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Bloqueio superior a R$ 50 milhões afeta funcionamento da UFPB

A Universidade Federal da Paraíba sofrerá um bloqueio superior a R$ 50 milhões em recursos federais, através do Ministério da Educação. Em nota, a Reitoria da Universidade informou que a redução dos recursos de custeio e capital alcança R$ 44.742.865,00 e ressaltou que a medida irá afetar 45% nas ações responsáveis pelo funcionamento da unidade.

Em nota, a UFPB afirmou que atualmente, a universidade já trabalha com orçamento inferior às suas necessidades. Segundo a Reitoria, a justificativa apresentada pelos representantes do governo é infundada, principalmente ao considerar os índices de desempenho das UF’s.

“A UFPB ocupa, atualmente, o 4º lugar no Brasil em registro de patentes; é a 4ª melhor Universidade do Nordeste e a 28ª da América Latina; a 12ª da América do Sul e 8ª do Brasil em produção de pesquisas em ciências naturais. Além disso, com o intuito de promover a integração, divulgação e distribuição de saberes, realizou, somente em 2018, mais de 180 encontros acadêmicos com repercussão local, nacional e internacional e mantém convênios científicos com quase 90 países”, diz trecho da nota.

Além disso, foram bloqueados R$ 5.645.537,00 (cinco milhões seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais) de recursos de capital oriundos de emendas da bancada federal de deputados e senadores, chegando aos 32,75% (trinta e dois vírgula setenta e cinco por cento) de corte total. Conforme a nota, o corte afeta “profundamente” o Hospital Veterinário, a Escola Técnica de Saúde e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.

A nota convoca as pessoas a enfrentarem e resistirem aos ataques desferidos contra a universidade.  O documento ainda reafirmou o ‘compromisso’ de defender o pleno funcionamento da UFPB e da universidade gratuita, de qualidade, inclusiva e referenciada socialmente.

Leia nota na íntegra:

A Administração Superior da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informa a Comunidade Universitária e a Sociedade Paraibana que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, bloqueou R$ 44.742.865,00 (quarenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) de recursos de custeio e capital, correspondendo a 30% (trinta por cento) dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Cabe ressaltar que, antes do anúncio deste corte, a UFPB já trabalhava com orçamento inferior às suas necessidades.

Esta intervenção afetará 45,5% (quarenta e cinco vírgula cinco por cento) na ação responsável pelo funcionamento cotidiano da universidade. Além disso, foram bloqueados R$ 5.645.537,00 (cinco milhões seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais) de recursos de capital oriundos de emendas da bancada federal de deputados e senadores, chegando aos 32,75% (trinta e dois vírgula setenta e cinco por cento) de corte total, o que afeta profundamente o Hospital Veterinário, a Escola Técnica de Saúde e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.

É do conhecimento público que as justificativas apresentadas pelos representantes do governo federal para este tipo de intervenção nos recursos orçamentários das universidades federais (IFES), e divulgadas pela imprensa, são absolutamente infundadas, considerando o crescimento exponencial dos índices de desempenho da UFPB e das demais IFES espalhadas pelo território nacional.

A UFPB ocupa, atualmente, o 4º lugar no Brasil em registro de patentes; é a 4ª melhor Universidade do Nordeste e a 28ª da América Latina; a 12ª da América do Sul e 8ª do Brasil em produção de pesquisas em ciências naturais. Além disso, com o intuito de promover a integração, divulgação e distribuição de saberes, realizou, somente em 2018, mais de 180 encontros acadêmicos com repercussão local, nacional e internacional e mantém convênios científicos com quase 90 países.

As universidades federais, embora em menor número comparativamente ao conjunto das universidades privadas, são responsáveis pela formação de qualidade de milhares de profissionais lançados no mercado de trabalho, pelo funcionamento da esmagadora maioria dos melhores programas de pós-graduação avaliados pelas Capes, pela quase totalidade da ciência de ponta produzida no Brasil e pela promoção incessante de arte, cultura e cidadania em nosso país.

A UFPB é responsável pela formação inicial e continuada na área de educação por meio do Comitê Institucional de Formação Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica (COMFOR), capacitando mais de 41.820 profissionais nos 223  municípios do Estado. Mantém 1.100 ações de extensão que chegam à sociedade das mais diversas formas, emprega 6.353 servidores efetivos e mais de 1.240 funcionários terceirizados, movimentando a economia do estado, especialmente nas cidades onde estão instalados os Campi II, III e IV.

As IFES são, portanto, um patrimônio estratégico inestimável do povo brasileiro. Sem elas não haverá Ensino, Pesquisa, Extensão, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura de qualidade disponível para toda a sociedade brasileira. Não há projeto de Nação que se instaure nos marcos da civilização e da democracia sem a participação efetiva das Universidades Públicas brasileiras.

Por fim, a Administração Superior da Universidade Federal da Paraíba reafirma seu compromisso institucional de defender, em todas as instâncias cabíveis e por todos os meios pertinentes, o pleno funcionamento de todas as unidades da UFPB, bem como a Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade, Inclusiva e Referenciada Socialmente. Sem Educação de excelência não é possível construir um país com desenvolvimento econômico, justiça social e democracia política. Por isso, conclama a todas as pessoas que assim pensam a “enfrentar e resistir” a todos os ataques que venham a ser desferidos contra a nossa Universidade.

MaisPB

 

 

Pâmela Bório tem diploma cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um recurso impetrado pelo diretório estadual do PSB da Paraíba e cassou o diploma da suplente de deputada federal Pâmela Bório (PSL). O partido alegou que a jornalista seria inelegível por ter sido casada com o então governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), de quem se separou no início do segundo mandato do socialista.

O pedido do PSB afirma que Pâmela foi casada com Ricardo Vieira Coutinho no período de 20 de fevereiro de 2011 a 17 de março de 2015, quando se divorciaram.

Para o PSB, a inelegibilidade de Pâmela ficou estabelecida no art. 14. § 7º, da Constituição Federal, pois o fato dela ter se divorciado de Ricardo Coutinho ainda em 2015, primeiro ano de seu mandato de governador, não afasta a sua inelegibilidade reflexa, porque, consoante a Súmula Vinculante nº 18, “a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal”.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba declinou da competência e remeteu os autos ao Tribunal Superior Eleitoral.

No processo não constam contrarrazões de Pâmela “apesar de intimada e de ter aposto ciente no recibo do mandado de intimação”.

O Ministério Público Eleitoral encampou o recurso, assumiu a titularidade do polo ativo e requereu a procedência do pedido formulado pelo PSB da Paraíba, com a cassação do diploma da suplente de deputada federal.

Em sua decisão, o ministro Og Fernandes citou que “se a separação judicial ocorrer no curso do mandato eletivo, o vínculo de parentesco persiste para fins de inelegibilidade até o fim do mandato, inviabilizando a candidatura do ex-cônjuge ao pleito subseqüente, na mesma circunscrição, a não ser que o titular se afaste do cargo seis meses antes da eleição”.

ParlamentoPB 

 

 

Prefeituras da Paraíba terminam 2017 com repasse superior a R$ 92 milhões de FPM

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nos cofres das 223 prefeituras da Paraíba nesta quinta-feira (28). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os valores repassados somarão R$ 92.217.779,14, o que representa um crescimento geral de 9,14% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 84.493.916,34.

A Prefeitura de João Pessoa será a única que terá depositado em seus cofres um valor inferior ao do ano passado. Enquanto este ano, o repasse será de R$ 10.088.178,86, o ano passado, a Capital recebeu R$ 11.081.966,53, uma redução de 8,97%.

A Prefeitura de Campina Grande receberá R$ 2.792.454,81. Em 2016, o repasse foi de R$ 2.736.119,30.

Três prefeituras da Paraíba terão um incremento orçamentário de R$ 1.008.523,04; 136 terão depositados em suas contas R$ 252.130,76; e 17 contarão com um reforço de R$ 420.217,93.

A CNM informou que o FPM fechou o ano em crescimento, mas recomendou cautela aos gestores para que fiquem atentos aos primeiros meses do próximo ano, ao gerir os recursos municipais, pois o cenário político e econômico brasileiro ainda se configura incerto.

paraiba.com.br

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MEC descredencia 32 instituições de educação superior

O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 32 instituições de educação superior. As decisões foram publicadas hoje (26) no Diário Oficial da União. Essas instituições terão até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do MEC.

As instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas.

Elas também terão prazo de 15 dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.

Veja a lista das instituições descredenciadas pelo MEC:

Instituto de Ensino Superior de Alphaville
Faculdade Tamoios
Faculdade de Ciências Humanas São Paulo
Faculdade de Ensino Unificado de Belo Horizonte
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Goiânia
Faculdade São Paulo de Santos
Instituto Superior de Educação de Duque de Caxias
Faculdade Mafrense de Turismo e Ciências Humanas de Teresina
Faculdade do Centro-Oeste
Faculdade Bandeirantes de Ciências Exatas e Humanas
Faculdade Paulista
Instituto Matão de Ensino Superior
Instituto de Ensino Superior do Nordeste
Faculdade Tancredo Neves
Faculdades Integradas Tibiriçá
Instituto de Filosofia e de Teologia Paulo VI
Faculdade Madeira Mamoré
Instituto Superior de Educação do Alto São Francisco
Faculdade do Descobrimento
Faculdade Salesiana de Pindamonhangaba
Faculdade CBES
Faculdade da Cidade de São Gonçalo
Faculdade de Cascavel
Faculdade de Administração e Marketing de Brasília
Faculdade Nacional do Norte do Paraná
Faculdade de Ciências Administrativas
Instituto de Educação Superior de Barueri
Instituto Superior de Educação Balão Vermelho
Instituto Superior de Educação de Ibiúna
Instituto Superior de Teologia e Pastoral de Bonfim
Faculdade de Comunicação Social Santa Efigênia
Faculdade Vizcaya

Agência Brasil

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Filho de prefeito paraibano é preso por estelionato e golpe superior a R$ 230 mil

Foto: divulgação/Polícia Civil
Foto: divulgação/Polícia Civil

A Delegacia de Defraudações e Falsificações prendeu, nesta quarta-feira (08), Davi Foca suspeito de aplicar um golpe superior a R$ 230 mil em empresas de comunicação. Em contanto com o Portal MaisPB o delegado Lucas Sá afirmou que o suspeito é filho do prefeito de Mulungu, Melquíades Nascimento.

De acordo com o delegado, a investigação foi iniciada após quatro vítimas terem procurado a delegacia para denunciar que haviam sido lesadas por Davi na venda de gráficas.

Segundo as vítimas, Davi firmou acordo para compra das gráficas, no entanto, nunca pagou pelas empresas. Ele teria se apropriado e vendido todo o material sem que os pagamentos fossem repassados às vítimas. Somente com a venda das empresas o prejuízo supera R$ 230 mil.

O suspeito também atuou na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, onde locou uma gráfica. Segundo o delegado, Davi chegou a simular depósitos bancários como pagamento das vítimas.

“Nós tivemos uma certa dificuldade para localizá-lo porque ele ficava circulando entre João Pessoa, Guarabira e Mulungu”, explicou Lucas Sá.

MaisPB

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Municípios da PB recebem nesta sexta mais de R$ 82 milhões de FPM; quantia é superior em R$ 12 mi em relação a 2015

fpmOs municípios da Paraíba recebem R$ 82.486,932,14 nesta sexta-feira (28) referentes ao terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro. O montante é R$ 12.910,895,03 superior ao repassado no mesmo período do ano passado quando o valor foi de R$ 69.576.037,10.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 137 municípios recebem hoje R$ 219.969,40; 25 terão seus cofres abastecidos em R$ 439.938,79; uma cidade terá depositado em sua conta o valor de R$ 2.671.128.23.

De acordo com levantamento da CNM, em comparação com o mesmo repasse de 2015, o ultimo decêndio de outubro apresenta crescimento de 27,5%, em termos nominais. Mas, esse crescimento é um reflexo de adicional da arrecadação de Imposto de Renda (IR) prevista na Lei de Repatriação.

Mesmo com o repasse desses recursos, segundo a entidade municipalista, quando se considera os efeitos da inflação, o decêndio apresenta crescimento bem menor, de 18,5% em termos reais.

blogdogordinho

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Escolaridade dos prefeitos sobe; mais da metade tem ensino superior

Escolaridade dos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições de 2016

Por Clara Velasco

Mais da metade dos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições deste ano tem ensino superior completo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 5,5 mil eleitos, quase 2,9 mil fizeram um curso de graduação, o que representa 52,2% do total. O grau de instrução dos prefeitos eleitos neste ano é maior se comparado com 2012, quando 48,9% dos eleitos no primeiro turno cursaram uma universidade.

A proporção de prefeitos que declaram não ter o ensino médio completo também caiu. Em 2012, 17,4% dos eleitos se enquadraram como tal; já em 2016, o índice é de 16,1% do total. O grau de instrução mais baixo, o de candidatos que apenas leem e escrevem, também teve queda de 0,1 ponto percentual – de 0,8% dos eleitos no primeiro turno para 0,7%.

Além do percentual de prefeitos com nível superior completo, o único índice que teve alta entre as duas eleições foi o de ensino fundamental completo, que passou de 6,5% em 2012 para 6,6% neste ano.

A escolaridade dos vereadores eleitos também subiu no pleito de 2016. Os números do TSE mostram que 26,1% dos candidatos têm superior completo – percentual maior que o da eleição passada, quando 23,7% tinham completado um curso universitário.

Proporção das eleições

Os números mostram que a proporção de prefeitos eleitos com ensino superior é similar à de candidatos ao posto: 51% dos postulantes declararam ter uma faculdade.

A média dos políticos, no entanto, está acima da brasileira. Segundo o IBGE, metade da população não tem o ensino médio completo e só 12% têm ensino superior.

G1

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Com crise no Fies, número de novos alunos no ensino superior cai em 2015

estudosO número de novos alunos no ensino superior no país teve, no ano passado, a primeira queda desde 2009. O mau resultado foi puxado pela redução de ingressantes nas instituições privadas.

Os dados constam em resumo do Censo da Educação Superior de 2015, divulgado nesta quinta-feira (6) pelo MEC (Ministério da Educação).

Entraram na universidade no ano passado em cursos presenciais de graduação 2,2 milhões de estudantes, 6,6% a menos do que em 2014, quando registrou-se 2,4 milhões de novos alunos. A rede privada, que concentra o maior volume das matrículas, recebeu 1,7 milhão de novos alunos no ano passado – contra 1,9 milhão um ano antes (redução de 8%).

O ingresso na rede pública ficou estável entre os dois anos. Foram cerca de 1 milhão de novos alunos em 2014 e também em 2015.

A diminuição de matrículas ocorreu ao mesmo tempo em que o governo federal restringiu o acesso ao Fies (Financiamento Estudantil). “Podemos inferir que a restrição no Fies teve muita influência nisso, porque no início de 2015 a crise ainda não dava sinais muito fortes”, diz Sólon Caldas, diretor da Abmes (Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior).

Após oferecer 713 mil vagas em 2014, o número de contratos firmados em 2015 caiu para 287 mil (ainda no governo Dilma Rousseff). No primeiro semestre deste ano, 148 mil contratos foram firmados, o que representa 41% das vagas anunciadas pelo governo, como a Folha revelou em agosto.

Não há informações sobre quantas vagas serão oferecidas no Fies no próximo ano. O governo Michel Temer (PMDB)não renovou os contratos neste segundo semestre e deve às instituições valores em torno de R$ 5 bilhões, segundo representantes das instituições. “No Brasil, quem pode pagar, já está estudando. Os mais pobres precisam do financiamento”, completa Caldas.

MATRÍCULAS

Apesar da queda de novos alunos, o número total de alunos na graduação cresceu 3%. Passou de 7,8 milhões para 8 milhões (incluindo cursos presenciais e à distância).

Desse total, 76% dos alunos (6 milhões) estão em instituições privadas. É a maior proporção já registrada –no ano passado, eram 75%.

O ensino à distância teve redução de 5% novos alunos. Passou de 727 mil em 2014 para 694 mil em 2015. Mas o volume de matrículas aumentou e a proporção de alunos nessa modalidade sobre o total chegou a um recorde histórico.

Os 1,39 milhão de alunos em cursos à distância no ano passado representam 17,4% do total de alunos na graduação. Em 2014, eram 1,34 milhão de alunos (17,1% do total).

As informações do Censo mostram a diferença de perfil de alunos da graduação à distância e presencial. Enquanto a média de idade dos ingressantes em cursos presenciais é de 18 anos, na modalidade à distância os alunos entram com 27 anos. A maioria em cursos de formação de professores. No presencial, a escolha mais comum é por cursos de bacharelado.

No geral, a maioria dos alunos é mulher, mas entre os professores de ensino superior são os homens que predominam. Ainda com relação aos docentes, há uma diferença de perfil entre rede pública e privada.

Nas instituições públicas, os professores têm em geral doutorado e trabalham em regime de tempo integral. Professores com mestrado e com dedicação em tempo parcial compõem o perfil mais comum na rede privada.

Folha de São Paulo

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Novos prefeitos irão governar a partir de janeiro com FPM 13,6% superior ao deste ano

fpmA estimativa do Tesouro Nacional para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2017 será 13,6% maior do que os valores estimados para este ano na Paraíba. O aumento é superior aos 10% de média esperada pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), mas não ameniza a situação dos municípios paraibanos, que dependem desses repasses para se sustentar.

De acordo com o Tesouro, são estimados R$ 2.574.690.252,00 para 2017. A estimativa para este ano era de R$ 2.266.418.115,00. O secretário executivo da Famup, Anderson Pereira, ressalta que a diferença de pouco mais de R$ 3 milhões, quando diluída entre os municípios e considerando a inflação, aumento do salário mínimo e reajuste do piso nacional dos professores, é ínfima e não ajudará os municípios a saírem da crise em que se encontram.

“Essa turma (de prefeitos) que está saindo agora está fazendo um verdadeiro milagre, porque os recursos que chegam não cobrem as despesas. Para você ter uma ideia, o recurso que a previdência coloca nos municípios, com pagamento de pensão e aposentadoria é maior do que aquilo que o município recebe de FPM”, exemplifica Pereira.

Praticamente todos os municípios paraibanos dependem do FPM para garantir o básico, a exemplo do pagamento da folha de pessoal. As exceções são João Pessoa e Campina Grande.

De acordo com um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que avaliou a expectativa de arrecadação do governo federal, os números para 2017 são pessimistas. O governo tem reduzido a expectativa do FPM desde a publicação da LOA (Lei Orçamentária Anual), e as projeções estão cada vez menores a cada publicação dos relatórios.

Este ano, o FPM será de 24,5% do montante arrecadado de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Assim, o Fundo deve ficar em torno de R$ 86,1 bilhões este ano, considerando os repasses extras de julho e dezembro.

blogdogordinho

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MEC: ensino superior oferece metade das vagas a estudantes de escolas públicas

sala-de-aulaO ensino público federal oferece metade das vagas para estudantes de escolas públicas, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). A reserva está estipulada na Lei de Cotas – nº 12.711/2012. De acordo com o ministério, apesar do prazo para atingir a porcentagem terminar no segundo semestre deste ano, a maioria das universidades e dos institutos federais já atingiu, individualmente, a reserva de metade das vagas para esses estudantes.

“A maioria das instituições já cumpre a lei e as demais terão todas cumprido até o segundo semestre de 2016, prazo que estipula a lei”, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Os dados gerais nacionais mostram que, nas universidades federais, 50,6% dos estudantes são de escolas públicas. Nos institutos federais, esse percentual é 50,5%.

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O MEC divulgou, também, que nesta edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 42,9% das vagas são reservadas para a Lei de Cotas. Outras 7,4% são para ações afirmativas das próprias instituições. O Sisu oferece aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vagas no ensino superior público. Participam 131 instituições, entre universidades e institutos federais.

Cotistas

Quanto ao desempenho dos estudantes, o MEC diz que está recebendo pesquisas das universidades. Um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) mostra que mais estudantes cotistas (25,3%) atingem índice de eficiência acadêmica maior que 7 – mais alto considerado. Entre os estudantes de ampla concorrência, 24,4% superam o índice.

“A universidade ganha porque passa a ser espaço mais diverso, deixa de ser de único grupo social ou etnia e acaba sendo mais plural”, explica o pró-reitor de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Penildon Silva Filho, integrante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação. Segundo ele, as pesquisas nas universidades sobre o desempenho dos estudantes cotistas são diversas e os resultados variam de acordo com a área do conhecimento. “Mas não é significativo, nem atrapalha a universidade”.

O bom desempenho se repete nos institutos federais.  “No primeiro ano ainda se nota alguma defasagem em relação aos alunos que vêm de escolas particulares. Isso vai sumindo no segundo ano e no terceiro não se percebe. Em termos de resultado, muitas vezes os estudantes de escola pública superam os de escola privada”, diz o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Belchior de Oliveira Rocha. “Eu sou oriundo de escola pública, sei que toda oportunidade que é dada, agarramos com unhas e dentes”, acrescenta.

Graduações

Segundo Rocha, a interiorização dos institutos federais, que levou unidades a locais onde praticamente não há ensino privado, contribuiu para que mais estudantes de escolas públicas acessassem o ensino técnico e mesmo as graduações.

Há locais em que os estudantes de escolas públicas preenchem 70% vagas. “O que eu avalio de muito positivo é a convivência de alunos com perfil socioeconômico diferente. Isso é muito positivo, tanto na socialização quanto na troca de aprendizagem e de conhecimento”, diz.

Tanto Rocha quanto Filho, no entanto, dizem que a Lei de Cotas evidenciou a necessidade de mais assistência estudantil, de alimentação, transporte e moradia para alunos que muitas vezes não têm condições de se manter na universidade. “Felizmente não houve contingenciamento na assistência estudantil em 2015. A assistência já é infinitamente melhor do que era há dez anos, mas ainda precisa de mais. O Brasil é um país muito desigual”, diz Filho sobre a situação da UFBA.

Reserva

A Lei de Cotas, sancionada em agosto de 2012, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. Os demais 50% das vagas permanecem para ampla concorrência. O prazo para que a porcentagem seja alcançada é este ano.

A lei foi regulamentada e a ficou definido ainda que as vagas reservadas às cotas serão subdivididas — metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, será levado em conta, ainda, o percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no estado, de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Agência Brasil