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Justiça manda suspender concurso da prefeitura de Guarabira

A 12ª Vara Federal da Paraíba determinou a suspensão do concurso público realizado pela Prefeitura de Guarabira (PB) até a retificação do edital nº 001/2019.

O certame encontrava-se contaminado de nulidades, tais como exigir aos candidatos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais inscrição no Conselho Regional de Psicologia, como também possuírem os cursos do ABA e/ou TEACCH.

A informação é do Crefito 1, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região.

 

 

blogdofelipesilva

 

 

Justiça manda MEC suspender cortes de verbas das universidades

A Justiça Federal da Bahia mandou o Ministério da Educação (MEC) suspender os cortes de verbas das universidades federais. O ministério tem 24 horas para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi da juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal, na Bahia, e aconteceu na noite desta sexta-feira (7), acolhendo o pedido da Aliança pela Liberdade, chapa que comanda o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). A juíza cita “diversas ações populares e ações civis públicas” solicitando também o fim dos cortes.

“Não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a magistrada.

Renata também criticou os ataques do ministro da Educação, Abraham Weintraub, às universidades federais, acusando de que as instituições estariam promovendo balbúrdia.

 

MaisPB

 

 

Advogado ajuíza ação para suspender concurso público da prefeitura de Guarabira

O advogado Flávio Britto deu entrada em ação popular para a suspensão do concurso público a ser realizado, no dia 14 de junho desse ano, pela Prefeitura de Guarabira e a CPCON (Comissão Permanente de Concurso) da Universidade Estadual da Paraíba. A medida visa, especificamente, o cargo de Procurador Jurídico Municipal, segundo a petição.
Conforme o advogado e o que está explicito na petição, quando a CPCON realiza provas para Procurador em três municípios e no mesmo dia, se restringe a oportunidade de um mesmo candidato participar desses concursos, e isso fere e vai de encontro ao princípio constitucional.
Outro ponto exposto na ação, segundo Flávio Britto, diz respeito ao confronto de interesse privado da CPCON que, para diminuir seus custos, quer realizar 9 concursos e as provas num mesmo dia. Para o advogado, não há interesse público nisso.
Em contato com a editoria de Fato a Fato, o advogado explicou o seguinte: “Entendo que o concurso deve ser suspenso, pois no mesmo dia da realização da prova (14 de julho) a CPCON também estará organizando mais dois certames (Solânea e Nova Palmeira), também para o cargo de Procurador. Além do mais, a CPCON ainda está aplicando a prova, no mesmo dia 14, em mais 5 municípios. Ou seja, a CPCON está organizando 9 (nove) certames públicos ao mesmo tempo, cujas provas escritas estão marcadas para o mesmo dia, qual seja, 14 de julho de 2019. Verifica-se que 3 (três) concursos serão para provimento do cargo de Procurador Municipal”.
A ação foi impetrada na Comarca de Guarabira com obrigação de fazer, pedido de tutela antecipada e em caráter de urgência. A medida é contra a Prefeitura de Guarabira e a Comissão Permanente de Concurso da UEPB (CPCON).
 
Veja o que expõe, em sua petição, o advogado Flávio Britto:
“Sendo assim, requer a suspensão do concurso público, a fim de se estabelecer novo calendário quanto a realização da prova objetiva, em relação ao cargo de Procurador Municipal, oportunizando maior número de inscrição e, consequentemente, ampliação a eficiência administrativa em detrimento de supostos interesses privados da banca organizadora em diminuir eventuais custos operacionais dos 9 (nove) concursos públicos que pretende realizar no dia 14 de julho de 2019.
É sabido que há uma certeza resistência por parte dos Municípios em realizar concursos públicos para o cargo de Procurador Municipal. A prova é tanta que, não raras vezes, o concurso só se efetiva por ações civis públicas ou recomendação do Tribunal de Contas. Apesar da realização dos concursos, a remuneração é sempre incompatível com o rigor técnico que demanda a atuação do procurador, basta apenas comparar com a remuneração recebida pelos advogados comissionados. Enquanto o edital prevê a remuneração de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), o procurador comissionado recebe, atualmente, R$ 5.343,00 (cinco mil trezentos e quarenta e três reais) (Anexo 12).
Sendo assim, não se mostra razoável que a mesma banca organizadora (CPCON) organize 3 (três) concursos públicos para o cargo de Procurador Municipal, cujos Municípios são quase que limítrofes e realize a prova objetiva no mesmo dia, impedindo que os candidatos possam se inscrever em todos os certames.
Aliás, tal conduta é incompatível com a moralidade e a eficiência administrativa. Isso porque, restringe a possibilidade de um maior número de inscrições para o cargo pleiteado, bem como abre margem para que o número reduzido de inscrições possa, em tese, beneficiar algum(ns) candidato(s).
Também é incompatível com a moralidade administrativa, a prevalência do interesse da banca CPCON, entidade privada, em organizar 9 (nove) certames públicos, no mesmo dia, possivelmente como medida para redução de gastos com pessoal e outras despesas, em detrimento do interesse público que é a contratação de melhores e mais qualificados candidatos.
É evidente que o ato da Presidência da Comissão do Concurso é flagrantemente ilegal e lesivo ao interesse público, devendo ser reparado pelo Poder Judiciário, conforme se explicitará a seguir. “
Da Redação/Fato a Fato 

 

 

Justiça manda suspender concurso público do TCE-PB

(Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba/Arquivo)

O concurso público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi suspenso por decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, nesta segunda-feira (27). Segundo ela, há indícios de crime na divulgação do edital.

Além de suspender, a juíza determinou a abertura de vista dos autos ao Ministério Público para as providências cabíveis e fixou ao Estado da Paraíba o prazo de três dias para o cumprimento, sob pena de ser arbitrada multa diária.

A ação foi ajuizada sob a alegação de que um edital provisório do concurso já circulava em grupos de WhatsApp antes mesmo da publicação oficial, em 9 de novembro. O edital vazado já possibilitava que os possíveis candidatos tivessem acesso a informações sigilosas, entre elas o conteúdo programático das disciplinas que serão cobradas nas provas.

A autora da ação argumenta, ainda, que o Código Penal prevê que constitui crime o vazamento ou divulgação prévia de edital de concurso público, em virtude de sua sigilosidade.

A juíza Flávia Cavalcanti afirmou que, de fato, houve a divulgação irregular e que os conteúdos das provas que constam no edital provisório – objeto da suposta fraude – e no edital oficial são exatamente os mesmos.

“Ou seja, resta comprovada ‘in casu’ a fraude alegada, ressaltando-se contudo que não se pode atribuir qualquer autoria ao suposto crime, eis que constatada, tão somente, a materialidade do mesmo”, enfatizou.

Para a magistrada aqueles que tiveram acesso de forma antecipada ao conteúdo das provas, puderam se preparar para o concurso com mais tempo e, ainda, tiveram acesso a informações privilegiadas, que denotam a insegurança do certame, uma vez que, se houvesse uma sigilosidade adequada, tais informações não teriam sido divulgadas antecipadamente.

Vagas do TCE-PB

O edital do concurso do TCE-PB foi publicado no dia 9 de novembro, com 20 vagas e salários até R$ 13 mil. São oferecidas 15 vagas de Auditor de Contas Públicas e cinco de Agente de Documentação. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca responsável.

As inscrições já estavam abertas e seguiam até esta quarta-feira (29), no site da Cebraspe.

G1

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União Europeia vai suspender empresas envolvidas no escândalo de carne no Brasil

carneA Comissão Europeia disse nesta segunda-feira (20) que está monitorando as importações de carne do Brasil e que todas as empresas envolvidas em um escândalo de carne terão acesso negado ao mercado da União Europeia.

“A Comissão garantirá que quaisquer dos estabelecimentos implicados na fraude sejam suspensos de exportar para a UE”, disse o porta-voz da Comissão Europeia Enrico Brivio em coletiva de imprensa regular.

A Comissão acrescentou que o escândalo da carne não terá qualquer impacto nas negociações em curso entre a União Europeia e o Mercosul, no qual os dois lados esperam chegar a acordos sobre livre comércio.

A Polícia Federal lançou na sexta-feira (17) uma operação para desarticular uma organização criminosa envolvendo fiscais agropecuários e cerca de 40 empresas, incluindo as gigantes BRF e JBS. A investigação apontou fraudes na fiscalização sanitária, com o pagamento de propina para liberação de mercadorias adulteradas e estragadas.

G1

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Deputados recorrem para suspender tramitação do Estatuto da Família

deputadosOs deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) entraram com dois recursos nesta segunda-feira (26) para suspender a tramitação do projeto de lei que cria o Estatuto da Família e levar o texto à votação no plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado. A proposta define família como a união entre homem e mulher e exclui uniões homoafetivas.

O projeto foi analisado por uma comissão especial formada por deputados e acabou aprovado no início deste mês. A tramitação tinha caráter conclusivo e, por isso, a proposta seguiria diretamente para o Senado, sem necessidade de ser votada pelo plenário da Câmara.

Com os recursos, a tramitação fica suspensa até que eles sejam apreciados no plenário. Se aprovados, os deputados terão que avaliar o mérito do projeto. Caso os recursos sejam rejeitados, o texto vai para análise do Senado.

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Para o recurso ser protocolado, era necessário o apoio de pelo menos 51 deputados. Em seu pedido, a deputada Erika Kokay conseguiu 120 assinaturas. No recurso de Wyllys, há 89 signatários.

Os parlamentares apresentaram os recursos acompanhados da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de representantes de movimentos sociais ligados a grupos de direitos humanos e LGBT.

“O estatuto é um retrocesso não apenas no que diz respeito aos direitos da LGBT, que já foram reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal, que é a quem cabe interpretar a Constituição, mas também exclui mais de 20% das expressões familiares, jogando-as no limbo do processo de discriminação. Em 2000, o IBGE identificou 11 expressões familiares. Em 2011, já foram 19”, argumentou Kokay.

Projeto
A votação do estatuto teve bastante polêmica e ocorreu em sessões tumultuadas. O projeto define família como a união entre homem e mulher, por meio de casamento ou união estável, e exclui a união homoafetiva. O texto também considera família o arranjo formado por apenas um dos pais e os filhos.

De autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), a proposta tramita na casa desde 2013. O texto foi relatado pelo deputado Diego Garcia (PHS-PR), que sustenta se basear no conceito familiar que está na Constituição Federal.

Procurado pelo G1, ele ainda não havia retornado a ligação até a última atualização desta reportagem.

O texto dispõe ainda sobre os direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para atender a entidade familiar em áreas como saúde, segurança e educação.

G1

 

TRE concede liminar para suspender cassação da prefeita de Santana de Mangueira

prefeitaO vice-presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos, concedeu liminar, em uma cautelar incidental em um recurso, e suspendeu a decisão que afastou a prefeita de Santana de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio (PTB), conhecida como Tânia de Nerival, e o vice-prefeito, Emiliam Inácio Pereira (PMDB), do comando da Prefeitura.

Os dois tiveram os mandatos cassados, na quarta-feira (14), pelo juiz Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 41ª Zona Eleitoral de Conceição, pela suposta prática de conduta vedada durante a campanha eleitoral de 2012, por meio da realização da festa da padroeira da cidade.

O magistrado, de primeira instância, julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), de autoria da coligação “Por uma Santa Melhor”, que teve Ana Lopes (PSB), como candidata a prefeita; aplicou multa de R$ 5,3 mil aos eleitos, com a decretação da inelegibilidade por oito anos, e determinou que o presidente da Câmara Municipal, o vereador Francisco Inácio da Silva (PPL) assumisse interinamente o comando da Prefeitura, e que fosse realizada nova eleição para escolha do prefeito e do vice-prefeito, em 30 dias.

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O desembargador Leandro dos Santos, acatou os argumentos apresentados pelo advogado Newton Vita, que atua na defesa da prefeita, de que há motivos suficientes para reverter a decisão da cassação, tendo em vista que foi negada a produção de prova considerada importante. Além disso, a prova apresentada no processo não é incontroversa, uma vez que não há demonstração de que o recorrente participou, permitiu ou anuiu com a utilização de qualquer bem público móvel ou imóvel do município no citado evento e que não houve desequilíbrio no pleito.

O desembargador fundamentou também sua decisão, no fato que a execução imediata da sentença que decreta a cassação de mandato eletivo, segundo os precedentes deste Regional, tem sido medida de exceção, aplicada pelo menos após exame do recurso pela Corte, com publicação do acórdão, e, tão somente, em situações especiais de comprovação, de plano, absolutamente incontroversa, do ilícito de abuso de poder e captação ilegal de sufrágio, haja vista a prudência que deve nortear as decisões judiciais que implicam mudança de comando na administração pública.

Para o advogado Newton Vita, ao conceder a liminar o desembargador verificou o bom direito da prefeita de Santana de Mangueira, bem como o perigo de dano irreparável, concedeu a liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso e manter a prefeita no cargo, em harmonia com reiterado e consolidado entendimento da Jurisprudência Eleitoral Pátria.

WSCOM Online

RC promete acionar Procuradoria para suspender reajuste do salário

ricardo coutinhoO governador Ricardo Coutinho já determinou à Procuradoria- geral do Estado que prepare uma Medida Provisória (MP) suspendendo os efeitos da lei que reajusta os salários dele, da vice-governadora Lígia Feliciano, e dos secretários. A lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e publicada ontem no Diário Oficial do Estado (DOE).

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Segundo o secretário de Comunicação do Estado, Luís Tôrres, o governador já havia anunciado que suspenderia o reajuste, mas apenas agora, com a publicação da promulgação, é que se pode adotar os instrumentos jurídicos para oficializar o não reajuste nos subsídios do Executivo. “A Medida Provisória que suspende o reajuste salarial deve ser publicada no Diário Oficial do Estado já nos próximos dias”, revelou.

Com o reajuste o governador vai ganhar um salário de R$ 29.688,58. Já o salário da vice-governadora Lígia Feliciano passaria a ser de R$ 23.750,86 e dos secretários de Estado teriam como remuneração mensal o valor de R$ 22.266,00.

O governador argumenta que determinou o corte no seu salário bem como, outras medidas de ajustes na máquina do Estado, devido o corte brutal dos recursos do Fundo de Participação do Estado (FPE), destinado para à Paraíba. Em três anos, a Paraíba perdeu mais de R$ 500 milhões.

Em recente postagem em uma rede social o governador da Paraíba Ricardo Coutinho garantiu que iria renunciar ao aumento do próprio salário e suspender reajustes dos vencimentos da vice-governadora, dos secretários e auxiliares de governo. O aumento foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba na última sessão ordinária de 2014. O governador decidiu não sancionar a matéria, mas também não vetou.

“Tudo isso faz parte de um conjunto de medidas que estamos tomando e ainda vamos tomar para garantir ao máximo atingir as metas de fazer mais com menos”, disse o governador paraibano. Ele foi reeleito em outubro no segundo turno ao vencer o senador e ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Outras medidas de austeridade estão em andamento, como o corte de cargos e diárias de servidores” disse o governador.

Severino Lopes

PBAgora

Vice-diretor é morto dentro de escola após suspender parente de traficante, diz PM

delegaciaO vice-diretor de uma escola estadual foi executado dentro do próprio estabelecimento de ensino no distrito de Pitanga da Estrada, no município de Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba. Segundo informações do capitão Alberto Filho, a suspeita é de que a vítima tenha sido morta por uma suposta suspensão a uma estudante que é familiar de um traficante de drogas da região. O crime ocorreu na tarde desta quarta-feira (17).

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De acordo com o capitão, o crime ocorreu dentro da escola, ainda no horário das aulas. “Na última semana, o vice-diretor suspendeu um aluno que é familiar de um dos principais traficantes da região. Ao saber dessa suspensão, o traficante foi à escola e, ao ver a vítima, disparou vários tiros ainda dentro da escola”, afirmou. O vice-diretor foi atingido por oito tiros e morreu no local. Já o suspeito de cometer o crime fugiu e está sendo procurado pela Polícia Militar.

O capitão Alberto Filho informou que a vítima solicitava o apoio da PM para combater o tráfico de drogas na escola. “Ele era muito combativo contra a delinquência dentro da escola e sempre nos pedia apoio, o que estava irritando os jovens que têm ligações com os criminosos do local“, disse.

 

portalcorreio

INSS pode suspender benefício de 28,2 mil segurados na Paraíba

INSS
INSS

Na Paraíba, 28.268 segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem ter o benefício suspenso porque não renovaram a senha (fé de vida) nos bancos. O prazo termina no dia 30 de dezembro, ou seja, faltam menos de dois meses para expirar o tempo e quem não fizer a validação do cadastro até esta data só receberá o dinheiro quando regularizar a situação. Vale lembrar que a renovação não é feita nas agências do INSS e sim nos bancos onde é pago o benefício.

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No total, são 548.317 aposentados e pensionistas do INSS na Paraíba. A maior parte (520 mil) já está em dia com a Previdência. A substituição da senha é obrigatória para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Para atualizar os dados, o beneficiário precisa se dirigir ao banco onde recebe o dinheiro levando um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação entre outros).

As instituições financeiras estão comunicando os beneficiários sobre a renovação da senha por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos seus caixas eletrônicos e sites na internet. Se o titular do benefício não puder comparecer ao INSS, a atualização dos dados pode ocorrer através de procurador, mas ele tem que estar previamente cadastrado junto ao INSS.

Se o aposentado não puder ir até a Agência da Previdência Social para cadastrar um procurador (por motivo de doença ou locomoção), o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social, munido de procuração e apresentar o atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário, além dos documentos de identificação do procurador.

Os segurados que residem no exterior também podem renovar a senha por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado.

BRASIL 
No país, dos 31,1 milhões de beneficiários do INSS, mais de 29 milhões já estão em dia com o INSS. Ainda não compareceram nas instituições financeiras 1,4 milhão de brasileiros. Os dois Estados brasileiros que têm maior quantidade de pessoas, em números absolutos, em débito com a previdência são São Paulo (342.805) e Minas Gerais (155.021). Já o Estado que tem menos pessoal pendente com INSS é Amapá (2.502).

Jornal da Paraiba