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Travessia de balsa Cabedelo/Lucena será suspensa no dia 31/10

A travessia Cabedelo/Lucena e Lucena/Cabedelo será suspensa na próxima quarta-feira, dia 31 de outubro, das 14h às 16h para exercício que será realizado no Porto de Cabedelo.

A informação foi publicada, por meio de informativo, pela Capitania dos Portos da Paraíba. O trajeto é frequentemente realizada por moradores e turistas que circulam entre os municípios.

Confira o documento:

 

 

pbagora

Taxa do Detran-PB para comunicar venda de veículos é suspensa pela Justiça

A taxa de R$ 150 cobrada pelo Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) para operacionalizar a comunicação de venda de veículo foi suspensa por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na quarta-feira (14). O Pleno entendeu que há uma taxação indevida por meio de uma portaria do órgão, uma vez que a instituição de impostos compete apenas à União, aos estados e municípios.

G1 tentou entrar em contato com o Detran-PB, mas as ligações não foram atendidas. A Portaria nº 150 do Detran da Paraíba determina no 2º artigo que as concessionárias ou revendedoras envolvidas na comercialização dos veículos paguem a taxa de R$ 150 para que a pessoa jurídica seja credenciada e R$ 10 para cada Registro de Comunicação de Venda eletrônica efetuada no sistema.

A decisão do TJPB foi tomada a partir de um pedido de Inconstitucionalidade do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, relator do processo, explicou que“a cobrança tem autêntica natureza de taxa, haja vista seu caráter compulsório e a sua vinculação a finalidade específica, sendo decorrente da atuação do Estado”.

Ainda de acordo com o relator, as revendedoras de veículos não terão a opção de pagar ou não a taxa referente a comunicação de vendas de veículos de forma eletrônica, pois uma vez cadastrada no sistema integrado de comunicação de vendas de veículos, as lojas de automóveis terão que recolher o valor da taxa no momento da comunicação da venda.

G1

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Desembargador concede liminar e LOA da PB é suspensa novamente

O desembargador Fred Coutinho concedeu, nessa quarta-feira (09), liminar em ação protocolada pela Associação dos Defensores Públicos do Estado e suspendeu, mais uma vez, a tramitação do projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018.

Em contato com o Portal MaisPB, a defensora pública geral, Madalena Abrantes, explicou que na decisão o desembargador determina uma correção no duodécimo a ser repassado à Defensoria, com base no IPCA, o que gera um incremento de R$ 2 milhões.

Apesar da Defensoria ter encaminhado ao Poder Executivo uma proposta de R$ 95 milhões, na peça enviada à Assembleia Legislativa o valor não ultrapassou os R$ 75 milhões. “Houve audiência pública, debate, mas os argumentos não serviram. Essa decisão já é uma vitória por nos garantir um incremento no orçamento”, explicou Madalena.

Segundo ela, o órgão mantém diálogo com o secretário de Planejamento, Waldson Souza, mas até o momento nada foi feito.

MaisPB

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Cobrança extra da bandeira tarifária volta a ser suspensa em dezembro

conta-de-energiaOs consumidores de energia deixarão de ter cobrança extra na conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária voltará a ser verde no mês que vem. Em novembro, a bandeira ficou na cor amarela, o que implica na cobrança de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Segundo a Aneel, o que permitiu a volta da bandeira verde foi o aumento das chuvas em algumas regiões nas últimas semanas e a melhora no armazenamento de água em reservatórios de algumas das principais hidrelétricas do país. Além disso, essa situação permite o desligamento de térmicas mais caras e o acionamento de outras, de custo mais baixo.

Térmicas ou termelétricas são usinas que funcionam por meio da queima de combustíveis, como óleo ou gás natural.

as bandeiras tarifárias da energia elétrica / VALE  ESTA (Foto: Editoria de Arte/G1)

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para arrecadar recursos para cobrir o custo extra com o uso de usinas termelétricas. Isso é necessário porque essas usinas geram energia a um custo mais alto na comparção com as hidrelétricas.

Quando as termelétricas são acionadas, as primeiras ativadas são as que têm custo de produção mais baixo. Conforme aumenta a necessidade de ativação das usinas, o governo determina o funcionamento das termelétricas com custo mais elevado.

As bandeiras tarifárias acompanham essa evolução (uso das termelétricas). Quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração por termelétricas, a bandeira fica verde e não há cobrança extra.

Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela e passa a ser cobrado dos consumidores R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.

Quando o custo com o uso dessas usinas sobe muito, a bandeira fica na cor vermelha, que tem dois patamares, e há uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 3 ou R$ 4,50 para cada 100 kWh usados.

G1

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Construção de barragem no município de Cuité é suspensa após descoberta de inscrições rupestres

Nalva Figueiredo (Jornal Correio da Paraíba)
Nalva Figueiredo (Jornal Correio da Paraíba)

Inscrições rupestres existentes em uma das paredes de pedra do boqueirão do Rio Japí, na zona rural de Cuité, região do Curimataú, levaram o Governo do Estado a parar temporariamente a construção da barragem Retiro.

A barragem é parte do sistema adutor do Retiro e deverá abastecer de água cerca de 45 mil pessoas, além de beneficiar animais e a agricultura, mas a pedra com as figuras milenares ficaria submersa. A obra continua em outros setores, onde está em construção uma adutora de 18 km que fará ligação com a barragem de Boqueirão do Cais, ampliando o abastecimento para Cuité, Damião e Nova Floresta.

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Segundo o historiador Vanderley Brito, presidente da Sociedade Paraibana de Arqueologia, a arte rupestre encontrada em diferentes lugares da Paraíba ainda é um mistério e permanece sem ser decifrada. “Todo o sítio arqueológico é da máxima importância porque carrega uma informação que pode servir de chave para o enigma. Sabemos que esses gráficos podem ter sido feitos por homens que viveram aqui há mais de 6 mil anos atrás, mas ainda não compreendemos o significado”, esclarece o professor.

Este sítio localizado em uma pedra de mais de 3 metros de altura, em uma das laterais do Rio Japí, foi descoberto no século XIX pelo naturalista francês Jacques Brunet. Em 2002, os historiadores Washington Luis de Meneses e o próprio Vanderley Brito fizeram um levantamento, mas os desenhos feitos em tinta vermelha requerem mais estudos.

No final de outubro, uma equipe da Sociedade Paraibana de Arqueologia esteve no local, e fez um relatório que foi enviado ao Governo do Estado e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-PB). O secretário da Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SERHMACT), João Azevedo, informou que recebeu o relatório e solicitou ao Iphan um posicionamento. “Enquanto isso, suspendemos os trabalhos na barragem, pois reconhecemos a importância arqueológica do sítio”, garantiu.

 

Por Jornal Correio da Paraíba

Suspensa propaganda de sindicatos de professores a favor de Dilma

dilmaO Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) deverão retirar do ar e não poderão repetir propaganda favorável à candidata à reeleição Dilma Rousseff. A determinação é do ministro Herman Benjamin, que concedeu decisões liminares em duas representações ajuizadas pelo candidato à Presidência Aécio Neves.

No caso do Sinpro-DF, a entidade teria distribuído no último dia 14 de outubro, por meio de mala direta, um tabloide com 24 páginas, dentre as quais nove páginas eram de propaganda favorável à Dilma Rousseff e negativa em relação a Aécio Neves, seu adversário nestas eleições. O ministro Herman Benjamin destacou que a entidade sindical está sujeita às vedações da Lei nº 9.504/1997, na parte que impede doações em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie em favor de candidatos, partidos ou coligações.

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Ele ainda ressaltou que é evidente o efeito multiplicador da mensagem, em prejuízo à campanha de Aécio Neves. Ressaltou também que se houver repetição da conduta com distribuição de novo material impresso, poderá haver condenação penal de desobediência com base no artigo 347 do Código Eleitoral. Além disso, determinou que as publicações virtuais em sites ou redes sociais que tenham replicado a propaganda devem ser retiradas do ar imediatamente. Da mesma forma, o ministro determinou que os sindicatos devem abster-se de repetir a conduta e incluir novas distribuições de conteúdo semelhante.

São Paulo – No caso do Apeoesp, a propaganda teria sido veiculada por panfleto enviado por mala direta no último dia 15 de outubro com críticas à forma como o PSDB (partido de Aécio Neves) governa São Paulo. O ministro também determinou que o sindicato se abstenha de incluir novas distribuições do material já impresso bem como providencie que as publicações virtuais sejam retiradas do ar imediatamente. Da mesma forma, determinou que o sindicato publique em suas páginas virtuais com destaque o teor desta decisão.

TSE

Procon-PB recolhe mais de 500 litros de suco com comercialização suspensa

adesO Procon-PB recolheu, na tarde desta terça-feira (19), 567 litros de suco que estão sob suspeita de não atender às exigências legais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e podem colocar em risco a saúde dos consumidores. A ação aconteceu em atendimento à resolução 1.005 da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, que determinou a suspensão da comercialização, em todo o país, de determinados sabores e tipos de sucos da marca Ades.

Durante a tarde desta terça, fiscais do Procon-PB visitaram cinco estabelecimentos na capital. Em dois deles, os produtos com comercialização suspensa pela Anvisa já não estavam mais à venda. Nos outros três, onde foi observada a comercialização, foram aplicados autos de constatação e os gerentes foram orientados.

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“Advertimos os gerentes de que se os produtos voltarem às prateleiras antes de uma nova definição da Anvisa, o estabelecimento será multado e, como se trata de um crime contra a saúde pública, o responsável pode até ser preso”, ressaltou o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, que também participou da ação.

 

Secom-PB

EFEITO DA SECA: 2ª etapa de vacinação contra a febre aftosa é suspensa na Paraíba

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa está suspensa na Paraíba até o dia 31 de dezembro deste ano. A campanha estava prevista para ser iniciada nesta quinta-feira (1º). Desta forma, os criadores paraibanos ficam obrigados a comparecer as Unidades da Defesa Agropecuária, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2012 para atualizarem seus cadastros. Caso contrário ficarão impedidos de participar dos programas direcionados a atividade agropecuária.

De acordo com o secretário Executivo de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Rômulo Montenegro, o agravamento da situação de estiagem durante este ano foi o principal motivo do pedido de cancelamento da campanha junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

“A norma vigente prevê que poderão ser adotadas estratégias de vacinação diferentes das estabelecidas, após analisados cada caso pelo Ministério. O que ocorreu no nosso caso, mostramos a situação em que o rebanho se encontra por motivo dos efeitos da seca, fizemos o pedido e fomos atendidos” explica o secretário.

A Defesa Agropecuária da Paraíba alerta que a comercialização de vacinas contra a febre aftosa somente será permitida mediante a solicitação do criador e autorização do Serviço Veterinário Estadual. A preocupação dos Serviços Veterinários Oficiais (SVOs) é pelo comprometimento dos índices vacinais e proteção dos rebanhos em função dos efeitos danosos da seca. Isto porque os animais ficam debilitados com baixíssimo peso, e dificuldade de manejo, fazendo com que eles não respondam satisfatoriamente a vacina por causa do estado nutricional comprometido.

O diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Marques, ressalta que a medida adotada nos estados da região Nordeste não afetará o processo de reconhecimento da região como zona livre da febre aftosa com vacinação em 2013.

Secom PB

Vacinação contra febre aftosa no Nordeste pode ser prorrogada ou suspensa

Ministério da Agricultura aprovou calendário específico para municípios em situação de emergência devido ao período de seca

Os estados e municípios da região Nordeste afetados pela seca deste ano poderão decidir se prorrogam ou suspendem a vacinação contra a febre aftosa – dependendo das condições do gado. A flexibilização do calendário de vacinação contra a doença foi anunciada nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que encaminhou nota técnica para orientar os Serviços Veterinários Oficiais (SVOs) quanto aos procedimentos a serem tomados.

A segunda etapa de intervenção em bovinos e búfalos começa na próxima quinta-feira (1º), com expectativa de imunizar 150,5 milhões de animais em todo o País. Com a medida anunciada, esse número pode ser reduzido em até 16 milhões de cabeças – gado estimado nos nove estados da região.

De forma excepcional, o ministério prevê, para municípios em situação de emergência decretada, a prorrogação da vacinação por até 30 dias, de acordo com a necessidade, ou a suspensão temporária da aplicação da vacina, ficando os SVOs – responsáveis por regulamentar e divulgar os procedimentos estabelecidos no âmbito estadual – obrigados a enviarem nova análise da situação para apreciação do Departamento de Saúde Animal (DSA) até 15 de janeiro de 2013.

“Onde ocorrer prorrogação ou suspensão da vacinação, os bovinos que precisarem ser transportados para outros estados terão que ser vacinados previamente”, explicou o coordenador de Febre Aftosa do Mapa, Plínio Lopes. Segundo ele, a vacina pode ser aplicada inclusive no local de destino do animal.

Lenito Abreu/ Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) Brasil está há seis anos sem registro de caso de febre aftosa, com grande parte de seu território reconhecido como zona livre da doença

  • Brasil está há seis anos sem registro de caso de febre aftosa, com grande parte de seu território reconhecido como zona livre da doença

Também foi estabelecido pelo ministério que as áreas em situação de emergência devem ser devidamente delimitadas, além de proibida a movimentação de bovinos e búfalos sem a devida vacinação prévia – quando provenientes desses municípios e destinados a quaisquer aglomerações de animais, municípios com vacinação regular e outras unidades da Federação.

A medida tomada pelo Mapa levou em consideração as condições epidemiológicas, informações sobre a seca, seus efeitos sobre os rebanhos, riscos de comprometimento dos índices vacinais e proteção dos rebanhos nesta segunda etapa da vacinação na região.

Os efeitos da seca têm impacto direto na condição financeira dos produtores, bem como na nutrição e manejo dos animais, com fortes possibilidades de impactar também na cobertura vacinal.

Segundo o diretor de Saúde Animal do ministério, Guilherme Marques, o manejo é o único risco nesses casos. Ele garante que os produtores que decidirem vacinar os animais não precisam se preocupar com os efeitos da imunização. “Temos testes feitos pelo ministério e por empresas. A vacina não provoca mortalidade ou aborto. O que provoca é o manejo inadequado do rebanho com fome e sede. O stress provocado nos animais”, disse.

Ainda de acordo com Marques, a flexibilização do calendário de vacinação contra aftosa em casos extremos de chuva ou seca excessiva está prevista na legislação brasileira. “Raríssimas vezes prorrogamos a campanha de vacinação. Temos que procurar sempre vacinar o maior volume de animais no País no menor espaço de tempo para combater a dispersão da doença pela transmissão entre animais”, explicou.

O coordenador Plínio Lopes garante que a medida não vai prejudicar as metas do governo de alcançar áreas livres da aftosa. A expectativa mantida pelos órgãos sanitários é que a região Nordeste atinja esse status no ano que vem. “Os índices vacinais da região estão dentro do satisfatório e desejado – acima de 85% do gado vacinado – e estamos fazendo inquérito epidemiológico a cada 15 dias”, completou.

A flexibilização do calendário de vacinação para os municípios em estado de emergência não gera risco para ocorrência da doença, consideradas às condições epidemiológicas atuais. O País está há seis anos sem registro de caso de febre aftosa e a maior parte de seu território é reconhecida como zona livre de febre aftosa, inclusive com boas perspectivas de avanços nessas zonas livres, envolvendo a região Nordeste e parte do estado do Pará, em 2013.

Estiagem

A falta de chuva é comum nesta época do ano. Entretanto, a seca neste ano tem sido mais grave na região Nordeste e a há previsão de chuva abaixo do normal para os próximos três meses, o que tende a agravar a situação.

Procurando se antecipar à situação e buscar alternativas ao problema, o DSA solicitou aos SVOs do Nordeste informações complementares recentes sobre os efeitos dessa estiagem na pecuária da região, eventuais ações já implementadas ou planejadas para realização da próxima etapa de vacinação e propostas de estratégias para a condução da próxima etapa de vacinação, sendo tudo devidamente considerado em sua decisão.

Fonte:
Ministério da Agricultura
Agência Brasil

Matrícula do Sisu está suspensa nas universidades e institutos federais, diz sindicato

Os estudantes  aprovados em 48 instituições federais de ensino superior que participaram do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) não poderão fazer a matrícula, que estava marcada para começar hoje (29). O processo foi suspenso por decisão do comando de greve da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra). A entidade representa os servidores das universidades e institutos federais, que estão em greve desde o dia 11 deste mês.

De acordo com a coordenadora-geral da entidade, Janine Teixeira, os técnicos administrativos de todas as universidades federais e institutos federais de educação profissional aderiram à paralisação. Por isso, a matrícula deverá ser suspensa nessas instituições – são 48 entre as 56 que participaram desta edição do Sisu. As outras são insituições estaduais.

O sistema foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para unificar a oferta de vagas em universidades públicas, que são disputadas pelos estudantes a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, 642 mil candidatos participaram da disputa de cerca de 30 mil vagas.

“Desde 2007, nós fizemos 52 reuniões com o governo e não foi apresentada nenhuma proposta, temos o menor piso do funcionalismo público federal. A categoria partiu para a radicalização como forma de pressionar onde o governo vai sentir o aperto [no Sisu]”, explicou Janine sobre a decisão de suspender a matrícula do Sisu. No ano passado, a categoria também fez uma longa greve, mas os principais serviços, como matrícula, não foram interrompidos.

A matrícula dos aprovadas em primeira chamada estava marcada para começar hoje e terminar em 9 de julho. Após o fim do prazo seria convocada uma segunda chamada, em 13 de julho. O MEC ainda não se posicionou sobre o assunto. Ainda não se sabe se o resultado da segunda chamada será adiado, nem se o processo de matrícula está mantido nas outras instituições que participaram do Sisu, mas não fazem parte do movimento grevista.

Agência Brasil