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Presidente da Câmara de Solânea participa de evento no TCE-PB

jucianO presidente da Câmara Municipal de Solânea Jucian Jad do Amaral esteve participando nesta sexta-feira (17) no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado, do encontro “O TCE e o Legislativo” expressos pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, aos dirigentes de Câmaras de Vereadores.

Jucian foi acompanhado do vereador Flávio Evaristo eleito presidente da Casa Antônio Melo para o Biênio 2019/20. Para Jucian eventos como esse, serve para que os presidentes possam estar cada vez mais atentos as ações de transparência e responsabilidade a frente das Câmaras. “É sempre importante aprender cada vez mais sobre gestão pública, especialmente quando se está a frente de uma Câmara Municipal, tenho certeza que não só pra mim mas para todos que estiveram presentes o encontro foi muito proveitoso”. Destacou o presidente.

O evento

Na saudação aos participantes, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba evocou o princípio da Constituição segundo o qual “todo poder emana do povo” para, em seguida, ressaltar o modelo representativo da vontade popular do qual resulta o sistema democrático.

“Representar o povo é tarefa árdua que vai além do papel técnico de produzir as leis, porque envolve o cuidado com a vida e o bem estar das pessoas”, comentou o conselheiro André Carlo, de quem os presidentes das Câmaras Municipais ouviram o propósito da colaboração: “Podem contar, para isso, com o Tribunal de Contas do Estado”.

E insistiu: “Contem com nossa parceria. Recorram, não se preocupem com nenhum incômodo. Estaremos sempre dispostos a auxiliá-los”. Ele estimou que os municípios paraibanos administram, hoje em dia, recursos próximos dos R$ 50 bilhões, valores que, a seu ver, precisam ser revertidos em favor da educação, da saúde e da melhor qualidade de vida da população.

No início de seu pronunciamento, ele tomou o vereador Vamberto Leite, presidente da Câmara do pequeno município de Desterro, como referência nominal para a saudação a todos os participantes do encontro programado pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), órgão do TCE sob coordenação do conselheiro Marcos Costa. Explicou que a ausência deste último – a quem competiria a fala de encerramento – decorria de leve enfermidade.

ABERTURA – O encontro do TCE com os presidentes das Câmaras Municipais foi aberto com o cântico do Hino Nacional pelo Coral de Servidores do TCE, regido pelo maestro João Alberto Gurgel, momentos depois do credenciamento e da distribuição de um manual de orientação aos participantes.

Os temas expostos por técnicos e, também, pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz, com atuação junto à Corte, incluíram questões atinentes a limites do Poder Legislativo, orçamento, função e subsídios. A procuradora do TCE, dona da última exposição, falou sobre “Aspectos relevantes do Poder Legislativo”.

Os vereadores ainda tomaram conhecimento de ferramentas dispostas pelo Tribunal em favor das gestões públicas e do controle externo, a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos (Tramita), Índices de Desempenho de Gastos com Educação (IDGPB) e Portal do Gestor.

As informações sobre os Sistemas do TCE foram prestadas aos presidentes de Câmaras Municipais pelo auditor de contas públicas Ed Wilson Fernandes de Santana. Depois dele, outro auditor, Ênio Martins Norat, falou sobre a Ouvidoria do TCE. Maria Zaíra Chagas Guerra, também auditora, tratou de questões atinentes a orçamento, subsídios e limites do Poder Legislativo.

Após isso, ocorreram a palestra do auditor de contas públicas Mateus de Medeiros Lacerda, sobre “Função dos Vereadores”, e a da procuradora geral Sheyla Barreto.

Ao final da exposição acerca de aspectos do Legislativo, ela chamou ao palco um casal formado pela presidente da Câmara Municipal de Aparecida e pelo de São José de Caiana, convidando-os à troca dos sapatos. Ela aproveitou a dificuldade com que ambos deram uns poucos passos para recomendar que a plateia – então risonha – se ativesse aos limites daquilo que compete ao vereador: a legislação e a fiscalização, no âmbito dos seus municípios. “Não calcem o sapato alheio. Não tentem, por exemplo, legislar sobre o Plano Real”, recomendou.

Também orientou os presidentes de Câmaras a envolver seus advogados na boa elaboração das leis municipais. “Eles são consultores jurídicos, papel que vai muito além da mera defesa das contas anuais”, concluiu.

 

Focando a Notícia com Ascom/TCE-PB (FrutuosoChaves)

 

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Acusado de matar avó já está à disposição da justiça de Solânea

presoO jovem Alisson Daivid, acusado de matar a própria avó no município de Solânea, já está à disposição da justiça. A informação foi repassado ao Focando a Notícia pelo delegado seccional, Diógenes Fernandes, que revelou que o acusado foi preso durante uma ação da Polícia Militar, em João Pessoa.

Os policiais constataram que havia um pedido de prisão contra Alisson e acionaram a Central de Polícia da Capital e de imediato policiais da seccional foram conduzir o acusado até a cidade de Solânea.

“Graças a um pedido de prisão feita por nós na época do caso, onde pelas diligências apuradas após o fato, suspeitamos do neto da idosa e acionamos a justiça solicitando a prisão do mesmo. Desde o pedido da prisão ficamos sabendo que o acusado não retornou mais à cidade de Solânea, mas com esse pedido a PM da Grande João Pessoa pode identificar o acusado e nos informar da prisão do mesmo e fomos ainda na noite dessa segunda-feira em busca do acusado para deixá-lo à disposição da justiça local”, relatou o delegado.

A idosa foi encontra morta na terça-feira do dia 03 de outubro de 2016. Segundo relatos, vizinhos ouviram gritos, mas ninguém chamou a polícia.

Na terça, eles sentiram falta da idosa e arrombaram a casa. Ao entrarem no imóvel, a encontraram morta com um lenço amarrado no pescoço e marcas de perfuração.

Focando a Notícia

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Jovem é preso em João Pessoa acusado de matar avó em Solânea

sireneFoi preso, na tarde desta segunda-feira (13), no Centro de João Pessoa, um jovem suspeito de ter matado a avó enforcada. O crime aconteceu em outubro de 2016, dentro da casa da vítima, no município de Solânea, 145 km de João Pessoa.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito estava morando em Bayeux, na região metropolitana, e trabalhando no Centro de João Pessoa. A prisão foi realizada por policiais do setor de inteligência da Polícia Militar.

“Os policiais conseguiram localizar o suspeito e o prenderam enquanto ele trabalhava nas proximidades da antiga Central de Polícia. O suspeito foi levado para a 5ª Delegacia Distrital (em Bayeux) e depois seguiu para a Central de Polícia Civil”, informou um agente da Polícia Civil.

Preso, o suspeito vai permanecer na carceragem da Central de Polícia Civil, onde aguardará uma audiência de custódia, prevista para esta terça-feira (14).

Segundo a Polícia Militar em Solânea, a idosa de 66 anos foi enforcada no dia 3 de outubro. O corpo da vítima foi encontrado após a polícia arrombar a porta da casa da idosa.

 

Portalcorreio

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Polícias Civil e Militar fecham mais um ponto de drogas em Solânea/PB

presosApós investigação realizada pela 21° Delegacia Seccional de Polícia Civil, a equipe com apoio das guarnições da Polícia Militar efetuaram diligências na manhã desta segunda feira (13) na Rua Bela Vista, onde em uma residência foram aprendidos várias porções de maconha e um revólver calibre 38, sendo presos Natan de Oliveira Alves, de 20 anos, e Jéssica Melo da Silva, de 22 anos.

De a acordo com a investigação, o casal preso estava vendendo droga com com muita intensidade e que outras pessoas são investigação por associação para o tráfico com os presos na operação desta segunda.

 

Redação TV Web Cidade

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Corpos são encontrados nos municípios de Serraria e Solânea na manhã do sábado (11)

sireneInformações da Polícia Militar dão conta de que, por volta do meio dia desse último sábado (11), a PM foi acionada de que o agricultor Pedro Apolônio de Lima de 46 anos, morador do sítio Matinhas, município de Serraria, foi encontrado sem sinal de vida, no interior de sua residência.

Em conformidade com um irmão da vítima, a porta de traz da casa onde ele residia encontrava-se aberta, levando-o a acreditar que o imóvel tivesse sido invadido por meliantes na noite anterior, porém se observou que nada foi levado de lá. A polícia isolou a área até a chegada da perícia e que os técnicos da mesma, ao examinarem o corpo, não encontraram sinais de violência, levando-se a conclusão de falecimento por causas naturais.

Solânea

Concluindo informações da Polícia Militar, Por volta das 7 horas da manhã, também desse último sábado dia 11, a PM foi acionada por populares diante da informação de que haviam encontrado no sítio Lagoa de Tanque, município de Solânea, o corpo do agricultor Abelardo de Alcântara, de 46 anos, residente na mesma comunidade, dentro de um pequeno açude ali existente, mais precisamente à frente de sua própria residência.

Em conformidade com relatos dos familiares da vítima, o mesmo morava sozinho, consumia bebidas alcoólicas, além de sofrer de epilepsia.

(Diário do Brejo)

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Solânea está inclusa em projeto que troca lâmpadas antigas por de LED

solanea_pbOs municípios de Olho D’Água, Cajazeiras, Solânea, Mogeiro, Conde, Itabaiana, Condado, Malta, Coremas e Cajazeirinhas vão receber, durante este mês, o projeto ‘Nossa Energisa’, que oferece palestras e a troca das lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas e de LED.

A ação, realizada pela Energisa em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), também dá destaque ao combate contra o desperdício de energia.

Para receber as novas lâmpadas, os interessados devem possuir cadastro no programa de Tarifa Social da Energia Elétrica e levar identidade, CPF, cartão do benefício e última conta de energia paga. É possível receber até duas lâmpadas novas, contanto que sejam levadas as antigas.

Veja abaixo o calendário de visitas

Olho D’Água – 9 (13h30 às 16h30) e 10 (13h30 às 19h);

Cajazeiras – 9 (8h às 17h) e 10 (13h às 19h);

Solânea – 13 (13h30 às 16h30), 14 (13h30 às 19h) e 15 (8h30 às 11h30);

Mogeiro – 13 (13h às 19h), 14 (8h às 11h30) e 15 (8h às 16h30);

Conde – 16 (9h30 às 16h) e 17 (13h30 às 19h);

Itabaiana – 16 (8h às 17h) e 17 (8h às 11h30);

Condado – 21 e 22 (9h30 às 16h30);

Malta – 23 e 24 (9h30 às 16h30) e 25 (9h30 às 11h30);

Coremas – 27, 28 e 29 (8h30 às 16h30);

Cajazeirinhas – 30 (9h30 às 16h).

portalcorreio

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Balanço inclui Solânea entre as cidades paraibanas com morte por microcefalia

solaneaA Paraíba tem 943 casos suspeitos de microcefalia em 144 municípios, registrados desde agosto de 2015. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (2) pela Secretaria de Estado da Saúde, com dados até 25 de fevereiro deste ano. Desses, 193 foram confirmados e relacionados ao vírus da zika, em 72 municípios. Ainda de acordo com o governo, 29 pessoas com microcefalia morreram, sendo 20 dos casos relacionados à zika.

Outros 560 casos suspeitos de microcefalia foram descartados para infecção congênita, ou seja, aquela que é transmitida de mãe para filho durante a gestação, e 186 casos ainda estão em observação. Ainda há quatro registros em investigação.

As 20 mortes registradas por conta da microcefalia causada pela zika foram registradas em 17 cidades da Paraíba, nove casos de morte por microcefalia não tinham a ver com o vírus.

Mortes por microcefalia congênita
A maior incidência de mortes foi em Santa Rita, com três casos, seguido de Sapé com duas mortes. Houve um registro de morte em cada uma das seguintes cidades: Campina Grande, João Pessoa, Conde, Juazeirinho, Nova Olinda, Olivedos, Parari, Piancó, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Sabugi, São Miguel de Taipu, Solânea, Soledade e Sossego.

G1 PB

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Polícia registra homicídio na noite desta quinta-feira em Solânea

sireneUm homicídio foi registrado na noite desta quinta-feira (23) em Solânea, por volta das 23h50min. A vítima de nome Manoel Félix Neto tinha 25 anos de idade.

O COPOM recebeu uma ligação anônima que na Rua Getulio Vargas, estariam ouvindo alguns disparos de arma de fogo, de imediato foi acionada a guarnição de radio patrulha que foi até o local e encontrou um corpo caído numa varanda de uma residência apresentando perfurações provenientes de disparos de arma de fogo. Que após solicitação da equipe do SAMU, foi avaliado que a vítima se encontrava em óbito.

Segundo levantamento no local da polícia Civil a vítima foi chamada por alguém e ao sair na porta de casa foi surpreendida pelos disparos, a polícia informou ainda que o mesmo morava só e tinha envolvimento com roubo e drogas.

Compareceu ao local a Guarnição da VTR 6932, que isolou o local até a chegada da pericia e GEMOL, para que fosse realizada a remoção do corpo para as providencias necessárias.

Focando a Notícia com informações das Polícias Militar e Civil

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Raniery Paulino cobra execução das obras do binário em Solânea

ranieryO deputado Raniery Paulino (PMDB) cobrou, por meio de um requerimento, a execução das obras do binário de Solânea, que vem sendo prometido pelo governo do estado desde 2012, mas que ainda não saiu do papel.

O peemedebista enviou a solicitação de explicações à Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). Raniery justifica seu pedido acrescentando que desde 2012 a obra é prometida e que somente no ano passado o governador Ricardo Coutinho (PSB) esteve na cidade assinando a ordem de serviço.

Contudo, até o momento nada foi iniciado no local. O prazo para a conclusão da obra era de 30 dias, mas de acordo com Raniery a população vem reclamando, porque não está visualizando a conclusão do binário.

Segundo o governo, o binário está orçado em R$ 700 mil e vai reestruturar a mobilidade urbana da cidade, já que terá camada asfáltica desde a Rua Santos Dumont, que compreende a entrada do Campus III da UFPB, até a Rua Alaíde Silva, próximo ao Hospital Distrital de Solânea.

Focando a Notícia

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Encontro define diretrizes para funcionamento de carro de som em Solânea-PB

reuniãoOs veículos de propaganda volante terão que cumprir uma série de requisitos para realizar sua atividade em Solânea. Todos os proprietários devem encaminhar a documentação pessoal e do respectivo automóvel para a Secretaria do Meio Ambiente até o início de março. Os veículos registrados ficarão sob controle da Secretaria e devem apresentar todas as licenças solicitadas pelos órgãos ambientais responsáveis.

Estiveram presentes na reunião a Secretária do Meio Ambiente, Ieda Pereira; o Procurador Geral do Município (representando o Prefeito Kayser Rocha) Lavine Viana; o Capitão da Polícia Militar (representando sua corporação e também o Ministério Público) J. Ferreira; o Diretor de Tributos, Cláudio Leite; o Sargento Lira (que também é Agente Ambiental) e uma parcela dos proprietários de carro de som, além de representante do comércio local.

Além do controle dos carros da cidade, a Secretaria do Meio Ambiente será a responsável por fiscalizar e autuar (no caso da irregularidade) veículos de propaganda de outras cidades que estejam em atividade no território solanense. Este trabalho será feito em parceria com a PM e o Ministério Público.

Motivo das maiores reclamações por parte dos moradores da cidade, o horário de atividade dos carros de som também ficou definido, seguindo o que já havia sido acordado entre as partes em reuniões anteriores. Fica determinado que, de segunda a quinta-feira, o horário de funcionamento será das 8h às 12h, e das 13h às 19h; sextas e sábados, das 7h às 12h e das 13h às 18h; e aos domingos, das 9h às 12h e das 13h às 18h. Os níveis de intensidade sonora devem seguir os parâmetros que estão dispostos na licença emitida pela SUDEMA, que já seguem normativas do CONAMA e do IBAMA; ambientes como: igrejas, unidades de saúde (privadas ou particulares), cartórios, fóruns, escolas, procuradorias e demais repartições públicas devem ser respeitadas, quando estiverem em funcionamento. O condutor deve zerar o volume de som ao passar em frente a esses locais.
Visando a locomoção necessária para o dono do carro de som emitir uma licença ambiental, tendo que ir à Campina Grande ou João Pessoa, a Secretaria está em busca da unificação do sistema integrado junto à SUDEMA para que todos os procedimentos sejam realizados na própria Solânea, propiciando maior comodidade aos profissionais e incentivando assim que qualquer veículo de propaganda trabalhe com o devido licenciamento ambiental.

Ascom-PMS

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