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Prefeituras da Paraíba não informam dados e podem ter FPM suspenso

Municípios da Paraíba que não homologaram os dados do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) do 5º bimestre correm o risco de ter o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso já no mês de março.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) até esta terça-feira (2), 2.593 prefeituras ainda não tinham homologado os dados, que deveriam ter sido apresentados no dia 30 de novembro.

Caso o repasse seja suspenso decorrente da ausência de informações homologadas no Siops, o Ente deverá transmitir e homologar os dados do 6º bimestre do exercício financeiro de 2017 no sistema o mais breve possível. O restabelecimento/desbloqueio dos valores suspensos somente ocorre no prazo de até 72 horas até atualização do sistema e envio de dados ao Banco do Brasil.

A CNM destaca a importância do cumprimento dos prazos e da alimentação bimestral dos gastos em saúde no Siops, tendo em vista que a falta de dados acarreta em suspensão de repasses extremamente importantes para a continuidade e a prestação das ações e serviços de saúde no Município. A Entidade alerta ainda que os dados do 6º bimestre, que diz respeito ao fim do exercício de 2017, devem ser enviados até o dia 30 de janeiro.

Lista de Municípios que não informaram dados

MaisPB

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Energisa: mais de 100 mil clientes paraibanos têm benefício da Tarifa Social suspenso

(Foto: Walla Santos)

Os consumidores paraibanos têm percebido um aumento considerável na conta de energia elétrica, principalmente desde o mês de outubro. De acordo com a concessionária de energia na Paraíba, a Energisa, a variação percebida pelos paraibanos deve-se também ao fato de que cerca de 100 mil consumidores tiveram o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica suspenso. Com essa suspensão, os consumidores que possuíam o benefício, agota têm suas contas de energia com valor maior.

A concessionária afirma que a suspensão do benefício de consumidores residenciais e rurais aconteceu por falta de recadastramento ou por inadequação do perfil. De acordo com a assessoria de imprensa da Energisa, o Governo Federal é quem suspende o benefício após identificação da concessionária. A única coisa que a Energisa faz, segundo a assessoria, é o cadastro dos clientes de acordo com as orientações do Ministério.

A regra para aderir à Tarifa Social de Energia é que exista na residência em questão a renda de meio salário mínimo per capita, ou seja, que a renda total seja no máximo de até meio salário mínimo para cada pessoa residente. O recadastramento deve ser feito a cada dois anos.

No mês de dezembro, de acordo com a assessoria de imprensa, a bandeira tarifária voltou a ser amarela, o que deve influenciar novamente no cálculo da conta de energia. No entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou ainda em novembro que a bandeira tarifária adotada no mês de dezembro seria a vermelha.

Segundo a assessoria de imprensa da Energisa, uma conjunção de fatores resultou no aumento percebido pelos consumidores. Além dessa suspensão do benefício, a Energisa remete o aumento percebido pelos consumidores na conta de energia ao próprio aumento no consumo residencial que foi observado entre os meses de julho e outubro. Segundo a concessionária, foi constatado aumento de 8,8% no consumo.

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Presidente do Botafogo-PB é suspenso por 50 dias e clube multado em R$ 7 mil

Na última sexta-feira (04), antes de mais uma derrota na Série C, o Botafogo-PB esteve no banco dos réus do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Citado na súmula da partida diante do Cuiabá-MT, quando o Belo perdeu por 1 a 0 jogando fora de casa, o presidente do clube, Zezinho Botafogo (José Freire da Costa) foi denunciado pelo árbitro Antônio Neuriclaudio Costa (CBF-AC) por invasão de campo e por dirigir palavras ofensivas ao trio de arbitragem.

– (O dirigente) Invadiu o campo de jogo e foi até o local onde estava a equipe de arbitragem, onde o mesmo ofendeu toda a equipe de arbitragem da partida dizendo: “vocês são ladrões, um bando de safado, porcaria, filho da p*, não aguentou a pressão do time local, roubaram minha equipe” – diz o documento preenchido pelo árbitro após a partida.

No julgamento, o STJD decidiu absolver o dirigente da denúncia de invasão de campo, mas o puniu com suspensão e multa pelas palavras dirigidas aos homens do apito. O vice-presidente jurídico botafoguense, Alexandre Cavalcanti, detalhou a situação, já adiantando que o clube irá recorrer da punição.

– Eles afastaram a condenação por invasão e acataram a tese de agressão verbal. A comissão entendeu por aplicar 50 dias de suspensão e mais uma multa de R$ 7 mil. Nós pedimos para que seja lavrado o acórdão e publicado. Assim que for publicado a gente ingressa com um pedido de efeito suspensivo e um recurso para redução da multa e suspensão – explicou.

Enquanto estiver suspenso, Zezinho será substituído no Belo pelo ex-presidente e atual vice, Guilherme Novinho.

Voz da Torcida

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Na Paraíba, mais de 40 prefeituras podem ter o FPM suspenso

dinheiroOs gestores municiais devem se atentar. Faltam apenas cinco dias para o encerramento do prazo estipulado, até 2 de março, para envio dos dados referente ao exercício financeiro de 2016 no Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops). As informações são referentes ao 6º bimestre de 2016. Na Paraíba, 44 municípios ainda não fizeram a homologação.

Em todo o país, 3.123 estão com pendências. Além disso, como houve mudança de gestão em mais de 70% das prefeituras, 1.676 gestores ainda não efetuaram mudanças nos cadastros do Sistema.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é fundamental que os gestores mantenham atualizado o cadastro no Sistema de Orçamento Público em Saúde, bem como em dia o envio das informações, dentro dos prazos estipulados. Caso contrário, a suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a inclusão do Município no Cadastro Único de Convênios podem prejudicar e paralisar várias estratégias desenvolvidas no Município, deixando o usuário sem assistência.

Algumas prefeituras têm manifestado dificuldades na utilização do Siops devido à falta das informações contábeis advindas da gestão anterior. Nestes casos em que não foi realizada a transmissão dos dados em razão da ausência do Balanço Geral, o atual gestor deverá acionar o gestor anterior mediante às ações competentes, como Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Ordinária de Ressarcimento ou Requerer ao Tribunal de Contas a Tomada de Contas Especial.

Procedimentos
Deverá ser encaminhado pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ofício assinado pelo prefeito em exercício. O documento deverá ter firma reconhecida e o relato da situação do Município, justificando o não preenchimento do Siops relativo ao ano em questão.

Ainda dentre as informações, deve ser informando e-mail e o telefone anexados de cópia protocolada da inicial da ação proposta, a fim de que seja possível a classificação do Município no Sistema como “Sem Balanço” (SB), de modo que o Município possa transmitir os períodos subsequentes.

Veja a lista

MaisPB com CNM

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Mais de 80 municípios da Paraíba ainda estão sem secretário de Saúde e podem ter FPM suspenso

saudeLevantamento feito pela Confederação dos Municípios mostra que 83 prefeitos da Paraíba ainda não solicitaram alteração dos dados do gestor no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Com isso, as prefeituras constam como sem secretários.

A CNM alerta ainda que no país 2.713 municípios ainda não fizeram a mesma solicitação. A entidade lembra os gestores que essa medida é necessária e obrigatória, uma vez que o prazo para registro das receitas totais e despesas em ações e serviços públicos em saúde encerrou na segunda-feira, 30 de janeiro.

Todos aqueles que não homologarem as informações de 2016 dentro do prazo serão notificados e poderão ter suas transferências constitucionais suspensas a partir de 2 de março.

O processo funciona da seguinte maneira: caso o prefeito seja reeleito, o cadastro atual não sofrerá modificações. Entretanto, quando se trata de um novo prefeito, este deve cadastrar o novo gestor do SUS, o secretário de Saúde, no sistema, utilizando a certificação digital. Por sua vez, o gestor já incluído no sistema, deverá cadastrar o responsável pelo preenchimento e envio de dados ao Siops, validando também a informação com o certificado digital. O login e a senha são enviados por e-mail para o responsável pelo preenchimento designado pelo gestor.

Penalização

A CNM lembra que o prazo para envio dos gastos em saúde do exercício passado já foi encerrado e que, a partir de 2 de março, Municípios que não se regularizarem poderão ter suas transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), suspensas. Não deixar para última hora é fundamental.
Confira os municípios da Paraíba que apresentam pendência:

Água Branca, Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Amparo, Araçagi, Araruna, Areial, Baía da Traição, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Camalaú, Capim, Carrapateira, Casserengue, Conde, Coremas, Cuité, Cuité de Mamanguape, Desterro, Diamante, Dona Inês, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, Juazeirinho, Lastro, Manaíra, Mari, Massaranduba, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olivedos, Piancó, Pilar, Pilõezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Rita, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santa Teresinha, São Bento, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Solânea, Sousa, Sumé, Tenório, Triunfo, Umbuzeiro, Vieirópolis, Zabelê.

MaisPB

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Consulta a boletos do IPVA na Paraíba é suspenso por uma semana

ipvaA consulta aos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Paraíba está suspenso desde o domingo (1º) e só deve voltar a funcionar no dia 8. A suspensão acontece para que o sistema seja readequado, já que a partir deste ano o boleto só poderá ser acessado online. O Detran e o Secretário de Estado da Receita decidiram encerrar o envio de boletos do im posto direto às residências dos proprietários devido a denúncias de tentativas de golpes com o envio de boletos falsos.

Este ano, o calendário de pagamento do IPVA vai ser ampliado. Agora, os dez números finais de placas serão distribuídos ao longo dos dez primeiros meses do ano para efeito de pagamento do tributo. Veja a tabela com os novos prazos de pagamento do imposto.

De acordo com o novo calendário, cada final de placa vai corresponder a um mês do vencimento na opção de pagamento da cota única com desconto de 10% à vista ou então de janeiro a dezembro para aquele que optar pela cota única sem o desconto de 10%.

Consulta apenas online
Com o fim do serviço de entrega às residências, os contribuintes deverão, agora, emitir os boletos do IPVA e do licenciamento dos veículos somente nos portais da Receita Estadual e do Detran-PB para realizar o pagamento do tributo. Outra opção para o contribuinte será emitir esses boletos nas repartições fiscais (Recebedoria de Renda e Coletorias) ou nas unidades do Detran-PB do Estado.

Caso os proprietários de veículos recebam algum boleto físico em sua residência ou e-mail sobre cobranças de boleto do IPVA e do licenciamento, o contribuinte deve considerá-las como falsas ou como uma tentativa de golpe, pois a SER e o Detran-PB já cancelaram o serviço de entrega ou de cobrança do tributo por esses meios.

Para saber a situação do veículo ou de débito de IPVA, o contribuinte deve sempre consultar os portais do Detran-PB ou  Receita Estadual. Para tanto, basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e a placa do veículo.

G1 PB

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Suspenso concurso público da prefeitura de Queimadas, na Paraíba

concurso_publicoO concurso público da prefeitura de Queimadas, no Agreste paraibano, que aconteceria no próximo domingo (11), foi suspenso, após uma determinação judicial. A decisão é do juiz da 2º Vara Mista da comarca do municipal, Alex Muniz Barreto.

O edital prevê o preenchimento de 121 vagas, sendo oito para pessoas com deficiência, para cargos de nível fundamental incompleto, médio, técnico e superior. As remunerações variam entre R$ 880 e R$ 4,5 mil.

De acordo com a determinação do magistrado, ficaram evidentes irregularidades na contratação da empresa que realizaria o concurso na cidade.

Além disso, a justiça entendeu que não houve publicidade do certame em veículos de comunicação, como em jornais e outros meios da imprensa, para que o público tivesse conhecimento.

Na sentença prolatada, a justiça prevê que a prefeitura de Queimadas seja notificada sobre a medida de suspensão e prevê também que os candidatos que fizeram as inscrições para realização das provas tenham seus direitos respeitados, uma vez que a anulação causaria prejuízos para estes.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Queimadas disse que a procuradoria-geral do município enviou documentos a justiça para comprovar que o processo foi lícito, mas ainda não teve o retorno. Ainda segundo a assessoria, enquanto não houver esse retorno, o concurso não vai acontecer em cumprimento da atual decisão. Se a justiça liberar, uma nova data vai ser marcada.

Do G1 PB

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Programa de combate ao analfabetismo é suspenso

Foto: Pei Fon/Folhapress
Foto: Pei Fon/Folhapress

Com uma das piores taxas de analfabetismo da América do Sul e sem cumprir compromissos internacionais na área, o Brasil interrompeu o programa federal que ensina jovens e adultos a ler e escrever.

Ao todo, 13 milhões no país não sabem decifrar nem um bilhete simples, o equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais. Esse contingente era alvo do Brasil Alfabetizado, executado por Estados e municípios com verba do governo federal.

O Ministério da Educação afirma que o programa está em execução, mas prefeituras e governos estaduais relatam um bloqueio no sistema da pasta que impede o cadastro de alunos -o que inviabiliza o início de novas turmas.

A interrupção do programa foi confirmada pelo ministério a uma cidadã que o questionou sobre o tema por meio da Lei de Acesso à Informação. “Até o momento não há previsão de reabertura do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas turmas”, respondeu, em junho, a pasta chefiada pelo ministro Mendonça Filho (DEM).

Atualmente, só os alunos cadastrados antes desse bloqueio do sistema estão frequentando as aulas. De acordo com o ministério, são 168 mil no atual ciclo, iniciado em outubro do ano passado.

O número explicita o encolhimento do programa. Relatórios da pasta mostram que, até 2013 (dados mais recentes), eram ao menos 1 milhão de atendidos ao ano.

NORDESTE

A reportagem indagou a todos os governos do Nordeste, onde estão 54% dos analfabetos do país, sobre a situação do Brasil Alfabetizado.

Sete dos nove Estados da região responderam, e relataram, no mínimo, expressiva queda de atendimento desde o bloqueio do programa e, nos piores casos, o fim dos cursos de alfabetização.

“Começamos a inserir os nomes dos alunos em maio, mas, no início de junho, o MEC avisou que o sistema tinha sido fechado”, diz Tereza Neuma, diretora de políticas de Educação de Alagoas.

“As aulas começariam em setembro, mas suspendemos o processo após o bloqueio, em junho”, afirma Janyze Feitosa, gestora local do programa em Pernambuco.

“Em 2016, devido à suspensão do Programa Brasil Alfabetizado pelo MEC, as atividades letivas ainda não tiveram inicio”, disse a secretaria de Educação do Ceará.

Os governos de Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia também relataram redução e descontinuidades dessa ação.

Criado em 2003, o programa é elogiado pela dimensão e capilaridade, mas é criticado por seu índice de eficácia.

Documento deste ano feito por um grupo que incluiu o Ministério da Educação aponta uma taxa de alfabetização de 47% a 56% dos alunos.

“É uma política grande, mas demonstrou dificuldade de fazer com que o aluno voltasse a estudar”, diz Roberto Catelli, um dos autores do texto e coordenador de Educação de Jovens e Adultos da ONG Ação Educativa. A pouca integração com a EJA (antigo supletivo) é uma das explicações para resultados negativos do programa, ao lado da baixa qualificação de educadores.

O sistema de gestão também chegou a ter uma interrupção pontual em janeiro.

Os problemas deixam o Brasil ainda mais atrasado no compromisso assumido em conferência mundial, em 2000, de chegar a 2015 com uma taxa de analfabetismo de 6,7%. No atual ritmo, só chegara à meta em 2022.

OUTRO LADO

O Ministério da Educação afirma que o Brasil Alfabetizado “está mantido e encontra-se em execução”.

Diz que está iniciando a preparação de novas turmas, mas ainda não há uma data para que isso aconteça.

Por meio da assessoria, a pasta declarou ainda que as turmas atuais do programa foram abertas em outubro de 2015 e têm duração de oito meses. No atual ciclo, informa, são 17.445 turmas com 167.971 alfabetizandos.

A gestão do ministro Mendonça Filho (DEM), que assumiu em maio, também afirma que encontrou cortes no orçamento de 2016 para os programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Pro Jovem no valor de R$ 120 milhões, e que os mesmos programas já haviam sofrido corte na ordem de R$ 112 milhões em 2015.

“Infelizmente, os indicadores de analfabetismo entre jovens e adultos ainda são elevados”, diz a pasta, que cita o crescimento da taxa de analfabetismo entre jovens e adultos em alguns Estados.

É o que aconteceu com cinco Estados de 2013 para 2014, ano com dados mais recentes: AL, GO, PI, RS e SP.

“O MEC considera a alfabetização uma política pública prioritária, está discutindo com vários segmentos o problema, avaliado os programas de alfabetização existentes e estuda a melhor forma de reverter esse cenário.”

A assessoria do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT), que comandou a área até o afastamento da presidente Dilma Rousseff, atribuiu problemas orçamentários da pasta à situação política e criticou o que chamou de “desmonte” da área.

Ele disse ter mantido ações no Brasil Alfabetizado em 2016, mesmo com restrições financeiras. Segundo a equipe do ex-ministro, questões orçamentárias do MEC estavam ligadas à espera pela aprovação da alteração da meta fiscal no Congresso.

Folha

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Concurso é suspenso na PB após empresa ser denunciada por supostas irregularidades

concurso-publicoO concurso que iria selecionar profissionais para o Conselho Regional de Serviço Social – 13ª Região/ Paraíba (Cress/PB) foi suspenso, conforme comunicado emitido pelo órgão nesta segunda (27). A empresa que estava organizando o certame é alvo de denúncias por supostas irregularidades em outros concursos.

De acordo com o Cress, foi enviado um ofício a empresa organizadora, solicitando explicações sobre denúncias de irregularidades em outros certames, mas o documento teria sido retornado, sob recusa de recebimento, no dia 24 de abril.

 

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Ainda segundo o Cress, o site onde seria feita a inscrição do concurso para o Conselho ficou sem funcionar no sábado (25) e domingo (27).

O Cress estava oferecendo nove vagas em concurso, sendo quatro oportunidades a nível médio no cargo de assistente administrativo e cinco a nível superior para os cargos de assessor de comunicação, contador, agente fiscal-assistente social. Conforme o edital, o salário chega a R$ 3.720.

“Desse modo, o Cress-13ª Região, de forma cautelar, visando resguardar a lisura do Concurso, sobretudo, as diligências que se fazem necessárias para a devida apuração e esclarecimento das graves denúncias públicas que envolvem a Empresa ora em questão, mesmo não sendo nenhuma delas relacionadas ao Concurso do Cress/PB”, disse o Cress.

A suspensão permanece até que a empresa organizadora se manifeste sobre o que foi solicitado pelo Conselho.

 

Portal Correio

Juiz acusado de vendas de multas tem julgamento suspenso no TJPB

TJPBO julgamento de uma denuncia contra o juiz da 13ª Vara Civil em João Pessoa, Antônio Sérgio Lopes, foi suspenso nesta quarta-feira (9) após um pedido de vista. O magistrado é acusado de participar de um suposto esquema irregular de multas.

Após pedir vistas, a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes tem 10 dias para apresentar seu parecer sobre as denúncias do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo.

De acordo com a corregedoria, Antônio Sérgio integra um esquema de vendas de multas a instituições financeiras.

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