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Detran-PB segue com atendimento suspenso para maioria das atividades

A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando os efeitos das anteriores, de suspensão no atendimento presencial para a maioria das atividades, mas mantendo alguns serviços que foram reabertos durante a pandemia do novo coronavírus, por meio de agendamento.

O órgão segue as deliberações dos recentes decretos editados pelo Governo do Estado da Paraíba, com novas medidas de combate à pandemia, com vigência até o próximo dia 14 de junho. A Portaria nº 132/2020 foi publicada na página 8 do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2).

De acordo com o documento, continuam suspensas a abertura de novos processos de carteira de habilitação (CNH); a avaliação de candidatos pela junta médica especial; as atividades das bancas examinadoras de avaliação de condutores; a avaliação médica e psicológica; as aulas teóricas e práticas ministradas presencialmente pelos centros de formação de condutores (CFCs) credenciados pelo órgão, bem como as ações presenciais da Coordenação de Educação de Trânsito.

A Portaria nº 132/2020 renova a recomendação aos usuários no sentido de utilizarem os serviços eletrônicos disponíveis no site do Detran-PB. Por meio do site e de aplicativo, os serviços online são:

  • Impressão da guia para pagamento de boleto de licenciamento anual;
  • Consulta de processo do veículo;
  • Ingresso com recurso de multa;
  • Parcelamento de multas e licenciamento em atraso, por empresas credenciadas ao Detran-PB;
  • Emissão e impressão do CRLV Digital (por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito);
  • Agendamento para liberação de veículos;
  • Agendamento para serviços de vistoria;
  • Solicitação de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação e da CNH definitiva.

Entre outros pontos, a nova portaria da direção do Detran-PB levou em consideração o inciso VI do Artigo 5º do Decreto Estadual nº 40.289/2020, que resguarda “o deslocamento a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias, no caso da necessidade de atendimento presencial ou no de cumprimento de intimação administrativa ou judicial”.

A direção do Detran-PB reitera que todas as medidas emergenciais protocoladas pelo Governo do Estado, no sentido de prevenir contra o novo coronavírus, estão sendo devidamente aplicadas na sede de Mangabeira, Ciretrans, postos de trânsito e postos de atendimento nas casas da Cidadania e nos shoppings.

 

portalcorreio

 

 

João Pessoa mantém transporte público suspenso e comércio e escolas fechados por mais 15 dias

A Prefeitura de João Pessoa prorrogou a suspensão temporária do transporte público por mais 15 dias, até 19 de abril. O decreto iria encerrar no próximo sábado (4). A confirmação foi feita nesta quinta-feira (2), por meio de pronunciamento pelo prefeito Luciano Cartaxo. As linhas de ônibus que transportam profissionais de saúde seguem em funcionamento. A prefeitura reforçou o pedido para que as pessoas cumpriram o isolamento social.

O funcionamento de escolas, shoppings, bares, restaurantes, academias de ginástica e salões de beleza também permanecem suspensos por mais 15 dias. Serviços essenciais, como supermercados e farmácias, continuam abertos.

A justificativa para a prorrogação, segundo a prefeitura, são estudos que apontam o mês de abril como decisivo no combate ao novo Coronavírus. “Em João Pessoa, vamos seguir com as medidas restritivas adotadas até aqui, fazendo avaliações diárias”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

G1

 

Aumento nos preços de medicamentos é suspenso por 60 dias

O reajuste de preço de todos os medicamentos foi suspenso em todo o Brasil por 60 dias. A medida foi tomada em decorrência da crise causada pela expansão dos casos de coronavírus, causador da Covid-19 no país.

O balanço divulgado nesta terça (31) pelo Governo Federal mostra que o país tem 5.717 casos confirmados da doença, com 201 mortes. Na Paraíba, há 18 casos confirmados, com uma morte.

Segundo o Governo Federal, a medida foi tomada “em comum acordo com a indústria farmacêutica”.

 

 Agência Brasil

 

 

Centro Administrativo Municipal de Solânea tem atendimento suspenso temporariamente

Estão sendo disponibilizados telefone e emails para informações e solicitações

Como estratégia de conter a disseminação do vírus Coronavírus (Covid-19) no município e evitar aglomeração de pessoas, o Centro Administrativo Municipal de Solânea está com o atendimento presencial suspenso temporariamente.

No entanto, para os solanenses que queiram realizar solicitações e procedimentos foram disponibilizados canais de atendimento pelo telefone (83) 3363-1285 e pelos emails abaixo.

Secretaria de Gestão Pública: gestaopublica@solanea.pb.gov.br

Secretaria da Fazenda: fazenda@solanea.pb.gov.br

Dir. de Recursos Humanos: recursoshumanos@solanea.pb.gov.br

Procuradoria Geral do Município: procuradoria@solanea.pb.gov.br

 Assessoria de Comunicação

 

Campeonato Paraibano é suspenso por tempo indeterminado, decide FPF

Está suspendo por tempo indeterminado o Campeonato Paraibano 2020, devido ao surto do novo coronavírus. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (18) pela Federação Paraibana de Futebol (FPF).

Os dirigentes tomaram a medida, após levar em consideração as resoluções do Ministério da Saúde de evitar aglomerações e fechar os portões durante as partidas para evitar a participação da torcida.  Assim, segundo a nota, a entidade atende as medidas de recomendações do Governo do Estado, da Confederação Brasileira de Futebol e do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Na Paraíba foi registrado a primeira morte suspeita devido à doença, mas a Secretaria de Estado da Saúde (SES) ainda aguarda contraprova do caso.

Ainda nesta quarta-feira, acontecem os jogos entre Sport Lagoa Seca e Nacional de Patos, e Botafogo-PB e Sousa.

A medida também vai paralisar todos os serviços prestados pela Federação Paraibana de Futebol, ficando atendendo em regime de plantão de segunda a sexta-feira das 14h às 18h.

Confira a nota divulgada:

 

clickpb

 

 

Prefeituras da Paraíba não informam dados e podem ter FPM suspenso

Municípios da Paraíba que não homologaram os dados do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) do 5º bimestre correm o risco de ter o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso já no mês de março.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) até esta terça-feira (2), 2.593 prefeituras ainda não tinham homologado os dados, que deveriam ter sido apresentados no dia 30 de novembro.

Caso o repasse seja suspenso decorrente da ausência de informações homologadas no Siops, o Ente deverá transmitir e homologar os dados do 6º bimestre do exercício financeiro de 2017 no sistema o mais breve possível. O restabelecimento/desbloqueio dos valores suspensos somente ocorre no prazo de até 72 horas até atualização do sistema e envio de dados ao Banco do Brasil.

A CNM destaca a importância do cumprimento dos prazos e da alimentação bimestral dos gastos em saúde no Siops, tendo em vista que a falta de dados acarreta em suspensão de repasses extremamente importantes para a continuidade e a prestação das ações e serviços de saúde no Município. A Entidade alerta ainda que os dados do 6º bimestre, que diz respeito ao fim do exercício de 2017, devem ser enviados até o dia 30 de janeiro.

Lista de Municípios que não informaram dados

MaisPB

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Energisa: mais de 100 mil clientes paraibanos têm benefício da Tarifa Social suspenso

(Foto: Walla Santos)

Os consumidores paraibanos têm percebido um aumento considerável na conta de energia elétrica, principalmente desde o mês de outubro. De acordo com a concessionária de energia na Paraíba, a Energisa, a variação percebida pelos paraibanos deve-se também ao fato de que cerca de 100 mil consumidores tiveram o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica suspenso. Com essa suspensão, os consumidores que possuíam o benefício, agota têm suas contas de energia com valor maior.

A concessionária afirma que a suspensão do benefício de consumidores residenciais e rurais aconteceu por falta de recadastramento ou por inadequação do perfil. De acordo com a assessoria de imprensa da Energisa, o Governo Federal é quem suspende o benefício após identificação da concessionária. A única coisa que a Energisa faz, segundo a assessoria, é o cadastro dos clientes de acordo com as orientações do Ministério.

A regra para aderir à Tarifa Social de Energia é que exista na residência em questão a renda de meio salário mínimo per capita, ou seja, que a renda total seja no máximo de até meio salário mínimo para cada pessoa residente. O recadastramento deve ser feito a cada dois anos.

No mês de dezembro, de acordo com a assessoria de imprensa, a bandeira tarifária voltou a ser amarela, o que deve influenciar novamente no cálculo da conta de energia. No entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou ainda em novembro que a bandeira tarifária adotada no mês de dezembro seria a vermelha.

Segundo a assessoria de imprensa da Energisa, uma conjunção de fatores resultou no aumento percebido pelos consumidores. Além dessa suspensão do benefício, a Energisa remete o aumento percebido pelos consumidores na conta de energia ao próprio aumento no consumo residencial que foi observado entre os meses de julho e outubro. Segundo a concessionária, foi constatado aumento de 8,8% no consumo.

clickpb

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Presidente do Botafogo-PB é suspenso por 50 dias e clube multado em R$ 7 mil

Na última sexta-feira (04), antes de mais uma derrota na Série C, o Botafogo-PB esteve no banco dos réus do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Citado na súmula da partida diante do Cuiabá-MT, quando o Belo perdeu por 1 a 0 jogando fora de casa, o presidente do clube, Zezinho Botafogo (José Freire da Costa) foi denunciado pelo árbitro Antônio Neuriclaudio Costa (CBF-AC) por invasão de campo e por dirigir palavras ofensivas ao trio de arbitragem.

– (O dirigente) Invadiu o campo de jogo e foi até o local onde estava a equipe de arbitragem, onde o mesmo ofendeu toda a equipe de arbitragem da partida dizendo: “vocês são ladrões, um bando de safado, porcaria, filho da p*, não aguentou a pressão do time local, roubaram minha equipe” – diz o documento preenchido pelo árbitro após a partida.

No julgamento, o STJD decidiu absolver o dirigente da denúncia de invasão de campo, mas o puniu com suspensão e multa pelas palavras dirigidas aos homens do apito. O vice-presidente jurídico botafoguense, Alexandre Cavalcanti, detalhou a situação, já adiantando que o clube irá recorrer da punição.

– Eles afastaram a condenação por invasão e acataram a tese de agressão verbal. A comissão entendeu por aplicar 50 dias de suspensão e mais uma multa de R$ 7 mil. Nós pedimos para que seja lavrado o acórdão e publicado. Assim que for publicado a gente ingressa com um pedido de efeito suspensivo e um recurso para redução da multa e suspensão – explicou.

Enquanto estiver suspenso, Zezinho será substituído no Belo pelo ex-presidente e atual vice, Guilherme Novinho.

Voz da Torcida

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Na Paraíba, mais de 40 prefeituras podem ter o FPM suspenso

dinheiroOs gestores municiais devem se atentar. Faltam apenas cinco dias para o encerramento do prazo estipulado, até 2 de março, para envio dos dados referente ao exercício financeiro de 2016 no Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops). As informações são referentes ao 6º bimestre de 2016. Na Paraíba, 44 municípios ainda não fizeram a homologação.

Em todo o país, 3.123 estão com pendências. Além disso, como houve mudança de gestão em mais de 70% das prefeituras, 1.676 gestores ainda não efetuaram mudanças nos cadastros do Sistema.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é fundamental que os gestores mantenham atualizado o cadastro no Sistema de Orçamento Público em Saúde, bem como em dia o envio das informações, dentro dos prazos estipulados. Caso contrário, a suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a inclusão do Município no Cadastro Único de Convênios podem prejudicar e paralisar várias estratégias desenvolvidas no Município, deixando o usuário sem assistência.

Algumas prefeituras têm manifestado dificuldades na utilização do Siops devido à falta das informações contábeis advindas da gestão anterior. Nestes casos em que não foi realizada a transmissão dos dados em razão da ausência do Balanço Geral, o atual gestor deverá acionar o gestor anterior mediante às ações competentes, como Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Ordinária de Ressarcimento ou Requerer ao Tribunal de Contas a Tomada de Contas Especial.

Procedimentos
Deverá ser encaminhado pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ofício assinado pelo prefeito em exercício. O documento deverá ter firma reconhecida e o relato da situação do Município, justificando o não preenchimento do Siops relativo ao ano em questão.

Ainda dentre as informações, deve ser informando e-mail e o telefone anexados de cópia protocolada da inicial da ação proposta, a fim de que seja possível a classificação do Município no Sistema como “Sem Balanço” (SB), de modo que o Município possa transmitir os períodos subsequentes.

Veja a lista

MaisPB com CNM

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Mais de 80 municípios da Paraíba ainda estão sem secretário de Saúde e podem ter FPM suspenso

saudeLevantamento feito pela Confederação dos Municípios mostra que 83 prefeitos da Paraíba ainda não solicitaram alteração dos dados do gestor no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Com isso, as prefeituras constam como sem secretários.

A CNM alerta ainda que no país 2.713 municípios ainda não fizeram a mesma solicitação. A entidade lembra os gestores que essa medida é necessária e obrigatória, uma vez que o prazo para registro das receitas totais e despesas em ações e serviços públicos em saúde encerrou na segunda-feira, 30 de janeiro.

Todos aqueles que não homologarem as informações de 2016 dentro do prazo serão notificados e poderão ter suas transferências constitucionais suspensas a partir de 2 de março.

O processo funciona da seguinte maneira: caso o prefeito seja reeleito, o cadastro atual não sofrerá modificações. Entretanto, quando se trata de um novo prefeito, este deve cadastrar o novo gestor do SUS, o secretário de Saúde, no sistema, utilizando a certificação digital. Por sua vez, o gestor já incluído no sistema, deverá cadastrar o responsável pelo preenchimento e envio de dados ao Siops, validando também a informação com o certificado digital. O login e a senha são enviados por e-mail para o responsável pelo preenchimento designado pelo gestor.

Penalização

A CNM lembra que o prazo para envio dos gastos em saúde do exercício passado já foi encerrado e que, a partir de 2 de março, Municípios que não se regularizarem poderão ter suas transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), suspensas. Não deixar para última hora é fundamental.
Confira os municípios da Paraíba que apresentam pendência:

Água Branca, Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Amparo, Araçagi, Araruna, Areial, Baía da Traição, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Camalaú, Capim, Carrapateira, Casserengue, Conde, Coremas, Cuité, Cuité de Mamanguape, Desterro, Diamante, Dona Inês, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, Juazeirinho, Lastro, Manaíra, Mari, Massaranduba, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olivedos, Piancó, Pilar, Pilõezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Rita, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santa Teresinha, São Bento, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Solânea, Sousa, Sumé, Tenório, Triunfo, Umbuzeiro, Vieirópolis, Zabelê.

MaisPB

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