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Operadoras de telefonia são suspeitas de sonegar R$ 400 milhões, na Paraíba

telefoneA CPI da Telefonia Móvel, que está em sua segunda fase na Assembleia Legislativa do Estado, vai convocar os proprietários das operadoras. Caso eles se neguem a comparecer às audiências na Paraíba, a CPI pode solicitar a condução coercitiva dos depoentes. Foi o que revelou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado estadual João Gonçalves (Pros). Ele disse que estão sendo apurados indícios de sonegação fiscal dessas operadoras que pode chegar a R$ 400 milhões no estado. 

Para o deputado, a CPI tem dado resultados e vai concluir seus trabalhos com levantamentos importantes para as apurações judiciais. “Graças a Deus a CPI na sua segunda fase, começa a obter resultados. Na primeira fase foi a telefonia móvel, com um relatório com mais de 300 páginas e vários encaminhamentos para serem investigados. Entregamos ao Ministério Público , que colheu subsídios para ingressar com ações no Judiciário”, disse.

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O presidente da CPI lembrou que representantes das operadoras de telefonia móvel no estado já prestaram depoimentos, mas agora os deputados convocaram os seus proprietários. “Se por acaso não comparecerem, vamos usar o Código de Processo Civil”, avisou.

João Gonçalves admitiu que pode haver um acordo para a melhoria da prestação de serviços pelas operadoras de telefonia móvel na Paraíba. “Se houver um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem que ser homologado pelo Ministério Público Estadual, pela Assembleia Legislativa e pelo Ministério Público Federal, e que tragam resultados para o povo da Paraíba. A CPI não teria nenhum óbice”, disse.

Segundo ele, os indícios de evasão de receita com a sonegação fiscal estão apurados e a CPI pedirá a colaboração da Receita Federal e da Receita Estadual. “Há indícios de que existe uma evasão entre R$ 300 e R$ 400 milhões. Ainda não tem nada de concreto, mas estamos apurado”, afirmou.

Veja vídeo do Portal:

 

 

portalcorreio

CPI da Telefonia Móvel quer investigar banda larga e tv por assinatura

cpi-telefoniaA Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga danos causados aos consumidores paraibanos pelas operadoras de telefonia móvel realizou, nesta segunda-feira (5), a 32ª sessão pública onde foi apresentado um requerimento para estender as investigações para telefonia fixa, internet banda larga e tv por assinatura e prorrogando a atuação da CPI por até 120 dias.

Estavam presentes na sessão desta segunda o presidente João Gonçalves, o relator Bosco Carneiro, os deputados Janduhy Carneiro e Ricardo Barbosa, além do procurador da ALPB, Adalberto Falcão.

Para o relator Bosco Carneiro, ampliar as áreas de investigação da comissão tem por objetivo averiguar todos os indícios de irregularidades encontrados com as empresas de telefonia móvel aos demais setores. “Temos indícios fortes de sonegação fiscal, desrespeito a legislação ambiental, violação do patrimônio histórico e descumprimento do compromisso de universalizar e ampliar a telefonia móvel e fixa. Queremos agora outras linhas de investigação para verificar se as empresas que fornecem esses serviços também estão desrespeitando a legislação e prejudicando o consumidor”, detalhou.

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O deputado Ricardo Barbosa destacou o andamento da CPI, os avanços e aprendizados que todos os parlamentares tem acumulado com as investigações e solicitou que os trabalhos da comissão se encerram até o final do ano.

Durante a sessão ainda foram apresentados outros três requerimentos: um encaminhando uma notificação para que as empresas de telefonia móvel manifestem o desejo para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com disponibilidade de investimento e a contrapartida social.

O segundo requerimento é para solicitar da Secretaria de Educação funcionários e viaturas para inspecionar as escolas que a operadora Vivo já oferta internet gratuita a esses educandários. Por fim, o último requerimento é para solicitar da Sudema viatura e fiscal com conhecimento técnico em antenas para fazer teste e mensurar se os serviços oferecidos condizem com o que as operadoras fornecem.

Liminar proíbe empresas de telefonia móvel de bloquear internet em celulares da PB

proconAs operadoras de telefonia móvel que atuam na Paraíba estão proibidas de realizar a suspensão dos serviços de internet móvel aos consumidores. A determinação foi acatada a partir de uma liminar solicitada pelos Procons de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e do Estado e aceita, na última sexta-feira (29), pelo juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, auxiliar da Fazenda Pública de João Pessoa.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Helton Renê, a ação conjunta dos Procons possibilitou “um ganho para os consumidores”.

“O magistrado acompanhou as ações em outros estados. As empresas estão proibidas de cortar internet móvel. O consumidor contrata um determinado pacote de dados e o que as empresas podem fazer é, a partir do consumo desse pacote, diminuir a velocidade. Esperamos que a decisão não seja reformada e que a justiça da Paraíba siga defendendo o consumidor”, disse Helton Renê.

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Ainda segundo o secretário, as empresas descumpriam contratos estabelecidos com o consumidor e solicitavam a compra de um novo pacote para que o serviço continuasse sendo acessado.

“Elas bloqueavam o sinal assim que o pacote acabava e ofereciam renovações do pacote, mediante pagamento, para que o consumidor pudesse continuar utilizando a internet. Chegamos a estabelecer Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e elas aceitavam não bloquear o sinal, mas com o tempo as empresas voltavam a praticar o bloqueio. Com a decisão, elas estão proibidas de fazer isso. É um ganho imenso para o consumidor”, concluiu Renê.

 

 

portalcorreio

Deputado propõe que maus serviços da telefonia sejam caracterizados como fraudes

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O deputado estadual Anísio Maia (PT) propôs, durante reunião da CPI da Telefonia, na ALPB, que maus serviços de empresas de telefonia possam ser caracterizados como ‘fraudes’.  O parlamentar disse que é preciso buscar instrumentos jurídicos mais eficientes para garantir os direitos dos consumidores.

O deputado argumentou que classificar o mau serviço como fraude poderia levar, consequentemente, à suspensão das vendas e serviços. “Porque não basta multar. As empresas têm muito dinheiro”, disse ele. Anísio lembrou que a luta do consumidor parece não ter fim e que os clientes prejudicados se sentem impotentes e desesperados em meio a tantas ações e tão pouco resultado.

Representando o Ministério Público Federal, o procurador Rodolfo Alves Silva disse que configurar os maus serviços como fraude é muito difícil juridicamente. Mas falou haver possibilidade com relação às campanhas de vendas e propagandas das telefônicas. “Ação civil pública com essa temática poderia render a suspensão da propaganda e da promoção, por exemplo, com suspensão de venda de chips”, disse o procurador.

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“Cheguei à conclusão de que essas empresas, diante da dificuldade de enquadrá-las, se sentem resguardadas pela impunidade. No orçamento dessas empresas já deve haver valores previstos para pagamentos de multas. Porque são empresas de faturamento  milionário. Não estão nem aí para as ações na Justiça. Parece que o Direito do Consumidor está sendo insuficiente para enquadrar. Precisamos de outros instrumentos”, finalizou Anísio.

 

 

Assessoria

CPI da Telefonia define sessões no interior do Estado  

 

Reunião da CPI da TelefoniaA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel definiu, nesta segunda-feira (27), que as cidades de Campina Grande e Guarabira serão as primeiras a receber a sessão itinerante que a Comissão vai realizar no interior do Estado para ouvir as principais queixas da população e de representantes locais dos órgãos sobre o assunto. As duas sessões vão ocorrer no dia 7 de maio.

 

Uma reunião realizada na tarde de hoje no auditório João Eudes também serviu para os deputados deliberarem que as cidades visitadas serão baseadas na regiões de ensino do Estado. Além de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira, também serão visitadas as cidades de Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape. Também ficou decidido que alguma cidade pode ser visitada a depender do problema de telefonia no local.

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“Nossa preocupação é levar nosso trabalho para todo o Estado. Precisamos ouvir todos e a partir disso buscar soluções para acabar com esse problema que afeta milhares de pessoas no nosso Estado”, disse o presidente da CPI, João Gonçalves. Além do presidente, participaram da reunião de hoje a vice-presidente da CPI, Camila Toscano; o relator, Bosco Carneiro; e os deputados Ricardo Barbosa, Janduhy Carneiro e Inácio Falcão.

 

O relator Bosco Carneiro sugeriu ainda que a ALPB possa disponibilizar um procurador da Casa para participar dos trabalhos. Além disso, ponderou que uma equipe técnica possa autuar nas cidades coletando material da população enquanto as sessões estiverem sendo realizadas.

 

Já Ricardo Barbosa sugeriu que a CPI possa contar com a presença de técnicos de outros órgãos para ajudar nos trabalhos, enquanto Janduhy solicitou que a seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) participe das reuniões da Comissão.

 

As primeiras sessões foram decididas para Campina Grande e Guarabira por intermédio dos deputados Inácio Falcão e Camila Toscano, que dialogaram com os presidentes das Câmaras de suas respectivas cidades e fecharam a programação.

 

A CPI da Telefonia Móvel volta a se reunir na próxima segunda-feira (4).

Departamento de Jornalismo
Assembleia Legislativa da Paraíba

Operadoras de telefonia móvel vão cortar acesso à internet quando franquia do cliente acabar

internet-no-celularA partir de desta terça-feira (9), os clientes da operadora Oi que usarem todo o pacote de internet móvel que foi contratado terão o serviço de navegação suspenso. A mudança vai valer para clientes dos planos pré-pago e de controle da operadora. Quem quiser continuar com acesso à internet deverá recontratar o pacote de dados ou contratar um pacote adicional avulso. Outras operadoras também vão adotar a mudança no sistema ainda neste ano.

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A mudança na cobrança da internet após o fim da franquia foi adotada inicialmente pela operadora Vivo, em novembro. Antes, quando o cliente atingia o limite da franquia, tinha a velocidade reduzida, mas não suspensa. Segundo a Oi, o fim da velocidade reduzida, aliada ao novo modelo de cobrança por pacotes adicionais, é uma tendência mundial por garantir melhor experiência de navegação aos usuários de internet móvel.

A partir do dia 28 deste mês, os clientes da Claro dos planos pré-pago e controle também terão a internet bloqueada após atingirem o limite de dados do plano contratado. Para continuar navegando, eles poderão adquirir pacotes adicionais de franquia. Segundo a Claro, os clientes já estão sendo informados das novas medidas, que permitirão que os clientes usem seus pacotes de internet sempre em alta velocidade, sem reduzí-la após o consumo de sua franquia.

A Vivo, que começou a mudança pelos estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, vai ampliar a estratégia a partir do próximo dia 30 para os usuários pré-pagos e controle do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Distrito Federal, de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins. A empresa diz que já avisou aos clientes sobre o ajuste nos planos, que deverá ser implementado nos próximos meses para os clientes de planos pré-pagos e controle de outros estados, bem como para os usuários pós-pagos.

A TIM vai adotar o bloqueio do acesso à internet após o consumo da franquia somente para os clientes que aderirem à oferta Controle Whatsapp, que garante envio ilimitado de mensagens por meio do aplicativo. A operadora diz que continua avaliando as diferentes possibilidades e não prevê qualquer ajuste em seus planos atuais. “Os clientes necessitam de franquias cada vez maiores e de uma experiência de internet de alta qualidade e, nesse contexto, o modelo de redução de velocidade após o consumo dos pacotes pode criar uma percepção negativa do serviço”, diz a operadora.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, mas o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com antecedência mínima de 30 dias.

 

EBC

LEI: Operadoras de telefonia têm até sexta para entregar mapas da qualidade do sinal de celulares na Paraíba

celularAté a próxima sexta-feira (27), todas as operadoras de telefonia móvel que atuam na Paraíba deverão apresentar ao Procon-PB mapas e relatórios sobre a qualidade de sinal em cada municípios paraibano. O prazo foi definido nesta sexta-feira (20), durante reunião realizada no órgão de defesa do consumidor com representantes das empresas prestadoras do serviço de telefonia móvel.

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A exigência, segundo o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, observa o disposto na lei estadual 10.058/2013, que estabelece que as empresas operadoras do serviço de telefonia móvel ficam obrigadas a disponibilizar ao consumidor, quando solicitado pelo interessado, informações sobre a área de cobertura e a qualidade de sinal. “A lei entra em vigor em outubro e nós nos antecipamos em convocar as empresas de telefonia para garantir que o consumidor tenha acesso às informações corretas de imediato”, comentou.

O secretário executivo do Procon-PB acrescentou ainda que as informações serão uma forma de oferecer ao consumidor segurança no momento das compras. “De posse dos dados sobre a cobertura e a qualidade no sinal, o consumidor poderá escolher a operadora de acordo com a localidade onde vive”, ressaltou. “Além disto, acredito que estas informações sobre a área de cobertura irão despertar uma competitividade mais nas empresas, gerando aumento nos investimentos para a melhoria do sinal”, acrescentou.

A lei estadual 10.058/2013 foi publicada no último dia 16 de julho e prevê ainda que a área de cobertura do sinal da operadora, em todo o Estado, deverá ser indicada em painel nas lojas, exposto em local visível.

MaisPB com Secom PB 

No Sertão homem sobe em torre de telefonia de 50 metros e ameaça pular

torreApós duas horas de negociação, a Polícia Militar, Bombeiros e SAMU conseguiram convencer Zildemar Vieira Gomes a descer da torre da telefonia Oi.

O popular é residente do Bairro Garrafão, em Uiraúna.

Populares que passavam pelo local por volta das 19h presenciaram o homem pulando a murada e subindo na torre de telefonia de aproximadamente de 50 metros de altura.

A Rua José Joaquim Duarte, Centro da cidade, ficou lotada de populares que acompanharam toda cena.

Depois de ficar cerca de duas horas andando de um lado para o outro da torre, Zildomar ameaçou pular da torre, mas acabou desistindo.

Ele foi levado pela equipe do SAMU para a Casa de Saúde Padre Costa, onde foi medicado e em seguida liberado.

VEJA VÍDEO:

Uiraúna.net

Redução de tarifas da telefonia fixa passa a valer neste sábado

telefoneA redução no preço das tarifas de chamadas de telefones fixos para telefones móveis, determinada pela Anatel em fevereiro, passa a valer neste sábado (6).

A proposta de queda no custo das ligações foi aprovada em 28 de fevereiro, pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As operadoras Oi (Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel terão uma redução de 8,77% no valor das tarifas. A Telemar Norte Leste, pertencente à Oi, terá redução de 18,60%.

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No ano passado, Oi (Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel tiveram redução de 10,78% nas tarifas de telefonia fixa. A Telemar Norte Leste S.A não reduziu tarifas, em função de determinações judiciais.

No início de fevereiro, a Anatel publicou as novas tarifas dos serviços de telefonia fixa local e de longa distância nacional. De acordo com a agência, as concessionárias Telefônica, CTBC e Sercomtel tiveram aprovado um aumento de 0,568% sobre a cesta de serviços, que inclui custo da tarifação por minuto, assinatura básica e taxa de habilitação. Os reajustes da Oi foram de 0,553%, e os da Embratel, de 0,554%, segundo a agência Valor Online.

O reajuste aprovado vale somente para as concessionárias que herdaram a estrutura do sistema Telebras, na privatização do setor. Portanto, os índices não recaem sobre os serviços de telefonia fixo oferecido pelas empresas autorizadas que atuam no regime privado – por exemplo, Net e GVT.

Outros reajustes
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta sexta-feira (5), o reajuste das tarifas de energia de empresas que atendem os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais. As novas tarifas valerão a partir de segunda-feira (8).

 

 

G1

Anatel aprova reajuste para planos básicos de telefonia fixa

telefoneA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (31) o reajuste da tarifa de telefonia fixa, para ligações locais e de longa distância. Os novos valores entram em vigor dois dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até segunda-feira (4).

Para as concessionárias Telefônica, CTBC (Minas Gerais) e Sercomtel (Paraná), a agência autorizou aumento de 0,568%. Já para Oi e Embratel, o reajuste aprovado foi de 0,554%. Esses índices incidem sobre o valor de itens que compõem os planos básicos dessas operadoras.

Os planos básicos locais incluem franquia de 200 minutos para chamadas, além da assinatura do serviço. Na longa distância, a cesta inclui 16 tarifas, que variam de acordo com a região de origem e de destino da ligação e com o horário em que ela é feita.

O reajuste também é aplicado ao valor cobrado pelas concessionárias para cada minuto de ligação que excede a franquia do plano básico. No Rio de Janeiro, por exemplo, o minuto adicional para clientes da Oi sobe de R$ 0,072 para R$ 0,08, valor que não considera impostos. Em São Paulo, para os clientes da Telefônica o minuto adicional passa de R$ 0,0743 para R$ 0,0747.

Simulação apresentada pelo conselheiro da Anatel Jarbas Valente, relator da proposta de reajuste, aponta que o valor da assinatura básica residencial da Telefônica em São Paulo, que hoje é de R$ 29,53, vai passar a custar R$ 29,70. Já no Rio de Janeiro, a assinatura pela Oi vai ficar mais barata: baixa dos atuais R$ 29,49 para R$ 29,32. Em Brasília, ela também cai para clientes de planos básicos da Oi, de R$ 29,88 para R$ 29,73. Esses valores não incluem impostos.

O reajuste não atinge planos alternativos das concessionárias nem aqueles oferecidos por empresas que atuam sob autorização (caso da Net e da GVT, por exemplo). Esses serviços não são regulados pela Anatel e têm preço livre.

G1