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Cacimba de Dentro e mais duas prefeituras não comprovam serviços essenciais têm licitações suspensas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba manteve suspensos, em sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (21), três procedimentos licitatórios – das Prefeituras de Teixeira, Cuité e Cacimba de Dentro – destinados à aquisição de produtos e serviços “não essenciais ao enfrentamento da pandemia da Covid-19” . As duas primeiras, no caso, para compra de materiais de construção, e a terceira para aluguel de um campo de futebol.

Além de irregularidades indicadas pela Auditoria nos respectivos editais, a promoção dos certames contraria, inclusive, de acordo com relatórios citados na sessão, medidas de isolamento social adotadas pelos próprios municípios, para proteção de interessados, de servidores, e da população de modo geral.

Os certames, analisados respectivamente nos autos dos processos 7359/20, 09233/20 e 09575/20 são os pregões presenciais 07/2020 e 016/2020, e a Dispensa de Licitação 05/2020. Foram suspensos em decisões cautelares expedidas pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho e pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, e agora referendadas pela Câmara.

“A locação de um campo de futebol contraria as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto Estadual n.º 40.122, de 13 de março de 2020, e no Decreto Municipal n.º 67, de 18 de março de 2020, além do mais a prática de atividades desportivas coletivas em local público poderia disseminar o contágio entre os cidadãos da comunidade”, observou Renato Sérgio em seu voto ao referir-se ao contrato firmado pela prefeitura de Cacimba de Dentro.

Expedida pelo conselheiro Antônio Gomes nos autos do processo 9184/20, também foi referendada medida cautelar determinando a suspensão (e republicação) do edital do Pregão Eletrônico 013/2020, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. O objetivo do certame é a compra de materiais para concluir os sistemas de abastecimento de água das cidades de Alcantil e Riacho de Santo Antônio. ,

Até que no prazo regimental concedido a cada gestor sejam prestados esclarecimentos, com as defesas respectivas, os procedimentos devem permanecer suspensos, na fase em que se encontrarem.

Aquisição irregular de livros – A Câmara julgou irregular a Inexigibilidade 025/2018, da Secretaria de Estado da Educação, com recursos de R$ 6,7 milhões para aquisição de livros destinados a alunos e professores de Português da 1.ª e 2.ª séries do ensino médio da rede estadual de ensino.

Relator do processo 19867/18, o conselheiro Fernando Catão propôs, e o colegiado aprovou, aplicação de multa de R$ 11,7 mil ao ex-secretário da pasta, Aléssio Trindade de Barros, e que seja feita pelo órgão auditor “análise do contrato em todos os seus aspectos”. Além do envio de cópias da decisão da Câmara ao Ministério Público Comum e à coordenação do Gaeco.

Compra irregular de alimentos – Do mesmo relator, foi também pela irregularidade o julgamento da Dispensa de Licitação nº 04/2019 (processo 03039/19), adotada pela Prefeitura de Bayeux destinando R$ 3,1 milhões para compra de alimentos perecíveis e não perecíveis. A decisão inclui multa máxima de R$ 11,7 mil ao então gestor à época do procedimento, Gutemberg de Lima Davi, e traslado dos autos à PCA/2019, além de representação ao Ministério Público.

Prestação de Contas e Concursos – Na mesma sessão, o colegiado votou pela regularidade, com ressalvas, das prestações de contas das Câmaras Municipais de Jericó (2015) e Serraria (2018). E, por maioria, julgou regulares as contas, exercício 2016, da Câmara de Vereadores de Patos.

A 1ª Câmara julgou regulares edital e atos de admissão em concurso do Corpo de Bombeiros. E fixou prazos, de 30 e 60, respectivamente, às Prefeituras de Prata, Serra Branca e Coxixola, para apresentação de documentos de certames promovidos para contratação de pessoal nos três municípios.

A sessão, que examinou ainda recursos de reconsideração e dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes, foi presidida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.  Contou com as presenças do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, e da procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão, atuando pelo Ministério Público de Contas.

Para acompanhar a sessão basta acessar o site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (tce.pb.gov.br) ou pela TV TCE-PB (canal do YouTube)

Assessoria

 

 

TCE mantém suspensas licitações de Montadas e Casserengue

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve, na quinta-feira (7), a suspensão de procedimentos licitatórios das Prefeituras de Montadas e Casserengue destinando recursos, respectivamente, de R$ 630 mil e R$ 461 mil para compra de materiais de construção. A decisão se deu durante a sessão nº 2.824, a primeira do Colegiado por meio de videoconferência em razão da pandemia da Covid-19.

A determinação inicial de suspender os dois pregões presenciais fora adotada, nos autos dos processos 08421/20 e 08875/20, em medidas cautelares expedidas dias 30/04 e 04/05 últimos pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, após relatórios do órgão auditor do Tribunal indicar falhas e irregularidades – semelhantes – nos dois procedimentos.

Entre elas, por exemplo, redução de competitividade no certame; a falta de demonstração da “essencialidade” dos produtos definidos no objeto do pregão para o enfrentamento da pandemia; e carência de justificativa sobre a necessidade e a urgência em comprar materiais destinados a “obras incertas”.

Além, ainda, da “desnecessária exposição de licitantes e servidores aos riscos à saúde, neste momento de confinamento, de licitação indispensável na modelagem eletrônica”, observa o relator nas duas decisões cautelares.

A Câmara decidiu, na mesma sessão e a pedido do relator, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, suspender medida cautelar, expedida em 03 de abril último, nos autos do processo 06601/20. Após a Prefeitura de Princesa Isabel comunicar o cancelamento do pregão presencial 011/2020, destinando recursos de R$ 1,1 milhão à compra de equipamentos médicos/hospitalares e materiais de expediente, o processo foi arquivado por perda de objeto.

Procedimento da Secretaria de Estado da Educação (processo 08848/19) para adesão à ata de registro de preços nº 02/2019, do Fundo Desenvolvimento da Educação, foi julgado regular. O conselheiro relator Fernando Catão propôs, e o Colegiado aprovou determinação para o órgão auditor da Corte acompanhar a execução contratual, envolvendo recursos de mais de R$ 11 milhões.

Também foram julgados regulares procedimentos licitatórios das prefeituras de Guarabira,- pregão presencial destinado à compra parcelada de combustíveis e lubrificantes (processo 01896/17) -e de Patos, uma licitação também na modalidade pregão destinada a contratar exames de diagnóstico por imagem, para atender pacientes da rede municipal de saúde (processo 12502/18).

Voto de Pesar – O colegiado aprovou, na mesma sessão, voto de pesar pela morte do escritor, crítico de cinema e cineasta Wills Leal, vítima de parada cardiorrespiratória, esta quinta-feira, em João Pessoa.

O autor da propositura, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, destacou a contribuição deixada por Willis Leal para divulgação das potencialidades turísticas da Paraíba, e suas iniciativas de valorização das artes e da cultura, em especial do cinema paraibano.

Contemporâneo de Vladimir Carvalho, Wills Leal assinou cerca de 40 obras, entre filmes, livros e ensaios, além de publicar, durante anos, artigos em jornais.

A 1ª Câmara cumpriu uma pauta de 109 processos, julgando, também, denúncias, representações, e verificações de cumprimento de decisões da Corte. Além de dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, a sessão contou com a participação ainda do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, e do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas, atuou a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

 

parlamentopb

 

 

Após decreto, igrejas católicas da PB mantêm missas suspensas e recomendam isolamento social

As igrejas católicas da Paraíba decidiram manter a suspensão de celebrações com presenças de fiéis mesmo depois da edição do decreto do presidente Jair Bolsonaro, que inclui atividades religiosas como uma atividade considerada essencial durante o combate ao novo coronavírus. De acordo com a determinação, por ser considerado um serviço ou atividade essencial, está autorizado a funcionar mesmo durante a quarentena.

De acordo com a Arquidiocese da Paraíba, as recomendações de isolamento social seguem para que todos os fiéis permaneçam em casa evitando aglomerações e o aumento no contágio do coronavírus. As missas dominicais continuam sendo celebradas a portas fechadas nas matrizes de cada paróquia com, na medida do possível, transmissão online para os fiéis por meio de plataformas digitais.

A Diocese de Campina Grande também confirmou a permanência das medidas presentes no decreto publicado pelo bispo Dom Dulcênio Fontes de Matos, que determinou a suspensão da celebração de missas com fiéis, batismos e confissões.

As medidas valem para Campina Grande e outros 61 municípios que integram a diocese. No decreto, a recomendação é que as igrejas continuem abertas, mas que as pessoas visitem sem aglomeração. Os sacerdotes devem atender fiéis apenas em casos de extrema necessidade e mantendo os cuidados de prevenção de contágio do coronavírus.

G1

 

Motoristas são flagrados em carros de luxo a quase 200 km/h e têm CNHs suspensas

Divulgação/PRF-PB

Dois motoristas foram multados e tiveram o direito de dirigir suspenso ao serem flagrados dirigindo carros de luxo em alta velocidade nesse domingo (25), em trechos da BR-230 no município de Patos, Sertão paraibano, a 316 km de João Pessoa.

No primeiro caso, um automóvel modelo Hyundai Azera foi flagrado a 192 km/h. Menos de uma hora depois, os radares fotográficos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) registraram um Chevrolet Camaro a 175 km/h.

De acordo com a PRF, os motoristas receberam 7 pontos na Carteira de Habilitação Nacional (CNH) e ficarão impedidos de dirigir por 12 meses. Eles ainda terão que pagar, cada um, multa no valor de R$ 880,41.

A PRF destacou que, além da alta velocidade, o risco de acidente assumido pelos motoristas foi agravado pelo fato de a pista ser simples e sem sinalização. O limite permitido para a localidade seria 100 km/h.

portalcorreio

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Arcebispo da Paraíba tem atividades suspensas pelo Vaticano

Dom-Aldo-PagottoO Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, está proibido de ordenar padres e diáconos e de receber novos seminaristas até que Vaticano finalize investigações que estão em curso. O processo que Dom Aldo responde no Vaticano corre em sigilo.

A decisão foi tomada pelo Vaticano depois da visita de um representante de Roma à capital. Dom Aldo teria perseguido padres e permitido que seminaristas expulsos de outras dioceses fossem acolhidos aqui na Paraíba. Os padres disseram ainda que o bispo se negaria, também, a discutir casos de pedofilia.

A Nunciatura Apostólica, que representa o Vaticano no Brasil, explicou que não presta informações sobre processos envolvendo bispos. A CNBB também não quis falar sobre o assunto.

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A assessoria de Dom Aldo negou que ele esteja suspenso e disse que Arcebispo só falará sobre o assunto depois de ler a reportagem

Recentemente, o blogueiro Dércio Alcântara publicou uma suposta carta com acusações gravíssimas contra o religioso, que recorreu à Justiça e conseguiu que o material fosse retirado da internet.

Com ParlamentoPB

Seis autoescolas da PB têm atividades suspensas pelo Detran; uma delas é de João Pessoa

Lúcio Bernardo Jr/ Câmara dos Deputados
Lúcio Bernardo Jr/ Câmara dos Deputados

Seis Centros de Formações de Condutores, mais conhecidos como autoescolas, tiveram o pedido de recredenciamento negado e suas atividades suspensas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). A resolução foi publicada na página 16 da edição do dia 30 dezembro do Diário Oficial do Estado (DO).

Segundo o DO, a decisão foi tomada pelo diretor-superintendente do Detran-PB, Rodrigo Augusto de Carvalho Costa, já que as autoescolas não haviam preenchido os requisitos do Edital Nº 001/2013 e da Portaria 590/2013, que previam o recredenciamento de Centros de Formação de Condutores, para Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado da Paraíba.

As autoescolas que tiveram o recredenciamento negado e as atividades suspensas são: a autoescola Livramento, em João Pessoa; Campina autoescola e Rodar autoescola, em Campina Grande; autoescolas Santo Expedito e Cristo Rei, em Patos; e a Sertão Autoescola, em Cajazeiras.

 

portalcorreio

Eleições na Paraíba já contabilizam seis pesquisas suspensas por suspeita de fraude

fraudeCom suspeitas de fraudes desde as eleições de 2010, seis pesquisas eleitorais de intenções de voto já foram suspensas desde o início da campanha eleitoral desde ano na Paraíba, rendendo multas para institutos e veículos de comunicação que já somam R$ 266.025,00. No entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), as consultas 0007/2014, 0010/2014, 0012/2014, 0013/2014, 0016/2014, 0018/2014, entre outras falhas, apresentaram problemas de metodologia na apuração dos dados.

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Contratadas aos institutos Souza Lopes e IPESPE pelos principais veículos de comunicação do Estado, as consultas que foram divulgadas até agora sobre a disputa pelo governo da Paraíba têm sofrido questionamentos de todos os lados. Representante de uma candidato a deputado estadual pelo Partido da Pátria Livre (PPL), o advogado Francisco Pereira foi autor das ações que resultaram na suspensão das seis pesquisas com suspeita de fraude.

“O Instituto Souza Lopes, assim como também incorreu o IPESP na ultima pesquisa divulgada e suspensa pela Justiça, não respeitou a Lei Eleitoral. Como confiar nos dados de uma pesquisa em que a empresa pesquisadora não traz a conhecimento da Justiça Eleitoral os dados obrigatórios para a conferência da veracidade e autenticidade das informações? Como confiar nos números de uma pesquisa que tem sete dias para trazer esses dados e passa meses sem apresentar?”, questionou o advogado, citando algumas das irregularidades apresentadas nas pesquisas divulgadas na Paraíba.

Ele destacou que na pesquisa 0018/14 encomendada pelo Sistema Correio de Comunicação ao Instituto Souza Lopes, os formulários excluíam os nomes de três candidatos a governador, obrigando o pesquisado a optar apenas entre os candidatos que o instituto quisesse.

“Ao privilegiar uns em detrimentos de outros, houve por parte do Instituto Souza Lopes uma total afronta ao princípio da isonomia dos candidatos. Esse tipo de consulta não serve para representar a real intenção de voto do eleitor, pois causa grave desequilíbrio ao pleito eleitoral, já que acaba induzindo o eleitor a erro”, disse Francisco.

Os pareceres dos promotores eleitorais e as decisões dos juízes que tem suspendido e multado institutos e veículos de comunicação têm deixado clara a disparidade entre as pesquisas e o sentimento das ruas, cristalizado em levantamentos com problemas de método e de execução. “Conclui-se que a referida pesquisa está irregular e portanto, imprestável para o pleito eleitoral, por não obedecer aos ditames legais no que se refere ao seu registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral”, opinou o procurador Regional Eleitoral da Paraíba, João Bernardo da Silva, em seu parecer sobre a consulta 0016/2014, realizada pelo Instituto IPESPE.

Na campanha eleitoral de 2010, a Paraíba foi cenário de um festival de pesquisas irregulares. Naquele ano, todas que foram divulgadas para governador do Estado acabaram sendo desmentidas pelas urnas, já que apontavam a vitória do então senador José Maranhão (PMDB) com folga ainda no primeiro tuno. A eleição, porém, foi decidida no segundo turno, tendo o atual governador Ricardo Coutinho (PSB) vencido o pleito com uma diferença de quase 150 mil votos.

 

portalmidia

Minha casa, Minha vida: inscrições suspensas

MinhaCasaMinhaVidaAs inscrições para os programas habitacionais administrados no âmbito municipal, dentre eles o ‘Minha Casa, Minha Vida’ serão encerradas na próxima sexta-feira e só serão retomadas no dia 2 de fevereiro de 2015. Segundo a  Secretaria de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de Campina Grande (PMCG), a suspensão das inscrições vai ocorrer porque todos os horários disponíveis para atendimento até o dia 19 de dezembro já estão preenchidos.

A decisão de suspender temporariamente as inscrições foi tomada em acordo com a comissão de acompanhamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS/CG). Segundo balanço da Seplan, mais de 11,5 mil pessoas já se inscreveram nos programas habitacionais e, como a inscrição é realizada em horário pré-agendado, não há mais vagas disponíveis para atendimento até o final do ano.

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Conforme a secretaria, o agendamento do horário é realizado no Centro de Tecnologia e Educação (antigo Museu Vivo da Ciência), enquanto que o cadastramento é feito na sede da Seplan, que atende 70 pessoas por dia. “É uma quantidade muito elevada de pessoas, mas, com muita organização, estamos conseguindo dar vazão à demanda de inscrições com tranquilidade”, afirmou o secretário Márcio Caniello.

Acompanhamento

Quem já se inscreveu na Seplan pode acompanhar a situação de sua inscrição no site da prefeitura, no link ‘Minha Casa, Minha Vida’, observando as quatro listas já publicadas com os nomes dos inscritos. As unidades habitacionais mais próximas de serem finalizadas são os 576 apartamentos que ficam no Residencial Vila Nova da Rainha I e II, no bairro de Bodocongó, que ainda não tem data de entrega. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (83) 3310-6285, ou na sede da Seplan, no bairro Jardim Tavares.

 

Incêndio atinge escola de educação infantil e aulas são suspensas na PB

Salas do Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Frei Afonso ficaram destruídas (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um incêndio atingiu um Centro de Referência em Educação Infantil (Crei), na madrugada desta terça-feira (4), no bairro Roger em João Pessoa. A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Município informou que 50% do local ficou danificado e que as aulas estão suspensas por tempo indeterminado.

Fogo atinge creche no bairro Roger em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)Pais que levaram seus filhos ao Crei encontraram
o local interditado(Foto: Walter Paparazzo/G1)

O Corpo de Bombeiros disse que o fogo começou por volta das 3h desta terça-feira e não havia nenhum funcionário no momento do incêndio. Foram os vizinhos que ligaram para informar sobre o incêndio ao Corpo de Bombeiros. A suspeita é que a oscilação de energia tenha provocado um curto-circuito que resultou no incêndio.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação de João Pessoa, o Crei Frei Afonso, localizado no bairro Roger, conta com quatro salas que atendem 72 crianças com idades entre 2 e 5 anos. Duas das salas do Crei ficaram destruídas. Na manhã desta terça-feira (4) uma equipes do Corpo de Bombeiros vai periciar o local para tentar identificar a causa do incêndio.

G1 PB

Estudante tenta matar colega dentro da escola e aulas são suspensas

O estudante da escola estadual Prefeito Joaquim Lacerda Leite, da cidade de São José de Piranhas, região de Cajazeiras, tentou matar nessa segunda-feira (13), a golpes de faca, tipo punhal, seu colega.

Os dois são menores de idade e o agressor que estuda no 2º Ano “B” tentou esfaquear o pescoço da vítima, mas foi impedido pelos outros alunos que se encontravam no pátio da escola.

Após gerar uma confusão generalizada na escola, a diretora da escola suspendeu as aulas e acionou a polícia.

O menor foi levado ao Conselho Tutelar e depois ao Ministério Público para medidas necessárias ao caso.

As informações dão conta que os estudantes tinham uma rixa motivada por ciúmes fora da escola.

Diário do Sertão