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PMDB se solidariza com Zé Maranhão e cobra segurança em pleito de Araruna

maranhãoEm nota, o PMDB paraibano se solidarizou com o senador José Maranhão que foi hostilizado na noite da sexta-feira (30), na cidade de Araruna, no Curimataú paraibano.

O partido lamenta o ocorrido, quando senador foi impedido de pousar seu avião particular e classifica as agressões como ato “covarde” e antidemocrático.

O PMDB ainda chama a atenção dos órgãos de segurança no sentido de manter a ordem e a liberdade individual do cidadão.

Confira a nota 

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), partido que sempre se pautou pelas liberdades democráticas, vem externar seu mais vivo repúdio às covardes agressões desfechadas contra o senador José Maranhão e demais lideranças do partido, nas últimas horas, em Araruna, estabelecendo um clima de terrorismo que em nada se coaduna com o espírito de equilíbrio e maturidade que deve pautar o processo eleitoral.

Ao mesmo tempo em que lamenta o clima de violência crescente no Estado, o PMDB conclama as autoridades constituídas para que exerçam seu papel institucional no sentido de manter a ordem e assegurar as liberdades individuais a todos os cidadãos, e oferecer segurança para que todos possam desempenhar seu papel constitucional na democracia que pressupõe eleições livres e sem pressões de qualquer ordem.

Por fim, o PMDB se solidariza com o senador José Maranhão e demais integrantes do partido vítimas da brutalidade da parte de quem ainda não compreendeu que a mais bela lição da democracia é a convivência dos contrários. É na convivência dos contrários que se constrói uma nação livre e plural.

João Pessoa, 01 de outubro de 2016.

PMDB – O Partido do Brasil!

MaisPB

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Luiz Couto se solidariza com família e amigos de Ana Alice

luiz coutoO deputado federal Luiz Couto (PT-PB) manifestou sua solidariedade à família, amigos e a todos os paraibanos que acompanharam o desfecho do crime do qual foi vítima a estudante Ana Alice de Macedo Valentim.
Em um discurso na Câmara Federal, no mesmo dia do julgamento, nesta terça-feira, 18, o deputado cobrou justiça e a condenação do acusado,  o que acabou acontecendo. No fim da tarde de ontem, Leôncio Barbosa de Arruda, foi sentenciado à pena de 34 anos e quatro meses de reclusão, além de 60 dias de multa, a ser cumprida em regime fechado, pelo assassinato da adolescente.
“Este caso em especial merece justiça à mobilização da população de Queimadas, através do Comitê Ana Alice de Combate a Violência Contra a Mulher, que teve papel importante na elucidação do caso, inclusive para localizar o corpo da jovem Ana Alice. Bem como para que o processo fosse a julgamento o mais rápido possível. Reafirmamos nossa confiança no veredicto e ao mesmo renovamos toda a nossa solidariedade aos familiares e amigos de Ana Alice, na pessoa de sua mãe Angineide Pereira de Macedo Valentim”, disse Couto.

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O caso – Conforme os autos, no dia 19 de setembro de 2012, a vítima, que voltava da escola, foi forçada a entrar no carro do acusado. Leônio Barbosa, de posse de uma arma de fogo, teria violentado a jovem, levando-a em seguida a um terceiro local, onde a assassinou. Seu corpo foi enterrado na fazenda em que o acusado trabalhava, no município de Caturité, só sendo encontrado 48 dias após o crime.
Graças à denúncia de outra vítima, que sobreviveu à tentativa de estupro, e ao empenho do Comitê de Solidariedade Ana Alice, grupo criado em apoio aos familiares da adolescente, o acusado foi preso. Ana Alice foi uma das três vítimas do vaqueiro.
Ascom do Dep. Luiz Couto

CEDH se solidariza com familiares de policial morto por homem que dirigia embriagado

 

NOTA PÚBLICA DE SOLIDARIEDADE

Seguindo seu propósito de se aliar às vítimas de todas as violências, o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB, vem a público expressar toda a sua mais intensa solidariedade à família, amigos e colegas do Policial Militar MICHEL MÁRCIO DA SILVA NAZARENO, que foi morto de forma violenta na noite do dia 02 de fevereiro do ano calendário – 2013, quando trabalhava no patrulhamento da cidade de João Pessoa, no Bairro de Mangabeira nesta capital.
A morte do Policial Militar foi motivada por um motorista que se encontrava alcoolizado, conforme exames pericias realizados, cuja conduta deixou toda a cidade desalentada, sendo o fato considerado uma tragédia pela própria imprensa, consideração que também é partilhada por nós que fazemos o CEDHPB e desejamos que tudo seja muito bem apurado com a responsabilização civil, administrativa e criminal do responsável pela occisão prematura da existência do jovem miliciano, que servia com ardor e vocação à população pessoense e que foi morto de forma trágica quando estava desenvolvendo as suas nobres e elevadas funções de policial militar.
Neste momento de dor, nos irmanamos à família enlutada e aos amigos e colegas consternados pela fatídica perda de um companheiro de farda ainda na pujança da idade e no limiar da carreira, augurando-lhes conforto e que Deus os conformem neste momento de extremado pesar, rogando que a justiça dos homens seja feita com a aplicação da competente sanção ao autor da conduta criminosa.

JOÃO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO
PRESIDENTE

Focando a Notícia

CEDH se solidariza com familiares do sargento da PM assassinado em Campina Grande



O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB) divulgou, na manhã desta terça-feira (20), nota de solidariedade aos familiares
do sargento da Polícia Militar – Jefferson de Lucena Júnior, assassinado no conjunto Mutirão, Campina Grande. O texto é assinado pelo padre João Bosco Francisco do Nascimento, presidente do CEDH.

Confira:

 

ESTADO DA PARAÍBA

CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS– CEDH-PB

Lei Estadual nº 5.551/92

 

 

NOTA PÚBLICA

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB vem de público se irmanar à angustiante e sentida dor, assim como a irreparável perda do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba JEFFERSON DE LUCENA JÚNIOR, de apenas 29 anos de idade, o qual tombou no dia 17 de novembro de 2012, na parte da noite, no Conjunto Mutirão, na cidade de Campina Grande.

A presente nota pública também possui o condão se solidarizar com todos os membros da Polícia Militar da Paraíba, desejando a todos, conforto nesta hora de intensa dor e de sofrimento, esperando que a justiça dos homens seja devidamente alcançada, dentro do que preconiza o nosso Estado de Direito e que nenhum integrante da tropa paraibana, nunca queira a vingança, pois se assim ocorresse, seria o mesmo que se nivelar àqueles que destruíram a preciosa existência do Sargento JEFFERSON DE LUCENA. Mais uma vez, um abraço reconfortante e a nossa mais sentida solidariedade a toda a família enlutada e a toda  corporação.

 

 

 

JOAO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Presidente do CEDH

Redação/Focando a Notícia

Diocese de Guarabira se solidariza com integrantes do CEDH detidos quando visitavam penitenciária

O bispo dom Francisco de Assis Dantas de Lucena divulgou, em nome da da Diocese de Guarabira, Nota de Solidariedade e Repúdio aos
membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba (CEDH) que foram detidos quando faziam vistoria na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, mais conhecida por PB1, em João Pessoa, no dia 28 de agosto deste ano.

Confira:

Nota de Solidariedade e Repúdio

DIOCESE DE GUARABIRA
Cúria Diocesana
NOTA DE SOLIDARIEDADE E REPÚDIO
“Deus vem ao encontro daquele que pratica a justiça” (cf. Is 64,4)
A Diocese de Guarabira-PB torna público a sua solidariedade aos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH-PB, presentes na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, mais conhecida por PB1, em João Pessoa (PB), no dia 28 de agosto de 2012: Pe. João Bosco Francisco do Nascimento (presidente do CEDH-PB), Guiany Campos Coutinho (membro da Pastoral Carcerária), Socorro Praxedes (advogada da Fundação Margarida Maria Alves), a professora Maria de Nazaré T. Zenaide (Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB), Valdênia Paulino Lanfranchi (advogada e Ouvidora de Polícia da Paraíba) e Lídia Nóbrega (Defensora Pública da União); e seu veemente repúdio pela prisão arbitrária, sofrida pelos referidos membros do CEDH-PB, sendo liberados após três horas por intervenção do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, que no exercício de sua atribuição legal de “ter acesso a qualquer unidade ou instalação pública estadual para acompanhamento de diligência ou realização de vistorias, exames e inspeção”, previsto na Lei 5551/92, foram impedidos de concluir a averiguação de denúncias sobre irregularidades naquela unidade prisional – PB1. Há tempo, que urgentes medidas de melhorias no PB1 devem ser tomadas com relação à promoção dos direitos básicos que possibilitem uma ressocialização dos apenados na sociedade e nada é feito. Essa situação exige uma solução urgente e eficaz. Por isso, as autoridades competentes, no cumprimento das leis e não da própria vontade, tomem as medidas cabíveis de direito e dever. Assim, o quadro degradante do PB1 possa ser revertido, e mantido o princípio fundamental de que cada ser humano é pessoa.
Guarabira-PB, 18 de setembro de 2012
Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena
Bispo Diocesano de Guarabira

AMPB repudia comportamento de Tião Gomes e se solidariza com juiz eleitoral de Solânea

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), entidade representativa dos direitos e prerrogativas dos magistrados paraibanos, por meio de nota, repudiou os ataques feitos pelo deputado estadual Tião Gomes (PSL) contra o juiz eleitoral de Solânea, Ozenival dos Santos Costa.

O deputado chegou a dizer que estava sendo ameaçado de prisão pelo juiz e que o mesmo teria beneficiado um dos candidatos a prefeito daquele município. Imediatamente o juiz respondeu desmentindo o parlamentar e afirmando que sequer conhece Tião pessoalmente.

Confira a nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados da Paraíba, entidade representativa dos direitos e prerrogativas dos magistrados paraibanos, considerando declarações realizadas pelo deputado estadual Tião Gomes (PSL) à imprensa, no dia 06 de julho de 2012, vem a público se manifestar nos seguintes termos:

1 – A Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, vem a público se solidarizar com o magistrado Osenival dos Santos Costa que está sendo injustamente atacado pelo deputado, que fez afirmações desprovidas de fundamento legal e se valeu de histórias sem qualquer amparo na realidade.

2 – É importante esclarecer que um deputado estadual, segundo a Constituição do Estado da Paraíba, tem foro privilegiado e só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável (art. 55, § 2º, CE). Portanto, a afirmação do deputado Tião Gomes de que está sofrendo ameaças de prisão pelo magistrado são totalmente improcedentes, visto que esse tipo de ordem só poderia emanar do Tribunal de Justiça da Paraíba.

3 – Também é desprovida de verdade a afirmação de que houve impedimento, pelo juiz, para registro de candidaturas de qualquer partido político, tanto é assim que não houve nenhuma reclamação formal junto ao Tribunal Regional Eleitoral ou ao próprio magistrado.

4 – Os partidos mencionados pelo deputado deixaram de apresentar o registro de suas candidaturas dentro do prazo estabelecido em lei, de modo que seria impossível para o juiz, sob pena de prática de ato ilícito, receber e processar requerimentos fora de prazo.

5 – A AMPB repudia esse tipo de declaração baseada em afirmações inverídicas que desrespeitam não só a figura do senhor Osenival dos Santos, magistrado digno e respeitado no meio forense, mas também o próprio Judiciário e o cidadão que busca informações legítimas e autênticas.

João Pessoa, 07 de julho de 2012.

Juiz Antônio Silveira Neto

Presidente da AMPB

Fonte: PolíticaPB