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MEC suspende 3.130 vagas em cursos superiores com avaliação insatisfatória

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Ministério da Educação (MEC) suspendeu o ingresso a 27 cursos superiores com resultado insatisfatório pela segunda vez consecutiva na avaliação da pasta. Serão suspensas 3.130 vagas. O ingresso será suspenso mesmo nos casos em que já foram realizados vestibulares para 2015. A lista completa foi divulgada nessa sexta (19) no Diário Oficial da União.

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Além desses, outros 53, que ofertam 2,4 mil vagas, também foram reincidentes, mas, segundo o MEC, já passavam por medidas de supervisão e punição. No total, 80 cursos ofertados por instituições privadas também são excluídos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os estudantes já matriculados não perdem os benefícios. As instituições também não podem utilizar o curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Os cursos deverão apresentar protocolo de compromisso, que é um plano de melhoria para sanear fragilidades apontadas. Eles terão, no máximo, um ano para cumprir o protocolo.

Entre as instituições, estão a Universidade Federal do Acre (educação física), Universidade Federal Fluminense (serviço social), Universidade Federal de Alagoas (educação física), Universidade Federal do Pará (agronomia), Universidade Federal Rural da Amazônia (zootecnia) e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná (farmácia).

“Além do conjunto de políticas que permitem a expansão, precisamos ter dedicação, energia e vigor em torno da avaliação e do processo de regulação”, disse o ministro da Educação, Henrique Paim. Segundo ele, são necessárias medidas rígidas “para que possamos ter um desempenho mínimo satisfatório”.

Em relação as instituições federais, o ministro revelou que são casos pontuais. “Considerando o número de instituições e cursos das federais, estamos falando de situações pontuais. Teremos de analisar caso a caso e verificar o que ocorreu”.

As medidas são adotadas com base no desempenho dos cursos no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, organização didático-pedagógica e o corpo docente. Em uma escala de 1 a 5, são considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais.

Para que os conceitos se consolidem, comissões de avaliadores farão visitas para confirmar ou alterar a avaliação obtida. Cursos que obtiverem CPC 1 e 2 serão automaticamente incluídos no cronograma de visitas dos avaliadores do Inep. Os demais casos podem optar por não receber a visita e transformar o CPC em conceito permanente.

Conforme o ministério, outros 200 cursos tiveram avaliação insatisfatória pela primeira vez em 2013. Eles ainda poderão abrir vagas, mas terão matrículas reduzidas e precisarão apresentar protocolo de compromisso. Entretanto, serão excluídos apenas do Fies. As universidades e centros universitários que ofertam os 280 cursos também perdem a autonomia sobre os cursos. Elas não podem, por exemplo, aumentar a oferta de vagas.

O CPC 2013 avaliou cursos das áreas de saúde, ciências agrárias, ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais militar e segurança.

Fonte: Agência Brasil

Sisu inscreve para cursos superiores do IFPB a partir desta segunda

sisuAs inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação começam nesta segunda-feira (6) e se estendem até o dia 10 de janeiro. O Sisu é a seleção adotada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para as suas vagas no Ensino Superior. O IFPB vai ofertar 1.180 vagas distribuídas nos 10 Campi da Instituição. O termo de adesão ao Sisu 2014.1 e a portaria normativa do MEC podem ser conferidos nesse link.

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Só podem se inscrever no Sisu os candidatos que se submeteram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 e obtiveram nota na redação que não tenha sido zero. O candidato pode fazer até duas opções de curso. Será necessário escolher, em ordem de preferência das vagas, a instituição, o local de oferta, o curso e o turno em que ele é ministrado.

A inscrição do Sisu é feita de forma gratuita pela internet no site sisu.mec.gov.br. Entre os dias 6 e as 23h59 do dia 10, será possível trocar as opções no sistema quantas vezes quiser, e também cancelar a inscrição. Nesse prazo, o Sisu informará a nota de corte de cada curso e turno, de acordo com o número total de inscritos e o número de vagas oferecidas. Ao final do período, o Sistema considerará somente as últimas opções cadastradas.

A primeira chamada dos selecionados está prevista para 13 de janeiro. Os convocados devem efetuar a matrícula entre nos dias 17, 20 e 21 de janeiro. A segunda chamada será divulgada em 27 de janeiro, com matrícula previstas para 31 de janeiro, 3 e 4 de fevereiro. Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera. O prazo de adesão é de 27 de janeiro a 7 de fevereiro.
IFPB oferta 1.180 vagas

O IFPB vai ofertar 1.180 vagas nesse Sisu 2014.1 nos campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí Sousa e Princesa Isabel. O Instituto reserva 50% das vagas para quem estudou na escola pública, dentre essas também há reserva para afro-descendentes, indígenas e quem tem renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo, além da cota de 5% para pessoas com deficiência.

Os cursos são de Tecnologia em Design Gráfico, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Automação Industrial, Construção de Edifícios, Gestão Ambiental, Gestão Comercial, Telemática, Design de Interiores, Geoprocessamento, Alimentos, Negócios Imobiliários, Redes de Computadores, Sistemas de Telecomunicações, Sistemas para Internet, Segurança no Trabalho, Agroecologia, Bacharelados em Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Medicina Veterinária e em Administração e Licenciaturas em Matemática, Física, Educação Física e em Química.

Assessoria

MEC ‘reprova’ 16 cursos superiores da Paraíba

ReprovadoDos 40 cursos de oito instituições de ensino superior na Paraíba que participaram do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2012, 40% obtiveram nota inferior a três, em uma escala que vai até cinco. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as notas abaixo de três são consideradas insatisfatórias.

De acordo com a avaliação, 16 entre 40 cursos foram reprovados no Estado. Foram avaliados cursos da rede pública e privada de ensino superior.

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Conforme o balanço, 60% dos cursos avaliados no Enade obtiveram notas que variam de três a cinco pontos na Paraíba, sendo que dois obtiveram avaliação máxima. Entre os cursos com nota satisfatória, 65% são da rede pública, sendo a maioria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Na rede pública, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi a única a alcançar conceito máximo (5). A nota, segundo o MEC, foi obtida pelo curso de Direito oferecido em João Pessoa. Já na rede privada de ensino superior, a pontuação máxima foi para o curso de Administração da Faculdade Potiguar da Paraíba, em João Pessoa. Já a nota quatro foi obtida apenas por instituições públicas de ensino superior em cinco cursos. Na lista estão Direito, em Campina Grande, e Ciências Contábeis, em Monteiro, ambos da Universidade Estadual de Campina Grande; além de Direito, também em Campina, na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Ciências Econômicas da UFPB, em João Pessoa, e Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), na capital.

Outros 17 cursos alcançaram pontuação três. Na contramão estão os cursos com nota igual a um. Na lista aparecem Tecnologia em Gestão Financeira e Tecnologia em Gestão Comercial oferecidos respectivamente pela Faculdade de Tecnologia da Paraíba, em Cabedelo, e Faculdade Potiguar da Paraíba, em João Pessoa.

De acordo com o MEC, o Enade funciona em ciclos, avaliando os estudantes quando ingressam na educação superior e quando concluem seus cursos. A edição de 2012 concluiu o ciclo que abrange ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins; e os eixos tecnológicos de gestão de negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design.

O conceito Enade é um dos indicadores de qualidade da educação superior brasileira, que também leva em consideração corpo docente e infraestrutura da instituição.

Segundo o MEC, as notas individuais de cada curso avaliado no Enade 2012 estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) desde as 17h de ontem. A pontuação só pode ser consultada pelos estudantes que participaram do exame.

 

jornaldaparaiba

Débitos superiores a R$ 7 milhões já foram imputados a prefeitos, ex-prefeitos, secretários e dirigentes pelo TCE

 

TCEÍndice de recolhimento dos débitos imputados é baixo devido a grande quantidade de recursos judiciais O Tribunal de Contas do Estado já julgou este ano cerca de quatro mil processos e imputou débitos superiores a R$ 7 milhões a prefeitos, ex-prefeitos, secretários e dirigentes de autarquias.

No entanto, apenas R$ 350 mil (5%) devem ser devolvidos aos cofres públicos, em virtude do grande número de recursos impetrados pelos agentes públicos, principalmente no âmbito do Poder Judiciário. A revelação foi feita ontem, em Campina Grande, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira.

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“Em relação às multas, o índice de recolhimento é bem alto, mas quanto aos débitos imputados lamentavelmente é muito baixo, em torno de 5%. A legislação tem muitas instâncias com possibilidade recursal”, explicou Nogueira.

Todavia, ele ressaltou que há um grande avanço por parte do Ministério Público e Poder Judiciário para atuar em casos de improbidade e citou o Mutirão da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça, objetivando acelerar o julgamento dos processos.

O presidente do TCE ainda explicou que não cabe ao Tribunal de Contas cobrar os débitos imputados. No caso de ex-prefeito, por exemplo, é prerrogativa da procuradoria jurídica da prefeitura fazer a cobrança. “Em caso de omissão, cabe ao Ministério Público Estadual fazer a cobrança judicialmente”, enfatizou.

Fábio Nogueira ainda destacou que o TCE busca aperfeiçoar cada vez mais o controle externo. Para isso, elaborou um plano estratégico, priorizando a fiscalização pela sociedade dos recursos públicos. “Estamos estimulando a participação da sociedade por meio das nossas ferramentas, a exemplo do Sagres, e também indo ao encontro de segmentos da sociedade como escolas e associações para que possamos interagir efetivamente.

Outra questão do ponto de vista funcional é a permanente capacitação dos nossos servidores e dos gestotres. “O Tribunal de Contas tem uma função pedagógica muito importante”, enfatizou Fábio, que visitou o teatro da Facisa, em Campina Grande, acompanhado de técnicos e arquitetos do TCE. Ele disse que o teatro servirá de modelo para o novo auditório do Tribunal de Contas em João Pessoa.

 

TCE

MEC reconhece cursos superiores presenciais e à distância

mecO Ministério da Educação (MEC) publicou na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União portarias que reconhecem 126 cursos superiores de graduação em instituições privadas e públicas. Foram reconhecidos ainda 30 cursos superiores na modalidade de educação à distância.

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A maior parte dos cursos presenciais e de educação à distância reconhecidos nas portarias está em instituições particulares, mas há também vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

 

O reconhecimento é uma segunda etapa do processo de abertura de cursos. Primeiramente, a instituição pede autorização do Ministério da Educação para iniciar a oferta de uma turma. O reconhecimento deve ser solicitado pela instituição de ensino superior quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.

 

Entre os cursos reconhecidos estão os tecnológicos em construção de edifícios, da Universidade Estácio de Sá (RJ); em análise e desenvolvimento de sistemas, da Faculdade de Pato Branco (PR) e o bacharelado em engenharia elétrica, do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (PA).

 

As listas com os cursos reconhecidos, número de vagas autorizadas e as instituições estão em cinco portarias (38, 39, 40, 41 e 42). Mais duas portarias, as de número 45 e 46, renovam o reconhecimento de 91 cursos superiores. A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela universidade ou faculdade ao final de cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.

 

Em janeiro, o Ministério da Educação havia autorizado o funcionamento de 69 cursos superiores em instituições privadas.

 

 

 

Agência Brasil 

MEC divulga nova lista de cursos superiores com avaliação ruim

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação publicou na edição desta terça-feira (8) do “Diário Oficial da União” uma nova relação de cursos de graduação obtiveram resultados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) referente ao ano de 2011.

A lista (veja aqui) tem 38 cursos de 21 instituições de ensino superior, sendo quatro universidades federais, cinco universidades particulares, quatro institutos federais e sete centros universitários.

Na lista estão cursos da PUC-SP (cursos de história e geografia), PUC-Campinas (ciências biológicas, ciências sociais, educação física, engenharia civil, quimica e letras português e inglês), PUC Goiás (engenharia civil), PUC Minas (ciências biológicas e ciências sociais), Mackenzie (arquitetura e urbanismo); as federais de Rondônia (pedagogia), Tocantins (pedagogia), Univasf (arqueologia) e do Recôncavo da Bahia (matemática).

Também aparecem os institutod federais de educação de Roraima (saneamento ambiental), Ceará (automação industrial e química), Pará (análise e desenvolvimento de sistemas), Sertão Pernambucano (física), e Fluminense (análise e desenvolvimento de sistemas, engenharia de controle e automação e manutenção industrial).

Entre os centros universitários estão cursos do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet-RJ), com engenharia de controle e automação, engenharia elétrica, engenharia eletrônica, e engenharia mecânica; FESSC (redes de computadores), Uninassau (arquitetura e urbanismo), Unianchieta (engenharia de produção), Unipinhal (ciências biológicas), Unisalesiano (educação física) e Uniflu (arquitetura e urbanismo).

Os vestibulares para estes cursos não serão suspensos. No entanto, as instituições que organizam os cursos terão de cumprir medidas cautelares preventivas de ajustes para melhoria da avaliação destes cursos. Todas as instituições que tiraram igual ou menor que 2 no CPC serão convocadas a estabelecer um protocolo de compromisso junto ao MEC e terão de gerar relatórios a cada dois meses sobre o andamento das mudanças. Elas terão 60 dias para cumprir as exigências relacionadas ao corpo docente, como contratar novos mestres ou doutores, por exemplo; e 180 dias para se adequar na questão da infraestrutura, como criação ou reforma de laboratórios ou bibliotecas.

Outro lado
O G1 entrou em contato com as instituições e aguarda retorno.

A reitoria da PUC-SP afirmou que “a nova gestão da universidade avaliará todos os componentes que levaram ao resultado não adequado obtido pelos cursos de geografia e história e buscará melhorar o que for necessário. Também observará as exigências do MEC em relação aos referidos resultados”.

A PUC Minas disse que só vai se pronunciar após ser notificada pelo MEC.

A reitoria do Mackenzie afirmou que “o curso de arquitetura e urbanismo obteve um desempenho atípico na avaliação do Enade, sobretudo quando observada sua trajetória de 95 anos, seu histórico nas avaliações anteriores e, mesmo, em outras formas de avaliação”. E que “várias providências estão sendo tomadas, entre elas a instituição de uma comissão interna de avaliação, que envolverá toda comunidade acadêmica (professores, alunos, funcionários e gestores), para realizar o estudo aprofundado desses indicadores”.

Na UFRB, a pró-reitoria de graduação informou que se reuniu com o Colegiado do Curso de Licenciatura em matemática para discutir um plano de providências para melhoria do curso, como análise das prova do Enade, melhoria do laboratório de matemática, e revisão do projeto pedagógico do curso.

Como é a avaliação
O CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e o corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

Em 2011, foram avaliados 8.665 cursos, sendo 6.083 do sistema federal de ensino, das áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, bem como cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.

Do total, 4.458 tiveram CPC satisfatório, sendo 1.272 federais e 3.186 particulares. Dos cursos avaliados, 672 tiveram CPC insatisfatório, sendo 124 federais e 548 particulares. Outros 1.114 cursos ficaram sem conceito.

Suspensão
Em dezembro, o MEC divulgou a lista de 207 cursos superiores que tiveram seus vestibulares suspensos por terem obtido índice insatisfatório (nota menor de 3) no Conceito Preliminar de Curso (CPC) nas últimas medições realizadas, em 2008 e 2011. Ao todo, o ingresso para 38.794 vagas estará suspenso.

G1