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Governo Federal reconhece situação de emergência em 177 cidades

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 177 municípios paraibanos em decorrência da seca. A informação foi publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União.

O reconhecimento aconteceu por meio de portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. A lista dos 177 criticamente afetados pela estiagem havia sido divulgada pelo Governo do Estado há um mês.

Para emitir o decreto, o governador da Paraíba, João Azevêdo, considerou, entre outras questões, que persiste a escassez de água nos municípios, causando danos à subsistência e à saúde da população; que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados; que a escassez pluviométrica prejudicou a recarga dos mananciais, caracterizando assim um desastre que vem exigir a ação do Poder Público Estadual; e que há a necessidade de prover a subsistência da população afetada pelo fenômeno da estiagem.

 

portalcorreio

 

 

Governo decreta situação de emergência em 177 municípios da PB afetados pela estiagem

O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em 177 municípios afetados pela estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º). A situação de emergência é pelo período de 180 dias.

Conforme a publicação, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados. Além disso, também prejudicou a recargas dos mananciais.

A situação de emergência vale apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre. Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário relativo à situação.

De acordo com o decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

G1

 

Assembleia debate situação do transporte alternativo na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (26), audiência pública para debater questões e soluções relacionadas a categoria de trabalhadores de transporte alternativo no estado. O evento, proposto pelos deputados Júnior Araújo (Avante), Buba Germano (PSB), Pollyanna Dutra (PSB), Cabo Gilberto Silva (PSL), Chió (Rede) e Anísio Maia (PT), aconteceu no plenário da ALPB.

Para Júnior Araújo, o debate é importante porque atinge o transporte entre todas as regiões da Paraíba. “A Lei 10.340 regulamenta o transporte intermunicipal de passageiros no nosso estado desde 2014, mas, infelizmente, ela não alcança a expectativa de todos os transportes alternativos. Então, em função das últimas decisões e movimentações do Governo Federal, que coloca em vigor uma lei que aumenta as restrições e a fiscalização em torno desses trabalhadores, não seria justo que a Assembleia ficasse de braços cruzados num tema tão importante”, afirmou.

Entre os temas levantados na audiência, os parlamentares e representantes de sindicatos da categoria discutiram a derrubada da restrição do transporte alternativo entre os cinco polos de convergência da Paraíba: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras; a ampliação da quantidade de passageiros transportados; e o aumento de tempo para renovação de permissão para o transporte; atribuições atualmente do Conselho Gestor do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros da Paraíba (STPC-PB).

“Espero que possam sair daqui providências pontuais para melhorar o dia a dia desses trabalhadores e para que haja mais tranquilidade na sua labuta diária tendo, uma vez que hoje existe um clamor e uma insegurança muito grande no segmento dos transportes alternativos do nosso estado”, completou Júnior Araújo.

O deputado Buba Germano ressaltou que a audiência visou a desburocratização dos serviços do STPC, intermediando junto ao Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER-PB). “Acho que o papel da gente é tranquilizar os trabalhadores, pois são pais de família, que prestam serviço a sociedade. O importante é dar a garantia a eles que, na Paraíba, nós iremos lutar para que o transporte alternativo seja, além de regulamentado, melhorado para atender aos cidadãos de bem e a sociedade paraibana”, declarou.

De acordo com Flávio Oliveira, um dos representantes do Sindicato dos Transportes Alternativos do Sertão da Paraíba, a situação atual inviabiliza o trabalho da categoria. “Lá no Alto Sertão, as linhas regulares praticamente não existem. Se não fosse o transporte alternativo, o pessoal não teria acesso de um município ao outro. Embora exista a regulamentação, colocaram alguns artigos na lei que não temos condições de seguir, pois não somos empresas de ônibus. A gente sobrevive do trabalho da gente. Não temos incentivo fiscal, nem para comprar carros novos”, alertou.

O diretor de Planejamento e Transporte do DER, José Arnaldo, destacou que as alterações reivindicadas pela categoria precisam ser aprovadas através de lei, na Assembleia, e que o órgão responsável pelo transporte complementar é o STPC. “O Conselho Gestor, composto por 16 membros que representam o Governo e a sociedade civil, é que tem a competência para fazer toda a gestão do transporte complementar. O DER cumpre as ordens do Conselho. Tudo que é decidido lá, nós passamos a cumprir”, concluiu.

Também participaram da audiência pública os deputados Anderson Monteiro, Anísio Maia, Camila Toscano, Cabo Gilberto Silva, Chió, Delegado Wallber Virgolino, Dr. Érico, Jeová Campos, João Henrique, Lindolfo Pires, Nabor Wanderley, Pollyanna Dutra, Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Taciano Diniz e Tião Gomes.

agenciaalpb

 

Aumento do Diesel: representante de caminhoneiros diz que situação pode sair de controle

O novo aumento no preço do óleo diesel, de 2,57%, anunciado pela Petrobras na sexta-feira (3), gerou uma nova onda de insatisfação entre os caminhoneiros autônomos. Um dos principais representantes da categoria, Wanderlei Alvez, diz que “teme uma revolta”, mas tenta acalmar os ânimos.

“Tenho conversado com o ministro Tarcísio [Gomes, da Infraestrutura], e ele tem se mostrado comprometido com a fiscalização da tabela de frete, cumprido com a promessa dele. Eu estou mostrando isso para os colegas. Mas é muita indignação. O ministro está se esforçando, dá pra notar. Mas não sei até quando o pessoal vai se controlar”, afirmou Dedeco, como é conhecido, ao Congresso em Foco, em conversas pelo WhatsApp entre a noite sexta-feira (3) e este sábado (4).

“Vão parar?”, perguntou a reportagem. “O que a classe, que já se revoltou, decidir, estaremos juntos. Não é fácil segurar a insatisfação de milhares de profissionais. Os caminhoneiros estão impulsivos”, respondeu ele.

De forma recorrente, Dedeco diz que o governo Bolsonaro “erra” ao não “agradar os caminhoneiros” e afirma que é “perigoso a situação sair do controle”. Ele tem mais de 90 grupos no WhatsApp, cada um com mais de 150 integrantes, cada um deles com outros grupos também por trás. Um dos grandes segredos do seu poder de mobilização.

Aos colegas, porém, ele tem dito que, ao decretar uma greve, a categoria fecha as portas de diálogo que conseguiram abrir com o governo. “O que vamos fazer? Boa parte da categoria não fez campanha e colocou o [Jair] Bolsonaro lá como presidente? Vamos segurar um pouco, gente”, afirmou em áudio encaminhado aos grupos, em que relata as conversas com o ministro da Infraestrutura e as medidas de intensificação da fiscalização do frete mínimo nas estradas.

Dedeco é o principal representante do grupo que havia convocado a paralisação dos caminhoneiros para o último dia 29 de abril. Ele ficou conhecido na greve geral que parou o país no ano passado e gerou transtorno em todos os estados, com corridas a supermercados, postos de combustíveis e longas filas em todos os cantos.

A classe voltou atrás da decisão após uma reunião no Ministério da Infraestrutura em 22 de abril quando o próprio chefe da pasta, Tarcísio Gomes, garantiu uma maior fiscalização nas estradas sobre a tabela do frete mínimo, uma das reclamações da categoria.

Na ocasião, foram firmados os seguintes compromissos: estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros; transferir o custo do diesel para a tabela do frete; fiscalização efetiva da referência de custo do piso mínimo do frete; celebração de um termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização.

No dia 30 de abril, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou uma resolução em que alterou a resolução que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, a tabela de frete proibindo que autônomos sejam multados por carregarem cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

No meio de abril, o governo anunciou a abertura de uma linha de crédito no valor de R$ 500 milhões para caminhoneiros autônomos manterem seus veículos e o emprego de R$ 2 bilhões no término de obras e manutenção de rodovias.

 

Congresso em Foco

 

 

Grêmio perde e fica em situação delicada na Libertadores

Em Santiago, a Universidad Católica derrotou o Grêmio por 1 a 0 e deixou o time tricolor em situação delicada na Libertadores da América. Agora, o time chileno é o vice-líder, com seis pontos. Já os comandados de Renato Gaúcho amargam a lanterna da chave, com um ponto.

Na próxima rodada, a Universidad Católica recebe o Libertad, em casa. O Grêmio mede forças com o Rosario Central, na Arena.

O jogo

No embalo da torcida, a Católica iniciou o jogo trocando passes e no campo do Grêmio. Sem deixar o time de Renato Gaúcho respirar, o primeiro gol não demorou a sair. Aos 16, Magnasco cruzou e Sáez completou para o fundo das redes.

Assim que conseguiu o tento, o time chileno diminuiu o ritmo do jogo e tentou atrair o time tricolor para explorar as contra-ataques, mas a falta de inspiração gremista era assustadora.

Com Luan e Everton abaixo da expectativa, o Grêmio não criava e viu Puch quase ampliou, mas o meio-campista errou o alvo.

Na etapa final o panorama era o mesmo. O time tricolor trocava passes e não conseguia aprofundar as jogadas. Insatisfeito, Renato promoveu a entrada de André no lugar de Luan e deu uma referência no ataque. Em seu primeiro lance, o camisa 9 deixou Cortez em ótima condição para finalizar na grande área. Bem colocado, Dituro salvou.

Diante de um sistema defensivo gremista bagunçado, a Católica explorava as jogadas laterais. Aos 31, Cornejo avançou sem nenhum incômodo, ajeitou o corpo e mandou na cabeça de Sáez, que testou a bola e levou perigo ao gol de Paulo Victor.

Se no campo o Grêmio pouco apresentava, no banco de reservas era a grande atração do time brasileiro. Por diversos momentos, o comandante levava a mão ao rosto, olhava para o céu e não acreditava no que acontecia dentro das quatro linhas.

Na última chance do jogo, a Universidad Católica levou perigo com Riascos em cobrança de escanteio. Paulo Victor se esticou todo e conseguiu espalmar.

FICHA TÉCNICA

UNIVERSIDAD CATÓLICA 1 X 0 GRÊMIO

Local: San Carlos de Apoquindo , Santiago (CHI)

Data-Hora: 4/4/2019 – 19h00

Árbitro: Wilmar Roldán (COL)

Auxiliares: John León (COL) e Dionísio Ruiz (COL)

Público/renda: pagantes/R$

Cartões amarelos: Magnasco, Conejo, Aued (CAT), Geromel, Jean Pyerre (GRE)

Cartões vermelhos: –

Gols: Sáez (16’/1ºT)

UNIVERSIDAD CATÓLICA: Dituro; Magnasco, Kusevic, Lanaro e Cornejo; Fuentes, Pinares e Aued; Fuenzalida, Sáez (Riascos, aos 43/2ºT) e Puch (Lobos, aos 29/2ºT). Técnico: Gustavo Quinteros.

GRÊMIO: Paulo Victor; Leonardo, Geromel, Kannemann e Cortez; Michel, Maicon, Luan (André, aos 18/2ºT) e Montoya (Alisson, aos 28/2ºT); Everton e Tardelli (Jean Pyerre, aoos 18/2ºT). Técnico: Renato Gaúcho.

(Foto: Lucas Uebel/Grêmio/Divulgação)

Lance

 

 

Situação de emergência de 176 cidades da PB é prorrogada por causa da seca

O decreto de emergência por conta de estiagem foi prolongado por mais 180 dias em 176 cidades da Paraíba. A publicação que prorrogou a situação de emergência dos municípios consta no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE). A lista dos municípios consta nas páginas 1 e 2 do DOE.

Ainda de acordo com a publicação, esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de informação de desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas.

Com o decreto, o governo do estado fica autorizado “a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente”, assim como convocar voluntários para reforço das ações para tentar reparar os problemas decorrentes da situação.

Por sua vez, os municípios ficam liberados também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários para amenizar o desastre, tais como locação de máquinas e equipamentos, e os de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídos no prazo estipulado em lei.

G1

Secretário diz que chuvas se concentraram no Litoral e situação da Paraíba ainda é crítica

As fortes chuvas que têm caído no Litoral paraibano não adentraram o estado e de acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, a situação de muitos municípios ainda é crítica.

Azevedo destacou em entrevista ao programa Rádio Verdade da Arapuan FM, nesta quinta-feira (06) que com as chuvas no litoral o sistema Gramame-Mamuaba, Marés, Araçagi acumula água e há uma tranquilidade grande. “Em toda questão de abastecimento do estado, o litoral é o que menos preocupa porque chove com frequência e as barragens se mantém”, disse, destacando que o que é necessário é o investimento na distribuição das águas.

Porém, o secretário lembrou que nas regiões onde normalmente não chove continuam com problemas seríssimos como a parte mais noroeste do estado onde a adutora de Capivara que abastece cidades como Uiraúna, Poço de Zé de Moura e Triunfo, está com 4% ou 5% da capacidade.

“O Curimataú graças a Transposição hoje nos dá uma tranquilidade e já entrou em operação a captação no rio para levar água a cidades do Cariri. Já chegou a Monteiro, Caraúbas e o sistema está pegando água para levar até Sumé e de lá para Ouro Velho, Serra Branca, Gurjão e outras”, disse lembrando que a transposição deixa o governo mais tranquilo mesmo que Campina Grande ainda esteja enfrentando racionamento. “A partir de agora não teremos racionamentos mais sérios em Campina Grande.

Marília Domingues

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Três mananciais enchem com chuvas acima da média, mas maioria ainda tem situação crítica no Estado

As chuvas de março, abril e junho foram mais intensas esse ano em relação a anos anteriores, portanto, estamos tendo um inverno um pouco melhor que o período chuvoso dos últimos cinco anos. No Litoral e Agreste, regiões polarizadas por João Pessoa e Campina Grande, as chuvas têm sido acima da média história.

Mas, como se vê no mapa da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), dos principais reservatórios do Estado, os mais volumosos, apenas três estão cheios . O mapa da Aesa  mostra que nos demais mananciais o volume de água ainda é crítico, sobretudo no  Cariri, Curimataú e Sertão, apesar de registros de chuvas nessas regiões.

Os 123 açudes monitorados pela Aesa têm capacidade de acumular 3,7 bilhões de metros cúbicos d’água mas a Paraíba hoje dispõe apenas de algo em torno de 600 milhões de metros cúbicos d’água. Com a seca prolongada de cinco anos vai ser preciso alguns bons invernos para que os mananciais recuperem seus volumes e a Paraíba possa ter de novo segurança hídrica.

De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes, o percentual atual do volume total nos 123 açudes é de apenas 14% dos 3,7 bilhões de metros cúbicos. No Conde, a barragem Gramame-Mamuaba, com capacidade de 56,9 milhões de metros cúbicos, está com 100% de sua capacidade. Está chovendo apenas no Agreste, Brejo e Litoral. Parou de chover no Sertão,  Cariri e Curimataú. A situação continua crítica na maioria dos açudes,  disse essa semana o presidente da Aesa.

O fato novo é que as águas da transposição do Rio São Francisco começam a garantir reforço no abastecimento de algumas regiões e num futuro próximo, o canal Acauã-Araçagi, em construção pelos governos estadual e federal vai distribuir  melhor essas águas do velho Chico a partir da barragem Acauã numa extensão de 112,4 quilômetros desaguando no Brejo paraibano. Água não só para beber mas para irrigar 16 mil de hectares. Essa obra histórica, a maior obra hídrica da Paraíba e uma das maiores do Nordeste, transformará diretamente a economia de 38 municípios com benefícios para 590 mil paraibanos. Estão sendo investidos R$ 1,1 bilhão.

Agenda Paraíba 

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Concurso na PB é investigado há um ano e situação de candidatos segue indefinida

Um ano após a realização das provas, a situação do concurso da Prefeitura de Santa Inês, no Sertão, segue indefinida. Em agosto do ano passado, o Ministério Público da Paraíba suspendeu o certame alegando uma série de irregularidades. Enquanto a empresa organizadora, Contemax Consultoria, se defende na Justiça, candidatos lidam com a incerteza e não obtém informações contundentes sobre o andamento do processo. A organizadora disse que o concurso não foi anulado e que não há irregularidades.

“Já liguei muitas vezes para a empresa porque eu gostei da prova e tinha relativamente poucos concorrentes. A funcionária sempre dizia que as provas já tinham sido corrigidas, mas que eles não poderiam divulgar os resultados, nem dizer o motivo que os impedia de fazer isso”, diz um candidato ouvido pelo Portal Correio.

“Dias depois, falaram que o Ministério Público estava investigando o concurso, mas isso já faz quase um ano. Recentemente liguei para a empresa de novo e me disseram que o processo segue em segredo de Justiça. Ou seja, continuo sem saber se vou ter meu dinheiro de volta e quando isso vai acontecer”, completa.

O concurseiro destacou ainda que nem mesmo no edital de abertura do certame havia previsão de divulgação do resultado final: “Depois fiquei me questionando como que eu tive coragem de me inscrever num concurso desses”.

O concurso da Prefeitura de Santa Inês ofertava 103 vagas, com remunerações de até R$ 2.672.

Impasse

Procurado pelo Portal Correio, o prefeito de Santa Inês, João Nildo Leite, contou que a intenção da gestão é manter a oferta de vagas mesmo se o concurso vier a ser anulado. O prefeito ressaltou, no entanto, que acredita na legalidade do certame.

“A situação depende do juiz e do promotor. Aconteceu que o Ministério Público pediu a nulidade do concurso com base em denúncias feitas por candidatos, mas a empresa organizadora fez um contra-argumento e apresentou sua defesa. A Justiça está alisando esse posicionamento e, infelizmente, não recebemos prazo para tomada dessa decisão”, explicou João Nildo.

“Acredito que as acusações contra a empresa organizadora não têm fundamento, nossa intenção é manter o concurso. Porém, caso ele seja anulado, a empresa terá que devolver todo dinheiro arrecadado com inscrições aos candidatos. E a prefeitura vai abrir um novo processo licitatório para contratar uma nova organizadora para o concurso. Iremos ofertar as vagas de todo jeito”, completou o prefeito.

De acordo com o MPPB, foi constatado que provas aplicadas para cargos de nível fundamental estavam com a mesma redação das voltadas para candidatos com nível médio, mesmo havendo no edital a previsão de que elas seriam realizadas em turnos diferentes. Para o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, isso desrespeita o princípio de isonomia.

Além disso, o Ministério Público alega que embora o edital determinasse que os candidatos apresentassem documento com impressão digital, no dia da realização da prova não foi realizada a colheita de impressões digitais. Outra suposta irregularidade apontada é que os editais e os atos publicados pela prefeitura e pela empresa não revelam os nomes e as respectivas qualificações dos examinadores do concurso.

“Isso impede o exercício do controle de legalidade dos atos praticados. Sem essas informações, não há como saber se há suspeição ou impedimento e as qualificações técnicas exigidas por lei para a execução do concurso”, argumentou, na época, o promotor Osvaldo Lopes.

Organizadora nega irregularidades

A Contemax disse, em nota, que o concurso não foi anulado e não tem irregularidades. Segundo a resposta enviada ao Portal Correio, a empresa aguarda citação para audiência, o que ainda não ocorreu. “Foram aplicadas as provas objetivas, logo após a aplicação recebemos uma recomendação do MPPB nara a não divulgação do resultado em virtude da proximidade das eleições, motivando assim a suspensão (e não cancelamento) de todo o processo seletivo”, disse a organizadora.

“Em conversa com o secretário de Administração do Município, Thayronne Cleberton Leite, dia 30/05/2017 houve uma reunião com o promotor de Justiça Osvaldo Barbosa, no MP da Comarca de Conceição, provocada pela população, sendo representada pela Câmara dos Vereadores, assim como prefeito e secretários, para esclarecimentos de diversos assuntos de interesse do município, inclusive o concurso público. Notadamente, segundo o promotor, a decisão referente ao certame aguarda decisão judicial, sendo próxima a designação de audiência com a empresa e prefeitura”, continuou a Contemax.

Como o concurso não foi anulado, mas somente suspenso, a organizadora explicou que não pode haver reembolso. Quanto a data de publicação dos resultados, que não consta no edital, a empresa disse que o resultado final será divulgado após o resultado preliminar e as demais fases.

“A análise dos títulos (cargos de nível superior), provas práticas (aos cargos que competem) e ainda realização do Curso de Formação Básica para os ACSs (Agentes Comunitários de Saúde), essas constituem a 2ª etapa do certame, sendo assim as datas a cada etapa são divulgadas em editais específicos, conforme previsão em edital regulador: ‘Item XVIII – DISPOSIÇÕES FINAIS/ 13. Todas as convocações das etapas, avisos e resultados oficiais, referentes a este Certame, até a homologação do resultado final, serão comunicados e/ou publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no site da Contemax Consultoria www.contemaxconsultoria.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Santa Inês www.santaines.pb.gov.br sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento'”.

Portal Correio

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Situação de emergência é reconhecida em 196 municípios da PB

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (5), a situação de emergência de 196 municípios afetados pelo extenso período de estiagem na Paraíba. A medida, publicada de hoje no Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem o apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento dos serviços essenciais. O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias. 

Há um mês o Governo do Estado decretou e situação de emergência nos 196 cidades da Paraíba. A portaria, assinada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Estado. Na lista estão cidades como Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Sousa, Pombal e Guarabira. Veja a lista completa.

Para obter auxílio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), contendo um diagnóstico dos danos causados. Os dados são enviados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e autorizado pelo Ministério da Integração, órgão ao qual a Sedec é vinculada.

Além de viabilizar o fornecimento de água tratada a comunidades, por meio da Operação Carro-Pipa, a medida também permite acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

O auxílio federal é complementar às ações do estado e dos municípios.

blogdogordinho

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