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MPF investiga suspeita de compra de kits escolares superfaturados na PB

mpf_sousa_pbUm inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar um suposto superfaturamento de preço ou desvio de dinheiro público na aquisição de kits escolares para a rede pública estadual por parte da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Conforme publicação no Diário Eletrônico do MPF na sexta-feira (17), o inquérito foi aberto pelo procurador Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Educação da Paraíba. Até a publicação desta reportagem, a resposta da secretaria não tinha sido enviada.

Ainda de acordo com a portaria que anuncia a abertura da investigação, o inquérito tem o prazo de um ano para ser concluído. Segundo a assessoria do MPF-PB, o procurador explicou que o inquérito é decorrente do Procedimento Investigatório Criminal aberto no ano de 2013, encaminhado pelo Ministério Público Estadual.

Segundo informações repassadas pelo procurador, por meio da assessoria do MPF-PB, o declínio de conduzir as investigações por parte do Ministério Público da Paraíba indica que as verbas usadas para aquisição dos kits escolares eram provenientes de repasses do governo federal.

G1 PB

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Prefeitos embolsam R$ 60 milhões com eventos superfaturados

São João, Carnaval, Ano Novo. Para a maioria dos brasileiros, é época de se divertir. E, para uma minoria de gente desonesta, época também de desviar dinheiro público. Prefeitos de cidades muito pobres do Nordeste são acusados de promover eventos superfaturados e botar no bolso mais de R$ 60 milhões, que deveriam ser usados pra beneficiar a população.

Uma rua de terra leva a uma empresa milionária. No papel, JC Produções é uma experiente firma de eventos. Nos últimos três anos, venceu 231 concorrências de prefeituras. Faturou R$ 3 milhões.

Também no papel, a sede é a casa da Joelma e do Seu Jorge. “Nenhuma empresa de eventos. Só essa casinha aqui, a casa do meu pai”, ela conta.

O endereço deles foi usado para montar uma das empresas fantasmas envolvidas em um esquema milionário de desvio de dinheiro público. Ao todo, 27 pessoas foram presas. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste.

No grupo havia até prefeitos: Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra.

O esquema foi desvendado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Federal. O foco da quadrilha era o dinheiro de festas populares, como Carnaval e São João. Os prefeitos envolvidos tinham uma missão: fraudar contratos para que empresas de amigos conseguissem os serviços.

“Era uma mulher, era um filho, um sobrinho, um conhecido. Essas empresas é que disputavam entre si”, explica Oswaldo Trigueiro, procurador-geral de Justiça da Paraíba.

Na prática, estas empresas só existiam no papel. O endereço de todas era falso. Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam para combinar o valor do desvio. “Quanto é a banda? A banda é R$ 30 mil, então vamos cobrar R$ 150 mil”, diz Oswaldo Trigueiro.

Algumas firmas vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que forneciam. Chegaram a confundir autorização para soltar fogos com um documento que solta presos.

Empresário 1: Pergunta se esse cara tem alvará de soltura. Pode ser que o cabra tenha.
Empresário 2: Está certo.
Empresário 1: Eu não sei que alvará é esse, não. Deve ser de soltar fogos, não?

A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações.

Em Solânea, o filho do prefeito participava diretamente das contratações e negociava uma margem de lucro, que ficava com ele mesmo, segundo os promotores.

Vinícius Melo: “Assim, eu me surpreendi com o cachê, entendeu? Me surpreendi mesmo. E tem como a gente remanejar um pouquinho pra mais, pra ficar uma sobrinha a mais. Porque ele diz que ainda dá 10%”.

Em Sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito.

“O pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente remetia esse cheque ao prefeito”, diz o procurador-geral de Justiça da Paraíba.

A primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano. Segundo os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados em uma praça, em local publico. Só que o dinheiro nunca foi parar na prefeitura. Foi direto para o bolso dela.

Empresário: O camarote em cima, qual o número dele?
Helena Rafaela: O último é o 12.
Empresário: É R$ 2 mil?
Helena Rafaela: R$ 2 mil.

Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os promotores. “Tinha até prefeito construindo casa de alto padrão, o que não era compatível com seu vencimento, com seu salário”, destaca Marcelo Diniz Cordeiro, superintendente da Polícia Federal da Paraíba.

Em Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram que ele tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão em um condomínio de luxo de João Pessoa, capital paraibana.

De acordo com as investigações, Renato também emprestava um cartão da prefeitura a uma amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto quisesse.

Amiga: Quanto que eu posso gastar nesse cartão?
Renato Mendes: Veja aí o que você precisa e quanto é que dá e ligue pra mim.
Amiga: Mas é mais de R$ 5 mil? Não?
Renato: Pode ser.

Os bens de todos os prefeitos envolvidos estão bloqueados pela Justiça. O esquema funcionava havia pelos menos quatro anos. Quanto mais a quadrilha atuava, mais festas aconteciam.

“A gente tem alguns eventos que são sempre muito fortes, o São João, final de ano, Carnaval, mas fora isso, começou a se ter Paixão de Cristo. Pra tudo se era pretexto pra se fazer um evento”, aponta Oswaldo Tigueiro.

Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. O índice de desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea está entre os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo federal.

A empresa que mais recebeu dinheiro de prefeituras da Paraíba levou R$ 14,5 milhões. O imóvel está alugado. “É um quartinho, mas é grandinho. Tem três repartições, tem um banheiro, tem um murinho, tem tudo. Isso aí ele pagou R$ 80 por mês”, afirmou o dono do local, Antonio Miguel da Silva.

Todos os investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O Fantástico procurou os prefeitos acusados. O único que nos atendeu foi João Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que deveriam ir para as empresas de eventos.

“O único cheque que tem é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar a própria empresa. Os despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço dentro da prefeitura, fora da prefeitura. Mandaram o processo para mim, para que pudesse assinar pra entregar”, ele declara.

Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes. Os outros dois prefeitos investigados falaram por meio de advogados. Um deles diz que não houve irregularidades em Solânea, onde o filho do prefeito pedia uma “sobrinha”.

“O filho sempre ajudou e sempre ajudará o pai. As provas do processo demonstram que o prefeito cumpriu todas as normas que tratam sobre o processo licitatório”, defende Marcos Souto Maior Filho, advogado do prefeito de Soânea.

Edísio Souto, advogado de Renato Mendes, também negou os desvios. “Nós vamos provar que o patrimônio do prefeito é absolutamente compatível à sua renda de prefeito, até porque é prefeito há sete anos e meio. Em hipótese nenhuma ele pegou dinheiro da prefeitura e bancou essa amiga, aluguel de carro ou cartão de crédito”.

O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos, o que ainda não foi julgado.

Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades investigadas, disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a investigação, foi desviado.

“A lei diz que são criminosos, e, assim, eles devem ser confrontados”, avalia o superintendente da Polícia Federal da Paraíba.

Fantástico

Focando a Notícia

Bomba! shows em Alagoa Nova (PB) podem ter sido superfaturados

Até agora obscuro, com muitas névoas bastante turvas. O Alagoa Nova em Foco reporta-se a festa de São João realizada no ano de 2010 pela administração “É assim que se faz”. Foi apenas um dia de Show, precisamente dia 25 de Junho, e, uma “bagatela” no valor de R$ 104.200,00 empenhados em simples atrações. Aparentemente o dinheiro do povo descendo pelo ralo. É verdade,  certamente o meu, o seu e o nosso dinheirinho esta sendo mal gerenciado, isto sem dúvida é o que não pode acontecer com o dinheiro do povo.

 Vamos entender o caso

As bandas, Karkará, Biriteiros do Forró, Forró da Xeta e Maliciar se apresentaram no dia 25 de Junho no Moraesão em Alagoa Nova. Este dia de festa foi tudo que a prefeitura ofereceu aos forrozeiros alagoanovenses durante o período junino, e, tudo seria normal se não fosse um pequeno detalhe, o qual passou despercebido por muitos, exatamente o valor pago a cada Banda por apresentação.

Segundo nossas pesquisas documentadas, a banda Karkará recebeu da prefeitura R$ 30.000 para tocar apenas 2 horas, cerca de 500% a mais do que a banda cobraria para qualquer particular.

A banda Biriteiros do Forró também recebeu da Prefeitura de Alagoa Nova uma quantia bem significante. R$ 15.000,00 e uma rápida passagem pelo palco, cerca de 1.000% acima do valor o qual era normalmente cobrado a quem contratasse esta atração.

Forró da Xeta, hoje uma banda de sucesso, também fez sua apresentação. Na época quase ninguém conhecia a atração, era uma banda que começava a surgir, mesmo assim levou uma boa fatia do bolo, R$ 20.000 em menos de 2 horas, 250% acima do preço de mercado

A Banda Maliciar deve ter batido seu recorde em Alagoa Nova, esta recebeu R$ 25.000,00 por uma rápida “tocada”. Mais ou menos 500% acima do preço de mercado da época e de hoje.

Segundo nossos levantamentos a festa do São João de 2010 em Alagoa Nova ainda contou com a presença de 50 seguranças, R$ 3.400,00 , ou seja, R$ 68,00 para cada segurança. O intrigante é que na festa não se via tantos seguranças e esse valor pode ser definido como alto até nos atuais dias.
Esta “receita” ainda contou com um ingrediente extra, um gerador, alugado por R$ 3.400,00 em 2010, um valor extremamente alto, inclusive para os dias de hoje.
Se “é assim que se faz” eu não sei, mas tocar para Prefeitura de Alagoa Nova aparenta ser um grande negócio. Confira os empenhos abaixo, tire suas conclusões,  afinal, nosso objetivo é deixar você bem informado.

Click nas imagens para ampliar

 

Confira o outro empenho
Fonte: Alagoa Nova em Foco, com Dalila da Gente
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