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Governo diz que lei amenizará sofrimento de vítimas de violência sexual

Pedro Ladeira/Folhapress
Pedro Ladeira/Folhapress

Depois de ter passado por várias saias justas nos últimos dias, como o recuo no projeto que objetivava aumentar a duração dos cursos de medicina em mais dois anos e na anulação da portaria que autoriza a realização de cirurgias para mudança de sexo na rede pública de saúde, o governo deu, finalmente, na tarde desta quinta-feira (1º), grande passo em relação aos cuidados com mulheres vítimas de estupro no país. Tratou-se do anúncio da sanção, sem vetos, pela presidenta Dilma Rousseff, ao Projeto de Lei (PL) 3, de 2013, referente a cuidados com mulheres vítimas violência sexual – tema que vinha, pelo seu teor, sendo criticado por entidades evangélicas e da Igreja Católica.

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Na prática, a matéria, proposta inicialmente em 1999 pela deputada Iara Bernardi (PT-SP), não apenas determina a todos os hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que ofereçam atendimento imediato às vítimas de violência sexual, como também autoriza o uso da pílula do dia seguinte – que já era liberada mediante norma do Ministério da Saúde, mas não tinha força de lei – por meio do que foi chamado, ao longo da tramitação do PL no Congresso, como “profilaxia da gravidez”.  Além disso, os hospitais passam a ser obrigados a fornecer informações sobre os direitos legais e todos os serviços sanitários disponíveis para as pessoas que são vítimas de estupro.

Para a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a lei sancionada aborda toda o pensamento que tem sido defendido sobre o tema pelo governo. “Amenizará, definitivamente, o sofrimento de crianças, mulheres e pessoas portadoras de deficiências e de meninas que sofrem o estupro e a violência sexual”, destacou, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Menicucci chamou a atenção para as estatísticas, segundo as quais, no mundo, uma em cada cinco mulheres se tornará uma vítima de estupro ou de tentativa de estupro no decorrer da vida.

“O Brasil apresenta um dos piores índices de violência contra mulheres e meninas. É alarmante o número de crianças e adolescentes abusadas e exploradas sexualmente. Estima-se que, a cada 12 segundos, uma mulher é estuprada no país. São dados que demonstram, portanto, que combater a violência sexual no país é uma questão de saúde pública”, salientou a ministra.

O projeto determina aos hospitais e a toda a rede do SUS que ofereçam, a partir da vigência da lei, “tratamento imediato das lesões físicas decorrentes da violência sexual; amparo médico, psicológico e social às vítimas; facilitação do registro de ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal; tratamento e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis; e coleta de material do exame de HIV”. Estabelece, ainda, que caberá ao médico responsável pelo atendimento a cada uma das vítimas preservar material para posterior exame legal, e, ao órgão de medicina legal, o exame de DNA para a identificação do agressor.

‘Profilaxia’ e gravidez

Como, de acordo com o Código Penal, o aborto praticado no caso de gravidez resultante de estupro não é punido, a nova lei abre uma possibilidade para que o assunto volte a ser discutido no Judiciário e no Legislativo brasileiros com outra perspectiva daqui por diante. Além disso, representa um avanço no tocante às políticas para mulheres. Mas passou a ser visto, pelos que se manifestaram contrários ao PL, como uma forma de abrir brechas para o aborto, sobretudo pelo termo “profilaxia da gravidez” utilizado em seu teor.

Recentemente, dois ofícios – um pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outro pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) – foram encaminhados à presidenta Dilma Rousseff pedindo o veto ao projeto ou, ao menos, a alguns dos principais artigos. Além disso, entidades religiosas tocaram no assunto durante encontro recente com a presidenta no Palácio do Planalto.

O Executivo não escondeu, nos últimos dias, que existiam dúvidas sobre a necessidade ou não de vetar trechos da lei, mas a presidenta resolveu acatar entendimento de técnicos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Políticas para as Mulheres de que a pílula do dia seguinte, dentro dos protocolos do Ministério da Saúde, não é considerada abortiva. Sem falar que, conforme levantamentos científicos, a pílula tem evitado transtornos para muitas mulheres que, quando engravidam em situações de violência sexual, recorrem a práticas ilegais de aborto e muitas vezes colocam suas vidas em risco.

Outro argumento defendido foi de que a matéria acabou aprovada por unanimidade no Congresso, o que poderia provocar um novo atrito do governo com a base aliada. Ficou decidido, então, que o Executivo encaminhará ao Legislativo, na próxima semana, um projeto esclarecendo o termo “profilaxia da gravidez” – mostrando, com todas as letras, que não significa a realização de aborto, como dizem segmentos religiosos – definindo melhor o conceito de violência sexual e acentuando o uso e a administração da pílula do dia seguinte com eficiência para gravidez resultante de estupro.

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o encaminhamento do projeto ao Congresso é importante para deixar o texto com o formato exato ao que é recomendado, hoje, pelo Ministério da Saúde. “A oferta de medicação no tempo adequado pode evitar gravidez de vítimas de estupro. Esse projeto transforma em lei aquilo que já é uma política pública estabelecida mediante portaria do ministério e que garante tratamento humanizado a essas pessoas”, assegurou o ministro.

Informações divulgadas pelo governo mostram que, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em cinco anos os registros de estupro nos estados brasileiros aumentaram em 168%: as ocorrências subiram de 15.351 em 2005 para 41.294 em 2010. Levantamento do Ministério da Saúde, de 2009 a 2012, feito a partir dos registros nos hospitais e redes de atendimento, mostrou que os estupros notificados cresceram 157%; e somente entre janeiro e junho de 2012, ao menos 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual.

‘Nada mais terrível’

No início da semana, deputadas que compõem a bancada feminina da Câmara participaram de reunião no Planalto para falar sobre o assunto e pedir a sanção imediata da lei. “Esse projeto torna lei um protocolo do SUS que existe há mais de dez anos e que regulamenta o atendimento às vítimas de violência sexual. O número de estupros tem aumentado, e muito, no país e no mundo. O consideramos prioritário porque não pode haver para uma mulher coisa mais terrível do que violência sexual”, afirmou a autora do PL, deputada Iara Bernardi.

A senadora Ângela Portela (PT-RR), uma das relatoras da matéria no Senado, acentuou a importância do item que permite a coleta de dados para denúncia por parte das mulheres. Segundo a senadora, é preciso deixar claro que a medida protege não só as mulheres, mas todas as vítimas de violência sexual, incluindo crianças, homens, transexuais, travestis e idosos. “Como as vítimas terão a certeza, com a lei, de que daqui por diante receberão atendimento condigno, deixarão de sentir medo e ficarão mais seguras para se expor e denunciar o agressor”, ressaltou.

Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou a tramitação do projeto, que resultou em debates acalorados entre a bancada feminina e religiosa no Congresso, o que ajudou a esclarecer diversos pontos e fez com que fosse aprovado por unanimidade nas comissões e no plenário das duas Casas. “O PL é resultado de discussões amplas e democráticas, motivo pelo qual não vejo como poderia ser vetado”, destacou.

 

por Hylda Cavalcanti, da RBA

Com muito sofrimento, Flamengo vira sobre o Bangu e respira na Taça Rio

Imagem reprodução TV Globo
Imagem reprodução TV Globo

O Flamengo respira na Taça Rio. Com o alívio da primeira vitória de Jorginho no comando da equipe, mas sem uma atuação convincente e que agrade ao torcedor. Na noite desta quarta-feira, o Rubro-Negro até que finalizou muito (24 vezes), mas sofreu para virar o jogo sobre o Bangu. O placar de 2 a 1 ameniza o clima, a pressão e dá mais tranquilidade para os próximos desafios. E mais moral para Rodolfo, de 19 anos. Ele entrou no segundo tempo no lugar de Carlos Eduardo e foi o responsável por dar nova cara ao time, que esteve modificado nesta quarta: não contou com Léo Moura e Ibson, teve Luiz Antonio improvisado na lateral direita, e Gabriel titular no setor de criação.

Rodolfo, com uma bomba na gaveta, fez seu primeiro gol no time principal rubro-negro. Desta vez, Hernane não estava junto para roubar a bola açucarada, como fez contra o Nova Iguaçu, na quinta rodada da Taça Guanabara. João Paulo, já no finzinho, também fez seu primeiro pelo Fla, em falta batida para a área que Ives desviou contra a própria meta. A arbitragem, porém, deu o gol para o lateral-esquerdo. Sérgio Júnior havia anotado o gol do Bangu, logo no início do jogo.

A renda somou R$ 23.630, para um público pagante de 1.222 pessoas (1.660 presentes). Com a vitória, o Flamengo chegou a quatro pontos no Grupo B da Taça Rio e aparece na terceira colocação. O Bangu é penúltimo, com dois.

– As coisas não estavam acontecendo. A equipe veio de derrota na semifinal, perdeu o primeiro jogo, jogou razoavelmente na minha estreia. Estávamos mandando no jogo, tomamos um gol bobo. E é típico do Flamengo a raça. Esse é o espírito. Mas teve qualidade, tivemos oportunidades. Só faltou a conclusão final, mas a coisa vai acontecer – avaliou o técnico Jorginho, logo após o jogo.

O Flamengo volta a campo neste domingo, como mandante, em Moça Bonita. O adversário será o Audax Rio às 16h (de Brasília). No mesmo dia e horário, o Bangu visita o Resende, no Estádio do Trabalhador.

Gol relâmpago, falha de Luiz Antonio e vaias

Tabelinha, cruzamento, gol. De Sérgio Júnior, do Bangu. Com três minutos de jogo, o primeiro tempo começou mal para o Flamengo. Para piorar, com uma falha de marcação justamente envolvendo uma das modificações feitas por Jorginho na equipe. Com Léo Moura poupado, Luiz Antonio ganhou uma chance improvisado na lateral direita. Mas o volante demorou a se acostumar na função e não acompanhou o atacante alvirrubro no primeiro lance em que foi exigido na marcação. Hugo cruzou da direita, e Sérgio Júnior desviou a bola para o fundo da rede de Felipe.

Com defensores que jogam há mais de um ano juntos, o Bangu mostrou organização defensiva e deu trabalhou ao ataque do Fla, pouco criativo quando precisa furar barreiras. Com Rafinha bem marcado pelos adversários, Carlos Eduardo apagado e Hernane recuando excessivamente para buscar o jogo, coube a outra aposta do técnico aparecer. Gabriel se movimentou bastante dos dois lados do campo e criou as melhores chances. Faltou acertar a pontaria. Em duas oportunidades, saiu na cara de Getúlio Vargas, mas tirou demais do goleiro. Para fora, aos 14 e aos 41. O cenário da estreia de Jorginho se repetiu, e as vaias surgiram já no intervalo.

Rodolfo muda o jogo, e Fla vira com gol contra

O descontentamento da torcida foi o mesmo do comandante rubro-negro. Logo de cara no segundo tempo, trocou Luiz Antonio por Renato e deslocou Elias para a ala direita. Sem lateral-direito de ofício no banco, novo improviso. Outro que deixou o campo, sem ser notado, foi Carlos Eduardo, que deu vaga a Rodolfo. E o jovem foi o responsável por acordar um Fla que agonizava por criatividade em campo. Aos 20, ele recebeu de Rafinha na entrada da área, de costas para o gol, girou e colocou a bola no ângulo de Getúlio Vargas. Foi o primeiro gol do meia-atacante no time principal do Flamengo. E foi um golaço.

Como um passe de mágica, o Rubro-Negro cresceu no jogo. Virou pressão. Mas a única coisa que não mudou foi a pontaria. Debaixo do gol, Renato chutou por cima do travessão após escanteio. Rafinha invadiu a área e finalizou à direita da meta alvirrubra. E Nixon, que entrou no lugar de Hernane, perdeu a chance mais clara: livre na área, recebeu ótimo passe de Rafinha, mas concluiu para fora na saída de Getúlio Vargas.

O único que acertava o gol era Rodolfo. Aos 24, ele aproveitou um arremate cruzado de Renato e escorou na área, mas Getúlio fez grande defesa com os pés. E quando o jogo encaminhava-se para um empate, João Paulo cobrou falta para a grande área, Ives raspou a cabeça na bola e marcou contra. Na súmula, o árbitro deu o gol para o lateral-esquerdo. Desespero alvirrubro, festa rubro-negra. Sem vaias.

 

Globoesporte.com

Dilma Rousseff revela detalhes do sofrimento vivido nos porões da ditadura militar

A presidente Dilma Vana Rousseff foi torturada nos porões da ditadura em Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, e não apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro, como se pensava até agora. Em Minas, ela foi colocada no pau de arara, apanhou de palmatória, levou choques e socos que causaram problemas graves na sua arcada dentária. É o que revelam documentos obtidos com exclusividade pelo Estado de Minas , que até então mofavam na última sala do Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG). As instalações do conselho ocupam o quinto andar do Edifício Maletta, no Centro de Belo Horizonte. Um tanto decadente, sujeito a incêndios e infiltrações, o velho Maletta foi reduto da militância estudantil nas décadas de 1960 e 70.

Perdido entre caixas-arquivo de papelão, empilhadas até o teto, repousa o depoimento pessoal de Dilma, o único que mereceu uma cópia xerox entre os mais de 700 processos de presos políticos mineiros analisados pelo Conedh-MG. Pela primeira vez na história, vem à tona o testemunho de Dilma relatando todo o sofrimento vivido em Minas na pele da militante política de codinomes Estela, Stela, Vanda, Luíza, Mariza e também Ana (menos conhecido, que ressurge neste processo mineiro). Ela contava então com 22 anos e militava no setor estudantil do Comando de Libertação Nacional (Colina), que mais tarde se fundiria com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), dando origem à VAR-Palmares.

As terríveis sessões de tortura enfrentadas pela então jovem estudante subversiva já foram ditas e repisadas ao longo dos últimos anos, mas os relatos sempre se referiam ao eixo Rio-São Paulo, envolvendo a Operação Bandeirantes, a temida Oban de São Paulo, e a cargeragem na capital fluminense. Já o episódio da tortura sofrida por Dilma em Minas, onde, segundo ela própria, exerceu 90% de sua militância durante a ditadura, tinha ficado no esquecimento. Até agora.

Com a palavra, a presidente: “Algumas características da tortura. No início, não tinha rotina. Não se distinguia se era dia ou noite. Geralmente, o básico era o choque”. Ela continua: “(…) se o interrogatório é de longa duração, com interrogador experiente, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes usava palmatória; usaram em mim muita palmatória. Em São Paulo, usaram pouco este ‘método’”.

General Sylvio Frota passa a tropa em revista no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte: militar colocou Dilma na lista dos infiltrados no poder públicoGeneral Sylvio Frota passa a tropa em revista no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte: militar colocou Dilma na lista dos infiltrados no poder público[/I]

Bilhetes Dilma foi transferida em janeiro de 1972 para Juiz de Fora, ficando presa possivelmente no quartel da Polícia do Exército, a 4ª Companhia da PE. Nesse ponto do depoimento, falham as memórias do cárcere de Dilma e ela crava apenas não ter sido levada ao Departamento de Ordem e Política Social (Dops) de BH. Como já era presa antiga, a militante deveria ter ido a Juiz de Fora somente para ser ouvida pela auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM). Dilma pensou que, como havia ocorrido das outras vezes, estava vindo de São Paulo a Minas para a nova fase do julgamento no processo mineiro. Chegando a Juiz de Fora, porém, ela afirma ter sido novamente torturada e submetida a péssimas condições carcerárias, possivelmente por dois meses.

Nesse período, foi mantida na clandestinidade e jogada em uma cela, onde permaneceu na maior parte do tempo sozinha e em outra na companhia de uma única presa, Terezinha, de identidade desconhecida. Dilma voltou a apanhar dos agentes da repressão em Minas porque havia a suspeita de que Estela teria organizado, no fim de 1969, um plano para dar fuga a Ângelo Pezzuti, ex-companheiro da organização Colina, que havia sido preso na ex-Colônia Magalhães Pinto, hoje Penitenciária de Neves. Os militares haviam conseguido interceptar bilhetinhos trocados entre Estela (Stela nos bilhetes, codinome de Dilma) e Cabral (Ângelo), contendo inclusive o croqui do mapa do presídio, desenhado à mão.

Reportagem do jornal Estado de Minas que noticiou o julgamento em Juiz de Fora (Dilma aparece no banco dos réus, no alto à direita)  (Reprodução/EM)Reportagem do jornal Estado de Minas que noticiou o julgamento em Juiz de Fora (Dilma aparece no banco dos réus, no alto à direita)

Seja por discrição ou por precaução, Dilma sempre evitou falar sobre a tortura. Não consta o depoimento dela nos arquivos do grupo Tortura Nunca Mais, nem no livro Mulheres que foram à luta armada, de Luiz Maklouf, de 1998. Só mais tarde, em 2003, ele conseguiria que Dilma contasse detalhes sobre a tortura que sofrera nas prisões do Rio e de São Paulo. Em 2005, trechos da entrevista foram publicados. Naquela época, a então ministra acabava de ser indicada para ocupar a Casa Civil.

O relato pessoal de Dilma, que agora se torna público, é anterior a isso. Data de 25 de outubro de 2001, quando ela ainda era secretária das Minas e Energia no Rio Grande do Sul, filiada ao PDT e nem sonhava em ocupar a cadeira da Presidência da República. Diante do jovem filósofo Robson Sávio, que atuava na coordenação da Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura (Ceivt) do Conedh-MG, sem remuneração, Dilma revelou pormenores das sessões de humilhação sofridas em Minas. “O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida”, disse.

Humilde Apesar de ser ainda apenas a secretária das Minas e Energia, a postura de Dilma impressionou Robson: “A secretária tinha fama de durona. Ela já chegou ao corredor com um jeito impositivo, firme, muito decidida. À medida que foi contando os fatos no seu depoimento, ela foi se emocionando. Nós interrompemos o depoimento e ela deixou a sala com uma postura diferente em relação ao momento em que entrou. Saiu cabisbaixa”, conta ele, que teve três dias de prazo para colher sete depoimentos na capital gaúcha. Na avaliação de Robson, Dilma teve uma postura humilde para a época ao concordar em prestar depoimento perante a comissão. “Com ou sem o depoimento dela, a comissão iria aprovar a indenização de qualquer jeito, porque já tinha provas suficientes. Mas a gente insistia em colher os testemunhos, pois tinha a noção de estar fazendo algo histórico”, afirma o filósofo.

Correio Braziliense

9º BPM Contra a Fome continua amenizado o sofrimento de várias famílias carentes

 

Desenvolvida com sucesso pelo 9º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, a campanha “9º BPM Contra a Fome” segue beneficiando diversas famílias da zona rural do município de Cuité-PB e adjacências. Desta vez foram agraciadas, com a doação de cestas básicas, várias famílias moradoras do Assentamento dos Sem-Terra Retiro, localizado há 30 km da cidade de Cuité.

Um dos beneficiados foi o agricultor Antônio Belo da Silva, 39, que – ao receber a doação das mãos dos militares – se ajoelhou e ergueu as mãos ao céu dizendo que “Deus ainda faz milagres”. O mesmo relatou as dificuldades pelas quais passa a sua e diversas outras famílias daquela comunidade.

Com a colaboração dos próprios policiais militares e de populares, a campanha segue modificando realidades. Seja você também um dos colaboradores, doando 1kg de alimento não perecível à campanha.

As doações estão sendo recebidas na sede do 9º BPM, localizado à Rua Adauto Soares de Aquino, 133, Centro de Cuité-PB. Com as recentes doações, houve um acréscimo no número de cestas básicas doadas em relação ao mês passado. “Conseguimos aumentar em seis cestas básicas em relação ao mês de maio passado. Só temos a agradecer àqueles que, de forma voluntária, se dirigem ao nosso batalhão e doam os alimentos”, afirmou o Capitão PM Josimá.

Assessoria de Imprensa para o Focando a Notícia