia o baixo valor secular dado à educação. Mas o MEC tem trabalho cada vez mais, investindo também na gestão da educação, com a qualificação de diretores e a formação de professores”, conclui.

 

 

Thiago Reis e Ana Carolina Moreno

Manifestantes bloqueiam trecho da BR-101 sentido PE e PRF não tem previsão de liberação

A PRF- Polícia Rodoviária Federal divulgou nas redes sociais que teve que fazer uma interdição na BR-101, sentido Paraíba, Pernambuco, no trecho entre Pedras de Fogo-PB, Itambé/ Goiana-PE. A informação é que ainda não tem previsão de liberação.

Manifestantes do MST bloquearam, desde as 8h30 desta sexta-feira (18), um trecho da BR-101 que fica na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco. O inspetor Anderson Poddis, da Polícia Rodoviária Federal, informou que agentes da PRF estão no local para tentar negociar com os manifestantes.

Uma alternativa para desviar do bloqueio é pegar o acesso  pela cidade de Alhandra e sigam por Pedras de Fogo, que também fica na divisa entre os dois estados.

Segundo informações, os manifestantes estão entregando panfletos e protestando contra o veto à reforma agrária, carregando facões e foices.

Confira a postagem:

 

 

PBagora

Homens têm mais medo de impotência do que de traição ou desemprego, aponta pesquisa

homemO homem brasileiro tem mais medo da impotência sexual (28%) do que ser traído pela mulher (25%), perder o emprego (25%) ou ser assaltado (18%). Isso é o que revela uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (15), Dia Nacional do Homem, pela SBU (Sociedade Brasileira de Urologia). O levantamento ouviu 3.500 homens acima dos 40 anos em sete cidades do País.

No Rio de Janeiro e em Porto Alegre, os resultados foram os mesmos, ou seja, o maior receio deles (56%) é ficar impotente. Já para 18% dos cariocas e gaúchos perder o emprego é o principal temor. Em Brasília, o público masculino respondeu que ter medo da impotência é tão ruim quanto ser traído (28% para cada um). Para os mineiros, ficar desempregado (48%) está à frente do receio da impotência (23%). Em Salvador e Goiânia, a disfunção erétil ficou atrás de ser traído pela mulher. Por fim, os paulistanos revelaram que seu maior medo é ser assaltado (28%), seguido por traição e impotência, que ficaram com o mesmo percentual, 23%.

 

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Para o urologista Carlos Corradi, presidente da SBU, “ainda hoje existe muito preconceito em relação à saúde masculina”.

— Muitas vezes o machismo impede que o homem cuide da sua própria saúde. O homem precisa ter consciência de que exames como o de toque não vão fazer com que ele perca a virilidade.

A pesquisa da SBU também revelou que 51% dos homens não costumam ir ao urologista ou ao cardiologista com regularidade. Entre os problemas de saúde que podem afetar os homens, o câncer é o que mais preocupa, com 20%, seguido por problemas de ereção (16%). O infarto (14%) e o derrame cerebral (10%) também foram citados pelo público masculino.

Diante desse cenário, Corradi alerta que “a chave para o tratamento e cura de muitas doenças é a detecção precoce”.

— Nesse ponto, a participação da mulher é muito importante: 90% dos pacientes vão ao consultório levados pela companheira. Dessa forma, elas têm papel preponderante na prevenção de doenças como o câncer de próstata.

Outro dado da pesquisa mostra que a famosa “barriguinha de chope” não é levada a sério, ou seja, muitos homens não relacionam o tamanho da circunferência abdominal com a saúde. Nesse quesito, 59% não sabem qual a medida ideal da circunferência abdominal para evitar problemas de saúde e 55% dizem desconhecer o tamanho de sua própria cintura.

Segundo o urologista Archimedes Nardozza Júnior, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), “o número ideal deve estar entre 90 e 95 cm e somente 8% dos homens responderam essa alternativa”.

Os resultados também apontam que 83% dos brasileiros não conhecem os sintomas da andropausa, por exemplo, que é a baixa acentuada da testosterona. A queda do hormônio masculino ocorre ao longo dos anos e pode causar a tão temida impotência sexual. Para driblar o problema, muitos especialistas recomendam a reposição hormonal com testosterona, no entanto, 48% dos homens não sabem ou nunca ouviram falar sobre a terapia.

 

Do R7

Estudantes têm passe livre nos transportes coletivos da PB; lei já está vigor

Imagem Ilustrativa
Imagem Ilustrativa

Os estudantes da rede estadual de ensino, a partir desta quinta-feira (10), têm direito ao passe livre no sistema de transporte público coletivo na Paraíba. A lei que prevê a gratuidade no estado foi publicada no Diário Oficial do Governo do Estado. Os estudantes só podem usufruir desse benefício se estiverem matriculados.

A rede pública estadual de ensino tem quase 300 mil alunos matriculados este ano, segundo dados divulgados pelo Censo Escolar elabora pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 

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De autoria do deputado estadual Anísio Maia (PT), a lei estabelece que os estudantes têm direito a utilizar, de forma gratuita, até 60 viagens por mês e por estudante, durante o período letivo. Os recursos para pagar o passe livre estudantil serão oriundos do orçamento estadual e de convênios com a União.

O benefício será de uso pessoal e intransferível. “Os cartões de passe livre estudantil são de uso pessoal e intransferível, estando sua utilização sujeita à fiscalização dos operadores do transporte público e do órgão competente”, determina a lei.

A lei deve ser cumprida em todo território estadual.Ela não dá direito ao estudante em transporte coletivo interestadual. A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN).

 

PortalCorreio

Lula diz que futebol do Brasil perdeu estilo: ‘não tem mais o jogo bonito’

lulaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista publicada nesta terça-feira pelo jornal francês L’Équipe que o futebol brasileiro perdeu seu estilo. “O Brasil não é mais o país do jogo bonito”, resumiu Lula.

Para o ex-presidente, o futebol brasileiro “perdeu um pouco da essência”, e não é mais possível dizer que os europeus são mais violentos ou que não sabem driblar. “Talvez não saibam sambar, mas sabem jogar a bola”, brincou Lula, que citou o Bayern de Munique como um exemplo de time que “trata a bola com o mesmo amor que os brasileiros”.

Lula também apontou a globalização do futebol como um dos fatores que tiraram o estilo do Brasil. “Quando os brasileiros entram em campo contra a Espanha, conhecem os seus rivais melhor do que seus próprios companheiros. Já não há a inibição que poderia haver antes. O futebol perdeu a rivalidade e nós perdemos nosso estilo”, disse o ex-presidente.

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Sobre a Copa do Mundo, Lula disse que pretende ver não apenas os jogos da seleção brasileira, mas também de outros países. E disse que o Brasil é um dos principais candidatos ao título.

“Um país que organiza a Copa do Mundo e tem o histórico de conquistas que o Brasil tem é necessariamente favorito”, afirmou o ex-presidente, que alertou a seleção para possíveis “excessos de confiança”. Para Lula, Itália, Alemanha, Portugal, França e Espanha são os outros possíveis campeões.

“Mas tem que ter atenção ao Uruguai, que não pode passar despercebido porque tem dois jogadores de classe mundial, Luis Suárez e Cavani. Tem que estar muito atento a esses jogadores”, avisa Lula.

Sobre a organização da Copa, Lula defendeu o legado da competição para o Brasil. “Você tem que ter na cabeça que não podemos solucionar em 20 anos os problemas que arrastamos há 500 anos”, disse o ex-presidente.

Paraiba.com

Partidos têm menos de um mês para definir candidatos à eleição de 2014

partidosOs partidos políticos têm menos de um mês para realizarem as convenções internas, destinadas a escolher os candidatos e as coligações que vão disputar as eleições de outubro. De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), as legendas têm de 10 de junho a 30 de junho para oficializar os nomes dos candidatos que vão disputar cargos eletivos para presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador e deputado federal, além de deputados estaduais – ou distritais, no caso do Distrito Federal. O primeiro turno será no dia 5 de outubro.

Após escolhidos nas convenções partidárias, o candidatos poderão entrar na Justiça Eleitoral com pedidos de direito de resposta contra declarações consideradas por eles como ofensivas por parte dos adversários da disputa eleitoral (candidatos, partidos e coligações). Após a declarações, a parte ofendida terá 48 horas para protocolar o recurso se a ofensa ocorrer na programação de rádio e TV e 72 horas, no caso de imprensa escrita.

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No dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deverá divulgar aos partidos políticos uma lista dos filiados devedores  de multa eleitoral. As informações serão usadas para emissão da certidões de quitação eleitoral, um dos documentos indispensáveis para obtenção do registro para concorrer às eleições.

A partir do dia 10 de junho, emissoras de rádio e tv, por serem concessões públicas, estão proibidas de transmitir programa apresentado ou que tenha participação de candidato escolhido em convenção. A partir da mesma data, os partidos deverão fixar o limite de gastos da campanha e comunicá-lo à Justiça Eleitoral no período de registro do candidatos, que vai até 5 de julho.

A propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia 6 de julho e a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de agosto.

Agência Brasil

RC diz que não tem como demitir servidores e avisa que vai recorrer para manter codificados

ricardo-coutinhoO governador  Ricardo Coutinho disse nesta sexta-feira (30) que vai recorrer à Justiça para não demitir os mais de 7 mil codificados na área da saúde. A deterninação partiu do Tribunal de Contas do Estado ao negar um recurso de apelação do governo do Estado.

O TCE deu prazo de 120 dias para o restabelecimento da legalidade, através da admissão de pessoal pela regra do concurso público, e por excepcional interesse público nas hipóteses previstas em lei. Além disso, foi fixado prazo de 30 dias para o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza, disponibilizar no Sagres a relação dos servidores ‘codificados’ ou sem vínculo.

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Com isso, será possível para o tribunal, inclusive, verificar se esses servidores estão relacionados na despesade pessoal para fins de contabilização para o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal de despesas com folha de pessoal.

O governador Ricardo Coutinho disse que sem os codificados o Estado não tem como manter aberto os hospitais. “Respeito a posição do Tribunal de Contas, mas dentro do estado democrático de direito nós temos a condição de recorrer ao Poder Judiciário para manter os empregos e manter o funcionamento dos hospitais”.


pbagora com JP Online