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Instituições paraibanas de ensino superior prorrogam suspensão das aulas

As instituições de ensino superior e técnico de Campina Grande decidiram prorrogar a suspensão das aulas devido às medidas preventivas contra a disseminação do novo coronavírus. Uma reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira (3), por videoconferência, e os gestores das instituições entraram em acordo para prorrogar a suspensão das aulas presenciais até o dia 26 de abril em todas as suas unidades/câmpus.

Inicialmente, as aulas foram suspensas no dia 17 de março e os gestores realizaram uma reunião na qual suspenderiam as aulas até o dia 12 de abril, mas antes que as aulas retornassem no período estipulado, seria realizada uma nova reunião para avaliar o quadro de situação da propagação do vírus.

Visto que as medidas preventivas ainda estão em vigor, os gestores entraram em consenso e prorrogaram a suspensão. Nessa reunião, estiveram os reitores da UEPB, UFCG, IFPB, e gestores da Unesc, Unifacisa, Uninassau, Cesrei e da Faculdade Rebouças.

Contudo, uma nova reunião será realizada no próximo dia 17 para uma análise sobre o cenário da Covid-19 no estado da Paraíba e se haverá condições de saúde pública para voltarem às atividades no dia 27 de abril. As informações foram obtidas pela TV Correio. As aulas das escolas de Campina, tanto públicas quanto particulares, estão suspensas até o dia 27 de abril.

 

portalcorreio

 

 

Deputado Tião Gomes pede que governador decrete suspensão de cobrança das mensalidades de escolas e faculdades particulares na Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) informou, nesta quinta-feira (02), que vai encaminhar ao governador João Azevêdo uma solicitação para que sejam suspensas as mensalidades das escolas e faculdades particulares durante a pandemia do coronavírus. O pedido do parlamentar tem como base o clamor de pais e estudantes que estão preocupados com a situação. Tião também acionará o Ministério Público da Paraíba para encontrar a melhor solução objetivando a suspensão das mensalidades.

Algumas faculdades estão previstas para retornarem as aulas no próximo dia 07 de abril, em meio a pandemia. Uma aluna da Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene) diz temer por seus professores, em maioria, serem médicos e estarem na linha de frente da doença.

“As aulas não podem voltar agora, mas os cidadãos também não podem continuar pagando as mensalidades durante o período de suspensão das aulas. Por isso, estou solicitando ao governador João Azevêdo a interrupção do pagamento das mensalidades nas instituições particulares, ou o pagamento das mesmas por parte do Estado. Essa situação não pode permanecer assim, não se pode pagar por um serviço que não é oferecido e que se for realizado colocará em risco a saúde de milhares de paraibanos”, exclamou o parlamentar.

Ainda nesta quinta-feira, o governador anunciou 27 medidas econômicas e sociais para ajudar as empresas e a população a superar os impactos econômicos durante o isolamento social na prevenção ao coronavírus, entre elas estão a abertura de uma linha de crédito especial do programa Empreender para 1.445 pessoas, pagamento da conta de água para famílias inscritas na Tarifa Social da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e distribuição de 52 mil cestas básicas e 5 mil kits de higiene.

Para Tião, devem ser incluídas também as medidas acerca das instituições de ensino particulares. “As mensalidades devem ser suspensas até iniciar as aulas, em todas as instituições, isso é até um ato de solidariedade. Também iriei acionar o Ministério Público, pois tem que se achar uma saída, porque o povo não pode continuar pagando. 59% da população paraibana trabalham informalmente e não estão tendo condições de para pagar suas contas ou até mesmo conseguir seu sustento”, disse Tião Gomes.

 

portaldolitoralpb

 

 

Suspensão de aulas em Campina é prorrogada até 27 de abril

A suspensão das aulas nas redes pública e privada de Campina Grande foi prorrogada para o dia 27 de abril. A medida anunciada nesta terça-fera (31) pela Prefeitura de Campina Grande ocorre por causa da pandemia do novo coronavírus. As aulas na cidade estão suspensas desde o dia 18 de março.

A prefeitura avalia, junto com órgãos e sindicatos, os impactos no calendário letivo e as alternativas para a retomada das aulas, dentro de um novo ritmo, inclusive com a adoção de plataforma virtual.

Até o começo da tarde desta terça-feira (31), Campina Grande registrava dois dos 17 casos confirmados de coronavírus, causador da Covid-19, no estado.

 

portalcorreio

 

 

ALPB prorroga até 10 de abril suspensão das atividades por conta do coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prorrogou a suspensão das atividades legislativas até o dia 10 de abril por conta da pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta segunda-feira (30).

A renovação do ato atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção da pandemia. Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, as Sessões Ordinárias da Casa, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes e Temporárias, e das Frentes Parlamentares, permanecerão em pleno funcionamento, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SRD), de forma online.

O presidente ressaltou que é importante evitar a aglomerações de pessoas neste momento em que o mundo enfrenta essa grave doença. Ele afirmou que é necessário a união de todos em prol do bem coletivo. “Vamos permanecer com as atividades suspensas para contribuir para que esse vírus possa desaparecer o quanto antes e preservar nossos servidores, deputados e todos aqueles que frequentam a Casa Epitácio Pessoa”, disse.

Galdino reafirmou ainda que a prioridade de votação dessas sessões remotas serão matérias relativas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Todos os prazos de processos administrativos também estão suspensos, exceto as licitações. A Secretaria de Administração e Recursos Humanos e a Comissão Permanente de Licitação continuam trabalhando em regime de plantão e teletrabalho. A iniciativa de continuar com a suspensão das atividades legislativas acontece em vários estados.

 

agenciaalpb

 

 

Bolsonaro recua e revoga MP que previa suspensão de contrato e de salários

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”, com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.

“Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro numa rede social.

Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.

Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.

Outros pontos da MP
Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário (possibilidade revogada por Bolsonaro), a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e a economia, a possibilidade de se estabelecer:

– teletrabalho (trabalho a distância, como home office)
– regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da – jornada de trabalho durante calamidade pública
– suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais
– antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador pelo menos 48 horas antes
– concessão de férias coletivas
– aproveitamento e antecipação de feriados
– suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
– adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Fonte: G1

 

 

Prefeitura de Pirpirituba, PB, decreta fechamento do comércio e serviços, suspensão de expediente e feira-livre

O Prefeito de Pirpirituba, Denílson Freitas (Didiu), decretou novas medidas preventivas contra a pandemia causada pelo Coronavírus. A partir desta segunda-feira (23), diversos setores do município deverão obedecer ao decreto de fechamento e suspensão de serviços.

Dentre as novas medidas anunciadas no Decreto nº 003/2020, estão a suspensão do expediente em todas as repartições públicas da administração municipal, exceto os serviços de saúde e limpeza pública; o fechamento do comércio considerado não essencial para o momento de isolamento social; suspensão de atividades de feira-livre, dentre outras.

O Prefeito Didiu disse que a gestão segue a orientação do Ministério de Saúde, que alega que as próximas semanas serão cruciais para o combate a disseminação do vírus, e que ao mesmo tempo tem trabalhado para oferecer condições necessárias aos profissionais da saúde e da limpeza pública para que desempenhem com todo cuidado e profissionalismo suas funções nesse momento de emergência.

Didiu reforçou a importância dos profissionais que não podem ficar em casa nesse momento e lembrou que todos devem evitar aglomerações e permanecer em suas residências dando atenção especial aos idosos, seguindo todas as orientações das autoridades de saúde.

A Prefeitura passa a disponibilizar contatos para questões de saúde e administrativas.

Saúde: 3277-1047
Administração: (83) 3277-1108 – WhatsApp

portaldobrejo

 

Prefeito de Bananeiras determina fechamento de comércio e suspensão do expediente

O prefeito de Bananeiras, no Brejo paraibano, Douglas Lucena, publicou decreto onde determina o fechamento do comércio, a suspensão do expediente nas repartições públicas e disciplina a feira livre local, entre outras determinações.

O decreto, conforme consta no documento, “tem o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação da COVID-19”.

As exceções são apenas para os casos dos consultórios médicos, laboratórios, supermercados, postos de combustíveis e outros serviços de atendimento essencial à população.

CONFIRA AQUI O DECRETO NA ÍNTEGRA

 

fonte83

 

 

Companhia aérea anuncia suspensão temporária de voos, em Campina Grande

A companhia aérea Azul anunciou na manhã deste sábado (21) a suspensão das operações aéreas até o dia 30 de Junho, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, como medida de prevenção ao aumento do contágio do novo coronavírus. De acordo com a nota oficial da empresa, as atividades serão suspensas a partir de segunda-feira (23).

Segundo a companhia, os clientes que já haviam comprado passagens para viajar durante o período de suspensão em Campina Grande serão encaminhados para outros voos.

Conforme a nota, em João Pessoa também haverá mudanças. A redução da quantidade de voos da companhia deve acontecer gradativamente, seguindo a demanda das outras capitais do país.

No total, a capacidade de transporte aéreo da companhia será reduzida de 20% até 25%, até o fim do mês de Março, e de 35% a 50%, no mês de Abril. Nos meses seguintes a diminuição deverá acontecer de forma gradativa, de acordo com a situação do país em relação a disseminação do coronavírus. Segundo a empresa, todos os clientes afetados serão contatados.

G1

 

João e demais governadores do NE pedem suspensão de cortes no Bolsa Família e solicitam reunião com ministros

O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (20), de videoconferência com os demais governadores do Nordeste, oportunidade em que foram discutidas medidas conjuntas entre os Estados de enfrentamento ao novo coronavírus. A reunião on-line também contou com a participação do vice-presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa.

Na reunião, os gestores nordestinos aprovaram um documento que será encaminhado ao Governo Federal, solicitando a imediata suspensão dos cortes do programa Bolsa Família na região e cobraram reuniões com os ministros da Saúde e da Economia, Luiz Mandetta e Paulo Guedes, respectivamente, para tratar de auxílio aos Estados nas respectivas áreas.

Na ocasião, ainda ficou definido que os governos estaduais farão compras coletivas de equipamentos e insumos necessários para o enfrentamento à Covid-19. Medidas de isolamento para conter a disseminação do novo vírus também foi alvo de discussão entre os governadores.

O governador João Azevêdo ressaltou a importância da união de esforços e da troca de experiências para dar as respostas necessárias à população em relação ao combate ao novo coronavírus. “Esse momento pede a uniformização de medidas econômicas, por exemplo. Além disso, devemos focar em ações para restringir a circulação de pessoas porque o isolamento é decisivo no controle da propagação do coronavírus”, pontuou.

 

pbagora

 

 

MPF recomenda suspensão das inscrições do Sisu

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (22), uma recomendação para que o Governo Federal suspenda as inscrições do  Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2020. O pedido seja promulgado um adiantamento do calendário para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) faça uma nova conferência dos gabaritos.

Na Paraíba, mais de 62 mil estudante realizaram a inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até a manhã desta quarta-feira (22). Ao Portal MaisPB, o Ministério da Educação informou que João Pessoa lidera o ranking de inscrições no estado, com 51,2 mil postulantes a uma das vagas em instituições federais de ensino superior.

No último dia 18, o Inep admitiu que havia uma possível incoerência em relação as notas. A equipe identificou que pode ter ocorrido um erro na transmissão de dados que a gráfica envia ao Inep para fazer o processamento das notas e que, era restrita a um grupo de participantes.

O MPF recomenda que, após a nova publicação do resultado, todos os candidatos sejam oficialmente comunicados da abertura de prazo para solicitação de verificação de eventuais inconsistências. Ainda conforme o MPF, o Inep deve ainda apresentar resposta formal, em prazo razoável, a todos os pedidos de correção/apuração, com retificação da nota final, se for o caso.

O texto do MPF destaca “a gravidade e amplitude dos erros na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2019, e ressaltam que ainda não foram publicizadas informações suficientes sobre a causa dessas falhas – de forma que não se pode afirmar, com segurança, que todos os equívocos foram devidamente corrigidos”.

O prazo para o acatamento da recomendação é de 24 horas e seu descumprimento pode implicar a adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis.

MaisPB