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Ministério público recomenda suspensão imediata da feira livre de Guarabira

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotora Edivane Saraiva de Souza, enviou na manhã desta sexta-feira (29), ofício endereçado ao prefeito em exercício do município de Guarabira, Marcus Diôgo, recomendando a suspensão imediata da feira livre de Guarabira. No mesmo ofício, a representante do MP, ainda recomenda a suspensão da Feira do Acari, que funciona todos os domingos no Bairro do Nordeste, na Rainha do Brejo.

De acordo com a solicitação, a suspensão das referidas feiras leva em consideração a situação ora enfrentada em todo o mundo devido à pandemia do Coronavírus, notadamente no Estado da Paraíba diante do crescente número de infectados com a Covid-19, bem como a cidade de Guarabira.

Dr. Edivane leva ainda em consideração a necessidade de implantar ações preventivas a serem executadas, não somente pelo município, mas também pelos cidadãos diante do grande aumento de casos confirmados de Coronavírus na cidade e no Eatado, tendo em vista que a capital já tem 80% dos leitos de UTI ocupados.

O ofício foi entregue na prefeitura por volta do meio dia desta sexta (29) e o prefeito Marcus Diôgo deverá analisar a solicitação do Ministério Público e se posicionar referente ao mesmo o mais rápido possível.

De acordo com os dados oficiais divulgados ontem pela Secretaria de Saúde de Guarabira, nesta quinta (28), em todo o município já foram contabilizados 483 casos conformados de Coronavírus e 1590 casos notificados, ou seja, pessoas que apresentam algum tipo de sintoma ligado ao Covid-19.

Até esta quinta, o boletim epidemiológico do município havia confirmado 5 óbitos, mas pelo menos outros dois casos podem entrar nesta lista no boletim de hoje, tendo em vista que duas pessoas residentes na cidade morreram nesta sexta (29), supostamente infectados pela doença.

Veja abaixo o ofício do Ministério Público:

 

 

Folha do Brejo

 

 

Detran prorroga prazo de suspensão do atendimento presencial até 31 de maio na Paraíba

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando a suspensão do atendimento presencial nas dependências do órgão até o dia 31 de maio. A Portaria nº 121/2020 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19).

De acordo com o novo documento, continuam suspensas a abertura de novos processos de carteira de habilitação (CNH); a avaliação de candidatos pela Junta Médica Especial; as atividades das Bancas Examinadoras de avaliação de condutores; a avaliação médica e psicológica; as aulas teóricas e práticas ministradas presencialmente pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo órgão, bem como as ações presenciais da Coordenação de Educação de Trânsito.

A Portaria nº 121/2020 prorroga os efeitos das anteriores, que recomendou aos usuários utilizar os serviços eletrônicos disponíveis no site detran.pb.gov.br. “Os serviços eletrônicos disponibilizados pelo órgão não serão, em hipótese alguma, realizados na forma presencial”.

Por meio do site e de aplicativo, os serviços online são:

  • Impressão da guia para pagamento de boleto de licenciamento anual;
  • Consulta de processo do veículo;
  • Ingresso com recurso de multa;
  • Parcelamento de multas e licenciamento em atraso, por empresas credenciadas ao Detran-PB;
  • Emissão e impressão do CRLV Digital (por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito);
  • E, a partir desta terça-feira (19), agendamento para liberação de veículos.

Entre outros pontos, a nova portaria da Direção do Detran-PB levou em consideração as deliberações nº 185 e nº 186, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), “dispondo sobre a ampliação e a interrupção de prazos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito”.

A Direção do Detran-PB reitera que todas as medidas emergenciais protocoladas pelo Governo do Estado, no sentido de combater o coronavírus, estão sendo devidamente aplicadas na sede de Mangabeira, Ciretrans, postos de trânsito e postos de atendimento nas casas da Cidadania e nos shoppings.

Veja a íntegra da Portaria:

PORTARIA Nº 121/2020/DS                     

Dispõe sobre o funcionamento e as atividades do DETRAN/PB durante o período de pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I da lei nº 3.848 de 15/06/76, combinado com o Decreto nº 7.065 de 08/10/76, modificado pelo Art. 24 do Decreto Estadual nº 7.960, de 07/03/1979;

Considerando o estado de pandemia mundial decorrente do coronavírus (COVID-19), inclusive já declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde, destacando um rol de medidas protetivas, preventivas e necessárias para coibir sua disseminação;

Considerando o Decreto Estadual nº 40.242 de 16 de Maio de 2020 que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19);

Considerando o teor das Portarias nº 111/2020/DS e 117/2020/DS;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria nº 110/2020/DS até o dia 31 de Maio de 2020.
Art. 2º As disposições contidas neste ato poderão ser revistas a qualquer tempo pela Superintendência, em consonância com as determinações contidas nos decretos nº 40.136/2020, 40/168/2020 e 40.242/2020.
Art. 3º Publique-se.

 

clickpb

 

 

Suspensão das aulas em Campina é prorrogada até 1° de junho

A volta às aulas na rede de ensino municipal de Campina Grande continua suspensa e o retorno às atividades está previsto para o dia 1° de junho, definido em reunião feita pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD), nesta terça-feira (5).

No último dia 25 de março, Romero tinha definido, junto com as escolas, para 11 de maio a data limite. Mas, diante de um cenário cada vez mais preocupante de disseminação do novo coronavírus, ele estabeleceu o novo prazo.

A decisão de Romero Rodrigues foi tomada após reunião com o secretário municipal de Educação, Rodolfo Gaudêncio. Durante a reunião, o prefeito e o secretário de Educação fizeram uma avaliação conjuntural sobre as dificuldades de retorno imediato das aulas da rede municipal de Campina Grande.

A estrutura da prefeitura contempla 36 mil alunos matriculados e, objetivamente, a sensação de insegurança sanitária ainda afeta bastante a comunidade escolar do município.

 

portalcorreio

 

 

Detran-PB estende suspensão do atendimento presencial até 18 de maio

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu uma nova portaria nesta terça-feira (5), prorrogando a suspensão do atendimento presencial nas dependências do órgão até o dia 18 de maio.

De acordo com o documento, continuam suspensas a abertura de novos processos de carteira de habilitação (CNH); a avaliação de candidatos pela Junta Médica Especial; as atividades das Bancas Examinadoras de avaliação de condutores; a avaliação médica e psicológica; as aulas teóricas e práticas ministradas presencialmente pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo órgão, bem como as ações presenciais da Coordenação de Educação de Trânsito.

A Portaria nº 117/2020 prorroga os efeitos das anteriores, que recomendou aos usuários utilizar os serviços eletrônicos disponíveis no site detran.pb.gov.br. “Os serviços eletrônicos disponibilizados pelo órgão não serão, em hipótese alguma, realizados na forma presencial”.

Por meio do site e de aplicativo, os serviços online são:

  • Impressão da guia para pagamento de boleto de licenciamento anual;
  • Consulta de processo do veículo;
  • Ingresso com recurso de multa;
  • Parcelamento de multas e licenciamento em atraso, por empresas credenciadas ao Detran-PB;
  • Emissão e impressão do CRLV Digital (por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito).

Entre outros pontos, a nova portaria da Direção do Detran-PB levou em consideração as deliberações nº 185 e nº 186, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), “dispondo sobre a ampliação e a interrupção de prazos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito”.

Segundo o superintendente Agamenon Vieira, a direção do Detran-PB reitera que todas as medidas emergenciais protocoladas pelo Governo do Estado, no sentido de prevenir contra o coronavírus, serão devidamente aplicadas à sede de Mangabeira, Ciretrans, postos de trânsito e postos de atendimento nas casas da Cidadania e nos shoppings.

 

portalcorreio

 

 

Após decisão do STF, MPC pede suspensão imediata de pensões a ex-governadores na Paraíba

O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) requereu a suspensão do pagamento de pensões aos ex-governadores da Paraíba após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar os embargos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4562.

O MPC  destaca que não cabe mais nenhum recurso com efeito suspensivo no âmbito do STF acerca da matéria, de modo que a decisão está pronta para ser cumprida de forma imediata.

“Logo, no presente caso, não tendo havido modulação dos efeitos da decisão pelo STF, é de se aplicar a regra geral da retroatividade dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade”, diz.

O recurso interposto pela Assembleia, além de não ter sido recebido com efeito suspensivo pela Supremo Tribunal Federal, foi denegado, por unanimidade.

No último mês de fevereiro, receberam a pensão 13 beneficiários, entre ex-governadores e viúvas. Veja:

 

Portal WSCOM

 

 

Suspensão de aulas das redes municipal e particular de Campina Grande é prorrogada até maio

As aulas da redes pública e privada de Campina Grande estão suspensas até o dia 11 de maio, conforme anúncio feito pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) nesta terça-feira (24). A medida foi tomada para dar continuidade em ações preventivas à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, na cidade.

A retomada das atividades escolares em Campina Grande estava marcada para a próxima segunda-feira (27), conforme decreto municipal. No entanto, de acordo com o secretário de educação, Rodolfo Gaudêncio, ainda não há segurança sanitária para retorno das aulas.

Durante uma reunião entre o prefeito Romero Rodrigues e Rodrigo Gaudêncio foi discutida a iniciativa de promover aulas online. O secretário informou que o treinamento dos professores para a retomada virtual das aulas está em estágio avançado e que o ensino virtual pode ser iniciado em breve na rede municipal, mas não informou uma data precisa.

G1

 

Prefeitura de Belém, PB, prorroga decretos, suspensão de aulas e distribuirá kits nutricionais às crianças das creches

A Prefeitura de Belém publicou, nesta segunda-feira (20), o decreto nº 28/2020 prorrogando a vigência dos decretos municipais 13, 14, 15 e 26 de 2020 por mais duas semanas, em virtude da evolução do contágio do Novo Coronavírus no Estado da Paraíba e recomendações das autoridades de saúde no país.

Com o novo decreto, permanecem suspensas as aulas em todas as escolas nas redes municipal, estadual e particular de Belém até o dia 4 de maio, além de Espaços e áreas de lazer e esportivas, Atividades coletivas ou aglomerações em academias, Cerimônias religiosas (missas e cultos), e quaisquer eventos de massa de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política.

A  Secretaria Municipal de Educação também realizará um conjunto de estratégias para a Rede Municipal de Ensino, no período de 20 a 30 de abril, a fim de diminuir os impactos da suspensão das aulas devido à pandemia do coronavírus. Serão adotadas as seguintes medidas:

* Distribuição de kit nutricional para as crianças matriculadas nas creches em Belém e no distrito de Rua Nova;

* Organização de atividades didáticas pelas equipes docentes das escolas da Rede Municipal de Ensino, de acordo com os conteúdos trabalhados, para serem disponibilizadas aos alunos no período de 20 a 24 de abril;

* Devolução das atividades nas respectivas escolas, no período de 27 a 30 de abril, e entrega das atividades da semana;

* Aplicação da vacina contra a gripe Influenza e H1N1 em todas as equipes escolares;

* Distribuição de máscaras para todas as equipes escolares.

GESTÃO INTENSIFICA AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS

A gestão municipal já adquiriu 12 termômetros digitais infravermelhos para os profissionais de saúde utilizarem na medição da temperatura corporal das pessoas atendidas, além de 600 máscaras profissionais e tecido para fabricação de máscaras caseiras.

Também foram intensificadas ações de combate e controle ao Covid-19, com vacinação, orientação e aferição de temperatura dos motoristas, taxistas na Rodoviária Municipal e dos comerciantes da área central; desinfecção de locais públicos e de maior circulação na cidade de Belém e no distrito de Rua Nova; orientações nos estabelecimentos comerciais; orientações aos garis sobre uso dos EPI´s e higienização das mãos; treinamento dos motoristas dos transportes da Prefeitura sobre a higienização dos veículos; e vacinação pelo sistema “drive-thru”.

Assessoria

 

 

João Pessoa mantém suspensão de ônibus e fecha comércio e escolas por mais 15 dias

A prefeitura de João Pessoa vai prorrogar por mais 15 dias os decretos que garantem o isolamento social na cidade. O anúncio, feito nesta sexta-feira (17) pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV), mantém suspenso o funcionamento do transporte público e deixa comércio e escolas fechadas pelos próximos quinze dias. Apenas os serviços essenciais ficam abertos. A prorrogação das medidas terá validade até o dia 3 de maio.

Com a medida, o comércio segue temporariamente fechado, a exemplo de shoppings, cinemas, academias, salões de beleza, bares e restaurantes. As aulas na rede municipal de ensino estão suspensas por mais 15 dias, assim como o funcionamento do transporte público na capital paraibana, que vai permanecer ofertando linhas exclusivas para profissionais de saúde.

A manutenção do distanciamento social acontece depois do aumento no número de casos notificados, já confirmados e do total de pessoas que não resistiram à doença. Medido por um serviço inteligente de monitoramento, o índice de isolamento social na cidade encontra-se em 47,3%, quando o recomendado pelas autoridades sanitárias é de 70%. A disseminação do vírus chegou a 37 bairros da capital, o equivalente a 57,8% do município.

De acordo com o gestor, o programa de refeição nas creches e escolas em tempo integral agora vai chegar a outras 15 unidades educacionais de horário regular, passando a beneficiar 35 mil estudantes por dia. A medida atende a 136 espaços de ensino de João Pessoa. A ampliação no atendimento já acontece a partir desta sexta-feira (17).

Responsável por reunir até 170 mil passageiros por dia, aumentando o potencial de proliferação da Covid-19, o transporte público seguirá com as atividades temporariamente suspensas, com exceção do atendimento oferecido aos profissionais de saúde. Como forma de assegurar a manutenção dos empregos dos 2,2 mil funcionários das empresas de transporte, a prefeitura de João Pessoa firmou um acordo com o Sintur-JP e vai adquirir os bilhetes de transporte regulares utilizados por profissionais da administração municipal, no passe-livre e por outros segmentos sociais. A antecipação dos créditos será compensada, gradualmente, quando houver o retorno do serviço.

G1

 

Instituições paraibanas de ensino superior prorrogam suspensão das aulas

As instituições de ensino superior e técnico de Campina Grande decidiram prorrogar a suspensão das aulas devido às medidas preventivas contra a disseminação do novo coronavírus. Uma reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira (3), por videoconferência, e os gestores das instituições entraram em acordo para prorrogar a suspensão das aulas presenciais até o dia 26 de abril em todas as suas unidades/câmpus.

Inicialmente, as aulas foram suspensas no dia 17 de março e os gestores realizaram uma reunião na qual suspenderiam as aulas até o dia 12 de abril, mas antes que as aulas retornassem no período estipulado, seria realizada uma nova reunião para avaliar o quadro de situação da propagação do vírus.

Visto que as medidas preventivas ainda estão em vigor, os gestores entraram em consenso e prorrogaram a suspensão. Nessa reunião, estiveram os reitores da UEPB, UFCG, IFPB, e gestores da Unesc, Unifacisa, Uninassau, Cesrei e da Faculdade Rebouças.

Contudo, uma nova reunião será realizada no próximo dia 17 para uma análise sobre o cenário da Covid-19 no estado da Paraíba e se haverá condições de saúde pública para voltarem às atividades no dia 27 de abril. As informações foram obtidas pela TV Correio. As aulas das escolas de Campina, tanto públicas quanto particulares, estão suspensas até o dia 27 de abril.

 

portalcorreio

 

 

Deputado Tião Gomes pede que governador decrete suspensão de cobrança das mensalidades de escolas e faculdades particulares na Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) informou, nesta quinta-feira (02), que vai encaminhar ao governador João Azevêdo uma solicitação para que sejam suspensas as mensalidades das escolas e faculdades particulares durante a pandemia do coronavírus. O pedido do parlamentar tem como base o clamor de pais e estudantes que estão preocupados com a situação. Tião também acionará o Ministério Público da Paraíba para encontrar a melhor solução objetivando a suspensão das mensalidades.

Algumas faculdades estão previstas para retornarem as aulas no próximo dia 07 de abril, em meio a pandemia. Uma aluna da Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene) diz temer por seus professores, em maioria, serem médicos e estarem na linha de frente da doença.

“As aulas não podem voltar agora, mas os cidadãos também não podem continuar pagando as mensalidades durante o período de suspensão das aulas. Por isso, estou solicitando ao governador João Azevêdo a interrupção do pagamento das mensalidades nas instituições particulares, ou o pagamento das mesmas por parte do Estado. Essa situação não pode permanecer assim, não se pode pagar por um serviço que não é oferecido e que se for realizado colocará em risco a saúde de milhares de paraibanos”, exclamou o parlamentar.

Ainda nesta quinta-feira, o governador anunciou 27 medidas econômicas e sociais para ajudar as empresas e a população a superar os impactos econômicos durante o isolamento social na prevenção ao coronavírus, entre elas estão a abertura de uma linha de crédito especial do programa Empreender para 1.445 pessoas, pagamento da conta de água para famílias inscritas na Tarifa Social da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e distribuição de 52 mil cestas básicas e 5 mil kits de higiene.

Para Tião, devem ser incluídas também as medidas acerca das instituições de ensino particulares. “As mensalidades devem ser suspensas até iniciar as aulas, em todas as instituições, isso é até um ato de solidariedade. Também iriei acionar o Ministério Público, pois tem que se achar uma saída, porque o povo não pode continuar pagando. 59% da população paraibana trabalham informalmente e não estão tendo condições de para pagar suas contas ou até mesmo conseguir seu sustento”, disse Tião Gomes.

 

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