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Sindipetro-PB apoia redução de imposto defendida por Bolsonaro: “A culpa não é do posto e sim do imposto”

No documento, a entidade destaca que quase 50% do preço da gasolina é de imposto e defende propostas implementação em outros estados para a taxação e redução da carga tributária nos combustíveis.

Em apoio às declarações do presidente Jair Bolsonaro, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), por meio de uma carta aberta, divulgada nesta terça-feira (11) disse que os consumidores sofrem com manobra de governos para aumentar impostos.

No documento, a entidade destaca que quase 50% do preço da gasolina é de imposto e defende propostas implementação em outros estados para a taxação e redução da carga tributária nos combustíveis. “Promoveria um alívio imediato nos preços de custos do produto e, consequentemente, um benefício à população brasileira”, diz o texto.

O assunto gerou repercussão, alguns dias atrás, após o presidente anunciar seu posicionamento sobre o assunto que tem gerado debate em torno de uma proposta ao Congresso Nacional para mudar a forma como é cobrado atualmente o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis revendidos em território nacional.

Confira a carta na íntegra aqui

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‘Preço da gasolina pode chegar a R$ 10’, diz Sindipetro-PB

(Foto: Reprodução/RBS TV)

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad Filho, nesta terça-feira (30), lamentou os contantes aumentos nos combustíveis desde que a Petrobras passou a vincular os reajustes ao mercado internacional. Com isso, o valor chega a mudar, em média, três vezes por semana.

“Pelo andar da carruagem, não sabemos onde o preço vai parar porque agora está tudo atrelado ao mercado internacional, dólar, barril de petróleo, essas coisas. Neste momento, estamos na tendência de alta e do jeito que está, pode chegar até R$ 10,00.

Em entrevista ao portal Paraiba.com.br, Omar afirmou que os empresários do ramo também estão preocupados com os reajustes diários e reclamam da instabilidade causada, uma vez que isso acaba gerando insegurança e a queda nas vendas: “é prejudicial para todos, revendedores e consumidores”.

Ele continuou: “Não tem como a gente fazer nada porque é um a política do governo federal. O que podemos fazer é protestar e já estamos organizando uma agenda de protesto para tentar amenizar isso, buscando ter um reajuste semanal ou quinzenal para que tenhamos uma programação”.

O reajuste previsto para esta terça-feira é de 0,8%: “são aumentos cirúrgicos que, quando vai juntando, com zero ponto aluma coisa todo dia, se torna um aumento muito grande.

Yves Feitosa

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‘Postos são livres para definir preços’, diz Sindipetro-PB após decisão da Justiça Federal

Poucas horas depois da decisão Justiça Federal no Distrito Federal de suspender o aumento dos impostos sobre a gasolina, o diesel e o etanol, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Revendedores de Derivados de Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad não garantiu que os postos vão baixar os preços dos produtos imediatamente. Segundo o sindicalista, “os postos são livres para definirem seus preços”.

“A decisão saiu agora há pouco e a gente ainda precisa ver como vai ser nos próximos dias. Até essa decisão pode cair. Então não temos como prever um cenário agora. Os postos são livres para definir seus preços. Não sei se todos vão baixar imediatamente. E quem comprou o petróleo mais caro, nesses dias, por exemplo, vai baixar o preço?”, analisou Omar.

O presidente do Sindipetro-PB ainda lembrou que os postos só podem modificar os preços após o término do estoque. Inclusive, essa obrigação por parte dos postos é fiscalizada pelo Procon-JP, desde que os impostos aumentaram, na semana passada.

Nesta terça-feira (25), o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por de decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.

portalcorreio

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