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Sky tem de substituir canais Fox ou baixar valor dos pacotes, diz Anatel

skyCom o fim do contrato entre o Grupo Fox e a Sky, sete canais saíram dos pacotes dos assinantes da operadora na semana passada.

Segundo a Anatel, a saída dos canais Fox, FX, Fox Life, Nat Geo, Nat Geo Wild, Fox Sports e Fox Sports 2 deixa as seguintes alternativas para a Sky:

1) Ela  cumpre o artigo 28 da Resolução 488/2007, e passa a oferecer sete canais similares aos que cancelou; o assinante decide se aceita ou não;

2) Ela reduz o valor dos pacotes de forma proporcional à perda dos assinantes;

3) Ela aceita o cancelamento dos pacotes totais dos assinantes sem qualquer tipo de multa

Fontes do mercado ouvidas pela coluna nesta quarta-feira dizem que a primeira hipótese teria menos  condições de ser implementada porque não há, em tese, sete canais similares a estes que foram cancelados.

A coluna apurou que o impasse ocorreu porque o Grupo Fox exigiu, para a renovação do contato em 31 de janeiro, que a Sky passasse a remunerar seus canais pelo mesmo valor com que é remunerada por outras operadoras como Net e Oi. Ou seja, o Grupo Fox queria “isonomia” de remuneração.

A Sky recusou.

Segundo a Anatel, em caso de descumprimento da resolução, a operadora está sujeita a um processo administrativo, no qual terá amplo direito de defesa.

Caso o descumprimento de obrigação seja comprovado, a operadora pode ser multada. O teto da multa é de R$ 50 milhões.

OUTRO LADO

Procurada, a Sky informou, por meio de sua assessoria, que ainda não tem um posicionamento oficial a respeito das medidas que serão tomadas com os assinantes. Se e quando o fizer, sua versão será incluída neste texto.

@feltrinoficial

Uol

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União, estados e municípios preparam proposta para substituir a CPMF

susO governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios e não tem nome, definição de alíquota, nem como será implementada.

Em entrevista hoje (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%, o que poderia injetar anualmente para a saúde cerca de R$ 80 bilhões, divididos entre União, estados e municípios. “O SUS precisa de recursos. […]. Se dependesse de mim 0,38% seria um bom patamar, mas não depende só de mim”, disse o ministro em conversa com jornalistas.

Segundo Chioro, embora a alíquota possa ser a mesma da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2007, a taxação sugerida agora, desde o início, terá destinação exclusiva para a saúde e terá distribuição dividida entre União, estados e municípios. A proposta de como será a divisão ainda não foi exposta pelo governo.

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Chioro informou que, na articulação prévia com prefeitos e governadores, a divisão de recursos foi bem aceita, o que, na opinião dele, pode facilitar a negociação no Congresso Nacional, para que haja um acordo entre governistas e oposição em torno da proposta.

O ministro ressaltou que a nova taxa, que pode ser chamada de Contribuição Interfederativa da Saúde, não impede a discussão sobre outras fontes de recursos para o setor, como a chamada “taxação do pecado” – que poderia incidir sobre o álcool, cigarros e alimentos que fazem mal à saúde – e também uma nova destinação para o seguro obrigatório de trânsito, o DPVAT.

Para Chioro, o ideal é que o Brasil consiga dobrar os recursos para a saúde. Ano passado, juntando os gastos da União, dos estados e dos municípios, este setor custou R$ 215 bilhões aos cofres públicos. Da União, saíram R$ 92 bilhões.

Ultimamente, o ministro tem dito que a saúde está subfinanciada e que sociedade e governo precisam discutir como sustentar a integralidade e a universalidade do setor, conforme determina a Constituição, e que o envelhecimento da população e a inclusão de novas tecnologias à rede pública estão agravando a situação.

Dados de 2013 mostram que, enquanto em países que têm sistema universal de saúde, como o Canadá, a França e a Suíça, os gastos anuais per capita giram em torno de U$ 4 mil a U$ 9 mil, no Brasil, o gasto com saúde para cada brasileiro é U$ 525.

 

Agência Brasil

 

Marta Suplicy vai substituir Ana de Hollanda no Ministério da Cultura

A presidenta Dilma Rousseff convidou nesta terça (11) a senadora Marta Suplicy (PT-SP) para exercer a função de ministra da Cultura, no lugar da artista e compositora Ana de Hollanda, que estava no cargo desde o início de 2011. Ana anunciou sua saída, nesta terça-feira, em audiência no Palácio do Planalto.

Logo depois da audiência, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota destacando que presidenta agradeceu à ministra “o empenho e os relevantes serviços prestados ao país” à frente da pasta.

A nota registra ainda que Dilma manifestou a confiança de que Marta Suplicy, “que vinha dando importante colaboração ao governo no Senado”, dará prosseguimento às políticas públicas e aos projetos que estão transformando a área da cultura nos últimos anos. A posse está marcada para as 11h da próxima quinta-feira (11).

Agência Brasil

MEC quer substituir Prova Brasil pelo Enem na avaliação do ensino médio

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na terça (21) que a pasta vai mudar a forma de avaliar a qualidade do ensino médio. A proposta é substituir a Prova Brasil, avaliação que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O argumento do ministro é que apenas 69 mil estudantes em um universo de 8 milhões participam da Prova Brasil, enquanto o Enem é quase censitário. A mudança já valeria para 2013.

Mercadante se reuniu com os secretários de Educação dos estados e, segundo ele, é unânime entre os dirigentes a necessidade de usar o Enem como parâmetro da qualidade. Os resultados do Ideb de 2011, anunciados na semana passada, mostraram uma quase estagnação em relação a 2009 e uma piora da qualidade do ensino em alguns estados.

No entanto, se forem consideradas as notas do Enem obtidas por alunos da rede pública, há uma evolução. Em português, a média dos alunos da rede pública cresceu de 477,9 pontos para 503,7 pontos entre 2009 e 2011. Em matemática a evolução foi de 477,1 pontos para 492,9 pontos no mesmo período de comparação.

O ministro negou que a intenção seja mudar o indicador para melhorar o resultado. Para ele, os resultados do Enem são mais fidedignos porque a amostra de participantes é maior e os alunos fazem a prova com mais comprometimento, já que podem usar os resultados do Enem para ingressar em um curso superior.

Para o ministro a motivação é a grande explicação para a diferença de resultados entre Ideb e Enem. “O Enem se consolidou e é ele que deve realmente avaliar a qualidade do ensino médio. Quando mostro o Enem, a proficiência em português e matemática evoluiu muito positivamente”, defendeu.

O MEC encomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (Inep) um estudo para que, na mudança de metodologia, não se perca a série histórica que já existe com a Prova Brasil e que permite comparar a evolução da qualidade e o cumprimento ou não das metas de melhoria.

Para o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, a mudança não tenta “minimizar o problema que existe no ensino médio”. Segundo argumenta, “não é maquiagem, de fato nós temos problemas no ensino médio”.

Amanda Cieglinski/Repórter da Agência Brasil
Focando a Notícia

Ruy vai substituir Cícero na liderança do PSDB a partir de jullho

O que era especulação se tornou realidade. O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) vai mesmo substituir o senador Cícero Lucena na presidência do partido tucano na Paraíba. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (16), pelo próprio Ruy em entrevista a uma emissora de rádio.

O mandato de Ruy na direção da legenda, no entanto, é provisório e o parlamentar toma posse como novo presidente da sigla já no dia 9 de julho. A ascensão de Ruy ao posto deixa o tucano um passo a frente dos seus concorrentes para conquistar a titularidade do posto.

Além do deputado, ainda farão parte da comissão provisória o ex-senador Ivandro Cunha Lima e ex-deputado Zenóbio Toscano, ambos indicados por Cássio Cunha Lima.

Ruy ainda aguarda os nomes que serão indicados pelo senador Cícero Lucena, para definir a equipe que vai tratar a eleição para presidente do Partido da Social Democracia Brasileira.

Redação com PB Agora