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TCE-PB designa substitutos de conselheiros afastados

Após o pedido de afastamento de dois conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), através do presidente Arnóbio Viana, indicou os conselheiros Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo para substituírem Nominando Diniz Filho e Arthur Cunha Lima, respectivamente, ambos afastados de seus postos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Calvário.

O ato referente ao ex-conselheiro Arthur Cunha Lima já entra em vigor a partir desta quinta-feira (9), enquanto que o de Nominando Diniz só vigorará a partir do dia 5 de fevereiro, devido ao novo conselheiro, Antônio Cláudio Silva Santos estar gozando de seu período de férias.

Operação Calvário

O afastamento dos ex-conselheiros foi parte da investigação da sétima etapa da Operação Calvário, ‘Juízo Final’, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 17, quando ex-gestores do Governo do Estado foram presos suspeitos de corrupção. De acordo com os órgãos de investigação, o TCE-PB encobria e potencializava esquemas investigados na Calvário.

Um dia após o afastamento dos conselheiros pelo STJ, o presidente da corte iniciou a sessão afirmando que o TCE-PB se colocaria à disposição da justiça para contribuir com as investigações. “O Tribunal de Contas da Paraíba manifesta a mais absoluta confiança na honradez, decência e dignidade daqueles que o integram, todos com atuação de enorme relevância para os recursos e os destinos da Paraíba”, disse.

 

portalcorreio

 

 

UEPB quer renovar contratos com professores substitutos após greve e nega reprovação de alunos

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) informou nesta segunda-feira (15) que os contratos com cerca de 430 professores substitutos não poderão ser renovados até que a greve acabe. Esses professores, que são temporários, foram desligados da instituição no último dia 12, data em que encerrou-se o prazo dos contratos, que têm caráter emergencial, portanto, com prazo determinado.

Os contratos com os professores substitutos são firmados especificamente para a atividade docente, que é o objeto do contrato, por isso é preciso aguardar o fim da greve. Os contratos já haviam sido renovados, foram todos aditados em novembro de 2016, tendo como limite o final planejado do semestre letivo 2016.2.

O procurador-geral da universidade, Ebenezer Pernambucano, negou boatos de que os alunos seriam reprovados devido ao desligamento dos professores substitutos. Segundo ele, ao término da greve, os professores serão contratados pelo período que falta para concluir. O limite dos prazos dos contratos havia sido planejado para o final do semestre letivo. “Eles fizeram um processo seletivo que garante a eles o prazo de até dois anos para renovação desses contratos”, explicou o procurador-geral da universidade, Ebenezer Pernambucano. Os professores da UEPB estão em greve desde 12 de abril. O período letivo 2016.1 da UEPB seria encerrado no dia 10 de maio e o início do período 2017.1 seria no dia 29 de maio.

O reitor da UEPB, professor Antonio Guedes Rangel Junior, adiantou, no entanto, que o ano letivo já está comprometido até 2020.”Nós tínhamos uma previsão de normalizar completamente o período do ano letivo em 2019, que se iniciaria dentro da normalidade se não tivesse greve. Como a greve já ultrapassa 30 dias, 2019 já não há como começar normal, ou seja, provavelmente a gente só normalize o ano letivo se voltar rapidamente da greve”, disse Rangel.

O reitor também informou que o concurso público para servidores técnicos administrativos seguem outra lógica, portanto continua com sua previsão para este ano. “Continuamos trabalhando com a perspectiva da remoção interna dos técnicos e somente quando concluirmos o processo teremos noção da proposta de concurso público, e de docentes também, continuamos avançamos nas análises, mas para realizar qualquer concurso, somente depois que voltarem as atividades”, informou.

clickpb

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